Sexta-feira

VALOR

Bolsonaro quer idade mínima de 62 para homem e 57 para mulher

O presidente Jair Bolsonaro disse que fará a reforma da Previdência tomando como base a atual proposta de emenda em tramitação na Câmara e defendeu a idade mínima de aposentadoria de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens.

As declarações de Bolsonaro vão no sentido de amenizar a proposta enviada ao Congresso no governo Michel Temer, com idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para os homens. "A boa reforma é a que passa na Câmara e no Senado. Em mais dois ou três anos entraremos em colapso. Acredito que Parlamento não vai faltar ao Brasil com a aprovação da mesma."

Segundo Bolsonaro, a idade mínima de 57 e 62 anos subiria gradativamente. "O futuro presidente reavaliaria essa situação para passar para 63, 64 anos", afirmou. "65 anos fica forte para algumas profissões. O que mais pesa no Orçamento é a questão da Previdência pública. Não é uma reforma com um número para todo mundo. Haverá diferença para facilitar a aprovação."

O presidente disse que não pretende aumentar a alíquota para contribuição de servidores públicos. "Sei que São Paulo passou isso, de 11% para 14%. Você já tem um Imposto de Renda altíssimo, corrigido ano após ano. Acho que é injusto, 11% está de bom tamanho", afirmou ao SBT.

A proposta de reforma em elaboração pelo governo Bolsonaro está sendo projetada para deixar o menor número possível de itens no texto constitucional, que incluiria orientações mais genéricas. Um dos temas que podem ser tratados por leis ordinárias ou outros instrumentos infraconstitucionais é a regra de cálculo do benefício, que constava da reforma enviada por Temer ao Congresso.

A ideia é tornar o sistema mais flexível para que mudanças possam ser feitas com mais facilidade no futuro. Segundo fonte próxima ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia dos técnicos é uma proposta de reforma mais abrangente que a apresentada por Temer, embora em entrevista ontem o presidente tenha dito que irá aproveitar aquela proposta. Temer sofreu críticas por poupar certas categorias, sobretudo do funcionalismo, enquanto outras eram afetadas com mais peso. "Isso será ajustado", afirmou.

Segundo essa fonte, o texto da nova reforma estará na mesa de Bolsonaro até a próxima terça. A proposta da equipe de Paulo Guedes ainda não está totalmente pronta, mas já está bem avançada.

Alguns pontos terão que ser arbitrados pelo próprio Bolsonaro. Para fontes do governo, o caminho é fazer ajustes na proposta de Temer, deixando-a próxima do esboço desenhado pela equipe de Guedes, para ganhar tempo na tramitação.

Essa, aliás, é a ideia que vem sendo defendida pelo secretário especial de Previdência Social, Rogério Marinho, e pelo ministro-chefe da SecretariaGeral da Presidência, Gustavo Bebianno. Por outro lado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defende que a tramitação comece do zero.

Lorenzoni por sua vez, disse que Guedes deve apresentar a Bolsonaro a proposta de reforma hoje ou, no máximo, no início da próxima semana. Questionado sobre mais detalhes da reforma, Lorenzoni disse apenas: "Só uma palavra. Vamos fazer a reforma da Previdência".

Na área técnica permanece a intenção de propor migração para o sistema de capitalização à frente. Os técnicos também queriam estabelecer regras para acúmulo de benefícios, como aposentadorias e pensões, permitindo maior porcentagem de acúmulo para quem tem proventos de menor valor.

A idade mínima para aposentadoria rural, hoje em 60 anos, pode ser elevada, mas também ainda não há definição sobre o número. O setor rural, aliás, deve ser um dos principais alvos da MP, que já está praticamente pronta para tentar reduzir fraudes e supostos desperdícios no sistema previdenciário.

A ideia é publicar o texto até a semana que vem, preparando o terreno para a futura PEC que faz a reforma mais ampla do sistema. Nesta MP, o governo quer corrigir alguns pontos criticados da reforma de Temer como é o caso da cobrança da dívida.

BC poderá autorizar ingresso de capital externo no sistema financeiro, diz Ilan

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse em entrevista ao Valor que, entre as medidas que serão anunciadas pela equipe do presidente Jair Bolsonaro nos primeiros cem dias de governo devem constar duas propostas relacionadas ao sistema financeiro.

Um decreto presidencial vai delegar ao BC a responsabilidade de autorizar a participação de capital estrangeiro em instituições financeiras no país, eliminando a exigência da edição de um decreto específico para cada operação.

Essa flexibilização já foi feita para as "fintechs", em decreto assinado pelo presidente Michel Temer no fim de outubro. O então presidente não quis, segundo Ilan, estender a regras para os bancos, mas a questão já foi discutida com a equipe de Bolsonaro durante a transição. O governo Bolsonaro também deverá encaminhar ao Congresso um projeto de lei estabelecendo como atribuição do BC a aprovação da nomeação de dirigentes de bancos públicos.

Um outro decreto já imporá aos conselhos dos bancos a obrigação de submeter os nomes dos indicados à autarquia. Atualmente, a exigência vale apenas para instituições privadas. Segundo Ilan, o exame do BC é importante para barrar eventuais indicações puramente políticas. A nova regra, no entanto, não deverá valer para os executivos já nomeados pelo governo Bolsonaro. "Acho que não vai ser retroativo", disse.

Ao fazer um balanço das medidas tomadas pelo BC para promover a competição no sistema financeiro, Ilan ponderou que não é o momento de impor restrições ao mercado de meios de pagamento.

Ele também reforçou o recado de que a política monetária demanda cautela e serenidade e voltou a afirmar que o balanço de riscos à inflação segue negativo, tanto por questões externas como domésticas.

Valor: Quando o sr. assumiu, a expectativa na Fazenda era que o BC cortasse rapidamente os juros para combater a recessão. Por que isso não ocorreu?

Ilan Goldfajn: Na administração da política monetária, você normalmente quer ancorar as expectativas para poder ir mais longe no corte de juros, como a gente foi, de forma sustentável. Fazer o velho dava para fazer. As expectativas de inflação não caem, e aí você teria que voltar tudo o que baixou nos juros. Ninguém acha que hoje a gente está numa taxa mínima histórica por voluntarismo. E, ao longo de 2018, com a crise nos emergentes, a gente de fato conseguiu manter o nosso "framework", manter o que a gente chama de nossa serenidade ao longo do tempo, enquanto outros países estavam aumentado juros. Alguns subindo 20%, como a Argentina, por exemplo.

Valor: Por que a recuperação é tão lenta?

Ilan: O crescimento foi mais fraco no começo exatamente pela desalavancagem. Basicamente, as recessões que têm a ver com desalavancagem são mais longas.

Valor: Mas o governo em geral não tinha essa visão, achava que restabelecer a confiança bastava.

Ilan: Restabelecer a confiança ajuda, mas não é suficiente porque tem capacidade ociosa, tem desemprego. A confiança bate muito no investimento. Mas investimento só viria se estivesse mais perto do pleno emprego.

Valor: E as eleições?

Ilan: As incertezas sobre o futuro adiaram as decisões de investimento. Espero que, para frente, retire as amarras. Vai ter que fazer as reformas.

Valor: Tem gente que diz que a economia não reage porque o BC não cortou os juros muto abaixo da taxa neutra. A política monetária está funcionando para estimular a economia?

Ilan: Sim, não tenho dúvida, nós estamos no terreno estimativo. O mercado passou 2018 quase todo dizendo que a taxa neutra é mais alta. Depois, quando acaba o ano, as incertezas desaparecem, a inflação volta e aí diz que a taxa neutra é mais baixa. Nós precisamos de um pouco mais de serenidade, cautela e perseverança, que é sair um pouco dessa volatilidade de cenários. A política monetária está fazendo o seu papel. Agora, precisamos reforçar a política monetária com o crescimento vindo de uma sensação de confiança na política fiscal, nas contas públicas, o investimento tem que voltar. Enfim, crescimento é um papel do governo como um todo. É um trabalho coletivo.

Valor: Por que o BC ainda vê um balanço de riscos para a inflação pendendo para o negativo, mesmo depois de o novo governo assumir um compromisso com as reformas fiscais?

Ilan: Primeiro, a gente está vendo esses sinais. Estamos vendo o discurso e temos dito já há duas reuniões do Copom que o risco, digamos assim, de frustração com as reformas e ajustes diminuiu. Isso acho que já tem duas atas, dois comunicados, que a gente tem dito. Mas o risco ainda permanece. Nós precisamos ter todo o processo de implementação, ver o que acontece. O risco externo permanece alto.

Valor: Mas os mercados não tiveram uma forte alta anteontem?

Ilan: Foi um dia de mercados mais positivos, mas só para quem olhou o Brasil. Para quem está olhando lá fora, os mercados estão mostrando um cenário com bastante tensão. Há dúvidas sobre o crescimento mundial, as bolsas estão caindo de forma acentuada. Empresas mostrando "guidances" menores nos Estados Unidos, decepções com alguns números da China, conflitos comerciais. Reconhecemos uma melhora no risco local, das reformas, dos sinais, mas não vemos melhora no risco externo. Portanto, na combinação desses dois, o risco diminuiu, mas ainda é elevado. Continua assimétrico, mas muito menos assimétrico.

Valor: Podemos dizer que os riscos externos são hoje superiores aos internos?

Ilan: Não fizemos essa avaliação do que é maior ou menor. A gente considera que a combinação de riscos, digamos, mais negativos continua presente. Ainda não foi ultrapassado pelo risco, digamos, do bem para a inflação.

Valor: Tem gente que diz que se a agenda do governo der muito certo, o BC terá que subir os juros mais cedo porque a retomada da confiança fará com que a capacidade ociosa da economia seja rapidamente preenchida. Como o sr. vê esse receio?

Ilan: Vejo com certo conforto que há pergunta sobre se a gente não está estimulativo de menos e agora uma pergunta se a inflação não pode subir mais rápido. Significa que a gente está navegando dentro de algo que está bem. De novo, o BC está mais na linha da serenidade. Reconhecemos que há um hiato [do produto] grande ainda.

Valor: Porque o sr. acha que as condições para as reformas hoje são muito melhores?

Ilan: Diria que os sinais emitidos, o direcionamento, está sendo claro. Reforma da Previdência é considerada a reforma mais importante. Reformas fiscais, como uma prioridade. Questão da produtividade e eficiência colocada no seu lugar, que deveria ser relevante. Então acho que as questões estão muito bem colocadas, os sinais são corretos. Agora, depende da sociedade como um todo. Isso tudo faz parte da incerteza que ainda não permite dizer que o problema está resolvido.

Valor: Parece que todo mundo já concordou que precisa de autonomia do BC, mas porque a reforma não sai?

Ilan: É mais uma das reformas que você vai criando a maturidade e algum momento sai. Acho que está madura para sair sim e tinha as condições de sair. Mas essas coisas são condições políticas. Significa que você precisa ter uma organização política, uma liderança política, que puxe naquele momento.

Valor: Mas o novo governo vai estar com uma agenda tão pesada e com tantas prioridades... Será que isso vai caber?

Ilan: Essa sempre foi a questão da autonomia. Porque a autonomia, a autonomia de facto do Banco Central, é uma faca de dois gumes. Como a gente já é autônomo, de certa forma a sociedade nos enxerga como autônomo, a urgência dessa reforma parece nunca chegar.

Valor: Faz sentido o BC socorrer o mercado periodicamente vendendo swaps cambiais?

Ilan: Essa visão ignora que o câmbio tem flutuado. Você diz que o Banco Central socorreu, mas o câmbio começou o ano em R$ 3,30, foi para R$ 4,20, agora está em R$ 3,75. Então, não socorremos tanto assim. Não estamos fixando câmbio para dar seguro para ninguém não, o câmbio é flutuante. O que, sim, estamos fazendo é usando o fato de a gente ter reservas para transmitir a tranquilidade que todo mundo precisa para os mercados funcionarem. Evitar falta de liquidez, evitar pânicos, evitar momentos de "stop-loss", quando as pessoas vendem porque têm que vender, independentemente do preço. Outros países que não têm essa reserva não tinham essa tranquilidade e os mercados funcionaram bem pior.

Valor: E a questão da competição do sistema, que está na agenda do BC. O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou na importância de se aumentar a concorrência bancária brutalmente.

Ilan: Temos um sistema saudável onde nós temos que trabalhar a melhor eficiência, reduzir o custo de crédito, e isso tem sido um trabalho constante. Que tipo de medida que a gente achou que tinha que tomar, que faz parte da nossa agenda BC+? Primeiro, dar força para os menores. Então, desde que a gente começou, a gente segmentou o sistema em cinco grupos. Se você pegar o jornal hoje, tem declaração das fintechs falando bem do Banco Central. Nunca vi isso na vida. Por que? Porque a gente tá fazendo norma atrás de norma, deixando elas participarem. A última foi um decreto do presidente Temer. O Brasil é um dos poucos países em que, para o investidor estrangeiro entrar, precisa de um decreto presidencial, declarando o investimento como de interesse nacional. Então a gente queria facilitar. Delega para o Banco Central, não precisa de decreto. A gente aqui vai autorizando, como tem feito todo dia.

Valor: E como o Banco Central vê a pressão de empresas de meios de pagamentos que não são vinculadas a bancos para que proíba a verticalização?

Ilan: Essas mesmas [empresas que pressionam pela desverticalização], enquanto estamos aqui lutando pela competição, estão lá ganhando muito dinheiro nesse mercado do qual elas estão reclamando. Não estão perdendo dinheiro, estão entrando, estão competindo. Então não é o momento [de desverticalizar]. O momento é "segue o caminho", a competição está duríssima, vamos só na mesma linha que a gente vai chegar lá.

Valor: Porque não é o momento já que outros países restringem a verticalização?

Ilan: Acho que, quando você tinha um mercado que só tinha duas [empresas], era verticalizado porque só tinham duas, aí é o momento de fazer Tempos atrás fizemos um cap [limite] na tarifa do cartão de débito fazer. Tempos atrás, fizemos um cap [limite] na tarifa do cartão de débito. Então você tem formas de regular o mercado que aumenta a competição. Agora, a gente tem que tomar cuidado com diagnósticos errados. É um mercado crescendo 10%, 15% todo ano, universalizando.

Valor: Em relação aos bancos públicos, o que houve com a proposta de mudança na sistemática de aprovação dos dirigentes dos bancos públicos, feita pelo BC no ano passado?

Ilan: A gente propôs que os dirigentes de bancos públicos passem pelo mesmo processo que os dirigentes de bancos privados. Hoje é diferente. A lei estabelece que o governo é quem escolhe [os dirigentes dos bancos públicos], e o Banco Central não opina. Os dirigentes de banco privado só podem entrar depois de a gente autorizar. Então tem um projeto de lei que eu acho que é um dos que devem sair nos primeiros cem dias [do governo Bolsonaro] que coloca no BC a autorização dos bancos públicos. O controlador continua indicando mas, para poder efetivar, o Banco Central tem que dar autorização. Isso passa a ser uma atribuição do BC. Se você é um banco privado, você escolhe, mas você submete ao Banco Central. Por que submeter é importante? Porque às vezes, se houver uma indicação puramente política e não tiver condições de ser dirigente de banco, o Banco Central não aprova. A Lei das Estatais já foi um passo, mas esse é um passo também importante. Tenho confiança que essa lei sai nesses primeiros cem dias. Enquanto a lei não sai, nós queremos sair com um decreto que indique para os conselhos dos bancos que eles precisam mandar para o BC [as indicações]. Não é uma lei, é uma diretriz para os conselhos dos bancos públicos.

Valor: Esses dirigentes que já foram nomeados agora não serão submetidos a esse processo?

Ilan: Eu acho que não vai ser retroativo. Poderia ser, mas acho que não será.

Valor: Haverá mais alguma coisa do Banco Central nesses primeiros cem dias?

Ilan: Acabei de falar de outra, a delegação para o Banco Central aprovar capital estrangeiro. Também é decreto, é infraconstitucional. Se sair agora também é muito bom, é uma coisa que está sendo proposta. Não é algo que vai revolucionar, porque já é aprovado. Justiça seja feita, o presidente Temer nunca deixou de assinar qualquer autorização, mas nós temos críticas internacionais sobre o porquê de as regras para investimentos estrangeiros serem diferentes.

Brasil é favorito entre emergentes, aponta Citi

Pesquisa trimestral de renda fixa do Citi sobre alocação em mercados emergentes mostra o Brasil como o mercado favorito para investimentos, no topo das indicações "overweight" (acima da média do mercado).

Os investidores, segundo o banco, estão de olho no efeito "Bullsonaro", em referência ao movimento de alta dos ativos domésticos diante da expectativa de aprovação de reformas no novo governo do presidente Jair Bolsonaro, principalmente a da Previdência. "O mercado tem colocado no preço que uma versão diluída da reforma será aprovada nos primeiros seis meses do ano e, de forma geral, concordamos com essa avaliação", afirma o banco em relatório.

Essa é a opinião de 42% dos participantes da pesquisa, que contou com 91 investidores, que gerem um total estimado em US$ 400 bilhões. A maioria dos investidores acredita em uma lua de mel do mercado com o novo governo pelos primeiros seis meses deste ano, enquanto 34% acreditam que poderia se estender por mais três meses além desse período, e 13%, até o fim do ano.

A Argentina continua com recomendação "overweight" pelos investidores, depois do Brasil, com o mercado esperando que os spreads dos papéis argentinos possam voltar ao nível pré-crise, após o acordo com o FMI.

A maioria dos investidores diz que a incerteza em relação às eleições no país vizinho neste ano já está refletida nos preços dos ativos, com o mercado apostando na reeleição do atual presidente, Mauricio Macri, visto como mais liberal.

Mas o Citi vê risco de maior volatilidade com a divulgação das pesquisas eleitorais. Investidores também veem oportunidades de investimento em papéis da Turquia. Já o México aparece como o candidato a pior performance em 2019, com a maior posição "underweight" (abaixo da média do mercado) na indicação dos investidores, seguido por Rússia e China.

O referendo sobre o futuro do aeroporto da Cidade do México, que está parcialmente construído, encerrou a lua de mel do mercado com o governo mexicano. "Os investidores estão começando a se perguntar se o México poderá perder seu grau de investimento em 2020", aponta o Citi.

A maior preocupação dos investidores é com a recessão nos Estados Unidos. Um terço dos participantes diz acreditar que há entre 30% e 50% de chance de uma recessão nos EUA nos próximos 12 a 24 meses. "Sentimos que os investidores querem ser mais otimistas, mas um mercado acionário mais fraco e preocupações crescentes com o fim de ciclo de crescimento dos EUA estão reduzindo o entusiasmo", aponta o banco.

Os investidores esperam que o índice S&P 500 termine o ano abaixo do patamar de 2018, vendo uma tendência de baixa para as ações americanas. A maioria dos investidores espera que a discussão sobre a guerra comercial entre os Estados Unidos e China continue neste ano. Os investidores também estão mais conservadores, com uma posição em caixa maior que a apontada no último levantamento.

Calote e custo de captação caem, mas crédito encarece

O crédito se recuperou em novembro, mas não deve fechar o ano com melhora significativa. As promoções da Black Friday e as negociações antecipadas de Natal intensificaram os desembolsos, tornando novembro o melhor mês do ano. A inadimplência recuou mais e o custo de captação também em consequência da estabilidade dos juros básicos e da superação da turbulência causada pelas eleições.

Nem por isso, porém, o crédito ficou mais barato. Ao contrário, algumas taxas para as pessoas físicas até subiram, contrapondo-se ao compromisso dos bancos de baratear o custo do dinheiro. As concessões de crédito oferecidas pelo sistema financeiro atingiram a média de R$ 16,5 bilhões por dia útil, maior valor do ano, com alta de 11,3% em 12 meses, segundo dados do Banco Central (BC).

O estoque aumentou 1,1% no período, para R$ 3,202 trilhões, acumulando 4,4% em 12 meses, praticamente empatando com a inflação de 4,05% registrada no mesmo período. Se o ritmo se mantiver, o estoque de crédito pode registrar um pequeno crescimento real pela primeira vez em três anos.

Em 2016, o crédito encolheu 3,5%; e em 2017, mais 0,5%. A expansão das operações em novembro ocorreu nas linhas com recursos livres, em que as taxas são negociadas sem a interferência do governo.

O crescimento das concessões nesse segmento foi de 12,7% em 12 meses, melhor desempenho desde abril de 2013. Nas linhas direcionadas, lastreadas em recursos orçamentários ou regulamentadas pelo governo, houve recuo de 1,8% no mesmo período, basicamente por conta da política do governo de reduzir o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na concessão de crédito subsidiado para as empresas e também pela redução da demanda em consequência da retração da atividade econômica.

Para 2019, o BC projeta o aumento de 6% do estoque total, com crescimento de 10,5% no crédito livre e de 1% no direcionado, o que significará um crescimento real, já que a inflação vai subir 4%. O que decepcionou foi o aumento do custo de algumas linhas, apesar das taxas mais baixas na captação e da redução da inadimplência. A taxa de captação dos bancos caiu pelo segundo mês consecutivo, informam os dados do Banco Central.

A taxa média de inadimplência voltou para 3%, depois de ter aumentado para 3,1% em outubro. Considerando apenas o crédito com recursos livres, o calote caiu ao mínimo histórico de 4%. Um ano antes, estava em 5,3%. Mas os bancos não repassaram esses ganhos aos tomadores de crédito.

O spread bancário subiu ligeiramente, de 18% para 18,2%, o nível mais elevado em seis meses, e a taxa média de juros ficou em 24,6%, a mais alta em cinco meses. Em alguns casos, a elevação foi significativa. No cheque especial, a taxa média subiu 5,3 pontos, para 305,7%, após sete meses de queda. O cheque especial segue sendo a modalidade mais cara de crédito para pessoas físicas.

Ao apresentar os dados de novembro, o Banco Central voltou a expressar a confiança de que venham a contribuir para reduzir o custo do crédito as medidas tomadas como parte da Agenda BC+, incluindo a redução de compulsórios e mudanças no cheque especial e no cartão de crédito, sem falar na manutenção da taxa Selic na mínima histórica de 6,5% ao ano.

Tradicionalmente avessos a discutir o assunto, os bancos surpreenderam ao entrar no debate com livro recentemente lançado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que se propõe a discutir as causas dos juros salgados.

A cunha bancária certamente tem influência nos juros elevados. Mas falta transparência e boa vontade aos bancos para enfrentar suas próprias falhas. Os dados de novembro evidenciaram a contradição no fato de os juros do crédito terem subido exatamente em um mês em que caíram a inadimplência e o custo de captação; e os desembolsos aumentaram. Cobrando "spreads" maiores, os bancos certamente vão engordar os resultados. Para especialistas, a competição reduzida dificulta a diminuição do custo do crédito.

O novo ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou o problema em seu primeiro discurso, disparando críticas à concentração bancária, à pouca competição e à atuação dos bancos públicos em programas de juros subsidiados, lastreados em fundos do Tesouro, que repercutiram no encarecimento do crédito com juros livres. O ministro trabalhou no setor e sabe bem do que está falando.

FOLHA DE SÃO PAULO

Bolsonaro avalia elevar IOF para compensar subsídios a Norte e Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro avalia elevar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para crédito pessoal para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste, que pode aumentar os custos do governo em R$ 3,5 bilhões por ano.

A avaliação de que o aumento do tributo seria a medida adequada foi alvo de reuniões que se estenderam ao longo de quinta-feira (3) e envolveu técnicos do Palácio do Planalto e da equipe econômica.

Em uma negociação considerada tensa e difícil, auxiliares do presidente entenderam que o aumento da alíquota, que atualmente está em 0,38%, seria a melhor solução para cobrir o aumento de gastos com a prorrogação até 2023 dos incentivos fiscais para a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). A edição de um Diário Oficial extra contendo o decreto com a nova alíquota do IOF é cogitada já para esta sexta-feira (4).

O texto que estende os incentivos foi sancionado parcialmente por Bolsonaro nesta quinta, prazo máximo para a análise presidencial. Ele vetou o trecho que também concedia os benefícios para a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste).

Segundo números apontados pela equipe econômica do governo de Michel Temer à época da aprovação do projeto, o impacto era de um gasto de R$ 3,5 bilhões por ano.

A alíquota do IOF sobre empréstimos é de 0,38% atualmente mais uma variação diária que, ao fim de 360 dias, corresponde a 3% ao ano. A cobrança do IOF sobre operações de crédito é diária, correspondente a uma fração do percentual anual.

Na campanha eleitoral, Bolsonaro negou que sua equipe econômica estudava criar novos tributos ou elevar as alíquotas das cobranças já existentes.

Além disso, a poucos dias de tomar posse, sua equipe distribuiu aos ministros uma cartilha na qual o governo falava que a revisão da política de programas financiados com subsídios da União seria a primeira medida na área econômica do governo.

Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, passaram os últimos dois dias no Palácio do Planalto negociando com a equipe técnica sobre como o texto seria analisado pelo presidente. Ele poderia sancionar total ou parcialmente o projeto ou ainda vetá-lo integralmente.

A prorrogação dos incentivos, aprovada em dezembro de 2018 na Câmara dos Deputados, foi vista como uma pauta-bomba.

O episódio rendeu críticas do então ministro da Fazenda Eduardo Guardia, que teve sua fala ironizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No mês passado, Maia chegou a ameaçar que o Congresso poderia derrubar os vetos se o ex-presidente Michel Temer decidisse não sancionar o texto.

Temer decidiu deixar para o prazo máximo a sanção e coube a Bolsonaro decidir sobre o tema.

A lei é tem como base um projeto de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). De acordo com assessores de Bolsonaro, ele decidiu sancionar o projeto em 'deferência' ao Congresso.

Parlamentares das regiões Norte e Nordeste se sentiram desprivilegiados com o fato de nenhum dos 22 ministros nomeados ser dessas regiões, as únicas a ficarem de fora da equipe ministerial.

Pelo texto sancionado por Bolsonaro na quinta, e que será publicado em Diário Oficial de sexta-feira (4), serão prorrogados para 2023 incentivos fiscais que venceriam em dezembro do ano passado.

Empresas que tenham projeto de instalação, ampliação ou modernização em setores prioritários para o desenvolvimento regional terão direito à redução de 75% de imposto de renda e adicionais sobre lucro.

As firmas também podem pleitear até 50% dos valores depositados em imposto de renda para fazer investimentos em capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos.

Bolsonaro analisou no total 11 projetos de lei que estavam no prazo máximo para sanção presidencial. Entre as medidas, ele sancionou integralmente um texto que congela os coeficientes de distribuição dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O texto que será convertido em lei determina que a divisão dos recursos do FPM obedeça o mesmo critério de 2018 até a atualização de índices com base em um novo censo demográfico do IBGE, previsto para 2020.