Terça-feira

EXAME

Indústria cresce em março pela 1ª vez em pouco mais de 2 anos

A indústria brasileira registrou em março o primeiro aumento no volume de produção e de novos pedidos em pouco mais de dois anos, reduzindo com força o ritmo de contração da atividade, de acordo com o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) divulgado nesta segunda-feira.

O PMI da indústria do Brasil avançou a 49,6 em março de 46,9 no mês anterior, recorde de alta de 25 meses de acordo com o IHS Markit, porém ainda abaixo da marca de 50 que separa crescimento de contração.

“Embora a melhora na produção industrial seja uma boa notícia, ainda é cedo demais para dizer que o avanço econômico será sustentado nos próximos meses”, avaliou a economista do IHS Markit Pollyanna de Lima, destacando que a perda de empregos deve fazer com que a demanda seja ainda fraca no curto prazo.

O volume de produção aumentou em março em cada uma das três principais áreas do setor industrial, com destaque para bens de consumo.

Isso foi sustentado pelo ligeiro aumento na quantidade de novos pedidos após contração nos 25 meses anteriores diante do fortalecimento da demanda, com melhora também no volume de novos negócios para exportação.

Frente a esse cenário, os entrevistados apontaram expectativa de aumento da produção durante o próximo ano, com mais de dois terços das empresas mostrando otimismo sobre a perspectiva de negócios.

As empresas citaram esperança de recuperação econômica e previsões de demanda externa mais forte, bem como planos de investimentos de capital, como motivos para a melhora da expectativa.

Ainda assim, diante da capacidade ociosa na indústria, o número de funcionários foi reduzido pelo 25º mês seguido, porém ao ritmo mais fraco em um ano e meio.

Em relação à inflação, a desvalorização do real frente ao dólar continuou pesando e os custos de insumos registraram novo aumento. Algumas empresas repassaram isso aos clientes, mas ainda assim a inflação de preços cobrados chegou a um recorde de baixa de três meses.

Em janeiro, a produção da indústria recuou 0,1 por cento em relação ao mês anterior segundo dados do IBGE, porém o resultado foi melhor que o esperado.

VALOR ECONÔMICO

Execução de garantia pesa no spread, diz presidente da Febraban

Na composição do spread bancário, além da inadimplência, há outras questões que preocupam o sistema financeiro como um todo, como a dificuldade na execução de garantias, afirmou o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, em evento ontem em São Paulo. "Além da inadimplência, existem outros problemas, como dificuldade de recuperação de créditos inadimplidos, mesmo quando há garantias", afirmou o executivo.

Segundo Portugal, há uma litigiosidade grande e uma Justiça sobrecarregada, o que acaba gerando demora nas decisões. "Percebemos também na jurisprudência um viés, até compreensível, favorável ao devedor inadimplente." Para Portugal, o Banco Central (BC) está com diagnóstico correto sobre as causas do spread bancário elevado no Brasil, que refletem custos altos da intermediação financeira, com destaque para os custos tributários.

Portugal identifica ainda grande dificuldade dos bancos com a execução de garantias. Ele citou como exemplo especificamente o caso dos veículos. A cada cem ações judiciais, afirmou, um ano depois o banco consegue retomar 15 automóveis, que ainda vêm com IPVA e multas não pagos. Outra questão ligada aos spreads mais elevados, disse ele, é a assimetria existente entre as regras que o BC determina para as provisões ¬ que exigem provisionamento de 100% após 180 dias de atraso do empréstimo ¬ e as regras da Receita Federal. "Isso [a regra] significa que é preciso ir às operações lucrativas, pegar um pedaço do lucro e colocar esse valor para cobrir esse prejuízo", afirmou ele.

Na maioria dos países, ressaltou, é possível deduzir a provisão da base de cálculo do lucro e da tributação sobre a renda. "Aqui no Brasil, há descasamento das regras do BC para fazer provisão e as regras da Receita para permitir que essas provisões sejam abatidas do lucro", afirmou.

Segundo Portugal, pela Receita é preciso pagar 45% de alíquota de tributação sobre a renda sobre o prejuízo que o banco teve na provisão e, na maioria dos casos, entrar na Justiça para tentar recuperar o empréstimo. Esse pagamento que foi feito sobre o prejuízo vira crédito tributário e é incluído nos balanços dos bancos sem juros e correção pela inflação. "Isso cria um custo grande. No Brasil, os bancos têm no balanço o dobro do volume de crédito tributário do que é a média internacional", disse.

Ao falar sobre risco no mesmo evento, Isaac Sidney Ferreira, diretor de fiscalização do BC, disse que a crescente bancarização sem educação financeira é um "flerte com risco de crédito".

Ilan: Avanço de cidadania financeira é fundamental para estabilidade

O avanço da cidadania financeira é fundamental para a estabilidade financeira, afirmou o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, na manhã desta segunda¬-feira, em evento sobre ouvidoria dos bancos em São Paulo. Segundo ele, um sistema financeiro sólido requer atenção à inclusão financeira, educação e adequação ao novo consumidor, incorporado ao sistema nos últimos anos.

Ilan afirmou ainda que o objetivo é o fortalecimento das ouvidorias das instituições financeiras, cuja atuação é determinante para a qualidade das relações de consumo no sistema financeiro. “Os clientes precisam estar bem informados para fazer escolhas. Educação financeira é importante”. O desafio, disse ele, é que políticas de relacionamento contemplem educação financeira.

A excelência no relacionamento, afirmou Ilan, é pilar fundamental para a evolução da cidadania financeira. “Reitero que a excelência no relacionamento é pilar fundamental para evolução da cidadania financeira e tema incorporado pelas prioridades estratégicas desse Banco Central.”

No mesmo evento, Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), falou sobre a redução do prazo para cinco dias para as demandas tratadas nas ouvidorias dos bancos. “Esse compromisso vai passar a integrar as normas de auto regulação bancária da Febraban”, disse.

Revisão da Lei de Falência pode alavancar o crédito, diz Fitch

Atualizações discutidas para a Lei de Recuperação Judicial e Falências, como impor prioridade ao pagamento das dívidas às empresas que conseguem sair do processo de recuperação ou estabelecer tributação diferenciada a tais companhias, podem reduzir a insegurança para os bancos credores e ajudar a alavancar o crédito bancário neste ano. Esta é a avaliação da Fitch Ratings, em análise obtida com exclusividade pelo Valor.

Em contrapartida, diz a Fitch, um dos principais pontos do debate ¬ a inclusão do bem hoje garantido em alienação fiduciária no processo de recuperação judicial ¬ seria um revés importante, com potencial de elevar o spread bancário e encarecer o custo do crédito. Um grupo de trabalho criado pela Fazenda apresentou propostas de aprimoramento às regras atuais, que estão em discussão. A versão final, esperada para maio, deve virar projeto de lei, no que será a primeira reforma da Lei 11.101, em vigor desde 2005.

"Se a lei for revista de modo inteligente deve prover melhor arcabouço legal para os bancos, o que tende a aumentar o crédito, ainda que os efeitos positivos sejam mais visíveis a partir de 2018", diz Claudio Gallina, diretor sênior da Fitch. A agência prevê expansão de 4,7% da carteira total de crédito do sistema no ano, em linha com as projeções para a inflação. Com as medidas, Gallina não exclui a possibilidade de uma alta real da carteira, embora ressalte que a expansão do setor depende de outros fatores.

Para Gallina, há algumas discussões interessantes para a saída do processo de recuperação judicial. Em uma delas, à medida que começar a gerar caixa, a empresa priorizaria o pagamento de suas dívidas. Em outra, é discutido um limite sobre o percentual que a empresa pode distribuir em dividendos. Sob a atual estrutura, sublinha ele, existiriam alguns desvios, como a possibilidade de as empresas que retomam as atividades após uma recuperação judicial poderem distribuir dividendos antes de pagarem integralmente suas dívidas negociadas com os bancos durante o processo. "Hoje a empresa acaba se amparando na lei para não pagar o banco."

Outra proposta vista pela Fitch como positiva para elevar a segurança do sistema financeiro inclui a criação de tribunais especializados para julgar essas situações. "Juízes familiarizados com leis financeiras e aspectos técnicos fariam grande diferença para os bancos." O ponto de maior atenção, segundo Gallina, seria a possibilidade de o bem dado como garantia de alienação fiduciária ser incluído na recuperação judicial. Atualmente, um banco com um imóvel garantido por alienação judicial.

Atualmente, um banco com um imóvel garantido por alienação fiduciária tem o direito de ficar com a propriedade, mesmo que a empresa já tenha pedido recuperação. A percepção, no entanto, é que as discussões caminham em outro sentido. "Está ficando cada vez mais claro nas discussões que envolvem advogados, empresas, bancos e governo, o entendimento de que incluir a alienação judicial na recuperação será prejudicial, diz ele. "Não dá para dizer se a alienação passa ou não passa, mas ela vai na contramão do que o governo está querendo, que é a queda do spread."

Mesmo que as discussões caminhem para o cenário mais benigno, pondera Gallina, a perspectiva ainda é negativa para a nota de crédito do sistema financeiro brasileiro como um todo, sem expectativa de uma alteração para estável no curto prazo. "Os juros estão caindo, mas a taxa ainda é muito alta no Brasil, tem a preocupação com a volatilidade do câmbio, dentre outros fatores. São muitos desafios", diz.

Segundo a Fitch, foram 6.586 pedidos de recuperação judicial desde 2005, mas apenas 5% desse total conseguiu sobreviver ao processo. Outro dado relevante é que, diante do recuo de 7,2% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2015 e 2016, o número de empresas que solicitou recuperação judicial subiu 44,8% em relação a 2015 ¬ a maior parte pequenas e médias, afora alguns casos maiores e mais emblemáticos. As mudanças já realizadas, no entanto, são vistas de maneira positiva.

Segundo a Fitch, ainda que os bancos se ressintam de problemas que enfrentam na execução de garantias dadas em uma dívida, a situação das instituições bancárias hoje é melhor ¬ justamente devido a melhorias feitas na estrutura legal ao longo dos últimos anos, o que deixou os bancos mais à vontade para emprestar. Os bancos têm cerca de R$ 10 bilhões em ativos recuperados como garantias de empréstimos não pagos, dos quais a maior parte se refere a imóveis e automóveis.

Para a agência, medidas como o estabelecimento de percentuais mais baixos de empréstimos em relação ao valor do imóvel têm reduzido as perdas finais dos bancos, ao lado de preços de mercado de imóveis mais conservadores e da exigência de valores elevados de entrada em veículos. "Em linhas gerais, quando o banco recupera um carro, por exemplo, o cliente já pagou 90% do preço do automóvel e a instituição financeira ainda consegue vendê¬lo por 50% do valor. Não estou dizendo que o banco não tem problemas, mas é isso que a gente vê."