Terça-feira

VALOR ECONÔMICO

Balanços apontam ganhos de R$ 2,8 bi com exclusão do ICMS do PIS/Cofins

Grandes empresas começam a contabilizar os ganhos com a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017. Pão de Açúcar, Telefônica Brasil, Via Varejo e Hering têm, juntas, pelo menos R$ 2,8 bilhões em créditos, de acordo com os balanços do segundo trimestre.

Apesar de estar pendente um recurso da Fazenda Nacional (embargos de declaração), que pode limitar o alcance da decisão do STF, os tribunais regionais federais (TRFs) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão finalizando os processos, o que tem beneficiado empresas. De acordo com advogados, os valores já podem ser aproveitados, principalmente por contribuintes com ações que transitaram em julgado.

O caso da Telefônica Brasil está entre os finalizados no STJ, o que impede a Fazenda Nacional de recorrer. O tribunal negou recurso para levar o tema ao Supremo com base em precedente que autoriza o julgamento de causas idênticas pelas instâncias inferiores após repercussão geral, mesmo sem a decretação do trânsito em julgado.

Nas demonstrações financeiras do segundo trimestre, a Telefônica afirma que seu lucro líquido contábil de R$ 3,16 bilhões foi influenciado por um efeito não recorrente - recebimento de R$ 1,8 bilhão pelo direito da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins que estava em julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

Em estágio mais avançado, o Pão de Açúcar informa, em seu balanço do período, que vendeu a terceiros parte dos créditos fiscais. De acordo com o grupo, o ganho decorrente dessa alienação somou aproximadamente R$ 50 milhões (R$ 45 milhões sem imposto). Como o STF ainda não finalizou o julgamento, alguma alteração na decisão ainda poderá refletir em balanço futuro, segundo o Pão de Açúcar.

O grupo informa ainda que não está prevista nova venda de créditos, mas "avalia oportunidades constantemente". Essa, acrescenta, é a tese judicial mais relevante para a companhia. A Via Varejo decidiu esperar pela decisão nos embargos de declaração no STF, segundo informa em suas demonstrações financeiras do segundo trimestre. Mas acredita que a decisão não irá limitar seu direito.

A companhia estima que tem R$ 944 milhões a receber, referentes a créditos de 2010 a fevereiro de 2017. O valor inclui atualização monetária e honorários a serem pagos a advogados. O crédito foi divulgado, mas não registrado. Na Justiça, a Via Varejo pediu o direito de deduzir o ICMS e o ICMS-ST (substituição tributária) da base de cálculo do PIS e da Cofins. Os cálculos começaram a ser feitos depois da publicação do acórdão do STF.

No caso da Hering, a retração no lucro bruto por causa do volume de vendas e redução na margem bruta foi parcialmente compensada pelo reconhecimento de R$ 4,2 milhões referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A Ambev também cita a questão em seu balanço, mas sem valores. Apenas afirma que o aumento de receitas, no período, foi beneficiado pelo julgamento do Supremo. E acrescenta que esse benefício foi "quase totalmente" compensado pelo aumento da alíquota de PIS e Cofins implementada em janeiro.

Em nota, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que o julgamento do STF gerou cenário de "forte insegurança jurídica", especialmente pela pendência de julgamento dos embargos de declaração e pela não suspensão nacional dos processos.

De acordo com o órgão, há processos sendo finalizados por esgotamento das vias recursais, o que pode resultar na banalização da ação rescisória - proposta para tentar mudar decisão transitada em julgado. A rescisória poderá ser utilizada em caso de modulação de efeitos ou de modificação do acórdão. Segundo a procuradoria, ainda não são conhecidos os fundamentos determinantes adotados pela maioria vencedora no STF.

"Não houve uniformidade de fundamentos entre os votos dos ministros que integraram a maioria", afirma a PGFN na nota. O órgão acrescenta, na nota, que também não foi indicada a forma de cálculo para operacionalizar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Por isso, tem recorrido em todas as tentativas de aplicação da tese.

Para o advogado Luciano Ogawa, do escritório Martins Ogawa, Lazzerotti e Sobral Advogados, porém, não há mais motivo para processos ficarem suspensos. "Enquanto o STF não decide [os embargos], os casos vão terminando", afirma. "A modulação é urgente para a PGFN. Para os contribuintes, não."

O advogado considera prudente aguardar o trânsito em julgado de processo para o aproveitamento de crédito. Mas pondera que, por meio de embargos de declaração, o mérito não será analisado novamente pelos ministros do Supremo. Diversas empresas, segundo o advogado Bruno Teixeira, do escritório Tozzini Freire Advogados, ainda não apresentaram os reflexos da tese em seus balanços. Companhias mais conservadoras, acrescenta, podem preferir esperar pelo trânsito em julgado no STF.

"Reconhecer como ativo traz uma série de consequências, além de dar um upgrade no balanço", afirma Teixeira. Ele lembra, porém, que se os valores ingressarem como receita, serão tributados. O tema é relevante para o governo. A arrecadação deste ano poderá perder R$ 45,8 bilhões em decorrência de decisão do STF, segundo a Receita Federal.

O órgão estima que mais R$ 6,54 bilhões com o ISS. Contribuintes buscam na Justiça aplicar a tese do ICMS ao tributo municipal. Procuradas pelo Valor, Telefônica, Ambev, Hering, Pão de Açúcar e Via Varejo preferiram não comentar a questão.

País tem mais um ano frustrado no investimento

O aumento das incertezas internas e externas consolidou a avaliação de que o investimento terá uma alta moderada em 2018, na casa de 3,5% a 4%, contribuindo para que a economia tenha uma expansão bastante modesta, próxima a 1,5% ou menos. No começo do ano, havia uma expectativa de que a formação bruta de capital fixo (FBCF, medida do que se investe em máquinas e equipamentos, construção civil e inovação) poderia avançar a um ritmo de cerca de 6%, depois de quatro anos de retração.

As estimativas hoje são de que, no segundo trimestre, o investimento tenha recuado algo como 1% em relação ao trimestre anterior, feito o ajuste sazonal. O quadro incerto para o investimento piorou depois da greve dos caminhoneiros, que afetou fortemente a confiança de empresários. E, com a indefinição a respeito das eleições de outubro, a expectativa é que as companhias vão esperar para investir, ainda mais num cenário de grande ociosidade.

Para completar, a alta dos juros de prazos mais longos e a desvalorização expressiva do câmbio afeta as decisões de investimento, como diz o economista Igor Velecico, do Bradesco.

No cenário externo, as dúvidas quanto ao ritmo de aumento dos juros americanos e as tensões comerciais entre EUA e China e União Europeia (EUA) pressionaram as moedas emergentes como o Brasil. Na sexta-feira, o Bradesco reduziu a projeção de crescimento do PIB em 2018 de 1,5% para 1,1%. Uma das revisões mais importantes foi a do investimento, de 4% para 3,5%.

No começo de 2018, o Bradesco chegou a projetar uma alta de 6% para a FBCF neste ano. Mesmo um crescimento dessa magnitude não seria dos mais fortes, uma vez que o investimento encolheu quase 30% entre o quarto trimestre de 2013 e o primeiro trimestre de 2017. "Houve um aperto nas condições financeiras da economia", afirma Velecico, ao destacar o comportamento da curva de juros e o real mais desvalorizado.

O juro real privado de um ano, medido pela comparação do swap de 360 dias e a inflação projetada para os próximos de 12 meses, está na casa de 3,6% ao ano. É um nível consideravelmente mais elevado que os pouco menos de 2,2% observados no fim de abril. Além disso, o dólar, que chegou a ser negociado a R$ 3,15 em janeiro, está na casa de R$ 3,70 a R$ 3,75, tendo superado R$ 3,90 em alguns momentos deste ano. Isso encarece a importação de bens de capital, impactando "na veia" o investimento, diz Velecico.

Nas contas do Bradesco, a formação bruta de capital fixo encolheu no segundo trimestre 1% em relação ao trimestre anterior, feito o ajuste sazonal, a mesma projeção da Tendências Consultoria Integrada. No primeiro trimestre, a FBCF cresceu 0,6% sobre os três meses anteriores.

Para a A.C. Pastore & Associados, o investimento deverá retirar "pontos do PIB" no segundo trimestre. "Nossa estimativa mensal é de que a FBCF cresceu 11,4% em junho [em relação maio], mas isso é insuficiente para alterar o segundo trimestre, que deve ter queda de pouco menos de 1% [em relação ao trimestre anterior]", aponta relatório divulgado ontem. A projeção exata é de um recuo de 0,7% sobre os três primeiros meses do ano, segundo o economista Marcelo Gazzano, da A.C. Pastore.

Um dos motivos para a lenta retomada da economia está justamente "no efeito depressor sobre os investimentos em capital fixo vindo das incertezas relativas à disposição de um próximo governo atacar de frente a consolidação fiscal, começando pela aprovação de uma robusta reforma da Previdência". Na avaliação da consultoria do ex-presidente do Banco Central (BC) Affonso Celso Pastore, passada a greve dos caminhoneiros, a tendência para a atividade é de "continuidade de uma lenta recuperação, sem perspectivas de uma aceleração mais intensa".

A consultoria nota que os principais fatores a influenciar influenciar negativamente a expectativa dos empresários são a lenta retomada da economia e questões como a incerteza política e a falta de confiança no governo. Isso restringe o aumento da formação bruta de capital fixo, avalia a A. C.

Pastore, ressaltando que esses aspectos deverão continuar a pesar sobre a confiança dos empresários. Segundo Gazzano, a consultoria projeta um crescimento de 3,8% para a formação bruta de capital fixo no ano e de 1% para o PIB em 2018. No momento de maior otimismo, chegou a prever uma alta de 5,5% para a FBCF e de 3% para o PIB.

Gazzano e Velecico esperam que a economia tenha ficado estável no segundo trimestre em relação ao primeiro. Estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou uma alta forte do investimento em junho, de 9,4% em relação a maio de 2018, feito o ajuste sazonal, após recuo de 10,4% no mês anterior. O forte crescimento devolveu grande parte das perdas registradas em maio como resultado da greve dos caminhoneiros.

Ainda assim, o indicador encerrou o segundo trimestre em baixa de 0,9% sobre o trimestre anterior. O consumo aparente de máquinas e equipamentos (a soma da produção doméstica com as importações, excluídas as exportações) aumentou 2,3% no período, mas a construção civil recuou 3,4% Já os chamados outros ativos fixos (como propriedade intelectual, lavouras permanentes e gado de reprodução) cresceram 1,3% no trimestre.

BC: Economistas Top 5 ajustam previsão e veem inflação maior em 2018

A mediana das projeções para a inflação oficial em 2018 entre os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo, subiu de 4,04% para 4,10%, segundo a pesquisa semanal Focus, do Banco Central (BC), divulgada nesta segunda-feira. O ajuste ocorre após duas semanas seguidas de corte do indicador para este ano nesse seleto grupo e faz a estimativa retornar ao nível em que estava exatamente um mês atrás.

Em relação a 2019, as expectativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seguiram em 4,07% entre os campeões de acertos. Entre os economistas do mercado em geral, a mediana das estimativas para o IPCA em 2018 ficou em 4,11% pela terceira semana seguida, vindo de uma sequência de dois cortes e oito elevações consecutivas.

Para 2019, a previsão é de que a alta de preços seja de 4,10%, mesmo patamar em que está há oito semanas agora. Para os 12 meses seguintes, a pesquisa apontou um novo corte, o oitavo seguido, agora de 3,67% para 3,66%. Em junho, o IPCA registrou aumento de 1,26%, após avançar 0,40% um mês antes, pressionado pela paralisação dos caminhoneiros e pelo aumento da conta de luz. Foi a maior alta de preços para um mês de junho desde 1995 (2,26%).

O forte avanço fez o índice acumulado em 12 meses saltar de 2,86% para 4,39%. As medianas das estimativas para a taxa básica de juros não sofreram alterações: permaneceram em 6,50% para o fim deste ano tanto entre os economistas em geral quanto entre os Top 5 de médio prazo. Para o encerramento de 2019, o ponto-médio do mercado segue apontando para uma Selic a 8,00%, enquanto para os campeões de acertos se manteve nos mesmos 7,63% apontados nas duas últimas semanas.

Atividade

A mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia brasileira em 2018 parece ter interrompido sua trajetória de recuos e ficou novamente em 1,50%, agora pela quarta semana seguida. Em seu auge no ano, no fim de fevereiro, a expectativa era de um avanço de 2,92% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

Entre a pesquisa divulgada em 7 de maio e a de 25 de junho, a projeção acumulou oito cortes seguidos. Depois disso, ficou parada por uma semana em 1,55%, mas voltou a mostrar queda na pesquisa de quatro semanas atrás e na seguinte, até chegar no patamar atual.

Para 2019, a previsão continua sendo de expansão de 2,50%, percentual em que está há seis pesquisas agora. Entre fevereiro e o começo de junho, a mediana das projeções para a economia brasileira em 2019 ficou praticamente parada em 3% de acordo com o levantamento sistemático do BC.

Durante o mês de junho, a estimativa sofreu quatro cortes seguidos, até se situar em um crescimento esperado de 2,50%.

Câmbio

Os economistas do mercado decidiram manter novamente suas apostas para o dólar no fim de 2018 e 2019 em R$ 3,70. Com isso, a expectativa para o fim deste ano está estacionada na mesma cotação há cinco semanas e, para o ano que vem, há duas pesquisas consecutivas. Entre os economistas que mais acertam as previsões, o grupo chamado de Top 5, de médio prazo, as apostas também foram mantidas, em R$ 3,55 em 2018 e em R$ 3,65 em 2019.

Artigo

A política monetária entre o equilíbrio interno e externo

Por Marcelo Toledo é economista-chefe da Bradesco Asset Management

A política monetária se depara com uma situação nova desde o segundo trimestre deste ano. De um lado, a baixa velocidade de reação da atividade econômica e a inflação significativamente abaixo da meta prescreveriam uma ampliação do grau de estímulo monetário.

Contudo, a capacidade de prover novos estímulos esbarrou, pelo menos momentaneamente, nos limites impostos pela taxa de câmbio, tendo em vista a depreciação significativa observada ao longo do ano e o risco de intensificação desse movimento. Assim, poderíamos dizer que enquanto o equilíbrio interno apontaria para mais estímulos, o equilíbrio externo indica que atingimos um piso para a taxa de juros, ao menos sob as condições atuais de incerteza. Uma discussão relevante é quanto a própria queda da Selic, em um momento no qual o Fed (Federal Reserve, BC dos EUA) está normalizando sua política monetária, poderia ser responsabilizada pela depreciação cambial.

Admitida a hipótese de que esse papel é preponderante, o Banco Central estaria em uma posição relativamente delicada, pois frente ao cenário bastante provável de continuidade do ajuste de juros nos EUA, eventualmente seria necessário também calibrar para cima a taxa Selic nos próximos trimestres independentemente do cenário doméstico. A chamada paridade descoberta para a taxa de câmbio pode ser utilizada como uma referência para analisarmos essa questão.

De fato, no início do regime de metas para a inflação, o Banco Central incluía em seus modelos uma equação desse tipo, que relaciona movimentos da taxa de câmbio ao diferencial de juros interno e externo e à expectativa de médio prazo para a taxa de câmbio (a equação foi gradualmente abandonada, porque possui pouco poder preditivo, ainda que seja um bom guia analítico).

Observando o movimento da taxa de juros de dois anos do Brasil e dos EUA entre meados de 2017 e abril deste ano, houve um estreitamento do diferencial de juros de cerca de 2,5 pontos percentuais (de 7% para 4,5%). Caso a taxa de câmbio esperada para o médio prazo tivesse permanecido estável nesse processo, poderia se dizer que seria necessária uma depreciação da taxa de câmbio de 5% apenas para manter a mesma rentabilidade esperada na renda fixa local em relação à americana em um horizonte de médio prazo.

A depreciação do real, entretanto, atingiu cerca de 20% no movimento entre abril e junho. Vale notar que o argumento do diferencial de juros leva à previsão de que o câmbio deprecia ao longo do movimento de fechamento do diferencial de juros, mas que a depreciação não é contínua e ilimitada. Fazendo uma história longa mais curta, esse modelo bastante simples nos sugere que há outros componentes na depreciação da taxa de câmbio mais relevantes do que o diferencial de juros entre Brasil e EUA.

Não é difícil encontrar uma razão mais relevante para a depreciação da taxa de câmbio. Ainda utilizando esse raciocínio simplificado, podemos dizer que nos últimos meses houve uma reavaliação por parte dos investidores da expectativa e dos riscos associados à taxa de câmbio de médio prazo por conta das incertezas sobre o avanço do necessário reequilíbrio fiscal.

Esse efeito parece ser muito mais relevante para explicar a depreciação. A intervenção do Banco Central no mercado de câmbio foi saudável para suavizar, em parte, esse movimento em um ambiente de incerteza. Se aceitarmos a hipótese que a questão fiscal tem papel mais relevante para a depreciação da taxa de câmbio, podemos dizer que, ainda que longe de trivial, a situação para a política monetária é melhor do que sob a hipótese anterior (de maior importância do diferencial de juros).

Se houver progresso adicional no reequilíbrio das contas públicas, a política monetária estará livre para continuar a prover estímulo para a atividade econômica, ainda que o Fed siga nossa expectativa de aumentos de juros na direção de 3,5% até o final de 2019. É razoável também considerar que parte da baixa transmissão do estímulo da queda de juros para o PIB se deve à própria incerteza fiscal, ainda que não exclusivamente por conta desse motivo.

Naturalmente, à medida que se efetive uma recuperação da atividade econômica, seria de se esperar também uma normalização da taxa de juros doméstica. A depreciação da taxa de câmbio colocou um limite para a política monetária que, como se sabe, levou à interrupção da queda de juros em maio.

A política monetária, como exaustivamente já indicado pelo BC, não nos parece que reagiu ou reagirá tendo como objetivo afetar diretamente a taxa de câmbio (até mesmo porque é ineficaz para isso). As condições internas continuam apontando a adequação de se manter um grau de estímulo no nível atual ou até maior, tendo em vista a redução adicional das perspectivas para o crescimento do PIB (que ainda está 5,5% abaixo do patamar pré-recessão).

De outro lado, para que o equilíbrio externo deixe de ser uma restrição para a política monetária, ao contrário de outros episódios na história brasileira, será menos relevante como o balanço de pagamentos reagirá e mais importante como se dará o reequilíbrio fiscal.

Poupança capta pelo 5º mês, com entrada líquida de R$ 3,75 bi em julho

Pelo quinto mês consecutivo, a caderneta de poupança teve captação líquida positiva. A poupança registrou ingressos líquidos de R$ 3,748 bilhões em julho, segundo dados do Banco Central. Em julho do ano passado, os depósitos superaram as retiradas em R$ 2,336 bilhões. No ano, a poupança já acumula uma captação líquida de R$ 11,097 bilhões.

Desde o ano passado, a caderneta de poupança tem recuperado terreno, favorecida pela redução da taxa Selic, que reduziu a competitividade de outras aplicações conservadoras. Em 2017, a poupança, que é isenta do Imposto de Renda, fechou o ano com ingresso líquido de R$ 17,126 bilhões, após registrar um saque de R$ 40,701 bilhões em 2016.

O ingresso líquido em julho se soma ao rendimento de R$ 2,846 bilhões verificado no mês, ampliando o patrimônio total da poupança de R$ 749,089 bilhões em junho para R$ 755,682 bilhões no mês passado, novo recorde. Em 2017, a poupança registrou aumento de patrimônio de R$ 59,611 bilhões, vindo de crescimento de R$ 8,4 bilhões em 2016.

Em julho, os bancos que aplicam recursos da caderneta em crédito imobiliário mostraram entrada líquida de R$ 2,067 bilhões (SBPE). E as instituições que destinam os recursos para o crédito rural captaram R$ 1,681 bilhão (SBPR).

O ESTADO DE SÃO PAULO

Segundo agência Fitch, alta do dólar é maior ameaça para emergentes

A valorização do dólar representa a maior ameaça a mercados emergentes e pressiona as notas de crédito desses países, disse nesta segunda-feira, 06, o chefe global de ratings soberanos da Fitch Ratings, James McCormack. Em evento realizado pela agência de classificação de risco na zona sul da capital paulista, McCormack comentou que a depreciação cambial encarece o custo da dívida externa e costuma levar a uma diminuição das reservas internacionais dos países em desenvolvimento.

Ele acrescentou que, com o dólar mais alto, as commodities, cotadas em moeda norte-americana, geralmente perdem valor. Ao mesmo tempo, observou, o impacto positivo nas exportações não se comprova ao longo do tempo.

O diretor da Fitch adiantou que, se o dólar ficar mais forte, como prevê a agência de classificação de risco, os ratings dos emergentes tendem a cair. Ele frisou, no entanto, que sua avaliação recai sobre mercados emergentes em geral, não especificamente a respeito do Brasil.

No início do mês, a Fitch manteve a perspectiva estável do rating soberano brasileiro, o que indica manutenção da nota de crédito no curto prazo. Hoje, McCormack ponderou, contudo, que o Brasil apresenta o maior risco político entre países da América Latina.

Numa palestra sobre a economia global, McCormack traçou um cenário de dificuldades para as economias emergentes no ano que vem, já que, pela primeira vez em mais de uma década, os maiores bancos centrais do mundo devem aumentar concomitantemente os juros.

A consequência, afirmou, deve ser o enxugamento da liquidez nos mercados emergentes. "O mercado de títulos será bem diferente do que o de anos recentes." Segundo ele, num ambiente de dólar forte, investidores não veem mercados emergentes como a melhor alternativa de rendimento porque moedas fracas são, em geral, associadas a mercados de títulos que vão mal.

O chefe global da Fitch disse ainda que a economia global crescerá mais de 3% tanto neste ano quanto em 2019, mas não exibe mais crescimento sincronizado, dado que vários países europeus estão crescendo menos de 2%.

Ao falar de seu cenário para os Estados Unidos, McCormack disse que a economia norte-americana vai acelerar o crescimento em razão de um estimulo fiscal "enorme". Esse crescimento será acompanhado por mais déficit fiscal e inflação nos Estados Unidos, fazendo com que o ritmo do aperto monetário do Federal Reserve esteja entre os riscos no cenário de emergentes, junto com a guerra comercial do presidente Donald Trump contra a China.

Na avaliação do diretor da Fitch, a preocupação, levantada pela inclinação para baixo dos juros futuros norte-americanos, a respeito da possibilidade de uma recessão dos Estados Unidos não se justifica. "A curva invertida [de rendimento dos títulos dos EUA] tem correlação com períodos de recessão, mas não é a causa".

Candidatos propõem ajudar construção

Na corrida pelos votos, os candidatos à Presidência prometeram mais crédito e investimentos sem precedentes ao setor de construção civil, um motor do Produto Interno Bruto (PIB) e do emprego. Eles concordaram que a concentração no setor financeiro é um fator que encarece o custo do crédito e reconheceram uma paralisia nos escalões técnicos do governo por receio de problemas com a Justiça, no chamado “apagão das canetas”.

Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT) e Henrique Meirelles (MDB) foram ouvidos nesta segunda-feira, 06, no evento Coalizão para a Construção, que reuniu 26 entidades do setor. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, não participou. Mas foi lembrado pelos concorrentes. Marina pediu aos empresários que não caiam no “conto do vigário” da “saída antidemocrática”. Ciro disse que há candidatos fazendo “apologia da ignorância, porque isso dá uma certa afinidade com o nosso povo. Aí vou chamar o posto Ipiranga, vou resolver as coisas do País a bala.”

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, prometeu destinar cerca de RS 3 bilhões para o setor de saneamento. O dinheiro seria resultado de um redirecionamento do Pasep e da Cofins hoje cobrados das companhias de saneamento. Com isso, os recursos do FGTS seriam prioritariamente dirigidos à habitação. O tucano disse que poderá equalizar as taxas de juros dos financiamentos ao setor.

Já o candidato do MDB, Henrique Meirelles, afirmou que colocará em andamento “o maior programa de investimentos em infraestrutura do Brasil e, talvez, do mundo”. “Será o maior já imaginado nos sonhos mais otimistas.” Ele prometeu acelerar o programa de concessões e direcionar R$ 80 bilhões para concluir mais de 7 mil obras que estão paralisadas. Os recursos viriam de “diversas fontes”, entre elas a reforma da Previdência.

O candidato do PDT, Ciro Gomes, disse que a meta é criar 2 milhões de empregos com a aplicação de recursos do FGTS. Ao dizer que existe cartel de bancos, em que cinco instituições concentram 85% do crédito, ele prometeu usar o peso do Banco do Brasil e da Caixa para reduzir o custo dos empréstimos. “Vamos tirá-los do cartel e forçá-los a competir.” A fórmula defendida por Ciro já foi testada nos governos do PT. Na época, as taxas de juros apresentaram recuo. Porém, o crédito farto levou ao aumento da inadimplência. A fórmula foi abandonada no governo de Michel Temer.

A atuação dos bancos foi também atacada pelo candidato do Podemos, Alvaro Dias. Ele defendeu uma investigação para determinar se há privilégio aos 12 “dealers” que operam os títulos públicos brasileiros, dos quais nove são bancos. “A taxa de juros pode cair se administrarmos melhor a dívida pública e sua evolução”, comentou.

Em comum, os cinco candidatos defenderam a entrada de novos agentes no mercado de crédito, como as cooperativas e as fintechs. “Precisamos de uma oferta de crédito mais diversificada”, disse Marina. Ela acrescentou que o cadastro positivo (lista de bons pagadores) também ajudará a reduzir as taxas.

Os candidatos reconheceram também que os funcionários públicos convivem hoje com o temor de serem responsabilizados pessoalmente pela Justiça ou por órgãos de controle por decisões que tomam em nome do governo, no que os empresários chamam de “apagão das canetas”. Para Marina, esse problema pode ser combatido com maior rigor na elaboração dos projetos. Ciro acrescentou que prefeitos receiam tomar providências porque um “garoto do Ministério Público” quer dizer a ele o que fazer, e como.

Investimentos crescem 9,4% em junho ante maio, aponta Ipea

Após uma queda brusca em maio, os investimentos mostraram recuperação em junho, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, medida dos investimentos no PIB) avançou 9,4% em junho ante maio. No mês anterior, houve retração de 10,4%, sob o impacto da greve de caminhoneiros, que se prolongou por 11 dias do mês.

Entre os componentes da FBCF, o consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came), que corresponde à produção doméstica líquida das exportações e acrescida das importações, teve elevação de 20% em junho ante maio. A produção interna de bens de capital, subtraídas as exportações, cresceu 16,8%, enquanto a importação de bens de capital avançou 15,2%.

O componente de construção civil teve alta de 9,7% em junho ante maio. Já o componente chamado de "outros ativos fixos" permaneceu estável (0,0%).

No segundo trimestre de 2018, os investimentos acumularam um recuo de 0,9% em relação ao primeiro trimestre do ano. O Came ficou positivo em 2,3% em comparação ao primeiro trimestre deste ano. A construção teve retração de 3,4%, e o componente "outros ativos fixos" subiu 1,3%.

Na comparação com o mês de junho de 2017, o Indicador Ipea de FBCF teve elevação de 5,9% em junho deste ano. Em relação ao segundo trimestre do ano passado, os investimentos registraram uma expansão de 5,1% no segundo trimestre deste ano. A taxa acumulada em 12 meses subiu 2,9% em junho.

O GLOBO

Bradesco e Santander vão entrar no financiamento de imóveis com recursos do FGTS

A Caixa anunciou a suspensão de financiamentos imobiliários através da linha Pró-Cotista para aquisição de imóveis usados. A modalidade utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), oferece os juros mais baixos do mercado e só continua em operação no banco para compra de imóveis novos. Segundo a instituição financeira, o orçamento disponibilizado para a modalidade em 2018 chegou ao fim. Com o pé no freio da Caixa, Bradesco e Santander decidiram entrar no financiamento de imóveis com recursos do FGTS.

De acordo com a Caixa, o volume de recursos disponibilizados pelo Conselho Curador do FGTS para 2018 na linha Pró-Costista foi de R$ 3,5 Bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão para imóveis usados e R$ 2,1 bilhão para imóveis novos. A Caixa garantiu que o estoque de processos em andamento será contemplado.

Os bancos privados alcançaram a liderança de mercado e têm apostado na redução de taxas, impulsionada pela Selic mais baixa, desburocratização de processos e diminuição de prazos para atrair clientes. O movimento foi encabeçado pelo Santander que, em julho do ano passado, deflagrou uma primeira rodada de cortes, chegando em 2018 a 8,99% ao ano nas operações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Após reduções, o Bradesco trabalha agora com taxas a partir de 8,5%, e o Itaú, de 9% ao ano.

Para o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), a Caixa passou a redirecionar sua carteira para projetos do programa "Minha Casa, Minha Vida".

— O primeiro movimento é que a Caixa tem sido mais ativa no financiamento de imóveis de baixa renda e vem expandindo muito neste mercado. Em 2014, foram aplicados R$ 43 bilhões. O número chegou a R$ 59 bilhões, em 2017, e a projeção de orçamento para este ano é de R$ 70 bilhões — observa Gilberto Duarte de Abreu Filho, presidente da Abecip.

O Bradesco chegou à liderança na aquisição e construção de imóveis, segundo relatório dos indicadores de crédito imobiliário da Abecip, no primeiro semestre. Já o Santander, que aparece em segundo lugar do ranking de aquisições, começou a oferecer empréstimos para compra da casa própria por meio da linha Pró-Cotista. Atualmente, a Pró-Cotista é operada apenas por Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O Bradesco informou que começará a operar a linha Pró-Cotista a partir de janeiro de 2019.

— Conseguimos reduzir em 25% o prazo de contratação do financiamento imobiliário nos últimos 12 meses. Nossa aposta agora é digitalizar todo processo de aquisição, possibilitando a utilização do celular até para envio de documentos do cliente. Somente no primeiro semestre deste ano, nosso crescimento foi de 70% no crédito imobiliário comparado com desempenho do mesmo período do ano passado — ressaltou Leandro Diniz, Diretor de Empréstimos e Financiamentos Bradesco.

Em maio, o Bradesco alcançou R$ 1,167 milhão com mais de 3.424 unidades. No ano, o volume de financiamento foi de R$ 4,913 milhões, com 17 mil unidades. Na linha Pró-cotista, Santander captou cerca de R$ 60 milhões e, neste primeiro momento, só serão contemplados imóveis de empreendimentos que já são financiados pelo próprio Santander.

— O Santander, no mercado de aquisição de imóveis, cresceu 160% primeiro semestre de 2018, em relação ao mesmo período de 2017. O banco espera manter um volume de concessões de R$ 850 milhões mensais este ano, e em pouco tempo chegar a um milhão de reais mensais para pessoa física — revela o superintendente de Negócios Imobiliários Santander, Fabrizio Ianelli.

O Itaú-Unibanco aumentou para 82% o percentual de financiamento do valor do imóvel para pessoa física e estuda também captar, no médio prazo, recursos para oferecer crédito na linha Pró-Cotista:

— Vamos estudar essa entrada na modalidade e observar o desenvolvimento dos sistemas para operar a concessão de crédito — destaca Cristiane Guimarães, diretora do Itaú Unibanco.

O volume de financiamentos para aquisição e construção de imóveis somou R$ 25,25 bilhões no primeiro trimestre, um avanço de 23% em comparação com mesmo período de 2017, segundo a Abecip. A projeção da entidade é encerrar 2018 com crescimento de 15% a 20% do volume de operações.

Governo estuda antecipar regra que autoriza uso do FGTS na compra de imóvel de até R$ 1,5 milhão

Diante do fraco desempenho do setor da construção civil, o governo já estuda antecipar a vigência da regra que autoriza o saque do FGTS na compra da casa própria para imóveis de até R$ 1,5 milhão em todo o país. A medida faz parte de um conjunto de ações aprovado na semana passada para estimular o crédito imobiliário e estava prevista para entrar em vigor em janeiro de 2019. O novo pacote deve estimular bancos privados a entrarem cada vez mais nesse mercado, tomando espaço da Caixa Econômica Federal, que já perdeu a liderança em empréstimos com recursos da poupança. O Santander, por exemplo, já anunciou que será o primeiro banco privado a operar na linha Pró-Cotista (com recursos do FGTS). O Bradesco vai seguir a mesma linha a partir de 2019.

Segundo integrantes da equipe econômica, a antecipação do uso do FGTS está sendo considerada porque foi bem recebida pelo mercado. Além disso, com desemprego elevado e indicadores fracos, o setor da construção civil quer que incentivos entrem em vigor o mais rápido possível. O martelo será batido até a próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim deste mês.

Também pesam a favor da aceleração da medida cálculos feitos pelo Conselho Curador do FGTS que apontam impacto de apenas R$ 300 milhões por ano nas contas do Fundo. Para os mutuários, sobretudo da classe média, a elevação do limite será positiva.

Atualmente, o teto do valor do imóvel que pode ser comprado com o Fundo de Garantia está em R$ 950 mil em Minas Gerais, Rio, São Paulo e Distrito Federal, onde esses bens são mais caros. Nas demais localidades, o limite é de R$ 800 mil. A resolução do CMN acaba com essa diferença, fixando R$ 1,5 milhão em todos os estados.

Em 2017, o CMN chegou a elevar o limite do valor do imóvel para R$ 1,5 milhão dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com recursos da poupança e juros de até 12% ao ano. Mas os trabalhadores não podiam usar os recursos do FGTS nessas operações. Neste caso, os valores foram mantidos em R$ 950 mil e R$ 800 mil.

Segundo fontes do setor da construção civil, a promessa do governo foi que o aumento do saque do FGTS na compra da casa própria para R$ 1,5 milhão entraria em vigor imediatamente. Mas, como a medida fazia parte de um pacote maior, com necessidade de dar um prazo ao mercado para adaptação, a vigência ficou a mesma para todas as mudanças.

- Observamos que a medida foi bem recebida pelo mercado. Daí a análise da possibilidade de antecipar a vigência. É algo a ser considerado até a próxima reunião do CMN no fim do mês - afirmou um integrante da equipe econômica.

Outras medidas do pacote do CMN, como permissão para uso de índices de preços nos contratos habitacionais em substituição à Taxa Referencial (TR) e o fim do limite de valor para imóveis financiados com recursos da poupança, bem como maior liberdade para os bancos aplicarem esses recursos, só devem entrar mesmo em vigor no início do próximo ano.

Essas mudanças terão impacto relevante no setor financeiro, sobretudo para a Caixa, que é operador financeiro do FGTS. Segundo dados do Conselho Curador, os empréstimos com recursos do Fundo em 2018 estão um pouco abaixo do registrado no ano passado. Até julho, as operações somaram R$ 36,5 bilhões contra R$ 39,4 bilhões no mesmo período de 2017. No entanto, a tendência agora é que esses desembolsos voltem a subir.

“A ampliação do limite de avaliação dos imóveis para R$ 1,5 milhão, irrestritamente em todo o território nacional, também representa um impulso importante no escopo de atuação do SFH, com grande relevância para o tomador de crédito, por melhorar as condições de financiamento e possibilidade de utilização do FGTS. Gera ainda a expectativa de maior oferta de imóveis usados, o que pode se constituir num elemento a mais de redução de pressão sobre os preços”, informou em nota a Caixa.

Caixa perde a liderança

Na semana passada, a Caixa suspendeu financiamentos por meio da linha Pró-Cotista para imóveis usados em razão do fim do orçamento da linha para este ano. A modalidade usa recursos do FGTS e oferece os juros mais baixos do mercado. Ela só continua em operação no banco para compra de imóveis novos.

Os bancos privados têm apostado em redução de taxas (impulsionada pela Selic mais baixa), desburocratização de processos e diminuição de prazos para atrair clientes. O Bradesco trabalha hoje com taxas a partir de 8,5% e o Itaú, de 9% ao ano.

O Bradesco chegou à liderança na aquisição e construção de imóveis, segundo relatório da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), no primeiro semestre. Para o presidente da associação, a Caixa passou a redirecionar sua carteira para projetos do Minha Casa Minha Vida.

Já o Santander começou a oferecer empréstimos para compra da casa própria por meio da linha Pró-Cotista. Atualmente, a Pró-Cotista, é operada apenas por Caixa e Banco do Brasil. O Bradesco informou que também começará a operar a linha, a partir de janeiro de 2019.

EXAME

Economistas mantêm projeção da Selic em 6,50%, aponta Focus

O mercado manteve sua projeção de que a Selic não será mexida tão cedo pelo Banco Central, em meio ao cenário de inflação e atividade econômica fracas, mostrou a pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda-feira.

Segundo o levantamento semanal, os economistas consultados mantiveram as previsões de que a taxa básica de juros será mantida na mínima histórica de 6,50 por cento até o final deste ano, subindo a 8 por cento em 2019.

O BC manteve a Selic em 6,50 por cento ao ano na semana passada, ressaltando que a retomada da atividade econômica será ainda mais gradual do que a esperada antes da greve dos caminhoneiros, num cenário de menor pressão inflacionária que pavimenta o caminho para os juros continuarem em seu menor nível histórico à frente.

Sobre a paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no final de maio, o BC assinalou que os efeitos que elevaram a inflação de junho “devem ser temporários”.

O Focus mostrou ainda que o mercado manteve sua estimativa de alta do IPCA em 4,11 e 4,10 por cento em 2018 e 2019, respectivamente, ambas abaixo do centro da meta, de 4,25 por cento. Para 2020, as contas também continuaram em 4 por cento mas, para 2021, houve uma diminuição das projeções a 3,93 por cento, ante 4 por cento na semana anterior.

Para 2020 e 2021, a meta de inflação do governo é de 4,0 e 3,75 por cento pelo IPCA. Em todas elas, a margem de tolerância é de 1,5 ponto percentual.

O cenário de inflação baixa vem junto com o de economia com menos ímpeto. Segundo o Focus, as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano continuaram em 1,50 por cento, depois de terem chegado a 3 por cento alguns meses atrás. Para 2019, a estimativa é de expansão de 2,50 por cento, também inalterada.