Quinta-feira

VALOR

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a 131

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da proposta de reforma da Previdência, por 379 votos favoráveis e 131 contrários. Para a aprovação, eram necessários 308 votos.

Os parlamentares estavam otimistas quanto à aprovação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Agora, a Câmara terá que analisar 15 propostas de mudanças no projeto, como emendas para modificar a regra de pensão e destaques para suprimir pontos como a nova forma de cálculo das aposentadorias. Um dos acordos fechados foi para reduzir a idade mínima de policiais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão logo após a rejeição do primeiro destaque à reforma da Previdência, que pretendia estabelecer regras mais benéficas para os professores. Ele alegou que os deputados estavam "confusos" e seria melhor parar e retomar os trabalhos amanhã.

No começo desta quarta, Maia e parlamentares favoráveis à reforma esperavam concluir a análise dos destaques em primeiro turno até a quinta-feira, para tentar cumprir o objetivo de encerrar a análise da proposta de emenda constitucional (PEC) em segundo turno até sexta-feira. Agora, Maia diz que a perspectiva é concluir 2º turno da votação da reforma sexta à noite ou sábado de manhã. Como foi a votação Integrantes da oposição contribuíram com a aprovação. O PDT subiu à tribuna com apenas parte de sua bancada.

O líder, André Figueiredo (CE), pediu que parlamentares de PDT e PSB que afirmavam que votariam a favor da reforma refletissem. “Que não venham deputados de outros partidos elogiar futuros traidores do PDT e PSB. Esses partidos têm história. Esperamos ainda que esses companheiros possam ter sensatez.”

Os dois partidos compõem a oposição ao governo Bolsonaro e fecharam questão contra a proposta. Um dos novos nomes mais festejados do partido, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) negociou mudanças no texto e declarou que votaria a favor da reforma, assim como outros dois pedetistas. No PSB, cerca de 12 deputados afirmaram que poderiam votar a favor.

Líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP) ressaltou que se trata de uma pauta acima de divisões partidárias e falou do papel decisivo do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Quando assumi a Liderança do PSDB, deixei claro que não integrávamos a base do governo, que não queríamos participar do governo.

Estamos aqui hoje ao lado do presidente Rodrigo Maia, a quem faço agradecimento especial. Vossa Excelência vai entrar para história deste país por ter impedido que esta reforma deixasse de acontecer, por ter impedido que o caos reinasse neste país.” O líder do PSL, Delegado Waldir (GO), também derramou elogios a Maia. “É um liberal. Respeita todos os partidos. Sem ele, não teríamos chegado a lugar nenhum”, disse.

Maia foi então ovacionado por parlamentares de partidos favoráveis à reforma e chegou a chorar com a manifestação dos deputados. O PT subiu à tribuna com vários deputados para se colocar contra a reforma.

O líder do PT, Paulo Pimenta (RS), concluiu seu discurso entoando “Lula livre”, causando protestos da base do presidente Jair Bolsonaro. Coordenador do PSL na votação da reforma, o deputado Alexandre Frota (SP), distribuiu bandeirinhas do Brasil a aliados. O que foi aprovado

O texto principal manteve os eixos centrais da reforma da Previdência: fim da aposentadoria por tempo de contribuição; idade mínima para requerer o benefício, de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres, com regras especiais para atividades insalubres, professores, deficientes e policiais; aumento do tempo de contribuição mínimo dos homens à Previdência, de 15 anos para 20 anos; e regras de transição para chegar a essa idade mínima em uma década.

A proposta reduz ainda o valor das pensões, que será de 50% da aposentadoria, mais 10% por dependente, e será inclusive menor que um salário mínimo (R$ 998) se essa não for a única forma de renda da família. Hoje a Constituição proíbe qualquer benefício previdenciário abaixo de um salário mínimo.

O texto também limita o acúmulo de pensões e aposentadorias. O pensionista terá que escolher o maior benefício e receber apenas uma parcela do outro. As novas regras não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regimes próprios de previdência. O projeto ainda restringe o abono salarial.

Espécie de 13º salário para as pessoas de menor renda, o benefício, de até R$ 998, hoje pago a quem ganha até R$ 2 mil. O governo queria limitar aqueles com salário de R$ 998, mas a proposta aprovada será pagar para quem recebe até R$ 1,36 mil. Há destaque para manter como é hoje.

A PEC ainda estabelece como critério para receber o benefício de prestação continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa em condições de miséria, renda abaixo de um quarto de salário mínimo (R$ 250) per capita. Isso visa diminuir o número de benefícios concedidos por decisão judicial, que chega a 30% do total, e trará economia de R$ 33 bilhões em dez anos.

Para compensar mudanças no texto, o relator propôs como fonte alternativa de receita um aumento da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) dos bancos de 15% para 20%. Sugeriu também acabar com a possibilidade de aposentadoria compulsória por juízes e integrantes do Ministério Público afastados por irregularidades.

Mudanças na aposentadoria rural e a criação de um regime de capitalização, em que cada trabalhador faz sua própria poupança, para substituir o atual modelo, de repartição, em que os da ativa custeiam as aposentadorias, foram rejeitadas já na comissão. O impacto fiscal da proposta está entre R$ 960 bilhões e R$ 980 bilhões em 10 anos. A PEC ainda precisará passar por uma nova votação, em segundo turno, antes de seguir para a análise no Senado Federal.

 

Reforma traz risco recessivo, diz estudo

A reforma da Previdência pode ter efeito recessivo sobre a economia brasileira, caso não ocorra um aumento relevante do investimento privado em resposta à melhora da confiança, alerta o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG), em nota técnica publicada nesta semana.

Com um modelo que estima o impacto sistêmico da redução dos pagamentos de aposentadorias e pensões pelo governo sobre a renda das famílias - e suas consequências sobre o consumo, atividade econômica, investimento, preços e comércio exterior -, os economistas estimam que uma reforma com economia para os cofres públicos de R$ 800 bilhões em dez anos teria um impacto sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de -1% a 2% no acumulado da década, a depender da resposta do investimento.

O estudo mostra ainda que cortes no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pioram a desigualdade de renda entre as famílias, enquanto reduções nas aposentadorias do setor público (RPPS) melhorariam a iniquidade, um argumento em favor da proposta de alíquotas progressivas para os servidores, na visão dos pesquisadores Edson Paulo Domingues, Débora Freire Cardoso, Luís Eduardo Afonso e Guilherme Cardoso, do Cedeplar.

Para realizar o cálculo, usaram um modelo de equilíbrio geral computável, que permite estimar como variações na renda das famílias afetam a economia como um todo. Além disso, foram adotados dois cenários para a resposta do investimento ao corte de benefícios.

Num deles, o investimento apenas responde à queda da demanda como resultado da redução da renda disponível das famílias. No outro, a queda da despesa do governo com Previdência seria integralmente substituída por aumento equivalente do investimento privado.

Essa segunda hipótese é considerada, no entanto, muito otimista pelos pesquisadores. Em primeiro lugar, porque não há consenso na economia sobre o efeito da confiança sobre o investimento, afirma Débora.

Além disso, a morosidade da queda da taxa básica de juros, recuperação muito lenta da atividade passada a recessão, ausência de espaço fiscal para o crescimento do investimento público sob a regra do teto de gasto e redução do papel do BNDES como banco de financiamento são fatores que jogam contra uma retomada mais forte do investimento privado, avaliam os autores do estudo.

"Só a reforma da Previdência, se o investimento não responder dessa forma tão otimista quanto alguns economistas estão prevendo, coloca de fato a possibilidade de um cenário recessivo", diz Débora, frisando que ela e seus coautores são plenamente favoráveis à aprovação da reforma, mas avaliam que a mudança deve ser acompanhada de medidas de estímulo ao investimento, como queda dos juros, revisão do teto de gastos e uma reforma tributária com viés redistributivo.

Simulando o efeito de um corte de R$ 1 bilhão nos benefícios do regime geral, na Previdência dos servidores públicos e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), os pesquisadores encontraram que a redução do benefício para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda é a que teria efeito mais drástico para piora da desigualdade - resultado que respalda a retirada desse ponto do texto final.

No entanto, alertam os pesquisadores, a mudança no regime geral também tende a piorar a desigualdade do país, embora em menor escala do que o BPC. "Não estar atento aos impactos socioeconômicos da reforma implica ampliação das desigualdades, em um país onde não existe mais espaço pra isso", conclui Débora.

 

Bolsa fecha em novo recorde, acima de 105 mil pontos, com reforma

Com as atenções voltadas para o avanço da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, os investidores aproveitaram o fluxo para renovar as máximas históricas do Ibovespa nesta quarta-feira. No fechamento, o principal índice da bolsa tinha alta de 1,27%, aos 105.850 pontos, depois de ter atingido na máxima intradiária os 106.650 pontos. O suporte para esse cenário vem do noticiário político e também do mercado externo.

O giro financeiro de R$ 17,5 bilhões dá a dimensão do movimento do dia: a média diária do volume de negócios registrado na bolsa é de R$ 12 bilhões neste ano. Investidores acompanharam as movimentações em Brasília durante todo o dia, que já começou sob a expectativa da votação do texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno, o que também deve dar o tom dos negócios amanhã.

 O mercado já dá a proposta como aprovada. No exterior, os comentários de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), reforçaram o tom positivo. Powell surpreendeu os analistas, que acreditavam que a autoridade monetária pudesse adiar os cortes nas taxas de juros diante da trégua na guerra comercial entre China e Estados Unidos e dos dados do mercado de trabalho do país, que vieram bastante positivos em junho.

Mas o presidente do Fed reforçou a ideia de que as condições devem permitir uma redução do juro já na próxima reunião de política monetária, o que alimentou o apetite por ativos de risco. Esse cenário também garantiu que o mercado americano subisse, renovando as máximas históricas. No Brasil, o dia foi marcado por todo esse ambiente mais favorável à tomada de risco e busca por ativos de emergentes.

Analistas, no entanto, apontam que o Ibovespa já testa seus limites. Para alcançar novos patamares, o mercado ainda depende do andamento de uma agenda econômica capaz de fazer o país crescer. “Powell deixou claro que deve cortar os juros nos Estados Unidos, o que é bom para o Brasil. Mas um exterior favorável não basta para impulsionar nosso mercado.

A reforma da Previdência já está 90% precificada, então o Ibovespa deve inclusive retornar um pouco para ganhar força lá na frente”, explica Jefferson Laatus, sócio-fundador do Grupo Laatus. Para ele, esse futuro em que o índice consegue quebrar novos recordes, como ocorreu hoje, não virá tão rápido.

Antecipando a aprovação da reforma da Previdência antes do recesso parlamentar, o movimento natural para o índice a partir de agora seria recuar um pouco, abrindo espaço para a realização de lucros. “A visão do mercado é que, se a reforma for aprovada já no primeiro turno, ela está inteiramente aprovada. Para ganhar mais força, precisamos resolver problemas fiscais, ter uma reforma tributária, ver as privatizações sendo feitas e contar com o capital estrangeiro”, diz Laatus.

 Nas últimas horas do pregão desta quarta, os investidores já parecem ter colocado “o pé no freio”, afirma Eduardo Prado, sócio e responsável pela mesa de renda variável da RJ Investimentos. “O pregão abriu muito animado, mas depois os agentes já controlaram mais essa animação e deve ser assim no curto prazo. A aprovação da reforma é ótima, mas é apenas um primeiro passo.

Outro rali só virá com outras medidas econômicas”, comenta. Entre as maiores altas do dia no Ibovespa estão B3 ON (4,47%); B2W Digital ON (7,51%); IRB Brasil (6,79%) e Ultrapar ON (5,84%). Vale ON (2,32%) e Petrobras (0,36% para ON e 1,52% para PN) também registram alta diante da valorização dos preços do minério de ferro e do petróleo. Os preços do petróleo subiram 4,5% hoje, os maiores níveis em mais de um mês.

O movimento acontece por causa da redução nos estoques da commodity nos Estados Unidos e também pela queda da produção no Golfo do México, que deve enfrentar uma tempestade nos próximos dias e preocupa produtores. A Via Varejo ON, apesar do fechamento em queda de 0,30%, chegou a liderar os ganhos do índice durante a manhã.

Para analistas, o preço "descontado" ante seus pares estimula a compra dos papéis. O setor de varejo como um todo teve um bom desempenho na sessão de hoje, encontrando suporte principalmente no perspectiva de juros mais baixos e no otimismo com o avanço da reforma. Lojas Americanas PN (4,13%); Lojas Renner ON (1,60%) e Magazine Luiza ON (1,79%) encerraram em alta.

 

IPCA de 0,01% reforça ociosidade da economia e pressiona taxa de juro

Contas de luz, gasolina e alimentos mais baratos reduziram a inflação em junho. A taxa veio pouco acima do esperado, mas baixa o suficiente para reforçar o quadro de grande ociosidade na economia, o que, junto com o avanço da reforma da Previdência no Congresso, deve fazer com que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central corte o juro ainda neste mês, segundo economistas.

A reunião do BC será no próximo dia 31. No mês passado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,01%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um pouco acima da queda prevista por economistas, de 0,03%. Foi a menor taxa do ano. Em 12 meses, com a saída da disparada de junho do ano passado (1,26%), provocada pela greve dos caminhoneiros, a inflação acumulada desceu de 4,66% para 3,37%. A meta para o ano é de 4,25%.

A queda dos preços da gasolina (2,04%) e da energia elétrica (-1,1%) foi a principal responsável pela desaceleração do IPCA. Quanto aos alimentos, a sazonalidade derrubou os preços. O grupo de alimentação e bebidas teve deflação de 0,25% no mês, embora menos intensa do que em maio (-0,56%). O gasto com alimentação em casa caiu 0,39%, enquanto fora de casa subiu apenas 0,02%. No lado oposto, os preços das passagens aéreas subiram 18,90% em junho.

O maior aumento para o mês desde 2015. Fernando Gonçalves, gerente da pesquisa no IBGE, diz que o aumento pode refletir a maior procura por bilhetes durante a Copa América, torneio que durou 27 dias e envolveu cinco cidades-sede: Porto Alegre, São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Salvador. A crise da Avianca, que em abril devolveu 18 aeronaves por falta de pagamento, também pode ter contribuído. O aumento das passagens afetou a inflação de serviços, que saiu de queda de 0,11% em maio para alta de 0,34% em junho.

Mas o acumulado em 12 meses segue baixo, em 3,96%. A leitura principal da inflação no mês é que o indicador oficial está baixo, assim como seus núcleos, que rodam em torno de 3%, em média, no acumulado em 12 meses, avalia a economista Júlia Passabom, do Itaú Unibanco. A instituição previa queda de 0,01% para o índice.

 "Os choques de alimentos no começo deste ano foram temporários. As várias medidas de núcleo, parte mais sensível para a política monetária, seguem muito bem comportadas, muito abaixo da meta de inflação", afirma.

O cenário-base do Itaú é que o avanço da reforma da Previdência na Câmara e a grande ociosidade da economia deixam espaço para que Copom corte a Selic em 0,25 ponto percentual ainda em julho. "As medidas de núcleo estão rodando a 3%, a capacidade ociosa é gigantesca. Não há demanda." A expectativa do banco é que a Selic chegue a 5% no fim do ano, de atuais 6,5%.

A consultoria Parallaxis vê espaço para um corte maior, de 0,50 ponto. A inflação e os núcleos baixos também decorrem de uma atividade que segue frustrando as expectativas, com previsões cada vez mais baixas para o crescimento econômico, inclusive de 2020, aponta, em relatório a clientes.

"Ainda que não consideremos a redução da taxa de juros como a solução milagrosa para retomar a atividade econômica, acreditamos que é necessária para ajudar nas condições atuais", escreve o economista-chefe, Rafael Leão. André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), avalia que o IPCA não deve trazer grandes surpresas pelo resto do ano. Pode haver certa volatilidade nos itens administrados por causa da gasolina e da energia elétrica, mas aqueles mais relacionados à atividade, como bens duráveis e serviços, não têm perspectiva de alta.

O dólar, mais comportado, ainda mais com a expectativa de aprovação da reforma da Previdência, não deve ser uma questão preocupante para os preços. Braz estima que, em julho, com alimentos mais caros e a bandeira amarela, que vai encarecer a conta de luz, o IPCA pode ficar em torno de 0,20%. Dependendo da magnitude da queda na gasolina, a taxa pode ficar abaixo disso, mais próxima de 0,15%. "A Petrobras promoveu uma queda grande no preço em julho. Se não houver algum reajuste para cima, a inflação deste mês deve ser mais branda que o previsto", afirma.

A estimativa do Ibre/FGV para o ano, de 3,8%, não foi alterada. O Itaú também estima inflação em torno de 0,20% em julho. Para agosto e setembro, as expectativas são de IPCA de 0,05% e 0,16%, respectivamente. O banco também mantém as estimativas para o IPCA de 2019 e 2020 em 3,6%.

 

Presidente do Fed consolida cenário para queda de juro nos EUA

O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Jerome Powell, disse nesta quarta-feira que a perspectiva econômica não melhorou nas últimas semanas, uma indicação de que a autoridade monetária pode estar preparado para reduzir sua taxa de juros de curto prazo quando as autoridades se reunirem no fim deste mês, no dia 31.

Ele não quis, no entanto, dar pistas sobre a chance de um corte de 0,5 ponto percentual no custo do dinheiro agora. "Estaremos analisando uma gama de dados", disse em resposta ao questionamento da deputada democrata Carolyn Maloney na Câmara dos Deputados.

Depois que autoridades do Fed concordaram em manter as taxas estáveis em junho, Powell sugeriu fortemente que o BC poderia cortar as taxas nos próximos meses se a perspectiva econômica obscurecida pela incerteza sobre a política comercial e o enfraquecimento do crescimento global não melhorasse.

No depoimento preparado para o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, o presidente do Fed observou que, desde a reunião de junho, "parece que as incertezas em torno das tensões comerciais e preocupações sobre a força da economia global continuam pesando sobre as perspectivas econômicas dos EUA". "As pressões inflacionárias continuam contidas", acrescentou.

Autoridades do Fed enfrentam uma perspectiva turva agora. O mercado de trabalho continua saudável e os gastos dos consumidores estão estáveis, disse Powell. "Nosso cenário-base é que o crescimento econômico permaneça sólido", disse ele. Powell gastou mais tempo detalhando os riscos para essa perspectiva.

O crescimento do investimento empresarial "desacelerou notavelmente", disse ele, possivelmente refletindo as preocupações sobre o comércio. "O ímpeto econômico parece ter desacelerado em algumas economias importantes, e essa fraqueza pode afetar a economia dos EUA", disse. "Além disso, várias questões de política do governo ainda precisam ser resolvidas, incluindo a evolução do comércio, o teto da dívida federal e o Brexit".

A evolução da inflação é especialmente importante para o Fed. As pressões sobre os preços não aumentaram, conforme projetado pelos funcionários do Fed. Em vez de atingir a meta de 2%, a inflação diminuiu este ano. O núcleo da inflação, que exclui os preços voláteis de alimentos e energia, subiu 1,6% em relação ao ano anterior em maio, ante 2% em dezembro, de acordo com o indicador preferido pelo Fed.

"Existe o risco de que a inflação fraca seja ainda mais persistente do que prevemos atualmente", disse Powell. Essa foi uma mudança notável de dois meses atrás, quando o chairman do Fed sugeriu que a fraqueza recente da inflação provavelmente seria transitória.

Pressões inflacionárias ininterruptas poderiam tornar mais fácil para o banco central justificar taxas mais baixas, porque as autoridades podem ver menos riscos de uma política mais acomodatícia, particularmente considerando a aproximação de uma disputa comercial mais dura e a fraqueza do crescimento global. Investidores nos mercados futuros de Fed Funds esperam que o banco central americano reduza sua taxa de referência, atualmente entre 2,25% e 2,5% ao ano, em 0,25 ponto percentual na reunião de 30 e 31 de julho. Como o Powell moldará as perspectivas de crescimento e inflação durante dois dias de depoimento será definitivo para ratificar ou reformular essas expectativas.

 

BC tem ganho de R$ 3,011 bilhões com swap cambial na semana

O Banco Central (BC) fechou a primeira semana de julho com um ganho de R$ 3,011 bilhões nas operações de swap cambial. No ano, a conta está positiva em R$ 8,979 bilhões. Os swaps não visam gerar ganhos para o BC. Com esses contratos, a autoridade monetária oferece proteção ao mercado em momentos de grande volatilidade no câmbio. No contrato, o BC é perdedor quando o dólar sobe frente ao real e ganha com a valorização da moeda nacional.

No acumulado de 2018, a conta ficou negativa em R$ 15,125 bilhões. Na primeira semana de julho, o valor em reais das reservas internacionais do país diminuiu em R$ 23,631 bilhões como resultado da variação do câmbio. No ano passado, as reservas acumularam variação de R$ 141,328 bilhões.

 

ESTADÃO

‘Em 5 ou 10 anos teremos de fazer nova reforma’

Apesar das mudanças significativas na proposta original, que reduziram o efeito fiscal previsto inicialmente, o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, Felipe Salto, entende que a aprovação da reforma foi um passo importante. De acordo com a última nota técnica do IFI, a economia que o País terá com a reforma será de R$ 744 bilhões – bem distante daquela prevista inicialmente pelo governo de R$ 1,2 trilhão.

Por esses fatores, Salto afirma que, sozinha, a reforma não resolverá os problemas das contas públicas. “Em paralelo a Previdência, é preciso abrir uma avenida de ajustes que podem ser feitos na questão fiscal”, diz ele, que publicou nos últimos meses 15 trabalhos sobre o assunto pelo IFI.

Qual será o efeito fiscal da reforma?

Pelos nossos cálculos, o efeito das mudanças vai provocar uma desidratação de R$ 281 bilhões, totalizando uma economia de R$ 744 bilhões. No caso das aposentadorias por idade, houve queda de R$ 143,4 bilhões para R$ 91,7 bilhões; nas aposentadorias por tempo de contribuição, de R$ 352,2 bilhões para R$ 300,4 bilhões. Esses dois efeitos ocorreram porque o governo criou uma nova regra de transição para o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), que são os servidores, e essa regra foi estendida para o regime geral. No RPPS, o cálculo inicial era de economia de R$ 152,7 bilhões e caiu para R$ 84,6 bilhões. Teve ainda a retirada da aposentadoria rural, cuja economia seria de R$ 50 bilhões e agora é zero.

Qual sua principal crítica em relação ao texto aprovado?

Uma preocupação que tenho é a correção da idade mínima ao longo do tempo. Na PEC (proposta de emenda constitucional) original, havia uma previsão de que a idade mínima ia ser corrigida pela chamada sobrevida. No Brasil, essa sobrevida cresceu e vai continuar aumentando por que há uma série de fatores que tem permitindo que as pessoas vivam mais. O ideal seria que a regra de idade mínima tivesse dentro dela embutida uma correção por essa sobrevida. Com o substitutivo, isso caiu. Isso vai gerar a necessidade de uma nova reforma daqui a no mínimo 5 e no máximo dez anos. A questão central é que a não correção da idade mínima pode impor um custo muito cedo do ponto de vista político. Outro equívoco foi a retirada de Estados e municípios da reforma. Deixou-se de aproveitar uma oportunidade para resolver ou ajudar a resolver a questão fiscal no âmbito regional.

Qual o reflexo dessa reforma?

Apesar de entender que os números do governo estejam um pouco superestimados, há uma boa calibragem. A tendência é que a reforma ajude as contas públicas a ficarem mais sustentáveis, mas ela sozinha não é suficiente. De qualquer forma, foi positiva e pode ajudar a endereçar a questão fiscal. Até porque a Previdência tem efeitos secundários. A aprovação vai ajudar a reduzir o custo médio de financiamento da dívida pública e vai destravar uma série de fluxos de investimentos. Vai haver espaço para que a taxa de juros, que já está baixa, possa cair mais ou começar a aparecer na economia. Porque aí as pessoas vão reagir em termos de consumo e investimentos.

Mas o sr. disse que a reforma sozinha não é suficiente.

Sim. Em paralelo à Previdência é preciso abrir uma avenida de ajustes que podem ser feitos na questão fiscal, inclusive a discussão da questão de pessoal no serviço público. O que é o problema previdenciário? Antes de tudo é um problema salarial. Se você paga benefícios altos e tem regras de cálculo de benefícios que são muito vantajosos você vai ter uma despesa previdenciária que vai crescer. É preciso ter equilíbrio entre duas coisas: a necessidade de ter uma burocracia qualificada e bem paga e o equilíbrio fiscal. Demos pouca atenção a esse segundo ponto nos últimos anos. Somos pródigo em criar regras fiscais, mas não tão pródigos em cumprir as regras fiscais.

Como a reforma vai destravar o fluxo de investimentos?

Em economia, as coisas funcionam a base de expectativas. Um exemplo: por que a forte redução da taxa de juros de outubro de 2016 até hoje ainda não gerou reação da demanda? Provavelmente as expectativas explicam parte disso. Há um certo nevoeiro, um cenário turvo, que só vai se dissipar quando houver sinalização de ações claras na direção do ajuste fiscal. O ajuste não é condição necessária, mas é uma precondição para que o País possa discutir o crescimento econômico. A nossa taxa de crescimento é muito baixa. Então o desafio é crescer, mas para crescer é preciso organizar as contas do governo. Organizando as contas do governo, ele vai ser visto como bom pagador e os juros diminuem. Aí a dívida pode ter condições de sustentabilidade muito melhores. Dívida é uma coisa boa desde que você seja um bom pagador.

 

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