Sexta-feira

VALOR ECONÔMICO

Para Occhi, Caixa precisa de R$ 25 bi para operar FGTS

A Caixa Econômica Federal precisa de R$ 25 bilhões de capital apenas para conseguir operar o orçamento de R$ 325 bilhões aprovado pelo conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o período de 2018 a 2021. Somente neste ano, o orçamento do fundo dos trabalhadores é de R$ 85 bilhões.

Ontem, o presidente Michel Temer sancionou projeto de lei que permite o uso do FGTS para fortalecer o capital da Caixa até o limite de R$ 15 bilhões. A medida vai ajudar no cumprimento das exigências de capital do Acordo de Basileia 3, que entrará plenamente em vigor a partir de 2019. "Tem uma coisa que sempre digo. A Caixa tem a sua solução de capital. Nós não estamos desenquadrados [Basileia]. Nós não ficaremos desenquadrados. Nada disso. O que a gente tem que entender é que o orçamento do FGTS para os próximos quatro anos é de R$ 325 bilhões. Isso consome capital de qualquer banco em algo em torno de R$ 25 bilhões", explicou o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, ao Valor.

Segundo o último balanço divulgado pela Caixa, referente ao terceiro trimestre de 2017, o índice de capital nível 1 [capital de melhor qualidade] atingiu 9,54% em setembro, com a desaceleração da concessão de crédito. Em junho esse indicador estava em 8,97% e, em setembro de 2016, em 9,43%. Em 2019, os bancos do porte da Caixa terão de atingir índice de capital nível 1 mínimo de 9,5%.

Dependendo de exigências adicionais que sejam feitas pelo Banco Central (BC), esse conceito pode ficar ainda mais restritivo. Para ajudar no cumprimento dessas regras prudenciais, o projeto de lei, sancionado ontem pelo presidente Temer, permite a troca de dívida do banco público com o FGTS por bônus perpétuos, títulos de dívida sem vencimento que em geral pagam taxas de juros mais altas, até o limite de R$ 15 bilhões. A

 operação depende de aprovação do conselho curador do FGTS e a contabilização desse valor como capital de nível 1 pela Caixa precisa ser autorizada pelo BC. A ideia é fazer a substituição por bônus perpétuos das dívidas com vencimento superior a 15 anos. Além dessa transação que pode dar um alívio de até R$ 15 bilhões à instituição, Occhi explicou que o banco poderá adotar outras medidas de reforço de capital até 2021 já citadas em ocasiões anteriores, como a venda de carteira de imóveis retomados.

Ele conta ainda com o resultado positivo da instituição no ano passado, que deverá ser o maior da história. O presidente da Caixa destacou que, se o banco deixasse de atuar com recursos do FGTS, não teria necessidade de fortalecer seu capital. O mesmo aconteceria se focasse em operações que demandam menos aporte de capital, como é o caso da faixa 1 (público de menor renda) do programa Minha Casa, Minha Vida, em que o risco é da União.

"O problema da Caixa não é capital, mas cumprir esta política", explicou, acrescentando que o banco público opera 95% do orçamento do FGTS e que as outras instituições, mesmo tendo autorização para atuar com o recurso, não o fazem devido à exigência dessa "monstruosidade de capital".

Na avaliação de Occhi, se o governo e o FGTS querem que a Caixa continue operando como está, é preciso "discutir a relação". "O que queremos dizer para todos é que a gente deve parar de falar que a Caixa tem um problema de capital. A Caixa não tem problema de capital, igual falei em junho de 2016 quando assumi a presidência", frisou, reforçando que a Caixa é um banco sólido.

Segundo ele, a operação que a Caixa pretende fazer com o FGTS não gera prejuízo ao fundo. "Não estamos pegando recurso novo. Estamos transformando parte da minha dívida, [para] que aplique em habitação, saneamento e infraestrutura, e dando a ela esta característica [bônus perpétuos] e dando a remuneração. Não estou pegando sem pagar. Essa é uma operação tradicional", disse.

Mesmo com a sanção do projeto de lei por Temer, o presidente da Caixa afirmou que vai cumprir o acordo feito com o Tribunal de Contas da União (TCU) e aguardar a manifestação do órgão para apresentar a proposta ao conselho curador do FGTS, que precisa aprovar a medida para que ela possa ser realizada. Occhi contou que está conversando com o TCU e as "convicções estão sendo formadas".

"A gente espera que seja rápida a manifestação do TCU. Mas nós firmamos um compromisso com o TCU de que jamais colocaremos esse assunto para deliberação do conselho curador [do FGTS] sem antes o TCU se manifestar. Esse é um compromisso que eu cumprirei até o final. Vamos aguardar". Para Occhi, a sanção do projeto de lei vai dar mais segurança para que os conselheiros do FGTS aprovem a operação.

Alguns, segundo ele, estavam entendendo que haveria uma desvirtuação dos recursos do fundo dos trabalhadores, o que, conforme o executivo, não acontecerá. Pela legislação vigente, o recurso do fundo só pode ser destinado para investimentos em habitação, saneamento básico, infraestrutura e mobilidade urbana.

'Recentes movimentos nos mercados foram um pouco exagerados'

As perspectivas para a economia mundial em 2018 são "positivas, com algumas notas de cautela", segundo avaliação do chefe de pesquisa econômica global do Bank of America Merrill Lynch, Ethan Harris. Em visita anual ao Brasil no fim do ano passado, Harris descartou a formação de uma bolha no mercado de ações, em especial nos EUA, mas disse acreditar que há, sim, certo exagero no otimismo dos investidores. "Os mercados estão precificados para um cenário perfeito, mas eu acho que o risco de uma correção no primeiro semestre de 2018 é bem alto", afirmou o executivo em entrevista ao Valor.

Para 2018, os riscos maiores estão relacionados a fatores políticos e geopolíticos, que ainda não estariam nos preços dos mercados, segundo Harris. No caso dos mercados emergentes, o cenário se mostra cautelosamente otimista para Brasil e América Latina. Os principais temores estão ligados à velocidade do ajuste dos juros nos EUA e em um eventual choque de commodities vindo da China.

Valor: Alguns analistas estão preocupados com a possibilidade de que os preços nos mercados acionários estejam altos demais e que talvez isso aponte a formação de uma bolha. Qual sua avaliação?

Ethan Harris: Eu acho que os recentes movimentos nos mercados foram um pouco exagerados. Eu não chamaria isso de uma bolha, porque bolha é um pouco dramático demais... Eu acho que os fundamentos dos mercados de ações estão muito bons. Temos um crescimento global forte. Mesmo achando que a inflação vai acelerar um pouco, ela ainda está bem baixa em relação à média histórica. O banco central [dos EUA, o Federal Reserve] tem elevado os juros, mas não está tentando interromper a recuperação, apenas moderar um pouco o ritmo. Os balanços corporativos estão positivos. Para mim, o pano de fundo para as ações no longo prazo ainda é saudável. O problema agora é o mercado estar muito "Cachinhos Dourados" [precificando a materialização de um cenário ideal]. Não só o de ações, mas também o de títulos. Não estão preocupados com a inflação, estão felizes com o crescimento forte, não estão preocupados com o Fed ou com o risco político e geopolítico. Os mercados estão precificados para um cenário perfeito e acho que o risco de uma correção no primeiro semestre de 2018 é bem elevado. Então, não vejo uma bolha, mas uma espuma, digamos. É como o colarinho da cerveja, quando tirarmos isso da frente, chegamos na parte boa.

Valor: O sr. trabalha com uma projeção para o mercado de ações em 2018?

Harris: Eu não faço projeções para o mercado acionário. Nossos analistas de ações apontam 2.800 pontos para o S&P 500, algo bem otimista. O que eu posso dizer é que a questão da bolha no mercado acionário seria relevante se repentinamente nos deparássemos com um cenário de elevações de juros muito mais rápidas ou de inflação muito mais alta. Tanto o mercado de ações quanto o de títulos recebem suporte da ideia de que não teremos uma mudança muito dramática de cenário. Mas se chegarmos a ver isso, se a inflação se recuperar, poderíamos ter um Fed realmente mais duro, não elevando os juros três, talvez quatro vezes por ano, mas fazendo isso em todas as reuniões. Aí chegaríamos ao ponto em que tem de se preocupar com o mercado acionário. O "bear market" [mercado baixista] tende a começar no ano que precede uma recessão e continua para dentro da recessão. Mas neste momento não parece que há um alto risco de isso acontecer. Não temos o Fed pisando no freio, nem os preços do petróleo disparando, não temos uma grande bolha na economia. São três as coisas que me deixam receoso: o petróleo, o Fed e as bolhas duplas [como a do crédito e do subprime na crise que começou em 2007]. Eu não vejo nenhuma delas neste momento, mas isso pode ser um problema daqui a dois ou três anos.

Valor: Por que o mercado de renda fixa não está respondendo às ações do Federal Reserve?

Harris: Eu acho que parte disso é porque o mercado de títulos aprendeu muito bem que o Fed sempre recua toda vez que há algum problema. No mercado de títulos, por exemplo, as pessoas acham que, se surgir qualquer problema, o Fed provavelmente não elevará os juros em março. Eu acho que o histórico do Fed, repetidamente dizendo que fará coisas e não entregando, afetou a credibilidade das suas políticas no passado. A outra coisa que está acontecendo é a mudança de liderança [Jerome Powell assume como presidente do BC americano em fevereiro, no lugar de Janet Yellen]. Então, o grau de confiança do mercado nos planos do Fed está baixo, pois não se sabe qual é o grau de comprometimento do novo comitê [há quatro assentos em aberto no Fomc]. Outro fator que vejo é mais uma tecnicidade do mercado de títulos. Há vários fundos de pensão que estão tentando entrar no mercado. Assim, toda vez que os juros sobem, esses fundos ficam meio desesperados para comprar títulos compatíveis com seus passivos, parecem entrar rapidamente no mercado com qualquer sinal de elevação dos yields (retornos).

Valor: Algumas projeções apontam leve desaceleração do crescimento econômico da China. A economia global, por outro lado, deve ter o melhor resultado desde a crise (com exceção de 2010). O que isso significa para as commodities e os mercados emergentes?

Harris: Nós vemos as commodities operando em uma faixa estreita no futuro. Achamos que a China vai desacelerar um pouco e tendemos a olhar além das estatísticas do PIB. Se olhar abaixo da superfície, outros indicadores parecem um pouco mais fracos do que o indicado pelos números do PIB. Então talvez não seja uma economia em crescimento de 6,5%, mas sim uma economia mais perto dos 5%. Mas isso não representa uma interrupção repentina da demanda por commodities ou algo assim. Já o mercado de petróleo estará em uma faixa estreita por causa da revolução na forma de extração do óleo. Nós achamos que os preços do petróleo ficarão entre US$ 40 e US$ 60 e apenas sairão brevemente desta faixa. Se o petróleo passa dos US$ 60, você vê uma grande oferta advinda dos EUA entrando nos mercados, então a commoditie está meio presa nesta faixa. Eu diria que estamos com um cenário "ok" para Brasil e América Latina, de um modo geral. Outro fator é o quão rápido os juros subirão nos EUA. Essas são as duas coisas que preocupam: choque nas commodities vindo da China e os juros nos EUA. Teremos os yields da T-note de dez anos chegando a 3% nos EUA. Se isso vai ser contornável para os mercados emergentes, depende da velocidade com que acontece. No caso de Brasil, eu estaria torcendo por um ajuste lento dos yields dos títulos de dez anos, e não um grande salto. Por enquanto, não aconteceu muita coisa, o que me faz ficar um pouco mais receoso com a possibilidade de que os yields subam de repente. No geral, ainda estou cautelosamente otimista com a região e estamos vendo o Brasil ao menos parcialmente se recuperando da recessão.

Valor: O sr. acha que o Fed elevará mais os juros com a aprovação da reforma tributária?

Harris: Com a reforma tributária, é mais provável que o Fed eleve os juros quatro do que três vezes em 2018. Eu estive em uma conferência e a resposta mais dada pelos participantes à pergunta de quantas elevações o Fed fará em 2018 foi duas. O Fed está prevendo três movimentações, o mercado está precificando duas, mas eu acho que quatro é muito mais provável. Com a reforma, segundo nossa estimativa, 0,3 ponto percentual será adicionado ao crescimento do PIB por dois anos consecutivos, em uma economia que já está forte. O crescimento em 2018 sem a reforma tributária ficaria em 2,4%; com a aprovação, será de 2,7%, como foi sugerido pelo projeto original de reforma. Isso também empurra o desemprego para baixo em mais 0,3 ponto percentual. Já estamos em vias de ver a taxa cair abaixo dos 4% mesmo sem a reforma tributária, e a sua aprovação nos empurrará em direção aos 3%. Em algum ponto isso deve levar a uma aceleração dos ganhos salariais.

Valor: Parece uma visão bastante otimista...

Harris: Sim, depende de como você olha. Parte do otimismo é só porque as perspectivas de crescimento parecem boas. É uma perspectiva positiva, com algumas notas de cautela. A parte que eu não gosto é essa coisa de descartar riscos. Estou preocupado com o fato de que tiramos totalmente os riscos políticos e geopolíticos da precificação dos mercados. Não sei como prever algumas dessas coisas. O que vai acontecer com a Coreia do Norte, com o Nafta ou o Oriente Médio? Me parece que não há nada grande neste momento, mas há risco de algo mais tarde, e os mercados aprenderam a ignorar os riscos, mas não acho que vão ignorar a realidade.

BNDES prevê crédito de R$ 23 bi para a infraestrutura este ano

O BNDES prevê ampliar os desembolsos para a área de infraestrutura de R$ 19,83 bilhões, em 2017, para R$ 23 bilhões, em 2018. A projeção foi feita ontem pela diretora da área de infraestrutura do banco, Marilene Ramos. Segundo ela, a perspectiva para 2018 é que os desembolsos para as áreas de saneamento e transporte deverão chegar a R$ 9 bilhões, enquanto o setor de energia deverá ter recursos da ordem de R$ 14 bilhões. Marilene Ramos atribuiu essa performance à frequência da realização de leilões.

 "Acho que principalmente o que aconteceu é que na energia tivemos leilões mais regulares e [a área tem] o pipeline de projetos é mais demandado", explicou. A superintendente para a área de energia, Carla Primavera, explicou que o volume de novas contratações de empréstimo no setor energético deve crescer de R$ 13,4 bilhões em 2017 e para R$ 14,5 bilhões em 2018. As áreas de saneamento, transporte e mobilidade urbana tiveram desembolsos de R$ 6,4 bilhões, o que representou uma queda em relação aos R$ 8,34 bilhões verificados no ano anterior.

Marilene observou que o segmento teve problemas inclusive pela suspensão dos desembolsos por causa de dificuldades enfrentadas pelos investidores em função da Operação Lava-Jato. Mas vê perspectiva de crescimento em 2018, já que esses projetos passaram por troca de controle. Entre as operações já concluídas a diretora do BNDES citou o caso da Odebrecht Ambiental (vendida para a Brookfield), e as mudanças de controle do aeroporto do Galeão e da CAB Ambiental. Ela mencionou também a reestruturação das dívidas de empresas como a do Porto Sudeste, e da Embraport. Essa última construiu o terminal privativo da Odebrecht no Porto de Santos adquirido pela DubaiPort.

 "À medida que esses problemas que emperraram e obrigaram uma paralisação nos desembolsos forem sendo resolvidos, podemos retomar os desembolsos e até ter perspectiva de novos projetos e financiamentos", explica Marilene. No consolidado de 2017, os desembolsos do BNDES para infraestrutura chegaram a R$ 19,83 bilhões, com alta de 13% ante o ano anterior. Na mesma comparação, as contratações de novos financiamentos de projetos do setor cresceram 26%, para R$ 19,45 bilhões. Tradicionalmente a área de infraestrutura representa entre 30% e 40% dos desembolsos totais do banco.

A carteira de projetos de infraestrutura atual soma mais de R$ 280 bilhões, com crescimento expressivo na área de energia. O setor de energia registrou crescimento de 52% de contratações no ano passado, para R$ 15,46 bilhões, e aumento de 69% dos desembolsos, totalizando R$ 13,43 bilhões. Entre os grandes projetos financiados pelo banco estão o financiamento para a construção do segundo bipolo de transmissão da hidrelétrica Belo Monte, cujo leilão foi vencido pela chinesa State Grid.

O BNDES não prevê promover mudanças significativas em relação às condições de financiamento para projetos dos leilões de transmissão e geração de energia em 2018. Foi mapeado potencial de financiamentos de R$ 54 bilhões neste e no próximo ano e Marilene estima que as contratações em 2018 sejam da ordem de R$ 30 bilhões, para desembolso mais à frente. "Se colocarmos aí o potencial que os últimos leilões de energia trouxeram, vemos um pipeline para os anos de 2018, parte para ser aprovada em 2019", disse a diretora.

"Alguns projetos têm potencial de serem aprovados ainda em 2018 e outros poderão escorregar para 2019, pois muitas vezes não depende só da nossa parte e o próprio empreendedor tem que alinhar uma série de fatores como regulação fundiária, licenciamento ambiental, garantias e a estruturação financeira das operações", afirmou.

FOLHA DE SÃO PAULO

Temer considera vetar Refis para micro e pequenas empresas

O presidente Michel Temer considera vetar integralmente proposta que permite do parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas do Simples Nacional.

Segundo a Folha apurou, a avaliação feita pelo Palácio do Planalto é de que a medida é inconstitucional por violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Refis do Supersimples já havia sido aprovado anteriormente em medida provisória, mas o artigo foi vetado também pelo presidente por questão de inconstitucionalidade.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei em dezembro. Pelo texto aprovado, as empresas poderão parcelar as dívidas do regime tributário do Simples Nacional em até 180 parcelas, com 90% de desconto nos juros e multas.

O Refis para microempresas reproduziu as condições de parcelamento do programa para as grandes. Pela proposta, os interessados deverão pagar uma entrada de 5%, parcelada em cinco vezes.

Depois disso, poderão escolher entre pagar o restante à vista, com desconto de 90% nos juros e 70% nas multas ou em 145 vezes (redução de 80% nos juros e 50% nas multas) ou em 175 vezes (com redução de 50% nos juros e de 25% nas multas).

Para as micro e pequenas empresas, a renúncia fiscal é estimada pelo governo federal em R$ 7,8 bilhões em dez anos.

Em setembro, 600 mil empresas foram notificadas pela Receita Federal e, se não pagarem os atrasados até o fim do ano, serão excluídas do programa.