Minha Casa, Minha Vida pode ser regionalizado
O novo formato do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) tem como uma das principais diretrizes a regionalização. Segundo proposta do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o foco são os locais com maiores déficits habitacionais. Dados do ministério mostram que neste ano foram contratados 106,4 mil imóveis - 29,3 mil no Estado de São Paulo, ante 19,9 mil contratos em toda a região Nordeste.
O governo propõe que as faixas de renda atendidas e o custo de construção das moradias considerem diferenças regionais. As alterações serão enviadas pelo Executivo via projeto de lei. O desejo do ministério é consolidar as alterações até 31 de agosto, prazo para envio do Plano Pluri Anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Criado em 2009 no governo Lula, o MCMV hoje atende quatro faixas de renda. A faixa 1 enquadra aqueles com renda bruta de até R$ 1,8 mil; na faixa 1,5 estão grupos com renda entre R$ 1,8 mil a R$ 2,6 mil); na faixa 2, com renda de R$ 2,6 mil a R$ 4 mil; e na faixa 3, aqueles com ganhos de R$ 4 mil a R$ 9 mil. Pela nova regra, seriam apenas duas faixas.
Na faixa de baixíssima renda estarão aqueles que ganham até um salário mínimo por mês. Na faixa de baixa e média renda, os que ganham de dois a sete salários mínimos. A partir das duas faixas, foram criados dois grupos de sub-programas. Um com foco no déficit habitacional e o outro na melhoria das condições de moradia.
Se considerado só o salário mínimo na definição dos critérios de adesão, o novo modelo excluiria famílias com renda de R$ 6.986 (sete salários mínimos) a R$ 9 mil (teto atual do MCMV). Mas Canuto diz que a renda será multiplicada pelo que chamou de fator localização, fazendo com que o teto do programa mantenha-se em R$ 9 mil. Não foi detalhado como será calculado o fator de localização. Com as mudanças, famílias de baixíssima renda terão o imóvel 100% financiado pelo poder público.
Hoje, a faixa 1 do programa tem subsídio de 90%. A partir de dois mínimos, o programa reduz progressivamente os subsídios. No nível 1 (dois mínimos), o subsídio é de 50% e há juros reduzidos e descontos no FGTS. No nível 2 (dois a quatro mínimos), não há subsídios, mantendo-se apenas os juros reduzidos e o desconto do FGTS. E no nível 3 (até sete mínimos) haverá apenas taxas de juros menores.
Outra mudança é a criação da poupança imobiliária. "Aluguel social é palavra inadequada, é uma assistência para que a pessoa tenha moradia", diz Canuto. Famílias com renda a partir de dois mínimos serão obrigadas a pagar a contribuição. Porém, o dinheiro ficará guardado até que o imóvel seja quitado. Quando isso ocorrer, o morador escolhe: adquire o imóvel onde já está ou escolhe outro.
Governo inclui em “Plano Mansueto” estímulo para adesão a marco do saneamento
Para incentivar os estados a aderirem ao novo marco do saneamento, o governo decidiu incluir o tema no chamado “Plano Mansueto”. A resistência de governadores fez a medida provisória com as mudanças para o setor caducar.
Como mostrou o Painel, a equipe econômica estabeleceu que, para obter empréstimos, os estados terão que adotar ao menos três medidas de ajuste previstas em um cardápio preestabelecido pelo time de Paulo Guedes. Com a inclusão do incentivo ao saneamento, a cartela de opções subiu de sete para oito.
BC avalia alternativas à TR para corrigir o crédito imobiliário
O Banco Central (BC) discute qual seria o melhor indexador para substituir a taxa referencial (TR) no crédito imobiliário e permitir a securitização dessas operações no mercado de capitais. Essa é uma das grandes frentes de trabalho do governo para desenvolver um mercado privado para alavancar e baratear o crédito imobiliário no Brasil. As opções sob avaliação, não necessariamente excludentes, são o IPCA e taxas prefixadas.
A outra aposta é destravar o mercado do chamado "home equity", que permite tomar financiamentos dando um imóvel como garantia, e a instituição no Brasil da "hipoteca reversa", usada em outros países sobretudo por aposentados para obter um fluxo de renda a partir de um imóvel.
Essas ideias foram discutidas na segunda-feira pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, com os presidentes de seis dos maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa, Itaú e Santander) e com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). "Gostaria de deixar claro que o BC não está contente com o spread bancário no nível que está, quando olhamos a [taxa básica de juros da economia] Selic no nível atual", disse Campos ao Valor.
Hoje, uma grande parcela do crédito imobiliário no país é contratada com a TR, mesmo indexador da caderneta de poupança, que é a principal fonte de recursos para os financiamentos à classe média. A TR representa um obstáculo para a securitização, que possibilitaria acessar novas fontes no mercado de capitais para financiar a aquisição de imóveis.
Segundo Campos, a TR não é um instrumento que pode ser negociado no mercado e é difícil de ser protegido com operações de hedge. "A TR é decidida pelo governo", lembra o presidente do BC. A taxa é estabelecida diariamente por meio de uma fórmula discricionária, que pode ser alterada a qualquer momento pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). "Se os juros subirem, o governo poderia decidir não subir a TR."
A solução é que os financiamentos imobiliários sejam corrigidos por uma taxa determinada pelas forças de mercado. "Discutimos muito qual seria o melhor indexador, entre IPCA e o pré", diz Campos. "Nesse debate, inclusive poderemos oferecer os dois produtos." Uma das vantagens de usar o IPCA é que já existe uma curva de juros de longo prazo vinculada a esse índice de preços, as Notas do Tesouro Nacional - Série B (NTN-Bs).
A Caixa anunciou que vai oferecer empréstimos vinculados ao IPCA, mas outros bancos ainda avaliam essa possibilidade. O inconveniente é que o cliente assume o risco de uma alta da inflação. É um risco também para os bancos e a estabilidade financeira. A aceleração da inflação levou ao colapso do Banco Nacional da Habitação (BNH) anos 1980 e à criação do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS).
Nos anos 1990, a disparada da TR levou a desequilíbrios na Caixa. Campos pondera que a alternativa dos instrumentos prefixados não protege completamente o sistema. Em instrumentos de longo prazo, seria inevitável adicionar cláusulas de repactuação dos contratos.
O histórico estatístico de volatilidade nesses instrumentos prefixados mostra que, na renovação dessas operações, haveria um risco de variação de custo dos financiamentos até maior do que se fosse adotado o IPCA como indexador. "Mesmo no BC, quando discutimos se seria IPCA ou pré, há opiniões distintas", afirma Campos. "O importante é ter um mercado securitizável, o que não temos hoje com a TR."
Ele lembra que, nos surtos inflacionários, preços de imóveis também costumam subir, já que nessas situações há uma fuga para ativos reais. Essa correlação poderia funcionar como uma proteção do ponto de vista patrimonial, embora ele reconheça que na prática esses movimentos podem ser dessincronizados.
Campos diz que a securitização do crédito imobiliário permitirá reduzir o risco graças à diversificação. "É uma forma de o banco se apropriar dos ganhos da diversificação", diz Campos. "É um ganho que o banco será capaz de repassar ao cliente, por meio de um custo menor no crédito."
O home equity já é permitido, mas não deslanchou devido a questões como custos de transação, taxas de cartório e travas no sistema de alienação fiduciária - pontos que estão sendo revistos pelo BC. Já a hipoteca reversa é um sistema novo que está sendo construído em um grupo de trabalho dentro do governo. "Não estamos propondo nenhum mercado superalavancado, mas que seja um caminho de duas mãos", disse Campos, lembrando que o volume de crédito imobiliário no país é inferior aos níveis internacionais. "Talvez essas sejam medidas com as quais o governo possa colocar dinheiro na economia sem gerar custo fiscal."
Guedes critica 'estímulos artificiais' à economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo está cauteloso para fazer anúncio de medidas de estímulo à economia no curto prazo porque, sem a aprovação de uma reforma da Previdência, com potência fiscal de R$ 1 trilhão, até mesmo pequenas ações são "perversas. "Não se pode fazer esses movimentos, de estímulos artificiais, sem fundamentos corrigidos", disse.
Em reunião na Comissão de Finanças e Tributação, Guedes ressaltou que a liberação do PIS/Pasep "está pronta para disparar", mas a do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode demorar um pouco mais pois está sendo estudado o impacto sobre o setor de construção civil.
Também vai ajudar o Plano Mansueto de socorro financeiro aos Estados, cujo projeto de lei foi enviado ao Congresso. "Falamos muito da Previdência, como se isso fosse tudo. Mas é só um início. O início da tarefa implica no gasto mais acelerado, que é o da Previdência. A economia de R$ 1 trilhão com a reforma nos permite encerrar a fase de contenção ", disse o ministro.
O ministro, que foi convocado à reunião após não comparecer a dois convites, defendeu ainda a manutenção dos Estados e municípios na reforma da Previdência, afirmou que o custo de transição para o capitalização não é tão alto quanto estão dizendo e que a possibilidade de cobrança de contribuição patronal dos jovens do novo regime pode limitar a geração de emprego.
Ele ressaltou várias vezes que a reforma da Previdência é o primeiro passo, que os próximos serão reforma tributária e pacto federativo. "Eu não vejo ninguém de braço cruzado, eu suponho que esteja todo mundo trabalhando. Ainda não aprovou [projetos como a lei anticrime e a Previdência] porque não deu tempo, é o rito normal da democracia", disse, em reunião que mesclou momentos de tranquilidade com embate entre o ministro e o vice-líder do PT, Rui Falcão (SP) e teve visita relâmpago do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Guedes reforçou que, se a reforma for aprovada, a retomada do crescimento econômico é imediata pois muitos investidores estão aguardando "clarear" o cenário para injetar recursos no país. "Se fizer uma reforma forte, ela bota o Brasil para crescer imediatamente" contou. "Os investimentos estão represados, à espera do que vai acontecer. A bolsa [de valores] é só um sinalizador de futuro", emendou.
A situação ficaria ainda melhor se for aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6, que autoriza a criação de um regime de capitalização. Para Guedes, o país teria condições de crescer "acima de 3% e 4% por vários anos". "O Brasil é uma baleia ferida que foi arpoada várias vezes, foi sangrando, sangrando, até que parou de se mover", disse.
Guedes defendeu a manutenção dos Estados e municípios na reforma da Previdência. Os deputados querem retirar os entes do texto para não assumirem o ônus de aprovar uma medida impopular. Mas, ressaltou que a decisão é dos parlamentares. O ministro ressaltou que, se o Congresso Nacional não estivesse discutindo a reforma da Previdência Social, a situação da economia brasileira estaria pior.
Guedes voltou a relatar que recebeu um convite da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, para assumir a pasta. Ele disse que jamais imaginou que Dilma sofreria o impeachment, mas que terminaria o governo enfraquecida. O ministro disse que o mérito do governo do ex-presidente Michel Temer foi ter aprovado o teto do gasto e a reforma trabalhista. Segundo Guedes, se não fosse isso, o Brasil não estaria como a Venezuela mas estaria como a Argentina.
Guedes afirmou que a aprovação da reforma da Previdência é o primeiro passo. Em seguida, a prioridade é a reforma tributária e o projeto do governo que abrange o imposto único federal. "Queremos simplificação e consideramos o imposto único federal. Vamos trazer a proposta de redução e simplificação de impostos e vamos olhar para a dimensão social", disse Guedes. Além disso, a ideia é encaminhar ao Senado o redesenho do pacto federativo, após a reforma da Previdência.
Assim como em outros discursos, destacou que em governos anteriores houve contratação excessiva de servidores. Com o ajuste fiscal, essas contratações estão suspensas. O ministro defendeu a simplificação e desburocratização para que o país melhore o ambiente de negócios em quatro anos passando do 109º lugar do ranking para 50º. Ele destacou que o Brasil tem condições, a partir do avanço da agenda de reforma, de entrar na OCDE em dois anos.
Investidores antecipam inflação mais baixa
Com o ambiente político melhor e a reforma da Previdência com mais chances de ser aprovada, o mercado começa a tirar da frente a principal variável que poderia impedir o Banco Central de cortar a taxa básica de juros: a inflação. Embora as expectativas dos economistas venham se mantendo ancoradas, os investidores já começam a precificar o índice de preços abaixo da meta nos próximos anos e sinalizam, assim, que o caminho está aberto para mais flexibilização monetária.
Os ativos financeiros constituem o canal mais sensível na hora de verificar a mudança das apostas do mercado. A inflação projetada nos títulos públicos, conhecida como inflação implícita, caiu bastante nas últimas semanas. Para 2020, está no patamar de 3,26%; para 2021, está em 3,61% e, para 2022, em 3,74%, depois de um recuo de aproximadamente 50 pontos-base no último mês para vencimentos mais próximos.
Vale lembrar que as metas de inflação do Conselho Monetário Nacional (CMN) são de 4% para 2020 e 3,75% para 2021. “As implícitas reagem mais rápido e devem ser seguidas pelo boletim Focus, hoje fora da realidade. A minha projeção de inflação é de 3,70% para este ano e 3,50% para 2020”, afirma Daniel Weeks, economista-chefe da Garde. A mediana do Focus mostrou poucos ajustes nas últimas semanas e ainda não indica o IPCA abaixo da meta — os dados divulgados na segunda-feira apontavam para 4,03% em 2019 e 4,00% em 2020.
Luiz Eduardo Portella, sócio e gestor da Novus Capital, explica que a queda da inflação implícita antecipa uma mudança de projeções dos economistas. “Analistas demoram mais para revisar os cenários. Existe uma defasagem entre o movimento do mercado e a pesquisa Focus”, diz. “É uma aposta em inflação baixa mesmo. Hiato maior, inflação mais fraca e, no exterior, mundo crescendo menos.”
Weeks, da Garde, destaca que no começo do ano ocorreram alguns choques que pressionaram os preços dos produtos e serviços, sobretudo em alimentos e combustível. A descompressão desses itens tem sido rápida e outros aspectos também contribuem para os ajustes nas apostas do mercado, como a bandeira verde no setor de energia e o dólar abaixo de R$ 4. Com a dissipação desses choques, o mercado começa a ajustar suas projeções. A Garde espera a Selic em 5,50% no fim de 2019 e em 6,5% no fim de 2020. Felipe Salles, economista do Itaú Unibanco, defende que as apostas do mercado mesmo para indicadores macroeconômicos estão diretamente ligados ao cenário político.
“Cresceu nas últimas semanas a expectativa de aprovação da reforma da Previdência. Com isso, o dólar foi para um patamar mais baixo e a expectativa de inflação começa a ficar menor. Uma coisa leva a outra e é preciso olhar o balanço de riscos como um todo”, defende.
A projeção de corte da Selic do Itaú só irá se materializar se a reforma for aprovada. O banco projeta IPCA em 3,6% neste ano e no próximo e Selic em 5,75% em 2019 e 5,50% em 2020. É exatamente na inflação que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem concentrado o debate sobre o corte de juros.
Em entrevista ao Valor, Campos reconheceu o movimento de queda das implícitas e os ajustes na curva de juros, mas reiterou que as previsões de inflação do mercado e as do Banco Central continuam próximas do que estavam antes. “Nós não podemos trocar crescimento de curto prazo por inflação futura. O canal de credibilidade é ter a inflação ancorada, ter expectativa futura bem controlada.”
Na leitura de Portella, da Novus, Campos já parece ter criado uma narrativa para a flexibilização monetária: o presidente do BC indicou que não pode cortar juros com a inflação estável; mas, se as projeções do Focus caírem, ele teria espaço para a baixa. “Olhando para as implícitas, as estimativas do Focus vão cair”, acredita. “Quando vemos declarações de Campos, ele parece ‘hawk’ [menos tolerante à inflação], mas o que quer dizer é que não corta juros com inflação na meta. O call de juros é um call de inflação”, diz Weeks, da Garde, que vê recuo da Selic a partir de setembro.
O movimento do mercado também se beneficia do cenário de juros baixos nos Estados Unidos, que derruba o dólar de forma generalizada no mundo. Por aqui, a moeda americana voltou a R$ 3,85 depois de estacionar na casa dos R$ 4 nas últimas semanas. Tudo isso é capitaneado pelos comentários de dirigentes do Federal Reserve, que tem discutido a possibilidade de novos cortes do juro americanos. Não à toa, as taxas futuras dos DIs tiveram mais uma rodada de baixa nesta terça. A taxa do DI para janeiro de 2021 foi de 6,44% no ajuste anterior para 6,37%.
Banco Mundial corta projeção de crescimento do PIB do Brasil e prevê desaceleração global em 2019
O Banco Mundial voltou a reduzir a projeção de crescimento econômico do Brasil. A estimativa da instituição para o PIB nacional no ano de 2019 foi cortada de 2,2% em janeiro para 1,5%. No ano passado, a organização internacional chegou a prever crescimento de 2,5% na economia brasileira para este ano. Os economistas do banco avaliam que os indicadores de atividade econômica continuam lentos, apesar de condições de crédito terem apresentado alguma melhora.
“O impulso no Brasil está se firmando gradualmente, apesar de em um ritmo mais lento do que esperado”, avaliam os responsáveis pelo relatório de junho do Banco Mundial sobre as perspectivas econômicas globais.
A situação da economia brasileira foi um dos fatores que puxou para baixo as perspectivas de crescimento na América Latina e Caribe. O crescimento regional deve ficar na casa de 1,7% segundo o banco – 0,4 ponto porcentual menor do que a estimativa anterior. A revisão para baixo do crescimento do México também influenciou o resultado latino-americano. Ainda segundo o banco, os impactos fiscais e sociais da crise na Venezuela devem ser crescentes na região.
Os maiores riscos para as perspectivas da América Latina incluem fontes internas e externas, segundo os economistas da instituição. A escalada de uma guerra comercial entre China e Estados Unidos pode ter reflexos nas exportações e investimentos. A desaceleração econômica mais acentuada das duas maiores economias do mundo também pode gerar impactos em países da região, como Brasil, Chile e Peru.
Para 2020, a perspectiva da instituição é de que o Brasil cresça 2,5%, quando “a fraca recuperação cíclica deve ganhar força”. O crescimento na América Latina e Caribe, segundo o banco, virá especialmente do consumo privado, com a manutenção da inflação a níveis moderados e retorno da confiança. Em 2020 e 2021, a perspectiva é que haja uma recuperação do investimento fixo.
Global
O banco também prevê um crescimento global de 2,6% em 2019, o que é 0,3 ponto porcentual menor do que a projeção de janeiro. Para 2020, a previsão é de 2,7% de crescimento da economia mundial. A perspectiva mostra desaceleração do crescimento, estimado em 3,0% em 2018.
A revisão é resultado de tensões comerciais, problemas estruturais que desestimulam investimento e desacelerações mais acentuadas em economias importantes.
“O ímpeto atual da economia permanece fraco, enquanto a elevação dos níveis de endividamento e a moderada expansão do investimento nas economias em desenvolvimento estão impedindo os países de atingirem seus potenciais. Os países precisam urgentemente fazer reformas estruturais significativas que melhorem o clima de negócios e atraiam investimentos. Também necessitam priorizar a gestão e a transparência da dívida, para que novas dívidas aumentem o crescimento e o investimento”, avalia o presidente do Banco Mundial, David Malpass.
Nas consideradas economias avançadas, há registro de uma desaceleração do crescimento puxado pela zona do euro. O Banco Mundial espera ainda uma desaceleração na economia dos Estados Unidos, de crescimento de 2,9% em 2018 para 2,5% em 2019 e 1,7% em 2020.
Para a China, a previsão é de crescimento de 6,2% em 2019 – frente a 6,6% em 2018. Entre as razões para o crescimento chinês mais baixo estão a desaceleração do comércio mundial e estabilidade do preços de commodities, por exemplo.
Já entre os países de baixa renda, o crescimento deve crescer 5,4%, o que, segundo a instituição, ainda é insuficiente para produzir reduções substanciais da pobreza. “A menos que possam entrar em uma trajetória de crescimento mais acelerado, a meta de reduzir a pobreza extrema em 3% até 2030 permanecerá inalcançável”, afirmou Ceyla Pazarbasioglu, vice-Presidente de Crescimento Equitativo, Finanças e Instituições do Banco Mundial
Entre os países em desenvolvimento ou emergentes, categoria na qual o Brasil é incluído, o crescimento esperado é de 4% em 2019. O nível é o mais baixo em quatro anos, devido ao estresse financeiro e incertezas políticas nos países, aumento da dívida pública e investimento abaixo de médias históricas em razão do “crescimento mundial lento, espaço fiscal limitado e restrições estruturais”.
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