Quinta-feira

VALOR ECONÔMICO

Juro baixo leva empresas a quitar dívida com BNDES

A queda da taxa básica de juros para a mínima histórica de 6,75% ao ano reduziu o custo de captação no mercado de capitais a tal ponto que está levando as empresas a aumentar de forma relevante o pré-pagamento de dívidas. Esse movimento alcança, inclusive, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tradicionalmente o ofertante do crédito mais barato do país.

Nos dois primeiros meses deste ano, a quitação antecipada de dívida com o banco de fomento foi de R$ 2 bilhões, disse ao Valor o diretor financeiro do banco, Carlos Thadeu de Freitas. Ele espera que esses pré-pagamentos continuem dando sequência a um movimento registrado no ano passado, quando as liquidações antecipadas de dívida de empresas com a instituição alcançaram R$ 10,6 bilhões, 68% de aumento sobre 2016, excluída a Petrobras. O Valor apurou que há companhias se financiando no mercado, via debêntures, para pré-pagar o BNDES. Entre elas, estão Energisa, Contour Global e Hidrovias do Brasil.

O BNDES confirma que a Petrobras também fez liquidações antecipadas de contratos no banco em exercícios recentes, mas a estatal, pelo seu porte, não entra no cômputo geral pois distorceria a estatística dos montantes pagos. O banco não deu detalhes sobre as operações. O interesse maior das empresas em pré-pagar o BNDES tem relação direta com redução da Selic, que deixou muitos contratos de financiamento do banco atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais caros do que instrumentos de mercado, normalmente indexados ao CDI.

Dados do Centro de Estudos do Mercado de Capitais (Cemec) da Fipe mostram que o custo médio de juros das debêntures ficou inferior à taxa média dos financiamentos do BNDES em meados do ano passado. E vem se mantendo assim desde então. Em janeiro, último dado disponível, a taxa média das debêntures negociadas no mercado era de 10,08% ao ano, ante uma taxa média do BNDES de 12,28% ao ano, segundo o Cemec. "O que as empresas estão fazendo é gestão de passivo, vão o mercado se financiar e usam os recursos para pré-pagar o BNDES", disse uma fonte com conhecimento dos instrumentos de crédito do banco de fomento.

Os contratos de financiamento que estão sendo pré-pagos têm vencimento entre 2018 e o fim de 2019 e estão vinculados à TJLP, hoje em 6,75% ao ano, mesmo percentual da Selic -- lembrando que tanto o BNDES como o banco repassador, quando é o caso, cobram spreads acima da taxa.

Para Carlos Antonio Rocca, responsável pelo estudo do Cemec, está havendo uma "mudança no padrão de financiamento de longo prazo, que agora passa a ser feito via mercado de capitais" Segundo ele dois fatores impediam o desenvolvimento desse mercado no Brasil, e isso agora está mudando. "Primeiro é a taxa básica de juros, que era uma covardia, com o Tesouro atraindo toda a demanda para se financiar. Depois o custo subsidiado dos empréstimos do BNDES mesmo para grandes empresas com condições de se financiar no mercado. Há hoje uma reversão desses fatores."

Para Selmo Aronovich, superintendente financeiro do BNDES, é preciso considerar que apenas 10% das emissões das debêntures são voltadas para o investimento, que é a missão do BNDES. Segundo ele, as quitações antecipadas de dívida que o banco vem recebendo são "seletivas". "Não é um pagamento em que a empresa vem aqui [no BNDES] e liquida tudo", disse Aronovich.

Segundo ele, as empresas que estão pré- pagando buscam reduzir o endividamento, sob a perspectiva de valorização da empresa e de melhoria da avaliação de rating. O objetivo do BNDES, acrescenta, é oferecer condições competitivas para investimentos de longo prazo. Para a presidente do BNP Paribas Brasil, Sandrine Ferdane, os juros baixos no Brasil e a proximidade das eleições têm estimulado as grandes empresas brasileiras a fazer esse movimento. "Eu diria que todas as grandes empresas hoje estão olhando alguma operação para renegociar a dívida", disse Sandrine.

"Os juros nunca foram tão baixos e vindo de um lugar extremamente alto", afirmou ela, que conta que a procura pela renegociação começou em novembro. Nos últimos meses, o Copom promoveu uma série de 11 cortes seguidos na Selic que, na mais recente reunião do colegiado, no início de fevereiro, chegou a 6,75% ao ano, o menor patamar desde 1986. O presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, disse ontem em evento em São Paulo que a concessão de crédito para as grandes empresas apresenta um crescimento menor porque o mercado de capitais vem suprindo as necessidades das companhias.

Segundo Bracher, havia um "mito" de que se o BNDES saísse do mercado não haveria crédito para as empresas, o que não se comprovou. "O mercado de capitais substituiu o BNDES e os bancos privados também", disse. Para o presidente do maior banco privado brasileiro, o BNDES deveria atuar prioritariamente em segmentos em que há interesse social e retorno menor para o setor privado.

Sandrine, do BNP Paribas, citou como exemplo duas operações realizadas este ano. "Em janeiro lideramos a operação da Petrobras, de mercado de capitais. Foi um grande sucesso para refinanciar a operação a um custo bem mais baixo que o estoque que tinham e que vinha de um preço de crise. E semana passada fechamos a operação, também com a Petrobras, de um empréstimo sindicalizado de R$ 4 bilhões com 17 bancos, cristalizando o momento bom tanto da empresa quanto do mercado", afirmou.

Outro impacto dos juros baixos sob o aspecto das dívidas, disse Sandrine, é a desalavancagem imediata. "Para o mesmo estoque de dívida você paga menos, e bem menos. Então, sem fazer nada, você já desalavancou. Cria uma capacidade aumentada de contratar nova dívida." Outras operações recentes seguem lógica semelhante.

A distribuidora elétrica Energisa concluiu na última semana a captação de R$ 800 milhões em debêntures. A operação foi feita com esforços restritos de colocação e por isso os detalhes não são públicos. Mas, de acordo com um investidor que participou do processo de roadshow, uma das finalidades foi o pré- pagamento de empréstimos do BNDES. Os novos títulos possuem prazo de quatro anos e foram emitidos via três subsidiárias. Uma delas foi via Energisa Mato Grosso, no volume de R$ 470 milhões e remuneração correspondente à taxa interfinanceira (CDI) mais 1,1%.

A segunda ocorreu pela Energisa Mato Grosso do Sul, no volume de R$ 150 milhões e com taxa de 100% do CDI mais 0,95%. Por fim, a Energisa Paraíba captou R$ 180 milhões a 100% do CDI mais 1%. A companhia não comentou a operação. Outra oferta que teve a mesma finalidade, segundo um interlocutor, foi a da Contour Global, também da área de energia. Em dezembro, a companhia levantou R$ 275 milhões em títulos de três anos, a 100% do CDI mais sobretaxa de 5%.

O mercado externo também contribui como fonte mais barata de recursos. Em janeiro, a empresa de logística Hidrovias do Brasil levantou US$ 600 milhões com bônus de sete anos. A finalidade foi captar para pré-pagar uma série de dívidas, o que inclui o BNDES. A emissão saiu com um retorno ao investidor ("yield") de 5,95% ao ano. A companhia afirmou que "a emissão de bonds vai permitir uma readequação de dívida por meio do pré-pagamento de dívidas com diversos credores".

Um banqueiro que estrutura operações afirma que as companhias têm preferido o mercado de capitais ao BNDES. "As companhias têm optado por pré-pagar o BNDES para ter maior grau de liberdade em termos de covenant e realavancagem do projeto", afirmou. Na hora de aceitar empréstimos, o banco de fomento costuma ser exigente no pacote de garantias, não aceita que a empresa distribua mais de 25% do lucro em dividendos, e não permite redução de capital.

Meirelles diz que Brasil vai criar 2,5 milhões de empregos em 2018

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o Brasil deverá criar 2,5 milhões de empregos este ano, e que, daqui a cinco ou dez anos, a sociedade brasileira perceberá que as mudanças realizadas no governo Temer foram positivas para o país. Meirelles participou na noite desta quarta-feira (14) da solenidade de posse do novo presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic), o empresário Moacir Dagostin, falando sobre o cenário econômico do Brasil para empresários que lotaram o auditório da entidade, a mais importante da região Sul de Santa Catarina.

Segundo Meirelles, o Brasil está atravessando uma fase decisiva para o seu futuro. “Saímos de uma crise muito grande. Tivemos seis semestres seguidos de queda na economia. A produção industrial tinha caído 7,3% e o comércio 10,5%. Naquela época (2016), muitos questionavam se conseguiríamos aprovar as reformas necessárias ao país. Isso agora é passado, o pior já passou e o Brasil cresce em todos os setores”, afirmou.

Citando Santa Catarina como exemplo, o ministro elogiou o crescimento de 4,7% na economia do Estado em 2017, e a criação de 44 mil novos postos de trabalho. “Santa Catarina é um bom termômetro do que está acontecendo no país. O PIB do Brasil cresceu 1% em 2017, mas saímos de uma queda de 3,6% em 2016.

Para 2018, a expectativa é muito favorável. A pesquisa Focus do Banco Central trabalha com um crescimento este ano de 2,9% do PIB. Mas nós esperamos que chegue a mais de 3%”, disse o ministro.

Meirelles declarou aos empresários que esse crescimento se baseia em dois indicadores importantes, o investimento em máquinas e equipamentos e o consumo de bens duráveis. “São dois indicadores que demonstram a confiança tanto dos empresários quanto das famílias. Os automóveis estão batendo recordes de produção e vendas. O consumo de bens duráveis cresceu 17% do primeiro para o segundo semestre de 2017, enquanto no mesmo período o investimento em máquinas e equipamentos subiu 25%. Estamos entrando agora num ciclo de crescimento de longo prazo, e a população vai começar a perceber essa sensação de bem-estar, sentir que os negócios estão melhorando. Isso leva um tempo”, disse.

O ministro também citou uma série de medidas que vão melhorar a economia, como a desburocratização para a criação de empresas, a diminuição dos juros dos cartões de crédito, a duplicata eletrônica que vai reduzir o custo das empresas, a letra imobiliária que vai trazer mais crédito para a compra de casas ou escritórios, a aprovação pelo Senado do cadastro positivo que vai diferenciar o bom e o mau pagador.

“Todas essas medidas, junto com a reforma trabalhista, vão permitir o crescimento sustentável da economia. A expectativa é que em dez anos sejam criados 6 milhões de novos empregos. Só este ano, vamos criar 2,5 milhões de postos de trabalho. O melhor investimento social é a criação de empregos, e por isso o salário mínimo é melhor que o Bolsa Família. A lista de mudanças é muito grande e isso vai afetar a vida das pessoas.

Mas o segredo para manter esse crescimento é a educação. Temos que treinar melhor, ensinar melhor, cobrar qualificação dos professores para poder pagar melhores salários. Educação não é despesa, é investimento para criarmos um Brasil melhor. Daqui a cinco ou dez anos, quando olharmos para trás, poderemos perceber essas mudanças positivas na economia e no país”, disse Meirelles.

Atividade econômica avança 0,4% em janeiro, diz Serasa Experian

O ritmo de negócios na economia brasileira teve um crescimento de 0,4% em janeiro, perante o mês anterior, informou a Serasa Experian em relatório com base em seu Indicador de Atividade Econômica, com ajustes sazonais. Em relação a janeiro de 2017, a alta foi de 2,6%.

Pelo lado da oferta agregada, a agropecuária avançou 2,1% em janeiro, perante o mês anterior, superando o crescimento de 0,7% do setor de serviços no período. A indústria recuou 2,3% na mesma base de comparação, excluídos os efeitos sazonais. Ante o primeiro mês de 2017, a maior alta foi de 3,1% observada no setor de serviços.

Na indústria, a expansão interanual foi de 0,3% ao passo que, no setor agropecuário, houve retração de 1,2% em janeiro. Pelo lado da demanda agregada, as exportações cresceram 2,8% e foram o principal destaque da atividade econômica em janeiro. Ainda no campo positivo, o consumo das famílias aumentou 0,1% no primeiro mês de 2018.

Na direção contrária, janeiro registrou quedas de 1,8% nos investimentos, de 0,5% no consumo do governo e de 0,7% nas importações. Frente a janeiro de 2017, o consumo das famílias avançou 2,4%; os investimentos, 5,7%; as exportações, 10,7%; e as importações, 9,2%. Somente o consumo do governo se retraiu nesse critério de comparação, em 1,3%.

Recuperação depende da reforma da Previdência, diz presidente do Itaú

Cândido Bracher, presidente do Itaú Unibanco, diz que a recuperação da economia brasileira está ameaçada caso o próximo presidente da República não aprove uma reforma da Previdência.

“Temos tudo para um crescimento sustentável menos contas públicas em ordem”, afirmou. Ele admite que não é um “assunto fácil para um palanque”, mas aconselha os candidatos a falar mais do “benefício” do que do “remédio”.

Para o chefe do maior banco privado brasileiro, o Brasil precisa investir mais em educação, porque o novo motor do crescimento global será a inovação tecnológica e a cultura do compartilhamento.

Bracher é um dos anfitriões do encontro do Fórum Econômico Mundial, que acontece nesta semana em São Paulo.

Folha - A economia brasileira voltou a crescer depois de uma longa recessão. Essa recuperação é sustentável?

Cândido Bracher - Temos inúmeros fatores positivos que vão sustentar o crescimento. O primeiro é uma situação externa confortável, com déficit em conta corrente baixo, investimento direto estrangeiro expressivo e reservas que são quase 20% do PIB.

Também temos uma inflação baixa com chances de continuar assim por um bom tempo. Os juros caíram bastante e ainda podem cair mais. E temos uma capacidade ociosa de mão de obra acumulada na recessão que hoje favorece o crescimento.

Resumindo: temos tudo para um crescimento sustentável, menos contas públicas em ordem. Existe um desequilíbrio estrutura e crescente. Se a reforma da Previdência não for feita, a sustentabilidade do crescimento está ameaçada.

É um problema sério, mas para o qual existe receita. Diversos países contiveram suas despesas, melhoraram a eficiência na gestão pública e se recuperaram. Não vejo porque o Brasil não possa fazer isso.

O senhor acredita que a reforma da Previdência pode finalmente ser aprovada em 2019? E, se isso não ocorrer, qual será o impacto para a economia?

A reforma da Previdência tem que ser aprovada no ano que vem – mais até por fatores políticos do que econômicos.

O país ter mais um ano com déficit nominal (despesas menos receitas sem descontar a inflação) de 5% a 6% do PIB não é bom, mas não mata, especialmente se o PIB estiver crescendo.

Mas não podemos deixar de aproveitar o primeiro ano de um governo recém eleito para fazer reformas estruturais. A medida que o tempo avança, é mais difícil estabelecer a coalizão de forças necessária no Congresso para mudar a constituição.

E se a reforma não for aprovada? Vamos sofrer. Hoje existe uma expectativa de que vai sair no ano que vem. Se não ocorrer, será que o mercado vai continuar num clima de “me engana que eu gosto”? Vai ficando cada vez mais difícil.

O presidente Michel Temer assumiu com o discurso de que faria uma “ponte para o futuro”, mas trocou a agenda da reforma da Previdência por uma mais popular que é a segurança pública. Decepcionou?

Fiquei frustrado que a reforma da Previdência tenha sido abandonada, mas era preciso ceder à realidade. Honestamente a reforma não seria aprovada num ano de eleições.

Que outras reformas o próximo governo deveria tentar aprovar?

Temos ineficiências na arrecadação de impostos, logo uma reforma tributária é muito importante. Também seria desejável uma reforma processual do sistema judiciário e a própria recuperação judicial precisa ser ajustada. São reformas importantes para a produtividade, ou seja, para elevar a intensidade do crescimento do Brasil.

Qual deveria ser o perfil do próximo presidente do Brasil para conseguir aprovar as reformas? E, entre os pré-candidatos, quais teriam esse perfil?

O principal elemento que um futuro presidente precisa para aprovar uma reforma é ser popular. E isso é quase algo tautológico: se ele for eleito, será popular.

Outro ponto muito importante é ter a consciência de que falta a estabilidade fiscal para o país crescer. Ainda não sabemos ao certo quem serão os candidatos, mas estão surgindo muitos presidenciáveis com essa preocupação.

Claro que não é um assunto fácil para um palanque. Portanto, é importante falar mais do benefício que do remédio. É preciso mostrar que a sustentabilidade do crescimento econômico depende disso.

A polarização das eleições pode favorecer candidaturas extremistas, seja a direta ou a esquerda?

Certamente isso não seria bom para o país. Acho que o sistema de dois turnos nos protege muito dessas armadilhas dos extremos. Também acredito que existe uma tendência de equilíbrio no eleitor brasileiro. Evidentemente existe um risco de isso ocorrer, mas não atribuo uma grande probabilidade.

O mercado de crédito segue travado, apesar do fim da recessão. Por quê?

O fator limitante de crescimento de crédito hoje ainda é a demanda. O Itaú não criou restrições adicionais e tem interesse em conceder mais crédito. Projetamos um crescimento da carteira entre 4% e 7% este ano.

As carteiras de crédito de pessoas físicas e pequenas e médias empresas vão crescer ainda mais. Nas grandes empresas, o mercado de capitais está muito ativo e tem substituído o financiamento bancário.

As grandes empresas também estão mais receosas, porque os investimentos dependem de um cenário mais seguro. Possivelmente só vão deslanchar após as eleições.

A taxa Selic baixou significativamente, mas os juros cobrados dos consumidores continuam muito altos. Por quê?

A Selic caiu 7,5%, mas, entre outubro de 2016 e hoje, a taxa de crédito pessoal do Itaú caiu 18%. É claro que você pode argumentar que o BC cortou a Selic pela metade, enquanto nossas taxas não recuaram na mesma proporção.

O spread bancário, que é a diferença entre o que o banco paga e cobra pelo dinheiro, tem que remunerar uma série de fatores: custo de captação, inadimplência, impostos, custos administrativos.

A taxa de juros é apenas um dos componentes do custo final do empréstimo. O aluguel das agências e a inadimplência, por exemplo, não caíram pela metade. Dito isso, acredito que as taxas bancárias vão cair mais.

Há alguns anos, vi uma pesquisa que mostrava quais são os fatores que determinam o valor de mercado de um banco. A gestão responde por apenas 5%, enquanto o que tem mais peso é estar no país certo: 65%.

Ou seja, não adianta o banco ir bem num país que não cresce. Anseio por um mundo de taxas baixas no qual a nossa carteira de crédito aumente e a inadimplência recue.

O mercado vem sendo benevolente com o Brasil por conta do cenário internacional positivo. Isso pode mudar?

O Brasil tem méritos, mas realmente está sendo beneficiado por esse ambiente de liquidez. O risco é que uma aceleração súbita da inflação leve os países desenvolvidos a subir os juros, o que atrairia o capital.

Existe uma crença no mercado de que as taxas de juros nos EUA não voltarão ao nível pré-crise de 2008. Naquela época, estavam em torno de 4,5%. Hoje os investidores acreditam que não vai passar de 3,5%.

Enquanto essa percepção permanecer, o valor dos ativos vai se manter. Caso contrário, tendem a cair.

Semanas atrás, houve grande volatilidade porque foram criadas mais vagas de emprego que o esperado nos EUA. O mercado então já faz as contas: se a economia estiver superaquecida e os salários subirem, vai ter mais inflação e os juros terão que subir.

Os países desenvolvidos, especialmente os Estados Unidos, aparecem como o novo motor do crescimento global. Como isso afeta o Brasil e a região?

O mundo deve crescer 4% este ano. Os países desenvolvidos devem avançar mais que os emergentes, com exceção da China. É raro uma época com vários países crescendo, inflação e juros baixos. Isso é o motor do crescimento.

Essa situação vai perdurar? Tem gente que diz que a cultura do compartilhamento – por exemplo, Airbnb e  Uber - vai trazer um aproveitamento melhor dos recursos, o que permitiria elevar o consumo sem inflação.

Se o crescimento do mundo for movido especialmente pela inovação tecnológica, o Brasil tem que se preocupar muito com educação para não irmos a reboque.

Depois que os Estados Unidos elevou as tarifas de importação do aço e do alumínio, os analistas começaram a temer uma guerra comercial. Existe o risco ou é exagero?

Existe um risco de uma maior imposição de tarifas e o exemplo americano não ajuda. No caso do Brasil, já somos muito protegidos. É uma pena se isso ocorrer, porque o Brasil precisa de mais abertura comercial e mais acordos bilaterais.

A tecnologia está revolucionando o setor financeiro com o surgimento de fintechs e criptmoedas. O senhor está preocupado?

Vejo com certo fascínio essas mudanças tecnológicas. Elas permitirão aos bancos ganhos de produtividade grandes. Já temos visto, por exemplo, como o uso de inteligência artificial melhora os nossos modelos de crédito.

A qualidade dos produtos que podemos oferecer aos clientes também melhora muito com a tecnologia. É possível ser mais ágil, cobrar menos e melhorar a experiência do cliente.

Não é de agora que estamos inovando. A tecnologia não é uma ameaça se a empresa é capaz de evoluir junto com ela e usar a oportunidade para acelerar seu crescimento.

FOLHA DE SÃO PAULO

Cade proibirá tabelamento na corretagem de imóveis

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) proibiu, nesta quarta-feira (14), o tabelamento de taxas de corretagem de imóveis.

A medida já está valendo em todos os estados e no Distrito Federal.

O uso de tabelas únicas no país foi alvo de investigação no Cade e, para evitar que o caso fosse julgado --o que prevê punições maiores--, o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) e os conselhos regionais (Creci) de todos os estados fecharam um acordo com a autarquia.

No acordo, os corretores se comprometeram a cessar uma série de práticas consideradas pelo Cade como danosas à concorrência.

A partir desta quarta-feira, as taxas de corretagem --porcentagem que varia entre 5% e 12% e incide sobre aluguéis, venda e administração predial-- ficam livres. Não poderá mais haver tabelamento.

No aluguel, por exemplo, o corretor poderá cobrar taxas menores do que 10%, vigente no mercado.

Até hoje, o corretor que fizesse isso corria o risco de ser punido com um processo administrativo, o que, segundo o Cade, ocorreu em diversos estados.

FIM DA EXCLUSIVIDADE

Além disso, o Cade pôs fim à exclusividade no setor. Os proprietários de imóveis que quiserem vendê-lo ou alugá-lo poderão usar mais de um corretor, o que antes era vetado pelos conselhos.

Embora no mercado fosse comum o anúncio do imóvel por mais de uma imobiliária, o negócio só podia ser fechado pela empresa que possuísse um contrato comercial com o vendedor.

Com o acordo, a imobiliária que fechar primeiro a venda do imóvel, ficará com a comissão negociada entre as partes.

O acerto com o setor de corretagem é resultado de um processo aberto em 2015 pela Superintendência-Geral do Cade --área que vem monitorando uma série de atividades profissionais que, por meio de instruções normativas próprias, estariam atuando com "conduta uniforme".

A iniciativa do Cade segue um cronograma que já levou à condenação de 73 casos de tabelamento de honorários médicos. Também são alvo fotógrafos e contadores.

OUTRO LADO

Durante as investigações da superintendência, os conselhos de corretagem afirmaram que as tabelas de honorários tinham respaldo legal.

O Cofeci afirmou atuar somente na homologação das tabelas, que eram feitas pelos sindicatos.

Ainda segundo o conselho de corretores, neste caso, sua tarefa era evitar a prática de taxas abusivas.

O Cade, no entanto, teve entendimento diverso. Nos documentos, a superintendência do órgão afirma que os conselhos baixaram normas próprias uniformizando as taxas.

Por isso, os conselhos de classe preferiram fechar um acordo pagando R$ 75 mil com o compromisso de adotar medidas que garantam a livre concorrência.

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O que a medida cobre?

Honorários de corretagem referentes a todo tipo de serviço: compra, venda, arrendamento, loteamento, locação, incorporação, administração de condomínios, bens

A decisão acabou com as taxas?

Não, mas cada corretor terá a liberdade de cobrar a sua. Antes a taxa era uniforme para a categoria, o que prejudicava a competição