Quinta-feira

TRIBUNA DO NORTE

Casa tem 1,2 mil unidades com obras paradas no RN

Milhares de famílias inscritas, e algumas já selecionadas, para ter acesso a um imóvel através do Programa Minha Casa, Minha Vida aguardam há anos a conclusão dos empreendimentos, cujas obras foram suspensas por vários motivos. No Rio Grande do Norte, são 1264 unidades em quatro empreendimentos localizados no município de Parnamirim, de acordo com o Ministério das Cidades. Em todo o país, o atraso no repasse às construtoras, falências de empresas responsáveis pelas obras e regularização de documentação mantêm inacabadas as obras de 33.479 unidades habitacionais.

Um custo bilionário de investimento — 1 bilhão e 300 mil reais, segundo o Ministério das Cidades —, e que equivale a aproximadamente 70% do montante previsto para o programa. Os empreendimentos com obras suspensas, no Rio Grande do Norte são o “Condomínio Ilhas do Caribe” (496 unidades) e o Residencial Irmã Dulce — etapas 1, 2 e 3 — que somam 768 apartamentos. Ambos localizados no município de Parnamirim, município da Região Metropolitana de Natal.

Não há previsão para retomada dessas obras dos empreendimentos em Parnamirim, segundo o Ministério. São 89 empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida nessa situação, no País. Trata-se de moradias destinadas à Faixa 1 do Programa, destinada a atender famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800,00. Essa modalidade opera com recursos oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Essa modalidade de financiamento é aquela que envolve vários parceiros — em especial as prefeituras — e voltada a famílias com renda mais baixa e que se enquadram em alguns parâmetros de vulnerabilidade social, segundo a Caixa Econômica Federal.

De acordo com o Ministério das Cidades, os motivos para interrupção das obras são diversos e apontou alguns, sem apontar causas individuais — problemas de regularização de documentação, fatos imprevistos na execução das obras, problemas das próprias empresas executoras e entidades organizadoras, entre outros. O Ministério não admitiu eventual contingenciamento de recursos para o Programa.

Através da assessoria de imprensa, o Ministério das Cidades afirma que, em 2016, priorizou a análise e retomada de obras que se encontram paralisadas, mediante análise individualizada pelas instituições financeiras. E explicou que a liberação de recursos se dá, via de regra, a partir do ateste por parte das instituições financeiras da medição e execução das obras. Reitera afirmando que vem cumprindo os compromissos financeiros do PMCMV sem atrasos.

No exercício de 2016, a prioridade foi a retomada das obras paralisadas e a entrega das moradias contratadas. Para o exercício de 2017, a retomada dessas obras vem sendo feita gradativamente, em função da disponibilidade orçamentária e segundo os critérios estabelecidos em normativos, após análise da Caixa Econômica Federal, enquanto agente operador do Programa. Em maio do ano passado, as obras paralisadas totalizavam aproximadamente 70 mil unidades, de forma que o Ministério retomou as obras em relação a aproximadamente 37 mil unidades.

Em todas as regiões do país, famílias vivem a angústia há anos, na esperança de poder tomar posse da tão sonhada casa própria. Em alguns casos, os empreendimentos estão dependendo de detalhes na fase de acabamento. Há casos mais graves, onde as obras pararam ainda na fase inicial. Tem famílias que até já foram sorteadas, apresentaram toda a documentação exigida, mas aguardam há dois ou três anos.

VALOR ECONÔMICO

Nova TLP deve impulsionar crédito para infraestrutura

O sucesso do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a principal "aposta do governo para a retomada dos investimentos", segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, passa por uma maior participação do setor privado no financiamento dos projetos. Essa presença mais expressiva, para ele, vai ser estimulada pela convergência das taxas praticadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às de mercado, com a nova taxa de longo prazo (TLP).

Embora capitalizada, ressaltou Oliveira, a instituição não deve ocupar o espaço que poderia ser do capital privado. "O BNDES deve evitar financiar empresas que possam ter captação no mercado. Isso não faz sentido. O papel do BNDES é se concentrar em setores de maior retorno social, para que mercado de capitais atue nos demais setores", disse, durante o 9º Congresso de fundos de investimentos da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), realizado ontem em São Paulo.

Questionado por jornalistas sobre os rumores de que há empresários insatisfeitos com a gestão da atual presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, e que teriam sugerido ao presidente Michel Temer sua substituição, o ministro declarou que a instituição tem recursos disponíveis e "está prontamente aberta para a apresentação de projetos".

Ele ressaltou que o banco passa por um "processo de reestruturação administrativa", depois de acumular nos últimos anos projetos "problemáticos", que "levam certo tempo para serem resolvidos". Cumpridas suas regras de transparência e controle, entretanto, os recursos estariam disponíveis para os "bons projetos".

A "orientação", disse, é que o BNDES não atue de forma isolada, mas que complemente o mercado de capitais. Seu "novo papel" inclui assumir parte dos riscos em fases iniciais de alguns projetos, por exemplo, e comprar debêntures a serem colocadas a mercado após o "completion físico" da obra. O atual ciclo de concessões e parcerias público¬privadas (PPP), acrescentou, abre espaço para o crescimento das debêntures de infraestrutura, assim como para os mercados de Fundos de Investimento em Participações (FIPs) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).

Segundo ele, o Planejamento tem participado de reunião com a Anbima para estabelecer uma agenda de trabalho com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para eventualmente mexer na regulação de fundos, com o objetivo de facilitar a colocação de papéis e "dinamizar uma indústria importante para o país".

Oliveira sugeriu uma flexibilização das regras hoje do setor de fundos para financiar infraestrutura, consideradas rígidas, como o prazo curto que os gestores têm para o enquadramento dos portfólios nos papéis dedicados, como debêntures de infraestrutura, assim como os limites de concentração por emissor, hoje equivalente a 5% do patrimônio dos fundos. "Às vezes, há uma emissão grande, é preciso haver alguma acomodação, arbitrar isso com a CVM. O financiamento da infraestrutura depende da evolução do mercado de capitais."

O presidente da CVM, Leonardo Pereira, por sua vez, disse que o regulador está preparado para absorver eventuais mudanças com vistas a fomentar o setor de infraestrutura no país, e que há nuances que podem ser redesenhadas ¬ ou seja, olhar dentro da regra e avaliar se há espaço para coisas novas.

Pereira ressaltou que num momento de recuperação da confiança dos investidores o mercado de capitais tem papel fundamental para financiar o crescimento. "Com as nuvens se dissipando, a turbulência tende a diminuir. E o mercado de capitais terá papel de destaque para que o Brasil consolide rota ascendente", comentou.

E a indústria de fundos, acrescentou, é um dos veículos para a captura da poupança dos brasileiros. A regulação do setor, disse, é reconhecida como referência mundial. Pereira citou a reforma da instrução 409, substituída pela 555, que modernizou o marco regulatório do segmento. "Vamos sempre pensar em reformas melhores, com uma interação forte com a indústria."

IPCA desacelera alta para 0,14% em abril e marca 4,08% em 12 meses

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou de 0,25% em março para 0,14% em abril, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a menor taxa para abril desde 1994. No quarto mês de 2016, o IPCA tinha subido 0,61%. Nos 12 meses encerrados em abril, a inflação foi de 4,08%, a menor taxa desde julho de 2007 (3,74%). É também a primeira vez desde agosto de 2010 que o indicador fica abaixo de 4,5%, centro da meta do Banco Central para a inflação.

Naquele mês, o IPCA acumulado no período foi de 4,49%. Nos quatro primeiros meses de 2017, a inflação acumulada ficou em 1,10%. O IPCA de abril ficou um pouco abaixo da média de 0,16% estimada por 19 consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data. O intervalo das projeções ia de alta de 0,12% a 0,20%.

Em 12 meses, a expectativa era de que a inflação correspondesse a 4,11%. Influências A desaceleração na taxa do IPCA de março para abril veio das tarifas de energia elétrica, mais baratas em 6,39%, além dos combustíveis, cujos preços caíram 1,95%. Com a queda nas contas, a energia, responsável pela significativa parcela de 3,5% da despesa das famílias, representou o maior impacto negativo no IPCA do mês (¬0,22 ponto percentual). A conta de luz foi menor em abril devido à devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3.

O grupo Alimentação e Bebidas subiu mais entre um mês e outro, de 0,34% para 0,58%, com aumento nos preços de vários produtos, como tomate (29,02%) e batata¬inglesa (20,81%). IPCA regional Em 13 locais pesquisados pelo IBGE, o IPCA registrou alta mais moderada entre março e abril nos seguintes locais: Recife (de 0,54% para 0,49%), Porto Alegre (de 0,24% para 0,22%), São Paulo (de 0,31% para 0,16%), Goiânia (de 0,27% para 0,15%), Belém (de 0,13% para 0,09%) e Fortaleza (de 0,66% para 0,08%). Houve deflação em Curitiba (de 0,27% para -0,05%), Belo Horizonte (de ¬0,04% para ¬0,08%), Campo Grande (de 0,14% para ¬0,13%) e Salvador (de 0,04% para ¬0,22%).

O IPCA mede a inflação para as famílias com rendimentos mensais entre um e 40 salários mínimos, que vivem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Vitória, Belém, Brasília, e nos municípios de Goiânia e Campo Grande.

FOLHA DE SÃO PAULO

Com inflação abaixo da meta, BC poderá acelerar redução dos juros

A taxa de inflação caiu praticamente à metade desde abril de 2016 e, pela primeira vez em quase oito anos, ficou abaixo do centro da meta fixada pelo governo, de 4,5%.

A queda rápida da inflação resultou de uma combinação de fatores, em especial os efeitos da prolongada recessão sobre a renda e o emprego, mas também de ganhos de credibilidade da equipe econômica e um pouco de sorte.

Isso deve permitir que os juros caiam a um ritmo mais intenso nos próximos meses, abrindo caminho para que o Banco Central experimente um piso inferior ao previsto hoje pela maioria dos analistas do mercado financeiro.

Os alimentos registraram, entre setembro e abril, a mais baixa variação desde 1991, de acordo com Iana Ferrão, analista do banco Credit Suisse. Os alimentos respondem por um quarto do principal índice de inflação do país, o IPCA.

"Há oito meses seguidos a inflação vem abaixo do que esperava o mercado no mês anterior", afirmou Ferrão. O principal responsável por essa onda foram os alimentos.

Mas a equipe econômica do governo Michel Temer e a cúpula do BC também foram hábeis para convencer o mercado financeiro de que soluções de longo prazo estão sendo adotadas na economia. A resposta foi a queda do risco país e da cotação do dólar.

As expectativas de inflação nos próximos anos se ajustaram à meta de 4,5% e, com isso, segundo Alberto Ramos, diretor de pesquisas econômicas para América Latina do Goldman Sachs, "o BC pode fazer o que quiser com os juros" nos próximos meses.

"Ele pode ser prudente, como tem sido, ou tomar risco de passar do ponto, dada a debilidade da economia", afirmou. "Mas quanto mais ele cortar agora, maior será a possibilidade de ter que aumentar os juros no ano que vem".

Nas últimas semanas cresceram as apostas de que a taxa básica de juros definida pelo BC pode chegar a 10% ao ano ainda neste mês. Hoje, ela está em 11,25%. A aposta central é que o BC deve cortá-la até 8,5% neste ano. No Credit Suisse, ele pode ir até 8,25%.

Para a inflação deste ano, o único risco à vista é de baixa. Ferrão acha que em agosto ela estará próxima ao limite inferior da meta, de 3%. Para Ramos, neste cenário o BC deverá baixar juros a um nível que não seja mais restritivo à economia, como agora.

A dúvida é como o BC vai calibrar o estímulo à economia e evitar um cenário que o obrigue a subir os juros no meio da corrida eleitoral de 2018, quando se espera que a economia já tenha saído da recessão e os preços voltem a subir. O cumprimento da meta de 2019 dependerá disso.