Quarta-feira

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'Novo' Minha Casa prevê uso de terrenos públicos e PPPs

O governo trabalha em um novo programa habitacional para substituir o Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa terá uma abordagem na qual o subsídio do programa estará vinculado à doação de terrenos da União nas regiões mais centrais das cidades e ao financiamento do incorporador do projeto pelo FGTS, além de permitir que no mesmo empreendimento haja unidades comerciais e de serviços.

Um dos objetivos é evitar o que os gestores públicos consideram um dos maiores problemas do Minha Casa, Minha Vida: o afastamento dos mais pobres para bairros e cidades distantes de seus trabalhos. A intenção é lançar o novo programa habitacional na primeira quinzena de julho, quando a lei do MCMV completa dez anos, e fazer um piloto para testar o modelo ainda neste ano.

A ideia é que famílias de diferentes faixas de renda convivam no mesmo empreendimento, que poderá ainda contar com parques, atrações turísticas e outras possibilidades. E a incorporadora seria responsável por administrar esse projeto durante o período de "concessão" de 20 a 30 anos.

Hoje, somente na União existem cerca de 700 mil imóveis mapeados. O trabalho está sendo tocado pelos ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional e pela Caixa Econômica Federal. "Estamos falando de megaempreendimentos, de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões, dentro da cidade. A gente coloca pessoas de diferentes faixas de renda, coloca espaço para comércio, geração de serviços, em vez de serem só casinhas uma do lado da outra no meio do nada", diz o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.

"Nosso slogan é devolver a cidade à população brasileira. O Minha Casa, Minha Vida fracassou miseravelmente. [Nosso programa] é uma reformulação completa do Minha Casa, Minha Vida", completou Mac Cord, destacando que a implementação será gradual e não haverá uma substituição "do dia para a noite" do atual programa.

Ele explicou que, em vez de financiar cada unidade, a ideia é financiar o empreendedor, que será o gestor de todo o empreendimento. A licitação será feita considerando vários critérios, de acordo com o secretário, entre eles número de unidades destinadas a pessoas de renda mais baixa, projeto arquitetônico (com peso variando conforme a localidade e os critérios urbanísticos das cidades), e outros "equipamentos públicos", como parques, escolas e creches.

"Ele [o morador mais pobre] vai pagar um aluguel muito baixo. Funciona como um leasing, que no fim do período reverte em propriedade. Poderá ter mecanismo de quitação antecipada. O que não posso é admitir uma inadimplência de 50%, como ocorre hoje na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida", disse Mac Cord. "O incorporador tem que garantir que esse megacondomínio não caia aos pedaços. É um incentivo alinhado em fazer uma coisa boa porque é ele que vai administrar", acrescentou.

Além da questão da distância dos empreendimentos, outra crítica do atual governo ao programa Minha Casa, Minha Vida é que as ações voltadas para a faixa 1 (categoria direcionada para população mais pobre e com subsídio de 90% do valor do imóvel) acumulam problemas: invasões dos imóveis, favelização e comercialização a preços muito abaixo do mercado. Outra fonte do governo apontou que há estudos para que esse novo programa habitacional inclua um "aluguel social", no qual o governo paga para o morador, sem que ele detenha a propriedade.

Esse modelo beneficiaria aqueles que estão na faixa 1. Esse mecanismo seria unificado com outros programas sociais. "O objetivo é pensar no cidadão, não só no morador", disse esse interlocutor, citando a França como exemplo. No país europeu, segundo a fonte, a maioria dos beneficiários ganha condições de deixar o aluguel social e pleitear o financiamento para o imóvel ocupado entre cinco e dez anos.

A fonte informou ainda que terrenos de Estados e municípios também poderão ser doados para os projetos relativos ao novo programa habitacional. A ideia, de acordo com esse interlocutor, é que o programa funcione no formato de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com as prefeituras tendo papel fundamental no processo.

Um projeto de lei seria enviado em regime de urgência ao Congresso Nacional para dar respaldo jurídico ao programa, em especial nos processos de desapropriação de terras hoje ocupadas, em muitos casos, ilegalmente. Mac Cord, por sua vez, explicou que a doação dos terrenos da União poderá ser feita aos municípios, que devem montar Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) para receber esses pedações de terra e fazer os projetos andarem em suas localidades.

Projetos de lei que tratam de desapropriação que já existem no Congresso também poderão ser utilizados. Nas próximas semanas, integrantes do governo devem se reunir com representantes do setor de construção e incorporação para discutir detalhadamente o modelo em estudo.

Queda dos serviços confirma economia fraca

A pisada de freio da indústria atingiu em cheio o setor de serviços neste início de ano, com a menor demanda por transportes de mercadorias por rodovias e portos do país. O volume de serviços recuou 0,6% de janeiro a março, em comparação aos três meses anteriores, interrompendo uma sequência de dois trimestres consecutivos de recuperação, mostram dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Analistas afirmam que o resultado negativo corrobora a percepção de perda de ritmo da recuperação da atividade econômica, após a queda da indústria e a desaceleração do varejo. Também serviu para reforçar apostas de uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre - o dado será divulgado pelo IBGE no fim deste mês. Dos cinco ramos do setor de serviços pesquisados pelo IBGE, só o de transporte apresentou queda no primeiro trimestre, de 2,4% em relação aos três últimos meses do ano passado. O destaque negativo dentro do segmento foi o transporte rodoviário (-1,3%), seguido pelo transporte aquaviário (-0,5%) e pela atividade de armazenamento (-3,5%).

"O movimento está claramente relacionado ao menor ritmo da economia em geral, especialmente da indústria, que tem grande correspondência com a circulação de mercadorias", disse Rodrigo Lobo, gerente da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE, acrescentando que o ramo de transportes representa praticamente um terço da receita real do setor de serviços.

Outros ramos também perderam fôlego no primeiro trimestre deste ano, embora tenham permanecido com taxas positivas. É o caso das atividades de telecomunicações e tecnologia da informação, que cresceram 0,3% no primeiro trimestre, bem abaixo do ritmo verificado no fim do ano passado (alta de 1,6%). Luana Miranda, pesquisadora do Instituto de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), ressalta que, em 12 meses, só a categoria de serviços profissionais (-1,4%) mostrou uma taxa negativa.

Também neste caso, o setor depende da demanda das empresas. "Em tempos de baixa receita, as empresas tendem a cortar as atividades não essenciais e também outros serviços mais qualificados, como os de construção, que continuam sofrendo com a crise", diz Luana. Para a MCM Consultores, o setor de serviços mostra tendência "errática" neste início de ano.

"A retomada do setor continua a depender tanto de recuperação mais expressiva do setor industrial como de melhora mais expressiva do mercado de trabalho, o que esperamos que ocorra nos próximos meses", avaliou a consultoria em relatório. Isoladamente no mês de março, os serviços prestados no país apresentaram queda de 0,7%, na comparação com fevereiro, a terceira taxa negativa consecutiva. Quando comparado ao mesmo mês do ano passado, o volume de serviços mostrou queda de 2,3%. Neste caso, pesou o fato de março deste ano ter dois dias úteis a menos por causa do carnaval.

Fábio Bentes, chefe da divisão econômica da Confederação Nacional do Comércio (CNC), revisou sua projeção para o crescimento real nas receitas de serviços neste ano de 1,7% para 1,6%, o que significaria o primeiro avanço anual do setor desde 2014 (+2,5%). Para ele, o resultado não é melhor por causa de uma série da fatores: cautela nos investimentos produtivos, ociosidade da capacidade instalada e mercado de trabalho ainda fraco. A boa notícia foi a demanda por serviços das famílias, que cresceu 1,4% no primeiro trimestre, frente ao quarto trimestre do ano passado.

Embora a pesquisa do IBGE não inclua uma ampla gama de serviços (sem serviços de educação, transportes e plano de saúde, por exemplo), as vendas de restaurantes e acomodações foram vistas com sinal favorável para o restante do ano. Segundo Luana Miranda, os dados do segmento de serviços e de outras pesquisas setoriais permitem afirmar que consumo vai continuar a ser o principal motor de crescimento neste ano, mas com um enfraquecimento adicional em relação ao que se esperava no início do ano.

Brasil vive a renascença do empreendedorismo, diz General Atlantic

A gestora americana de private equity General Atlantic (GA) criou um cargo de presidente do conselho de administração no Brasil. O posto será ocupado por Pedro Parente, que comanda o conselho e a administração da empresa de alimentos BRF e já presidiu a Petrobras e a Bunge Brasil.

A proposta é reforçar o time sênior local para mentoria das empresas em crescimento no portfólio — como a Gympass, que se tornou internacional, ou a Arco Educação, que acaba de fazer uma grande aquisição. “Precisamos de gente de cabelos brancos, ou já sem cabelos, para ajudar as companhias no crescimento”, diz o bem-humorado Martin Escobari, que comanda a gestora na América Latina, provocando uma gargalhada de Parente.

“É um time muito talentoso, mas jovem em média”, explica o executivo brasileiro, que assumirá como chairman em 18 de junho — mantendo a cadeira na BRF e também a sociedade recém-anunciada na gestora EB Capital. A atenção local da GA não é à toa: o Brasil é o hoje o mercado com maior retorno global para a gestora, sendo que responde por apenas 11% do portfólio. Em 20 anos de presença no país, investiu pouco mais de US$ 2 bilhões em 12 empresas. Foram nos últimos anos que os resultados aumentaram consideravelmente.

O retorno anualizado líquido é de 27% em dólares, ou 40% em reais. A XP Investimentos, empresa em que a GA vendeu participação ao Itaú mas manteve uma fatia, deve se tornar o maior retorno histórico global da gestora. “Provavelmente vai ultrapassar o retorno líquido que tivemos com a Alibaba, de US$ 1,5 bilhão”, diz Bill Ford, presidente global da GA.

“Temos retorno considerável na região, lembrando ainda que isso aconteceu com o país em recessão.” A firma americana tem se especializado, no Brasil e no mundo, em empresas disruptivas — companhias da chamada nova economia. Tem Uber, Slack, Airbnb no portfólio e vem refinando essa nova análise de métricas e precificação para descobrir grandes negócios — mesmo que alguns dos mais promissores ainda não gerem resultados. Ford usa o Uber como exemplo.

“Em Paris e Nova York, o Uber é lucrativo. No agregado, perde dinheiro porque está abrindo mão de margem por crescimento, mas o modelo de negócio funciona. Não é diferente, no Brasil, do Quinto Andar”, compara Ford, citando a startup brasileira de intermediação de aluguel de imóveis. “Quando investimos no Quinto Andar, a empresa tinha um modelo viável em São Paulo. Agora está em 30 cidades e há um período de ajuste natural nos números”, complementa Escobari. O Uber fez sua oferta inicial de ações (IPO) na semana passada e, desde então, vem afundando na bolsa americana.

A GA não costuma olhar a performance de curto prazo, ressaltam, uma vez que não tem período determinado para sair — diferentemente de outros fundos de private equity, que tem veículos com duração de 10 anos, por exemplo. Na definição dos executivos, a GA busca negócios que tenham grandes mercados potenciais, que resolvam grandes problemas e que tenham um modelo que, diante do ataque da concorrência, consiga se perpetuar. “E tem que dar dinheiro”, ressalta Escobari, indicando que a tolerância para abrir mão de rentabilidade é limitada.

Além disso, como a GA não assume o controle das operações, precisa ter uma equipe flexível. “Temos muita convicção na estratégia de explorar a transição para economia digital e o que estamos tentando fazer é ter especialização nessa transição”, diz Ford. “Muitos empresários no Brasil estão resolvendo problemas que são aplicáveis fora. Acabamos de discutir com uma companhia local sobre como esse negócio funcionaria bem na Indonésia.”

Eles também destacam um ajuste na proporção dos mercados. Se há duas décadas os Estados Unidos eram destino principal de negócios, hoje 60% dos investimentos estão fora do mercado americano e, desses, 30% estão em países emergentes, como China, Brasil, México, Índia e Indonésia. “No passado recente, 80% das companhias que virariam unicórnios eram criadas no Vale do Silício, na Califórnia. Esse número hoje é menor que 20%”, diz Escobari.

Para a GA, o Brasil vive “a renascença do empreendedorismo”, graças à tecnologia. “Há dez anos, os melhores e mais brilhantes no país não iam para empresas em estágio inicial ou empreendiam”, diz Escobari. “São pessoas que, pela qualidade da formação, perseguiriam carreira em grandes companhias. É um tipo de revolução que está acontecendo”, avalia Pedro Parente. Bill Ford vê um paralelo entre o que acontece no Brasil e na França.

“Em mais de 20 anos na Europa, nunca tínhamos investido na França porque os novos talentos iam trabalhar no governo ou em empresas estatais. Isso mudou depois da crise financeira, e o empreendedorismo passou a ser uma alternativa. Vemos isso no Brasil: jovens talentosos perseguindo um propósito e criando modelos de negócios que reflitam isso”, diz. Crescendo no mercado brasileiro com novos modelos e atraindo o capital de fundos, as companhias ganham força também para expansão internacional.

A Gympass, que só atuava no Brasil, está hoje em 15 países — no primeiro ano nos Estados Unidos a empresa montou uma rede de academias no primeiro ano oito vezes maior do que no primeiro ano de Brasil. Criar escala e unificar culturas é um desafio para os jovens empresários, na avaliação da gestora — por isso a proposta é dar suporte nesse processo.

Quando a GA investiu na Arco Educação, a companhia fornecia conteúdo para 8 mil estudantes. Com expansão orgânica e uma capitalização via oferta de ações na Nasdaq, a Arco comprou em maio o grupo Positivo por R$ 1,65 bilhão e, atualmente, tem 1,2 milhão de estudantes. “Dobramos o volume de escolas, multiplicamos o número de alunos, agora precisamos criar uma cultura comum, de escala nacional, com essa aquisição”, diz Escobari.

“É um desafio enorme, em que o Ari [de Sá Neto, presidente da Arco] terá nossa ajuda.” Uma lição que esse processo de transformação digital tem colocado às empresas, para Ford, é sobre regulação — que comumente gera debate e risco financeiro. “O Uber e o Airbnb têm que lidar com jurisdições municipais e acho que, em ambos os casos, eles aprenderam que precisam investir nessas relações e ter pessoas no time dedicadas a essas questões”, diz o presidente da gestora. “Toda vez que um negócio for disruptivo irá, por definição, contra os interesses do modelo de negócio existente, das empresas tentando defender sua parte.”

‘Não podemos descartar possibilidade de fracasso na Previdência'

O primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro carrega a responsabilidade da aprovação da tão esperada reforma da Previdência. O debate em torno da medida está mais maduro e o começo do mandato é amparado por capital político. No entanto, o presidente ainda não conseguiu formar, efetivamente, uma coalizão em meio a um Congresso fragmentado e o risco de fracasso da empreitada reformista não pode ser descartado.

Essa é a avaliação de Shelly Shetty, diretora sênior de ratings soberanos da Fitch, que concedeu entrevista ao Valor . “Ter paciência no processo não é algo ruim, mas ao mesmo tempo este primeiro ano de governo é crítico para ver a reforma totalmente aprovada”, disse. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: O andamento da reforma da Previdência está mais devagar que o esperado? Shelly

Shetty: Nunca estivemos no grupo que esperava a aprovação nos primeiros 90 dias de governo, nem que seria um processo fácil ou rápido. Mas houve alguns atrasos e, desta vez, levou mais tempo para passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), quando você compara com o tempo de tramitação da proposta no governo passado.

Valor: Isso prejudica a expectativa de aprovação?

Shelly: Nosso entendimento é que haverá discussão na comissão especial e depois a medida vai para plenário da Câmara e para o Senado. Achamos que o cronograma inclui votações e, finalmente, aprovação ainda em 2019, no segundo semestre. Ter paciência no processo não é algo ruim, mas ao mesmo tempo este primeiro ano de governo é crítico para ver a reforma totalmente aprovada.

Valor: Quais as dificuldades que a reforma tem enfrentado?

Shelly: Existem desafios para aprovar a reforma. Além de ser uma medida impopular, a administração de Jair Bolsonaro ainda não formou, efetivamente, uma coalizão para aprovar a agenda de reformas. A fragmentação no Congresso é um problema. Acho que, se a reforma não for tão ampla e decepcionar, vamos ter de nos concentrar no plano B do governo para melhorar o caminho da consolidação fiscal. Por causa das dificuldades, não podemos descartar o risco de fracasso na aprovação da reforma da Previdência.

Valor: Qual a probabilidade de um fracasso total?

Shelly: É difícil calcular a probabilidade desse cenário. Por exemplo, a reforma da Previdência estava muito próxima de ser votada no governo passado, do ex-presidente Michel Temer. Mas riscos idiossincráticos levaram ao fracasso. Mesmo que o debate sobre a reforma esteja mais maduro, entendemos que o governo está tentando formar uma coalizão e um consenso para aprovar a reforma. O fato é que riscos idiossincráticos podem contaminar o ambiente político e dificultar o avanço da reforma, mesmo desta vez.

Valor: Novos ruídos apareceram no noticiário político desta semana, com acusações contra Flavio Bolsonaro e Rodrigo Maia. Isso é ruim?

Shelly: Ainda é muito cedo para falar como os eventos recentes vão se desdobrar e impactar os atores políticos. Nos casos de ruídos políticos, queremos avaliar se isso desvia a atenção na política e trava o caminho das reformas ou se é apenas um ruído político mesmo, que não tem efeito significativo.

Valor: A expectativa de crescimento no mercado para 2019 tem sido revisada para baixo semana após semana. Como isso afeta a percepção da Fitch sobre o Brasil?

Shelly: O crescimento tem sido decepcionante há alguns anos no Brasil, apesar das perspectivas positivas para o país. Na média de cinco anos, o Brasil teve uma contração de cerca de 1% enquanto outros países com rating semelhante tiveram expansão de 4%. Isso mostra o contraste no desempenho de crescimento. É claro que houve o efeito profundo e longo da recessão em 2015 e 2016, mas também reflete a fraca recuperação. Estamos revisando nossa projeção de crescimento para baixo, dado o desempenho até agora. Agora, com certeza, nossa estimativa ficará abaixo de 2% em 2019 e também vamos mudar o número de 2020. Em março, nossa estimativa era de avanço de cerca de 2% para 2019 e 2,7% em 2020.

Valor: A Fitch também está revisando a projeção para dívida/PIB? Em março, a estimativa era de 81,1% em 2019 e 84,1% em 2020.

Shelly: Os números podem mudar, mas também estamos olhando alguns fatores que afetam a dinâmica da dívida. Queremos ver o que acontece com os pagamentos do BNDES para o Tesouro. Isso pode amenizar o ritmo de alta no peso do endividamento, mesmo com a revisão da expectativa de crescimento. Mas ainda achamos que a relação dívida/PIB deve ficar em cerca de 80% em 2019 e subir em 2020. O déficit fiscal ainda é elevado.

Valor: O Brasil pode retomar o grau de investimento durante este mandato presidencial ou no começo do próximo?

Shelly: É prematuro falar de grau de investimento do Brasil neste momento. O Brasil tem rating ‘BB-’, alguns degraus de distância para voltar para o grau de investimento. As condições hoje são muito diferentes de quando o Brasil obteve o grau de investimento. Não prevemos a retomada desse patamar no curto prazo.

BC vê chance relevante de queda do PIB no trimestre e cita incertezas

O Comitê de Política Monetária (Copom) vê probabilidade “relevante” de que a economia brasileira tenha recuado ligeiramente no primeiro trimestre do ano, em relação aos três meses anteriores. A avaliação é que indicadores recentes da atividade econômica sugerem que o arrefecimento observado no fim de 2018 teve continuidade no início de 2019.

Na ata da reunião em que decidiu pela manutenção da taxa básica de juros em 6,5% ao ano, o colegiado afirmou que as revisões substantivas nas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) do ano levantadas pela pesquisa Focus refletem um primeiro trimestre aquém do esperado, mas também embutem alguma redução do ritmo de crescimento previsto para os próximos trimestres.

Os participantes do Copom avaliaram que o processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas o cenário básico do colegiado contempla sua retomada adiante. O colegiado voltou a salientar que a economia brasileira sofreu diversos choques ao longo de 2018, que produziram impactos sobre a economia e aperto relevante das condições financeiras. O entendimento é que, embora esses impactos tendam a decair com o tempo, seus efeitos sobre a atividade econômica persistem mesmo após cessados seus impactos diretos.

O colegiado indicou que incertezas sobre aspectos fundamentais do ambiente econômico futuro – notadamente sobre sustentabilidade fiscal – têm efeitos adversos sobre a atividade. “Em especial, incertezas afetam decisões de investimento que envolvem elevado grau de irreversibilidade e, por conseguinte, necessitam de maior previsibilidade em relação a cenários futuros”, diz o comitê na ata divulgada nesta terça-feira relativa ao encontro da semana passada.

Os membros do Copom avaliam que esses choques devem ter reduzido sensivelmente o crescimento que a economia brasileira teria vivenciado na ausência deles e que alguns de seus efeitos ainda persistem. O comitê voltou a reiterar que quer observar o comportamento da economia brasileira ao longo do tempo, livre dos efeitos dos choques a que foi submetida no ano passado e, em especial, com redução do grau de incerteza a que permanece exposta. Reforçou ainda que esta avaliação não será concluída no curto prazo.

A mensagem já havia sido transmitida no comunicado da decisão sobre o juro na semana passada, quando o custo do dinheiro foi mantido em 6,5% ao ano. Sobre a inflação, o Copom projeta que a taxa acumulada em 12 meses deve atingir um pico no curto prazo e, em seguida, recuar, encerrando o ano em torno da meta de inflação, que é de 4,25% para 2019. Indicou, no entanto, que consolidação desse cenário favorável depende do andamento das reformas e ajustes necessários na economia.

O colegiado reiterou que diversas medidas de inflação subjacente (núcleos de inflação) estão em níveis apropriados, inclusive os componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária. O BC salientou mais uma vez que o cenário básico para a inflação envolve fatores de risco em ambas as direções - de um lado, “o nível de ociosidade elevado pode produzir trajetória prospectiva abaixo do esperado”; de outro, “uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira pode afetar prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação no horizonte relevante para a política monetária”. “O risco se intensifica no caso de deterioração do cenário externo para economias emergentes”, diz o Copom.

Cena externa

As incertezas de natureza geopolítica, bem como as de políticas econômicas, podem influenciar para um crescimento global ainda menor, indicou o BC, que reforçou na ata do Copom a capacidade da economia brasileira de absorver revés no cenário externo devido a seu balanço de pagamentos robusto, à ancoragem das expectativas de inflação e à perspectiva de recuperação econômica. O BC indicou ainda que decidiu retirar a mensagem sobre a importância de conduzir a política monetária com “cautela, serenidade e perseverança” de suas próximas comunicações por entender que se trata de uma questão que já deveria estar bem assimilada pela sociedade. O colegiado observou, contudo, que essa iniciativa não deve ser interpretada como mudança na forma da condução da política monetária.

ESTADÃO

Com 1º trimestre frustrante, economistas veem espaço para corte de juros este ano

A queda da atividade do setor de serviços em março, anunciada na terça-feira, 14, reforçou que o primeiro trimestre foi pior do que se esperava. A retração acompanha resultados decepcionantes no mesmo período no comércio e na indústria. Com a economia ainda fraca, especialistas ouvidos pelo Estado dizem que há espaço para que o Banco Central (BC) corte a taxa básica de juros (a Selic), na tentativa de estimular a economia.

No início do ano, a maior parte dos economistas previa que o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, só mexeria nos juros no ano que vem. O primeiro trimestre fraco, porém, mudou essa perspectiva. Na terça, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a atividade do setor de serviços recuou 0,7% em março ante fevereiro, terceiro mês seguido de queda.

O dado seguiu resultados negativos na indústria e de estagnação no comércio. Nas últimas semanas, bancos e consultorias começaram a revisar para baixo as perspectivas de crescimento do País este ano. O último Boletim Focus, do Banco Central, aponta que o País deve crescer abaixo de 1,5%.

Apesar da alta dos preços de combustíveis e alimentos no começo do ano, o cenário esperado é de inflação sob controle no segundo semestre, com o Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA) ficando em torno de 4% este ano. Isso, na avaliação dos analistas, reabre a possibilidade do uso dos juros, hoje em 6,5% ao ano, para tentar reaquecer a economia.

"O BC tem espaço para reduzir de 0,75 a 1 ponto porcentual a Selic na segunda metade do ano, sem estrago na inflação", avalia o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman. "Só que o investimento ainda deve ficar travado. A Selic ajuda um pouco, mas o investidor precisa saber se o País ainda vai resistir aos próximos quatro anos – uma segurança que só reformas estruturais podem dar."

Ele estima que o País cresça entre 1,0% e 1,5% este ano, no mesmo patamar de 2017 e 2018. "O que é grave, dado que saímos de uma recessão quando a queda foi de 8,0%. Só demonstra o quanto o processo de recuperação tem sido lento."

2.º semestre

No dia 10, o Bradesco revisou a projeção de alta do PIB de 1,9% para 1,1% e passou a estimar a Selic em 5,75% ao ano no fim de 2019. O Itaú Unibanco também prevê que os juros básicos devam estar em 5,75% ao ano no fim de 2019. "A decisão poderia ser acelerada caso houvesse uma definição mais clara da reforma", afirma o economista-chefe do banco J. Safra, Carlos Kawall. "Um corte nos juros poderia vir no terceiro trimestre, em julho, mas isso dependeria que a reforma da Previdência fosse aprovada, pelo menos, na Câmara."

Já para José Ronaldo de Castro Souza Jr., do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um eventual corte nos juros precisa esperar por uma clareza maior das pressões dos preços de alimentos e combustíveis na inflação. "É algo mais para o fim do ano mesmo."

"Com a reforma da Previdência encaminhada, o Copom poderia começar a baixar juros lá por outubro. Esse seria um movimento positivo, considerando a alta ociosidade da indústria", avalia Silvio Campos Neto, da Tendências Consultoria.

O também ex-diretor do Banco Central Luis Eduardo Assis, além de enxergar espaço para uma rodada de corte de juros agora, diz que essa seria uma medida necessária para o estímulo da economia, no momento em que o governo precisa dar "boas notícias". "A reforma nunca será uma medida popular, mas é mais fácil mexer na Previdência com a economia dando algum sinal de reação."

Já a economista-chefe da consultoria Rosenberg, Thaís Zara, concorda que a queda dos juros poderia dar um alívio para a atividade econômica. "É um movimento que sempre acaba ajudando, mas demora um pouco para se transmitir para a atividade econômica." Ela avalia que o impacto dos juros menores seria sentido com mais força apenas no ano que vem.

Projeção de crescimento do PIB já caiu para 1,5%, diz Guedes

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 14, que a projeção de crescimento "já caiu para 1,5%" e que, com isso, "começam os planejamentos de contingenciamentos".

A projeção oficial do governo para o PIB ainda é de 2,2%, mas o Estadão/Broadcast mostrou na semana passada que o governo já trabalhava com um número menor, entre 1,5% e 2%, em linha com as projeções de mercado.

Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso nesta tarde, Guedes disse que sempre olhou as estimativas de crescimento em torno de 2% "com ceticismo". "Havia expectativa de que reformas tivessem rapidez e antecipavam forte recuperação econômica", justificou. "Brasil está prisioneiro da armadilha de baixo crescimento, não é de hoje. Nunca achei que a coisa seria fácil."

O ministro reforçou que a estimativa de crescimento das receitas é afetada pelo crescimento da economia e exemplificou que, se o Brasil crescer 1%, a receita vai crescer um pouco mais.

Guedes repetiu que a reforma da Previdência é necessária para reverter o cenário de agravamento fiscal e o endividamento. "Nossa ideia é interromper bola de neve do endividamento ano que vem. A economia pode se recuperar com certa rapidez se fizer reformas encomendadas", afirmou.

Bolsa Família e BPC

O pedido do governo ao Congresso para um crédito suplementar de R$ 248 bilhões reflete os problemas estruturais do Brasil e o recurso será usado para pagar a Previdência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família e o Plano Safra, afirmou Guedes.

"Estamos à beira de um abismo fiscal. Vamos nos endividar para pagar Bolsa Família, BPC, Plano Safra e as aposentadorias do regime geral, INSS. Estamos nos endividando para pagar despesas correntes. Não deveria ser normal", disse na CMO.

Dos R$ 248 bilhões pedidos no crédito suplementar, conforme Guedes, R$ 200 bilhões são para Previdência, R$ 30 bilhões BPC, R$ 6 bilhões Bolsa Família e quase R$ 10 bilhões do Plano Safra. Segundo ele, isso mostra o drama do tamanho do buraco do País.

"O buraco da Previdência virou um buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil. Exatamente por isso que estamos pedindo um crédito suplementar para não quebrar a regra de ouro, que prevê que o País só pode se endividar se tiver investindo", destacou Guedes.

Se o Congresso Nacional não aprovar o projeto de crédito suplementar, diz o ministro, será necessário travar os pagamentos do governo. De acordo com o ministro, sem o crédito, os pagamentos de subsídios param em junho, de benefícios assistenciais em agosto e, do Bolsa Família, em setembro. "Tenho que apostar que o Congresso vai aprovar o crédito suplementar", completou.

Guedes ponderou ainda que, como ministro da Economia, "manda muito pouco" e que não é ele quem decide onde são feitos cortes orçamentários, já que o presidente Jair Bolsonaro indica as prioridades do governo.  "As pessoas acham que eu tenho muito mais poder do que eu tenho. O poder está em quem vai sancionar leis", concluiu.

Tabela do IR

O ministro disse que não faria sentido corrigir a tabela do Imposto de Renda em um momento em que o governo tenta aprovar a reforma da previdência para cortar gastos. Guedes disse que a correção da tabela defasada custaria de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões, o que seria um gasto muito grande segundo ele.

"O presidente Jair Bolsonaro que falou que atualizaria tabela de IR pela inflação, eu não disse nada. Estamos no meio de uma batalha da Previdência, não adianta me distrair com outra tabela de IR", afirmou.

'Fundo do poço'

Paulo Guedes disse que o governo "não vai vender falsas esperanças" em relação à situação fiscal difícil que o país enfrenta. "Não adianta achar que vamos crescer 3%, a realidade é que estamos no fundo do poço", afirmou.

O ministro disse, no entanto, que o cenário fiscal pode melhorar com questões como a cessão onerosa e as reformas, o que levaria a uma revisão das metas fiscais "muito proximamente.

Em relação à reforma tributária, Guedes disse que quer simplificar e reduzir alíquotas para aumentar a base de pagantes e cortar subsídios. "O objetivo da reforma tributária é que todos paguem para pagar menos", completou.

Lava Jato

O ministro também afirmou que o governo considera redirecionar recursos de multas pagas pela Petrobrás por conta da Operação Lava Jato para a educação. Ele reforçou que o contingenciamento total no orçamento da educação foi de 3,5%. Das despesas discricionárias, no entanto, foram cortadas cerca de 30%.

Ele afirmou que houve desvio "enorme" do papel das empresas estatais e defendeu a privatização delas, ponderando que o presidente Jair Bolsonaro tem reticências com algumas. "Houve um desvio terrível. As estatais quebraram. Não foram só os Correios. Quebraram também os Postalis (fundo de pensão dos Correios). 100 mil carteiros estão sem receber suas aposentadorias", afirmou ele, durante audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Guedes mencionou ainda a Petrobrás e seu fundo de pensão, Petros, e também o Portus, fundo de pensão dos funcionários do Porto de Santos. "É um problema atrás do outro. A conta está chegando. São bilhões chegando", afirmou o ministro da Economia.

Questionado sobre o momento de fazer privatizações, o ministro da Economia afirmou que é um movimento para fazer "ontem, anteontem". Ponderou, entretanto, que há uma "coisa com mais urgência", referindo-se à reforma da Previdência. "Não posso nem pensar em correr para vender empresas estatais. Salim (Mattar) está correndo, conversando com bancos, mapeando potencial, conversando com dentro dos próprios ministérios", explicou Guedes.

O ministro comentou também o projeto de reajuste dos militares, e ressaltou que a contribuição da categoria para a Previdência será maior do que os eventuais aumentos. "Os militares se consideraram deixados pra trás do ponto de vista de carreiras desde a redemocratização. Mas fomos muito claros com militares e com o presidente (Jair Bolsonaro) de que todos têm que colaborar", completou.

Dividendos

Paulo Guedes afirmou que há outros temas que precisam ser endereçados no contexto econômico como, por exemplo, a tributação em cima de dividendos, mas que a reforma da Previdência é mais urgente neste momento. "Não vou cuidar do imposto em dividendos agora porque daí a Previdência já explodiu. É preciso desarmar essa bomba", afirmou ele.

Conforme Guedes, uma eventual mudança em impostos tem impacto somente no ano seguinte e, por causa disso, pode ser tratada depois. Ele garantiu, contudo, que irá tratar desse tema, mas que começou a endereçar o descontrole dos gastos pelo lado que acha "mais certo".

"Se aumentar os impostos agora, posso destruir os poucos investimentos que temos. É preciso agir com muito cuidado. Vamos olhar isso também (tributação de dividendos), apagar o problema de excesso de desonerações", enfatizou Guedes.

Juros

O ministro da Economia concordou com a afirmação da senadora Kátia Abreu de que há espaço para reduzir os juros no Brasil, mas ponderou que, como o Banco Central é independente, não poderia comentar sobre o tema. "O Banco Central fica doido para que ocorra o ajuste fiscal para permitir juro mais baixo e estimular economia. Como o BC é independente, não falo sobre juros", disse ele.

Guedes enfatizou, contudo, que a culpa dos juros não caírem mais no Brasil não é tanto do Banco Central. "Na hora que dermos horizonte fiscal equacionado, o juros descem naturalmente", acrescentou.

Questionado sobre a cobrança de impostos nos setores de saúde e educação, o ministro da Economia afirmou que há situações paradoxais no Brasil e que é preciso olhar esse tema no Brasil. Como exemplo, Guedes citou o fato de a classe média estudar em escolas isentas e pessoas de menor condição social frequentarem instituições que pagam impostos.

"Não pode haver favorecimento a famílias que tenham condições. Os mais favorecidos se tratam no (hospital Albert) Einstein, que é isento. A classe média frequenta escolas como FGV e Ibre, que são isentas, enquanto a filha da doméstica estuda em escola que paga imposto."

O ministro da Economia chamou atenção ainda para a necessidade de remover "dos que têm mais". Não há recurso público, conforme ele, para fazer esse tipo de "favor".

Cobrança

Durante a audiência, os relatores da comissão cobraram do governo mais diálogo e ainda que o Plano Plurianual (PPA) tenha impacto positivo para o Brasil.

O deputado Cacá Leão, relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020, criticou a falta de diálogo do governo de Jair Bolsonaro. A exceção, segundo ele, é o ministro da Economia, que no começo não tinha experiência na articulação política, mas que já está “ficando craque”.

“O que a gente tem visto ultimamente é uma discussão onde o governo apenas fala. Falta diálogo, porém, este adjetivo se assim posso chamá-lo não cabe a vossa excelência”, disse Leão, referindo-se a Guedes, durante audiência da CMO.

O relator do PLDO questionou ainda o ministro da Economia quanto à possibilidade de aumento real do salário mínimo no ano que vem com a aprovação da reforma da Previdência e ainda a realização de concessões e licitações. Outro ponto tocado por ele foi quanto à regra de ouro. "A regra atual é boa ou há necessidade de aperfeiçoamento deste dispositivo?", questionou.

Já o senador Oriovisto Guimarães, relator do PPA de 2020, enfatizou a necessidade de o PPA não prejudicar o País. "Me preocupo com o PPA e o risco de que ele pareça uma peça de ficção. Se for flexível demais, é melhor que não exista, mas se for duro demais engessa a economia. Precisamos de um meio termo, que o PPA signifique alguma coisa e não prejudique o País”, destacou Guimarães.

Ele chamou ainda atenção para a dívida pública interna, classificando-a como uma “avalanche” à medida que cresce R$ 1,5 bilhão por dia. “É um número nunca visto e isso no meu entendimento é como uma avalanche, começa a cair poucas pedras e no final é um grande desastre. A dívida pública interna é uma avalanche bem avançada e a tendência é piorar muito nos próximos anos”, avaliou o senador.

Cautela com ambiente político impede recuperação da Bolsa

O noticiário doméstico foi um obstáculo à recuperação dos ativos brasileiros nesta terça-feira, 14. Depois de ter perdido quase 4,5% com o recente episódio da guerra comercial entre Estados Unidos e China, o índice Bovespa teve uma alta modesta, se comparada ao desempenho mais forte das bolsas de Nova York ao longo do dia. Ao final do pregão, o índice brasileiro marcou 92.092,44 pontos, com ganho de 0,40%.

No mercado cambial, depois de uma manhã de volatilidade, alternando altas e baixas, o dólar à vista operou em leve queda ao longo da tarde e, com uma leve recuperação na reta final dos negócios, fechou a R$ 3,9766, praticamente estável (-0,07%).

Bolsa

Os acenos mais amistosos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação a um acordo comercial com a China favoreceram a recuperação das bolsas na Europa e nos Estados Unidos, onde os principais índices sustentaram ganhos em torno de 1% por toda a tarde. Por aqui, o Ibovespa tentou pegar carona na redução da aversão ao risco no exterior, mas não conseguiu ultrapassar a máxima dos 92.529 pontos (+0,87%).

Pesaram as notícias da quebra do sigilo bancário do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e da associação do nome de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao pagamento de propinas por parte da Gol, feita em delação premiada de um dos sócios da empresa, Henrique Constantino. As notícias começaram a ser veiculadas do final da tarde de terça-feira, mas chegaram a exercer influência sobre o Ibovespa futuro, que caiu mais de 3% na terça-feira.

"Vejo o dia de hoje como uma acomodação, porque está muito difícil encontrar um 'upside' no mercado. A guerra comercial ganhou uma dimensão bem maior, mais concreta. Aqui, o tsunami que o presidente Jair Bolsonaro gera muita incerteza sobre o que ele quis dizer", disse Daniel Xavier, economista-chefe do DMI Group. "Não fossem essas questões políticas de hoje, o mercado teria voltado com muito mais vigor", afirmou.

Outro ponto negativo do dia foi o desânimo do investidor com a economia nacional, em meio aos  reiterados sinais de desaceleração. Nesta terça foi a vez dos números sobre o setor de serviços. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o secretário do ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, disse que a nova projeção do governo para o crescimento da economia deve ficar abaixo dos 2%. Hoje, é de 2,2%. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo "não vai vender falsas esperanças" em relação à situação fiscal difícil que o país enfrenta. "Não adianta achar que vamos crescer 3%, a realidade é que estamos no fundo do poço", disse o ministro.

As ações de empresas ligadas a commodities terminaram o dia em alta, sob influência da melhora do apetite por risco no exterior. Petrobras PN subiu 0,39%, Vale ON ganhou 0,34% e Gerdau PN avançou 1,01%. As ações do setor financeiro, símbolos de liquidez e termômetros de risco político, tiveram desempenho mais fraco. Banco do Brasil ON perdeu 0,97% e Itaú Unibanco, 0,47%.

Dólar

A ligeira recuperação do real nesta terça-feira veio no bojo de um movimento global de perda de força da moeda americana em relação a divisas emergentes, após declarações do presidente dos EUA, Donald Trump.

A leitura nas mesas de operação é que o real poderia até ter se fortalecido um pouco mais caso não tivessem surgido novos ruídos no ambiente político.

Para Fernanda Consorte, estrategista de câmbio do Banco Ourinvest, a despeito da leve queda hoje, o dólar permanece em um nível elevado, em razão tanto do ambiente externo conturbado, com as tensões comerciais sino-americanas, quanto dos temores de que a reforma da previdência se arraste ao longo do segundo semestre e seja muito diluída.

"Apesar da recuperação hoje, a condição internacional é muito ruim para divisas emergentes. Aqui houve estresse adicional pela manhã com essa notícia do Maia e a quebra do sigilo do Flávio Bolsonaro. O mercado considera o Maia o principal ponto de apoio da previdência no Congresso, e qualquer notícia contra ele é ruim", afirma a estrategista, ressaltando que o alívio do dólar à tarde veio na esteira de declarações do presidente americano que amenizaram a aversão ao risco.

O dólar apresentou perdas maiores em relação o rand sul-africano, a lira turca e o rublo (entre -0,40% e -0,60%). Em relação ao peso colombiano e mexicano, considerados pares do real, a queda foi menor (em torno de -0,20%).

Para a estrategista do Banco Ourinvest, a possibilidade de um movimento de apreciação do real capaz de levar a cotação para R$ 3,80 depende da aprovação de uma reforma da previdência com "níveis aceitáveis" de economia. "Por outro lado, se por acaso a reforma se arrastar e acabe sendo muito desidratada, o dólar pode ir para cima de R$ 4", diz Fernanda Consorte.