Segunda-feira

VALOR ECONÔMICO

Leilão de aeroportos 'encolhe' e 4 grupos têm interesse firme

Pelo menos quatro grupos se preparam para entregar hoje, na BM&F Bovespa, propostas para o leilão de quatro aeroportos à iniciativa privada: Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Desistências de última hora reduziram a lista inicial de pretendentes. O último desfalque foi confirmado na sexta¬feira: a espanhola OHL, que tinha planos de marcar sua volta ao Brasil e estudava os editais com a Korea Airports Corporation (KAC) e com a construtora Rio Verde, resolveu não apresentar ofertas.

Apesar dos riscos apontados pelo mercado nas concessões, o governo está confiante no sucesso da licitação e aposta que nenhum dos ativos ficará sem interessados, mas a expectativa oficial é de lances bem mais contidos do que no passado e ágio relativamente modesto como resultado final. O valor mínimo de outorga chega a R$ 3,01 bilhões. Dois consórcios com empresas alemãs já são tidos como presença certa. Fora das primeiras rodadas de concessão no setor, a Avialliance formou uma parceria com o Pátria Investimentos. Sem ter levado nenhum ativo nos leilões anteriores, a Fraport pretende entrar na disputa junto com a construtora paranaense CR Almeida.

Outras duas operadoras europeias de aeroportos devem aparecer sozinhas: a suíça Zurich, que acabou rompendo esperada dobradinha com o fundo brasileiro de investimentos Vinci Partners, e a gigante francesa Vinci Airports. A concorrência ainda tem boas chances de ganhar o reforço da espanhola Aena. A estatal comunicou na semana passada ao Palácio do Planalto a intenção de participar, mas ainda pedia ajustes no edital, que ensejou uma dúvida potencialmente conflitante com a Lei das Sociedades Anônimas para abrir subsidiária no Brasil com menos burocracia. Se não houver um aceno formal de Brasília de que os ajustes serão feitos, a empresa desistirá de entrar no certame.

Os envelopes com as propostas serão abertos na quinta¬-feira e há possibilidade de disputa em viva¬voz entre quem tiver apresentado os três lances mais altos. Trata¬se do principal teste de confiança dos investidores em infraestrutura logística, até agora, no governo do presidente Michel Temer. Na tentativa de atrair o capital privado, as condições de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) melhoraram e a força¬tarefa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) criou um mecanismo de proteção cambial para reduzir o risco de variações súbitas do real.

O instrumento foi visto como positivo, mas não é condição única para a decisão de entrar ou não no certame. "Financiamento nenhum conserta um projeto se ele é ruim", observa uma fonte. Além da OHL, outras duas empresas estrangeiras haviam jogado a toalha: a Ferrovial, operadora do aeroporto de Heathrow (Londres), e o Grupo Aeroportuario del Pacífico (GAP), que administra 13 terminais de médio porte no México e na Jamaica. Há pouco mais de um mês bastante inclinada a não participar da disputa, a brasileira CCR ainda pode mudar sua estratégia, segundo pessoas próximas à companhia, que já controla o aeroporto de Confins (MG).

Ela estava pronta para investir até R$ 3,5 bilhões em obras não previstas na Nova Dutra, rodovia que liga Rio de Janeiro a São Paulo, mas o governo decidiu não mais prorrogar a concessão como contrapartida e o projeto foi para a gaveta. Resultado: com folga de caixa, já que fez recentemente uma captação de R$ 4 bilhões, a CCR pode agora alocar esses recursos nos aeroportos. Ela tinha interesse em Salvador, mas achava os estudos de demanda superestimados e dava preferência à compra de ativos em infraestrutura que estão sendo oferecidos no mercado por outros grupos com dificuldades financeiras. Às vésperas do leilão, a Inframérica ainda não havia decidido se entraria no certame.

Controlada pelos argentinos da Corporación América, ela é a única que detém duas concessões de aeroportos no Brasil ¬ em Brasília e São Gonçalo do Amarante (RN). Chama a atenção que somente grandes operadoras internacionais ficaram na disputa. Uma explicação é que apenas os gigantes conseguem trabalhar com margens menores e, por serem players globais, precisam aumentar o portfólio. Atualmente não existem muitas concessões de novos aeroportos no mundo.

Mesmo com as baixas recentes, o governo acredita no êxito da licitação e descarta a possibilidade de adiamento. "Quem ficou pelo meio do caminho eram os grupos que não haviam estudado tanto os projetos e tinham menos apetite", disse ao Valor o secretário de coordenação de projetos do PPI, Tarcísio Gomes de Freitas. "Temos a expectativa de que todos os aeroportos recebam propostas, mas dificilmente com grandes ágios. São ativos bons e com taxas de retorno adequadas", completou o executivo.

Diferentemente das rodadas anteriores, os vencedores precisarão pagar à vista 25% do preço mínimo dos aeroportos e todo o valor do ágio. "Queremos evitar a repetição dos erros do passado." Freitas refere-¬se aos lances excessivamente agressivos nos leilões de 2012 e de 2013. Suas regras definiram que as concessionárias devem pagar a outorga em parcelas iguais e anuais ao longo de toda o contrato. Algumas, como a do Galeão (RJ), ficaram sem dinheiro para honrar seus compromissos. Não à toa, a operadora asiática Changi ¬ sócia da Odebrecht no terminal carioca ¬ nem cogitou participar desta vez.

O secretário não comenta prós e contras de cada um dos aeroportos oferecidos nesta semana. Mas, no governo, avalia-¬se reservadamente que a maior procura deve ser por Fortaleza. A francesa Vinci, que adquiriu os aeroportos de Portugal, é vista como favorita devido às sinergias que pode criar com o eventual fortalecimento das rotas Brasil¬Europa, tendo a capital cearense e Lisboa como aeroportos concentradores ¬ os chamados "hubs" ¬ em cada ponta. O aeroporto de Florianópolis desponta como o menos atrativo entre os quatro ativos. Salvador é a grande dúvida: o governo vê bom potencial de desenvolvimento e de negócios, mas também os maiores riscos, como restrições ambientais para a futura construção da segunda pista.

Recessão provoca queda e faz receita dos Estados voltar aos níveis de 2011

Fruto da severa recessão econômica, a receita corrente líquida (RCL) dos Estados em 2016 retrocedeu cinco anos e voltou ao nível de 2011. No ano passado, as unidades da Federação tiveram receita conjunta de R$ 559,5 bilhões, pouco acima dos R$ 552,8 bilhões de 2011. Em relação a 2015, houve queda de 3,5% na receita de 25 Estados que enviaram informações sobre o item à Secretaria do Tesouro Nacional. O declínio seria ainda maior, de 4,2%, se não tivessem recebido recursos da repatriação. Os dados, fornecidos com exclusividade ao Valor, foram compilados pelo site comparabrasil.com.

Desde 2014, quando a receita dos Estados foi de R$ 597,4 bilhões, a queda é de 6,3% (não há dados disponíveis de Distrito Federal e Mato Grosso do Sul). Para lidar com a frustração de receitas, afirma o economista Alberto Borges, da Aequus Consultoria, responsável pelo site, os gestores estaduais tiveram que passar a tesoura em gastos como pessoal, custeio e o investimento, que caiu 19,4%.

Com um freio de R$ 4,76 bilhões, só o Rio de Janeiro contribuiu com dois terços da queda total nos investimentos, que foi de R$ 7,17 bilhões. Em dois anos, os investimentos estaduais caíram a menos da metade, e passaram de R$ 63,38 bilhões, em 2014, para R$ 29,78 bilhões, no ano passado. Com menos margem de cortes, as despesas com pessoal caíram, na média, 2,3%, mas representaram um esforço fiscal maior do que em 2015, primeiro ano de crise aguda, quando o gasto subiu 0,2%.

Na rubrica outras despesas correntes a redução média foi de 3,2%. "Dá para ver que a turma está se mexendo, mas o que tem mais para cortar? Há quem queimou gordura, mas está chegando à exaustão", afirma Alberto Borges. O especialista destaca a disponibilidade de caixa como síntese da saúde financeira dos Estados. Pela evolução do indicador nos últimos anos, aponta, é possível perceber que as unidades da Federação estão tentando sobreviver à crise mas começam a ter pouca margem de manobra.

O Rio de Janeiro, mais uma vez, é exemplo. O desequilíbrio das contas do Estado acentuou o nível de endividamento de curto prazo, que passou de R$ 4,6 bilhões, em 2015, para R$ 11 bilhões no ano passado. O valor corresponde a 23,4%, quase um quarto, de toda a receita corrente líquida que o Rio obteve em 2016. Em regra, lembra Borges, isso significa que o Estado virou o ano com muitos restos a pagar e está em dívida com uma série de fornecedores.

O pior indicador é o do Rio Grande do Sul, cuja dívida flutuante corresponde a 46,7% da RCL. No entanto, os gaúchos conseguiram estabilizar a sangria no patamar dos R$ 16 bilhões e reduziram o percentual, que era de 51% da RCL, em 2015, enquanto o do Rio piorou muito, praticamente triplicando a dívida de curto prazo, que cresceu quase R$ 6,4 bilhões. Boa triplicando a dívida de curto prazo, que cresceu quase R$ 6,4 bilhões. Boa parte da diferença, ressalta o economista, diz respeito à receita extraordinária utilizada pelo Rio em 2015.

"Naquele ano, o Estado conseguiu quase R$ 7 bilhões com a 'mágica' dos depósitos judiciais, o que já não foi possível em 2016", diz. Borges destaca que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os governantes não podem terminar o mandato com disponibilidade de caixa negativa, sob pena de receberem punições, como a inelegibilidade. "Se está empurrando despesa para frente é porque não está se aguentando", diz.

O economista rebate a ideia ¬ que afirma ouvir com frequência ¬ de que governadores seguraram dinheiro para gastar neste e no próximo ano, para vencer as eleições. "Não tem ninguém guardando debaixo do colchão. Desta vez não vai ter isso", afirma. Na série de dados compilados, Borges mostra ainda a variação da arrecadação com o ICMS, com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), royalties, gasto com serviço da dívida, entre outros. A queda do ICMS foi, em média, de 4,5% e a arrecadação também voltou a patamares de cinco anos atrás. Caiu, no agregado, R$ 18,9 bilhões, passando a R$ 397,2 bilhões, próximo ao nível de 2011, que foi de R$ 405,2 bilhões.

O montante do Fundo de Participação dos Estados subiu 4,9%, para R$ 87,1 bilhões, mas graças ao incremento de R$ 10 bilhões da repatriação. Sem estes recursos, o FPE teria tido um tombo de 7,3%. Parte da explicação para a crise do Rio de Janeiro, a queda no recebimento de royalties e participações especiais em 2016 foi de 36,3% em média. Para os cofres fluminenses, foram menos 38,6%, ou R$ 2,2 bilhões, quase 70% da perda de R$ 3,2 bilhões que os Estados produtores de petróleo tiveram entre 2015 e o ano passado.

Ex-¬secretário de Fazenda de Vitória, Alberto Borges lembra que o impacto de tanto esforço fiscal tem consequência na prestação dos serviços públicos, com corte de pessoal, custeio e investimento. "A greve dos policiais militares aqui no Espírito Santo foi reflexo disso", diz Borges, para quem a delação premiada dos executivos da Odebrecht "pode piorar tudo mais ainda", prejudicando a recuperação da economia e o equilíbrio financeiro dos Estados.

Investidor reforça aposta em corte de 1 ponto percentual na taxa Selic

Os mercados começam a semana de decisão de política monetária nos EUA com convicção renovada na ideia de que o Banco Central vai acelerar o ritmo de cortes da taxa Selic no próximo mês. Nem mesmo riscos em torno de nova alta de juros nos EUA esvaziaram essa aposta, embora a tenham diminuído durante o pico de estresse dos últimos dias. O raciocínio por trás dessa avaliação é que as condições para o BC continuar afrouxando a política monetária estão e continuarão dadas, apesar de eventual aperto monetário americano. A inflação doméstica segue perdendo fôlego; a economia, embora dê os primeiros sinais de que está deixando o fundo do poço, continua fraca; e a taxa de câmbio se mantém relativamente comportada, abaixo de R$ 3,20.

Se o mercado esperava algum indicador que referendasse a aposta de um Copom mais agressivo, o IPCA de fevereiro cumpriu com louvor esse papel. A taxa foi a mais baixa para o mês em 17 anos, o acumulado em 12 meses caiu abaixo de 5% pela primeira vez desde junho de 2012 e o índice de difusão ¬ que mede quão disseminadas estão as variações dos preços ¬ recuou ao menor patamar em mais de uma década.

O IPCA mais baixo combinado com o forte ajuste positivo nos mercados externos levou investidores a turbinar apostas em corte de 1 ponto percentual da Selic (que está em 12,25%) em abril. A probabilidade implícita nos contratos de juros futuros da BM&F saltou a 74% na sexta¬feira, contra 38% no dia anterior. Foi o suficiente para o Itaú Unibanco revisar sua projeção para a taxa Selic no fim do ano de 9,25% para 8,25%. O BNP Paribas espera juro ainda mais baixo, de 8%.

Os contratos de juros da BM&F, porém, ainda indicam Selic perto de 9%. Confirmadas as expectativas, há espaço para ajuste adicional nas taxas, o que pode representar oportunidade extra de ganhos na renda fixa. Quem começou 2017 posicionado ¬ via títulos prefixados ¬ em prol de mais quedas da Selic já lucrou o dobro do CDI (taxa negociada entre bancos) do período.

O economista¬chefe da Garde Asset Management, Daniel Weeks, segue vendo corte de 1 ponto da Selic em abril, a despeito dos números fortes do mercado de trabalho americano. Weeks estima que a Selic cairá a 8,5% até o fim deste ano e diz que seu cenário é sustentado pela percepção de queda do juro de equilíbrio diante da confiança de implementação de reformas econômicas. "Estamos com a faca e o queijo na mão para reduzir o juro de equilíbrio no Brasil", diz.

'Selic' de Trump e lista de Janot calibram semana

A nova 'Selic' de Donald Trump, a lista de Janot e a Previdência no Congresso são a essência da semana e podem impor inconveniente atraso nas reformas estruturais urgentes ou fortalecer a perspectiva mais benigna para o Brasil aberta pela inflação colada à meta e pela percepção de que a recessão ficou para trás. Os pedidos que o Procurador¬Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar autoridades com foro privilegiado citadas nos depoimentos de executivos da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava¬Jato, têm potencial para instalar o caos no Congresso.

O suposto envolvimento de um sem número de parlamentares na 'lista de Janot' pode justificar atrasos na avaliação da reforma da Previdência ¬ seja por ampliação das investigações da Lava¬Jato, seja pela mobilização se opositores ao projeto do governo para a reforma. Esse cenário, de várias possibilidades e pouca definição, não impedirá, contudo, que o país faça as reformas necessárias sem afugentar investidores. "Estou otimista porque, desta vez, corremos o risco de dar certo", afirma Eduardo Castro, superintendente executivo do Santander Asset Management.

Em entrevista à coluna, ele explica que há um alinhamento de conjuntura que justifica esse otimismo, "o que não quer dizer que não haverá volatilidade". "Tanto o cenário doméstico quanto o externo são favoráveis na soma de prós e contras." O mundo está crescendo, lembra o executivo. "Assistimos à revisão constante de projeções para o PIB nas grandes economias e nas emergentes. Prova isso a alta das commodities. Até poucos meses, não trabalhávamos com a perspectiva de preços tão firmes, seja minério de ferro, cobre ou produtos agrícolas.

Claro que há questões de oferta e demanda por trás dessa evolução tão positiva, mas parte se deve à reação da economia global." Para o Brasil, diz Castro, há o efeito positivo de aumento nos termos de troca, déficit em conta corrente absolutamente financiável por investimentos diretos. O déficit brasileiro ronda 1% do PIB enquanto investimentos diretos, 4%.

A perspectiva de crescimento econômico global torna o ambiente mais propício para aumento de taxa de juro, reconhece o superintendente do Santander Asset, tanto que os dirigentes do Federal Reserve, o banco central americano, mudaram o tom dos discursos. "Ficou claro que o Fed deve elevar o juro na quarta¬-feira. A probabilidade de que isso aconteça saiu de 30% para quase 100% em uma semana. E, ao contrário de outras vezes, não houve realização maciça em outros mercados e tampouco nos emergentes".

Castro entende que as eleições europeias e a transição de poder na China ¬ que começará a ser articulada em outubro ¬ adicionarão volatilidade aos ativos no mundo inteiro. Porém, na ótica do cenário global, até mesmo a alta do juro americano é uma boa notícia para o Brasil. Internamente, os sinais são de fortalecimento da tese de continuidade mesmo com eleições presidenciais em 2018. "As reformas levarão à retomada mais forte da economia. Temos projeção de expansão de 3% para o PIB brasileiro em 2018 uma que deve promover uma reversão do desemprego", avalia Castro que não vê possibilidade de uma proposta política que se oponha à atual prosperar.

"Em termos econômicos o Brasil quase faliu, mas conseguiu reverter essa situação, o que fragiliza qualquer outra intenção de política econômica. É fato que temos uma indefinição enorme quanto às possíveis candidaturas à Presidência do Brasil, há incertezas quanto aos efeitos da Lava¬Jato sobre nomes óbvios do cenário eleitoral brasileiro, mas é fácil inferir que a continuidade do atual modelo tem mais chance que um cenário de ruptura econômica ou política."

É cristalino, na visão de Castro, "o consenso de que o grande problema do Brasil é fiscal", mas soluções foram encaminhadas. "Surpreendeu a velocidade e a integridade da proposta para limitar o gasto público", diz. "A perspectiva de aprovação da reforma da Previdência é um fato. Calculamos que passará em 1º turno na Câmara na primeira quinzena de abril." Para ele, existem riscos para as reformas, mas há também um alinhamento de interesses entre Legislativo e Executivo para que tudo dê certo.

"Há consciência de que a reforma previdenciária ajudará na recuperação econômica pela via fiscal. Também por essa razão insisto no meu otimismo cauteloso, até porque a proposta é de reforma previdenciária, trabalhista e tributária e uma série de microrrefomas que darão ao país um aparato bem mais equilibrado para promover o desenvolvimento". O momento é de grande importância para atrair investimentos, diz o especialista, para quem o Brasil está no exato trânsito de uma situação em que os preços dos ativos refletem uma correção de rumo com ajuste minimamente necessário para o trem não descarrilar, para outra situação em que os preços dos ativos indicarão que, estruturalmente, o país mudou.

"Essa segunda situação ou tese de investimento está sendo testada com o que está posto: o Brasil passou por uma recessão sem precedentes, o Banco Central detém credibilidade e a inflação está sob controle por uma ancoragem brilhante. Nessas condições, o próximo ativo financeiro a valorizar com o ciclo econômico é bolsa", diz Castro.

Ele reconhece que a bolsa brasileira já subiu muito, mas pode subir muito mais porque sua valorização se dá em base muito baixa. Outra informação relevante é a evolução das projeções de lucro das empresas. "Até agora, o mercado trouxe a valor presente um fluxo de caixa por juro menor. É quase um efeito matemático da taxa de juro. O momento é de revisão de fluxo. Não estarão as previsões de fluxo de resultados subestimadas para um cenário de economia equilibrada e em reação? Quando se observa as grandes economias, é óbvio que vivem ciclos de expansão e retração, mas não no ambiente caótico que vivemos nos últimos anos."

Os investidores internacionais reconhecem hoje que perderam o momento de investir em juros, inclusive, porque, a despeito do tenso ambiente político, observou ¬se um rali no Brasil. Quem não entrou no mercado de juro na hora certa perdeu a oportunidade e resta agora aguardar novo ciclo ou apostar em outro ativo. No caso, a bolsa.