Segunda-feira

VALOR ECONÔMICO

Candidatos estudam taxação a dividendos

Em uma eleição marcada pelo confronto e pela polarização, a retomada da cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos é praticamente consenso entre economistas dos principais pré-candidatos à Presidência da República. Comumente defendida por aqueles mais à esquerda do espectro político, a necessidade de mudança na forma de tributação do lucro empresarial ganhou defensores entre candidatos da centro-direita, depois da reforma tributária americana, promovida pelo governo de Donald Trump no fim do ano passado.

Com a tributação sobre o lucro corporativo nos EUA caindo de 35% para 21%, a leitura é que o Brasil perde competitividade se mantiver a carga de 34% incidente hoje sobre empresas não financeiras de grande porte - a alíquota nominal dos bancos chega a 45%. A solução seria, então, reduzir a tributação do lucro empresarial e compensar a perda de arrecadação cobrando IR sobre a distribuição dos dividendos.

A Argentina, que tinha uma tributação de 35%, e apenas na pessoa jurídica, bastante semelhante à do Brasil, começou este ano a migrar para o modelo de cobrança em duas etapas, adotado em todos os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com exceção da Estônia. A diferença entre os discursos dos pré-candidatos costuma aparecer em como fazer a transição. Isso porque, a depender da calibragem das alíquotas, é possível fazer uma troca que seja neutra do ponto de vista de arrecadação - tese defendida pelos mais liberais.

Uma tributação de 22% no nível da empresa, e de 15% na pessoa física, por exemplo, deixaria a carga total próxima dos 34% de hoje. Mas também é possível aproveitar a mudança de modelo para ganhar algum fôlego fiscal que ajude a cobrir parte do déficit primário - ainda que de modo emergencial e temporário. Seria uma carga extra a ser suportada pelos mais ricos, argumentam os políticos de esquerda.

A hipótese de simplesmente acrescentar o IR novo sobre dividendos, deixando a alíquota da pessoa jurídica nos mesmos 34%, é vista com reserva por economistas ouvidos pelo Valor, diante da provável perda de competitividade dos investimentos no país (esse foi o caminho adotado pelo México).

Outro ponto que é bastante consensual entre os que estudam esse tema é que, ao se fazer a escolha de se tributar dividendos, se corrija a distorção que existe nos regimes de lucro presumido e Simples, que estimula o fenômeno da "pejotização". Por causa da isenção dos dividendos, diz Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), as companhias se organizam em planejamentos nos quais os lucros ficam livres da tributação tanto na pessoa jurídica quanto na pessoa física.

São planejamentos válidos do ponto de vista legal, avalia ele, mas que não são ideais em termos distributivos (ver quadro e a reportagem Tributaristas defendem fim da vantagem para PJ).

Dados organizados pelo escritório de advocacia FCR Law mostram que, num grupo de 15 países selecionados, a alíquota nominal média da tributação sobre lucros distribuídos e dividendos na pessoa física cresceu de 18,7% para 28,9% entre 2009 e 2018. No mesmo período de comparação, a alíquota nominal da tributação corporativa direta sobre o lucro das companhias recuou de 30,9% para 26,1%.

Essa evolução contribuiu para aumentar a participação da pessoa física na tributação global que incide sobre o lucro corporativo, que passou de 27,5% para 44,5% no mesmo período. Os 15 países da amostra são: EUA, Reino Unido, Canadá, México, Chile, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Japão, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha e Suíça. A tendência é a mesma considerando todos os 35 integrantes da OCDE.

A alíquota média nominal da tributação sobre dividendos nos países do grupo subiu de 19,6% para 24,1% entre 2009 e 2018, enquanto a tributação corporativa diminuiu de 25,5% para 23,9%. Assim, o peso relativo da pessoa física na tributação total sobre o lucro corporativo aumentou de 34,1% para 41,32%. Eduardo Fleury, sócio do FCR Law, pondera que a alíquota nominal difere da carga tributária efetiva, já que o cálculo dos tributos possui bases e deduções específicas.

No Brasil, por exemplo, a alíquota efetiva mediana incidente sobre o lucro de mais de 180 empresas da bolsa local fica em 23%, conforme levantamento do Valor. Mesmo sendo importante esse tipo de ponderação, diz ele, os dados apontam a tendência mundial de redução da tributação corporativa e elevação da cobrança de impostos sobre dividendos da pessoa física.

O Brasil, defende Fleury, precisa seguir essa tendência para ganhar competitividade. Atualmente a Receita Federal tributa os lucros das empresas não financeiras a 34%, sendo 25% de IRPJ e 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Desde 1995 não existe cobrança de IR sobre distribuição de lucros. Com maior ou menor ênfase, a instituição da tributação sobre dividendos com redução simultânea da cobrança sobre o lucro das empresas já foi mencionada por diferentes assessores econômicos de pré-candidatos.

Em debate promovido pelo Valor, Persio Arida, formulador do programa econômico de Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu essa ideia, assim como Marco Bonomo, um dos economistas que trabalham com Marina Silva (Rede). Em entrevista ao Valor, Mauro Benevides Filho, coordenador do plano econômico de Ciro, defendeu a reinstituição da taxação de dividendos e também falou em reduzir o IR para empresas.

O ex-prefeito Fernando Haddad, coordenador do programa de governo do PT, também apoia a tese de tributar dividendos. Paulo Guedes, que assessora Jair Bolsonaro (PSL), não foi questionado sobre o tema pelo jornal. Entre os latino-americanos, o levantamento da FCR Law destaca o México, que começou a tributar dividendos em 2014, na alíquota nominal de 17,14%, a mesma usada até hoje.

A alíquota da tributação sobre renda corporativa, porém, permaneceu em 30% nesse período. No Chile, a alíquota de IR sobre dividendos é atualmente de 13,3% enquanto a corporativa é de 25%. A Argentina reduziu, a partir do início deste ano, a alíquota corporativa de 35% para 30%. Em 2020, ela cairá para 25%. Ao mesmo tempo, foi instituída a cobrança de 7% sobre dividendos e, partir de 2020, a alíquota sobe para 13%, de modo que o peso total permaneça em 35%. A Argentina, avalia Fleury, deu um passo rumo à harmonização de seu sistema tributário com as tendências e práticas internacionais, em uma clara resposta à reforma tributária americana.

Para o Brasil, diz ele, fica o sinal de alerta. Ao comentar as propostas de se adotar novamente a tributação sobre a distribuição de dividendos, o presidente do Insper, Marcos Lisboa, diz que o país gosta de "uma discussão atrapalhada".

Para ele, é preciso, em primeiro lugar, ficar claro que o país já tributa o lucro corporativo, mas que escolheu fazer isso em uma única etapa, para reduzir a sonegação, optando pela chamada substituição tributária. Lisboa observa, porém, que "o mundo está mudando, e o Brasil vai ter que mudar".

Segundo ele, há uma tendência global de se tributar menos, diretamente, o lucro da empresa. "O IR corporativo caminha para 20%, e se tributa a distribuição de dividendos." Lisboa aponta ainda a importância de que, na hora de se tributar os dividendos, que também passe a ser taxado o lucro distribuído pelas empresas do Simples e das que estão no regime do lucro presumido. "Aí sim está a grande brecha tributária", afirma ele, para quem a questão não é acabar com os dois regimes favorecidos. "Você reduz o imposto de renda para 20%, um padrão para o qual o mundo está indo hoje, e passa a tributar a distribuição de resultado de empresas, todas elas."

Defensor de uma reforma tributária ampla, Appy, do CCiF, acha que as mudanças na tributação sobre a renda podem ser discutidas numa proposta maior, mas também poderiam caminhar de forma pontual. Para ele, um novo modelo, mesmo tendo resultado líquido neutro para a arrecadação, precisa ser discutido como forma de aumentar a eficiência da economia. O argumento técnico a favor da mudança de mix na tributação do lucro, diz Appy, é o incentivo aos investimentos. "Isso não garante, porém, que os investimentos terão qualidade. Mas também há o argumento de que o investimento, mesmo não tão bom, é melhor para a economia do que a distribuição do lucro à pessoa física."

Ainda na linha dos incentivos econômicos, o presidente da Associação dos Investidores do Mercado de Capitais (Amec), Mauro Rodrigues da Cunha, vem sustentando que o modelo de tributação brasileiro incentiva a descapitalização das companhias, ao isentar a distribuição dos lucros e tributar o ganho de capital com alíquotas progressivas a partir de 15%. Com a ressalva de que "nenhuma mudança tributária é fácil", Appy diz acreditar que a recriação do IR sobre dividendo pode contar com maior convergência política, além de poder ser feita por lei ordinária, o que é mais simples do que uma reforma do ICMS estadual.

Outro aspecto da reforma na tributação nos EUA que o próximo presidente do Brasil deve considerar, diz Fleury, do FCR Law, é que o sistema passou do universal para o territorial, que é adotado em 29 dos 35 membros da OCDE. A mudança impede que as empresas americanas com investimento no Brasil abatam, do imposto devido lá, os 34% pagos aqui. O Brasil segue o antigo modelo americano, da universalidade, mas com a diferença de que cobra o imposto no ano em que o lucro é gerado, numa espécie de regime de competência, e não apenas quando é repatriado, como os EUA faziam até 2017. Para o advogado, o modelo dificulta a internacionalização das empresas brasileiras.

 

'Principal demanda da eleição será crescimento'

O Brasil se aproxima das eleições presidenciais num cenário em que a principal demanda da população deverá ser a volta do crescimento, diz o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, que vê com preocupação o risco de recaída em soluções populistas. O desempenho ruim da economia, num quadro marcado pelo alto desemprego, desgastou muito a agenda de disciplina fiscal e de reformas, avalia ele.

"Como é que o sujeito ganha uma eleição complicada como essa e vai prometer sangue, suor e lágrimas? Não tem espaço para isso", afirma Mendonça de Barros. Para ele, discussões sobre ajuste fiscal e privatizações terão pouquíssimo apelo numa eleição em que a grande demanda será por crescimento. Uma novidade que deverá afetar o cenário político, porém, é o acordo entre o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) com o Centrão, acredita ele.

O acerto é importante por esvaziar a candidatura de Ciro Gomes (PDT), diz Mendonça de Barros, que considera a vitória do ex-governador do Ceará como a grande ameaça de volta das políticas populistas de esquerda que, segundo ele, levaram o país à atual crise. "O meu grande medo era o Ciro Gomes eleito, por ser um sujeito com uma visão sobre economia absolutamente inaceitável." O maior risco do ambiente atual é a possibilidade de vitória de candidatos populistas, que prometam medidas para acelerar a atividade econômica a qualquer custo, diz Mendonça de Barros.

O acordo de Alckmin com o Centrão, porém, tende a diminuir bastante a chance do Ciro, podendo até colocar num segundo turno novamente os candidatos do PT e do PSDB, avalia o ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso. Mendonça de Barros vê o apoio do Centrão como uma "vitória extraordinária" do ponto de vista eleitoral de curto prazo, mas pondera que alguns pontos têm que ser analisados com cautela.

"O acordo consolida uma aliança com o que há de pior na política brasileira e cuja agenda não inclui os pontos principais do que representa a candidatura de Alckmin", diz ele, numa referência ao compromisso com a disciplina fiscal e as reformas. É preciso ver como a população vai reagir ao acerto, lembra Mendonça de Barros, acrescentando que a aliança não resolve a questão da governabilidade - será necessário ver como compatibilizar a agenda de reformas do tucano com a agenda dos partidos do Centrão. "A leitura [do apoio do bloco] precisa ser feita com cuidado", diz ele.

"O acordo precisa passar pelo crivo da opinião pública. É uma aliança realmente estranha." Ao falar do cenário político brasileiro, Mendonça de Barros mostra pessimismo. "Eu acho que está tudo muito desorganizado. Não há referência nenhuma", afirma ele, para quem o Congresso que sairá das eleições de outubro será ainda pior que os anteriores. A polarização entre PT e PSDB ficou para trás e hoje há algo cinco partidos do mesmo tamanho, com "cinquenta e poucos deputados", diz o ex-ministro.

Para Mendonça de Barros, ou bem o país encontra alguma saída pela racionalidade na economia e na política, ou haverá uma crise. "O que me assusta é a inconsistência entre o que precisa ser feito, o que o Congresso estará disponível a dar e o que a sociedade está esperando", resume ele, que também foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo FHC.

Mendonça de Barros vê o fim de um ciclo político no país. A polarização entre PSDB e PT foi uma referência por quase três décadas, segundo ele. A orientação da política econômica de curto prazo se manteve ao longo de um período relativamente extenso, com disciplina fiscal e política monetária conservadora. E, a partir de meados da década passada, o paí foi ajudado pelo boom dos preços de commodities, o que contribuiu para acelerar o crescimento.

Entre 1996 e 2002, nos dois governos de FHC, o país cresceu a uma média de 3%, diz ele, usando números a partir do segundo ano do primeiro mandato do tucano. A taxa média subiu para um pouco mais de 4% nos anos Lula. Já na média dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, a média cai para zero.

No diagnóstico de Mendonça de Barros, os erros cometidos, em especial pela ex-presidente Dilma Rousseff, que esticou ao máximo uma bolha de consumo, levaram à recessão que fez o PIB cair 3,5% em 2015 e mais 3,5% em 2016. Os excessos, evidenciados por uma demanda doméstica que crescia aceleradamente, não foram corrigidos pela petista. O governo de Temer, que assumiu com uma agenda de reformas, estancou a sangria, mas não conseguiu engatar uma retomada mais forte, afetado principalmente pela deterioração das condições políticas depois da denúncia de Joesley Batista, da JBS. Ao analisar um período mais longo, entre 1996 e 2018, o ritmo anual de crescimento da economia brasileira ficou em apenas 2,4%, destaca Mendonça de Barros. "É muito pouco", diz ele.

"Numa sociedade desigual como a nossa, isso deixa marcas profundas." Mendonça de Barros vê uma atividade econômica hoje anêmica, que se enfraqueceu ainda mais depois da greve dos caminhoneiros. A paralisação teve um impacto muito negativo sobre a confiança de empresários e consumidores. "Foi tudo para o chão", afirma ele, ressaltando ainda que o movimento dos juros de longo prazo. "As taxas mais longas estão hoje muito mais altas do que antes. Nós vamos ter nos últimos três meses do ano uma taxa talvez até menor do que nós tivemos nos primeiros três meses."

No primeiro trimestre, o PIB cresceu 0,4% em relação ao trimestre anterior, feito o ajuste sazonal. No entanto, Mendonça de Barros diz ver um fator positivo que, se bem administrado, pode ser um trunfo para o próximo presidente: a grande ociosidade existente na economia. "Há um hiato muito grande", diz Mendonça de Barros, hoje presidente do conselho da Foton Brasil, que fabrica caminhões.

Há uma enorme folga no mercado de trabalho e, com a fraqueza da economia, o país tem um déficit em conta corrente muito baixo, inferior a 1% do PIB. O Brasil tem produzido elevados saldos comerciais, num momento em que as importações crescem pouco. Para ele, um presidente que tenha um programa crível de ajuste fiscal não precisará adotar medidas muito duras logo de início, podendo aproveitar a retomada cíclica da economia, ocupando a grande ociosidade existente. "Você não precisa de tanto investimento no começo. Recupera pelo consumo", afirma Mendonça de Barros, destacando a importância de que esse processo seja bem administrado.

É preciso, segundo ele, soltar o crédito e não adotar de imediato medidas de ajuste fiscal muito severas. Um programa crível para equilibras as contas públicas já controlaria as expectativas. Ainda assim, há a questão política a ser resolvida. "Como é que o candidato vencedor vai operar o sistema político?", questiona Mendonça de Barros, para quem o risco maior seria um segundo turno entre Ciro e Jair Bolsonaro (PSL).

Hoje, porém, esse desfecho parece menos provável. E é possível falar em fim do ciclo político de polarização entre PT e PSDB depois do acordo de Alckmin com o Centrão, que traria uma possibilidade um pouco maior de uma eleição novamente concentrada na disputa entre tucanos e petistas? "Sim. A aliança do PSDB com o Centrão é uma prova de que o ciclo político do passado acabou", responde ele. Antes, esses partidos vinham por gravidade, e na discussão e aprovação de medidas pontuais, diz Mendonça de Barros. "Agora, é uma aliança eleitoral muito mais forte. A natureza é diferente de quando Fernando Henrique e Lula tinham o comando efetivo do jogo político."

 

Estrangeiro volta e mercado renova aposta de olho na eleição

A expectativa de que o tucano Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência considerado mais alinhado ao mercado pela defesa das reformas, enfim decole animou os investidores e ajudou a anular a piora recente na percepção de risco. Tanto a bolsa como os mercados de juros e dólar devolveram todo o prêmio de risco que foi acrescentado nas últimas semanas, período em que a instabilidade global e o aumento das incertezas relacionadas às eleições levaram os investidores a buscarem posições mais defensivas, pressionando os preços dos ativos.

O Ibovespa encerrou a sexta-feira em alta de 1,4%, aos 78.571 pontos, o maior nível de fechamento desde 4 de junho. Somente na semana passada, o índice acumulou ganho de 2,58%. No mês, a alta já chega a 7,98%. A volta da presença do investidor estrangeiro ajudou nesse processo de recuperação. Somente nos três primeiros pregões da semana passada - último dado disponível -, o ingresso líquido de capital externo atingiu R$ 2,15 bilhões, elevando assim o saldo em julho para R$ 4,5 bilhões.

Esse ingresso é superior ao observado em igual período do ano passado, quando entraram liquidamente R$ 3,11 bilhões na bolsa. Com isso, o fluxo acumulado no ano, que chegou a ser deficitário em R$ 10 bilhões em junho, agora está negativo em R$ 5,44 bilhões. Essa nova rodada de ingresso de investimento estrangeiro na bolsa acontece em meio à trégua do cenário internacional, com a sinalização de que o Federal Reserve não deve acelerar o ritmo de alta de juros.

Mas também pesou a favor o nível atrativo da bolsa em dólar, que potencializou os ganhos desse investidor: considerando os preços na moeda americana, o Ibovespa subiu 5,17% na semana e 10,17% no mês. O sinal de apoio dos partidos do chamado Centrão - PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade - a Geraldo Alckmin foi o elemento que consolidou o processo de recuperação dos mercados.

No caso dos juros futuros, que melhor captam a percepção de risco doméstico, a melhora das perspectivas do tucano ajudou as taxas a retornarem aos níveis de 7 de junho, quando o mercado havia perdido os parâmetros dos preços dos ativos, entrando em uma onda de zeragem de posições. Na época, o gatilho foi a descrença com os próximos passos do Banco Central, o que levou o mercado a precificar uma elevação de 0,75 ponto percentual na taxa Selic na reunião seguinte do Copom.

O economista-chefe do Rabobank, Mauricio Oreng, lembra que o prêmio de risco contemplava cenários alternativos, incluindo a possibilidade de uma alta mais forte do dólar, expectativas de inflação saindo da meta do BC e um ambiente político sem execução de reformas. Esse prêmio já vinha sendo ajustado nas últimas semanas, em grande medida por causa das atuações do Banco Central e do Tesouro Nacional. "Tivemos o posicionamento do BC na ata do Copom, no Relatório Trimestral de Inflação (RTI) e entrevistas da autoridade reafirmando que não havia relação mecânica entre câmbio e política monetária", diz Oreng.

O Tesouro Nacional auxiliou esse processo com compras e vendas extraordinárias de títulos, o que deu saída para os investidores nos momentos de maior incerteza. O total líquido de títulos recomprados chegou a US$ 22 bilhões (em valor financeiro), resultado da compra de R$ 24,2 bilhões e da venda de R$ 2,1 bilhões. Também foram cancelados leilões tradicionais e ofertas de títulos de prazo mais longo. Essa mudança de posições excessivamente negativas também acentuou a trajetória de baixa do dólar.

A cotação caiu 1,96% na semana, para R$ 3,774, o menor patamar em um mês. Para a economista-chefe da Icatu Vanguarda, Ana Flavia Oliveira, a indicação de apoio do Centrão a Alckmin reduz um "risco de cauda" para o mercado, de que esses partidos caminhassem na direção de Ciro Gomes. "O comportamento dos mercados refletiu uma melhora da perspectiva eleitoral", diz.

Ainda que esteja muito cedo para prever qualquer resultado da eleição, o que mantém no radar o risco de volatilidade, observa ela, o cenário tornou-se mais favorável para o candidato tucano - visto pelo mercado como o mais comprometido com a agenda fiscal. Para Paulo Petrassi, sócio e gestor da Leme Investimentos, o apoio do Centrão a Alckmin é positivo porque fortalece o tucano ao aumentar o seu tempo de propaganda política na TV e, ao mesmo tempo, diminui o risco de fortalecimento do oponente Ciro Gomes (PDT).

 

Devolução do choque de preços causado por greve pode gerar deflação em agosto

Ainda não totalmente concluído em julho, o processo de devolução do choque provocado pela greve dos caminhoneiros deve derrubar a inflação em agosto. Com quedas previstas para alimentos e combustíveis, economistas ouvidos pelo Valor chegam a projetar deflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no próximo mês, algo que não ocorre desde 1998.

Naquele ano, o IPCA recuou 0,51% no período. Divulgado na última sexta pelo IBGE, o IPCA-15 cedeu de 1,11%, em junho - mês que capturou o pico dos efeitos da paralisação - para 0,64%, em julho, influenciado principalmente pela perda de fôlego em alimentação e transportes. A expectativa é que esses preços sigam em descompressão, o que levará a um mês de agosto ainda mais baixo do que o normal para índices ao consumidor.

A sazonalidade já é favorável no meio do ano, período de calmaria inflacionária - lembra Carlos Thadeu de Freitas Filho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). "Junho, julho e agosto já são meses baixos para a inflação", diz.

Neste ano, junho foi marcado por pressões pontuais devido à crise de abastecimento. Mas a volta dos preços ao nível anterior está ocorrendo de forma mais intensa do que o previsto e não acabou em julho. Por isso, o Ibre trabalha com redução de 0,1% do IPCA em agosto, mês em que os alimentos no domicílio devem recuar 1%. Enquanto em julho, os maiores responsáveis pela deflação de alimentos foram itens in natura, que respondem mais rapidamente à normalização da oferta, em agosto, serão alimentos com cadeias mais longas que vão recuar em maior magnitude, explica Freitas.

Como exemplo, ele menciona a parte de proteínas animais, leite e derivados. "Agosto vai pegar a volta completa do choque de oferta causado pela greve", afirma Breno Martins, da Mongeral Aegon Investimentos, para quem o IPCA diminuiu 0,05% no mês. O cenário é benigno sobretudo para os preços livres, porque a atividade econômica segue patinando, mas as tarifas administradas também vão contribuir com a redução da inflação, diz. Reajustes de energia elétrica efetuados em julho em algumas capitais pesquisadas pelo IBGE levaram esse item a subir 6,77% no IPCA-15 do mês, maior impacto individual sobre o indicador.

No mês seguinte, essas correções sairão de cena. Além disso, a bandeira tarifária já está no patamar 2 da cor vermelha e não pode exercer pressão adicional sobre as contas de luz. No fechamento de julho, a tarifa de eletricidade deve desacelerar para 5,45% e, em agosto, aumentar 0,79%, estima Fabio Romão, da LCA Consultores. Os maiores vetores de descompressão sobre os preços monitorados, no entanto, devem ser os combustíveis, que estão refletindo os reajustes negativos da Petrobras e, também a safra da cana-de-açúcar, que reduz o preço do etanol na bomba.

Romão calcula que o grupo de transportes vai recuar 0,57% em agosto, devido à queda esperada para os combustíveis e à previsão de deflação de 26% das passagens aéreas apontada nas coletas da LCA. Segundo o economista, o movimento reflete apenas a sazonalidade dos preços, que costumam subir bastante em períodos de férias e cair após julho. Com a ajuda também da retração de 0,05% prevista para alimentação e bebidas, o IPCA subirá apenas 0,06% em agosto, calcula Romão, mas chances de um número negativo são grandes: "O índice pode aparecer em deflação sobretudo se a parte de alimentos itens cair mais do que o projetado." Além do fim dos efeitos do choque de oferta, a conjuntura ainda fraca - com elevados desemprego e ociosidade - também favorece inflação comportada, diz Freitas. No auge da greve e da valorização do dólar, o Ibre já chegou a prever alta de 4,4% para o IPCA em 2018, projeção que hoje está em 4,05%.

 

Fazenda avalia que retomada está melhor que a expectativa

O manual de "Condutas Vedadas" aos agentes públicos federais em eleições, elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU), quase impediu que o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk, apresentasse a sua conclusão de que a economia viveu, em junho, uma clara recuperação - o famoso "V", no linguajar dos economistas - após o mergulho dado em maio.

O que poderia ajudar o público a entender melhor a atual realidade econômica do país quase foi vedado devido à preocupação de que isso poderia ser interpretado como campanha eleitoral feita pelo atual governo, em benefício sabe-se lá de quem. Mesmo sob risco de ferir alguma norma do manual, Kanczuk concluiu sua análise. O ponto destacado por ele é que a recuperação pós-greve dos caminhoneiros está ocorrendo acima das expectativas e, dependendo do trabalho fiscal do governo nos próximos meses e da redução das incertezas políticas, pode-se ter números para a economia melhores para este ano e para 2019.

"Os dados de junho, já divulgados, mostram um retorno dos dados de maio, como um 'V'", disse o secretário. Ele citou o aumento da demanda por papel e papelão, a elevação do consumo de energia elétrica e a maior produção de automóveis. "Os números mostram uma recuperação completa do que aconteceu em maio", afirmou Kanczuk.

O secretário começou confirmando a redução, antecipada pelo Valor, da estimativa do governo para o crescimento da economia neste ano, de 2,5% para 1,6%. E o mais importante: confirmou também a redução da estimativa de crescimento para 2019, de 3,3% para 2,5%. Ele explicou que do 0,9 ponto percentual de redução da estimativa do crescimento para este ano, apenas 0,2 ponto percentual pode ser atribuído à greve dos caminhoneiros, que afetou duramente o país durante vários dias.

O 0,7 ponto percentual restante resultou de um choque de demanda provocado por aperto das condições financeiras, de acordo com o secretário. Kanczuk observou que os juros de longo prazo, de cinco anos, subiram, e que o CDS (Credit Default Swap), que mede o a percepção de risco de um país, aumentou, o que teve efeito sobre todos os ativos financeiros de médio e longo prazo. "Isso teve um impacto importante sobre a atividade (no Brasil) e explica o 0,7 ponto percentual de queda da projeção de crescimento para este ano e a queda projetada para 2019 também", explicou.

Uma das razões para o aperto das condições financeiras é mais de fundo, pois decorreu da política monetária praticada pelo FED (o banco central americano), que valorizou o dólar frente às demais moedas do mundo. A valorização do dólar terminou diminuindo a liquidez internacional, pois levou os recursos de volta para os Estados Unidos, interferindo nos juros longos de todos os países, de acordo com a análise do secretário. "Esta questão externa explica metade da queda de 0,7", afirmou Kanczuk.

Outra razão está relacionada ao aumento das incertezas no Brasil, "ligadas a questões eleitorais e fiscais, que, por sua vez, estão relacionadas a questões 23/07/2018 Fazenda avalia que retomada está melhor que a expectativa", explicou. Esse quadro contribuiu para a redução da expectativa de crescimento, não apenas do governo, mas também do mercado. "Houve, de fato, uma perda", admitiu o secretário.

"Mas estamos notando, na margem, e os dados de junho dessazonalizados mostram isso, que a retomada está melhor do que as expectativas", afirmou. "A sensação que se tem é que fazendo um trabalho fiscal, reduzindo a incerteza, se pode ter números melhores para este ano e para o ano que vem", concluiu. A análise poderia ter sido mais rica e detalhada, mas, talvez por precaução, o secretário preferiu não se alongar..

 

FOLHA DE SÃO PAULO

Início de corrida eleitoral incerta deve aumentar o nervosismo do mercado

A partir de agora, a eleição presidencial será um dos principais focos de atenção do mercado financeiro.

Com a definição dos candidatos, fica aberta a temporada de campanha, pesquisas e boatos que servirão para muita especulação com os preços dos ativos. O vaivém das cotações tende a ser ainda maior, porque nunca houve uma eleição tão incerta como esta.

Três ou quatro candidatos têm chances de ir para o segundo turno. Para o mercado, o novo presidente precisa estar comprometido com o ajuste fiscal, o que inclui uma agenda de privatizações.

Quem mais se adequa ao perfil é Geraldo Alckmin (PSDB). Já o cenário de pânico seria Ciro Gomes (PDT). Há muitas dúvidas sobre eventuais governos de Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSL) —o mercado já faz um aceno a este último, se ele disputar o segundo turno com Ciro.

A candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso pela Lava Jato, não é considerada.

A incerteza leva a volatilidades; cotações podem variar, num mesmo pregão, em função da euforia com um candidato ou pânico com outro.

Para o investidor que não quer correr riscos, mas sim proteger o dinheiro, analistas aconselham a segurança de títulos públicos pós-fixados, já que a expectativa é de alta da Selic (taxa básica de juro) nos próximos meses.

Também sugerem fundos DI, de crédito ou títulos de renda fixa —desde que o investimento seja levado até o vencimento, para garantir o percentual acordado.

“Não existe um ativo mágico para se proteger”, diz Sergio Goldman, estrategista da corretora Magliano. “A alternativa são aplicações que tenham liquidez e possam ser desfeitas com mais rapidez. Se posicionar no longo prazo vai exigir sangue frio para suportar o risco mais elevado.”

Mas se o investidor suportar riscos e não precisar de dinheiro no médio prazo, vale a máxima de que volatilidade significa oportunidade, desde que esteja ciente que o cenário não é para principiantes. Até mesmo gestores tarimbados enfrentam dificuldades.

O primeiro semestre já teve muito sobe-e-desce por causa do cenário externo, com a guerra comercial entre EUA e China e a alta dos juros americanos, que atrai mais investidores para lá, tirando recursos de países como o Brasil.

Carlos Eduardo Eichhorn, diretor de gestão da Mapfre, lembra que esses fatores, bem como a paralisação de caminhoneiros, tornaram até mesmo aplicações mais óbvias difíceis de serem executadas.

Ele lembra que a briga EUA-China afetou distintamente empresas no Brasil, nos setores de proteína e siderurgia.

“Nem ficar comprado [apostando na alta] numa ação e vendido [acreditando na queda] em outra se elas forem inversamente impactadas por um mesmo evento está tão óbvio assim”, diz. Por isso, recomenda ouvir especialistas.

Qualquer previsão sobre o dólar, sempre a mais complexa, está mais difícil. Se o câmbio repetir o movimento de aversão ao risco da eleição de 2002, quando bateu nos R$ 4, chegaria, hoje, a R$ 7.

“Não me parece provável. Mas a moeda já avançou bastante este ano, sem refletir os fundamentos. Qualquer previsão fica difícil”, diz Eichhorn.

Para a Mapfre, o dólar estará em dezembro em R$ 3,70. Eichhorn também vê chances de retorno no longo prazo, se o investidor se posicionar hoje e puder esperar pelo menos um ano.

“A definição eleitoral não vai significar calmaria. Investidores vão esperar as ações do novo presidente primeiro”, diz.

Leonardo Rufino, gestor da Pacífico, afirma que nunca viu tantas ações baratas na como agora. Ele enxerga opções em bancos, administradoras de shoppings e estatais, como a Petrobras.

As estatais podem ser muito influenciadas, para cima ou para baixo, pelo novo governo, desde a troca de seus executivos até uma decisão de privatização. “A nossa recomendação é olhar sim para esses papéis, mas com uma exposição menor na carteira”, diz.

Para Eduardo Ponce, sócio da Genial, não existe certo e errado, mas sim a procura por adequar uma carteira ao perfil de risco suportado.

Ele recomenda diversificação e cita bons fundos de crédito corporativo, com títulos de dívida de empresas cuja capacidade de crédito foi analisada por bons gestores e que podem ter menor risco.

Ou CDBs de cinco anos, mas que pagam rentabilidade mensalmente, e lembra que carteiras de ações recomendadas por analistas podem ser seguidas. “Volatilidade gera distorções de preço. Mas não recomendo procurar por elas sozinho”, diz.

TEMPOS DE ESTRESSE PODEM CAUSAR PÂNICO EM INVESTIDORES

Momentos de estresse no mercado, como o período pré-eleitoral, podem levar pânico aos investidores —e é nesse momento que a atenção tem de ser redobrada.

“É quando cresce a chance de a pessoa querer proteger seu dinheiro de maneiras pouco ortodoxas”, diz Vera Rita de Mello Ferreira, doutora em psicologia social pela PUC-SP, especialista em finanças comportamentais.

Segundo ela, as pessoas ficam vulneráveis e podem perder dinheiro ouvindo algum canto da sereia por aí. “Podem entrar em golpes ou fraudes.”

A tendência é que surjam boatos que podem ser amplificados com o uso de redes sociais, levando as pessoas a fazer coisas que não fariam normalmente.

“Tem que tentar manter a cabeça funcionando, e se perceber que está difícil ou que está entrando em pânico, procurar um especialista, isento e de confiança”, afirma.

A psicóloga diz que o investidor precisa pensar com cuidado na questão de risco.

“A maioria das pessoas não consegue identificar corretamente risco. Acha que consegue, mas não consegue”, afirma. Por essa razão, ela recomenda que cada um tente entender como a pessoa reage à perspectiva de perda.

Ela cita o Nobel de Economia de 2002, o psicólogo Daniel Kahneman, que diz que nós corremos riscos porque não nos damos conta da probabilidade daquilo dar errado. “Se tivéssemos essa clareza disso, não correríamos riscos.”

Na avaliação dela, não é exatamente correto dizer que há pessoas com maior apetite a riscos. ”Pode ter um pouco. Mas o certo é que ninguém quer perder. E em nome disso, as pessoas acabam correndo riscos que não correriam normalmente.”

Ela se refere a investidores que, mesmo vendo a queda dos ativos, teimam em manter aplicações, na esperança de que elas se recuperem.

 

Mercado ainda não mediu risco de guerra comercial, diz banco UBS

O mercado ainda não está precificando os efeitos secundários da guerra comercial entre Estados Unidos e China, e isso é motivo para preocupação, afirma, em relatório Mark Haefele, diretor de investimento do UBS Global Wealth Management, área de gestão de fortunas do banco suíço.

Entre esses efeitos estão rupturas nas cadeias de fornecimento, diminuição da contratação de funcionários, redução de investimentos ou intensificação do conflito.

No final de maio, o presidente americano, Donald Trump, disse que os EUA imporiam tarifas de 25% sobre US$ 34 bilhões em produtos chineses, medida que entrou em vigor no dia 6 de julho. Depois, anunciou sanções adicionais de 10% sobre outros US$ 200 bilhões.

A primeira reação dos mercados foi de apreensão. Pouco depois, as Bolsas de valores se recuperaram. Desde 29 de maio, o índice Dow Jones sobe 1,3%, enquanto as ações globais têm alta em torno de 2%. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, avança 4,3%.

No relatório, Haefele afirma que esse recente fortalecimento nos mercados acionários pode significar que os investidores não estão precificando o aumento do risco de efeitos secundários da imposição de tarifas.

Segundo ele, se as tarifas forem suficiente abrangentes, elas vão, inevitavelmente, quebrar cadeias de fornecimento e reduzir a habilidade de encontrar substitutos.

Ele também não exclui a possibilidade de a China retaliar com medidas não tarifárias, como desvalorizando o yuan ou vendendo títulos do Tesouro americano –a China é o maior detentor estrangeiro de dívida americana, segundo dados de maio do governo dos EUA.

Haefele considera ainda que o governo chinês poderia retardar a entrega de componentes-chave para a produção nos EUA ou impor burocracia adicional para companhias americanas.

“Medidas de segunda ordem ou não-tarifárias podem ter um impacto negativo mais significativo no crescimento econômico e no lucro de empresas, particularmente se elas restringirem a habilidade da China de administrar suas reformas estruturais e sua desalavancagem”, afirma.

Haefele lembra que não há certeza de que as novas tarifas serão implementadas. Além disso, com a sólida recuperação econômica dos Estados Unidos, há fundamentos para que os indicadores acionários americanos subam, com a perspectiva de lucros maiores das empresas. Ele estima que os ganhos devem crescer de 23% a 25%, na base anual.

“Mas os mercados subiram mais, enquanto os riscos de baixa em torno das tarifas aumentaram. Nós estamos preocupados que os mercados estejam, se tanto, precificando os impactos de primeira ordem de tarifas que estão para começar a ter efeito.”

Com isso, com a ameaça de tarifação adicional e o efeito nos negócios e na confiança do consumidor, o banco acredita que há um risco pouco compensatório nos mercados acionários caso a disputa continue ou ganhe escala. Por isso, decidiu diminuir a exposição a ações globais.

Segundo ele, a exposição a ativos globais mais arriscados está neutra, e compreende pequenas posições em ações globais e em títulos de dívida de mercados emergentes, e pouca exposição a crédito de juro elevado no mercado europeu.

O diretor de investimento diz que vai continuar buscando sinais que poderiam ajudar a indicar as intenções da administração Trump. Também ressalta que será importante avaliar se a guerra comercial está começando a afetar a decisão de investimento ou a expectativa de contratação das empresas.

“Se as companhias demonstrarem que estão dispostas a olhar além das incertezas, isso limitaria os riscos de segunda ordem”, diz.

 

Empresário deve evitar aventuras neste ano, diz economista do banco Fator

Economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves tem um conselho aos pequenos empresários, quando se trata de avaliar as perspectivas para os próximos meses: evitar aventuras.

Levando em conta o calendário eleitoral, que se encerra em 28 de outubro, a desaceleração da economia, o cenário político incerto e a debilidade do governo federal, o mais indicado para empreendedores, em sua opinião, é colocar as barbas de molho.

“A melhor posição é a defensiva. Defender o seu share [fatia] de mercado: este é o primeiro ponto”, afirma Gonçalves, que também é professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

“O segundo ponto é não se endividar por causa do aumento dos juros de mercado”, avalia. Para Gonçalves, os bancos elevam as taxas cobradas diante da perspectiva de alta da inadimplência.

Qual o ambiente de negócios que se pode esperar para os próximos meses? 

A economia desacelerou no primeiro semestre. Na virada do ano, havia muitas pessoas animadas, com esperança, principalmente com os sinais de uma possível recuperação do mercado de trabalho.

A meu ver, já havia indícios para duvidar dessa avaliação, pois essa “recuperação” é consequência do crescimento de trabalhos por conta própria e de serviços sem carteira assinada, ou seja, com o aumento do mercado informal.

Isso significa que as empresas continuam tomando decisões modestas de contratações nos últimos meses, demitindo mais do que admitindo, ocasionando o crescimento do setor informal. Este foi o padrão do mercado até maio.

Na visão econômica, o setor informal não é a base mais adequada para indicar o crescimento da economia, por ser um setor instável, de remuneração mais baixa. Esse resultado é melhor do que nada, mas é apenas uma maneira de resistir, não representa sinal de saúde.

Será melhor que o segundo semestre do ano passado? 

Em meu ponto de vista, não haverá melhora. É importante esperar e acompanhar o emprego, pois ele se modifica de acordo com o pensamento de cada empresa.

As decisões empresariais, incluindo de contratações, podem, sim, se firmar, havendo até a possibilidade de investimento. Se o cenário for de um nível de demissões maior que de contratações, os planos de investimentos terão que ser adiados.

Neste período, em 2017, existiam pessoas que acreditavam na possibilidade de reformas, de melhorias na economia e pessoas que achavam que a queda da inflação e o aumento da renda real seriam contínuos, quando na verdade sabemos que não funciona dessa maneira.

O problema maior é a quebra da esperança do povo, que acreditava em melhorias e, em vez disso, percebeu problemas gravíssimos. E a inexistência de um governo que possa resolver.

Qual o conselho para as pequenas e médias empresas em termos de estratégia para este segundo semestre? 

A melhor posição é a defensiva. Defender seu share [fatia] de mercado: este é o primeiro ponto.

O segundo ponto é não se endividar, por causa do aumento dos juros de mercado, pois, mesmo que a taxa básica não suba até o final do ano, os spreads bancários irão voltar a subir em consequência do risco no aumento de inadimplências.

Quem se endividou com as taxas fixas no último semestre fez um negócio razoável. Quem pretende se endividar neste semestre está assumindo o risco dos juros altos cobrados pelos bancos. Por conta disso, não são viáveis investimentos no momento.

Então nada de ampliações. 

Outro ponto importante é o preço. Não tem como recuperar a margem neste segundo semestre, com a demanda em desaceleração.

Ao contrário, você tende a ter pequenas e médias empresas, que têm participação expressiva nos serviços, sejam eles para empresas ou famílias, com crescimento de 3% ao ano.

Ou seja, eles não crescem mais 8% ou acima da inflação, como aconteceu entre 2005 e 2014.

O que isso significa? 

Isso significa que a demanda existente por serviços em geral não é a mesma. E a oferta se expandiu, havendo uma disputa de mercado que está atingindo o preço.

Dificilmente há uma recuperação de margem nesta situação. A maneira defensiva tem essa característica, podendo até ter um sacrifício adicional de margem operacional.

 

O ESTADO DE SÃO PAULO

Insegurança jurídica cresce no período pré-eleitoral e deixa empresas em alerta

Um caso relacionado à cobrança de pedágio ilustra como decisões contraditórias do governo federal, do Congresso e do Judiciário vêm afetando o investimento em infraestrutura no País. A concessionária NovaDutra, por exemplo, teria de triplicar o valor do pedágio na rodovia que liga São Paulo ao Rio caso Câmara e Senado venham a aprovar proposta isenta de tarifa moradores e trabalhadores de cidades onde estão localizadas as praças de pedágio. Este é apenas um dos 182 projetos atualmente em discussão no Congresso Nacional que oferecem benefícios a usuários específicos.

Desde junho, não só a NovaDutra, mas todas as concessionárias foram obrigadas a isentar caminhões vazios. Essa foi uma das concessões do governo federal aos caminhoneiros, na época da greve da categoria. A regra já vale para rodovias federais, estaduais e municipais, mesmo as que foram concedidas, o que quebra contratos de vias como a Dutra, que desde 1996 pertence à iniciativa privada. O governador de São Paulo, Márcio França, entrou na Justiça para cobrar o ressarcimento por essa isenção da União.

Riscos em série. A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) mapeou 20 exemplos de risco jurídico em diferentes áreas. Além de rodovias, também são alvo de decisões que geram insegurança jurídica as áreas de energia, saneamento, portos e aeroportos, entre outras. A lista foi enviada aos candidatos à Presidência como um alerta ao próximo governo.

Para a Abdib, a proximidade das eleições e a fragilidade do governo Temer têm elevado essa insegurança. A entidade avalia que, após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer assumiu com forte articulação entre os parlamentares. No entanto, esse apoio se esvaiu, favorecendo decisões contraditórias do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) que afetam contratos previamente firmados.

 “O fato de não termos um governo articulado reforça a hipertrofia de outros órgãos”, diz o presidente da Abdib, Venilton Tadini, lembrando que o momento pré-eleitoral reforça essa tendência. Para o diretor de políticas e estratégias da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, a percepção de risco jurídico amplia os custos das negociações empresariais.

Fernandes cita que regras têm sido criadas sem apuro técnico – caso do tabelamento dos fretes, outra resposta à greve dos caminhoneiros. “Essa lei vai gerar inúmeras batalhas jurídicas”, prevê.

Outro exemplo de decisão que afeta as empresas veio do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que impediu a privatização de estatais, controladas e subsidiárias sem aval do Congresso. A liminar levou à suspensão da venda de refinarias da Petrobrás, afetando o programa de desinvestimento da estatal. Decisões monocráticas (de uma única pessoa) são a maior fonte de insegurança jurídica, diz o presidente da consultoria Inter.B, Claudio Frischtak, que classifica a sentença de Lewandowski como ilegal.

No período pré-eleitoral, o Congresso tem aproveitado para retirar salvaguardas criadas para evitar ingerência em entidades públicas. Neste mês, ao apreciar o projeto de lei das agências reguladoras, a Câmara dos Deputados retirou a limitação a indicados políticos e seus parentes em estatais – mudança que havia sido aprovada na Lei das Estatais, em 2016. “É um trem fantasma”, define Tadini, da Abdib. “A cada esquina tomamos um novo susto.”

 

FMI alerta que guerra comercial pode retirar US$ 430 bilhões do PIB mundial em 2020

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que um acirramento da guerra comercial pode prejudicar de forma importante a atividade econômica de todo o planeta e, no cenário mais negativo, reduzir o Produto Interno Bruto (PIB) em US$ 430 bilhões (R$1,6 trilhão) em 2020, o equivalente a uma retração de 0,5% da expansão do PIB em relação ao cenário-base esperado para aquele ano. Na América Latina, esse impacto poderia no pico tirar 0,6% da expansão do PIB da região, de acordo com relatório divulgado na reunião do G-20, o grupo dos países mais ricos do mundo, em Buenos Aires.

No estudo de recomendações de políticas econômicas aos membros do G-20, o FMI dedicou um anexo para traçar quatro cenários e estimar os efeitos de uma guerra comercial. Em um deles, se todos os aumentos de tarifas prometidos pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrarem em vigor, o PIB mundial teria redução de 0,1% em 2020 em relação ao cenário-base traçado para aquele ano. Caso a guerra comercial provoque uma crise de confiança dos agentes, essa queda poderia se ampliar para 0,5%.

Em entrevista coletiva no sábado, 21, no começo da reunião, a diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde, alertou para os impactos significativos da guerra comercial. "Tensões comerciais já estão deixando uma marca, mas a extensão do estrago vai depender do que os governos farão em seguida", escreveu ela em seu blog, citando que indicadores recentes sinalizam queda das exportações na Ásia e Europa e piora dos níveis de confiança em alguns países exportadores de carros, como a Alemanha.

O estudo do FMI mostra que os EUA seriam uma das economias mais afetadas do planeta por uma guerra comercial, justamente por ser a maior do mundo. A estimativa é que a expansão do PIB dos EUA poderia ser 0,6% menor do que o cenário-base em 2019 e 0,3% em 2020, considerando que Trump coloque sobretaxas no aço, veículos e em US$ 50 bilhões de produtos chineses e estes países adotem retaliações no mesmo patamar. Nos últimos dias, porém, Trump tem falado de adotar ainda mais tarifas sobre produtos chineses.