Segunda-feira

TRIBUNA DO NORTE

'Temos medidas para incrementar o crédito imobiliário'

Mudanças nas regras do financiamento e redução dos juros do crédito imobiliário em 0,25 pontos percentuais anunciados pela Caixa Econômica Federal já começam a repercutir no mercado e devem ter um impacto ainda maior a partir de 2017, na análise do superintendente do banco no Rio Grande do Norte, Carlos Antônio Araújo, que assumiu o cargo em agosto deste ano. Só em 2016, foi concedido em crédito para a habitação no RN R$ 900 milhões e há ainda R$ 340 milhões previstos no orçamento até o final do ano. “A construção civil é um segmento muito importante para movimentar a economia do estado, movimentar a cadeia, gerar emprego e renda. Estamos apostando no crédito para habitação, na faixa 1,5 e em todos os produtos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e do FGTS”, afirma o superintendente regional Carlos Antônio Araújo, que assumiu em agosto deste ano.

Em entrevista a TRIBUNA DO NORTE, ele detalha o pacote de medidas que devem impulsionar o mercado da construção, com o lançamento da nova fase do MCMV (faixa 1,5) e retomada de obras em andamento, o Construcard, que deve movimentar a cadeia de material de construção, com R$ 7 bilhões de orçamento em crédito para todo o país, além de analisar o cenário atual e as expectativas para 2017.

Eis a entrevista.

Que balanço o senhor faz do desempenho da Caixa em 2016?

Realmente, como todas as instituições financeiras, sofremos um pouco com a retração da economia. Tivemos uma involução no crédito geral entre 30% a 40% em relação ao ano passado. E crescimento em outros segmentos.

No início do ano, em entrevista com a superintendência da CEF, a projeção de concessão era de R$ 2 bilhões em financiamentos no RN?

Essa retração de 40% é em cima desse valor? É, ficamos abaixo dessa expectativa, devido o agravamento da crise financeira este ano. Ficamos abaixo, a frustração é nesse patamar que eu já citei no crédito geral. Quando colocamos aí o crédito imobiliário essa queda é um pouco menor.

Quais os programas atingiram melhor desempenho este ano? E puxado por quais fatores?

Tivemos crescimento no crédito consignado em torno de 20%, puxado pelo consumo mesmo e pelo fato de ocorrer atraso nas folhas de pagamento isso acabou impulsionando as pessoas a buscarem mais crédito para poderem honrar com os compromissos. Havia essa necessidade. Também tivemos incremento no mercado de cartão de crédito, cheque especial de 20%. O cartão de crédito pelo apelo hoje de as pessoas usarem mais o dinheiro de plástico, quase ninguém usa dinheiro em espécie, em quase todos os lugares aceita o cartão de crédito.

O contexto de maior endividamento das famílias, aumento de inflação e queda do ganho real também influencia esse uso maior do cartão?

Sim. E também pela facilidade e segurança de não estar portando espécie.

A Caixa anunciou novas taxas de juros e regras do crédito imobiliário. Já se percebe repercussão nos resultados ou isso deve ficar mais para o próximo ano?

Já começa a repercutir. E nós queremos, cada vez mais, estar informando ao mercado as mudanças, essas boas notícias para que repercutam mais positivamente. Um dado relevante para o mercado da construção civil é que nós tivemos este ano. até o final de novembro, e é um indicador importante mais de 900 mil simulações de financiamento imobiliário na página da Caixa. Isso demonstra que as pessoas estão acessando para simular o financiamento para a possível compra de imóvel. E essas novas regras, novas taxas de juros tem a ver com esse desempenho, como também tem a ver a um programa, que não sofreu tanto com a redução da taxa de juros, que são com recursos do FGTS, um dos financiamentos mais demandados e onde tem um volume de recurso maior. Cerca de 80% dessas simulações são numa faixa etária até 45 anos e 90% com valor de imóvel até R$ 150 mil, dentro dos limites operacionais dos programas com recursos do FGTS e do Minha casa Minha Vida, que é o maior mercado.

Qual foi o montante de financiamento de habitação da Caixa em 2016 e quanto, mais especificamente, para o Minha Casa Minha Vida?

A gente teve uma involução nas contratações em relação a 2015, na habitação. Nós aplicamos R$ 1,8 bilhão no Rio Grande do Norte, em 2015, e este ano aplicamos R$ 900 milhões e temos ainda, até o final do ano, mais R$ 340 milhões. Deste volume que falei que temos aplicar, R$ 300 milhões são recursos do FGTS e R$ 40 milhões são recursos de poupança, que e ao que pese ter tido retração nas captações, temos perdido menos do que o mercado. São 20 dias úteis e estamos fazendo um esforço para aplicar o máximo possível desse orçamento. Mas é importante ressaltar que mesmo com essa retração nas aplicações no segmento da construção civil, nós mantemos uma participação mo mercado de 75% no crédito imobiliário do Estado, maior do que a média nacional que é de 67%. E temos várias medidas que devem incrementar este setor.

Quais?

As medidas que estamos utilizando e que a Caixa anunciou recentemente, inclusive tivemos aqui a visita do vice-presidente da Caixa, em reunião com o Sinduscon, em que ele apresentou. A caixa elevou a cota de financiamento para o imóvel usado, que tínhamos baixado para 50% voltamos para 70% no usado. Um grande estímulo para o mercado. Para os novos, elevou para 80% que tava em 70%, no SBPE. A reabertura da alocação de recursos, que é quando a construtora produz com recursos próprios, vende o imóvel pronto e o cliente financia pela Caixa, e nŽs não estávamos mais financiando na modalidade SFI, que é o sistema de alienação fiduciário, e voltamos a financiar. Elevamos também o teto de financiamento do sistema financeiro (SFH) de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões. Reabrimos a interveniência quitante, que é quando a empresa financia o empreendimento por outro banco e o cliente que financiar pela Caixa, então financiamos por aqui e enviamos o recurso para quitar a dívida do construtor no outro banco. Tínhamos parado de operar nessa linha e agora retomamos, como também retomamos os contratos com as construtoras. Estamos assinando hoje (sexta-feira) o primeiro contrato do Minha Casa Minha Vida faixa 1,5, com a SS Empreendimentos para a construção de 176 unidades e com financiamento em torno de R$ 400 mensais. Reduzimos o rating das empresas (classificação de risco) de B para C, ou seja, passamos a contratar com essas empresas.

E a redução da taxa de juros.

Reduzimos as taxas de juros. No caso do SFH, de 11% para 10,75% podendo a chegar a 10,25%, quando se tem relacionamento com a Caixa, isso para compra de imóvel novo ou usado, aquisição de terreno e construção. Para o SFI, de 12,25% para 11,75% podendo chegar a 11,25% no caso de relacionamento de caixa. E no FGTS e Minha Casa Minha Vida, continua as taxas de 4,5% a 8,16% ao ano.

Isso puxado pela redução da taxa Selic, a primeira no ano depois de quatro altas seguidas. As reduções devem continuar acontecendo?

Sim. Inclusive estas reduções anunciadas pela Caixa foram antes da redução da taxa de juros da Copom essa semana e pode ser que a Caixa reavalie. E, com certeza, a tendência é de queda com a melhoria do cenário econômico do país e a queda da taxa Selic, o arrefecimento da inflação a expectativa é que as taxas de juros.

Qual a expectativa com o lançamento do Construcard?

É um produto que demos uma repaginada, para ficar mais fácil para o cliente e imune a fraudes. É um instrumento que também usamos para movimentar a cadeia da indústria da construção civil. Esse mês está com taxas de juros de 2,7%, a normal é de 3,5% ao ano. O diferencial é o prazo de pagamento ampliado, em relação ao mercado, antes era de 36 meses e em média hoje é de 60 meses, podendo financiar até 240 meses. Tem um impacto direto na compra de material de construção. Todas as lojas no RN estão credenciadas.

Quais as expectativas para 2017, será um ano aquecido para financiamentos?

A expectativa para 2017 é de crescimento nos principais setores do banco, como habitação e crédito, mas não dispomos ainda de números precisos. Na habitação, a expectativa para 2017 é conseguir executar o orçamento de 2016, repetindo isso da habitação para 2017 esse orçamento que foi de R$ 920 milhões. E com algum crescimento. Hoje nós temos um orçamento de R$ 920 milhões e falta concluir R$ 340 milhões. Queremos concluir 2017 aplicando os R$ 920 milhões previstos no orçamento e até algum crescimento. Deste orçamento, R$ 750 milhões é no FGTS. E R$ 170 milhões do SBPE. E todas essas medidas que eu mencionei deve gerar a confiança do mercado e do consumidor. A construção civilé um segmento muito importante para movimentar a economia do estado, movimentar a cadeia, gerar emprego e renda. Para 2017, estamos apostando no crédito para habitação, na faixa 1,5 e em todos os produtos do MCMV e do FGTS.

Quanto foi aplicado este ano para o Minha Casa Minha Vida? E quanto tem previsto para 2017 já com a nova faixa 1,5?

Aplicamos nas faixas 1, 2 e 3 R$ 730 milhões. E para o ano que vem são R$ 750 milhões. O faixa 1,5, para famílias com renda bruta de até R$ 2.350,00, foi lançado e fomos autorizados a receber as propostas. Nesta faixa, a taxa de juros se mantém e o que difere é o subsídio que será de até R$ 30 mil, para Natal, Parnamirim e Mossoró. É quase o dobro dos R$ 17 mil. E com valor de imóvel até R$ 115 mil. E não há uma meta por estado, para a região Nordeste é previsto 11 mil unidades. Este ano, já entregamos 4.431 unidades e está em andamento 5,5 mil unidades. Todas as obras já contratadas estão em andamento, estão retomadas e não temos atrasos nos repasses.

O senhor mencionou a captação dos recursos da poupança. A onda de retiradas já passou? E como tem impactado o mercado imobiliário?

Estamos começando a ter uma reversão da curva, com a captação líquida positiva. Isso é importante para o mercado porque sinaliza que teremos 'funding' para operar nessa faixa. No país como um todo, esse saque ainda é negativo, mas a Caixa começou a reverter esta curva, até por sermos o banco da poupança. Isso porque nós voltamos a atuar mais no varejo, que é o que dá o colchão de liquidez e captação. E também pelo fato de as pessoas, preocupadas com a retração do consumo e as taxas de juros, procuraram poupar mais.

 

Entrevista-Larissa Dantas – Vice-presidente do Sinduscon

“Esperamos uma melhora a partir de 2017”

O setor da construção civil perdeu 21.588 postos de trabalho em 2016, com as contratações somando 16.447, segundo dados da Caged. O déficit é de 5.141 vagas.

Essa queda explica-se apenas pela crise econômica?

O deficit de vagas da construção civil explica-se apenas pela crise econômica. Além das dificuldades inerentes ao setor, como a burocracia, demora na emissão de licenças, o que gera um fator de dificuldade, nós tivemos esta crise, que fez com que não acontecessem novos lançamentos em 2015. Ou seja, a construção civil é uma indústria que contrata e no final da obra ela demite, é um setor bem peculiar. Não temos um chão de fábrica que permita a continuidade dos postos de serviço. Eles são criados e param de existir. Essa demissões são normais e fazem parte da peculiaridade do setor. Entretanto, como não houve novos lançamentos no mercado, as contratações não foram feitas.

Como o setor pode trabalhar para tentar recuperar-se deste cenário?

A gente pode observar que em 2014, quando tínhamos as obras da Copa (do Mundo), que envolviam mobilidade, finalização da Arena das Dunas e o aeroporto (de São Gonçalo do Amarante), quando olhamos os números do Caged, vemos uma queda acentuada após este período. Isso ocorre porque as obras acabaram e não havia obras daquele porte para serem realizadas no RN. Então, com certeza podemos afirmar que a crise é um fator, com todas as suas nuances: desaceleração da economia, falta de novos investimentos, insegurança jurídica que leva a desestimular o investidor. Essa crise foi uma consequência natural da crise política. Na hora em que se resolveu mais ou menos a crise política, isso foi positivo. Sentimos um otimismo por parte de investidores e clientes. Mundialmente, sentiu-se com a eleição de (Donald) Trump nos Estados Unidos, podemos perceber um abalo na economia do mundo todo, uma vez que os EUA serem um líder mundial na parte econômica. Esse ano foi bem peculiar.

E para 2017, a perspectiva é de melhora ou retomada de crescimento, no que diz respeito à geração de empregos?

Esperamos uma melhora a partir de 2017. O Sinduscon vem trabalhando neste segundo semestre no sentido de uma aproximação maior com bancos, investidores, para que os projetos comecem a ser trabalhados. É importante lembrar que a indústria da construção faz um produto que demora em média três a seis anos para ficar pronto. Se não iniciarmos logo novos lançamentos, vai faltar produto no mercado.

Em relação aos empregos, com a crise as pessoas têm menos tranquilidade para fechar o negócio. Assim, houve esse desaquecimento da indústria na parte do mercado imobiliário. As empresas venderam menos. Na verdade, as vendas permanecem em uma constante, mas muito por conta dos distratos (quando uma venda é desfeita). As vezes vendemos o mesmo produto mais de uma vez. Assim, dá para avaliar que com o desaquecimento da economia, a indústria da construção civil é a primeira que é afetada, mas com o aquecimento, é a primeira a se recuperar. Temos que ter consciência que é a indústria que mais emprega.

 

VALOR ECONÔMICO

Temer blinda Meirelles e equipe econômica

O presidente Michel Temer decidiu efetivar o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, num processo de blindagem da equipe econômica contra movimentos que possam provocar instabilidade, como ocorrido na semana passada. O próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem sentido a pressão e conversou com Temer sobre o assunto. Temer reforçará a posição de Meirelles em todos os momentos em que isso for oportuno.

Temer reitera diariamente seu apreço por Meirelles e em nenhum momento deu qualquer sinal de que poderia fazer outra opção na condução da economia. O PSDB, em uma nova aproximação com o governo, chegou a alimentar a veleidade de comandar a economia, mas o presidente não estimulou o partido que, no máximo, poderá ocupar a Secretaria de Governo, vaga com a saída de Geddel Vieira Lima. O nome, atualmente, mais cotado para a pasta, é o do senador José Aníbal, suplente do senador José Serra, ministro das Relações Exteriores. Aníbal tem bom trânsito no Congresso e é próximo ao presidente Michel Temer.

O presidente pensou, a determinada altura, quando assumiu seu mandato efetivo, trocar Dyogo, considerado um técnico em cargo político de grande complexidade, onde se tratam os temas como a administração pública, funcionalismo, contas do governo. Porém, agora, o momento exige outra postura.

A aproximação do PSDB com o governo, com a consequente proposta de que fossem ouvidas as sugestões do ex¬presidente do Banco Central, Arminio Fraga, no sentido de estancar a recessão, e sugestões para que o presidente convidasse alguém do partido para o ministério do Planejamento no lugar de Dyogo, indicando-¬se então o nome do senador Tasso Jereissati, acenderam as luzes de alerta para Meirelles e para Temer.

Tasso vinha sendo falado, antes dessas negociações para aumentar a presença do PSDB no governo, como candidato de Geraldo Alckmin para presidir o PSDB, num gesto hostil a Aécio Neves, presidente do partido. Para o governo Temer, contudo, melhor seria se Tasso assumisse a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Apesar disso, Temer quer e vai ouvir o que os tucanos têm a sugerir e deve acatar muitas de suas ideias, inclusive na economia, em acordo com Meirelles. O PSDB vai organizar uma espécie de seminário, do qual participarão técnicos do governo Temer e o economista Arminio Fraga, além de parlamentares da cúpula partidária e outros especialistas, para debater e reunir propostas novas com o objetivo de fazer reagir a economia.

Temer ainda considera Meirelles o coração do governo, uma síntese do que pretende realizar em dois anos. Nada fará para reduzir a autoridade do Ministro da Fazenda O presidente vai efetivar Dyogo, reafirmar o apoio a Meirelles e já definiu questões de política econômica em que não acredita como sendo a solução.

Entre elas, por exemplo, as propostas que chegam ao governo para ampliar o microcrédito e, com isso, oxigenar o consumo. Temer partilha da máxima de Meirelles de que se resolve o consumo pelo emprego, e esse pelo crescimento. Está, porém, aberto a sugestões que contenham "maior engenhosidade".

Quanto à Secretaria de Governo, um cargo que Temer pretende nomear em definitivo após a eleição para as mesas da Câmara e do Senado, em fevereiro, surgiu com mais força nos últimos cinco dias o nome do senador José Aníbal, entre tantos do PSDB. Não é para agora, a sondagem nem se consumou ainda, mas o nome de Aníbal já circula nos gabinetes do Planalto. Além de personificar um representante da cúpula tucana, Aníbal tem uma peculiaridade: é amigo de Temer há muitos anos, e desfruta de sua máxima confiança. "Do tipo que fuma charutos com ele [Temer] segunda à noite no Jaburu", define um auxiliar presidencial.

Segundo esse auxiliar, Aníbal reúne várias características que a sucessão de Geddel Vieira Lima exige para o cargo. Em primeiro lugar, não tem o nome citado nas investigações da Operação Lava¬Jato, um pré¬requisito para a nomeação. Além disso, é um político tradicional, com trânsito nas duas Casas. Quando era deputado federal, foi líder da bancada do PSDB na Câmara.

Há dois complicadores: primeiro, o PMDB da Câmara reivindica a vaga de Geddel Vieira Lima, egresso da Casa e ex¬líder da bancada. Além disso, o PSDB perderia uma vaga no Senado. O segundo suplente de Serra é o vereador reeleito de São Paulo, Atílio Francisco, do PRB, bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.

A eventual indicação de Aníbal teria um relevante peso simbólico num momento em que Temer busca cimentar a aliança com o PSDB. Temer levaria o PSDB para dentro do Palácio do Planalto, onde recebeu, na semana passada, os senadores tucanos Tasso Jereissati (CE), Ricardo Ferraço (ES) e o próprio Aníbal para ouvir sugestões na área econômica para o momento "pós-PEC dos Gastos".

 

Mercado reduz previsão de crescimento em 2017, de 0,98% para 0,80%

Os participantes do mercado financeiro reduziram pela sétima semana consecutiva a expectativa para o crescimento da economia brasileira no próximo ano. A mediana das estimativas para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) saiu de crescimento de 0,98% para expansão de 0,80%, segundo o relatório Focus, do Banco Central (BC).

Essa revisão ocorre após a divulgação do PIB do terceiro trimestre de 2016, que caiu 0,8% ante os três meses anteriores. Foi o sétimo trimestre consecutivo de queda. Para este ano completo, os analistas consultados pelo Focus esperam contração de 3,43%, em lugar de queda de 3,49%.

No mesmo dia da divulgação do desempenho da economia, o Comitê de Política Monetária (Copom) cortou a taxa básica em 0,25 ponto percentual. Assim, a Selic termina 2016 em 13,75%, como estava previsto no Focus. Para 2017, o mercado reduziu a aposta e agora espera que o juro feche o calendário em 10,50%, em vez dos 10,75% previstos anteriormente.

Para a inflação, algumas projeções contidas no Focus melhoraram. A expectativa para o avanço do IPCA em 12 meses ficou em 4,89%. Já a previsão para a alta do índice de preços em 2016 saiu de 6,72% para 6,69% e a de 2017 seguiu em 4,93%.

Entre os analistas Top 5 de médio prazo, a mediana para a inflação medida pelo IPCA deste ano foi de 6,68% para 6,60% e a de 2017 recuou de 4,80% para 4,76%.

 

Nordeste sofre mais com crise econômica

A economia do Nordeste encolheu 6,1% nos quatro trimestres encerrados em setembro, pior desempenho entre as cinco regiões do país e queda bem mais intensa do que na média do Brasil, de 4,4% no período. Só no terceiro trimestre, o PIB nordestino teve queda de 1,25% na comparação com os três meses anteriores, na série com ajuste sazonal, de acordo com estudo da 4E Consultoria, obtido com exclusividade pelo Valor.

Para economistas, a região demorou mais a sentir os efeitos da crise do que o Sul e o Sudeste, mas agora se encontra em um equilíbrio delicado, com forte piora do mercado de trabalho e agravamento da situação fiscal de Estados e municípios. Em todos os trimestres do ano a economia nordestina encolheu mais de 1%.

No restante do país, os números não são muito mais animadores. Nenhuma das cinco regiões cresceu no período. No terceiro trimestre, o PIB do Norte, bastante afetado pelo desempenho ruim da indústria local, caiu 1,75% em relação ao anterior, feito o ajuste sazonal, enquanto o do Centro¬Oeste encolheu 1,3%, sob efeito da colheita fraca da safrinha de milho, afirma Leopoldo Gutierre, economista da 4E. Também devido ao resultado ruim do setor agropecuário, o PIB da região Sul caiu 0,8%.

A atividade no Sudeste teve ligeira melhora na passagem do segundo para o terceiro trimestre, mas sem evitar queda do PIB, ao passar de um recuo de 0,15% para 0,11% no período.

O desempenho do Sudeste poderia ter sido um pouco melhor se não fosse o Rio de Janeiro. Em meio a uma enorme crise fiscal, com atrasos de salários e pagamentos a fornecedores, nem mesmo a realização da Olimpíada em agosto foi capaz de dar ânimo à economia. O PIB do Estado caiu 1,5% no terceiro trimestre, de acordo com os cálculos da 4E.

Ao contrário do que se esperava, porém, não foi a indústria que segurou o desempenho do PIB do Sudeste. A paralisação em fábricas da Volskwagen, por causa da falta de peças, teve efeito bastante negativo sobre o setor manufatureiro em São Paulo, no qual ficam três das quatro fábricas da montadora no país. No Estado, a produção do setor caiu 1,4%, enquanto na região a queda foi de 1% no terceiro trimestre, em relação aos três meses anteriores, com ajuste sazonal. Para o Banco Central, que divulgou nesta sexta seu boletim sobre a economia regional, a fragilidade do consumo afeta todas as regiões do país, mas o Nordeste em particular. Todos os componentes do PIB, pelo lado da oferta, caíram na região, considerando os dados da 4E, mas o segmento de pior desempenho foi o ramo de serviços, que encolheu 1,6% no terceiro trimestre e 4,9% em 12 meses.

No boletim do BC, que considerou os dados até agosto, a autoridade monetária afirmou ainda que a trajetória da economia nordestina vem sendo condicionada pelo desempenho negativo de segmentos relacionados ao consumo das famílias, repercutindo o ambiente de redução da massa real de salários e baixo dinamismo do mercado de crédito.

Na Pnad Contínua do terceiro trimestre, nota a economista Ana Maria Barufi, do Bradesco, ficou mais claro que o ajuste no mercado de trabalho tem ocorrido em maior intensidade no Nordeste, com intenso aumento do desemprego na região ao longo de 2016, o que não era observado até o ano passado. A taxa de desempenho atingiu 14,3% no Nordeste no terceiro trimestre, na série com ajuste sazonal construída pelo Bradesco ¬ é a mais alta do país, seguido pelas regiões Norte (12,3%) e Centro¬Oeste (11,9%).

Considerando a massa de rendimento real de todos os trabalhos, afirma Barufi em relatório, o Nordeste também apresentou o pior desempenho, com queda de 8,4%, em relação ao mesmo período do ano anterior. Até 2015, o mercado de trabalho na região mantinha¬se mais preservado, com queda de 0,3% da massa de rendimentos.

A forte piora das economias do Norte e do Nordeste, que deixaram de ter desempenho médio melhor do que o restante do país, indicam que a redução da desigualdade regional observada nos últimos anos provavelmente estancou, afirma o Bradesco. "As condições econômicas, hoje mais fragilizadas, tendem a impactar de forma negativa, por exemplo, na prevenção a problemas de saúde feita pelas famílias. Essa tendência menos favorável, por sua vez, tende a se acentuar considerando a situação fiscal complexa de Estados e municípios", escreveu Barufi.

Os dados fiscais da região mostram forte piora ao longo do último ano, nota Túlio Maciel, chefe do departamento econômico do Banco Central, em grande parte em função do agravamento da crise. No acumulado dos últimos 12 meses até outubro, o Nordeste teve déficit primário de R$ 4,4 bilhões. O número, apresentado no Boletim Regional do BC, mostra uma piora grande das contas públicas da região, que registrou superávit de R$ 568 milhões ao longo de todo ano passado. Por causa da maior dependência em relação ao setor público, a economia do Nordeste pode demorar mais a retomar o crescimento do que o restante do Brasil, avalia Maciel.

Para Gutierre, o cenário de incerteza e desorganização do setor público tem efeitos tanto sobre o setor industrial quanto sobre o ramo de serviços, pela redução da demanda de governos locais e pela piora da confiança dos agentes econômicos. "Se a crise dos Estados não for encaminhada, deveremos observar recuos sensíveis da atividade econômica nos próximos trimestres", diz.

 

Consumo de cimento pode cair acima de 6% em 2017

Em razão da persistência da crise econômica, a indústria cimenteira do país já trabalha com previsão de retração superior a 6% no consumo do mercado brasileiro em 2017. A avaliação é do SNIC, entidade que representa as companhias fabricantes de cimento, concreto e argamassas.

Até um mês atrás, o SNIC tinha uma estimativa levemente mais otimista ¬ previa 5% de recuo na demanda interna de cimento no próximo ano. Segundo José Otávio de Carvalho, presidente da entidade ¬ que reúne 10 grupos, com 13 empresas fabricantes ¬ as condições que sustentam o consumo estão afetadas: emprego e renda, seguidos de crédito.

O dirigente lembra que o segmento de edificações imobiliárias (residencial, comercial e industrial), responsável por 70% do consumo de cimento no auge des vendas e consumo, em 2014, vive uma profunda crise, com poucos lançamentos de imóveis e acumulação de estoques devido distratos de contratos de vendas.

Por seu lado, a área de infraestrutura padece pela falta de obras públicas. E o programa de concessões de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias e saneamento deve levar um bom tempo para surtir efeitos em termos de obras, caso seja bem sucedido. O problema, lembra Carvalho, é que governos federal e estaduais estão sem fôlego financeiro.

O executivo aponta que o setor cimenteiro pode chegar ao fim de 2017 com vendas de 50 milhões a 52 milhões de toneladas, ante 72 milhões de toneladas no auge, em 2014. Para este ano, a previsão é que o consumo apresente queda entre 13,5% e 14%, depois de um recuo de 11% em 2015. "A retomada só deve mesmo ocorrer em 2018. O problema é que, a partir daí, vamos levar mais quatro anos ¬ até 2022 ¬ para voltar ao patamar de 2014", afirmou o dirigente do SNIC.

Como houve muito investimento de expansão a partir de 2007, quando a demanda disparou no país, as cimenteiras vêm operando com cerca de 55% de ociosidade. A capacidade instalada do parque fabril superou 100 milhões de toneladas anuais com novos projetos entregues por CSN, Votorantim e LafargeHolcim neste ano.

 

Concessões de portos terão prazo maior

No intuito de tornar as concessões portuárias mais interessantes para o setor privado, o governo vai ampliar o prazo de vigência dos contratos de arrendamento. Após algumas semanas de negociações com o setor privado, o tempo mínimo passou de 25 para 35 anos, com a possibilidade de renovações até o limite de 70 anos para a concessão.

A mudança consta da minuta do decreto que vai atualizar a regulamentação da Lei 12.815/13, a nova Lei dos Portos. O texto final ainda está em fase de ajustes, mas a expectativa é de que a proposta seja entregue na próxima quarta-feira ao ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella. Recentemente, ele estimou em R$ 40 bilhões os investimentos do setor portuário nos próximos 25 anos.

Além dos prazos mais longos, o governo permitirá a unificação dos contratos de arrendamento de áreas contíguas nos portos organizados, desde que elas pertençam ao mesmo proprietário e se mostrem inviáveis para serem licitadas individualmente. Os terminais podem expandir suas áreas para as localidades vizinhas se comprovarem o aumento na eficiência da operação.

Apesar das mudanças, empresários do setor estão frustrados com os primeiros resultados das negociações para atualização do marco regulatório. Isso porque alguns dos principais pleitos das empresas estão esbarrando em resistências do governo, jogando para baixo a previsão de investimentos que poderiam ser destravados com as mudanças.

Representantes dos terminais vinham sinalizando um potencial de cerca de R$ 23 bilhões em novos investimentos, mas os avanços conquistados até agora, segundo uma fonte, não viabilizam nem 1% deste montante. Governo e empresários voltaram à mesa de negociações na última quinta¬feira, em uma reunião que entrou pela madrugada.

Entre as principais divergências está a realização de investimentos não previstos nos contratos de arrendamento. Hoje, essas melhorias só podem ser feitas mediante autorização prévia da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas as empresas querem ter a liberdade para fazer as obras e negociar posteriormente um eventual ressarcimento dos valores gastos.

Segundo o Valor apurou, o governo insiste em dar o aval antes do investimento, mas promete criar uma espécie de via rápida para a análise dos pleitos considerados urgentes. Os empresários avaliam que a saída sugerida ainda é extremamente burocrática e subjetiva, já que não há critérios bem claros para a definição do que seriam obras urgentes.

Outro impasse envolve os investimentos nas chamadas áreas "não afetas" dos terminais, nome técnico dado às áreas que não estão diretamente relacionadas à movimentação de cargas ou de passageiros. Os empresários querem abrir a possibilidade de investir nessas localidades.

O principal efeito dessa mudança se daria nos investimentos em dragagem, que hoje dependem de recursos públicos que dificilmente estão disponíveis. Pela proposta apresentada, o governo faria a licitação das obras, mas as empresas participariam da comissão licitante e assumiriam o pagamento do serviço. O valor seria descontado posteriormente das tarifas devidas ao poder público. Haveria também a possibilidade de acerto de contas via reequilíbrio do contrato.

O grupo de trabalho do governo, no entanto, resiste ao modelo com licitação. Prefere que os arrendatários realizem o investimento por conta própria e depois solicitem o reembolso. Os empresários, no entanto, alegam que essa saída exige uma operação de transferência dos benefícios da obra para as companhias docas, processo que além de burocrático incide em cobrança de impostos, o que encareceria os investimentos realizados.

Os empresários também gostariam de inserir um artigo permitindo a renovação dos contratos de arrendamento assinados antes de 1993, ano de promulgação da antiga Lei dos Portos. Pela legislação atual, só os terminais arrendados depois daquele ano podem renovar os contratos. Apesar de as discussões terem avançado, o governo vem resistindo em liberar o dispositivo. No mês passado, o governo anunciou R$ 849,5 milhões em novos investimentos nos portos de Salvador e Paranaguá (PR).

 

FOLHA DE SÃO PAULO

Governo estuda cardápio de medidas microeconômicas para estimular PIB

Uma ala do governo Michel Temer decidiu elaborar um conjunto de "medidas microeconômicas" para submetê-las ao presidente como forma de tirar o país da recessão e também como reação ao aumento da tensão política no país, com reflexo nas ruas.

Um assessor presidencial disse à Folha que as medidas não serão contra a política de ajuste fiscal do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), mas um complemento para fazer a transição até que as reformas estruturais tenham efeito na economia.

A decisão de elaborar as medidas voltadas para estimular o consumo de empresas e pessoas físicas foi tomada diante da piora do clima político, social e econômico nesta reta de final de ano, o que não estava dentro das expectativas do governo.

"A piora de hoje compromete o amanhã, por isso não podemos ficar acomodados aguardando os resultados das reformas fiscais", resumiu um assessor presidencial envolvido nas discussões.

As ações não podem envolver, segundo esse auxiliar, desonerações de impostos nem liberação de crédito subsidiado, ao estilo Dilma Rousseff, porque isso seria "puxar o tapete" de Meirelles.

Elas podem envolver a liberação de recursos do FGTS e ações para que empresas e pessoas físicas possam refinanciar e reestruturar definitivamente seu endividamento, acabando com a atual crise de crédito na economia.

TOTAL APOIO

Dentro do governo, Temer passou o recado de que qualquer estudo de ações voltadas para o consumo não pode representar enfraquecimento do ministro da Fazenda, que segue com seu apoio total.

Em almoço na semana passada, Temer, ao lado de Meirelles, fez um discurso afinado com seu ministro, de que não há espaço para medidas mágicas na economia.

Depois desse encontro com Meirelles, porém, a pressão interna por iniciativas para impulsionar a economia cresceu, principalmente diante da avaliação de que o governo precisa reagir para sair das cordas imediatamente.

Dentro do governo, a equipe de Meirelles diz que ele enfrentou situações semelhantes quando era presidente do BC no governo Lula. E que, apesar das pressões, manteve seu plano de voo.

Depois, dizem assessores, críticos reconheceram que a política monetária funcionou e o país voltou a crescer forte.

Nesse cenário, passou a circular a informação de que o PSDB cobra ações de impacto imediato na economia. Em reação, Temer disse que sempre conversa com os tucanos, inclusive ouvindo sugestões de Armínio Fraga, mas que isso não significa uma perda de poder de Meirelles.

JUROS

Em outra frente, o Planalto tem a expectativa de que, no início do próximo ano, o BC comece a acelerar o corte na taxa de juros.

O problema, destacam assessores, é que, mesmo que o ritmo de redução dos juros seja acelerado, seus efeitos sobre a economia demoram de seis a nove meses. O mesmo acontece, lembram, com as reformas estruturais. Daí a necessidade de tentar adotar um cardápio de medidas para tirar o país da recessão.

 

'Risco de economia permanecer estagnada é visível a olho nu', diz presidente do IBGE

Os números mais recentes da economia confirmam que o país continua em profunda recessão. Para o presidente do IBGE, o economista Paulo Rabello de Castro, 67, crescer 1% no ano que vem ainda será pouco.

Estatisticamente, o número voltará ao terreno positivo, mas o estrago em termos de emprego e renda ainda terá uma resposta fraca.

Castro concedeu esta entrevista antes da divulgação do PIB, na quarta (30). Segundo ele, a análise se baseia em dificuldades observáveis a olho nu.

"Nós não conseguimos fazer o time jogar bem", disse ele, sobre as forças produtivas do país. "As empresas entram mal em campo, as pessoas são desempregadas. Todos ficam desesperançados, a produtividade geral cai e o governo gasta demais."

O quiproquó político só aumenta a tensão, diz o aliado de Michel Temer, que chegou à presidência do IBGE com a ascensão do atual mandatário.

"A pior coisa que poderíamos enfrentar hoje é um novo estado de desconfiança em relação à figura do presidente da República."

Folha - Em que estágio estamos nesta recessão?

Paulo Rabello de Castro - Ainda estamos regredindo. E, se olharmos à frente, vemos projeções menos favoráveis do que há seis meses. À medida que os meses de 2016 foram avançando, foi ficando claro que a reversão do processo recessivo será mais lenta e mais penosa, do ponto de vista do que mais nos interessa, que é a recuperação do emprego. Portanto, o quadro não é bom.

A recessão vai se estender até 2017?

Essa recessão é um bicho diferente, que deveria suscitar um debate especial. Porque algo de muito ruim pode estar acontecendo na configuração das forças produtivas, uma disfuncionalidade entre os fatores de produção.

Nós não conseguimos fazer esse time jogar bem. Veja a seleção brasileira, uma rearticulação na cabeça do técnico fez emergir com os mesmos jogadores um outro time. Esse é o milagre que eu esperaria do governo. Não podemos trocar os jogadores. Algo há de errado na disposição desse time. As empresas entram mal em campo, as pessoas são desempregadas. Todos ficam desesperançados, a produtividade geral cai e o governo gasta demais, cobrando de todos para cobrir a gastança.

Enquanto isso, outro grupo de teorizadores diz que, para que o mundo não caia sobre nossas cabeças, temos que praticar a taxa de juros mais elevada do mundo, pois esse é o remédio universal. Para mim, isso e tratamento numa clínica vodu são o mesmo.

A culpa é dos juros do Banco Central?

É uma abordagem estrutural, que existe praticamente desde a estabilização [em 1994]. A taxa de juros é um remédio muito sério, que deveria ser usado por um período intensivo e muito curto. Não por décadas seguidas. O resultado é que, de 1999 até hoje, a dívida pública está quase duas vezes superior ao que poderia estar se estivéssemos praticando uma taxa de juros neutra.

Isso sustenta um rentismo financeiro e faz com que a sociedade precise ser reeducada para o compromisso de trabalhar. Trabalho no Brasil é opção de último caso. As filas preferenciais são as do subsídio e as do privilégio.

Há risco de sairmos da recessão e ficarmos presos a uma estagnação?

Esse risco é visível a olho nu. O desafio é enorme. São dificuldades internacionais e domésticas. Portanto, minha torcida pela saída da recessão fica só no plano estatístico. Porque, se crescermos 1% em 2017, provavelmente teremos um ou dois trimestres positivos no fim do ano. Isso ensejará a saída estatística da recessão, mas não agradará, porque a resposta em termos de emprego e renda vai ser muito fraca.

Crescer 1% em 2017 é claramente insuficiente. Ficará para 2018 o hercúleo trabalho de, aí sim, demonstrar números mais parecidos com uma recuperação.

É pior que a década 1980?

Sem dúvida, porque ela é uma recessão autoinflingida. Na década de 1980, não tínhamos apenas um incômodo internacional. Hoje o vento não está mais hiperfavorável, mas não quer dizer que o cenário seja totalmente antagônico. Em 1980 era. Estávamos afundados em uma restrição absoluta, não tínhamos dólares e tínhamos que importar petróleo. Hoje estamos em uma crise de credibilidade em razão dos nossos desajustes.

Então não é certo que haverá uma recuperação cíclica?

Não, porque por enquanto nós ainda estamos encomendando a corda para nos enforcar. E uma parte do quiproquó político ajuda nisso.

A crise política continuará afetando a economia?

Muitíssimo. A pior coisa que poderíamos enfrentar hoje é um novo estado de desconfiança em relação à figura do presidente da República. Já foi muito ruim e triste que a presidente Dilma Rousseff tenha passado pelo que passou. Todos que temos consciência cívica lamentamos profundamente o limite a que seu governo chegou, de não conseguir nem organizar politicamente o país. De alguma forma, a organização do poder foi maltratada. Também hoje nós deveríamos evitar ao máximo contaminar a autoridade da Presidência com uma nova pauta de demolição nacional.

Por quê? Em prol da economia?

Em prol da retomada de uma ética do trabalho. Mesmo que a gente queira voltar a trabalhar, é preciso que nos organizemos. Chegará o momento, e deveria ser em 2017, em que teremos de começar a separar o pecado do pecador.

Como assim?

À medida que a lista de pecadores só faz aumentar, com as denúncias e as homologações [da Lava Jato], as repercussões que isso está tendo sobre as maiores empresas do país é absolutamente trágica. Precisamos articular meios que transcendam os acordos de leniência, de forma que as empresas possam ir pagando pelos seus pecados, deixando o rastro do castigo e das penas para as pessoas físicas, e liberá-las para pensar em novos investimentos.

Se o presidente for afastado, mergulharemos em uma nova fase de crise econômica?

Não precisamos desse cenário. Como colaborador do presidente, torço para que tudo se esclareça favoravelmente. Se nós temos senso no Brasil, que nós nos agarremos ao presidente e dele exijamos a ampliação da pauta de refundação da república. Não temos tempo a perder.

Em meio a essas dificuldades, é possível almejar uma reforma da Previdência?

Vai ser muito difícil passar qualquer coisa que não seja o reajuste das idades. E se for [aprovado]. Vamos ampliar a idade de acesso ao benefício, ajustar a equação previdenciária, mas isso não é repactuar a Previdência. O que seria o certo a fazer.

Mas está demorando demais. Anunciar que uma tal reforma vai mexer com os direitos e não esclarecer que os "aposentáveis" não sofrem perdas em decorrência disso é grave e traz sérias consequências para nós.

No IBGE, vamos perder mais de 300 funcionários no próximo ano, devido à aposentadoria. Eles estão virando 400 em razão do lero-lero de uma Previdência que vai machucar o interesse dos aposentados.

É uma dúvida que se instalou no coração das pessoas, porque ninguém sabe qual o teor da reforma. Até a minha secretária anunciou que vai se aposentar.

Quando o sr. fala em reorganizar a economia para sair da recessão, o que seria?

A simplificação tributária poderia ajudar a desatar o nó da estagnação. O outro ponto é a gestão pública, através da criação do conselho de gestão fiscal [foi aprovado no Senado, mas tramita na Câmara]. Ele funcionaria como um complemento da PEC 241, para fazer valer a regra fiscal.

Como assim?

No dia em que se atribuir o teto do gasto, toda a administração pública vai competir por gastar mais. Quais serão os critérios que vão balizar quem deve estar na frente da fila? Esse conselho estipularia os critérios de avaliação.

O Ministério do Planejamento está empenhado neste momento em construir critérios de eficiência e aplicá-los sobre determinados programas. É um excelente começo.

Estamos fazendo isso também aqui no IBGE: elaborando uma avaliação do valor social dos trabalhos do instituto.

Mudaria a forma como o IBGE recebe recursos do governo?

Ajudaria o IBGE a fazer uma reflexão do que realmente tem mais impacto para a sociedade. Muitas das pesquisas são ancoradas apenas na tradição de fazer porque se fazia no passado.

Vai filtrar as pesquisas?

Sim, de acordo com alguns critérios. Às vezes a relevância social não se traduz por critérios monetários. Como uma pesquisa sobre o estado das prisões, que nós queremos retomar. Uma de nossas prioridades será o tema da segurança pública.

O IBGE pode fazer uma grande contribuição nas informações dessa área, que até hoje incrivelmente não são padronizadas. É possível morrer de homicídio de forma diferente em São Paulo ou na Bahia.