Sexta-feira

VALOR ECONÔMICO

IPC-Fipe mostra deflação na primeira medição de março

O Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC¬Fipe) teve deflação de 0,09% na primeira quadrissemana de março, após fechar fevereiro com queda de 0,08%. A queda mais acentuada dos preços no grupo alimentação (de ¬0,69% para -0,73%) e nos transportes (de ¬0,17% para ¬0,19%) puxaram o resultado do período.

Despesas pessoais manteve a queda de 0,13% entre a quarta quadrissemana de fevereiro e a primeira de março, enquanto vestuário reduziu a queda dos preços (de ¬0,42% para ¬0,33%). O grupo habitação também repetiu a alta de 0,36%, enquanto educação desacelerou de alta de 0,13% para 0,04%. Saúde subiu de 0,69% para 0,71%. O IPC¬Fipe mede os preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos pelas famílias com renda até dez salários mínimos mensais e que vivem na cidade de São Paulo.

Consumo das famílias recua 4,2% em 2016, mas renda cai menos

O tombo inédito do consumo das famílias observado em 2016, de 4,2%, levou o componente mais relevante do Produto Interno Bruto (PIB) pelo lado da demanda de volta a níveis de 2011. Ao contrário do ocorrido nas recessões mais recentes, porém, a massa de rendimentos caiu menos do que o consumo, descompasso que pode representar um alento à atividade este ano.

Pelos cálculos da LCA Consultores, incluindo, além da massa de renda do trabalho (a combinação entre o salário médio real e o número de trabalhadores), a de benefícios previdenciários, a massa de renda real das famílias diminuiu 3,2% entre 2015 e 2016 ¬ um ponto a menos do que o PIB.

Considerando 2014 como base, a demanda privada teve redução de 8,2%, enquanto a massa de rendimentos caiu 6,4%. Na série da LCA, com início em 1998, o consumo caminhou acima da renda de 2003 a 2011. Essa "vantagem", alcançada graças ao aumento das concessões de crédito, foi zerada no período de 2012 a 2014, quando os dois indicadores tiveram comportamento bastante próximo.

A partir de 2015, num contexto de grave recessão, a demanda das famílias passou a mostrar retração mais acentuada do que a renda. "As famílias pouparam mais para pagar dívidas", diz Bráulio Borges, economista-¬chefe da consultoria. Num período de incerteza elevada e avanço do desemprego, os consumidores priorizam guardar recursos e reduzir seu nível de endividamento, o que explica a redução maior do nível de consumo do que da renda disponível, afirmou.

Esse comportamento mais cauteloso dos consumidores é típico de recessões que ocorrem depois de expansão significativa do crédito, observa Borges, como a que a economia brasileira atravessa desde o segundo trimestre de 2014. Atualmente em 48,7% (dado de janeiro), a participação do crédito no PIB era de 53,2% em igual mês de 2016, de acordo com o BC. Já o nível de endividamento das famílias em relação à renda anual caiu 2,35 pontos percentuais entre dezembro de 2015 e de 2016 (último dado disponível), para 42,2%.

Para Borges, o descolamento do consumo em relação à renda, estimado em cerca de dois pontos percentuais, pode ser um vetor de impulso da demanda ao longo deste ano. Esse "espaço" pode ser preenchido rapidamente por mais consumo, diz, caso as condições monetárias e a confiança do consumidor permitam.

Em seus cálculos, o consumo vai crescer 0,5% em 2017. Nas estimativas da Tendências Consultoria, a massa total de renda real ¬ incluindo rendimentos do trabalho, da incluindo rendimentos do trabalho, da Previdência e do programa Bolsa Família ¬ teve redução parecida no ano passado, de 3%. Entre todos os componentes, o único que deve ter registrado alta, descontando a inflação, é a renda proveniente de aposentadorias, com expansão projetada de 4,6%.

Para Rafael Bacciotti, da Tendências, os consumidores reduziram seu nível de compras em ritmo mais forte do que a queda da renda disponível devido principalmente ao medo do desemprego, que aumentou bastante nos últimos dois anos. "A cautela explica o ajuste maior no consumo do que na renda", disse. Mesmo trabalhadores que não perderam sua fonte de renda e acesso ao crédito postergaram decisões de consumo, diz Rodolfo Margato, do Santander.

Além da percepção de piora do mercado de trabalho, Rafael Gonçalves Cardoso, do Daycoval Investimentos, aponta que o lento processo de desalavancagem das famílias ¬ que ainda está em curso ¬ é outro fator por trás da queda mais forte do consumo do que da massa de rendimentos. "Parte da massa salarial foi destinada ao pagamento de dívidas." Como os consumidores continuam com endividamento relativamente elevado, a necessidade de seguir reduzindo o peso de financiamentos no orçamento não deve permitir que o consumo volte a caminhar acima da massa de renda real em 2017, comenta Cardoso.

O crédito, em sua visão, também não deve alavancar o consumo, mesmo em meio à flexibilização dos juros, porque o juro real permanece em patamar restritivo. O cenário para o mercado de trabalho também ainda é desfavorável para este ano, o que não permite reação forte do consumo, enquanto a massa total de renda deve diminuir 0,7% em 2017, estima Bacciotti, da Tendências. O consumo das famílias deve recuar menos ¬ 0,3% no período ¬ o que, em termos dessazonalizados, resultaria em alta média de 0,1% por trimestre, após retração de 0,7% em igual medida observada no ano passado.

Para Bacciotti, a inflação menor pode gerar recomposição do poder de compra, assim como a redução dos juros, que tende a dar fôlego extra ao consumo a partir do segundo semestre. Também um pouco menos pessimista em relação à demanda das famílias, Margato, do Santander, trabalha com ligeiro aumento deste componente do PIB para o ano, de 0,3%. O economista destaca que já está havendo alguma recuperação da renda nos últimos meses, como resultado da queda da inflação. "Os rendimentos devem ser um alívio nesse sentido", disse.

Meirelles nega aumento de IOF sobre operação de câmbio

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou que não há neste momento iniciativa no governo para elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de câmbio. Ele negou a notícia que circulou na quarta-¬feira, depois de ter declarado que o governo não descarta elevar a carga tributária para cumprir a meta de resultado primário deste ano. "A resposta é a mesma que eu dei em agosto: o governo vai aumentar os impostos? Não. Isso quer dizer que não vai aumentar nunca? Não", disse a jornalistas após participar de debate sobre a reforma da Previdência em São Paulo.

O governo pode elevar tributos se isso for necessário em algum momento, disse. "Estamos começando a fazer uma reunião com técnicos do Tesouro Nacional exatamente para ver a previsão de receitas e vamos avaliar a programação orçamentária deste ano", disse. "Quando chegarmos a uma resposta, a divulgação será imediata".

A previsão é para o dia 22, data limite para apresentação do relatório de receitas e despesas do primeiro bimestre, que por sua vez deve informar quanto do orçamento será contingenciado para que o governo cumpra a meta de resultado primário (déficit de R$ 139 bilhões para o governo central e de R$ 143 bilhões para todo o setor público. O ministro voltou a defender pontos da proposta de reforma da Previdência que vêm sendo criticados por opositores ¬ equalização de regras para homens e mulheres, alteração do regime rural e a unificação de regras, exceto para militares.

Sobre diferenças de gênero, argumentou que as mulheres têm maior expectativa de vida e que os desequilíbrios em relação à remuneração paga aos homens vêm diminuindo de uma geração para outra. A transição para a equiparação das regras, disse, é suave, de 20 anos, já que, conforme o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, apenas as mulheres com menos de 45 anos e os homens com menos de 50 anos se encaixariam no novo sistema.

Se a proposta que hoje está no Congresso fosse alterada para acomodar uma idade menor de aposentadoria para mulheres, pontuou, seria necessário elevar a idade mínima para homens para que as contas da Previdência ficassem equilibradas. Se para mulheres fossem fixados 60 anos, exemplificou, para homens o número cresceria para 71 anos.

A discussão sobre as categorias que, pela função que desempenham, mereceriam ter acesso à aposentadoria mais cedo ¬ policiais, mineiros, funcionários de siderúrgicas, da indústria química, enumerou ¬ é "complexa e infindável". E reforçou que a posição do governo é de que todas as categorias sejam incluídas, exceto Forças Armadas.

O ministro também tratou de um termo bastante citado por especialistas que defendem a reforma, a razão de dependência, relação entre o total daqueles com mais de 65 anos sobre o volume de contribuintes para o regime. Brasil e Japão, exemplificou, têm gastos com seguridade social muito próximos, mas a razão de dependência japonesa é de quase 45%, e a brasileira, de 12,9%.

Meirelles voltou a rebater os argumentos de que não há déficit no INSS. O tema também foi abordado pelo secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, quando respondia perguntas da plateia. O déficit de R$ 150 bilhões registrado em 2016, ponderou, leva em conta apenas as receitas e despesas do regime previdenciário, e não de todo o sistema de seguridade social, que inclui gastos com a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Ele não contabiliza, portanto, recursos da Desvinculação de Receitas da União (DRU), aqueles que, por lei, podem ser usados com outras rubricas.

O ESTADO DE SÃO PAULO

Retomada fica mais fácil, mas recuperação é que são elas

Por José Paulo Kupfer

O PIB recuou 3,6% em 2016. Desde 2014, a economia encolheu 8%. Mas esse resultado já era esperado. Um tombo tão forte no último trimestre é que não era esperado. Em relação ao trimestre anterior, a economia caiu 0,9% — as projeções apontavam queda de 0,6%. Significa que afundou ainda mais do que no período julho/setembro e deixou uma herança negativa para 2017. Mais forte ainda foi a perda do PIB per capita. Nos últimos três anos, o recuo chegou a 10%.

Consequência aritmética desse desabamento histórico: com uma base de comparação tão deprimida, ficou mais fácil encaminhar uma “retomada”. É só parar de piorar — o que, nas profundezas em que se encontra a produção, não exige quase nenhum esforço.

Ainda assim, o carregamento estatístico para os primeiros meses de 2017 pressiona o PIB do ano para baixo. Vai ser preciso absorver cerca de 1% negativos antes de tirar o nariz do PIB da linha d’água. Alguns analistas, mais otimistas, considerando os bons resultados do setor agropecuário, levantam a hipótese de que esse legado desfavorável possa ser absorvido inteiramente já no primeiro trimestre.

Outros, mais pessimistas, porém, entendem que as perspectivas para o ano, sobretudo no primeiro semestre, tendem a confirmar um ritmo de crescimento ainda nulo ou muito baixo. Nas contas dos economistas do Boletim Focus, a expansão do PIB deste ano ainda está abaixo de 0,5%. Segundo os mais pessimistas, este seria o teto de uma projeção que começa em zero.

O problema é a recuperação. Indicador mais saliente dessa dificuldade vem da taxa de investimento. Desde o pico de 20,9% do PIB em 2013, a taxa de investimento desceu a ladeira e chegou, em 2016, a 16,4% do PIB, o ponto mais baixo de toda a série iniciada em 1996. Somente no ano passado, o recuo do volume de investimentos superou 10%.

Uma pequena recuperação dos investimentos, em torno de 2%, é esperada em 2017, até porque a taxa de reposição do capital (o mínimo necessário para compensar a depreciação de máquinas e equipamentos) impõe um piso para o corte nos investimentos. Mas ainda assim é algo muito insuficiente para reabrir espaços a um crescimento econômico mais robusto e duradouro.