Terça-feira

VALOR ECONÔMICO

Proposta tenta 'fechar conta' do setor elétrico

O governo está refinando os últimos números antes de convocar geradores hidrelétricos para propor uma solução regulatória para a judicialização relacionada ao déficit de geração hidrelétrica (GSF, na sigla em inglês para a diferença entre a energia que as hidrelétricas geraram e sua garantia física), apurou o Valor. A ideia é casar a proposta com alterações regulatórias que ajustem o que efetivamente é "risco hidrológico" e aquilo que não deve ser pago pelos geradores daqui para a frente.

A proposta se baseia na Lei 13.203, de 2015, mas traz aprimoramentos para garantir que os geradores tenham interesse no acordo. Essa lei, conversão da Medida Provisória 688, foi publicada há três anos com o intuito de resolver a questão do risco hidrológico, mas as propostas para repactuação, que envolviam a compra de um seguro para compensar o déficit no futuro, só foram consideradas atrativas pelos geradores com contratos no mercado cativo (das distribuidoras).

No mercado livre, a guerra de liminares continuou, e já trava mais de R$ 6 bilhões na liquidação das operações de curto prazo. Dos R$ 6 bilhões travados no mercado à vista por causa das liminares do GSF, cerca de R$ 2 bilhões não são considerados "risco hidrológico", por ter relação com fatores adversos da hidrologia, como importação de energia e atrasos em projetos de transmissão. A ideia é transformar esse montante em cotas da conta de energia de reserva (Coner), encargo cujo rendimento será a contrapartida oferecida aos geradores em troca da desistência das ações judiciais.

A Coner tem rendimento quando o preço de energia no mercado à vista (Preço da Liquidação das Diferenças, o PLD) sobe. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que faz a gestão da conta e gerencia as liquidações do mercado à vista, a conta teve rendimento de R$ 4 bilhões em 2016 e 2017. Hoje, o rendimento é destinado aos consumidores, para abater tarifas. Se houver acordo, os geradores hidrelétricos terão direito a parte dele.

Mensalmente, paga-se uma receita definida em leilão a geradores de energia de reserva. A energia gerada, contudo, é liquidada no mercado de curto prazo pelo PLD. Hoje, preço médio da energia de reserva é R$ 219 por megawatthora (MWh). O PLD desta semana está em R$ 505,18/ MWh. A diferença, depositada na Coner, é usada para abater tarifas. Se a proposta for aceita, os geradores terão direito a uma "cota" do saldo da Coner. Se a hidrologia estiver ruim e o PLD subir, haverá lucro. Se a hidrologia for boa e o preço cair, o GSF também cai, o que também é positivo para o gerador.

A compra das cotas da Coner pelos geradores que aceitarem repactuar o GSF já é permitida na Lei 13.203. Falta apenas ser regulamentada pela Aneel. A grande diferença em relação à proposta apresentada - e rejeitada - em 2015 se refere ao futuro. Na época, os geradores precisariam comprar um "seguro" para minimizar o risco hidrológico futuro, por meio de depósitos na própria Coner.

A Aneel prevê resolver por meio da regulação todos os problemas que ainda existem no GSF. A agência deve expurgar do risco custos com atraso em transmissão e também com a importação de energia. Ano passado, grande parte do problema já foi solucionado, quando a Aneel tirou do GSF o custo com o despacho fora da ordem de mérito (GFOM) de termelétricas mais caras. Uma reunião deve ser convocada com os principais geradores devedores do GSF nas próximas semanas, para que a ideia seja mostrada em detalhe. "Vamos fazer quando tivermos segurança dos números de cada geradora, estamos refinando os cálculos ainda", disse uma fonte.

A proposta está sendo costurada em grupo por representantes da Aneel, CCEE, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e especialistas do setor. No passado, a CCEE chegou a convocar reuniões com os geradores para discutir a proposta anterior, resultado de ampla discussão. As usinas receberiam, em contrapartida, a extensão de suas concessões de forma proporcional ao valor expurgado do GSF.

O problema é que essa solução depende de alteração legal que permita prorrogar as concessões. Isso chegou a ser incluído por meio de emenda na MP 814, que viabilizava a privatização das distribuidoras da Eletrobras, mas o texto caducou sem ser aprovado. Entidades do setor elétrico ainda tentam incluir a solução em uma emenda no projeto de lei (PL) 10.332, da privatização das distribuidoras, mas a resistência no Congresso é grande. Segundo uma fonte que participa da disputa judicial, em discussões de 2017 o governo já havia admitido que parte do déficit oriundo do GSF é de responsabilidade da União.

"A questão é como a União vai pagar a sua parcela de culpa", disse. Para essa fonte, a situação é um clássico caso de desequilíbrio econômico-financeiro. Para um executivo do mercado, a proposta que está sendo desenhada para solucionar o impasse do GSF tem pouca chance de sucesso. Segundo ele, se a equipe energética anterior, que tinham muita interlocução com o mercado e apoio incondicional do então ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, não conseguiu chegar a um acordo com as empresas, é pouco provável que o novo time tenha êxito nessa tarefa.

Segundo a consultoria GV Energy, de forma geral as elétricas adotaram postura conservadora, devido a incertezas relacionadas ao processo eleitoral, que poderá influenciar em decisões regulatórias importantes para os próximos anos, como a liberação das liquidações na CCEE e as negociações das despesas do GSF.

Sozinho, BC não será capaz de conter o dólar

O Banco Central não está economizando munição para conter a forte alta da cotação do dólar. Já vendeu mais de US$ 42 bilhões em contratos de swaps cambiais, que fornecem proteção ao mercado contra a desvalorização cambial. Ontem, ampliou o seu leque de atuação, oferecendo US$ 3 bilhões em linhas de empréstimo em dólares, dos quais apenas US$ 500 milhões foram absorvidos pelo mercado.

Apesar de todo o esforço, a moeda americana registra uma alta de cerca de 15% ante o real desde abril. Com US$ 382 bilhões em reservas internacionais, o BC parece muito forte para segurar a alta do dólar, mas seu poder tem limites. As intervenções podem acalmar o mercado nos dias de pânico e quebrar movimentos especulativos contra a moeda nacional. Em um regime de câmbio flutuante, porém, no fim a taxa de câmbio será determinada pelos fundamentos econômicos.

Quando o dólar sobe puxado por fatores internacionais, como a perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos, não há muito o que o BC possa fazer. Se a desvalorização é causada pela deterioração da percepção dos mercados sobre o Brasil, o BC pode dar um alívio com a venda de dólares, mas ele só será eficaz se for seguido de iniciativas do governo e do Congresso Nacional que fortaleçam os fundamentos da economia brasileira.

O economista Livio Ribeiro, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), fez alguns cálculos que procuraram identificar e separar as forças que estão mexendo com a cotação do dólar nos últimos meses, entre fatores domésticos, fatores internacionais e a diferença entre os juros internos do país e os juros externos. De forma geral, fatores internacionais, ligados sobretudo à perspectiva de alta dos juros nos Estados Unidos, tiveram um grande peso para a alta do dólar.

A decisão do Banco Central de manter os juros básicos em 6,5% ao ano em maio ajudou a conter esse movimento de desvalorização do real. As taxas de mercado subiram, ampliando a diferença a entre os juros internos e externos e, consequentemente, a remuneração aos capitais estrangeiros investidos no Brasil. Mas, em alguns períodos, foram fatores ligados à própria economia brasileira que explicaram a alta do dólar. Ao contrário do que à primeira vista pode parecer, a paralisação dos caminhoneiros, em si, não foi uma força determinante na alta do dólar.

No período em que o país parou, entre os dias 22 e 30 de maio, a cotação do dólar subiu 2,5%, mas o único motor dessa alta foi a piora nas condições internacionais. Na semana seguinte, porém, o real sofre uma desvalorização de quase 5%, e o dólar chega perto de R$ 4,00. Nesse período, o Brasil se descolou dos países emergentes semelhantes, e fatores domésticos explicam toda a desvalorização cambial.

Os estudos de Ribeiro não permitem identificar os fatores domésticos responsáveis pela alta do dólar entre os dias 30 de maio e 7 de junho, mas foi nesse período que o governo deu a sua resposta à crise dos caminhoneiros, incluindo os subsídios ao diesel e o tabelamento dos fretes. Um dos desdobramentos da crise foi a demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Caiu a ficha do mercado financeiro de que, em uma economia que ainda que sofre os efeitos da recessão, poderá ser mais difícil aprovar medidas de austeridade fiscal, mesmo que seja eleito um governo que defenda uma agenda reformista.

Também preocupa a travessia do governo Temer até o fim do ano, incluindo o seu apoio à equipe econômica. Por enquanto, o mercado enxerga apenas um risco de o populismo sair dominante. A aposta central é de que qualquer presidente da República eleito neste ano terá que enfrentar assuntos como a reforma da Previdência, sob pena de não conseguir governar. A experiência das últimas décadas mostra que, quando o país se vê diante do abismo, faz o que é necessário.

Os dois últimos ajustes fiscais expressivos foram feitos após crises econômicas, na segunda eleição de FHC e no primeiro mandato de Lula. O lado trágico disso é que seria preciso as coisas piorarem para o país fazer o que é necessário. O mercado financeiro coloca esse e outros riscos na taxa de câmbio e nos juros, que tendem a continuar pressionados. Essa incerteza será superada apenas com as eleições, mas governo e Congresso poderiam atenuá-la com a implementação de alguma medida que sinalize que ao fim do processo eleitoral a racionalidade econômica poderá prevalecer sobre o populismo.

Os bancos centrais estão deixando um pouco de lado o "forward guidance". Isso vale para os Estados Unidos e, aparentemente, também para o Brasil. Há alguns dias, o presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, disse que a sinalização mais firme sobre os passos futuros de política monetária poderia dar aos mercados a falsa impressão de que os riscos são pequenos.

No Brasil, o Banco Central abandonou, na semana passada, a indicação de manutenção dos juros em 6,5% ao ano por algumas reuniões. As razões, exatamente, serão conhecidas hoje, com a divulgação da ata do seu Comitê de Política Monetária (Copom). Muito provavelmente a autoridade monetária também quis fazer os mercados medirem de forma adequada os riscos no horizonte. Mesmo sem uma indicação mais firme sobre a trajetória dos juros, os BCs não deixaram os mercados totalmente órfãos.

No Fed, essa tarefa é desempenhada pelos chamados "dot plots", que incluem projeções dos membros do seu comitê sobre os juros. No Brasil, esse balizamento é feito pelas projeções de inflação. A julgar pelos números apresentados no comunicado do BC da semana passada, são boas as perspectivas para os juros ficarem estacionados em 6,5% ao por um bom tempo - isto é, se os riscos destacados pelo Copom para o cenário econômico não virarem realidade. Chama a atenção a queda da projeção de inflação para 2019 no cenário de mercado, de 3,9% para 3,7%, entre maio e junho, abaixo da meta de 4,25%, considerando uma alta de juros a 8% ao ano no ano que vem. Sem a alta de juros, a inflação ficaria em 4,1%.

Bolsas de NY caem; Nasdaq e S&P 500 têm pior dia desde abril

Os mercados de ações de Wall Street foram alvejados por um “sell-off” nesta segunda-feira (25), que empurrou o Nasdaq e o S&P 500 para o pior dia desde 6 de abril. O Dow Jones amargou o pregão mais fraco desde 29 de maio e teve a nona queda nas últimas dez sessões e, pela primeira vez em dois anos, terminou abaixo de sua média móvel de 200 dias, movimento que sugere tendência mais firme de queda.

No fim do dia, o Dow Jones fechou em baixa de 1,33%, aos 24.252,80 pontos. O S&P 500 recuou 1,37%, aos 2.717,07 pontos, e o Nasdaq cedeu 2,09%, aos 7.532,01 pontos. A onda de vendas foi generalizada. Dos 12 setores que compõem o S&P 500, apenas dois fecharam em alta – consumo básico (+0,54%) e serviços públicos (+1,67%). É importante lembrar, porém, que esses segmentos são considerados defensivos, ou seja, performam bem justamente em períodos de insegurança.

Entre os dez setores que fecharam em baixa, consumo discricionário (-2,12%), serviços de telecomunicação (também -2,12%), energia (-2,00%) e tecnologia (-1,99%) puxaram o mercado para baixo. A fuga de risco se deu por causa de renovadas tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China. Mas, desta vez, a retórica americana contra aliados europeus também foi intensificada, o que ampliou o medo de que o mundo entre, de fato, numa era de guerra comercial, com potenciais impactos sobre o crescimento econômico global.

Em seu mais recente ataque, o presidente americano, Donald Trump, agora planeja impedir que empresas chinesas invistam em companhias americanas de tecnologia. Mas o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, afirmou nesta segunda-feira, via Twitter, que as restrições seriam aplicadas não apenas a Pequim, mas “a todos os países que estão tentando roubar nossa tecnologia”.

No entanto, o assessor comercial da Casa Branca, Peter Navarro, rebateu Mnuchin ao dizer em entrevista à rede americana CNBC que o próximo relatório do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos irá se concentrar na China e que "não há nada sobre a mesa" em relação a outros países.

Destaques

O Nasdaq foi o índice que mais sofreu nesta segunda-feira, devido à sua composição, com forte peso do setor tecnológico. AMD caiu 4,37%, Comcast cedeu 2,04%, Apple recuou 1,49%, e Cisco perdeu 2,11%. Amazon.com (-3,06%), Facebook (-2,67%) e Alphabet A (-2,57%) também foram destaques negativos. No S&P 500, General Electric (-2,30%), Bank of America (-1,74%), Intel (-3,41%) e Ford Motor (-1,24%) estiveram entre as ações mais negociadas e com piores desempenhos. Harley-Davidson despencou 5,97%, após a companhia informar que levará parte de sua produção de suas motocicletas embarcadas à União Europeia (UE) para fora dos EUA. A empresa estima que as tarifas impostas pela UE às importações vindas dos Estados Unidos custariam à companhia de US$ 90 milhões a US$ 100 milhões por ano. Um raro destaque de alta foram os papéis da Campbell Soup (+9,42%), após o jornal “The New York Post” reportar que a Kraft Heinz Co está considerando comprar a empresa. No Dow Jones, Boeing (-2,29%), Exxon Mobil (-2,04%) e Caterpillar (-2,38%) estiveram entre os piores desempenhos.

FOLHA DE SÃO PAULO

S&P coloca notas de crédito de empresas do Brasil em revisão por mudanças de critérios

A Standard and Poor's colocou nesta segunda-feira em "observação por alteração de critério" uma série de ratings de empresas, instituições financeiras e títulos públicos soberanos do Brasil que podem ser afetados por mudanças na metodologia da agência de classificação de risco.

A lista divulgada pela S&P contém, entre outros grupos, Itaú Unibanco, Bradesco, Petrobras e emissões de governos, como títulos da República Federativa e da cidade do Rio de Janeiro.

"A calibragem das escalas nacionais tem como princípio fornecer distinções mais refinadas da qualidade de crédito do emissor e de emissão do que seria possível com a escala global de ratings", informou a agência.

"Em geral, uma mudança de um rating em escala nacional resultante exclusivamente de uma recalibragem da escala nacional não representa uma mudança em nossa opinião da qualidade de crédito intrínseca do emissor ou da emissão."

De acordo com a S&P, as mudanças de rating podem ocorrer por causa da "nova configuração das especificações de mapeamento". Representantes da agência não estavam disponíveis para comentar a mudança de metodologia.