Segunda-feira

O ESTADO DE SÃO PAULO

Falta de verba e problemas técnicos emperram obras de R$ 132 bi do PAC

Principal estratégia dos candidatos para a geração de empregos no curto prazo, a retomada de obras paradas tem um enorme terreno a ser explorado. Segundo o Ministério do Planejamento, há R$ 132 bilhões em investimentos parados só na carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, são 2.914 empreendimentos com problema.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse em sua conta no Twitter que “milhares” de obras estão paradas porque ministérios e cargos são distribuídos a partidos políticos em troca de apoio. “Essa é a raiz do problema e nós temos a liberdade necessária para mudar!”

O candidato do PT, Fernando Haddad, coloca a retomada de obras paradas como uma “medida emergencial”. Ele quer dar prioridade àquelas que geram “muito emprego”, como o Minha Casa Minha Vida.

A principal razão para a paralisia, aponta o Planejamento, é a falta de dinheiro. Ela responde pela interrupção no andamento de 294 obras que somam R$ 62,9 bilhões, dos quais parte já foi desembolsada antes de surgirem os problemas. A segunda maior causa de paralisação são problemas técnicos, como falhas na elaboração de projetos. Eles afetam 1.359 obras no valor total de R$ 25,5 bilhões.

A cifra é elevada, mas ela se refere apenas a um conjunto: as obras do PAC executadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O universo de obras paradas no País é muito maior. Em junho passado, o Estado trouxe um levantamento realizado para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) que apontava 7.400 obras que deveriam ser feitas com recursos federais que se encontram interrompidas.

Alvo do interesse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que pediu levantamento mais amplo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as obras do PAC paradas por disputas na Justiça são 83. Na maior parte, são creches e pré-escolas cujas licitações foram questionadas nos tribunais.

Há também as paralisadas por indício de crime. É o caso do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande, uma obra prometida para ficar pronta antes da Copa de 2014, mas ainda não concluída. De acordo com o governo do Estado, a obra estava orçada em R$ 1,447 bilhão e já foram gastos R$ 1,066 bilhão. Mas o contrato com a construtora foi suspenso em 2017, após a Operação Descarrilho, da Polícia Federal. Uma comissão formada pelo governo do Estado confirmou irregularidades, como o pagamento de “vantagens indevidas” a agentes públicos. Um novo processo licitatório está em curso.

“É emprego no mesmo dia”, diz o presidente da Cbic, José Carlos Martins, ao comentar o potencial de vagas a serem abertas com o destravamento. Como há um grande número de obras de mobilidade e saneamento com problemas, a retomada teria o potencial de gerar vagas nos grandes centros, onde o desemprego é sentido de forma mais aguda. Martins discute com Toffoli, com integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que “antídotos” poderiam ser adotados para evitar a paralisação das obras públicas. A ideia é levar sugestões ao futuro presidente.

Diante da constatação de que as parcerias com a iniciativa privada são o caminho mais viável para retomar os investimentos num cenário de crise fiscal, o governo federal criou um fundo de R$ 180 milhões para ajudar os Estados e, sobretudo, as prefeituras a estruturar concessões. Os recursos servirão para custear a parte mais difícil de todo o processo: os estudos técnicos que darão base aos contratos. Falhas nessa etapa têm sido a principal causa das dificuldades que o governo federal, os Estados e os municípios têm enfrentado em seus programas com o setor privado.

'Há consenso que reformas e ajustes devem seguir para elevar PIB', diz Ilan

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, deve manifestar no discurso que fará em nome do governo brasileiro na sessão plenária do IMFC, durante a reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) que, em meio ao processo eleitoral para a escolha do próximo presidente da República, há "um aparente consenso em ascensão de que as reformas e ajustes" das contas públicas "devem continuar para elevar o crescimento sustentável" do País. O IMFC é o Comitê Monetário e Financeiro Internacional do FMI.

"Apesar do progresso da agenda de reformas adotada no Brasil nos últimos dois anos, o passo decisivo da mudança estrutural da Previdência Social ainda está para ser adotado", comentará Goldfajn.

Nas suas palavras oficiais, o representante do Brasil destacará que a recuperação da economia está em curso, embora num ritmo menor do que o esperado. "A resiliência do País a choques externos é bem testada. Uma robusta posição do balanço de pagamentos, a taxa de câmbio flutuante, adequado nível de reservas, baixo nível de inflação e expectativas bem ancoradas de inflação sustentam a capacidade do Brasil de resistir a choques." Segundo ele, a combinação das contas correntes equilibradas com investimentos estrangeiros diretos vigorosos é uma vantagem nacional.

Crescimento desigual. Para Ilan Goldfajn, desde abril o crescimento global tornou-se mais desigual. Ele deve apontar que, enquanto a perspectiva para a economia mundial no geral continua robusta, as condições financeiras de mercados emergentes ficaram mais apertadas. Na sua avaliação, a expansão dos Estados Unidos, apoiada por impulsos fiscais da reforma tributária, continuará forte e é projetada a permanecer desta forma em 2019. No caso da China, o país asiático tem administrado o equilíbrio da demanda do nível de atividade com uma redução calculada do seu PIB.

"Países emergentes importantes recuperam-se de recessões e desacelerações, embora geralmente em taxas mais modestas do que o esperado", destacará Goldfajn, ressaltando que, mesmo com um cenário favorável, riscos requerem uma visão mais cautelosa da perspectiva para estas nações. Ele deverá enfatizar que as condições financeiras globais podem mudar. O mundo está em transição de um período de excepcionais políticas monetárias que estimulam a demanda agregada nas principais economias avançadas para políticas em condições normalizadas.

Na avaliação de Ilan Goldfajn, o gradual ciclo de alta de juros e redução do balanço de ativos pelo Federal Reserve são guiados por dados econômicos e boa comunicação, a ponto de ser altamente antecipada por agentes nos mercados. Porém, com a normalização da política monetária em plena evolução, "as condições financeiras tendem a mudar na mesma direção." Em meio a este processo, o sentimento de mercado provavelmente terá um comportamento mais sensível, levando a menor apetite por risco. "Assim sendo, condições financeiras mais apertadas e episódios de volatilidade devem ser aguardados durante este movimento para um novo equilíbrio."

Ilan Goldfajn também deverá destacar que a longa duração de políticas expansionistas e a situação favorável das condições financeiras pelo mundo gerou inconsistências e criou espaço para altos níveis de dívidas que requerem ajustes. "Enquanto este foi um desdobramento amplo pelo mundo, vulnerabilidades foram acentuadas em países com elevados descasamentos de moedas e necessidades financeiras."

Tensões comerciais. Outro ponto importante do discurso de Goldfajn apontará que em muitos países a globalização e multilateralismo não têm apoio político, pois os benefícios da grande integração mundial não atingiu toda a população, com segmentos que não foram atendidos ou com políticas sociais que tiveram bases insustentáveis, o que gerou desequilíbrios que requerem "forte e urgente" correção.

Ele ainda deve falar, de acordo com seu discurso antecipado pelo Banco Central em seu site, que as tensões comerciais em curso, alimentadas pela descrença no multilateralismo, pioram as dificuldades, adicionando incertezas e podem levar a menor equilíbrio econômico, com a perda de eficiência global. "Os recentes episódios de volatilidade em mercados emergentes são parte deste ambiente em mudança", deve frisar Goldfajn. Segundo ele, esta conjuntura é marcada por fatores idiossincráticos relevantes, mas as causas principais são internacionais, enquanto a liquidez e as condições financeiras mundiais estão em transição para padrões normais.

Na visão do representante do Brasil na plenária do IMFC, "dada a mesma natureza de choque, mercados emergentes podem ser afetados enquanto classe de ativos, mesmo que as economias individuais continuam a ser diferenciadas. "A materialização de riscos, como uma surpresa inflacionária nos EUA ou uma escalada de disputas comerciais prolongadas pode levar a deterioração das condições financeiras globais."

Para Goldfajn, apesar deste cenário ser mais preocupante para mercados emergentes, com o processo de normalização da taxa de juros em economias avançadas, outros países podem ser afetados, inclusive em ativos de governos. Se tal situação for confirmada, o FMI precisará ter boas condições de funding para "assegurar a confiança na sustentabilidade fiscal e engendrar maior crescimento."

De acordo com o representante do Brasil na plenária do IMFC, este quadro demanda atitudes resolutas em níveis nacional e multilateral. "A defesa de países começa no front doméstico, com a calibragem de políticas dentro de arcabouço consistente e, onde aplicável, taxa de câmbio flutuante para absorver choques. Adicionalmente, proteções, especialmente na forma de reservas internacionais ajudam a suavizar o caminho do ajuste."

VALOR ECONÔMICO

Dobra número de Estados acima do limite de gasto com pessoal

Com poucas exceções, os atuais governadores deixarão aos seus sucessores um quadro financeiro muito mais apertado do que aquele com o qual se depararam quando assumiram. É o que revela o indicador dos gastos com folha, a despesa corrente mais importante dos Estados. Dentre os 26 Estados, em 15 a despesa total de pessoal do Poder Executivo avançou em relação às receitas de dezembro de 2014 para o segundo quadrimestre deste ano.

Além de avançar, o nível de gastos com folha tornou-se mais crítico. Atualmente, 16 Estados já ultrapassaram o limite prudencial de gastos com pessoal. Em 2014, eram apenas sete nessa situação. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite prudencial é de 46,55% de despesa de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). O limite prudencial é dado por 95% do teto de 49% para gastos com pessoal estabelecido pela LRF. Os Estados que fecharam o segundo quadrimestre acima do limite prudencial são: Acre, Amazonas, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins. Apenas dois Estados - Roraima e Tocantins - estão acima do teto de 49% das receitas.

No Tocantins, o dia de pagamento dos servidores foi alterado em 2015, quando as contas estaduais foram mais castigadas pela crise. Neste ano, o pagamento tem sido feito em duas datas distintas, conforme a faixa salarial. Em Roraima, há queixas de atraso de pagamento de salários por servidores da administração indireta no decorrer do último ano. Analistas alertam que o quadro é mais grave ainda do que apontam os números.

Muitos governos estaduais mudaram o cálculo dos indicadores de gastos de pessoal para não se desenquadrarem dos limite estabelecidos pela legislação fiscal. Um indicador abaixo do teto, portanto, não garante que os Estados estejam com gastos com folha sob controle. Dentre os 26 Estados, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, embora oficialmente ainda abaixo do limite máximo, têm atrasado ou parcelado salários de forma sistemática. Chama a atenção o caso de Goiás, oficialmente bem longe de romper o teto.

De acordo com os relatórios oficiais, o Estado reduziu a despesa total de pessoal do Poder Executivo de 46,3% para 41,2% do fim de 2014 para o segundo quadrimestre deste ano. Na semana passada, porém, o Estado alegou necessidade de quitar débitos com agentes financeiros e atrasou o pagamento de parte dos salários de servidores referente a setembro. Funcionários que recebem acima de R$ 3,5 mil mensais e que são pagos até o dia 10 não receberam os vencimentos integralmente em outubro.

O governo goiano prometeu depositar o restante nesta semana. Não somente Goiás tem dificuldade para pagar salários em dia. O governo do Rio Grande do Norte, com 47% da receita comprometida com despesa de pessoal (dois pontos abaixo do teto), tem sido alvo de manifestações de servidores que pleiteiam fim dos atrasos nos salários. Mato Grosso, também com 47% de despesas com folha, é outro Estado que chegou a pagar salários fora da data estabelecida no decorrer do ano.

No Rio o atraso de pagamento a servidores chegou a quase um mês em 2017, quando o Estado aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal oferecido pelo governo federal. O governo gaúcho também tenta aderir ao programa e aguarda a assinatura de acordo com a União. "É inegável a deterioração do atendimento dos limites legais da LRF relativos aos gastos estaduais com pessoal", diz o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

"É preciso atentar ainda que o cenário econômico e tributário em 2018 é muito pior do que o de 2014, quando a economia estava já em desaceleração, mas não tinha passado por uma recessão." A mudança de variável mais importante e pouco notada é a inflação, diz Afonso. "Como sabido, a inflação será muito menor em 2018 do que foi em 2014. Paradoxalmente, isso torna muito mais difícil a gestão do gasto público no país.

Por exemplo, mesmo sem contratar novos servidores ou dar reajuste, a folha salarial dos governos sobe com pagamentos de bônus por tempo de serviço. Esse percentual é constante, mas se torna muito mais pesado em termos de baixa inflação, agravada por recessão ou crescimento nulo." Um problema antigo e que nada mudou, avalia Afonso, é o da credibilidade das informações. "É muito fácil saber que há algo muito errado nas contas de Estados que mal pagam salários sem estourar limites."

A economista Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman, tem opinião semelhante sobre os números apresentados por alguns Estados. Para ela, é bem clara a piora do indicador no decorrer do atual mandato, mas alguns números estão subestimados, provavelmente em razão de mudança de metodologia pelo Estado no cálculo da despesa de pessoal.

"Há Estados em que os números não refletem a realidade e dão um sinal errado sobre o tamanho da despesa. Independentemente do indicador, muitas vezes não sobra ao fim do dia caixa suficiente para pagar a folha." Para ela, a recuperação econômica dá um fôlego para os Estados, mas não resolverá o problema fiscal. "O vale, com queda acentuada de receitas, ficou para trás, em 2015 e 2016", avalia a ex-secretária da Fazenda de Goiás.

No decorrer dos últimos anos, receitas extraordinárias de parcelamentos ou de repasses federais também contribuíram para dar fôlego às contas estaduais. Para o ano que vem a perspectiva, diz, é de melhora lenta e gradativa. Há, porém, dúvidas sobre o caminho que os Estados seguirão em relação a uma agenda difícil que os governadores têm, envolvendo redução de gastos e reformas estruturais, como a previdenciária, em muitos casos.

Ana Carla reconhece que a despesa de pessoal, mesmo sem contratações, tende a se expandir por causa do crescimento vegetativo, em razão de adicionais por tempo de serviço e progressões automáticas. Mesmo assim, segundo ela, Estados como Alagoas, Ceará, Espírito Santo e São Paulo estão entre os que fizeram ajustes importantes ou que mantiveram um política de contenção de gastos.

O processo de ajuste mais geral, diz Ana Carla, dependerá da política a ser definida pelo novo presidente em relação aos Estados. Para ela, há ainda dúvida sobre os caminhos que serão tomados: se haverá prioridade às reformas, com manutenção da política de ajuste, e se o novo presidente terá pulso firme suficiente para levar o conjunto dos Estados para esse lado.

O mais preocupante em relação ao ajuste pelos governadores, diz ela, está no fato de os Estados serem atualmente importantes provedores nas áreas de educação, saúde e segurança. Sem mudanças, os Estados entrarão em colapso e a população mais atingida será a de baixa renda, mais dependente dos serviços públicos, avalia Ana Carla.

Correção dos mercados globais será temporária, diz Standard Chartered

As fortes quedas dos últimos dias em Wall Street e outras bolsas de valores refletem uma correção de excessos de posições dos últimos meses, mas não sinalizam um período mais longo e profundo de baixa nas ações, segundo Ilya Gofshteyn, estrategista macro global do Standard Chartered Bank em Nova York. Segundo ele, uma combinação de fatores está por trás do ajuste recente, que tirou 1.400 pontos do índice Dow Jones em apenas dois pregões. Porém, as indicações continuam na direção de uma forte economia americana, o que limita o espaço para desvalorizações mais duradouras.

O receio de que o Federal Reserve (Fed, BC americano) acelere o ritmo de altas de juros — uma das razões citadas para a queda dos mercados — é menos justificável, já que, embora ainda forte, a economia dos EUA deverá desacelerar no próximo ano, o que diminui riscos de inflação muito mais alta. De acordo com o estrategista, os investidores teriam mais motivos para preocupação se o Fed fosse pego de surpresa por um enfraquecimento da economia e precisasse finalizar abruptamente a normalização das condições monetárias. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Por que os mercados de ações voltaram a sofrer com fortes ondas de vendas?

Ilya Gofshteyn: Uma série de fatores juntos explica essa queda das bolsas. Nos últimos seis meses tivemos, de novo, investidores aumentando num ritmo acelerado as posições no mercado de ações dos Estados Unidos, a ponto de deixar essas posições tecnicamente “pesadas”. Não é coincidência que o dólar também tenha se ajustado agora para baixo porque, assim como as ações, a moeda também começou a atrair um volume grande de posições compradas. Ao mesmo tempo, a volatilidade tinha voltado a cair, sinalizando também a menor demanda do mercado por proteção. Ou seja, um mercado mais exposto — ou menos protegido, como você quiser. Só que começaram a aparecer sinais mais claros de desaceleração da economia mundial, e isso foi resumido pelo FMI, que reduziu as expectativas de crescimento econômico não apenas para este ano como para 2019. No meio disso, a guerra comercial entre EUA e China prosseguiu. E por ora não há qualquer indicação de que caminhe para um fim no curto prazo. Ainda assim, os mercados vinham se mantendo em alta, confiantes na economia americana. O que acabou tirando a calma do investidor foi a subida rápida dos “yields” dos Treasuries. O patamar aqui importa menos que a velocidade. E foi uma alta rápida. E ainda tem uma certa ansiedade pelas eleições legislativas nos EUA em novembro. No fim, é um conjunto de fatores que está ditando esse ajuste dos mercados, que na minha avaliação será temporário.

Valor: Por que temporário?

Gofshteyn: É normal que haja ajuste quando você tem longos períodos de volatilidade baixa. Mesmo depois do “sell-off” do começo do ano (janeiro e fevereiro), quando a volatilidade disparou, não demorou muito para o mercado voltar a ficar menos apreensivo, o que se traduziu numa nova queda da volatilidade e de demanda por proteção. Temos agora esse ajuste de baixa, mas, no fim das contas, os fundamentos e perspectivas para a economia americana seguem fortes, tanto que revisamos nossa projeção de alta do PIB para 2,9% em 2018. É difícil pensar que isso deixará de beneficiar as ações. Se essa força econômica americana é sustentável num quadro de enfraquecimento do restante do mundo no médio prazo, isso ainda é alvo de debate. Mas, hoje, o cenário ainda é favorável às ações. Por isso achamos que essa correção de agora é temporária.

Valor: Como o atual ajuste pode ser comparado ao ocorrido entre o fim de janeiro e início de fevereiro?

Gofshteyn: Um ponto negativo para esta correção é que, agora, as perspectivas para a economia global se enfraqueceram consideravelmente. A China gera mais preocupação, à medida que os efeitos da guerra comercial com os EUA passam a ficar mais claros. Além disso, a base de comparação não ajuda. No começo do ano, tudo estava favorável: os EUA estavam ampliando o crescimento, as bolsas em patamares mais baixos, os lucros corporativos no meio de sua reta de crescimento, o yuan mais valorizado, o dólar mais desvalorizado, os rendimentos dos Treasuries também mais baixos... Agora, as coisas estão mais equilibradas.

Valor: E o que seria motivo para se temer, de fato, uma deterioração no cenário para as ações?

Gofshteyn: Mesmo com o ajuste recente, os mercados em Wall Street estão em patamares historicamente altos. E isso é explicado pela boa perspectiva para a economia americana. Portanto, acredito que uma desaceleração mais acentuada do crescimento levaria investidores a revisar projeções, uma vez que isso impactaria diretamente nos lucros, que vêm de uma série de trimestres com alta de mais de 20%. Já se espera que a economia americana cresça menos no ano que vem. Depois de 2,9% neste ano, o PIB vai crescer 2,6% em 2019. A questão é: vai crescer menos ainda? Se sim — e se esse crescimento for muito menor —, aí teremos um problema. Por ora, não.

Valor: Qual o peso da política monetária americana no vaivém das ações?

Gofshteyn: Uma economia forte suporta aumento de juros. É um bom sinal, embora o ritmo de alta dos “yields” dos Treasuries recentemente tenha assustado. Ajustamos nossa previsão para a economia americana e, junto, a da “Fed fund”, que terminará 2019 em 3,5% ao ano na banda superior [hoje em 2,25%]. Mas o Fed tem mantido indicações de que a normalização das condições monetárias será gradual. Entre novas altas de juros por confiança na economia e sinalização mais “dovish” devido a uma perda de impulso, o mercado de ações teria muito mais problemas no segundo caso.

Valor: Antes de Wall Street cair, as bolsas dos emergentes já estavam em baixa por meses. Por que e quanto mais isso durará?

Gofshteyn: Para os emergentes, a situação da China é mais determinante. Problemas nos EUA podem gerar algum contágio financeiro, mas em termos de fundamento, é a China que pesa mais, basicamente porque o país asiático é o principal ou um dos principais parceiros comerciais para vários deles. O que as ações de emergentes estão refletindo hoje é o medo de que a economia chinesa seja mais afetada pelas tarifas americanas do que já será.

FOLHA DE SÃO PAULO

Alta do dólar só deve afetar dívidas de empresas indiretamente, diz Fitch

A oscilação cambial poderá ter impacto indireto, no ambiente de negócios, e não direto na alavancagem de empresas, segundo a Fitch, que analisou as companhias mais expostas a dívidas no exterior.

A agência avaliou como o balanço do segundo trimestre de 56 empresas seriam afetados se o dólar estivesse 20% e 30% mais alto que em 30 de junho, quando atingiu R$ 3,87.

InterCement e Gol seriam as mais impactadas —elas não comentam as projeções.

O dólar chegou a um pico de R$ 4,19 em 13 de setembro deste ano. A maior parte das grandes empresas está bem protegida desse tipo de flutuação, afirma Ricardo Carvalho, diretor da Fitch.

“Muitos se anteciparam em relação ao vencimento de dívidas em 2018 e 2019 e carregaram mais liquidez em seus balanços [têm mais dinheiro em caixa]”, diz ele.

“O impacto da mudança de risco com alterações no câmbio é mais no ambiente de negócios porque é algo que pode chegar na inflação, afetar o patamar de juros e pressionar os custos financeiros.”

O tom da disputa eleitoral deste ano levou a uma proteção ainda maior por parte das companhias, diz Marcos Piellusch, da FIA (Fundação Instituto de Administração).

“Os personagens da eleição são muito diferentes, o que levou empresas a usarem mais o hedge [instrumento para suavizar flutuação cambial].”

As empresas mais expostas à oscilação cambial têm em comum o uso limitado de hedge, endividamento elevado em moeda estrangeira e geração de receita em reais.

Alta informalidade no mercado de trabalho inibe expansão do crédito

A alta informalidade no mercado de trabalho pode emperrar uma reação mais vigorosa do crédito. A situação preocupa porque, no país, o crédito serve de estímulo fundamental ao consumo que, por sua vez, é o grande motor da economia.

Sem carteira de trabalho, porém, tende a ficar mais difícil para o consumidor —em especial o de baixa renda— apresentar garantias para tomar empréstimo, mesmo que haja predisposição para negócio de ambas as partes.

Dos 92 milhões de ocupados, ao menos 41% (ou 37,8 milhões) estão no mercado informal, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

São trabalhadores do setor privado ou domésticos sem carteira, além dos chamados trabalhadores “por conta própria” sem carteira —pequenos empreendedores de renda mais baixa, como vendedores ambulantes.

No mercado de crédito, o percentual de consumidores que não usa nenhuma modalidade de crédito ainda é alta, em 55,6%, segundo dados mais recentes de pesquisa da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).

Oito em cada dez consumidores afirmam estar no limite do orçamento.

A dificuldade para contratação de empréstimos e financiamentos é maior nas classes C, D e E.

Nessas faixas sociais, mais da metade dos consumidores (55,3%) considera ser difícil ou muito difícil a contratação de qualquer modalidade de financiamento.

Por outro lado, o crédito é fundamental para boa parte dos consumidores: em julho, segundo a CNDL, 67% dos que usaram o cartão de crédito o fizeram para compras em supermercados.

Para Marcelo Gazzano, economista da consultoria ACPastore, o efeito negativo da alta informalidade sobre o crédito pode ser observado, por exemplo, na trajetória do crédito consignado oferecido ao trabalhador do setor privado, portanto aquele dependente do emprego com carteira assinada.

Enquanto o crédito com desconto em folha como um todo ganhou corpo nos últimos anos, o consignado privado chegou a 9% do total de crédito consignado em 2012 e, de lá para cá, caiu abaixo de 6%.

A queda acompanha a trajetória de retração do mercado de trabalho.

Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman, lembra que a formalização do mercado de trabalho brasileiro na década de 2000 teve papel importante no processo de expansão do crédito.

“Crédito vive de informação. A possibilidade que o banco tem de avaliar o risco de crédito é baseada na informação que ele tem do tomador. Quem é formalizado tem facilidade para comprovar renda e pode ter acesso a crédito mais fácil e barato”, diz.

Representantes de setores que movimentam em peso o mercado de crédito, como construção e veículos, dizem que os bancos se tornaram mais restritivos à concessão de financiamento com a crise.

Esse processo tornou a carteira de trabalho ainda mais valiosa para aqueles em busca de empréstimo.

“É realmente um problema para o futuro”, diz José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), sobre o impacto da informalidade no mercado de crédito.

“É evidente que quem vai conceder empréstimo vê com mais bons olhos quem tem renda formal, mas os bancos também conseguem fazer uma análise em cima da movimentação bancária do cliente, isso continua sendo feito por vias indiretas.”

Para Vitor Velho, economista da LCA Consultores, o crédito à pessoa física poderia estar crescendo mais se houvesse uma formalidade maior no mercado de trabalho.

“O mercado de crédito é fundamentado em garantias e, no Brasil, a carteira de trabalho é essencial para isso”, diz.

Bruno Ottoni, pesquisador da FGV (Fundação Getulio Vargas), lembra que os trabalhadores contratados como pessoas jurídicas (os “PJs”), mais expressivos nas classes com renda maior, recolhem tributos, logo não são considerados informais.

Quanto aos pequenos empreendedores na informalidade, Ottoni afirma que há um esforço do próprio governo de atrai-los para a formalização, o que ocorre não só para aumentar a arrecadação, mas também para tentar melhorar o acesso ao crédito a essa população.

Flávia Chein, professora associada da Universidade Federal de Juiz de Fora, tem estudos que apontam, porém, que é justamente a falta de acesso ao crédito que impede um trabalhador por conta própria informal de se formalizar.

“A decisão de se tornar empregador muitas vezes depende de fazer investimentos, como comprar equipamento, e isso depende do crédito.”

Vladimir Teles, pesquisador da FGV, também estuda como a falta de crédito afeta as empresas na informalidade. Para ele, a empresa informal é pequena e não consegue garantias para empréstimo, o que a mantém pequena.

“É a informalidade freando o desenvolvimento do setor financeiro e piores condições financeiras empurrando a economia para a informalidade”, diz Teles.

Para Abrão, da Oliver Wyman, quebrar esse ciclo não é fácil. Se a economia não gira, diz ela, mais trabalhadores acabam indo para a informalidade, o que dificulta o andamento econômico do país.

Especialistas afirmam que uma agenda de melhora do ambiente de negócios e de mais acesso a informações é fundamental para que o crédito consiga se descolar desse círculo vicioso.

A agenda incluiria, por exemplo, a aprovação do cadastro positivo —um banco de dados com informações sobre empréstimos e contas de consumidores adimplentes.

O projeto já entrou e saiu da pauta do Congresso algumas vezes e agora aguarda aprovação na Câmara.

Há ainda a revisão de leis como a de falência e garantias.

Segundo Antonio Megale, presidente da Anfavea (associação dos fabricantes de veículos), o setor trabalha com bancos e com o governo no estudo de uma legislação que destrave a recuperação de veículos de inadimplentes.

“A situação é muito judicializada, e estatísticas dos bancos apontam que a recuperação de um veículo inadimplente leva até dois anos”, afirma.

“Só que, nesse tempo, o carro pode já não se encontrar em condições adequadas, então o banco coloca um spread  [a diferença entre o custo de captação do banco e o quanto ele cobra do empréstimo] muito elevado”, diz Megale.

Para ele, a recuperação em um período menor poderia ajudar a reduzir taxas de juros e o custo do financiamento.

Outro tema que não deve ser passageiro e precisa ser mais bem compreendido é a mudança nas formas de trabalho da modernidade, aponta Maurício Prado, da consultoria Plano CDE.

“Se olharmos de uma perspectiva histórica, de 20 anos, a formalidade cresceu muito no Brasil, mas não se perdeu tudo com a crise”, afirma.

Para Prado, embora a situação econômica seja algo conjuntural, o mercado de trabalho mais voltado para o funcionário contratado por projeto e menos para uma relação de trabalho com carteira assinada pode ser uma mudança estrutural —ou seja, veio para ficar.

Em nota, o Santander disse que não obriga o consumidor a comprovar sua renda na contratação de crédito se ele informar rendimento mensal de até R$ 2.500.

O banco afirma que o cliente passará por outras etapas de análise para formação do seu perfil de risco, como consulta à base de dados do birôs de crédito.

“Se ele tiver outras formas de comprovar renda, elas serão muito bem-vindas. Para abrir conta-corrente também é o mesmo caso.”

O Banco do Brasil disse que o cliente pessoa física que não tem comprovação de renda e deseja abrir uma conta, incluindo operações de crédito, pode lançar mão de declaração pessoal até o limite do valor de isenção de Imposto de Renda.

Sobre microempreendedores, o banco disse que, conforme vão se especializando na gestão de seus negócios, tendem a se formalizar.

A Folha procurou os demais grandes bancos, mas eles não quiseram comentar o assunto.