Sexta-feira

TRIBUNA DO NORTE

Obras do Pró-transporte estão paradas

O programa Pró-Transporte, 10 anos depois do primeiro prazo para a conclusão, ainda enfrenta entraves nas desapropriações dos moradores das regiões afetadas pelas obras, na zona Norte de Natal. Um total de 150 propriedades ainda precisam ser demolidas para as duplicações e melhorias de trânsito nas principais vias da zona serem feitas. No entanto, a falta da liberação de recursos para pagamento das indenizações dos moradores impedem a demolição das casas e paralisa o restante das obras do programa desde agosto. Não há precisão para a retomada.

Os recursos para as indenizações são provenientes do empréstimo do Governo do Estado com o Banco do Brasil, chamado “Proinveste”, firmado em 2013. O acordo contempla várias obras e medidas do Estado. É preciso que todas essas prestem contas periodicamente ao banco para o dinheiro continuar sendo liberado. Jorge Ernesto Fraxe, diretor do Departamento Estadual de Rodovias (DER) afirma que o entrave começa nessa fase: o DER prestou contas do que utilizado, mas outros órgãos não. “Minha parte eu fiz, mas é necessário que outros órgãos prestem contas para o restante do dinheiro chegar e a gente pagar mais indenizações”, disse.

Ainda segundo o diretor, cerca de R$ 9 milhões são esperados para pagar o restante das 150 indenizações. Ao todo, 393 propriedades foram afetadas, mas 243 – grande parte no perímetro da avenida Conselheiro Tristão e viaduto da redinha – receberam o pagamento dos imóveis. Aproximadamente R$ 12 milhões foram gastos até o momento com essas ações.

Essas desapropriações tem duas fases: uma administrativa, para fazer a documentação e avaliação do imóvel; e outra judicial, para apresentar a proposta do valor da indenização ao proprietário – se ele recusar, a vara da fazenda pública assume o caso e o processo leva mais tempo. Uma empresa privada contratada por licitação é responsável pela primeira parte, mas o DER decidiu suspender o contrato até receber os recursos do Banco do Brasil.

A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Planejamento , responsável pelo empréstimo do Proinvest, para questionar sobre o restante da prestação de contas necessária para, mas não recebeu respostas até o fechamento desta reportagem.

Construção de trecho para prolongamento da avenida Moema Tinico ainda não começou     

Criado em 2005 a partir das necessidades da época, o Pró-Transporte é uma série de obras de mobilidade urbana da zona Norte da capital. O projeto foi elaborado pela Prefeitura do Natal e previa a duplicação de vias, construção de viadutos, passarelas e ciclofaixas em algumas das principais vias da maior e mais populosa zona da cidade. Originalmente orçada em R$ 72,8 milhões, hoje o valor estimado da obra está na casa dos R$ 88 milhões.

As obras são divididas em três níveis de prioridade. O único perto de estar pronto é a “Meta 1”. 165 desapropriações foram feitas nessa área antes do início das obras. Ela consiste no complexo em funcionamento do viaduto da praia da Redinha, 95% concluído (falta a sinalização vertical), o prolongamento da avenida Conselheiro Tristão, duplicação da Moema Tinoco e um viaduto que vai passar pelo Rio Doce para facilitar o acesso à Genipabu.

Os outros dois níveis do programa estão com as atividades paralisadas pela impossibilidade de indenizar os moradores e, posteriormente, demolir as propriedades da área. A “Meta 2” contempla a duplicação de uma segunda parte da Moema Tinoco, da avenida Rio Doce e Tocantínea, afetando 133 propriedades. Somente 71 foram demolidas. Outros 61 proprietários aguardam as indenizações. Somente 32% foi executado.

A “Meta 3” tem dois trechos: um que inclui a duplicação da avenida das Fronteiras e outro para prolongar a avenida Moema Tinoco. O primeiro está 3% executado, o segundo, 41%. Juntos, 95 propriedades foram afetadas, das quais seis foram demolidas e outras 89 estão para serem indenizadas.

Comitê tentará destravar obras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira, 25, a criação de um comitê para tentar destravar obras paralisadas em todo o País, tendo como foco as áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais estão paralisadas no Brasil.

 “Criamos um comitê que vai ser composto pelo CNJ, TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Atricon (Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) para coordenar, iniciando com um diagnóstico no prazo de 30 dias e depois formatarmos para assinar no final de novembro um termo de cooperação entre todas essas instituições", disse Toffoli.

De acordo com Toffoli, o objetivo é fazer uma integração do Judiciário com os tribunais de contas “na análise de projetos e obras que estão paralisadas, que prejudicam ao fim e ao cabo a população que é a destinatária dessas obras". Toffoli comandou no STF uma reunião de duas horas com presidentes de tribunais de contas estaduais e com ministros do TCU para fazer um diagnóstico de obras paradas.

O ministro quer destravar obras de infraestrutura paralisadas por decisões judiciais no âmbito do CNJ, instituição voltada ao aperfeiçoamento das atividades do Judiciário. Após fazer o diagnóstico da situação atual, o objetivo de Toffoli é envolver na discussão posteriormente outros órgãos e instituições, como Ministério Público, poderes Executivo e Legislativo e as advocacias públicas da União e dos Estados tendo como foco destravar esses projetos.

Segundo mapeamento feito pelo TCU em uma amostragem de 39 mil obras, há atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais que estão paralisadas no País - elas representam um investimento de R$ 144 bilhões.

Dessas obras, 2.292 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que totalizam R$ 127 bilhões. Os números ainda estão sendo avaliados pelo TCU e sujeitos à alteração.<br><br><b>Rio Grande do Norte</b><br>O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Gilberto Jales, participou da reunião com o ministro Dias Toffoli. Ele aproveitou o momento para entregar aos presidentes do STF e TCU cópias do levantamento realizado em 2017 pela Corte potiguar. “Foi uma oportunidade de mostrar o trabalho realizado pelo TCE no nosso estado e reforçar a nossa disposição em contribuir com esse grande diagnóstico”, afirmou.

No Rio Grande do Norte, a auditoria do TCE identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no estado. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios.

VALOR ECONÔMICO

Datafolha: Bolsonaro tem 48% dos votos totais; Haddad tem 38%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (25) mostra queda de Jair Bolsonaro (PSL) e subida de Fernando Haddad (PT) acima da margem de erro. Considerando os votos totais, Bolsonaro tem 48% ante 38% de Haddad. Os eleitores indecisos somam 6%, e 8% declaram voto em branco ou nulo. Quando analisados apenas os votos válidos, o deputado do PSL alcança 56% e, o ex-prefeito de São Paulo, 44% das intenções de votos. Em uma semana, a distância entre eles caiu de 18 para 12 pontos percentuais. A rejeição do petista segue superior à de Bolsonaro: 52% dizem que não votariam em Haddad de jeito nenhum, enquanto 44% dizem o mesmo em relação ao candidato do PSL.

Bolsonaro continua a liderar em todas as regiões do país, exceto no Nordeste, onde Haddad tem 56% dos votos totais ante 30% do candidato do PSL. Foram consultados 9.173 eleitores na sondagem, em 341 cidades. A pesquisa foi encomendado pelo jornal "Folha de S.Paulo" e pela TV Globo. As entrevistas foram realizadas na quarta (24) e nesta quinta-feira. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.