Sexta-feira

VALOR

Atividade econômica acelera e sobe 0,18% em novembro, aponta BC

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 0,18% em novembro, na comparação dessazonalizada com outubro, conforme divulgado nesta quinta-feira pela autoridade monetária. Em outubro, o resultado havia sido positivo em 0,08% (dado revisado de alta de 0,17%).

A expansão de novembro ficou acima da mediana das projeções dos economistas colhidas pelo Valor Data, que era de queda de 0,1%, com intervalo das estimativas de -0,40% a +0,20%.

Nos 12 meses encerrados em novembro, o crescimento é de 0,9% na série sem ajuste. Devido às revisões constantes do indicador, o IBC-Br medido em 12 meses é mais estável do que a medição mensal, assim como o próprio Produto Interno Bruto (PIB). Em comparação com novembro de 2018, o índice teve alta de 1,1% na série sem ajuste. No ano, a variação é positiva em 0,95%. Na média móvel trimestral, usada para captar tendências, o indicador teve alta de 0,23% em novembro, na comparação com os três meses encerrados em outubro.

O comportamento do indicador no mês de novembro foi influenciado pelas quedas de 1,2% da produção industrial e de 0,1% dos serviços. O varejo restrito teve alta de 0,6%, embora o varejo ampliado, que inclui as vendas de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, tenha apresentado queda de 0,5%.

O IBC-Br tem metodologia de cálculo distinta das Contas Nacionais calculadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que resultam no PIB oficial a cada trimestre. O indicador do BC, de frequência mensal, permite acompanhamento mais frequente da evolução da atividade econômica, enquanto o PIB descreve um quadro mais abrangente da economia.

Reformas e juros baixos garantirão alta de 2,5% no PIB, aposta Espirito Santo

Os dois anos anteriores começaram como este, prometendo marcar a retomada do crescimento vigoroso da economia brasileira. Como se sabe, isso não aconteceu. Mas para Alexandre Espirito Santo, economista da Órama, o filme de final triste não se repetirá pela terceira vez em 2020.

Manutenção de reformas e juros baixos, em sua visão, devem garantir um ano sem previsões frustradas. A plataforma de investimentos Órama acaba de lançar suas projeções para a economia brasileira neste ano no eBook “Cenários e Investimentos 2020”, em que também fala sobre como o brasileiro deve investir na atual conjuntura.

Na parte macroeconômica do eBook, sob os cuidados de Espirito Santo, o resumo é que a expectativa de manutenção das reformas e dos juros básicos em 4,5% ao ano justificam a projeção de avanço da atividade econômica nacional em 2,5% neste ano, um pouco acima da mediana apontada no Boletim Focus.

Para o economista, após a aprovação da reforma da Previdência, a confiança de empresários e investidores está de volta.“ A reforma não é última bolacha do pacote, é verdade, mas uma poupança de quase R$ 1 trilhão em 10 anos não é nada desprezível”, diz.

Espirito Santo entende que, com o processo de reformas em curso, incluindo as administrativa e tributária, a retomada do ímpeto da economia brasileira será uma consequência natural em 2020. “Estamos vendo uma série de notícias de empresas sinalizando novos investimentos", explica. "Já fizeram isso lá atrás, mas fizeram quando a gente ainda tinha muita dúvida no ar.”

Além da confiança em alta, o professor do Ibmec-RJ e colunista do Valor Investe destaca ainda que o custo de oportunidade de investir no setor produtivo, agora, está mais interessante que nos dois últimos anos – em que a Selic, é bom destacar, já estava em patamares historicamente baixos. "Antes, para fazer uma nova fábrica no Brasil, um empresário tinha de abrir mão de títulos públicos rendendo na casa dos dois dígitos”, diz. “Agora, abre-se mão de juro real praticamente zero.”

Nas contas de Espirito Santo, o Brasil já encerrou 2019 crescendo no ritmo anualizado de 2%. E o avanço ao longo do ano passado só não ficou perto desse patamar por causa de dois fatores imponderáveis: a crise na Argentina, importante parceiro comercial do país; e o rompimento da mina da Vale em Brumadinho (MG). Os dois eventos, calcula, retiraram até 0,8 ponto porcentual da taxa de crescimento da economia brasileira no ano passado – na projeção mais recente do Ministério da Economia, de 1,12% para 2019, que aposta no PIB crescendo 2,4% em 2020.

Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Bento Albulquerque, apontou o saneamento básico, que hoje atende a apenas metade dos brasileiros, como o “novo pré-sal”. Espirito Santo diz que “não faria uma hipérbole tão grande”, mas que concorda que esse será um dos motores principais do crescimento brasileiro daqui em diante. “A infraestrutura será, com a taxa de juros baixa, a grande força motriz da recuperação”, diz.

“Soma-se ao mercado imobiliário aquecido, com muito emprego direto e indireto podendo ser gerado”. Além disso, diz ele, o fim do represamento de capital pelo qual o Brasil passou nos últimos anos deve impactar o mercado de ações brasileiros com força. “Muito provavelmente, vamos ver neste ano uma grande onda de abertura de capital de empresas na bolsa (IPO, na sigla em inglês)”, diz.

Espirito Santo cita ainda o resgate do mercado de capitais brasileiro em 2019, que teria sido “dizimado” nos últimos anos. “Isso vai ajudar muito na expansão da produção e do PIB.” Pedras no caminho Para que as estimativas otimistas de Espirito Santo se concretizem, as reformas precisam continuar caminhando. O que, diz o economista, tem a favor de si o entendimento da classe política. “O Congresso se apercebeu de que as reformas são imperativas”, diz o executivo da Órama. “Não adianta você carregar o governo que está no poder sem fazer o precisa ser feito, isso não funciona.”

A série de ruídos e polêmicas nas quais o Planalto se envolve pode atrapalhar a efetivação desses prognósticos, reconhece o economista. Mas ele sustenta que congressistas demonstraram certo amadurecimento na atual legislatura, e fizeram marchar mudanças estruturais importantes, apesar de tudo.

Sobre a possibilidade de os juros saírem do piso histórico de 4,5% ao ano em 2020, Espírito Santo é descrente. “Não chegaria a me surpreender se o Banco Central cortar a Selic em mais 0,25 ponto agora na primeira reunião do ano, mas não creio que haverá mudanças”.

Na visão do economista, uma puxada para cima nos juros pode vir só nos idos de 2021, caso se confirme a retomada econômica no Brasil e os preços se aqueçam, pressionados por um estirão na demanda. “Há espaço para crescimento simultâneo à manutenção dos juros onde estão por algum tempo”, diz. Riscos de fora Entre os obstáculos externos ao crescimento nacional na casa dos 2,5% neste ano, há vários que não são novidade alguma para quem acompanha o noticiário diariamente – e os solavancos trazidos ao mercado financeiro.

Há no radar a guerra comercial entre Estados Unidos e China; o Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia), marcado para o próximo dia 31; o impeachment em andamento contra o presidente americano, Donald Trump; e os conflitos protagonizados por Washington e Teerã no Oriente Médio.

Mas quem pode atrapalhar mesmo o Brasil, diz Espirito Santo, mora ao lado. “Temos um problema grave na Argentina, e não será fácil para o novo governo conseguir uma recuperação”, diz. De acordo com o economista, a linha econômica escolhida pelo presidente Alberto Fernández não está no caminho certo, e trará problemas. “O comercio com a Argentina é importante, e quanto mais sofrível for a situação por lá, pior para o Brasil”.

Expectativa era de resultados mais fortes, diz Castelar

Com o juro baixo e o crédito em expansão estimulando o consumo, a expectativa era que, a essa altura, a economia brasileira já estivesse dando sinais mais fortes, avalia Armando Castelar, coordenador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Ele explica, porém, que o efeito completo desses fatores ainda deve se fazer sentir em 2020.

Valor: Dados de novembro do IBGE frustraram expectativas, mas o IBC-Br do período foi positivo. Os sinais da economia estão mistos?

Armando Castelar: O IBC-Br veio como surpresa positiva, mas havia expectativa de que, depois do estímulo monetário e do crescimento do crédito, já tivéssemos uma atividade mais forte. Os economistas estão escaldados com o que aconteceu em 2018 e no começo de 2019, um excesso de otimismo que depois não se confirmou. Mantenho uma expectativa de crescimento entre 0,5% e 0,7% para o PIB do quarto trimestre, de 1,2% para 2019 e de 2,2% para este ano, podendo se aproximar de 2,5%. Estimamos que 2019 deixa um carrego estatístico para 2020 de 1,1%, ou seja, se o país crescer neste ano o mesmo que em 2019, já avançaríamos 2,2%. Crescer 2,5% ou até 3% é factível.

Valor: Especialmente o varejo decepcionou em novembro. O saque do FGTS não surtiu efeito esperado?

Castelar: O que se observou em outubro e novembro é que menos da metade do total liberado foi sacado. As projeções tinham sido feitas considerando que todo o mundo sacaria em 2019. Esses saques podem continuar no começo do ano, época em que as pessoas têm muitas despesas. A percepção de que o consumo puxará 2020, assim como em 2019, é calcada, na verdade, na ideia de que o crédito ao consumidor continuará crescendo com força. Além disso, a queda nos juros ainda não se fez sentir inteiramente, há defasagem.

Valor: Com o primeiro acordo entre Estados Unidos e China estabelecido, o cenário externo pode ser mais favorável ao Brasil neste ano?

Castelar: Em 2019 o setor externo contribui negativamente, retirando algo como 0,5 ponto percentual do PIB, principalmente pela contração na Argentina, que jogou nossas exportações para baixo. Não esperamos retração na mesma magnitude para a Argentina neste ano e acredito que o acordo entre EUA e China deva ajudar o comércio internacional a dar uma recuperada. Mas o efeito disso no Brasil é mais via atração de investidores, pela redução da aversão ao risco, do que pelo comércio em si.

Projeto de lei prevê custo menor para captação de pequena empresa

O governo quer ressuscitar uma proposta que permite a redução dos custos de captação de recursos no mercado de capitais para pequenas e médias empresas. Uma minuta de projeto de lei já está pronta para ser encaminhada ainda este ano ao Congresso Nacional, alterando a Lei das Sociedades Anônimas para conferir à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a possibilidade de aplicar descontos regulatórios às companhias com faturamento bruto anual inferior a R$ 500 milhões.

O momento do envio vai depender da estratégia política do governo. A possibilidade, que vinha sendo debatida no antigo Grupo de Trabalho sobre Mercado de Capitais desde 2018, quase foi incluída na Lei da Liberdade Econômica, aprovada no ano passado, mas acabou sendo retirada do texto. Na época, os parlamentares decidiram retirar a ideia pois tinham dúvidas jurídicas sobre se era possível fazer esse tipo de delegação ao um órgão por meio de medida provisória.

Para evitar que esse problema se repetisse, foi elaborada no âmbito da Iniciativa do Mercado de Capitais (IMK) — grupo de trabalho com representantes do setor público e privado —, uma minuta de projeto de lei que lista os procedimentos para os quais o órgão está autorizado a conceder algum tipo de desconto.

“A gente continua dando poder ao regulador de fazer isenção, mas listamos especificamente os dispositivos que poderá dar a isenção. Dessa forma, se supera o entrave jurídico”, disse ao Valor o subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da Secretária de Política Econômica (SPE), Pedro Calhman de Miranda. “É uma prioridade tentar fortalecer fontes de financiamento das pequenas e médias empresas”, complementou.

Segundo pontos da minuta repassados ao Valor, a CVM poderá dar descontos em procedimentos no que se refere à obtenção do registro de emissor; distribuições públicas, no mercado primário ou secundário, de valores mobiliários (inclusive com relação à possibilidade de dispensa da participação de instituição intermediária); prestação de informações periódicas e eventuais (de modo a, por exemplo, reduzir a periodicidade das demonstrações contábeis ou flexibilizar a exigência de que sejam auditadas).

Além disso, isenções e descontos poderão ser concedidos no caso de distribuição obrigatória de dividendos, além da obrigação de realização de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento do registro de companhia aberta e por aumento de participação. Segundo o subsecretário, às vezes alguns custos são justificados e proporcionais para uma empresa grande, mas acabam inviabilizando o acesso das pequenas ao mercado de capitais.

O técnico da coordenação-geral de sistemas financeiros da SPE, Carlos de Carvalho Júnior, ressaltou que o mercado de acesso, historicamente, é o veículo que impulsiona empresas de menor porte. “A ideia é conseguir criar um ambiente regulatório mais amigável para essas empresas de menor porte”, contou.

Outra medida para reduzir custos de pequenas e médias empresas é a criação de lei específica para disciplinar a nota comercial como valor mobiliário desvinculado da nota promissória. Segundo o diretor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Julio Cesar Costa Pinto, o novo regramento legal da nota comercial permitirá a eliminação do princípio da cartularidade para redução de custos, além de maior celeridade, flexibilidade, segurança, eliminação do endosso e adequação às novas tecnologias.

Também permitirá o pagamento de juros e principal ao longo do prazo de vencimento do título, maior flexibilidade de prazo e liberdade na constituição de garantias, além da criação pela CVM de ambiente regulatório moderno para o título. Outras medidas foram acordadas no ano passado do âmbito IMK para serem implementadas em 2020 com o objetivo de modernizar instrumentos financeiros como.

Entre elas, está a possibilidade de emissão das Letra Imobiliária Garantidas (LIG) no exterior. No lado tributário, após consenso no IMK, será debatido com a Receita Federal a isenção de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para as contribuições extraordinárias cobradas dos participantes dos fundos de pensão para restabelecer o equilíbrio financeiro e garantir a sustentabilidade dos pagamentos.

Juros futuros recuam com reforço das apostas na queda da Selic

O novo tropeço da retomada econômica, agora com a frustração no comércio varejista, deu fôlego para as apostas em uma rodada adicional de estímulos monetários em 2020. Os juros futuros caíram do começo ao fim do pregão desta quarta-feira (15), num movimento bastante pronunciado em trechos intermediários da curva, que são os mais sensíveis às expectativas para o caminho da política monetária.

No fim da sessão regular, às 16h, a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021 caiu de 4,44%, no ajuste anterior, para 4,39%; a do DI para janeiro de 2022 recuou de 5,10% para 5,00%; a do contrato para janeiro de 2023 foi de 5,66% para 5,56%; e a do DI para janeiro de 2025 passou de 6,38% para 6,31%.

“O fraco desempenho do indicador [de varejo] aumenta consideravelmente as chances de um corte de 0,25 ponto percentual na Selic em fevereiro. Se o IBC-Br de novembro, que será divulgado amanhã, apresentar um quadro de recuperação aquém do esperado, acreditamos que a discussão sobre Selic terminal abaixo de 4,25% ganhará força”, aponta a XP, em relatório.

De acordo com o IBGE, as vendas no varejo restrito cresceram 0,6% em novembro na margem, abaixo da mediana de 1,3% dos economistas consultados pelo Valor Data. Já as vendas no varejo ampliado tiveram recuo de 0,5%, ante expectativa de 0,4%. “Os últimos dados jogam um pouco de água nas previsões de crescimento mais acelerado e mostram que a atividade ainda não está tão forte. Além disso, já começamos a ver um retorno da inflação a níveis bem menores do que os observados em dezembro”, afirma Cássio Andrade Xavier, gestor de renda fixa da Sicredi Asset.

De fato, os últimos dias têm sido marcados por forte queda nas taxas de inflação implícita calculadas a partir dos títulos indexados ao IPCA (NTN-Bs). A inflação implícita para agosto deste ano está, hoje, em 3,22%, enquanto a meta do BC é de 4%. Dado esse cenário, os agentes têm ampliado as apostas em queda das taxas de juros. Nos cálculos da Quantitas, a curva a termo precifica 60% de possibilidade de uma redução de 0,25 ponto percentual no juro básico no mês que vem, de 51% ontem.

Economista-chefe do banco Fibra, Cristiano Oliveira contempla em seu cenário mais uma redução de 0,25 ponto da Selic e diz que o BC usará, em fevereiro, “todo o conjunto de informações de atividade e de ancoragem de expectativas de inflação que estiver disponível”. Para ele, o plano de voo da autoridade monetária indica uma redução adicional dos juros no mês que vem, o que encerraria o ciclo de afrouxamento.

“Existe a possibilidade de mais um corte em março, mas ainda é algo muito distante. A reunião de março do Copom será definida com dados bem mais atualizados e é um pouco prematuro dizer o que o BC fará”, aponta Oliveira.

Diante da incerteza quanto ao fim do ciclo de redução da Selic e após os dados recentes, Xavier, da Sicredi Asset, nota que o mercado passou a alongar suas posições e, por isso, as taxas intermediárias têm queda um pouco mais expressiva. “Se não houver cortes adicionais, a leitura é a de que a taxa básica vai ficar parada por mais tempo. Por isso, os investidores passam a aplicar nos DIs para janeiro de 2022 e para janeiro de 2023”, pontuou.