Sexta-feira

VALOR ECONÔMICO

S&P rebaixa rating do país por atraso na agenda de reformas

A agência de classificação de risco S&P Global Ratings decidiu rebaixar a nota de longo prazo do Brasil de "BB" para "BB-", alterando a perspectiva de negativa para estável - o que indica que a agência não deve tomar outra decisão este ano. A S&P destacou, em comunicado, que o país fez um progresso "menor do que esperado" na legislação para corrigir os problemas fiscais e evitar a escalada da dívida. "Embora o governo tenha avançado em muitas reformas microeconômicas, tem sido mal sucedido, até agora, em conquistar amplo apoio do Congresso", afirma.

"Além disso, houve sinais ou ações divergentes que complicam ainda mais a correção fiscal, incluindo medidas para o orçamento deste ano." Para a S&P, esse conjunto de fatores levou a uma leitura de que o compromisso político com as contas do governo e a capacidade de resposta diminuíram em relação às expectativas anteriores. A decisão de deixar a perspectiva da nota "estável" reflete o perfil externo do país, considerado mais sólido, enquanto a "flexibilidade e a credibilidade" da política monetária ajudam a ancorar a nova nota pelo próximo ano, "equilibrando o enfraquecimento fiscal e as incertezas para as eleições de 2018".

A S&P afirma que pode rebaixar novamente o rating no ano que vem se a fraqueza no balanço de pagamentos prejudicar o acesso das empresas ao mercado ou gerar aumento acentuado da dívida. Por outro lado, a nota pode melhorar se o próximo presidente implantar "uma sólida e sustentável correção fiscal", ancorada pelo Congresso.

Para o estrategista sênior para emergentes do Crédit Agricole, Italo Lombardi, apesar dos rumores que já indicavam a possibilidade de corte, a decisão da S&P "surpreende", uma vez que havia expectativas de que a agência revisasse o "rating" só após o julgamento do ex-presidente Lula e a votação da reforma da Previdência.

Para ele, o rebaixamento não passará "mudo" pelos mercados. "O dólar deve subir mais de 1%", diz. Segundo José Márcio Camargo, sócio da Opus Gestão de Recursos, o rebaixamento já estava em grande parte precificado. O economista não descarta, no entanto, que o rebaixamento se reflita em algum aumento nos juros nas próximas semanas.

"Aumenta o custo de financiar a dívida pública, o que gera um problema fiscal adicional." Para Raphael Figueredo, analista da Eleven Financial Research, o Ibovespa pode interromper no curtíssimo prazo o rali que vinha apresentando, mas a decisão abre uma oportunidade de compra àqueles que perderam as altas recentes da bolsa e não impede o índice de continuar perseguindo recordes. "Mas rebaixamento nunca é bom. A gente se afasta mais do grau de investimento, o que significa que vai demorar mais para recuperar esse nível", disse.

O rebaixamento poderá pressionar um pouco o câmbio, mas não terá efeito sobre a política monetária, segundo o economista Juan Jensen, sócio da 4E Consultoria. Para ele, o Copom poderá cortar os juros de 7% para 6,75% em fevereiro sem problemas. "A inflação seguirá baixa", afirma ele.

Para Alberto Ramos, chefe de pesquisa macroeconômica para a América Latina do Goldman Sachs, o impacto da redução da nota brasileira deve ser limitado, diante do cenário externo positivo e da já conhecida dificuldade do governo na aprovação de temas como a reforma da Previdência.

Nos EUA, os ADRs das principais ações brasileiras reverteram a alta após o anúncio. Os papéis da Vale, que subiram 2,28% no pregão regular, recuavam 0,30% pouco depois das 19h (22h em Brasília), enquanto os ordinários da Petrobras estavam estáveis, após subir 2,99%. O EWZ iShares MSCI Brazil, ETF que replica a carteira do Ibovespa em dólar, recuava 0,70%, depois de subir 1,87% no pregão regular.

Nota "corrobora tudo que estamos falando" , diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem à noite ao Valor que o comunicado divulgado pela S&P Global Ratings, que rebaixou a nota de crédito do Brasil, "corrobora tudo que estamos falando" sobre os avanços obtidos na economia e a necessidade de aprovar as medidas de ajuste fiscal que foram propostas pelo governo Michel Temer. "Essa foi a parte positiva do comunicado", disse Meirelles. "A parte negativa foi o rebaixamento".

Meirelles afirmou que a agência de risco destacou a demora do Congresso para aprovar medidas de correção dos problemas fiscais do país, em uma clara referência à não aprovação até agora da reforma da Previdência Social. "Eles consideram que a não aprovação da reforma pode dificultar a consolidação do crescimento econômico, mas concordam que ele está ocorrendo", afirmou.

O ministro disse que a S&P enfatizou a força do setor externo do Brasil, considerado "sólido". Ao comentar esse aspecto, Meirelles citou o ex-ministro da Fazenda Mario Henrique Simonsen. "Como dizia o Simonsen, a inflação aleija, mas o câmbio mata." Para Meirelles, a decisão da agência de manter a perspectiva da nota do Brasil estável durante todo este ano, depois do rebaixamento de ontem, é um "ponto muito positivo e importante".

Ontem, às 21h, o Ministério da Fazenda divulgou nota oficial, dizendo que a agência "reconhece a ampla agenda de ações do governo para fortalecer o crescimento e melhorar as condições fiscais dos próximos anos". Em particular, diz a nota, a S&P "enfatiza o sucesso na aprovação de medidas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, o Programa de Recuperação Fiscal dos Estados, a reabertura do setor de óleo e gás, a reformulação das políticas de crédito do BNDES e a nova Taxa de Longo Prazo".

A aprovação dessas medidas, aliadas ao "sucesso da política monetária e solidez das contas externas, fundamentou a alteração da perspectiva da nota de crédito de negativa para estável", enfatiza o comunicado. A Fazenda diz ainda, em sua nota, que a S&P "ressalta a necessidade e urgência da aprovação de propostas de consolidação das contas públicas pelo Congresso Nacional, como a reforma da Previdência, o adiamento do reajuste e do aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos, corroborando as propostas da equipe econômica".

Segundo a Fazenda, o governo mantém-se comprometido com a consolidação fiscal, "que deve progredir com a agenda de reformas em debate no Congresso, e com a melhoria da produtividade e retomada do crescimento".

A nota diz que "o governo reforça seu compromisso em aprovar medidas como a reforma da Previdência, tributação de fundos exclusivos, reoneração da folha de pagamentos, adiamento do reajuste dos servidores públicos, entre outras iniciativas que concorrem para garantir o crescimento sustentável da economia brasileira e o equilíbrio fiscal de longo prazo."

Por fim, a Fazenda procura não criar atrito com o Congresso. "Sempre contamos com o apoio e com a aprovação das medidas necessárias para o país pelo Congresso e temos certeza que o mesmo continuará a trabalhar em favor das reformas e do ajuste fiscal fundamentais para o Brasil", diz o comunicado.

Fontes credenciadas da área econômica ouvidas pelo Valor disseram que o governo Michel Temer não foi criticado pela S&P por não ter feito as propostas necessárias para o ajuste fiscal. Toda a crítica da agência foi dirigida à incapacidade dos políticos da base governista de aprovar a reforma da Previdência e as outras medidas fiscais propostas pelo governo.

As mesmas fontes viram, no comunicado, uma referência à decisão liminar de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a medida provisória que adiava o reajuste salarial dos servidores do Executivo e elevava para 14% a alíquota dos servidores que ganham mais de R$ 5,6 mil.

"Mas, nesse caso, o governo não pode fazer nada", disse uma fonte. Para ela, a agência fez considerações também sobre a imprevisibilidade da eleição brasileira, "situação que está longe de poder ser alterada pelo governo".

BNDES planeja captar recursos com venda de crédito atrelado a TLP

A entrada em vigor este mês da Taxa de Longo Prazo (TLP), que passa a servir de referência para os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), abre oportunidade futura de captação de recursos para a instituição de fomento. A partir dos desembolsos em TLP, o BNDES vai constituir uma carteira de crédito que poderá ser objeto de venda, em operação de securitização, desde que haja condições de mercado favoráveis e que a transação não represente perda financeira.

Na transação, o banco recebe, em contrapartida, o valor de mercado pela sua carteira de crédito. Até agora nunca houve no BNDES uma operação com essas características e condições. A possibilidade de securitização da carteira de crédito do BNDES foi um dos argumentos utilizados pela antiga diretoria do banco, na gestão de Maria Silvia Bastos Marques, para criar a TLP. Na época, os diretores afirmaram que a adoção da TLP abriria alternativas de captação de recursos que o banco, até então, não dispunha. Na securitização, os ativos são "empacotados" na forma de títulos para venda a investidores.

Na visão do BNDES, a securitização da carteira trará benefícios à instituição, como a redução do prazo médio de giro dos ativos, aumentando a disponibilidade de recursos; permitirá a manutenção do ritmo de apoio a projetos, sem pressionar o consumo de capital; facilitará a gestão à exposição a riscos de créditos individuais; e vai possibilitar ao banco realizar operações de longo prazo de maturação sem precisar manter os créditos em carteira até o vencimento.

Até agora, a dificuldade do BNDES para acessar o mercado em operações de securitização estava no fato de o banco ter uma carteira lastreada na TJLP, taxa determinada de forma arbitrária pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Uma fonte disse que seria difícil alguém comprar um título de longo prazo, indexado a TJLP, uma vez que o governo poderia utilizar a taxa como parte da política monetária, impondo riscos de perda a quem tivesse comprado o papel.

Segundo fontes, existem várias possibilidades de securitização para o BNDES, incluindo a transferência da carteira de crédito para um fundo de recebíveis, venda para outros bancos, fundos de hedge ou fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC). No mercado, a visão é que o BNDES, quando tiver a oportunidade, deverá fazer a venda final, chamada de "true sale", em que vende os créditos e quem compra assume todos os riscos da carteira. A área técnica da superintendência financeira do BNDES disse que essa é uma questão a ser estudada na estruturação da operação.

Hoje, dado o contexto de mercado, o BNDES não encontra condições competitivas para vender sua carteira de crédito. Uma fonte disse que é difícil vender a carteira porque ninguém vai comprar um papel com base na TLP, que paga IPCA mais 2,7% ao ano, quando existe um título no mercado, a NTN-B de cinco anos, que remunera o investidor com IPCA mais cerca de 5% ao ano.

Entretanto, em cinco anos TLP e NTN-B devem convergir. O BNDES admite que é difícil securitizar títulos que forem contratados nos primeiros cinco anos, mas afirma que tudo dependerá das condições de mercado. "Ainda que a securitização seja uma meta para o futuro, não é algo que deve ser feito nos primeiros anos de vigência da TLP, salvo redução do prêmio sobre o título NTN-B, e que deverá ser avaliada de tempos em tempos a partir do balanceamento entre a carteira que o BNDES poderá entregar e qual é o retorno que investidor espera receber a cada momento de mercado", disse Selmo Aronovich, superintendente da área financeira do BNDES.

O executivo acrescentou que, dada a convergência gradual da TLP em relação à NTN-B, em cinco anos, "é mais provável que seja possível realizar a venda futura da carteira constituída quando o fator de desconto da TLP for baixo ou não mais houver fator de desconto". Esse fator desconto é aplicado na forma de cálculo da TLP, que é uma taxa vinculada ao IPCA mais um juro prefixado mensalmente pelo Banco Central.

Essa taxa real da TLP é baseada na média móvel trimestral da NTN-B, título público atrelado à inflação de cinco anos. Sobre a parcela prefixada da TLP, é aplicado um fator de ajuste de modo que a taxa se aproxime da TJLP. Os valores da TLP, uma vez aplicado o fator de ajuste, poderão ficar acima ou abaixo da TLP, dependendo das condições de mercado. O BNDES reconhece ainda que antes da securitização será preciso resolver um risco que existe para o investidor.

Por previsão legal, o devedor pode pré- pagar a dívida com o banco a qualquer momento. Se isso acontecer, o retorno dos investidores que comprarem os títulos em carteira pode ser menor do que o esperado. O BNDES estuda formas sobre como tratar esse risco.

Distratos de imóveis continuam sem regras

O ano passado terminou com menos cancelamentos de vendas de imóveis - os chamados distratos - do que em 2016, mas a regulamentação para as rescisões ainda não foi definida, apesar de todas as rodadas de conversas realizadas entre incorporadoras, órgãos de defesa do consumidor e representantes do governo.

Na prática, os distratos foram reduzidos não porque o país passou a adotar regras para devolução e retenção de recursos, mas com menor volume de entregas de novos imóveis e porque as empresas desenvolveram, nos últimos anos, estratégias para manter clientes em carteira.

Em conjunto, as incorporadoras de capital aberto CR2, Cyrela, Direcional Engenharia, Even Construtora e Incorporadora, EZTec, Gafisa, Helbor, João Fortes, MRV Engenharia, PDG Realty, RNI Negócios Imobiliários, Rossi Residencial, Tecnisa, Tenda, Trisul e Viver tiveram distratos de R$ 5,52 bilhões de janeiro a setembro, 28% a menos do que no acumulado dos nove primeiros meses de 2016.

No terceiro trimestre, a queda foi de 37%, para R$ 1,7 bilhão. Algumas incorporadoras que ainda terão volume expressivo de entregas no primeiro semestre de 2018 já sinalizaram que esperam distratos elevados para o período, mas o total de imóveis que retornará às empresas tende a ter diminuição considerável a partir da segunda metade do ano. A regulamentação dos distratos, principal pleito das incorporadoras nos últimos anos, não constitui tarefa simples.

De um lado, empresas argumentam que a devolução de recursos de uma venda que já havia sido realizada compromete seu caixa e torna mais difícil a retomada de lançamentos. Incorporadoras se queixam de que o contrato de compra e venda de imóveis se tornou uma opção, não exercida, muitas vezes, pelo cliente em caso de desvalorização da unidade. Em 2017, alguns empresários se manifestaram, de maneira bastante incisiva, em relação ao tema, como Elie Horn, fundador da Cyrela, que defendeu, em entrevista ao Valor, no início de fevereiro, que o comprador de imóveis perdesse todo o valor pago em caso de distratos.

A posição de Horn foi corroborada por outros empresários, como Ernesto Zarzur, fundador da EZTec. Desde 2012, as rescisões tiveram forte impacto negativo nos balanços das incorporadoras. Na ponta dos consumidores, nem sempre o distrato é opcional. Com a piora da economia e o aumento das restrições de crédito imobiliário, nos últimos anos, houve quem precisasse rescindir a compra porque perdeu o emprego ou não teve o crédito aprovado no momento do repasse do recebível da incorporadora para os bancos.

As empresas dizem, porém, que essas situações são a minoria dos casos e que, na maior parte das vezes, os distratos são voluntários. Além das divergências entre representantes das incorporadoras e de órgãos de defesa do consumidor, as discussões, ao longo de 2017, foram marcadas também por posições distintas de entidades do próprio setor de construção.

Parte dos representantes setoriais considera que a regulamentação é fundamental, mesmo que seja necessário abrir mão de alguns pontos propostos, enquanto outra parcela se mostrou menos disposta a ceder. Tantas divergências e um ano em que as atenções do governo se dividiram entre a busca de aprovação das reformas e as sucessivas crises na política fizeram com que a regulamentação dos distratos ficasse para mais para frente.

ESTADO DE SÃO PAULO

É inevitável que outras agências também rebaixem o País, diz economista

O rebaixamento da nota do Brasil é consequência da falta de atenção do governo para a situação fiscal do País no curto prazo, segundo avaliação da economista Monica de Bolle. Para ela, as ações do governo acabaram deteriorando ainda mais as contas públicas. “A operação ‘Salva Temer’ (para que os parlamentares barrassem as investigações contra o presidente) levou a uma piora considerável da situação fiscal de curto prazo”, destaca. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O rebaixamento era esperado?

Era. A situação fiscal do Brasil simplesmente não teve nenhuma melhora (desde que Temer assumiu). Teve até uma piora. Tendo em vista que veio da S&P, a agência com avaliação mais técnica, essa é uma avaliação bastante negativa da equipe econômica que todo mundo esperava que fizesse tanto pelas contas públicas.

O governo estava concentrado em fazer reformas que precisavam do Legislativo. No Executivo, acabou fazendo pouco do ponto de vista fiscal?

O governo poderia ter feito muito mais. No meio das discussões do teto dos gastos, em 2016, alertei para isso. Disse que o teto dos gastos não tinha nenhum tipo de sustentação sem a reforma da Previdência. Afirmei que a reforma da Previdência era uma coisa muito difícil de se fazer, sobretudo por um governo cercado de dúvidas na parte política. A estratégia do governo foi fazer uma imensa propaganda em cima das reformas de médio prazo sem que elas tivessem saído do papel – a da Previdência em particular – e ao mesmo tempo não dando atenção ao curto prazo, inclusive piorando, porque a operação “Salva Temer” levou a uma piora considerável da situação fiscal. Isso, inevitavelmente, ia levar alguém a dar uma nota baixa para o Brasil no quesito arrumação das contas públicas.

O que poderia ter sido feito?

Para início de conversa, a reversão das desonerações da Dilma, que tanto o Meirelles quanto o Temer já entraram no governo dizendo que não iam fazer. É incompreensível que um governo que se vendeu como alguém que vinha para consertar as besteiras que o governo anterior havia feito tenha descartado a reversão das desonerações como uma medida urgente e necessária, inclusive para fazer jus à narrativa que eles estavam plantando junto à imprensa e aos analistas de mercado. Todo mundo comprou isso. Todo mundo achou legal e chamou de “dream team” (time dos sonhos). A verdade é que pouco desfizeram o legado da Dilma na área fiscal.

O que Temer ainda pode fazer?

Nada. Esse governo está em final de mandato, prestes a encarar uma campanha presidencial que será extremamente tensa e barulhenta. Não há cabeça nenhuma no Congresso ou em qualquer outro lugar voltada para uma preocupação com o País, haja vista as ambições presidenciais do nosso próprio ministro da Fazenda. Não é hora do ministro estar fazendo reuniões como potencial candidato presidencial tendo em vista os problemas que não resolveu. No entanto, essa é a situação que temos: um ministro em campanha presidencial e um Congresso que não está interessado em discutir reforma.

A tendência é que as outras agências também rebaixem a nota?

As agências têm um calendário próprio. Mas é algo meio inevitável, porque a situação fiscal do País é insustentável.

Preço de moradia em São Paulo tem nova queda trimestral e anual

Os preços de moradia na cidade de São Paulo caíram no 3º trimestre de 2017, de acordo com dados divulgados no começo do ano pelo Global Property Guide.

A queda foi de 0,20% em relação ao trimestre anterior e de 1,13% em relação ao mesmo período do ano anterior, em números ajustados pela inflação.

É uma reversão do cenário do trimestre anterior, mas a queda foi relativamente moderada. No mesmo ponto de 2016, o ritmo de redução estava em 8% na medida anual.

Quando os números não são ajustados pela inflação, a coisa muda de figura e é verificada alta de preços de moradia na cidade de 0,39% na conta trimestral e 1,38% na conta anual.

Com ajuste pela inflação, São Paulo é o 10º mercado imobiliário mais fraco dos 46 analisados. Sem ajuste pela inflação, é o 14º mais fraco.

Mundo

Os preços de moradia subiram em 24 dos 46 mercados no 3º trimestre, mas o ímpeto de crescimento está arrefecendo: apenas um terço dos mercados mostraram força maior do que um ano antes.

De acordo com o relatório, a Europa é um dos destaques positivos e está vivendo um verdadeiro boom, reunindo 6 dos 10 mercados mais fortes do planeta.

A retomada do continente é visível em vários indicadores. O Eurostat indicou nesta semana que o desemprego na zona do euro retrocedeu a 8,7%, seu nível mais baixo desde janeiro de 2009.

Na Ásia, há grande divergência: os preços caíram em 7 dos 11 mercados analisados, mas alguns dos que sobem estão entre os mais fortes.

Vale destacar o caso da China, que está desacelerando rapidamente diante do aperto das políticas monetária e regulatória.

Os mercados imobiliários mais fortes do planeta na conta ajustada pela inflação são Islândia (alta anual de 18,76%), Hong Kong (13,14%), Macau (10,53%), Canadá (9,69%) e Romênia (9,36%).

Já os mais fracos, pelos mesmos critérios, foram Egito (queda anual de 8,68%), Kiev na Ucrânia (-6,81%), Rússia (-6,69%), Mongólia (-5,7%) e Catar (-2,85%).