Sexta-feira

VALOR

Reforma prevê aposentadoria aos 65 anos para homens e aos 62 para mulheres

O presidente Jair Bolsonaro decidiu que a proposta de reforma da Previdência a ser enviada na quarta-feira (20) ao Congresso Nacional estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e 62 para mulheres. Além disso, o tempo de transição será de 12 anos. O texto representa um "equilíbrio" entre o que o mandatário queria e o que sua equipe econômica defendia.

O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho - que divulgou as decisões após participar de uma reunião de Bolsonaro com integrantes do governo no Palácio da Alvorada -, afirmou que o presidente queria números menos rígidos do que aqueles defendidos pela equipe econômica.

Segundo Marinho, o time de Guedes sugeria uma idade mínima para ambos os sexos de 65 anos e uma transição mais curta - de dez anos. Mas, segundo relatou o secretário, Bolsonaro defendia 65 e 60 anos e uma transição "bem mais longa". No começo de janeiro, o presidente chegou a mencionar que a proposta estabeleceria idades ainda menores, de 62 e 57 anos. "Nós conversamos com ele. O presidente tem sensibilidade e entendeu as condições da economia. [Mas] fez a distinção do gênero, porque acha importante a mulher se aposentar com menos tempo do que o homem", disse o secretário.

As idades mínimas serão estabelecidas ao final do período de transição. Marinho afirmou que os demais detalhes da proposta serão conhecidos na semana que vem. Entre as dúvidas, está o impacto fiscal trazido pela reforma aos cofres públicos. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o governo pretendia poupar R$ 1 trilhão com as mudanças em um período que poderia variar de 10 a 20 anos - dependendo do texto adotado. Lembrado disso, Marinho afirmou apenas: "Se ele [Guedes] falou...".

Segundo o secretário, o presidente pediu a divulgação de apenas algumas informações por enquanto, como forma de se fazer uma "deferência" ao Congresso. O governo e a equipe econômica têm dialogado com parlamentares para obter apoio ao texto. O Planalto precisa de 308 votos na Câmara para que a proposta seja aprovada e o tamanho da base ainda é uma dúvida neste início de governo.

Enquanto convence os parlamentares, o governo pretende explicar à população a necessidade da reforma. Por isso, Bolsonaro fará uma declaração à nação explicando o envio do texto ao Congresso. "No dia 20, o presidente fará pronunciamento à nação explicando de que forma esse projeto, essa nova Previdência, será encaminhado ao Congresso. Esperamos que seja aprovado brevemente porque o Brasil precisa e tem pressa de voltar a crescer", disse.

Com as decisões do presidente, o texto passará agora por avaliação jurídica antes de ser assinado na próxima semana. "O texto está pronto e agora começa a circular nas instâncias internas do governo para ser validado no que tange a sua constitucionalidade e sua adequação para que o presidente possa assinar", afirmou.

Marinho chegou a ser perguntando também se a situação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, pode atrapalhar a tramitação da proposta (ver também página A8). "Estamos trabalhando a Previdência e o Brasil não pode parar", limitou-se a responder.

Bebianno está em meio a suspeitas de direcionar verbas públicas a candidaturas laranja de seu partido, o PSL - o mesmo de Bolsonaro. A proposta de Bolsonaro está em linha, pelo menos na idade mínima, com o texto aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados em 2017. Mas a transição prevista era mais longa - de 20 anos.

Atualmente, não existe a exigência de uma idade mínima para quem se aposenta por tempo de contribuição (são exigidos 35 anos para homens e 30 anos para mulheres). Mas há a opção de se aposentar por idade caso o trabalhador complete 15 anos de contribuição (são exigidos 65 anos de idade no caso dos homens e 60 anos no caso das mulheres) - nesse caso, o benefício é limitado a um salário mínimo. Já os servidores públicos podem solicitar a aposentaria quanto completam 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres).

Com a reforma da Previdência, a ideia é unificar a idade mínima e equiparar as regras para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. Outro ponto da reforma são as alterações nos chamados Benefícios de Prestação Continuada (BPC) - pagamento de um mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar de até um quarto do salário mínimo.

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) garantiu após reunião com Marinho durante a manhã que o texto vai criar uma assistência "fásica" para os beneficiários antes da chegada à idade mínima de aposentadoria. Segundo a deputada, o idoso ou deficiente de baixa renda receberá um benefício correspondente ao salário mínimo apenas quando atingir a idade fixada na reforma. Antes de cumprir esse critério, teria direito a um valor inferior.

Economia começa 2019 em expansão, mas ritmo é moderado

Os indicadores antecedentes e coincidentes já disponíveis para o mês de janeiro sugerem que houve avanço da atividade no começo de 2019. Os analistas avaliam, porém, que esse crescimento apenas devolve parte do mau desempenho do quarto trimestre e que os sinais continuam sendo de comportamento fraco da economia neste início de ano. Com a expectativa de aceleração da recuperação cíclica novamente adiada, os economistas agora se questionam se esse efeito será transitório ou permanente.

Há quem já espere um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na casa de 2% e quem ainda mantenha projeção acima de 2,5%, aguardando novos dados de atividade. Conforme indicadores divulgados por entidades setoriais e dessazonalizados pela Tendências Consultoria, em janeiro, a confiança da indústria da Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 2,7% e as vendas de veículo divulgadas pela Anfavea aumentaram 1,7%.

O tráfego de veículos pesados estimado pela Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) avançou 1,8%, a expedição de papelão ondulado da ABPO cresceu 1,1% e o Índice de Gerente de Compras Industrial (PMI, na sigla em inglês) para o Brasil do subiu 0,2%, sempre na comparação com o mês anterior.

Entre os antecedentes do varejo, a confiança do consumidor avançou 3%, a venda de veículos divulgada pela Fenabrave subiu 2,9% e o tráfego de veículos leves nas estradas cresceu 1,2%, nas séries ajustadas pela consultoria. "Os dados convergem para um quadro de resultados um pouco melhores em janeiro, mas não parecem indicar um crescimento mais forte nesse começo de ano", avalia Thiago Xavier, economista da Tendências.

Ele destaca, por exemplo, que os avanços nos dados da indústria e varejo automotivo e de vendas de papelão vêm depois de quedas registradas nos últimos meses de 2018. À luz dos indicadores, a Tendências espera alta de 0,9% para a produção industrial em janeiro, na base mensal ajustada, após avanço de 0,2% em dezembro.

Na comparação anual, a projeção é de queda entre 0,5% e 0,8%, devido à base forte de janeiro passado, quando a produção cresceu 5,7% sobre janeiro de 2017. Para o varejo, a expectativa também é de desempenho positivo em janeiro, na comparação mensal, embora as vendas de supermercado divulgadas pela Abras ainda não sejam conhecidas.

O Itaú Unibanco espera preliminarmente avanço de 0,3% para a produção industrial em janeiro, de 0,7% para o varejo restrito e de 0,5% para o ampliado (que inclui vendas de veículos e material de construção). Pelo ajuste do banco, no mês, o uso de capacidade da indústria caiu 0,5 ponto percentual, a expedição de papelão ondulado subiu 1,3% e a produção total de veículos avançou 2,6%, na comparação mensal. "Os dados do começo do primeiro trimestre mostram alguma alta, mas quando vemos a decepção e a queda observada ao longo do quarto trimestre, ainda são sinais de crescimento num ritmo fraco", observa Artur Passos, economista da instituição.

No quarto trimestre, a indústria teve queda de 1,3% em relação ao trimestre anterior, com ajuste, enquanto varejo restrito e ampliado avançaram 0,3% e 0,5%, respectivamente. A taxa de desemprego decepcionou, ficando acima do esperado, em 11,6%. Para o PIB do quarto trimestre, o Itaú tinha estimativa de alta de 0,1% em relação ao terceiro, mas agora tem viés de baixa para esse número, após a surpresa negativa no varejo em dezembro. "Pode ficar estável, no fim das contas", antecipa Passos.

A Tendências também projeta PIB estável nos últimos três meses do ano passado. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga as contas nacionais de outubro a dezembro no próximo dia 28. O Bradesco chegou a prever queda para a indústria em janeiro, mas, conforme os dados antecedentes foram divulgados, ajustou seu número e agora espera estabilidade para a produção. Mas os dados de fevereiro já disponíveis - emplacamento de veículos, balança comercial e consumo de energia - estão andando de lado ou caindo, conta Igor Velecico, economista do banco.

"Os dados que têm saído indicam uma economia se expandindo devagar. Isso é compatível com um crescimento do PIB no primeiro trimestre um pouco mais fraco", diz Velecico. Em meados de janeiro, o Bradesco reduziu sua estimativa para o PIB do período de 0,7% para 0,3%. Para o quarto trimestre, a previsão do banco é de 0,1%. Os economistas se perguntam então por que, mesmo com juros a 6,5% há quase um ano, o crescimento mais forte da atividade não está acontecendo. "Há um confronto entre fundamentos bons e dados correntes fracos", afirma.

Entre os fundamentos favoráveis, Velecico cita a a redução do endividamento de famílias e empresas, a melhora da concessão de crédito, a maior propensão para o consumo com a recuperação do mercado de trabalho e a queda do risco-país, entre outros. Por outro lado, o governo está reduzindo gastos, o que tende a ter efeito cascata sobre Estados e municípios e pesar sobre a demanda no curto prazo. Além, disso, o mundo também desacelerou. "Ainda não está claro se são fatores permanentes ou temporários que estão fazendo o crescimento ficar mais baixo. Precisaremos dos dados de março e abril para desfazer essas incertezas", avalia o economista.

Por ora, o Bradesco mantém sua estimativa para o PIB no ano em 2,8%. Menos otimistas, Tendências e Itaú projetam crescimento de apenas 2% em 2019, abaixo da mediana do mercado, que está em 2,5%, segundo o Focus. "Parece que a recuperação que viria com uma melhora das condições financeiras que observamos no quarto trimestre e com a redução da incerteza política vai ficando para depois, mais para o segundo, terceiro trimestre", diz Passos, do Itaú. "A decepção com os dados de atividade pode reforçar a percepção de que o juro neutro da economia é mais baixo e os estímulos monetários não estão tão fortes quanto se imaginava."

IBC-Br cresceu 1,3% em 2018, estimam analistas

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) deve ter encerrado 2018 com o melhor desempenho em cinco anos, mas ainda mostrando um cenário de recuperação lenta da economia. A estimativa média de 13 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data aponta para um crescimento de 1,3% do indicador no ano passado, que será divulgado hoje pela autoridade monetária.

As estimativas têm pouca dispersão, indo de 1,2% a 1,4%. Para o resultado de dezembro, a projeção média é de estabilidade em relação a novembro, no cálculo já dessazonalizado. Já na comparação com dezembro de 2017, os analistas também esperam, na média, estabilidade. A última vez em que o IBC-Br ficou acima do número estimado para o ano passado foi em 2013, quando teve alta de 2,9%. Nos três anos seguintes, o índice caiu, acumulando recuo de mais de 8% ao longo desse período. Foi somente em 2017 que o indicador voltou a crescer, registrando expansão de 1,06%.

Com metodologia distinta do Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IBC-Br é estimado com base em indicadores setoriais de agricultura, indústria, comércio e serviços. Em 2017, os dois índices de atividade tiveram desempenho praticamente idêntico - o PIB cresceu 1,1%.

No ano passado, o varejo restrito teve expansão de 2,2%. Já o ampliado, que conta com veículos e material de construção, subiu 5%. A produção industrial também teve alta, de 1,1%. No período, somente os serviços, responsáveis por aproximadamente dois terços da atividade econômica pelo lado da oferta, destoaram, recuando 0,1% no período. Foi o quarto ano seguido de queda do setor. "A economia está sem nenhuma fonte de dinamismo", diz Christian Thorgaard, economista da consultoria Parallaxis.

Ele calcula uma queda de 0,3% do IBC-Br entre novembro e dezembro, sempre no cálculo dessazonalizado. Caso o resultado se confirme, o indicador terá crescido 1,2% anualmente, pouco acima da expansão prevista para o PIB, de 1,1%. Segundo Thorgaard, a indústria vem enfrentando dificuldades desde o início da crise na Argentina, em meados do ano passado. Já o crescimento do varejo tem sido limitado pela alta informalidade do mercado de trabalho, o que dificulta o acesso ao crédito.

Ele diz que os segmentos que vêm puxando a retomada do comércio são os de primeira necessidade, ligados à renda, e não ao crédito, como supermercados e artigos farmacêuticos. "E os serviços vêm andando de lado, por serem um pouco reféns dos outros setores", diz. Dessa maneira, a Parallaxis calcula que a herança estatística do IBC-Br para 2019 será de 0,4%. Isso significa que, se ao longo de todo o ano que vem o indicador permanecer no mesmo patamar de dezembro, haverá alta de apenas 0,4% em relação a 2018. Para este ano, a consultoria espera crescimento de 2% do PIB e de 2,2% do IBC-Br "Somos bastante céticos a respeito de a atividade ganhar tração" diz.

Sobre o desempenho em dezembro do IBC-Br, o crescimento na comparação com novembro deve ter sido de apenas 0,1%, segundo Simone Pasianotto, economista da Reag Investimentos. Para ela, o resultado foi puxado pela alta de 0,2% da produção industrial e "pelo setor agropecuário". "A melhora da confiança também deve ajudar", afirma. Em relatório, a Guide Investimentos também destaca os impactos de "indicadores recentes de exportação e rendimento da colheita" agrícola sobre a atividade no último mês do ano passado.

A estimativa é a mesma da Reag, de crescimento de 0,1%. Para 2018, por sua vez, a Guide projeta expansão de 1,2% do PIB. Ontem, a 4E Consultoria revisou para baixo as suas projeções para o PIB do ano passado e deste ano. Para 2018, a estimativa passou de 1,3% para 1,1%, em função de dados de atividade mais fracos do que o esperado no quarto trimestre. Já projeção para 2019 caiu de 2,3% para 1,9%, por causa da menor herança estatística que a atividade deixará neste ano, na avaliação da consultoria.

Bancos privados dão impulso no crédito

Os grandes bancos privados assumiram a dianteira no processo de recuperação do crédito — papel que será reforçado neste ano, a julgar pelas estimativas das próprias instituições financeiras. Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil fecharam 2018 com um estoque de empréstimos e financiamentos de R$ 2,253 trilhões, alta de 5,97% em um ano. O crescimento teria sido de 7,94% se excluído o BB dessa conta. A disparidade confirma o protagonismo que os bancos privados terão na nova etapa do crédito, numa inversão frente ao que se viu há uma década.

No governo Dilma Rousseff, BB e Caixa foram usados para financiar um crescimento econômico baseado no consumo, o que penalizou a rentabilidade e o capital dessas instituições. Para ajustar as contas com o passado, os bancos públicos já vinham perdendo espaço no crédito desde o início do governo Michel Temer, mas num mercado que estava todo em queda. A participação dos estatais no estoque total de crédito, medido pelo Banco Central, foi de 55,8% em 2015 para 51% em dezembro.

Com as carteiras das instituições privadas voltando a crescer mais fortemente no último trimestre de 2018, a tendência é que essa fatia se reduza ainda mais. Os planos do governo de Jair Bolsonaro de reduzir as operações com recursos direcionados também devem contribuir para isso. “Estamos no ciclo de recuperação, agora vamos entrar num ciclo de crescimento”, afirmou o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Jr., após a divulgação dos resultados no fim de janeiro.

O tom contrasta com o adotado pelo presidente do BB, Rubem Novaes. “Você pode levar um cavalo ao bebedouro, mas ele só bebe se quiser. Para o crédito, a mesma situação se apresenta”, disse em entrevista a jornalistas. A explicação do BB para um crescimento mais tímido do crédito, frente aos pares privados, está no saneamento da carteira. O vice-presidente de negócios de varejo do BB, Marcelo Labuto, disse ontem que algumas linhas — como as de micro e pequenas empresas — passam por esse processo de “limpeza”.

“Tenho de desembolsar o suficiente para cobrir as operações que estão saindo e ainda crescer”, disse. Para o executivo, bancos públicos e privados não partem do mesmo ponto. “O BB nunca deixou de atender as necessidades do mercado, enquanto os concorrentes ora saem, ora retornam, o que faz com que as bases de largada sejam diferentes.” Se o desempenho do BB foi mais fraco no crédito, por outro lado ajudou a engordar os resultados do setor.

Os quatro grandes bancos de capital aberto lucraram juntos R$ 73,2 bilhões no ano passado, em termos ajustados. A cifra representa alta de 12,77% em relação a 2017. Sem o Banco do Brasil na conta, o aumento teria sido de 10,84%. O BB lucrou R$ 13,513 bilhões no ano passado, alta de 22,2%. A estimativa do banco é entregar um resultado entre R$ 14,5 bilhões e R$ 17,5 bilhões em 2019. “Os números resultam da boa administração que me antecedeu, marcada por contração de despesas, progressivo saneamento da carteira de crédito e correta política de alocação e gestão de capital”, disse Novaes.

O BB tinha R$ 697,3 bilhões em operações de empréstimos e financiamentos no fim de 2018, alta de 1,8% em relação a 2017. Para este ano, a instituição projeta crescimento de 3% a 6%. Ainda assim, a estimativa é bem inferior à apontada pelos concorrentes. O mais animado do quarteto é o Bradesco, que vem demonstrando bastante otimismo com as perspectivas para a economia e espera crescer entre 9% e 13% no crédito neste ano.

O Itaú prevê alta de 8% a 11% em seu portfólio de empréstimos e financiamentos. “O banco está com planos vigorosos de crescimento na carteira de crédito”, disse o presidente do Itaú, Candido Bracher. Isso inclui, segundo ele, uma disposição maior para oferecer linhas de riscos mais elevados. Já o Santander não divulga estimativas, mas vem avançando em ritmo superior ao dos pares. “Ainda vemos espaço para continuar crescendo com rentabilidade neste ano”, disse o presidente do Santander, Sergio Rial, na divulgação de resultados. Até agora, a retomada do crédito está concentrada nos segmentos de pessoas físicas e de micro, pequenas e médias empresas.

A demanda das grandes companhias ainda é fraca, e parte dela tem sido suprida pelo mercado de capitais. A expectativa dos bancos, porém, é que haja maior procura das grandes empresas por crédito com a aprovação da reforma da Previdência, cenário que deve levá-las a desengavetar planos de investimentos.

“Nas grandes empresas, a demanda já tem melhorado um pouco e poderá melhorar ainda mais quando for aprovada a reforma da Previdência”, destacou Bracher. No BB, segundo Novaes, as estimativas “modestas” para o crédito poderão ser revisadas caso haja a aprovação de uma reforma da Previdência “muito boa” — o que, para o executivo, hoje é apenas uma “esperança matemática”.

Meta de economia com Previdência parece difícil em meio a início de negociações, dizem analistas

A meta do governo brasileiro de economizar ao menos R$ 1 trilhão na próxima década por meio da reforma previdenciária parece ser otimista demais, dizem analistas, e sua frustração poderia prejudicar o crescimento econômico e a confiança dos investidores no país neste ano.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), que voltou a Brasília nesta quarta-feira (13) depois de passar semanas no hospital Albert Einstein, em São Paulo, devido a uma cirurgia, disse que quer chegar rapidamente a um consenso entre líderes do Congresso e sua equipe econômica sobre o formato final da proposta.

"Vamos bater martelo sim amanhã, se Deus quiser", afirmou ele em uma entrevista à televisão na noite de quarta.

A medida pode ser um teste crucial das grandes promessas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez a investidores em Davos no mês passado, entre elas a meta de economizar até R$ 1,3 trilhão ao longo dos próximos dez anos. Na semana passada ele disse que o objetivo é poupar ao menos um trilhão de reais em uma década.

Algumas estimativas do setor privado apontam que a economia pode acabar sendo de menos da metade disso, já que o governo deve ser forçado a amenizar o texto para conseguir a aprovação de sua principal investida econômica no Congresso.

"A aprovação de uma reforma previdenciária que resulte em uma economia menor seria indicativa da capacidade limitada da nova gestão de impor sua agenda de reformas mais amplas com sucesso", disseram analistas da agência de classificação de risco Moody's na quarta-feira.

"Isto afetaria a confiança dos investidores e as perspectivas de uma recuperação econômica, exercendo pressão negativa sobre o perfil de crédito do Brasil", alertaram.

A Moody's prevê uma economia de R$ 600 bilhões a R$ 800 bilhões com a reforma. A agência também não vislumbra uma aprovação parlamentar no primeiro semestre, o que testaria ainda mais a paciência dos investidores.

Analistas da Barclays estimam uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão. Já economistas do JP Morgan preveem "ao menos" R$ 500 bilhões, enquanto analistas da consultoria política Eurasia Group estimam que o ganho será de R$ 400 bilhões a R$ 600 bilhões.

"A probabilidade de o governo não conseguir aprovar uma reforma previdenciária decente em 2019 está em 40%, longe de insignificante, o que minaria as perspectivas de uma reação econômica neste ano", escreveram analistas da Eurasia Group na semana passada.

O déficit previdenciário foi, de longe, o maior responsável pelo déficit primário do governo central em 2018, tendo crescido 7 por cento, em termos nominais, e chegado a R$ 195,2 bilhões. Este montante quase quadruplicou em quatro anos.

Analistas da Barclays calculam que o déficit previdenciário brasileiro total deste ano, incluindo de servidores públicos e trabalhadores do setor privado, alcançará 300 bilhões de reais, ou mais de 4% do PIB (Produto Interno Bruto).

Para controlar estes gastos desenfreados, a maioria dos analistas concorda que o governo terá que fazer mudanças impopulares.

Uma idade mínima universal para a aposentadoria tem sido, até o momento, o grande ponto de discórdia pública, com propostas que variam de 62 a 65 anos para os homens e um patamar mínimo que pode ser de 57 anos para as mulheres.