Quarta-feira

VALOR ECONÔMICO

Mudança de TJLP para TLP adiará investimentos de empresas, diz Fiesp

Para o vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz, existem coisa mais importantes a fazer pelo país do que mudar a taxa de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Parece que não tem coisas mais importantes para serem feitas para retomar o processo de crescimento, investimento e retomada do emprego”, disse. Roriz participa de audiência pública sobre a Medida Provisória 777, que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) no lugar da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Ele citou uma pesquisa feita pela Fiesp com 1,4 mil empresas, mostrando que mudanças nas regras, agora, vão fazer com que as empresas adiem investimento. “Não é hora de aumentar juros para investimento”, disse.

Para ele os argumentos de defesa são equivocados, não há proteção ao trabalhador, pois a TLP reduziria o emprego. Roriz também rebateu o argumento de que a TLP melhoraria a rentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Sobre os subsídios, Roriz disse que há uma avaliação equivocada sobre o tema. A TLP não eliminaria completamente os subsídios implícitos, pois parte do funding do BNDES vem do FAT, não podendo ser utilizado para outra coisa que não empréstimos do banco.

Ele disse, ainda, que o retorno em tributos e dividendos, de R$ 17,5 bilhões, foi maior que o gasto, do Programa de Sustentação de Investimento, de R$ 15 bilhões. “O maior subsídio que se paga é para os bancos”, disse, apontado cálculos de que o recurso pago aos bancos foi de R$ 165 bilhões ao ano, 10 vezes mais do que o dado ao BNDES. Ele desafiou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, também presente na audiência pública, a explicar esse subsídio aos bancos.

Roriz também disse não ser verdade que a TLP dará mais potência para a política monetária. O crédito do BNDES, disse ele, representa apenas 2,9% do fluxo de crédito total. O executivo também disse não ser verdade que haverá um aumento de produtividade, pois é muito difícil algum projeto ter retorno maior do que o juro de mercado, que passará a balizar a TLP. “Não satisfeito com a maior taxa de juro do mundo, vamos ter o conforto de ter a primeira e a segunda maior taxas de juros do mundo. A Selic e a TLP”, disse. Para Roriz, a opção correta é fazer a Selic cair para se aproximar da TJLP. “Até erraram na Selic, a inflação está em 3%. Isso prova que a Selic poderia ter caído há muito mais tempo.”

Após Temer admitir 'variados estudos', nota descarta alta do IR

O Palácio do Planalto recuou e desmentiu na noite de ontem a possibilidade de aumento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), mesmo depois de o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, terem confirmado, em momentos diferentes durante o dia, que o governo estuda elevar a alíquota do IRPF.

O recuo ocorreu após forte e imediata reação à medida, sobretudo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que avisou ao presidente: "Se [a proposta] tiver que passar pela Câmara, não passa". Na manhã de ontem, em evento com empresários do setor automotivo, Temer confirmou que os ministros da área econômica realizam estudos para elevar a alíquota do IRPF.

Questionado sobre se o governo considera um aumento da alíquota do IR, o presidente respondeu: "Não, ainda não. Há os mais variados estudos. Mas é interessante. São estudos que se fazem rotineiramente. A todo momento, o Planejamento, os setores da economia, eles fazem esses estudos. E esse é um dos estudos que estão sendo feitos", admitiu o presidente, depois de participar de evento da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores (Fenabrave), em São Paulo. À tarde, no mesmo evento, Meirelles, não descartou o aumento de impostos, mas ponderou que isso só acontecerá "em último caso".

"Existem estudos sobre impostos, inclusive Imposto de Renda. Isso não foi trazido para minha análise, são estudos preliminares. Estudos vão chegar a mim e vou tomar minha posição. Fato de técnico estudar algo não quer dizer que isso será aprovado", disse. "Aumento de impostos só em último caso." Ontem, o jornal "O Globo" informou que, em meio à disputa interna no governo sobre mudanças nas metas fiscais de 2017 e 2018, parte da equipe econômica decidiu desengavetar projetos de aumentos de impostos que poderiam reforçar os cofres públicos a partir de 2018.

As ações incluiriam nova alíquota de IR para pessoas físicas, que poderia chegar a 35%. O presidente da Câmara criticou a possibilidade de aumento da carga tributária, ao participar do evento em São Paulo ao lado de Temer. Maia disse que o Brasil "não aguenta mais pagar impostos" e "não aguenta mais a ineficiência do Estado". O ministro da Fazenda disse que vai se reunir hoje com Maia.

Ontem, a noite, uma fonte defendia a versão de que o recuo do governo no tema teria sido sugerido por Meirelles. Diante de tanta repercussão negativa, o Planalto, afirmou, em nota, na noite de ontem, que o governo não enviará aos parlamentares proposta de elevação da alíquota do IR. "A Presidência não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso.

O presidente Michel Temer fez hoje [ontem] menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos. Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira. E com esse foco o governo federal continuará trabalhando", afirmou o Planalto na nota.

Além da crítica feita pelo presidente da Câmara, Temer e Meirelles ouviram reclamações do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e de empresários de diferentes setores. Ao participar de evento no Secovi, sindicato do mercado imobiliário, o presidente ouviu um "apelo" do presidente da entidade, Flávio Amary, para que o governo aposte na "diminuição das despesas" e não no aumento de impostos. "Por favor, presidente, continue com foco e não vamos falar em tributação daqui, acolá. Não ao aumento de receita", afirmou Amary.

O ministro da Fazenda reuniu-se com o presidente da Fiesp e ouviu reclamações semelhantes. "Reiterei minha posição contrária a qualquer aumento de impostos", disse Skaf. Antes do recuo, Temer tentou minimizar o desgaste político ao anunciar que vai distribuir R$ 7 bilhões do lucro do FGTS aos trabalhadores. Os trabalhadores que tinham saldo de FGTS em dezembro de 2016 serão contemplados com a divisão de dividendos do fundo de garantia e as regras do repasse dos recursos serão divulgadas amanhã.

Congresso prorroga MP do Refis por 60 dias

A medida provisória que criou o Programa Especial de Regularização Tributária, conhecido como Novo Refis, foi prorrogada pelo Congresso Nacional por 60 dias, segundo ato publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União. O governo conta com a receita extraordinária que o novo Refis vai gerar para atingir a meta fiscal de 2017 e, com a prorrogação, ganha tempo para costurar novo texto com o Congresso.

Nessa segunda-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo trabalha na construção de um novo relatório sobre o Refis, que será apresentado por algum deputado da base. Esse texto deve contradizer as mudanças feitas pelo relator. O ministro garantiu que não haverá abatimentos nessas proporções e recomendou às empresas que façam a adesão ao programa de parcelamentos apresentado pelo governo.

“Deverá ser apresentado um outro relatório, por um outro deputado, visando um projeto mais equilibrado e justo. Em última análise, o projeto deve visar dar possibilidade aos devedores de pagar suas dívidas mas também para elevar a arrecadação do país. Não pode incentivar as empresas a deixarem de pagar imposto”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa segunda-feira que pretende dar prioridade à votação da MP e que espera levar o texto a plenário ainda nesta semana ou no máximo na semana que vem. Maia reiterou a defesa do texto original enviado pelo governo.

Artigo

2018: tudo indefinido, com quatro exceções

Rosângela Bittar - chefe da Redação, em Brasília.

Os candidatos a presidente da República nas eleições de 2018 ainda estão na toca, reunindo forças, cevando uma base e um lastro. O PSDB e o PT terão candidatos próprios. Michel Temer será, no mínimo, um eleitor forte e o PMDB será disputado, pois terá a Presidência da República. E existe uma faixa intermediária no conjunto de forças políticas em partidos médios que podem oferecer o vice ou, se se virem excluídos, disputar a Presidência. É só o que há, e é bastante, de real neste momento em matéria de sucessão.

Está cedo para se tentar definições, mas está na hora de perceber que os candidatos, assim como os sujeitos das boas orações, estão ocultos e trabalhando muito, tratando de arrumar, pelo menos, sua biografia, já que dinheiro para campanha ainda exige providências legais. É o que acontece com Geraldo Alckmin, o governador de São Paulo, e o prefeito da capital, João Doria, ambos tucanos e formalmente aliados, criador e criatura. Não é segredo, Doria está fazendo gato e sapato de Alckmin.

Não há um tucano paulista, dos bem autênticos, que não tenha uma história para contar sobre o bombardeio do prefeito contra quem imagina ser o seu adversário interno. Os interlocutores estão saindo horrorizados com a má propaganda e a baixa perspectiva que se cria para Alckmin: Doria não perde oportunidade de dizer que vem aí uma bomba, uma delação irrespondível, que esse "negócio de cunhado" é difícil... Enquanto espalha perfídias, que podem se confirmar ou não, Doria se solta pelo Brasil, não fica em São Paulo, vai abrindo picadas para sua candidatura presidencial. Dois coelhos: explode Alckmin, pavimenta a sua estrada. Se, por ventura, Alckmin sobreviver e a bomba com que o ameaça Doria for de São João, o governador consolidará sua candidatura, vez que está posto que o candidato do PSDB é Geraldo Alckmin, sem discussão.

Alckmin também não está parado, propõe prévia este ano porque o favorece e derruba Doria, provocando-o a também se inscrever. Mas se não conseguir a legenda, pergunta-se: Doria fica no PSDB? A resposta, hoje, a uma distância de oito meses do prazo para mudança de partido, é não. João Doria estaria em avançada negociação para transferir-se para o DEM, o ex-PFL e futuro Centro Democrático que namora o prefeito paulistano, em aproximação à luz do dia, caso não consiga ser o candidato do PSDB.

Apesar das formais negativas da cúpula partidária, normal em época de pré-decisões. Não se pode assegurar, ainda, como tudo é incerto, que o DEM vai fechar com Doria, ou se vai preferir Henrique Meirelles, de quem se aproxima também muito pelas teses da economia e das reformas. Ou se vai de Rodrigo Maia, também uma possibilidade, menor, porque pode esperar até para consolidar a envergadura política recentemente adquirida. Na batida do lado contrário o PT escolheu seu candidato: será mesmo Fernando Haddad, se não for Lula, como parece que não é. A ver quem se habilita a seguir com o PT.

Para ser candidato, Alckmin terá que escolher um vice, e ao fazê-lo, vai deixar meia dúzia de excluídos. São muitas as forças intermediárias, todas com aspirações e nenhuma a dever importância, tamanho ou legitimidade à outra. O centro está tumultuado. O PMDB será um eleitor forte, terá a Presidência da República. Vai apoiar quem? Há uma unanimidade entre os técnicos diante da constatação de que, por volta de junho do ano que vem, quando estiverem se definindo as candidaturas, a economia terá encontrado os trilhos tão citados por Michel Temer, e aí o presidente terá alternativas.

Se não puder ajudar, pode atrapalhar, e muito. Tem o PSB que, embora citado para ir às eleições na vice de Fernando Haddad, dificilmente se aliará ao PT. E o partido terá o governo de São Paulo, com a desincompatibilização de Alckmin, o que não é pouco numa campanha. Alckmin vai dispensar Temer? Vai recusar a continuidade da parceria com o PSB que, na campanha presidencial terá ainda os governos de Brasília, de Pernambuco e da Paraíba? O DEM também pode ter o presidente da República na campanha eleitoral se Michel Temer quiser sair para candidatar-se a algum cargo com o objetivo de manter o foro privilegiado.

Conselhos nesse sentido já estão aparecendo e a contundente entrevista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, exibindo-se iracundo à "Folha de S. Paulo", na segunda-feira, disparou os alarmes entre os amigos do presidente. Ali só ficou faltando a palavra concreta mas todas as entrelinhas das dezenas de linhas indicam que haverá pedido de prisão do presidente logo que deixar o cargo. E no miolo ainda há o PSD, sigla tão difícil de definir que vem sempre acompanhada do nome do seu criador, Gilberto Kassab, parceiro nada desprezível que conta com bancada ampla, prefeitos e até governador.

Esses setores médios vão desejar algum protagonismo e, se não conseguirem a vice, lançarão candidato. O momento é de preparação de manifestos, identificação de base, elaboração de doutrina, arrumação de biografia avariada. Os candidatos reais não se mostrarão como tais agora, estão ocupados em fazer coisa mais importante que é cuidar da vida para tornar a candidatura possível. É o estágio em que se encontra Geraldo Alckmin, embora tenha perdido parte de sua tranquilidade com a ventania do estilo Doria.

Nem por isso, porém, está abalado o momento de decisões estratégicas para as definições de 2018. Espelho A eleição que acaba de ocorrer no Amazonas, em primeiro turno, é uma experiência educativa para os novos tempos. São dois candidatos da política tradicional, disputaram sempre eleições financiadas por métodos também tradicionais, e concorrem agora com restrições financeiras e de recursos de propaganda. O Tribunal Superior Eleitoral está atento e notou a importância que as redes sociais ganharam nesse modelo.  

O ESTADO DE SÃO PAULO

Governo assina acordo para distratos

O acordo para regulamentar os distratos de vendas de imóveis foi fechado ontem, e o texto final já foi assinado pelo Ministério do Planejamento, segundo fonte do setor. A regulamentação ocorrerá por meio de medida provisória (MP) e já foi encaminhada ao Ministério da Fazenda, de acordo com a fonte. O setor fez mais concessões em relação às demandas dos órgãos de defesa do consumidor para definir a regulamentação dos distratos do que pretendia, mas está satisfeito que o texto tenha sido fechado. A expectativa é que as regras sejam publicadas em breve.

As discussões entre o setor e os órgãos de defesa do consumidor para tentar regulamentar os distratos começaram no início do ano passado, abrangendo desde se a retenção pelas incorporadoras deveria incidir sobre o valor total do imóvel ou sobre a parcela já paga, qual deveria ser o percentual retido e o momento de devolução dos recursos em caso de haver rescisão de um contrato de compra e venda.

Mesmo entre entidades setoriais havia divergências em relação do quanto seria possível ceder para que se chegasse a um acordo. Os distratos são considerados o maior desafio para a retomada das incorporadoras e têm ocorrido, nos últimos anos, principalmente, em unidades destinadas à média renda.

Na sexta-feira, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, informou que iria encaminhar, no mesmo dia, à Casa Civil sugestões ao texto que trata da regulamentação dos distratos. Ainda havia, de acordo com Martins, pontos de divergência na definição das regras. Um deles se refere à aplicação da multa em caso de atraso da entrega do empreendimento pela incorporadora.

Atualmente, uma incorporadora pode atrasar até 180 dias do prazo acordado sem pagamento de multa. Outra divergência relativa à da multa é o momento em que a incidência deve ter início, segundo Martins. Também na sexta-feira, o fundador da Cyrela e presidente do conselho de administração da companhia, Elie Horn, afirmou que os distratos são "uma espada no pescoço do setor".

Horn disse que o mercado imobiliário "ainda não está bom", e que a retomada só ocorrerá quando os distratos forem regulamentados. No início de fevereiro, o fundador da Cyrela defendeu, em entrevista ao Valor, que o cliente deveria perca a totalidade do que foi pago em caso de distrato.

Construção civil ganha fôlego

"Anunciado ontem, o novo programa de financiamento imobiliário da Caixa Econômica Federal (CEF) para o setor de construção pode gerar até 70 mil novos postos de trabalho no País. O Produlote, como foi batizado, conta com recursos iniciais de R$ 1,5 bilhão já disponíveis às empresas para a construção de loteamentos e bairros urbanizados. A expectativa é dar fôlego ao segmento, um dos que mais sofre com o momento econômico, tanto com a produção quanto com a redução de mão-de-obra.

O crédito terá juros anuais aos produtores entre 15% e 18%, valores, segundo a Caixa, inferiores aos praticados no mercado. É uma notícia boa para o setor porque antes esses produtos não contavam com as vantagens de outros investimentos imobiliários. Apenas a parte do terreno era financiada, agora podemos financiar também a produção , analisa o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon-PE), José Antônio Lucas Simón.

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), a disponibilidade de terrenos é que irá determinar como as construtoras locais poderão utilizar a linha de crédito, que é restrita a empresas com faturamento fiscal anual superior a R$ 15 milhões. A capital pernambucana, por exemplo, quase não dispõe de áreas para receber loteamentos ou novos bairros, diferente de cidades como Jaboatão, Moreno e Cabo de Santo Agostinho.

Simón afirma que é cedo para dizer se os recursos que já estão disponíveis para o programa serão suficientes para estimular as empresas a investir nos produtos. É um bom começo, mas precisamos sentir melhor como vai ser , afirma o presidente do sindicato.

A linha de crédito vai financiar até 70% do custo da infraestrutura do loteamento e é limitada a 50% do valor global de vendas. O prazo é limitado em 78 meses, sendo 24 meses de obra, mais seis meses de carência no pós-obra e 48 meses para quitar o empréstimo. De acordo com o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), o setor produz atualmente 200 mil unidades por ano no País.",

Leves sinais de reequilíbrio na àrea imobiliária

Depois da queda constante dos últimos três anos, surgem leves indícios de estabilização tanto dos preços de venda como do valor dos aluguéis de imóveis. Isso ocorre tanto nos imóveis comerciais como nos residenciais, segundo os índices FipeZap mais recentes. Os dados parecem indicar que o pior momento da crise imobiliária vai chegando ao fim. Um dos fatos conjunturais mais significativos é o aumento da intenção de compra ou de locação das empresas, em especial as de maior porte.

A demanda de imóveis comerciais é também indicador precioso do ritmo da atividade econômica. Empresas em dificuldades fecham centros administrativos e pontos de venda, reduzem áreas locadas, inclusive em shopping centers (pois estas áreas têm elevado custo de aluguéis e condomínio), e concentram as atividades em espaços mais reduzidos. Em muitos casos, isso decorre do corte de pessoal que ocupava as áreas que foram desativadas. Essas práticas, inclusive de grandes cadeias varejistas, ocorrem com regularidade em quase todos os shopping centers de São Paulo.

No primeiro semestre, segundo o levantamento, houve queda média de preços pedidos e aluguéis dos imóveis comerciais colocados à venda em quatro municípios (São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre). Corrigidos pela inflação, houve quedas reais de 2,17% e de 1,93%, respectivamente. Mas, em São Paulo, já se nota leve alta do valor das locações nas áreas mais caras.

Com a divulgação, há poucos dias, da pesquisa FipeZap de imóveis residenciais, constatou-se que a tendência negativa arrefece. Entre junho e julho de 2017 houve queda de 0,15% nos preços pedidos e, na comparação entre julho de 2016 e julho de 2017, recuo de 0,38% nos preços de apartamentos localizados em 20 cidades do País. Em São Paulo, os preços ficaram estáveis entre junho e julho e houve alta de 0,65% entre os primeiros sete meses de 2016 e de 2017. No Rio, onde os imóveis têm o maior preço médio do País, houve recuo nominal de 2,34% entre os primeiros sete meses de 2016 e de 2017.

Os imóveis são, em geral, o item mais importante do patrimônio das famílias. Nas empresas, os imóveis figuram entre os itens de maior custo, em geral, sob a forma de aluguéis. A recuperação do mercado imobiliário, portanto, tende a ser mais lenta, mas é também a mais relevante.