Quarta-feira

24 estados precisam ampliar investimentos para cumprir metas de saneamento, diz estudo

Estudo da consultoria GO Associados aponta que 24 das 27 unidades da Federação precisarão ampliar a média de investimentos em saneamento para atingir as metas de universalização definidas pelo novo marco regulatório do setor. Em 17 deles, os aportes precisam ser, no mínimo, o triplo da média dos últimos anos.

A consultoria avaliou a situação por estado, comparando as necessidades futuras com o investimento médio feito entre 2014 e 2018. O cenário é crítico em estados do Norte e Nordeste, que hoje têm indicadores mais precários de oferta dos serviços.

O Amapá, por exemplo, precisaria multiplicar os aportes em 18,43 vezes, passando de uma média anual de R$ 6 milhões para uma média anual de R$ 141 milhões. Já o Piauí teria que passar de R$ 61 milhões para pouco mais de R$ 1 bilhão, ou 16,36 vezes mais.

Maranhão, Rondônia, Pará e Amazonas teriam que multiplicar os aportes mais de oito vezes. Desses, Maranhão e Pará são os que demandam a maior média de investimentos anuais, de R$ 1,3 bilhão e R$ 1,2 bilhão, respectivamente.

O estudo foi contratado pelo Instituto Trata Brasil, apoiado por empresas "com interesse nos avanços do saneamento básico", como concessionárias privadas e prestadores de serviço para o setor. Para os autores, os resultados reforçam a necessidade parcerias com o capital privado.

Ao todo, o setor vê a necessidade de investimentos de ao menos R$ 519 bilhões para universalizar os serviços, segundo estudo feito em 2019 pela consultoria KPMG e pela Abcon ( Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto).

Na aprovação do marco regulatório do setor, no primeiro semestre, a estimativa subiu para R$ 700 bilhões. Considerando o estudo da Abcon, a GO Associados estima que o setor precisaria ao menos de aportes médios anuais de R$ 34,7 bilhões nos próximos 15 anos —em valores de hoje, R$ 520 bilhões no total.

A expectativa é que a onda de leilões de concessão ou PPPs (parcerias público-privadas) no setor ganhe força nos próximos anos, diante da obrigação pelo cumprimento das metas estabelecidas no marco. Apenas para 2021, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) prevê ao menos seis ofertas.

Uma delas será para a prestação dos serviços nos 16 municípios do Amapá, um dos estados com menor cobertura no país. Os estudos desenvolvidos pelo banco apontam necessidade de R$ 3 bilhões em investimentos. Entre 2014 e 2018, o estado investiu uma média de R$ 6 milhões por ano.

Sancionado em julho, o novo marco regulatório estipulou que até 2033, 99% da população deve ter água tratada e 90% devem ter acesso a sistemas de esgotamento sanitário. As metas já existiam no Plano Nacional de Saneamento Básico, aprovado em 2013, mas com menos instrumentos de cobrança por seu cumprimento.

"É um desafio muito grande, mas o cenário é mais animador do que há dois ou três anos", diz Pedro Scazufca, pesquisador do Instituto Trata Brasil. "A gente começa a ver esses projetos saindo do papel e apontando na direção de aumentar os investimentos."

O estudo da GO Associados considera, com dados de 2018, o índice de cobertura de cada estado e a média de investimentos nos três anos anteriores. A partir daí, calcula quanto seria necessário para o cumprimento das metas de universalização.

Próximos da universalização, apenas São Paulo, Paraná e o Distrito Federal conseguirão atingir as metas mantendo a média de investimentos do período pesquisado. São Paulo, por exemplo, já tem 96% da população abastecida com água potável e 90% com acesso à rede de esgoto.

Na outra ponta, o Amazonas garante água potável para 35% da população. Apenas 7% têm acesso à rede de esgoto. Entre 2014 e 2018, o estado investiu uma média de R$ 79 milhões por ano no setor. Para atingir as metas, precisará investir 8,03 vezes esse valor.

O estudo ressalta que, na lista dos 17 estados que têm média histórica de investimento muito abaixo do necessário para a universalização, cinco já iniciaram tratativas com o BNDES para conceder os serviços: Rio Grande do Sul, Acre, Ceará e Piauí, além do Amapá.

Entre os sete que investem alto, mas ainda abaixo do necessário, três também decidiram buscar parceria com o setor privado: Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Os dois últimos realizaram leilões este ano, vencidos pela Aegea Saneamento.

Já o leilão da estatal fluminense Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) está previsto para o primeiro trimestre de 2021, com investimentos estimados em R$ 31 bilhões para universalizar os serviços em 47 cidades do estado.

No momento, BNDES e governo do estado discutem um último ponto de divergência: o preço da água pago pelos concessionários dos quatro blocos de cidades em que foi dividida à concessão. A produção de água permanecerá estatal e o governo teme que a empresa remanescente não seja sustentável.

O marco do saneamento não obriga estados e municípios a conceder os serviços à iniciativa privada, mas cria a possibilidade de caducidade de concessões caso as metas não sejam cumpridas. Assim, o setor espera que, sem capacidade de investimento, estados e municípios optem por parcerias.

"É uma decisão estratégica de cada estado", diz Scazufca. "Mas se a gente olha o diagnóstico e o sucesso dos primeiros leilões, a tendência é que outros governantes tentem atrair mais capital, já que o desafio é muito grande e muitas concessionárias estaduais ou municipais não têm condições financeiras de fazer isso."

Ilan e Arminio defendem reforma e fiscal responsável

Embora o processo de recuperação econômica tenha se dado de forma acelerada no Brasil diante das medidas de estímulo fiscal implementadas pelo governo, o país precisa olhar para medidas que levem a uma sustentabilidade das contas públicas.

Essa é a avaliação dos ex-presidentes do Banco Central Ilan Goldfajn e Arminio Fraga ao participarem de evento organizado pelo Instituto de Finanças Internacionais (IIF) sobre a política monetária em mercados emergentes.

“Precisamos aprovar imediatamente reformas como a PEC emergencial e a reforma administrativa e é necessário manter o teto de gastos intacto. Não há mais espaço fiscal. Não podemos esperar para lidar com questões de longo prazo”, disse Goldfajn.

A questão fiscal, inclusive, foi o principal tema discutido durante o painel do IIF dedicado ao Brasil. Questionado sobre os riscos relativos à rolagem da dívida pública, Goldfajn afirmou que tanto o BC quanto o Tesouro Nacional têm feito o melhor que podem, “mas o risco fiscal está aí e o meio de se resolver essa questão não é via BC ou Tesouro”.

Fraga, sócio-fundador da Gávea Investimentos, também apontou que o Tesouro tem encurtado o perfil da dívida pública e ressaltou que isso não é algo que se possa fazer para sempre. “Estão tentando ganhar tempo”, afirmou.

Ao comentar sobre as políticas adotadas pelo BC, Fraga notou que, além de levar a Selic à mínima histórica de 2%, o “forward guidance” também foi uma ferramenta utilizada, “mas agora eles estão inteligentemente se afastando dela”.

Na avaliação do ex-presidente do BC, o Brasil está em um território de riscos elevados, o que se materializa, ainda, na inclinação da curva de juros. “Seria difícil manter [o ‘forward guidance’] dada a incerteza em que estamos inseridos.”

Goldfajn, por sua vez, destacou também o processo de rápida recuperação da economia brasileira, ao apontar que, agora, o PIB deve ter uma contração em torno de 4,5% neste ano.

Ele afirmou que as medidas de estímulo ajudaram na retomada da atividade, mas enfatizou que é necessário adotar ações que levem a uma sustentabilidade fiscal. Para ele, pode haver uma reversão da recuperação caso o processo de consolidação fiscal não tenha continuidade.

Goldfajn lembrou que organizações internacionais, com o IIF, recomendaram o uso da política fiscal para combater os efeitos da crise. “Para o Brasil é uma questão muito mais difícil. Antes, a nossa dívida estava em 75% do PIB e agora está indo para 100%. Não há mais espaço fiscal e não podemos esperar para lidar com as questões de longo prazo”, disse.

Fraga concordou com os apontamentos e ressaltou que não é possível que o governo brasileiro continue a gastar como outros têm feito. “É preciso fazer o possível na parte social, mas outras fontes precisam ser encontradas. No momento, somos prisioneiros do que fizemos. O cobertor é muito curto.”

No painel, os ex-presidentes do BC foram questionado sobre reformas no lado da oferta. Fraga disse que às vezes elas fazem sentido. “Embora não façam muito no curto prazo, ajudam nas expectativas”, afirmou.

Já Goldfajn apontou que reformas no lado da oferta, como a tributária, são importantes, mas ressaltou que, no Brasil, é necessário endereçar primeiro as reformas que terão impacto nas contas públicas.

Financiamento imobiliário dispara 84% em outubro e bate recorde, diz Abecip

O crédito imobiliário com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) atingiu R$ 13,86 bilhões em outubro, um salto de 84% ante mesmo mês de 2019, segundo dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) divulgados nesta terça-feira (24).

"Em valores nominais, o volume financiado em outubro marca o segundo recorde mensal consecutivo da série histórica iniciada em julho de 1994", afirmou a Abecip. Na base mensal, cresceu 7,4%.

No acumulado do ano até outubro, os empréstimos do sistema para financiar compra e construção de imóveis aumentaram em 48,8% frente ao mesmo intervalo do ano passado, para R$ 92,67 bilhões, superando o resultado de todo o ano de 2019.

Foram financiados 45,5 mil imóveis para compra ou construção, resultado 8,3% superior ao de setembro e 53,6% maior do que o apurado em outubro de 2019.

'Se reformas não forem feitas, os juros sobem e a retomada é interrompida', diz ex-presidente do BC

O ex-presidente do Banco Central e atual presidente do Conselho do Credit Suisse Brasil, Ilan Goldfajn, defende dois pilares para que o País não aprofunde os problemas econômicos e sociais: controle sanitário firme para evitar a todo custo uma segunda onda de covid-19 e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que trará medidas de contenção de gastos do governo federal, e a reforma administrativa "para ontem".

"Não há espaço para inação, as reformas são para ontem", diz em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast. "O fato de que a economia esteja se recuperando é nosso maior trunfo. Mas nós não podemos interromper isso ao não fazer nada."

Sobre os problemas na gestão da dívida pública, que deve encerrar o ano próxima a 100% do Produto Interno Bruto (PIB), e apesar dos esforços do Tesouro Nacional e do Banco Central para administrar sua rolagem, ele ressalta que não há solução mágica desses dois órgãos que resolva o problema fiscal. "Se as reformas não forem feitas para ontem, os juros sobem, o mercado estressa, a retomada é interrompida e o desemprego aumenta". Leia, a seguir, a entrevista.

O senhor poderia traçar um paralelo em relação aos estímulos fiscais desta conjuntura de pandemia com o que ocorreu após a crise de 2008?

A crise de 2008/09 foi de uma natureza bem diferente do que vemos hoje. O choque de 2008 foi no âmago do sistema financeiro. A solução foi atuar resolvendo o problema sistêmico, com regulações bancárias e para o mercado financeiro. O lado fiscal foi para ajudar a não quebrar. Acaba quando consegue estabilizar o mercado financeiro e fazer com que as instituições financeiras que sobreviveram estejam capitalizadas, voltem a emprestar e, com isso, a coisa volta ao normal. Agora, o choque veio do vírus, é sanitário, e isso implica uma dinâmica e diagnóstico muito diferentes, assim como instrumentos distintos do que estávamos acostumados. Vou ser claro: eu acho que nosso problema, em termos econômicos, não é essencialmente a questão fiscal no mundo. Quanto vamos estimular ou não. Não acho que o problema seja dos bancos centrais, quanto vão reduzir os juros. O âmago do problema é evitar que esse vírus contamine e leve a paralisações, a lockdowns, que adoeça as pessoas e que as pessoas e as empresas não sejam capazes de gerar riqueza.

Mas, de forma geral, ao que parece, a solução acabou sendo de estímulos iguais, não?

A dinâmica não foi quando entraram os auxílios, isso foi mitigador. Mas o que determina a atividade para frente também é se vamos conseguir controlar o lockdown, na segunda onda na Europa, Estados Unidos e no Brasil. Se não conseguir controlar a segunda onda, vai dar lockdown e, se isso ocorrer, vai gerar recessão. Depois o mais importante para a economia vai ser colocar todo mundo para trabalhar de forma livre. Como vai fazer isso? Não é através do estímulo fiscal, mas, sim, das vacinas. Não é à toa que o dado mais importante para o mercado atualmente é se a vacina dará certo ou não. Há uma disputa política de quando essa vacina vai entrar. O que os políticos dizem é muito diferente do que a gente sente na economia. O mais importante é quando a vacina vai entrar em massa. E até estarmos livres para ir ao cinema, pegar um avião, fazer tudo que estávamos acostumados a fazer. É isso que vai fazer a economia a voltar.

A segunda onda, que já ocorre no Hemisfério Norte, pode interferir na recuperação econômica do Brasil?

Depende de nós, da nossa capacidade de alertar a tempo para evitar o colapso. Os políticos, os ministérios, as secretarias alertarem o suficiente. Aí também depende da letalidade dessa segunda onda. Quanto de fato vai gerar medo. E parar de conflitos em relação à vacina. Vamos pensar no coletivo. Falo isso do Brasil, mas existe, sim, paralelo no mundo. As pessoas pensam nos instrumentos, políticas fiscal e monetária, mas para a economia é tão importante poder controlar o vírus quanto os mitigadores. Até porque, no Brasil, não temos espaço fiscal para lidar com uma segunda onda da forma como lidamos com a primeira.

Ainda segue em discussão a continuidade ou não do auxílio emergencial...

Mesmo sem a segunda onda, nossa dívida já está perto de 100% do PIB e estamos discutindo a necessidade de continuar assistindo os mais vulneráveis para além da pandemia. Isso está difícil porque o País não tem a capacidade de gerar mais déficit no ano que vem, dado que a dívida chega perto de 100%/PIB e há sinais de que essa dívida tem dificuldades de rolagem daqui para frente. Independentemente da segunda onda, nós já temos problemas. Se vier, nós vamos ter mais problemas ainda, com a dívida subindo mais. Aí perderemos completamente a nossa capacidade de ajudar. Se não fizermos nada, os gastos e a dívida vão seguir crescendo, o mercado vai perceber os problemas e vai estressar.

Nesse sentido, qual a primeira atitude a tomar no curto prazo?

Eu não acho ainda que a segunda onda virá com certeza. Se não fizer as reformas, vamos chegar a uma crise no próximo ou no outro ano. Não há espaço para inação, as reformas são para ontem. Acho que é preciso se conscientizar o mais rápido possível de que estamos em uma situação de que as reformas fiscais - a emergencial e a administrativa -, não são opcionais. A emergencial precisa gerar 2% do PIB e a administrativa, que precisa economizar dinheiro para frente, sendo alguma parte imediata. Com isso, os detentores da dívida vão olhar e dizer que vai estabilizar e, assim, dá para rolar essa dívida. Aí os juros caem e a coisa fica muito mais leve.

A partir do momento em que se aprovar a reforma já estabilizaria a perspectiva. Teria um efeito de curto prazo.

Exato. Há uma reforma de curto prazo, que é a emergencial. E uma reforma administrativa que é de curto, médio e longo prazos, que tem efeito na confiança de curto prazo. O que não dá para fazer é achar que não há problema, deixar a inação nos levar e, lá na frente, descobrir que não dava para levar desse jeito. Por exemplo: há uma discussão que não dava para fazer nada até acabar as eleições municipais, depois do segundo turno haverá uma discussão que não dá para fazer nada até acabar as eleições no Congresso. Depois se empurra para frente e não acabamos com o problema. Sem contar que temos de determinar o Orçamento e há uma demanda social que vai tornar ainda mais necessárias essas reformas.

O Ministério da Economia anunciou uma projeção menor de queda do PIB em 2020, para 4,5%. Nesse contexto de adiamento das reformas, essa sinalização de que a economia nem vai retrair tanto, não cai como mais um argumento para seguir adiando soluções?

O fato de que a economia esteja se recuperando é nosso maior trunfo. Mas nós não podemos interromper isso. A queda de 4,5% neste ano é basicamente a queda que ocorreu no segundo trimestre, em abril. O FMI falou que cairia 9%, então está recuperando, porque no terceiro trimestre parece que cresceu 9%, e isso é muito forte. Ou seja, ainda dará uma média de 4,5%, porque o PIB é uma média, mas há muitos setores que já voltaram ao seu ponto inicial. Já ocorreu a recuperação em 'V'. Não podemos deixar essa recuperação ser interrompida. Para isso, são dois pilares: não deixar a covid nos dominar no sentido de não ter cuidado sanitário, tratar com responsabilidade. E não nos deixar dominar pela inação. Se achar que porque a economia está recuperando há mais tempo, vai dar problema. A dívida seguirá subindo e haverá estresse nos mercados, interrompendo a retomada com desemprego subindo e aumento da pobreza.

O Tesouro Nacional está aí com um problema de rolagem da dívida.

Vou repetir aqui algo que tenho falado durante toda a pandemia. Não há solução mágica do BC ou do Tesouro que resolva nosso problema fiscal. Muita gente no meio da pandemia falava que o BC deveria reduzir a Selic a zero para ajudar a economia. Ainda bem que o BC não embarcou em um excesso de estímulo monetário. Hoje já estamos com inflação indo para 3,5% neste ano e tudo indica que vai para 4% no ano que vem. Eu dizia que juro zero é um problema no Brasil, pois vamos para uma dívida de 100% do PIB e isso pode gerar um balanço de riscos complicado, uma dificuldade diante da necessidade de rolagem. O BC e o Tesouro podem mitigar, ajudar, oferecer uma mão como estão fazendo agora com as estratégias de leilões, mas se não vierem as reformas, se os gastos seguirem subindo, no fim das contas, os detentores da dívida cobram mais.

Há uma disparidade entre os índices inflacionários com os IGPs (inflação para o atacado) em quase 20% e o IPCA (inflação sentido pelo consumidor) a 2%. Qual o efeito nocivo disso?

Ao longo de vários anos, os IGPs e o IPCA acabam se equilibrando. Uma possibilidade é o IGP voltar no ano que vem. Ou, o que é arriscado e o que me parece que vai acontecer, é que tenhamos um repasse um pouco maior à frente. Termos mantido a inflação baixa durante esses anos, a credibilidade do Banco Central e também o fato de estarmos com capacidade ociosa têm mantido o repasse baixo. Ao contrário do que o mercado acha de que o parâmetro é fixo, que vem lá de fora, e que a inflação vai ficar baixa para sempre, independentemente do que a gente fizer, esse repasse pode aumentar de uma hora para outra. Já estamos observando a inflação pelo IPCA vindo, a expectativa do Credit Suisse é de 3,5% em 2020 e de 4,0% no ano que vem, o que está em torno da meta. Se o fiscal não for equacionado, o que está na meta, vira acima. A projeção do Credit Suisse é a de que os juros comecem a normalizar em junho do ano que vem. Isso considerando um cenário sem estresse.

O que seria esse estresse?

Seria chegarmos em junho sem nenhuma reforma, a dívida continuar subindo, os juros de mercado também e nem o juro do Banco Central conseguiria ficar onde está.

Quais os riscos de o País entrar em dominância fiscal?

Não vejo problema de dominância fiscal como zero ou um. É uma relação contínua. À medida que a fragilidade fiscal aumenta vai piorando a efetividade da política monetária. E a inflação vai ficando mais difícil de controlar, precisando de juros maiores. Se o Brasil não fizer as reformas fiscais será difícil manter os juros baixos.

O volume de estímulos fiscais concedido pelos países avançados não contrata uma crise de dívida à frente?

O desafio que o Brasil tem, que é extremo, é um desafio global também. A vantagem lá é que há uma credibilidade, com o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) assim como o Banco Central Europeu (BCE), que devem manter os juros baixos. A situação fiscal deles não é tão delicada quanto no Brasil, que tem 36% da sua dívida a ser rolada nos próximos 12 meses e a nossa percepção de risco do mercado é maior do que a deles. Lá há problemas porque as dívidas são grandes, mas a perspectiva pode ser de juros menores, de que a dinâmica não vai ser tão ruim ou o primário deles pode ser melhor. Eles têm um desafio fiscal e isso pode ser um problema, mas não é tão extremo como o nosso. Não podemos não fazer nada e ver o que vai dar.