Sexta-feira

VALOR

Cintra descarta CPMF no lugar da desoneração

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse ontem que ainda avalia com que tributo compensará a desoneração da folha de pagamento que o governo Jair Bolsonaro trata como prioridade.

Ele disse, no entanto, que a volta da CPMF está descartada, por ser "a antítese de tudo aquilo que nós desejamos fazer". "A primeira preocupação minha é o encargo sobre folhas. Ele pode ser substituído por [tributação sobre] faturamento de empresas, sobre tributação adicional sobre outras bases, inclusive sobre tributos indiretos", disse Cintra, à entrada de uma reunião com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Há uma gama de alternativas que precisam ser comparadas", afirmou o secretário. "Sempre com a meta de não aumentar a carga tributária e gerar mais empregos." Cintra foi questionado sobre a promessa de campanha de Bolsonaro de zerar a alíquota do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Disse que essa reforma está em sua pauta, mas "não é ainda uma prioridade imediata".

Regime de capitalização previdenciária terá Tesouro Direto como modelo

O regime de capitalização previsto na reforma da Previdência deverá incluir um sistema de contas individuais parecido com o Tesouro Direto. Uma das fontes de inspiração da proposta em discussão no governo é um texto acadêmico que defende a criação da chamada Poupança Individual para Aposentadoria (PIA).

A ideia é que, em vez do sistema de fundos administrados por entidades abertas e fechadas previdência, os recursos sejam mantidos em contas individuais, movimentados numa plataforma parecida com o Tesouro Direto, em que os cidadãos fazem investimentos em títulos públicos. Essas contas individuais receberiam os mesmos benefícios tributários hoje concedidos para os fundos de pensão e Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL).

O texto acadêmico foi escrito pelos economistas Abraham e Arthur Weintraub, pelo atual ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pelo professor Giuseppe Ludovico, da Universidade de Milão. A ideia, segundo os autores, é livrar o cidadão do "histórico de má-gestão, corrupção, falta de transparência ou altas taxas de administração inerentes ao sistema de previdência privada brasileiro ou mundial".

O Tesouro Direto permitiu que os investidores apliquem e movimentem a sua poupança diretamente em títulos públicos. Antes, isso era possível apenas por meio de fundos de investimentos, que costumavam cobrar altas taxas de administração de pequenos clientes. Mais recentemente, a maior parte dos bancos e corretoras cortou para perto de zero as taxas cobradas dos clientes para a aplicação no Tesouro Direto, depois que as novas plataformas de investimentos (no modelo da XP) aumentaram a competição entre instituições.

As plataformas de investimento também incentivaram os administradores de fundos de previdência a zerar a chamada taxa de carregamento, cobrada quando os clientes fazem aportes de recursos, e a reduzir as taxas de administração - que chegavam a superar 2% e hoje, em muitos casos, caíram abaixo de 1%.

Além da economia com pagamento de taxas de administração, as contas individuais no sistema PIA permitiriam que trabalhadores do setor público e privado se libertassem dos fundos de pensão. "Pergunte-se aos carteiros brasileiros o que eles acham do seu fundo de pensão", dizem os autores, no texto, numa referência aos desequilíbrios financeiros e os desvios no fundo Postalis. "A história dos fundos de pensão no mundo, inclusive no Brasil, é péssima. Cientificamente, não se pode recomendar esse tipo de previdência privada para as pessoas."

A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro prevê a criação de um sistema híbrido, com contribuição compulsória dos trabalhadores a um regime de repartição até um determinado valor e, acima dele, um sistema de capitalização com contas individuais.

As ideias em discussão preveem uma idade de corte para a vinculação ao novo sistema de previdência. Trabalhadores com vínculos mais antigos seguiriam no antigo regime de repartição, enquanto que o novo sistema misto valeria para trabalhadores mais novos ou que ainda vão ingressar no mercado de trabalho.

Pela proposta, as contas individuais do sistema PIA seriam utilizadas no regime de capitalização com contribuição compulsória. Também está sendo estudado permitir o uso dessas contas individuais na previdência complementar, ou seja, nas contribuições voluntárias dos trabalhadores além do teto coberto pelo sistema compulsório.

Juros longos colocam reforma 'no preço'

Os juros de longo prazo, que vêm renovando sucessivas mínimas históricas, já contemplam um cenário de aprovação da reforma da Previdência. Essa classe de ativos é a que mais respondeu à aposta do mercado no avanço da agenda de ajuste das contas públicas. E, portanto, a que mais oferece riscos para um quadro de frustração com o tamanho dessa reforma.

Para se ter ideia do movimento, o DI com vencimento em janeiro de 2025 passou de 11,32% um dia antes do primeiro turno das eleições presidenciais para 8,98%, enquanto o rendimento dos títulos públicos indexados à inflação de longo prazo, segundo o índice IMA-B 5+, teve uma valorização de 15% na mesma base de comparação.

Paralelamente, o Ibovespa teve uma melhora de 13% e o real, mais para trás, uma apreciação de 4%. "A parte longa da curva de juros já precifica a aprovação da reformas, em particular a da Previdência (...) Embora seja difícil dizer qual o tamanho da reforma que o mercado já precificou, eu diria que seria a proposta do Temer, pelo menos", diz Tony Volpon, economista-chefe do UBS no Brasil. Para o especialista, a ponta longa da curva de juros "tem um otimismo que já se estressou. Por ora, é um ativo que já deu o que tinha de dar".

Frustrações "certamente" levariam a uma alta da inclinação da curva de juros, acrescenta o especialista do UBS, ao se referir à diferença dos juros longos com os curtos, que serve como um termômetro de risco no mercado.

Ainda não está claro qual será a proposta apresentada pelo novo governo, mas a expectativa do mercado é que seja algo ainda mais robusto do que do que a feita por Michel Temer, até para que haja margem para negociação com o Congresso.

A iniciativa deve incluir tempo mais curto para a transição entre os modelos e a introdução de um sistema de capitalização. "Só vamos saber qual será a reforma proposta na segunda semana de fevereiro. Mas o mercado já precifica no mínimo algo igual ao que está em tramitação. Então o novo governo precisa propor algo mais duro, uma vez que normalmente tem alguma diluição na negociação com o Congresso", analisa Solange Srour, economista-chefe da ARX Investimentos.

Até que isso aconteça, afirma, o mercado poderá reagir aos sinais de avanço na articulação política do governo com o Congresso. Na visão de Rogério Braga, gestor de renda fixa e multimercados da Quantitas, o juro longo está com pouco prêmio para o estágio atual de evolução das reformas, mas pode ceder mais depois da aprovação. "Uma vez aprovada a reforma e com o governo preparando outras medidas estruturais, pode cair mais. Mas isso acontecerá apenas quando o governo mostrar que deu certo, transformar em fato o que hoje é perspectiva".

Caso a reforma não seja aprovada, Braga descreve um cenário bastante extremo: "o caos para a curva longa". É bom lembrar que o recuo dos juros tem provocado influência positiva sobre outros mercados, em especial sobre a bolsa, que se beneficia diretamente do alívio das taxas projetadas de prazo mais longo. Também é um dos elementos que podem favorecer a retomada dos investimentos produtivos. Ou seja, um estresse nesse segmento tem potencial de se alastrar para além do mercado de renda fixa. Solange também vê riscos caso não seja aprovada até o terceiro trimestre uma reforma que traga os mesmos benefícios aos cofres públicos do que a proposta por Michel Temer.

"O Brasil não pode perder mais tempo porque quanto mais demora, mais dura tem que ser a solução. Se não aprovar algo semelhante ao que foi proposto [pelo último governo], o mercado vai reagir bem negativamente", diz a economista. "Os juros de longo prazo vão subir e o câmbio vai se depreciar, o que inclusive exigiria atuação do Banco Central." No contraponto entra Rodrigo Borges, diretor de investimento de renda fixa e multimercado da Franklin Templeton.

De um lado, ele vê espaço para quedas adicionais no juro longo diante do círculo virtuoso que a Previdência pode criar e, de outro, não acha tão negativo caso seja aprovada uma reforma mais desidratada.

Na visão do gestor da Franklin, a Previdência não é a única reforma que resolve a crise econômica e um volume enorme de melhorias pode ser feito pela equipe econômica. "Mesmo que não tenha a reforma dos sonhos, se tivermos a volta do crescimento econômico e a equipe comprometida com outras melhorias, as coisas vão se retroalimentando e geram um círculo virtuoso. Acho que devemos olhar mais amplamente", afirma.

Borges afirma ainda que os investidores colocaram nos preços probabilidade alta de aprovação diante da posse do novo governo, fortemente orientado a fazer reformas. Essa percepção gerou movimentos positivos em ativos brasileiros como um todo. O câmbio seria o mercado que ainda mostra certo atraso, na sua avaliação, e um dos motivos é a falta de fluxo de recursos para o país.

Volpon, do UBS, descreve o real brasileiro como o ativo mais "barato" dentre os principais segmentos de mercado no Brasil e destaca que o câmbio tem servido de instrumento de hedge para carteiras globais com exposição em emergentes. Em outras palavras, para diminuir a exposição de uma carteira, é montada posição vendida (apostando na baixa) em real e comprada em divisas fortes, como o dólar. "Isso vai criar demanda por posições vendidas no real, o que é algo estrutural", diz.

A busca por proteção tende a diminuir no futuro com a estabilização do ambiente externo, que começa a ser visto neste início de ano. Já o otimismo com a reforma da Previdência deve trazer ventos favoráveis à moeda brasileira. "O real pode se destacar frente a outras moedas emergentes, ao contrário dos últimos anos quando teve um desempenho mais fraco", diz Volpon.

Ontem, o dólar passou boa parte da sessão abaixo de R$ 3,70, mas superou essa marca à tarde. A instabilidade no exterior, em meio ao debate sobre os juros nos EUA, levou a moeda a subir 0,72%, aos R$ 3,7089. Para além do vaivém lá fora, qualquer sinalização do presidente Bolsonaro que mostre apoio a uma proposta mais robusta servirá para apreciação do real. "Não acho que vai para R$ 3,50 ou R$ 3,60 amanhã, mas a cotação tem potencial para queda", diz Volpon.

FOLHA

ARTIGO

Vinicius Torres

Juros caem como se houvesse amanhã

Os donos do dinheiro grosso parecem otimistas com o futuro imediato da economia. É o que se pode observar na melhor pesquisa da opinião de credores do governo e de investidores em geral: as taxas de juros de longo prazo, que caem rápido.

Negociantes de dinheiro e economistas da finança dizem que isso seria uma antecipação do sucesso da reforma da Previdência, da qual pouco sabemos e de tramitação ainda incerta e distante, para piorar. Mas parece que a turma acredita que o Congresso vai aprovar ao menos uma reforma parecida com a de Michel Temer, em termos de contenção de despesas.

A valorização do real desde o fim do ano passado deve ter ajudado um tico na melhoria do ambiente no mercado —o dólar passou dezembro perto de R$ 3,90 e está agora pela casa dos R$ 3,70. Mas algo mais aconteceu além de câmbio.

As taxas de juros longos baixavam desde meados de dezembro. Continuaram a baixar até um pouco mais rapidamente nesta primeira semana de negócios de 2019. Trata-se aqui de juros no atacadão de dinheiro, de negócios entre bancos ou do custo de empréstimos para o governo, grosso modo.

São as taxas que servem de referência para o preço que grandes empresas pagam para levantar capital no mercado. Se menores, em tese são um estímulo para investimento em expansão ou criação de empresas.

“Longo prazo” significa aqui mais de dois anos, pelo menos. Em prazos algo mais compridos, as taxas voltaram a níveis de um pouco antes de junho de 2013, o ano em que fomos de vez para o vinagre, da economia à política.

Em abril, antes da campanha eleitoral e de transtornos na finança lá fora, as taxas chegaram a triscar brevemente esse patamar mais baixo. Com o tumulto, acabou o refresco.

A taxa de curto prazo, na prática orientada pelo Banco Central, anda de lado, ancorada aparentemente pela crença de que a Selic vai ficar no mesmo lugar por muito tempo ainda, pelo menos até setembro.

 Além do mais, não se conhece ainda o jeitão da nova diretoria do Banco Central. Inflação baixa, dólar calmo ou até em queda e reformas podem, no entanto, levar também a Selic para baixo.

Note-se que essas são hipóteses que pressupõem um ambiente calminho lá fora.

Isto é, Donald “Nero” Trump não colocaria fogo no mundo, os mercados financeiros americanos não teriam chiliques ou infartos e a China não cairia pelas tabelas —por ora, o patamar de crescimento da economia parece baixar outra vez por lá.

Como sabe qualquer leitor de jornal ou observador do preço do dólar, esse cenário rosa, ou azul, pode ficar cinza de hora para outra. Na semana que vem, uma turma pode achar que os títulos ficaram caros demais, vendê-los, embolsar o ganho e elevar os juros, pelo menos à espera de uma notícia mais objetiva do teor da reforma da Previdência ou da capacidade política do governo Jair Bolsonaro de tocá-la adiante.

Ainda assim, mesmo nessa confusão nebulosa dos primeiros dias bolsonarianos, os povos dos mercados opinam, por meio dos preços, que estão confiantes.

Talvez o ministro Paulo Guedes (Economia) pudesse sair por aí com um gráfico da curva de juros no bolso, para fazer propaganda.

Se uma hipótese de reforma deu um talho nos juros, a aprovação da mudança faria um serviço ainda melhor —será tanto menos difícil aprovar uma reforma quanto menos mirabolantes forem as ambições e menos disparatado ou ignaro for o governo.

ESTADÃO

Inflação fecha 2018 em 3,75%, abaixo da meta do governo

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2018 em 3,75%, abaixo do centro meta do governo, de 4,50%, informou nesta sexta-feira, 11, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro, o índice foi de 0,15%, o mais baixo para o mês desde o início do Plano Real.

O resultado ficou dentro do previsto pelo Projeções Broadcast. As estimativas eran de inflação de 3,54% a 3,82%, o que gerou mediana de 3,70%, ficando encostada na projeção do levantamento Focus (3,69%). Em 2017, a inflação ficou em 2,95%, depois de 6,29% em 2016.

Para o mês de dezembro, as projeçções eram de queda de 0,05% a alta de 0,23% (mediana de 0,12%). O nível mais baixo da história para o mês havia sido registrado em 2008 (0,28%). Em novembro, o IPCA ficou negativo em 0,21%.

Bancos veem temor exagerado sobre desaceleração global

O Instituto Internacional de Finanças (IIF), formado pelos 500 maiores bancos do mundo, com sede em  Washington, reduziu a previsão para o crescimento mundial, mas vê exagero nos temores dos investidores sobre a desaceleração da atividade no planeta.

O Produto Interno Bruto (PIB) mundial deve fechar 2018 com expansão de 3,5% e avançar 3,4% em 2019, ante 3,7% e 3,6% esperados anteriormente. O corte foi influenciado por uma atividade mais fraca que o esperado no Japão e na zona do euro, enquanto os emergentes estão avançando em linha com o previsto.

"Nós reduzimos nossas previsões de crescimento modestamente, mas continuamos a ver um sólido quadro global para 2019", afirma relatório divulgado hoje. Para os Estados Unidos, a previsão foi mantida em crescimento de 2,9% em 2018 e 2,5% este ano, em meio a ainda elevados indicadores de confiança dos agentes sobre os rumos da maior economia do mundo.

O IIF ressalta que o temor de uma desaceleração da atividade econômica mundial tem estressado os mercados, mas no geral o quadro que se desenha em 2019 para o PIB do planeta é "sólido". Os EUA têm dado alguns sinais de desaceleração, mas este movimento é normal considerando o ciclo de negócios. No caso da economia mundial, o relatório destaca que há sinais iniciais de que a queda registrada no índice de confiança do setor industrial, um bom indicador antecedente sobre os rumos do PIB mundial, pode estar se estabilizando.

Prioridades dos novos presidentes do BB e da Caixa são vistas como positivas pela Moody's

As prioridades anunciadas pelos novos presidentes (CEOs) do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que incluem a racionalização das operações, são positivas para a nota de crédito das duas instituições.

Em relatório, a agência de classificação de risco observa que os planos das duas instituições incluem venda de ativos, racionalização das operações, devolução de aportes feitos pelo Tesouro Nacional e fortalecimento do seu controle de custos. "Os planos são positivos para o crédito porque concentram o foco dos bancos em negócios e segmentos do mercado que são mais relevantes para seus lucros, visto que BB e Caixa têm resultados defasados em relação aos seus pares privados Bradesco, Itaú Unibanco e Santander Brasil."

Aliado a isso, os planos também devem melhorar a posição de capital dos bancos ao desalavancar seus balanços e otimizar a composição de seus ativos ponderados pelos risco (RWA, na sigla em inglês). "A estratégia reforça a meta do novo governo de reduzir a participação do estado no mercado de crédito dos bancos e consequentemente diminuir o volume de empréstimo subsidiado, estratégia que foi amplamente promovida pelo governo federal entre 2009 e 2014", diz a Moody's.

A redução de tamanho dos bancos foi um dos temas citados por ambos os presidentes em seus discursos, observa agência. "Os bancos vão reduzir suas carteiras de crédito e concentrar esforços em negócios mais tradicionais de financiamento para os setores Imobiliário (Caixa) e do Agronegócio (BB), além de ampliar a venda cruzada de produtos financeiros entre suas respectivas bases de clientes."

No relatório, a Moody's ressalta ainda que a Caixa manterá a linha de crédito para pequenas e médias empresas (PMEs), como tem feito desde 2016. O banco também continuará atendendo o público de baixa renda, oferecendo uma série de produtos no segmento de crédito consignado que vai incluir cartão de crédito, um produto com alto potencial de crescimento. Além disso, a Caixa continuará diminuindo sua participação no financiamento de grandes corporações. Em 12 meses terminados em setembro de 2018 sua participação caiu 2,6%.

A participação combinada dos bancos públicos no mercado de crédito brasileiro tem diminuído desde o segundo semestre de 2016, após a deterioração da capitalização do BB e a Caixa em razão do forte crescimento no segmento de empréstimos entre 2008 e 2014. Essa menor participação também reflete a queda na originação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em meio à redução significativa na demanda por empréstimos de longo prazo desde o início de 2015.