Sexta-feira

VALOR ECONÔMICO

Leilão de aeroportos atrai dois novos grupos estrangeiros

O leilão dos aeroportos federais de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, ocorrido ontem, foi um teste de fogo do governo de Michel Temer e do novo modelo de concessão considerado bem¬-sucedido. Mais do que os ágios ¬ todos os aeroportos tiveram prêmios de pelo menos dois dígitos ¬, os quatro terminais foram arrematados, o que muitos duvidavam no mercado, sobretudo porque são ativos de porte médio e não "joias da Coroa".

Foi motivo de comemoração para o governo o fato de a concorrência ter sido dominada por gigantes mundiais da operação. Multinacionais que há tempos o governo queria atrair, como a Fraport, e que, dado ao seu portfólio mundial, conseguem eventualmente trabalhar com margens menores ¬ algo muito difícil para as brasileiras do setor.

Apenas a Zurich já está no país: é sócia da brasileira CCR no aeroporto de Confins. "O contrato é de prestação de serviço, o que importa é a qualidade do serviço. Das empresas vencedoras, não há nenhuma construtora", disse o ministro-chefe da Secretaria-¬Geral da Presidência e secretário-¬executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco.

No mercado, a visão foi parecida. Consultores financeiros que acompanharam tanto essa como as outras rodadas avaliam ter sido a primeira vez que as propostas foram "racionais". Um deles, que falou sob condição de anonimato, lembra do clima de surpresa quando houve a abertura da proposta da Odebrecht pelo Galeão. "Dessa vez, ninguém ficou com essa sensação".

A alemã Fraport foi a grande vencedora ao arrematar os dois aeroportos pelos quais fez propostas: Fortaleza e Porto Alegre. A Zurich levou Florianópolis, enquanto a francesa Vinci tentou três aeroportos, mas ficou só com Salvador, para o qual foi a única proponente. Com isso, o governo arrecadou somente de contribuição fixa inicial R$ 1,459 bilhão, ágio de 93,6% sobre o mínimo de R$ 754 milhões, valor equivalente a 25% da outorga global e estabelecido como base para os lances.

Esse montante deverá ser pago à vista pelas concessionárias na assinatura do contrato de concessão. Somando a outorga fixa anual, o governo arrecadará em contribuição o total de R$ 3,7 bilhões ao longo dos contratos, 23,5% a mais do que os R$ 3,01 bilhões de outorga total inicialmente estipulados pelo governo.

Haverá carência de cinco anos para o pagamento dos 75% da outorga. Do 6º ao 10º ano as parcelas serão crescentes. A partir de então, as prestações serão lineares até o fim da concessão. Os investimentos totais somam R$ 6,6 bilhões. No total foram sete propostas: três da Vinci (Salvador, Fortaleza, Florianópolis), Fraport (Fortaleza e Porto Alegre) e Zurich (Porto Alegre e Florianópolis).

Foram mais de 20 lances em disputas acirradas no viva¬voz. Florianópolis recebeu dez ofertas, Porto Alegre teve seis e Fortaleza, quatro. Os executivos dos três grupos europeus afirmaram que recorrerão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar pelo menos 40% dos investimentos ao longo da concessão e a debêntures de infraestrutura.

Enquanto alguns grupos vão complementar com financiamento, outros usarão recursos próprios. Aleta von Massenbach, diretora global de investimentos da Fraport, disse que buscará financiamento do banco de fomento brasileiro para custear o capex, mas escondeu o jogo sobre como cobrir o restante dos custos. "Temos uma estratégia financeira que ainda vamos decidir se será implementada, conforme a conjuntura de momento. Também estaremos de olho no que estará disponível do mercado. Posso dizer que debêntures de infraestrutura não está no nosso plano A".

Emocionada, a executiva disse que o Brasil tem "capacidade enorme de superar crises e que o investimento feito será recompensado". A francesa Vinci, é uma das que deve usar recursos próprios para complementar recursos do BNDES e debêntures. Na expectativa de que haveria outros competidores, ofereceu um ágio de 113% sobre Salvador. Ainda assim, a empresa se disse satisfeita com o resultado.

A avaliação do diretor de desenvolvimento de negócios, Benoït Trochu, é de que é possível otimizar os investimentos e de que o potencial de crescer receitas comerciais é grande. O grupo chegou a tentar disputar Fortaleza com a Fraport, mas a concorrência chegou num ponto em que o retorno de Salvador passou a ser mais atrativo, o que a levou a desistir da disputa pelo terminal da capital cearense. A expectativa de maior competição em Salvador não era sem razão. Trata-¬se do maior aeroporto entre os quatro, com maiores valores de outorga e de investimento. Entre os estudos e o leilão propriamente, porém, houve uma debandada de interessados por Salvador, sobretudo devido ao descolamento entre demanda dos estudos e a realidade e aos riscos envolvidos no projeto.

Para alguns analistas, o governo inclusive assumiu um risco grande ao exigir uma outorga mínima elevada, reduzindo o retorno do investidor na largada. Um deles destaca que bastaria a Vinci focar na disputa por Fortaleza para que o maior ativo ficasse sem proposta válida, o que poderia reduzir significativamente o montante a ser embolsado pelo poder público em outorga. "O leilão foi um sucesso, mas parte disso se deve ao fato de o governo ter tido sorte", observou.

Até a véspera do leilão em consórcio com a gestora brasileira Vinci Partners, a Zurich reduziu o número de propostas para dois aeroportos após a desistência do grupo brasileiro. Originalmente a ideia era "bidar" os quatro. "Porto Alegre era uma boa oportunidade e Florianópolis é relativamente simples, um projeto de baixo risco perto dos demais. Mantemos disciplina de capital, temos nosso limites", disse o vice¬presidente de novos negócios da Zurich, Balint Szentivanyi.

Ele destaca que o planejamento do grupo é de longo prazo. "Estamos cientes de que a queda da demanda existe, mas olhamos além disso, a demanda vai voltar." Para o secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, com o resultado "o Brasil retoma uma posição de destaque na atração de investimentos internacionais."

Serasa: afetada pelo Carnaval, demanda por crédito cai em fevereiro

A demanda do consumidor por crédito caiu 7,2% em fevereiro, ante janeiro, segundo a Serasa Experian. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 4,7%. De acordo com a Serasa Experian, o feriado do carnaval prejudicou a procura do consumidor por crédito em fevereiro na comparação com janeiro e também em relação ao ano passado já que, por ter sido ano bissexto, fevereiro de 2016 teve um dia útil a mais que fevereiro deste ano.

Fazendo o ajuste por dias úteis, a demanda do consumidor por crédito em fevereiro de 2017 teria ficado estável em relação a fevereiro de 2016, o que mostra ainda uma demanda por crédito enfraquecida por parte do consumidor. Na análise por classe de renda, ante janeiro, para os que ganham até R$ 500, a queda da demanda por crédito em fevereiro foi de 3,5%.

Para os consumidores com renda mensal entre R$ 500 e R$ 1.000, a baixa foi de 6,2%. Para a renda mensal entre R$ 1.000 e R$ 2.000, o recuo foi de 8,4%. Já os consumidores com renda mensal entre R$ 2.000 e R$ 5.000, a queda foi de 8,6%. Já para os que ganham entre R$ 5.000 e R$ 10.000 por mês, a redução foi de 8,5% e, por fim, para a renda mensal maior que R$ 10.000, a retração na procura por crédito foi de 7,7% em fevereiro de 2017.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a procura do consumidor por crédito caiu 1,1% para quem recebe até R$ 500 por mês; recuou 2,9% para quem ganha entre R$ 500 e R$ 1.000 mensais; e tombou 5,9% para os que recebem entre R$ 1.000 e R$ 2.000 por mês. Já nas rendas mais altas, as oscilações negativas na procura por crédito em fevereiro na comparação com fevereiro de 2016 foram: ¬7,5% para a faixa de renda entre R$ 2.000 e R$ 5.000 mensais; -8,4% para o consumidor com renda entre R$ 5.000 e R$ 10.000 por mês como e ¬7,8% para quem ganha mais de R$ 10.000.

Governo analisa opções de alta de tributos

O governo avalia um menu de mais de 20 possibilidades de elevações de tributos ou reversão de desonerações como alternativa para viabilizar o cumprimento da meta fiscal deste ano e sobrecarregar menos o lado da despesa. As opções têm circulado dentro da área econômica e seus impactos econômicos, não só fiscais, também estão sendo considerados pela área técnica.

Dentre as hipóteses na mesa estão a reversão da desoneração da folha de pagamentos e a elevação da Cide Combustíveis e do IOF, tributo que incide sobre uma série de operações, desde crédito até câmbio, e outros, como PIS/Cofins. A elevação do PIS/Cofins especificamente sobre combustíveis também é uma das possibilidades no cardápio e, por uma excepcionalidade dele, uma eventual subida pode se dar por decreto.

Segundo fonte da área econômica, há várias decisões a serem tomadas até quarta-¬feira, desde a efetivação do aumento de impostos, ou não, já no momento do contingenciamento, até a incorporação de alguns itens de concessões e privatizações e outras receitas extraordinárias no relatório. Tudo isso será decisivo para o tamanho do corte. A fonte explicou que em um cenário de estresse, com pouca performance na área de concessões e privatizações e sem elevações de tributos, e no qual também ainda não estava sendo contabilizada a repatriação, a deficiência estaria na casa dos R$ 65 bilhões.

Mas com a aprovação da repatriação, mesmo diante das incertezas sobre o quanto pode arrecadar, esta deficiência já estaria menor. Além disso, a fonte pondera que no lado das receitas de privatizações e concessões já houve uma boa notícia ontem com a disputa acirrada pelos aeroportos, que aponta uma arrecadação de outorga superior a R$ 1,5 bilhão. Para esse interlocutor, a elevação da Cide e/ou do PIS/Cofins sobre combustíveis pode ter efeito rápido na arrecadação e ajudar a diminuir o rombo.

Por outro lado, o problema é o impacto na inflação, ainda que as projeções de IPCA abaixo da meta apontem espaço para isso. "O problema é que, no caso desses tributos, o mercado tem mais facilidade de calcular o impacto e incorpora rapidamente nas projeções de inflação", explicou. Vale lembrar que as projeções abaixo da meta têm dado espaço para discussão de cortes mais agressivos de juros pelo BC.

Na prática, a decisão do governo é entre um corte maior de gasto, que vai sacrificar muito a capacidade de fazer investimentos e outras despesas discricionárias, que já estão contidos neste ano, ou subir impostos e dar mais fôlego para a administração, inclusive poder de barganha para negociar as reformas no Congresso, em especial a da Previdência.

Anteontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apontou na direção de um corte inicial maior no Orçamento e liberações de gastos posteriores à medida que, caso o governo julgue necessário, impostos sejam efetivamente aumentados mais à frente. Uma fonte, contudo, diz que isso não está decidido e que pode ser que, diferentemente do que disse o ministro, já sejam efetivamente anunciados aumentos imediatos de tributos e o contingenciamento inicial seja mais brando. "O espaço para corte de despesas não é tão grande. E o problema é do lado da receita e precisa ser resolvido com aumento de impostos", disse.

Para o economista-¬chefe da 4E Consultoria, Juan Jensen, acredita que tributar mais combustíveis como a gasolina tem externalidades positivas para o país, além de permitir um contingenciamento menor do que as estimativas atuais do mercado, entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões. "Era uma questão que estava fora do debate atual, embora sempre tenhamos defendido a necessidade de aumento da Cide sobre combustíveis", diz ele.

O aumento de impostos sobre combustíveis pode arrecadar até R$ 15,9 bilhões para os cofres da União se anunciado ainda em março, de acordo com a LCA Consultores. O economista Thovan Tucakov, autor dos cálculos, explica que ainda não incorporou essa arrecadação ao seu cenário fiscal, que contempla um déficit primário de R$ 150 bilhões em 2017, maior do que a meta de R$ 139 bilhões do governo.