Quinta-feira

VALOR

BC mantém juro e defende 'cautela e serenidade'

Em sua primeira reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa de juros em 6,5% anuais pela sétima vez seguida, conforme expectativa consensual do mercado. Mas destacou que os riscos inflacionários arrefeceram desde dezembro. A taxa Selic está nesse patamar - o menor da história - desde março do ano passado.

Em comunicado divulgado ao fim da reunião, o colegiado apontou que o cenário externo permanece desafiador, mas com alguma redução e alteração do perfil de riscos. "Por um lado, diminuíram os riscos de curto prazo associados à normalização das taxas de juros em algumas economias avançadas. Por outro lado, aumentaram os riscos associados a uma desaceleração da economia global, em função de diversas incertezas, como as disputas comerciais e o Brexit", afirmou o colegiado.

Ainda assim, o Copom destaca que o balanço de riscos para a inflação segue assimétrico, com maior peso do lado desfavorável: a deterioração do cenário externo para economias emergentes e a frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas. Do lado favorável à trajetória inflacionária, o Copom citou mais uma vez o nível elevado de ociosidade na economia.

Como na reunião anterior, de dezembro, o colegiado se absteve de dar indicações sobre seus próximos passos, destacando que eles continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação. Os membros do Copom repetiram a defesa de "cautela, serenidade e perseverança" nas decisões de política monetária, reiterando que essa abordagem tem sido útil para a manutenção da inflação em direção às metas.

Também reforçaram a avaliação de que a conjuntura econômica prescreve uma política monetária estimulativa, ou seja, com taxas de juros abaixo da taxa estrutural. "É um comunicado bem compatível com um presidente [do BC, Ilan Goldfajn] que está de saída e entregando o bastão para o próximo", afirma Luciano Sobral, economista do Santander.

Para ele, "a não ser que o cenário ou o mercado mudem substancialmente, a Selic deve seguir em 6,5% em 2019". Essa deve ter sido a última reunião do Copom de Ilan Goldfajn. Seu sucessor na presidência do BC, o economista Roberto Campos Neto, tomará posse assim que a indicação for aprovada pelo Senado Federal.

A sabatina de Campos Neto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode acontecer ainda em fevereiro, a depender do andamento do processo de nomeação do presidente e dos membros da comissão. O Copom volta a se reunir em 19 e 20 de março.

No comunicado, o Copom mais uma vez chamou atenção para a importância das reformas e de ajustes na economia para a manutenção da inflação baixa e para a queda da taxa de juros estrutural destacando que a percepção de para a queda da taxa de juros estrutural, destacando que a percepção de continuidade das reformas afeta as expectativas e projeções macroeconômicas correntes.

Na avaliação de Carlos Pedroso, economista sênior do banco MUFG Brasil, um corte da taxa de juros no curto prazo, como tem sido cogitado por parte do mercado, não parece estar nos planos do Banco Central. Um dos pontos que chamou sua atenção foi a ponderação feita no comunicado, de que o maior peso no balanço de riscos ainda é negativo, ou seja, a frustração com reformas ou a piora do cenário externo preocupam mais que a chance de inflação baixa demais. "Muitos esperavam que teria mais neutralidade nesse ponto, mas o balanço de riscos ainda pesa mais para a inflação", afirma Pedroso.

Outro ponto que reforça a leitura do economista é o destaque dado pelo Copom à "cautela, serenidade e perseverança nas decisões de política monetária, inclusive diante de cenários voláteis". As projeções do Copom para inflação neste ano e no próximo permanecem abaixo das metas centrais de inflação para os períodos (4,25% e 4%, respectivamente), mas houve um ligeiro aumento da estimativa para o IPCA de 2020 em cenário que leva em conta as projeções do mercado (Focus) para câmbio e juros.

O BC agora estima inflação de 3,8% nesse cenário no ano que vem, ante uma projeção anterior de 3,6%. Para este ano, não houve alteração na projeção, de 3,9%. Os membros do colegiado reiteraram ainda que os núcleos de inflação (que excluem os preços mais voláteis) estão em níveis "apropriados ou confortáveis".

Thaís Zara, economista-chefe da Rosenberg, diz que o Copom repetiu termos utilizados na ata da reunião passada e no relatório de inflação, no qual prega "cautela, serenidade e perseverança" na política monetária. "Isso é um sinal claro de que o comitê enxerga como melhor estratégia a manutenção dos juros por um tempo mais prolongado".

Nas condições atuais, pondera a economista, a indicação é de manter a Selic estável até, ao menos, o fim do ano. Uma frustração das perspectivas de aprovação de reformas, como a da Previdência, seria um risco de alta para a inflação e poderia levar à retomada do aperto. Mas, do mesmo modo, uma aprovação mais rápida da reforma da Previdência poderia ser um fator para criar condições de redução de juros.

O discurso adotado pelo Copom parece uma tentativa de afastar a probabilidade de corte de juros no curto prazo, na avaliação de Evandro Buccini, economista-chefe da gestora Rio Bravo. Até por isso, o mercado de juros futuros, que já carregava apostas de corte da Selic, pode enfrentar alguma correção nos próximos dias. "Tinha alguma expectativa de que seria mais 'dovish' [inclinado ao afrouxamento] do que parece ter sido. Devemos ver algum ajuste sobre o otimismo com os juros", diz.

Com ajuste, renda pode crescer 66% até 2030

O Produto Interno Bruto (PIB) per capita brasileiro pode crescer 66% até 2030, mas para isso é necessário que o país reequilibre as contas públicas e dê início a um ciclo de aumento dos investimentos e da produtividade. A análise é da equipe econômica do Bank of America Merrill Lynch (BofA) em um amplo relatório em que discute as perspectivas para o país nos próximos anos. "O Brasil tem condições de caminhar para uma maior estabilidade macroeconômica, mas obviamente isso exige reformas estruturais", diz David Beker, chefe de economia e estratégia do BofA no país.

Para a instituição financeira, há espaço para o PIB per capita passar dos US$ 8.976 do ano passado para US$ 14.943 em 2030. Entre 2007 e 2017, o PIB per capita havia crescido 30%, ao passar de US$ 7.503 para US$ 9.830. A medida é feita na moeda americana para facilitar o cálculo. Esse cenário leva em conta um crescimento do PIB potencial para 2,5% "nos próximos anos".

Entre 2007 e 2017, a expansão média anual foi de 2%. O banco também parte de outros pressupostos, como a permanência da inflação na meta durante toda a próxima década. A primeira das mudanças necessárias para o salto na atividade, de acordo com Beker, é a aprovação de uma reforma da Previdência que ajude a equilibrar as contas públicas. No entanto, em um momento de debates dentro do próprio governo federal a respeito de qual reforma deve ser apresentada ao Congresso, ele faz a ressalva de que não existe uma proposta "perfeita".

Além disso, o maior crescimento do PIB exigiria uma série de outras mudanças, que apresentariam resultados em ritmos diferentes. Um número maior de privatizações e concessões, combinado com regras mais estáveis para o setor privado, ajudaria a elevar os investimentos, por exemplo. A instituição financeira lembra que os investimentos caíram de 21,8% do PIB em 2010 para 15,5% em 2017. Já a melhora da educação, a aprovação de uma reforma tributária e a adoção de medidas microeconômicas, como a diminuição do tempo de abertura e fechamento de empresas, serviriam para aumentar a produtividade.

O banco também diz que é "crucial" que em prazos mais longos a indústria recupere a participação perdida durante os últimos anos na economia, "de maneira a estimular a produtividade e aumentar o PIB potencial". Um fator que beneficiará a economia brasileira são os 9 milhões de pessoas que devem se juntar ao contingente de pessoas na idade de trabalhar (dos 15 aos 64 anos) na próxima década. Isso representaria um crescimento de 4% desse grupo, levando o número de brasileiros nessa faixa etária para 152 milhões de pessoas (ou 68% da população) em 2029.

O maior crescimento da economia também traria benefícios para as contas públicas. Nos cálculos de Beker, cada 1 ponto percentual (p.p) de expansão da atividade eleva a arrecadação em 1,2 p.p. do PIB. Ainda na área fiscal, o banco traça diversos cenários para as privatizações prometidas pelo governo, com o objetivo de mostrar os impactos positivos dessas medidas para os cofres públicos.

A hipótese mais otimista, com chance na prática nula de se concretizar e usada apenas para ilustrar o potencial das privatizações, leva em conta a venda de todas 144 companhias sob o comando do governo federal. Neste cenário, a arrecadação seria de R$ 802 bilhões, conforme cálculos do Tesouro. Esse valor seria suficiente para que a dívida bruta caísse 12,6 p.p. do PIB em quatro anos, de acordo com o BofA.

Isso significa que a dívida bruta sairia dos 77,3% do PIB registrados em novembro do ano passado para algo em torno de 65% do PIB no fim de 2022. "Seria um ganho fenomenal", afirma. Um recuo dessa magnitude pode ser explicado em primeiro lugar porque as receitas de privatizações são usadas exclusivamente para abater a dívida. Mas, em um segundo momento, o governo pagaria juros mais baixos justamente devido à dívida menor, reforçando o cenário fiscal mais favorável. "Na hora em que você reduz a dívida, obviamente reduz também a despesa futura com juros", diz Beker.

Em uma hipótese intermediária, que leva em conta a participação do governo federal nas maiores empresas da lista, a arrecadação seria de R$ 312 bilhões e a queda na dívida bruta em relação ao PIB seria de 4,9 p.p. depois de quatro anos. Já considerando "somente os projetos com aprovação relativamente fácil no Congresso", as privatizações renderiam R$ 53 bilhões, levando a uma queda de 0,8 p.p. da dívida bruta na comparação com o PIB após quatro anos.

FOLHA DE SÃO PAULO

Governo Bolsonaro prepara superagência de infraestrutura

O Ministério de Infraestrutura enviará ao Congresso um projeto de lei criando a ANT (Agência Nacional dos Transportes) —uma espécie de superagência de infraestrutura.

Ela será formada pela junção da ANTT (de regulação dos transportes terrestres) e da Antaq (terminais portuários), ambas com diretores envolvidos em esquemas de corrupção e favorecimento a empresas.

Em entrevista à Folha, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que, ao juntá-las, haverá somente cinco diretores.

Na prática, isso significa uma faxina na ANTT e na Antaq, uma vez que os atuais dirigentes terão seus mandatos cancelados por causa da criação da nova agência.

"O projeto original, de 1999, já previa a criação de uma única agência de transportes", disse Tarcísio.

"Acabaram criando duas agências [ANTT e Antaq] e o resultado foi que, com isso, se perdeu a noção de multimodal [integração de modalidades de transportes]."

No porto de Santos (SP), os terminais são regulados pela Antaq. No entanto, há ferrovias que chegam ao porto sob a alçada da ANTT. "Vamos impor uma agenda de simplificação", disse o ministro.

"Há um excesso de regulação tanto de rodovias, ferrovias e portos. O presidente [Jair] Bolsonaro me pediu para retirar o Estado da produção. A criação de uma agência multimodal responde à demanda do presidente."

Segundo Tarcísio, esse modelo vem sendo empregado com sucesso na Itália e no Canadá. No Brasil, Espírito Santo e Santa Catarina juntaram agências de transportes em uma só.

Para evitar conflitos, o regimento interno da ANT definirá regras para evitar que uma área se sobreponha à outra.

Ainda segundo o ministro, os atuais servidores serão mantidos. No entanto, para isso, o Ministério da Economia terá de acelerar os trâmites de um projeto de lei que defina o plano de carreira dos servidores federais.

Essa lei vai permitir que servidores de diferentes órgãos possam ser transferidos de ministérios —ou agências reguladoras—, sem que isso entre em choque com seu plano de carreira.

Hoje, em alguns casos, é impossível aproveitar um técnico para desempenhar funções similares em outra pasta, ou de uma agência para outra.

A mudança ocorre em um momento de "fraqueza das agências por ingerências políticas", segundo o ministro.

No caso da ANTT, o diretor-geral, Mário Rodrigues Júnior —ligado ao PR do ex-deputado Valdemar Costa Neto— , é acusado por colaboradores das empreiteiras Andrade Gutierrez, OAS e Odebrecht de receber propina nas obras do Rodoanel (SP), quando era diretor da Dersa, entre 2003 e 2007.

Por esse caso, ele foi denunciado à Justiça por cartel.

Como noticiou a Folha nesta quarta-feira (6), Rodrigues e seu substituto no cargo, Sergio de Assis Lobo, são acusados pelo ex-superintendente da Andrade Gutierrez no Centro-Oeste Rodrigo Ferreira Lopes da Silva de cobrar propinas de 20% em contratos da Valec, a estatal de ferrovias, quando a dirigiam.

O mandato de Assis Lobo vence em 12 dias e em seu lugar o ministro disse que indicará um auditor do TCU (Tribunal de Contas da União).

A indicação será enviada à Casa Civil, e a nomeação para o cargo será de Bolsonaro.

Na Antaq, o diretor-geral, Mário Povia, é investigado pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal por, supostamente, favorecer empresas de cabotagem (navegação marítima e fluvial dentro do país).

Desde o governo de transição, já se sabia que haveria uma reformulação das agências reguladoras sob Bolsonaro. Como antecipou a Folha na ocasião, a ideia é devolver para os respectivos ministérios poderes como definição de editais, concessões e privatizações, que hoje estão com os reguladores.

Caberá à ANT fiscalizar o cumprimento dos contratos e implementar as políticas do setor definidas pelo governo.

Para promover uma limpeza nos quadros envolvidos em esquemas de corrupção e irregularidades, a ideia era pressionar os dirigentes a pedir exoneração.

Caso contrário, seriam abertos processos administrativos de investigação por supostos atos praticados.

No entanto, no caso da ANTT e da Antaq, duas das agências mais citadas em irregularidades, até mesmo pela Lava Jato, esse processo seria longo. Por isso, segundo assessores do presidente Bolsonaro, a criação da ANT seria a forma mais rápida de promover a faxina.

O projeto da agência vem sendo discutido com assessores de Bolsonaro, parlamentares, ministros e técnicos do TCU, assessores ministeriais e associações dos diversos setores envolvidos.

A ideia, segundo o ministro Tarcísio, é "construir consenso" antes de enviar o projeto ao Congresso.

Com receios por Previdência, Bolsa cai quase 4% e tem pior dia desde paralisação de caminhoneiros

A Bolsa brasileira recuou quase 4% nesta quarta-feira (6), no pior pregão desde a paralisação dos caminhoneiros, em meio a discursos cruzados no governo a respeito da tramitação da reforma da Previdência e em dia de maior aversão a risco no exterior.

O Ibovespa, índice que reúne as ações mais negociadas por aqui, afastou-se do alvo de 100 mil ao perder 3,74%, para 95.156,6 pontos. Foi a pior queda desde 28 de maio de 2018, quando o país se via paralisado em meio ao movimento de caminhoneiros e o índice perdeu 4,49%.

O dólar comercial fechou em alta de 1,06% ante o real, cotado a R$ 3,706, acompanhando também apreensões generalizadas com uma eventual nova paralisação do governo americano.

O mercado gostou na terça-feira (5) das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o governo busca uma proposta que pode economizar pelo menos R$ 1 trilhão em dez anos, enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o Congresso pode aprovar o texto até maio.

Maia afirmou, no entanto, que a tramitação seguirá o rito normal, dissipando esperanças de maior celeridade do texto.

Já Guedes reforçou que a palavra final será de Bolsonaro, que ainda se recupera da cirurgia em São Paulo, sem previsão de alta.

Indefinições sobre o projeto também incomodam partidos alinhados à pauta na Câmara, e, neste pregão, o mercado passou a projetar que a aprovação pode ser mais demorada do que o estimado por Maia, inclusive em função da internação de Bolsonaro.

"Tudo está voltado para a reforma da Previdência. Mostrou-se pró-atividade por parte do Executivo e do Legislativo, isso é positivo, mas o que acabou desmotivando foi esse vai e volta da própria equipe", diz Aldo Muniz, analista da Um Investimentos.

"Se não for aproveitado o texto do [ex-presidente Michel] Temer, a conta que o mercado faz é do tempo que demorou aquela tramitação e vê risco de que, recomeçando tudo, a reforma fique para o fim do ano, talvez até o ano que vem", afirma Thiago Salomão, analista da Rico Investimentos.

"Quanto mais esse prazo é estendido, maior o risco político, de as coisas azedarem e atrapalharem tudo", diz ele, lembrando as delações de executivos da JBS envolvendo Temer, em maio de 2017.

"Mas é também uma troca: se aumentar o prazo e vier uma reforma que gere economia trilionária, excelente", acrescenta Salomão.

Analistas observam ainda que a queda desta quarta inclui um movimento de realização de lucros, após a alta de 11% do Ibovespa só em janeiro.

"A Bolsa já estava bastante esticada, vindo de altas significativas. Uma realização se fazia necessária", afirma Muniz.

Para Marco Tulli Siqueira, gestor de operações da Coinvalores, não houve uma reversão de tendências e o alvo de 100 mil pontos continua.

"O que vimos foi uma posição de curtíssimo prazo dos investidores. É uma queda pontual, e acredito que ainda neste mês se reverte."

Dos 65 papéis que compõem o Ibovespa, apenas os da Suzano registraram alta (+1,2%). Exportadora do setor de celulose, a empresa é favorecida pela alta do dólar e atrai investidores que buscam proteção.

Não ajudou a Bolsa também a queda de quase 5% da Vale.

A Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), do governo de Minas Gerais, cancelou a autorização provisória da empresa para operar da barragem de Laranjeiras, usada na operação da mina de Brucutu.

Brasileiro compromete o dobro da renda com juros em relação a países desenvolvidos

O comprometimento da renda dos brasileiros com o pagamento de juros e amortizações é o dobro da média registrada em uma lista de 17 países desenvolvidos – 12 deles europeus, além de Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e Coreia do Sul.

Com base nos dados divulgados pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), estudo do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, mostra que embora o nível de endividamento seja baixo no Brasil, se comparado internacionalmente, o comprometimento da renda com o serviço da dívida é alto, limitando o avanço do crédito no País.

No Brasil, o comprometimento da renda com o pagamento das parcelas de amortizações e dos juros ficou em 19,8%, enquanto na média em 17 países avaliados pelo BIS, o banco central dos bancos centrais, é de 10%. Já o endividamento total (além do pagamento de juros e amortizações) alcançou 42,5% em novembro do ano passado. Considerando o todo, para a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o endividamento é muito mais alto, de 130% da renda anual.

De acordo com o pesquisador do Ipea, Estêvão Xavier Bastos, a solução para o problema é o alongamento e barateamento das dívidas dos brasileiros, com a troca de dívidas de curto prazo sem ou com poucas garantias (por isso, mais caras) por dívidas de longo prazo com garantias robustas. Entre as dívidas de curto prazo estão cheque especial, cartão de crédito e crédito pessoal. Já o financiamento à casa própria é um exemplo de dívida de longo prazo.

Os dados mostram que há espaço para que a parcela do endividamento das famílias com crédito habitacional, de longo prazo e com a garantia do próprio imóvel, continue aumentando no Brasil. Para Bastos, seria desejável que o seu aumento do endividamento dos brasileiros estivesse vinculado à compra da casa própria.

Bastos ressaltou que a composição do endividamento das famílias entre crédito habitacional e demais tipos de financiamento já passou por importante alteração entre 2009 e 2016, quando saltou de 14% para 44%. Mas a partir de 2017 se estabilizou, ficando dessa forma também no ano passado. Em outros países, essa parcela é bem elevada, como 97% na Alemanha, Noruega e Países Baixos, 96% na Espanha, 92% na Austrália e na Itália.

O estudo destaca também que a inadimplência no último trimestre de 2018 para as pessoas físicas no crédito livre (aquele que não utiliza recursos da poupança e do BNDES) continuou caindo e chegou ao nível mais baixo da série histórica. A inadimplência das empresas também continuou caindo de forma acentuada para níveis históricos.

ANÁLISE – JUROS

Juros básicos imóveis acirram debate sobre cautela “excessiva” do BC

José Paulo Kupfer

Era amplamente esperada a manutenção da taxa básica de juros em 6,5% nominais ao ano, decidida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) no início da noite desta quarta-feira. A taxa básica (taxa Selic) permanece inalterada desde abril de 2018 e, no momento, a mediana das apostas dos analistas de mercado, compiladas pelo Boletim Focus, que reúne as projeções de uma centena deles para indicadores macroeconômicos, é de que siga nesse mesmo nível pelo menos até o fim do ano.

Embora amplamente esperada, a decisão unânime dos diretores do Banco Central deve acirrar o debate sobre o acerto de manter a taxa Selic no nível em que se encontra. A lentidão da retomada da atividade econômica, com pouco avanço na utilização da capacidade instalada e permanência da taxa de desemprego em dois dígitos, está na base das críticas à “excessiva” cautela do Banco Central no manejo da política monetária. De acordo com esses críticos, já estaria na hora de pelo menos acenar com futuros cortes na taxa Selic.

Chama a atenção dos economistas incomodados com a estratégia cautelosa do BC o fato de que a média dos núcleos de inflação — aquelas medidas que desprezam eventos mais volatéis na formação das altas de preços — se encontrem há bastante tempo abaixo do piso do intervalo de tolerância do sistema de metas de inflação. Os núcleos mais aderentes ao ciclo econômico, que o Copom, no comunicado da reunião desta quarta-feira, classifica como “apropriados” ou “confortáveis”, encontram-se em níveis inferiores a 3%, no acumulado em 12 meses, portanto na altura do piso do intervalo de tolerância.

Observa-se, entre analistas, crescente discordância em relação à conclusão, reiterada pelo Copom em seus comunicados, de que a taxa básica de 6,5% representa um fator estimulativo da atividade econômica. Há estimativas de que a taxa de juro neutra — ou seja, aquela que contribui para o maior crescimento da economia sem estimular a inflação — esteja abaixo de 6,5%, mas esta é uma medida não observável e, portanto, sujeita a polêmicas. O fato é que a economia não deslancha, o que joga lenha no fogo que os críticos da atual cautela do BC estão alimentando.