Livro ensina gestor a comprar ou licitar sem desperdício do dinheiro público

 
Palestra com lançamento do livro “Termo de Referência e Projeto Básico nas Aquisições Públicas”
Data: 25 de outubro, às 17h (início da palestra)
Local: Auditório do Sebrae-RN (Av. Lima e Silva, 76, Lagoa Nova – Natal)
 
A falta de recursos do poder público em suas três esferas – municipal, estadual e federal – vem se consolidando ano a ano, acirrada pela crise econômica iniciada em meados de 2014. Com verbas escassas, gestores precisam estar cada vez mais atentos às compras públicas a fim de que essas verbas sejam utilizadas da forma mais eficiente possível, afinal de contas, se trata de dinheiro do povo.
 
Uma boa ferramenta para auxiliar os gestores responsáveis pelas aquisições e licitações públicas é o livro “Termo de Referência e Projeto Básico nas Aquisições Públicas”, de autoria de Alberto de Barros Lima, mestre em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (RJ), com MBA de Gestão de Serviços pela UFPE, que será lançado nesta sexta-feira, 25, no auditório do Sebrae-RN. O lançamento será acompanhado por palestra do autor sobre o tema título, a partir das 17h.
 
A obra vem completar uma lacuna da literatura sobre o assunto e seu uso, através da observação das orientações contidas, irá evitar problemas crônicos como obras paralisadas e compras de materiais ou objetos inadequados. De acordo com o Tribunal de Contas da União – TCU, já são cerca de dez mil obras paradas ou inacabadas apenas entre as financiadas com
recursos federais. E quem não se lembra do exemplo emblemático do caso das mochilas gigantes que percorreu as redes sociais e veículos de comunicação adquiridas por prefeitura bahiana para estudantes do ensino público? ( https://g1.globo.com/bahia/noticia/tamanhode-mochilas-escolares-entregues-a-alunos-de-creches-por-prefeitura-na-ba-vira-piada-nainternet.ghtml, https://veja.abril.com.br/brasil/mochilas-gigantes-de-criancas-na-bahia-virampiada-na-internet/).
 
De acordo com o TCU, por Termo de Referência ou Projeto Básico entende-se como o documento obrigatório elaborado a partir dos estudos técnicos preliminares, devendo conter os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para caracterizar o objeto da licitação. É isto que o autor sana em sua obra.
 
Com conteúdo claro e objetivo, o livro funciona como um guia para todos que trabalham com aquisições públicas, abordando desde a importância da elaboração de um bom termo de referência ou de um projeto básico que é imprescindível, trazendo ainda os aspectos técnicos indispensáveis para uma aquisição de bens ou contratação de serviços que atendam as normas de qualidades e o principal, as demandas da sociedade. Para mais informações e confirmação
de presença no evento, basta ligar para 0800 570 0800.
 
Mais sobre o autor:
 
Alberto de Barros Lima é engenheiro civil e advogado, pós graduado em Direito Processual e Direito do Trabalho pela Universidade Gama Filho – RJ, com mestrado em Direito Empresarial pela FGV, possui MBA de Gestão de Serviços pela UFPE. É consultor do Sebrae na área de Políticas Públicas, coordenou a elaboração da contribuição do Sebrae da Lei Estadual de Tratamento Simplificado, Favorecido e Diferenciado para as Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.
 
Outras publicações do autor:
 
“Como Participar de Licitação Pública”, “Legislações: As Leis de Licitações e Contratos Administrativos” e “Ampliação das Vantagens nas Licitações e nas Compras Governamentais para as Micro e Pequenas Empresas”.

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