Quinta-feira

ESTADÃO

Senado aprova novo marco do saneamento básico e projeto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto do novo marco regulatório do saneamento básico. A medida estimula a participação da iniciativa privada no setor.

O projeto de lei recebeu 65 votos favoráveis e 13 contrários. Toda a bancada do PT, com 6 senadores, votou contra a proposta.

Depois de um apelo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os líderes partidários anunciaram a retirada dos destaques, o que possibilitou que o projeto fosse votado sem que houvesse mudanças. Já aprovado na Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta estabelece metas de saneamento a serem cumpridas em até 12 anos. O custo estimado da universalização dos serviços, segundo o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), é de R$ 700 bilhões no período.

O prazo para cumprimento das metas poderá ser acrescido de mais sete anos. Isso será adotado se a empresa prestadora do serviço comprovar inviabilidade técnica ou financeira.

Jereissati elogiou o acordo feito por Alcolumbre para acelerar a aprovação da matéria. Segundo ele, a necessidade de um marco do saneamento interfere até mesmo no desenvolvimento da educação.

"Muitos setores econômicos dependem da adequada prestação desses serviços, destacando-se o de turismo, que não se desenvolve em regiões com precário saneamento básico", afirmou Jereissati.

"A universalização do saneamento também está associada à produtividade e à escolaridade, pois áreas sem acesso à rede de distribuição de água e de coleta de esgoto apresentam maior atraso escolar", disse.

O incentivo da participação de empresas privadas no setor foi criticada pelo líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR). Ele afirmou que a mudança vai trazer prejuízos à população, sobretudo no interior.

"Aprovar a privatização seria condenar a população do interior de Roraima a ficar sem água e sem saneamento, e ainda ver aumentar o valor da conta de água e da tarifa de esgoto e de saneamento tanto na capital quanto no interior, como aconteceu com a tarifa de energia", afirmou durante a votação.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), afirmou, ao anunciar que a bancada iria votar em bloco contra o projeto que não houve tempo para a discussão da matéria entre os senadores.

"Nossa avaliação é de que este debate deveria ocorrer um pouco mais para frente, no sistema normal de deliberação, tempo em que estaríamos no pós-pandemia, quando se apresentaria o cenário claro de que marco regulatório nós vamos precisar para garantir que vamos ter a universalização", disse.

Favorável à proposta, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), contou sua experiência de vida em meio á falta de saneamento.

Embora o líder do partido, Randolfe Rodrigues (AP), tenha sido contrário ao projeto, Contarato e Flávio Arns (PR), votaram a favor.

"Eu cresci num bairro muito carente. Eu tenho orgulho de dizer que sou filho de um motorista de ônibus e de uma mulher semianalfabeta que criou seis filhos, dos quais eu sou o mais novo. Eu morei no bairro Cristóvão Colombo, com esgoto a céu aberto, com um valão a céu aberto, que infelizmente existe até hoje."

O novo marco do saneamento básico tem criado expectativas para a economia, sobretudo em momento à esperada retomada pós-pandemia do coronavírus.

O ministro Luiz Ramos (Secretaria de Governo) afirmou nesta quarta que a nova lei poderá gerar até 1 milhão de empregos em 5 anos.

A nova legislação, em razão das carências do setor, é vista como um ponto de estímulo do crescimento.Os desafios são grandes.

Dados mais recentes do Instituto Trata Brasil estimam que menos 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto. Isso ajuda na proliferação de doenças, argumento que fortaleceu a votação do projeto na pandemia.

O contexto do novo coronavírus deu força à proposta entre senadores. O projeto estava parado na Casa desde o fim do ano passado.

Após pedidos da equipe econômica e do ministro Paulo Guedes (Economia), o presidente do Senado delegou Jereissati a missão de construir o relatório.

Jereissati levou menos de uma semana para sacramentar no parecer o mesmo texto que havia saído da Câmara. Entre os pontos a serem firmados em contratos está a cobertura de 99% do fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto à população.

O projeto prevê que empresas privadas possam prestar o serviço. Vencedoras de licitação terão de se comprometer com metas para os próximos dez anos.

Apesar de no Senado haver, desde o início, predisposição para que a proposta fosse aprovada, Guedes procurou nos últimos dias alguns líderes para reforçar a necessidade da nova lei.

Guedes conversou com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Embora queira a retomada das reuniões do colegiado para a votação de temas considerados polêmicos, Tebet defendeu a celeridade na tramitação da proposta.

Ela argumentou que o novo marco do saneamento é questão de saúde pública. O projeto não chegou a passar pela CCJ.

"Metade do Brasil, 100 milhões, é caminhante a céu aberto em esgoto não tratado, infectada por seus pés descalços ou por água contaminada. Dos mil nascidos, 14 não chegam aos 5 anos por falta de saneamento básico. Números que são vidas perdidas", disse.

Composto por 23 artigos, o projeto do novo marco regulatório do saneamento deve ser sancionado sem demora pelo presidente, mas alguns vetos são esperados.

A ideia dos aliados de Bolsonaro é que as medidas possam vigorar já em 2021 para ajudar na retomada da economia, além de ampliar o acesso a água e esgoto no país.

Pelo texto, também fica determinado que não haverá interrupção dos serviços, mesmo em caso de atrasos dos pagamentos por parte dos usuários.

Para Paula Rodrigues, coordenadora da Divisão Técnica de Engenharia Sanitária, Recursos Hídricos e Biotecnologia do Instituto de Engenharia, o novo marco será um impulso para a atração de novos investimentos ao país.

"A aprovação do marco regulatório será importante para a universalização do saneamento, uma vez que vai atrair capital privado para o setor e gerar competição entre as prestadoras de serviços de água e esgoto", afirmou.

"Será possível criar regras mais claras, por meio da atuação da ANA [Agência Nacional de Águas]", disse Rodrigues.

Para Christianne Dias, Diretora-presidente da ANA, a segurança jurídica criada com o novo marco vai beneficiar especialmente a população que ainda não tem acesso à agua.

"O processo de construção do novo marco do saneamento foi longo, mas garantiu que todos os atores envolvidos com o setor pudessem dar suas respectivas parcelas de contribuição", disse.

"Um dos pilares do marco visa propiciar maior segurança jurídica e regulatória para atrair investimentos no país, beneficiando milhões de pessoas que ainda não têm acesso a água tratada e a coleta de efluentes.”

Na análise do presidente da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento Básico), Marcus Neves, o novo marco é positivo, especialmente no que diz respeito à regulação dos serviços.

Apesar de considerar que há pontos positivos na proposta, segundo ele, o momento da pandemia não deveria ser usado para a votação. "Na nossa análise, faltou debater melhor o avanço entre o público e o privado. Diante da pandemia, não conseguimos avançar."

A única alteração feita pelo relator foi uma emenda de redação, o que não resulta no retorno do projeto para a Câmara.

A sugestão, feito pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prevê que a transferência de serviços de um prestador para outro será condicionada, em qualquer hipótese, à indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis ainda não amortizados ou depreciados.

Carvalho, do PT, chegou a pedir a retirada do projeto de pauta, por, segundo ele, não ter relação direta com a pandemia.

O pedido foi negado pelo presidente do Senado, mas Alcolumbre resolveu colocar sua decisão em votação no plenário. Com isso, o projeto foi mantido em votação, por 61 votos contra 12.

VALOR

Ibre vê recuo de 25,6% do investimento no 2º tri

A alta dos investimentos produtivos observada no primeiro trimestre teve vida curta. Afetada pela pandemia, a formação bruta de capital fixo (FCBF) vai recuar 25,6% de abril a junho em relação aos três meses anteriores, feitos os ajustes sazonais, projeta o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Esse deve ser o pior desempenho entre os componentes do Produto Interno Bruto (PIB) no período, para o qual o Ibre estima queda de 9,8%.

Na comparação com o segundo trimestre de 2019, a economia deve encolher 11,5%. Na edição de junho do Boletim Macro, antecipado ao Valor, a equipe de conjuntura do instituto mantém a expectativa de recuo de 6,4% para o PIB em 2020, seguido de aumento de 2,5% em 2021. “De qualquer forma, diante de tanta incerteza, não podemos descartar novas revisões. Além de estarmos passando por uma crise de saúde e uma crise econômica, atravessamos também intensa e prolongada crise política”, apontam os economistas Armando Castelar e Silvia Matos na abertura do documento.

Segundo Silvia, coordenadora técnica do boletim, e a pesquisadora Luana Miranda, responsáveis pela seção de atividade, a forte retração dos indicadores econômicos em abril e as informações já disponíveis para maio e junho corroboram “um cenário dramático” para o PIB do segundo trimestre. “Se nossas projeções se confirmarem, no segundo trimestre deste ano o PIB retornaria ao nível do terceiro trimestre de 2009”, observaram.

De acordo com Luana, o tombo expressivo previsto para a FBCF no período reflete a redução na importação e produção doméstica de bens de capital. As compras externas desses itens devem ter diminuído 12% sobre o primeiro trimestre na comparação com ajuste sazonal, estima a economista, mesmo com a compra de uma plataforma de petróleo em maio. “Não sabemos dizer se é uma plataforma nova ou antiga decorrente do regime Repetro, mas mesmo com isso os números de importação foram bem ruins”, disse.

Com peso de 55% na FBCF, a construção civil também deve ter dado contribuição negativa ao investimento: a equipe de conjuntura do Ibre espera queda de 9,6% do PIB do setor entre o primeiro e o segundo trimestres, e retração parecida na média anual, de 9,4%. Já a formação bruta deve encolher 14,1% no ano, derrubada pelo ambiente de elevada incerteza, diz Luana.

“Temos juros baixos e liquidez no mundo, mas o desafio no Brasil vai além da crise de saúde”, afirma Silvia, mencionando o aumento do risco fiscal e a possibilidade de que a recessão seja mais intensa e duradoura. “O consumo vai sofrer e não tem nada que compense. Falta alguma variável do lado da demanda e, por isso, vemos uma recuperação lenta”, comentou a economista.

Para a entidade, o consumo das famílias terá redução de 11,1% nos três meses terminados em junho, e de 9,7% em 2020. “O componente que mais contribuiu para a recuperação no pós-recessão, crescendo bem acima do PIB desde 2017, será o grande impactado na crise atual”, destacam Silvia e Luana. No cenário da entidade, a recessão terá “efeitos devastadores” sobre emprego e renda.

O pesquisador Daniel Duque avalia que os dados da Pnad Covid-19, pesquisa do IBGE para medir os impactos da doença na população e no mercado de trabalho, sinalizam que a taxa de desemprego subiu para 12,9% no trimestre móvel terminado em maio. Já o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) deve ter mostrado fechamento de cerca de 720 mil vagas com carteira assinada no mesmo mês.

Para 2020, Duque manteve a projeção de que a taxa de desocupação vai alcançar 18,7% na média, vindo de 11,9% em 2019, ao passo que a massa de rendimentos ampliada deve diminuir 9%, mesmo com todas as políticas do governo para amenizar a redução da renda das famílias. A massa ampliada - que inclui, além dos ganhos obtidos com o trabalho, as transferências governamentais - é uma variável-chave para o consumo, diz Silvia. “O crédito é importante, mas no contexto atual o consumo vai depender mais da renda.”

Estrangeiros tiram R$ 120 bi de ações e títulos do Brasil em 2020

Os investidores estrangeiros retiraram R$ 120,8 bilhões em ações e títulos públicos do Brasil de janeiro a maio. Os números prévios deste mês mostram uma ligeira melhora, mas na visão do Banco Central não configuram uma reversão do cenário.

O movimento de aversão a ativos brasileiros até maio está registrado em diferentes indicadores atualizados nesta quarta-feira (24) por Tesouro Nacional, BC e B3.

No caso do Tesouro, o relatório da dívida pública mostra que os não-residentes venderam de forma líquida R$ 58,4 bilhões em títulos até maio. No último mês, a retirada foi de R$ 1,97 bilhão.

Com isso, a participação deles na dívida interna caiu a 9,1%. O indicador renovou a mínima em mais de dez anos (ficando acima apenas de dezembro de 2009, quando o valor foi de 8,8%).

De acordo com o Tesouro, os investidores continuaram demonstrando em maio um comportamento de aversão a risco e preferência por liquidez diante de incertezas sobre a duração da crise da pandemia, embora em menor proporção quando comparado a março e abril considerando as medidas de flexibilização em diversos países.

“Vários investidores buscaram reduzir posições em ativos mais arriscados, e dentro dessa classe o Brasil. Houve saída de investidores daqui e de vários outros emergentes”, disse Luis Felipe Vital Nunes Pereira, coordenador-geral de operações da dívida pública.

Mesmo assim, o Tesouro não deixou de ir ao mercado em maio (preferindo emitir títulos prefixados) e o estoque total da dívida pública subiu 2,17% em relação a abril, para R$ 4,25 trilhões.

Houve piora em indicadores como o prazo médio (que caiu de 4,04 anos em abril para 3,96 anos), embora o custo médio no acumulado em 12 meses tenha se reduzido (de 9,36% para 8,98% ao ano em maio) ao ser beneficiado pela queda da taxa de juros.

O Tesouro não tem dados prévios de junho, mas afirma que o mercado segue pautado pelas preocupações com um possível aumento da contaminação pelo mundo em uma segunda onda. Mesmo assim, Vital afirma que houve queda do risco-país no caso brasileiro e melhoria nos mercados diante da ação de bancos centrais pelo mundo.

Segundo ele, até o momento não houve nenhum evento causador de uma nova retirada de capital do Brasil em junho como aquelas ocorridas nos meses anteriores.

No caso da Bolsa, o saldo líquido (compras menos vendas) está negativo em R$ 62,32 bilhões em 2020. Os números já consideram junho, quando o cenário aponta para uma leve melhora com a entrada de R$ 2,37 bilhões de investidores estrangeiros (considerando dados prévios colhidos até o dia 22, última atualização disponível).

Dados do Banco Central divulgados nesta quarta também corroboram o movimento de aversão observado até maio. Os investimentos diretos no Brasil caíram 68% no mês na comparação com o mesmo mês de 2019, para US$ 2,6 bilhões. O número é o menor registrado para meses de maio desde 2018.

Em junho, os dados colhidos pelo BC até o dia 19 mostram certa recuperação do capital externo, mostrando um investimento direto no país de R$ 2,2 bilhões até essa data.

Para Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC, a ligeira melhora nos dados mais recentes impede concluir que os dados positivos deste mês representam de fato uma reversão de tendência.

"Nós não temos condições de afirmar isso, os fluxos de portfólio são muito voláteis. A situação econômica no Brasil e no mundo ainda é muito incerta, medidas e novidades estão acontecendo a todo momento. Então, nesse conjunto, a gente ainda não pode cravar que é uma reversão", disse.

Os técnicos afirmam que as retiradas de capital do país ocorreram até agora pelas questões ligadas à pandemia e reiteram que o mesmo ocorre com pares internacionais. Neste mês, no entanto, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que a saída de capital do Brasil é maior do que na média de emergentes.

Na visão dos técnicos, a diminuição do apetite de estrangeiros é observada desde 2015, quando o Brasil perdeu o grau de investimento concedido por agências de classificação de risco. "A volta de não-residentes se relaciona à melhora da situação fiscal do Brasil, ao avanço das reformas e ao crescimento econômico", afirmou Vital.

Pode piorar o cenário o comportamento de investidores globais preocupados com políticas do governo brasileiro. Nesta semana, 29 deles divulgaram carta pressionando o Brasil a proteger a Amazônia e os direitos humanos.

Em entrevistas a veículos internacionais, representantes do grupo disseram que podem retirar seus recursos do país caso o risco, inclusive de reputação, fique alto demais. Vital diz que questões como essa são cada vez mais presentes nas conversas do Tesouro com investidores.

“Tanto o Ministério da Economia como o BC já se pronunciaram sobre a necessidade de um esforço para o Brasil divulgar melhor as diretrizes não só sobre o tema ambiental, mas ações sociais e governança, e o Brasil continuará avançando nessa agenda de comunicação com investidores, que tem se tornado cada vez mais relevante para decisões de investimento”, disse.

FMI reduz expectativa, prevê recessão mais profunda e contração de 4,9% na produção global em 2020

O coronavírus está provocando danos mais amplos e profundos à atividade econômica do que imaginado anteriormente, afirmou nesta quarta-feira (24) o FMI (Fundo Monetário Internacional), levando a instituição a reduzir mais sua estimativa para a produção global em 2020.

O FMI disse esperar agora que a produção global sofra contração de 4,9% este ano, ante recuo de 3,0% estimado em abril, quando usou dados disponíveis conforme as restrições aos negócios ainda não estavam com força total.

A recuperação em 2021 também será mais fraca, com crescimento global de 5,4% em 2021 ante 5,8% previsto em abril. O Fundo disse, entretanto, que um grande surto de novas infecções em 2021 pode diminuir a expansão no ano que vem para apenas 0,5%.

Embora muitas economias tenham começado a reabrir, o Fundo afirmou que as características únicas das medidas de fechamento e isolamento social afetaram tanto o investimento quanto o consumo.

"Assim, há um choque de demanda agregada generalizada agravando os problemas de oferta no curto prazo devido aos isolamentos", disse o FMI em uma atualização de seu relatório Perspectiva Econômica Global.

As economias avançadas foram particularmente prejudicadas, com expectativa de que a produção dos Estados Unidos recue 8,0% e a da zona do euro caia 10,2% em 2020, mais de dois pontos percentuais a menos do que na previsão de abril para ambos, informou o FMI.

As economias latino-americanas, onde as infecções ainda estão aumentando, tiveram algumas dos maiores pioras, com expectativa de que a economia brasileira recue 9,1%. Espera-se contração de 10,5% no México e de 9,9% na Argentina em 2020.

A China — país em que as empresas começaram a reabrir em abril e as novas infecções foram mínimas— é a única grande economia que deve apresentar resultado positivo em 2020, agora com expectativa de crescimento de 1,0%, ante ganho de 1,2% projetado na previsão de abril.

O FMI disse que serão necessárias mais ações de governos e bancos centrais para apoiar empregos e empresas a fim de limitar mais danos e preparar o terreno para uma recuperação.