SEMINÁRIO - FASE III - CONCESSÕES E PPPs (Parcerias Público Privadas)

O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SINDUSCON/RN), em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), vem através deste convidá-lo a participar do Evento “Fase III - Concessões e PPPs (Parcerias Público Privadas).

Criadas como alternativa à incapacidade financeira do Estado de investir em infraestrutura, as PPPs foram reguladas em âmbito nacional, há cinco anos, pela lei 11.079/04. Foram instituídas para ajudar o Brasil a solucionar gargalos na infraestrutura que, se não equacionados, impedirão a continuidade do desenvolvimento econômico e social do país.

O Evento é voltado aos agentes de governo, órgãos de controle, empresários investidores, financiadores, e todas as pessoas que se relacionam com os temas Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Serão apresentados Casos de Sucesso sobre PPPs e Concessões no Brasil. Será um excelente momento para trocar experiências entre as empresas e entidades do Estado do Rio Grande do Norte.

PROGRAMAÇÃO

08:30 - CREDENCIAMENTO

09:00 - ABERTURA

Arnaldo Gaspar Júnior – Presidente do Sinduscon-RN 

Amaro Sales de Araújo – Presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN

José Carlos Martins – Presidente CBIC 

Flávio José Cavalcanti de Azevedo – Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC – Representante do Governo do Estado

José Leonardo Cassimiro de Araújo - Vice Presidente da Federação dos Municípios do RN – FEMURN 

10:00 - CAPACITAÇÃO 01

Introdução ao tema das PPPs e Concessões – Aspectos Jurídicos

Apresentado por: Angélica Petian, VG&P

11:00 - PALESTRA

Como a CAIXA, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) apoiará o Programa de apoio às Concessões Municipais.

Apresentado por: Mario Augusto, gerente da área de infraestrutura e saneamento da Caixa

12:00 às 13:00 - BRUNCH

13:00 - PLESTRA - DESAFIOS DE GOVERNANÇA PÚBLICA PARA AMPLIAR OS INVESTIMENTOS: PPP COMO ALTERNATIVA

Apresentado por: Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - Secretário - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

14:00 - ESTUDO DE CASO 01 - PPP DE SANEAMENTO NO PIAUÍ-PI

Apresentado por: Gil Alves Jr, gestor da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí

Moderador: Leonardo Braz - Advogado - Holanda Advogados Associados

15:00 - ESTUDO DE CASO 02 –Perspectivas para a PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FORTALEZA

Apresentado por: Alfredo Nelson Mendes Serejo - Coordenador de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos da Capital (SCSP)

Moderador: Leonardo Braz - Advogado - Holanda Advogados Associados

16:00 - DEBATE DE ENCERRAMENTO

17:00 -  ENCERRAMENTO

DATA: 26/10/2017 (quinta-feira)

HORA: 08:30 ás 17h

LOCAL: Auditório do CTGÁS - Av. Capitão-Mor Gouveia, 2770 - Lagoa Nova, Natal - RN

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES NO SITE: WWW.SINDUSCONRN.COM.BR

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