Sexta-feira

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S&P reafirma rating e cita desafios do governo Bolsonaro no Congresso

A agência de classificação de risco Standard & Poor's reafirmou o rating "BB- " do Brasil, com perspectiva estável. Segundo a S&P, apesar de ter sido eleito com um elevado capital político, o presidente Jair Bolsonaro enfrenta o desafio de forjar alianças efetivas no Congresso para aprovar projetos polêmicos e corrigir problemas fiscais estruturais e a crescente dívida pública, além de impulsionar o crescimento econômico.

Segundo a S&P, a perspectiva estável do rating reflete a expectativa de que o governo conseguirá avançar com políticas que melhorem lentamente o déficit fiscal, ainda que a dívida geral continue a subir. A agência também espera uma aceleração moderada do crescimento, em função da melhora na confiança do investidor. "Nós podemos elevar os ratings nos próximos dois anos se a amplitude e profundidade de avanços nas políticas econômicas sugerirem uma reversão mais rápida nas trajetórias fiscal e de crescimento do Brasil do que atualmente esperamos", diz a S&P.

Segundo a agência, uma melhora acentuada na dívida e nos encargos com juros exigiriam uma implementação bem-sucedida de políticas fiscais estruturais e maior perspectiva de crescimento do PIB. A classificadora de risco diz ainda que também poderia elevar a nota do Brasil se a dinâmica de crescimento real do PIB não mais se comparar desfavoravelmente com pares que têm um nível similar de desenvolvimento econômico.

Além disso, poderia melhorar os ratings se, ao contrário das suas expectativas, o sólido perfil externo se fortalecer ainda mais - apesar da volatilidade global - particularmente se o Brasil mantiver uma posição credora externa nos próximos dois anos. Por outro lado, o país poderá ser rebaixado ao longo do próximo ano se houver uma piora inesperada no balanço de pagamentos que dificulte o acesso aos mercados ou gere uma forte alta na dívida externa.

Uma eventual deterioração acentuada na credibilidade da política monetária, marcada por alta persistente na inflação ou um compromisso mais fraco com o câmbio flutuante, também levaria a um rebaixamento. "Finalmente, poderíamos rebaixar os ratings se o governo tomar medidas que exacerbem as já elevadas vulnerabilidades fiscais."

A S&P reconheceu que Bolsonaro e sua equipe sugerem que a reforma da Previdência será abrangente, mas diz que ainda não existem detalhes oficiais. A agência lembra ainda que o governo também tem uma ampla agenda de privatizações e concessões, além de esforços para abrir a economia e aprovar uma autonomia formal do Banco Central. "Navegar por 30 partidos na Câmara dos Deputados e 21 partidos no Senado para forjar coalizões efetivas a fim de aprovar projetos controversos será um desafio fundamental para o novo presidente".

Finalmente, a S&P prevê que o déficit primário só será zerado em 2022. A agência estima déficit primário médio de 0,7% do PIB ao ano entre 2019 e 2021. No mês passado, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que zeraria o déficit orçamentário este ano.

A agência prevê que a dívida líquida do governo deve subir para 69% do PIB em 2022, de 52% em 2016 e menos de 40% em 2013. Para a inflação, a S&P prevê uma média de 4% ao ano entre 2019 e 2022, em linha com as metas do Banco Central.

Futuro presidente do BC destaca importância de inflação na meta

O economista Roberto Campos Neto, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a presidência do Banco Central (BC), destacou em texto encaminhado ao Senado a importância de a inflação ter se consolidado em torno da meta e de as expectativas de inflação estarem ancoradas. Essas condições permitiram a redução sustentável das taxas de juros e contribuíram para a recuperação da economia, escreveu Campos Neto.

O texto acompanha a mensagem de indicação do economista encaminhada pela Presidência da República ao Senado, responsável por avaliar a nomeação do presidente e dos diretores do Banco Central. Campos Neto afirmou que, caso seu nome seja aprovado, vai presidir o Banco Central com autonomia para cumprir a missão de assegurar a estabilidade monetária e a solidez do sistema financeiro.

O economista também ressaltou sua experiência e interesse em questões relacionadas às inovações tecnológicas no sistema bancário e disse que quer contribuir para preparar o Banco Central para o “mercado do futuro”.

A documentação enviada aos senadores inclui ainda o currículo de Campos Neto, diplomas acadêmicos, certidões negativas de débito e uma declaração sobre eventuais conexões pessoais com atividades relacionadas à sua atuação no BC. Na declaração, Campos Neto informou que se desfez em dezembro da participação acionária que tinha no banco Santander, onde trabalhou de 2010 até ser indicado para o BC, em novembro. Também declarou ser proprietário de quatro empresas sediadas no exterior, voltadas para investimento de recursos próprios.

Três das empresas são administradas pelos bancos Goldman Sachs, Safra e UBS. A quarta é uma gestora de bens imóveis. Aos senadores, Campos Neto assumiu o compromisso de não movimentar os recursos, se não por meio de gestor independente, enquanto estiver à frente do Banco Central, caso seu nome seja aprovado.

A sabatina de Campos Neto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode acontecer ainda este mês. Na próxima semana, será oficializada a definição do nome do presidente da comissão, que, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve ser o senador Omar Aziz (AMPSD).

Campos Neto já está trabalhando no governo como assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes. Nessa condição, tem tratado de assuntos correlacionados ao Banco Central, como as condições do Plano Safra. A expectativa é que sua posse no BC aconteça a tempo de ele poder presidir a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em 19 e 20 de março.

Mercado de juros desmonta apostas em corte da Selic

Os investidores do mercado de juros se desfizeram de apostas que vinham sendo montadas, aos poucos, para um cenário alternativo de eventual corte da taxa Selic. Tamanho foi o ajuste que as taxas futuras de curto e médio prazo tiveram forte alta na B3 ontem e anularam o bom desempenho deste começo de mês. O gatilho para a correção no mercado foi a mensagem deixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, na noite de quarta-feira, junto com a decisão de manter a Selic em 6,5%.

Diante de um discurso mais duro que o esperado, o DI de janeiro de 2020 subiu de 6,365% para 6,470%, e o DI janeiro de 2021 passou de 6,990% a 7,140%. Agora as expectativas se concentraram ainda mais na manutenção da taxa básica em 6,5% até o fim do ano. "O mercado devolveu qualquer expectativa de corte de juros. Mas, no nosso cenário, não vislumbrávamos essa possibilidade", diz Patrícia Pereira, analista da Mongeral Aegon Investimentos.

Ela explica que os investidores esperavam que o Copom daria indicação de simetria no balanço de riscos ou, ao menos, que tirasse a citação que dá mais peso a fatores de alta para a inflação. De acordo com a especialista, existe um histórico de pressão inflacionária forte que ficou para trás, os núcleos seguem comportados e a expectativa está abaixo da meta. Mas o principal risco é o fiscal - e ele continua. "Não conseguimos imaginar corte de juros sem a aprovação da reforma da Previdência. Vimos um otimismo em janeiro com o novo governo levando a alguma expectativa de queda pela frente. Mas é necessário uma proposta concreta para pensar nessa possibilidade."

Outro ponto de destaque foi a importância dada pelo Copom para "cautela, serenidade e perseverança, inclusive diante de cenários voláteis" nas decisões de política monetária. "O BC quis avisar ao mercado que não está trabalhando - ao contrário do que algumas pessoas cogitam - com a possibilidade de queda de juros no curto prazo", avalia Alexandre de Ázara, economista-chefe da Mauá Capital.

O economista firma sua aposta de que a Selic só sairá da estabilidade em 2020 e o ajuste será, sem pressa, para cima. Mesmo a aprovação da reforma da Previdência pode não ser suficiente para baixar o juro estrutural da economia a ponto de estimular um novo ciclo de flexibilização. "A mensagem de 'cautela, serenidade e perseverança' serve para mostrar que o BC vai esperar para ver os desdobramentos da economia."

Por outro lado, ainda há quem aposte num futuro corte da Selic. Destoando de boa parte das grandes instituições financeiras, a Itaú Asset mantém a aposta de que a taxa básica de juros caminha para mais uma rodada de flexibilização neste ano, apesar de reconhecer uma mensagem conservadora do Banco Central em sua última decisão de juros. A expectativa é que a Selic recue de 6,5% para 5,75% neste ano, voltando para 7,00% no fim de 2020. A justificativa desta aposta é a mudança de cargos no BC e as projeções para a conjuntura econômica.

A decisão do Copom, anunciada na quarta, pode ter sido a última sob a presidência de Ilan Goldfajn. Seu sucessor no cargo, o economista Roberto Campos Neto, tomará posse assim que sua indicação for aprovada pelo Senado Federal. O Copom volta a se reunir em 19 e 20 de março.

FOLHA DE SÃO PAULO

Governo Bolsonaro estuda capitalização apenas para carteira verde e amarela

Em mais uma mudança de rumo na elaboração da reforma da Previdência, o governo avalia vincular o prometido regime de capitalização apenas aos trabalhadores que optarem pela chamadacarteira verde e amarela, idealizada para flexibilizar direitos trabalhistas.

As novas regras, entretanto, não serão implementadas simultaneamente ao endurecimento das normas de aposentadoria, informou nesta quinta-feira (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O objetivo, segundo ele, é que eventual discussão sobre direitos dos trabalhadores não atrapalhe a tramitação no Congresso da reforma da Previdência, considerada prioritária pela equipe econômica.

O governo quer reformar o sistema atual, no qual os trabalhadores da ativa bancam os benefícios dos que já se aposentaram, e criar a capitalização, modelo em que cada trabalhador tem uma espécie de poupança para financiar a própria aposentadoria no futuro.

Como o custo de implementar a capitalização para todos os trabalhadores é muito elevado, o governo busca um recorte que possa minimizar esse impacto.

Uma das propostas analisadas pela equipe econômica previa o novo modelo para todos os trabalhadores com salários acima de determinado valor (85% do teto do INSS, por exemplo).

Os contribuintes com ganhos menores permaneceriam no sistema atual.

Agora, a ideia é que a divisão por nível de salário não seja usada, informaram membros da área econômica.

O trabalhador que optar pelo regime trabalhista com direitos flexíveisentrará na capitalização. Aquele que for empregado pelas regras da CLT seguirá no sistema atual.

De acordo com Guedes, a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Previdência apenas indicará os caminhos para futura criação tanto da capitalização quanto da carteira verde e amarela.

Mesmo com a aprovação da reforma, esses dois pontos exigirão posterior regulamentação pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

“Nós não vamos misturar isso e atrapalhar o trâmite [da Previdência], não. Ao contrário. A gente fala: estamos reformando isso daqui e lançando esta proposta para ser regulamentada”, disse.

Após reunião com empresários, Guedes voltou a entoar o discurso de que o novo modelo dará uma escolha aos jovens.

Eles poderão optar pelo atual sistema, com todos os direitos trabalhistas vigentes, ou pela carteira verde e amarela, que possibilitaria uma escolha dos direitos e geraria maior empregabilidade.

“Se você quiser escolher os direitos atuais, você entra no sistema atual. Se quiser optar pelo sistema novo, vai para a carteira verde e amarela, é um sistema de capitalização, os encargos são diferentes, as empresas não têm o custo sobre a folha de pagamento, vamos financiar esse sistema de uma outra forma”, disse, sem dar mais detalhes.

Nesta quinta-feira (7), Guedes disse que aguarda a recuperação de Bolsonaro para definir detalhes do regime de capitalização.

ALÍQUOTA DO INSS

Está em estudo pela equipe econômica a inclusão de um artigo na PEC para prever uma nova maneira de financiamento da Previdência a ser encaminhada ao Congresso posteriormente.

É uma medida que abriria caminho para a promessa de Guedes de desonerar as empresas da contribuição de 20% sobre a folha de pagamentos. Em troca, os empregadores pagariam um valor mais baixo que o atual.

Outra proposta em estudo pelo time de Guedes é reduzir as cobranças para os trabalhadores de baixa renda, que poderiam pagar 7,5% de alíquota previdenciária, em vez de 8%.

O percentual para quem ganha salários mais altos poderia também ser majorado, ultrapassando o patamar atual de 11%.

De acordo com o ministro, o Brasil tem hoje 96 milhões de pessoas em idade de trabalho, mas 46 milhões não contribuem para a Previdência.

“Os encargos são tão altos que eles não conseguem nem um emprego para poder contribuir. Aí é que vem essa carteira verde amarela, um regime previdenciário diferente, onde a empregabilidade seja enorme”, afirmou.

Guedes negou que a reforma represente um retrocesso em relação a direitos trabalhistas e criticou os sindicatos, aos quais se referiu como “falsas lideranças que aprisionam o Brasil num sistema obsoleto”.

O ministro confirmou ainda que foi descartada a possibilidade de se aproveitar a proposta de reforma apresentada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que já tem tramitação avançada na Câmara. Essa hipótese faria o governo economizar tempo.

Segundo ele, a proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro trará mudanças mais significativas e exigirá tramitação ordinária na Casa.

“Em vez de fazer isso em dois meses, leva mais tempo —três, quatro meses. Do ponto de vista de ajuste fiscal é ruim, nos prejudica, mas nós entendemos que é o rito processual correto”, afirmou.

ESTADÃO

Dólar fecha a R$ 3,72 com preocupações sobre saúde de Bolsonaro

Depois de o Ibovespa renovar mínimas à tarde e o dólar bater máximas, diante da piora do humor externo em relação às negociações comerciais entre EUA e China, o mercado local chegou a ensaiar uma melhora. Entretanto, a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro teve febre e está com pneumonia leve, conforme boletim do Hospital Albert Einstein, trouxe cautela adicional.

Depois do tombo de quarta-feira, quando caiu 3,74%, o Ibovespa encerrou em queda de 0,24%, aos 94.405,59 pontos, e o dólar à vista avançou 0,37%, a R$ 3,7187, e os juros futuros, que já subiam ajustando-se ao comunicado do Copom, ampliaram levemente a alta.

Lá fora, pesou a informação de que o presidente americano, Donald Trump, não deverá se encontrar com o presidente da China, Xi Jinping, antes do fim da trégua comercial bilateral, em 1º de março. A notícia levou as Bolsas da Europa e nos EUA às mínimas, os rendimentos dos Treasuries e o petróleo a acentuarem perdas e o dólar, a se fortalecer.

Apesar disso, o Ibovespa quase zerou as perdas e o dólar chegou a cair, após a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao BR18 de que a proposta de reforma da Previdência poderá ser votada na Casa até maio. Em meio a isso, a S&P reafirmou o rating do Brasil em BB-, com perspectiva estável, o que não chegou a influenciar os negócios. No fim da tarde, com a divulgação do boletim médico de Bolsonaro, os ativos domésticos voltaram a se desvalorizar.

A preocupação dos investidores é que o envio da proposta de reforma da Previdência ao Congresso pode demorar mais, uma vez que a alta de Bolsonaro pode ser postergada. Conforme um dos médicos que atendem o presidente, Bolsonaro precisa ficar, pelo menos, mais 5 a 7 dias no hospital. Segundo o porta-voz do Planalto, Otávio do Rêgo Barros, o presidente vai conversar por telefone com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda nesta quinta-feira, e a reforma da Previdência deve ser um dos assuntos tratados. Também nesta tarde, Guedes declarou que "precisamos respeitar o 'timing' da recuperação do presidente Bolsonaro".