Quinta-feira

ESTADÃO

Empresários da construção pedem respeito à democracia em manifesto dito apartidário

Na reta final da disputa pela Presidência da República, os representantes de 31 associações da construção civil e do mercado imobiliário publicaram nesta quarta-feira, 24, nos jornais, uma carta aberta com as principais reivindicações do setor destinadas aos candidatos. A lista tem 15 itens, sendo o primeiro deles a "observância irrestrita à Constituição" e o último, a "defesa firme e obstinada da democracia".

Apesar de declarações polêmicas de pessoas ligadas às candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) nas últimas semanas - citando o fechamento do Supremo Tribunal Federal e propostas de mudanças na Constituição, por exemplo - os empresários negaram que o posicionamento seja uma reação direta a tais manifestações, mas sim uma defesa de ideais que se espera que prevaleçam em qualquer governo.

"Estamos sendo apartidários", salientou Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), uma das entidades que assinou o documento. "O comunicado é o que desejamos para toda a nação, independente de quem ganhar a eleição. Ele não tem viés de defender ou criticar nenhuma das candidaturas", esclareceu.

A lista de reivindicações também pede segurança jurídica, respeito aos contratos e defesa do direito de propriedade, temas sensíveis às empresas de incorporação e construção, que têm perdido dinheiro por conta dos distratos e das ocupações de terrenos.

Enquanto isso, o setor segue no aguardo na aprovação do projeto de lei que regulamenta as rescisões de vendas, parado no Senado. Dados da Abrainc registraram a ocorrência de 30,9 mil distratos no acumulado dos últimos 12 meses no País, o equivalente a 26,6% das vendas brutas. "Esperamos que o projeto possa ser votado ainda neste ano", estimou França.

Na mesma linha, o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Flávio Amary, afirmou que o comunicado nos jornais não busca endossar nenhuma candidatura, mas sim defender "princípios e ideais". "Publicamos o manifesto agora por entendermos que é um momento oportuno, a poucos dias das eleições", explicou. Questionado se vê risco de uma ruptura no funcionamento institucional com a eleição de Bolsonaro ou Haddad, ele minimizou a possibilidade. "Acredito que nenhuma das candidaturas oferece risco nesse sentido", sintetizou.

O presidente do Secovi-SP acrescentou que esteve reunido com Paulo Guedes e Marcos Cintra, integrantes da equipe econômica de Bolsonaro, e fez um alerta sobre possíveis efeitos colaterais da proposta simplificação tributária com a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA). Segundo Amary, o IVA tende a incorporar impostos que hoje não incidem sobre a comercialização de imóveis. "A simplificação tributária é bem-vinda, mas pedimos que essa reforma não traga aumento da carga no nosso setor", afirmou.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, também tem mantido uma agenda próxima dos candidatos à Presidência da República, e insistido em temas como segurança jurídica, melhora no planejamento de obras e incremento da oferta de crédito.

"É preciso entender que empresas não tem conseguido crédito", afirmou Martins, explicando que o estoque de imóveis residenciais tem caído devido ao baixo volume de lançamentos, uma consequência da falta de financiamento bancário, especialmente para empresas de pequeno e médio porte. Para o presidente da CBIC, é necessário haver uma aproximação de empresas e bancos para aprimorar garantias e demais mecanismos de concessão de empréstimos.

Cidades

Uma das dúvidas que paira sobre o setor para o próximo governo é se o Ministério das Cidades será mantido. E, em caso positivo, quem ocupará a pasta. O programa de Bolsonaro, por exemplo, prevê o enxugamento ou fusão de ministérios, mas ainda não se manifestou especificamente sobre a pasta das Cidades. E nenhuma das candidaturas deu sinais de quem poderia comandar o ministério.

FOLHA DE SÃO PAULO

Pânico se espalha por mercados e leva dólar a R$ 3,7480; Bolsa cai mais de 2,5%

O pessimismo que já vinha dando a direção para os mercados nos últimos pregões ganhou combustível nesta quarta-feira (24) com as suspeitas de atentados a bomba contra democratas nos Estados Unidos. O resultado foi uma queda generalizada nas Bolsas mundiais e alta do dólar.

A fagulha do noticiário político fez com que os principais índices americanos, Dow Jones e S&P 500, zerassem os ganhos do ano. Já o índice de tecnologia Nasdaq recuou mais de 4% neste pregão, a maior queda desde 2011.

No mercado doméstico, o dólar subiu 1,37%, a R$ 3,7480, enquanto a Bolsa brasileira recuou 2,62%, a 83.063 pontos.

Uma das medidas do mercado financeiro para a aversão a risco é o índice VIX, negociado na Bolsa de Chicago. Esse índice saltou mais de 20% no pregão desta quarta, reflexo do temor de investidores com o cenário econômico atual.

"Vai se chegando em um quadro em que se começa a duvidar do crescimento da economia global", diz Alvaro Bandeira, economista-chefe da Modalmais.

O noticiário desta quarta foi guiado pela notícia de que autoridades americanas interceptaram supostos explosivos enviados para o ex-presidente Barack Obama, para a ex-secretária de Estado americana Hillary Clinton, para o prédio da Time Warner, dona da emissora CNN, e para congressistas americanos.

Na segunda (22), um pacote semelhante foi interceptado na casa do bilionário George Soros, 88, grande doador do Partido Democrata, em Bedford, na região de Nova York. Os americanos estão a duas semanas das eleições legislativas de meio de mandato.

Isso azedou o humor dos investidores, que já estavam contagiados pelo temor de impacto da guerra comercial entre Estados Unidos e China sobre o desempenho de empresas americanas, o debate sobre o ritmo de aumento de juros dos EUA e a desaceleração chinesa.

As perdas se acentuaram após o Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) afirmar que as fábricas elevaram os preços em razão das tarifas impostas a produtos importados da China, mas que a inflação parecia modesta ou moderada na maior parte do país. Dados fracos sobre moradias nos EUA também pesaram.

Na Europa, segue ainda a queda de braço entre a Itália e a Comissão Europeia sobre o orçamento deficitário do país para 2019 e ainda a dificuldade de negociação de uma saída ordenada do Reino Unido do Brexit.

VALOR ECONÔMICO

Em 2014, Copom pós-eleição previa melhora do PIB

O Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne na semana que vem, nos dias 30 e 31 de outubro, para decisão sobre o patamar da taxa básica de juros. Assim como acontecerá na próxima semana, há quatro anos o Copom se reuniu dois dias após o segundo turno das eleições presidenciais.

Naquele momento, a decisão, que surpreendeu o mercado, foi por uma alta de 0,25 ponto da Selic, para 11,25%. Agora, ainda que o Copom já tenha deixado a porta aberta para uma possível elevação da taxa à frente, a expectativa predominante é que o aperto só virá a partir do próximo ano, levando a Selic a 8% até dezembro de 2019.

Na prática, em outubro de 2014, o BC retomava um ciclo de aperto monetário que havia sido interrompido cinco meses antes das eleições e que, nos meses seguintes, levaria a taxa a 14,25%. Este ano, economistas esperam que a Selic seja mantida em 6,5%, segundo o relatório Focus, divulgado pelo BC.

Com a atividade se recuperando muito gradualmente em um cenário de desemprego elevado e inflação apenas ligeiramente acima da meta central de 4,5%, o próximo governo deve assumir com os juros ainda em seu menor patamar histórico.

Na última eleição presidencial, o país já tinha acumulado dois trimestres consecutivos de queda do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, com desemprego em níveis recordes de baixa, as contas públicas em forte desequilíbrio e o dólar em alta, em meio ao nervosismo eleitoral, a inflação já superava o teto da meta de 6,5% no acumulado em 12 meses.

Ainda assim, a decisão pela alta dos juros dividiu o Copom, e três diretores votaram pela manutenção da Selic. O então presidente da instituição, Alexandre Tombini, foi favorável à elevação. A ata do Copom da reunião de outubro daquele ano mostra que a previsão do colegiado era que a atividade tendia "a entrar em trajetória de recuperação no próximo ano".

Ao tratar do impacto da política fiscal sobre a demanda, os diretores do BC destacaram que "não obstante identificar evidências de estímulos fiscais", a avaliação era que "no horizonte relevante para a política monetária, o balanço do setor público tende a se deslocar para a zona de neutralidade". Como se sabe, em 2015 o PIB encolheu 3,55%.

No ano, o setor público fechou o ano com um déficit primário de R$ 111,3 bilhões, mais de três vezes o rombo do ano anterior, enquanto o dólar sofreu alta de mais de 40%. Como resultado dessa combinação e em meio a um cenário de dificuldades políticas que emperravam o avanço de reformas fiscais e levaram à saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy do governo, a inflação superou os dois dígitos pela primeira vez em 12 anos, a 10,67%.

Chama atenção, na ata do Copom de quatro anos atrás, a ausência de referências à necessidade de ajustes ou reformas, ou mesmo a incertezas em relação ao andamento dessa agenda. O tom contrasta com o adotado pela atual composição do Copom, liderado pelo presidente Ilan Goldfajn, que tem reiteradamente insistido na importância de o país avançar com as reformas, particularmente as fiscais.

A ata da última reunião do colegiado, em setembro, faz oito menções à importância dos ajustes. O documento reforça que uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas pode pressionar a inflação. Também reitera que a implementação de reformas e ajustes são "fundamentais" para a redução da taxa de juros estrutural da economia.

Em 2014, o mercado era claramente favorável à vitória do candidato de oposição Aécio Neves (PSDB), que acabou derrotado por Dilma Rousseff (PT), reeleita em segundo turno em votação apertada.

Nas apresentações técnicas de conjuntura feitas pelos chefes de departamento do BC no primeiro dia da reunião de setembro de 2014 (o documento de outubro ainda não está disponível), há menções a movimentos do mercado que sinalizavam apostas em corte da Selic no longo prazo em função, entre outros pontos, da expectativa de vitória do candidato de oposição, com perspectiva "de política fiscal restritiva e ajuste dos preços administrados no curto prazo".

Na eleição deste ano, a preferência do mercado é pela vitória do candidato Jair Bolsonaro (PSL), considerado mais afinado com uma agenda econômica ortodoxa. Sua vantagem nas pesquisas eleitorais, e no primeiro turno, têm contribuído para um comportamento em geral positivo dos mercados de câmbio e de ações.

Brasil e mais 12 da OMC fazem alerta sobre comércio global

Um grupo de 13 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo o Brasil, reunido nesta quinta-feira em Ottawa (Canadá), dará uma forte mensagem política de que estão preocupados com a escalada de tensões no comércio global e dispostos a buscar soluções. O encontro terá a participação de ministros do Comércio de Austrália, Brasil, Chile, Coreia do Sul, Japão, Quênia, México, Nova Zelândia, Noruega, Cingapura, Suíça, União Europeia e o anfitrião Canadá.

Na prática, estarão presentes ministros representando 40 países, com a UE falando por seus 28 sócios. Os EUA e a China, os dois principais beligerantes e maiores economias do mundo, não foram convidados. A ideia canadense foi de reunir um grupo de países com posições semelhantes sobre a importância de preservar o sistema multilateral de comércio. A Índia não está na lista dos convidados.

A montagem de um pacote para aperfeiçoar a OMC é um dos pontos centrais da agenda, além de medidas para monitoramento no comércio e de desbloqueio das nomeações de juízes para o Órgão de Apelação, espécie de corte suprema do comércio global. Para o Brasil, o mais urgente é encontrar uma solução ao impasse provocado pelos EUA na nomeação dos árbitros para o Órgão de Apelação.

O mecanismo para resolver contenciosos corre o risco de paralisar o sistema multilateral como um todo. Para o Brasil, é urgente uma solução. O país não se furta a discutir qualquer preocupação que for colocada por um membro, diz uma fonte brasileira. O Brasil é representado pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, acompanhado do subsecretário de assuntos econômicos do Itamaraty, embaixador Ronaldo Costa, e do novo embaixador junto à OMC, Alexandre Parola.

Não será ainda desta vez que o grupo vai definir um pacote para reforma ou aperfeiçoamento da OMC. Todos sabem que será preciso aprofundar os debates para equilibrar diferentes interesses. Os países precisam calibrar inclusive a linguagem. Enquanto alguns falam em reforma da OMC, o Brasil acha que isso pressupõe que o sistema multilateral está caindo pelos pedaços e considera que não é o caso - o país prefere falar de melhoras no seu funcionamento.

Em 6 de novembro, a França também organizará um encontro de alto nível com vários países para discutir uma revitalização do sistema multilateral, uma maneira de evitar que os EUA abandonem a organização ou continuem a minar suas regras. No fim de novembro, os chefes de Estado e de governo do G-20 (reúne grandes economias desenvolvidas e emergentes) poderão tomar alguma decisão sobre os rumos do que pode ser mudado na OMC.