Segunda-feira

FOLHA

Em nova estratégia, construtora ergue imóvel só para alugar em vez de vender

Atentas a tendências como a construção de imóveis menores no centro das cidades e a propensão a mais mudanças de casa ao longo da vida, empresas começam a apostar em projetos feitos apenas para o aluguel.

A Vitacon, especializada em apartamentos pequenos perto de regiões comerciais e da infraestrutura de transportes, tem como meta não vender mais imóveis a partir de 2020, disse à Folha seu fundador, Alexandre Frankel.

"Acreditamos que comprar apartamento está perdendo sentido. Não há mais motivo para fazer um financiamento e ficar 30 anos preso a ele."

Para trabalhar no novo modelo, a companhia criou um braço digital, a Housi, que gerencia o aluguel dos imóveis da empresa e de terceiros cadastrados em sua plataforma.

Além da locação, que pode ser de um dia ou de anos, a startup também gerencia itens como pagamento de IPTU, limpeza, internet e TV paga. A diária custa em média R$ 100, diz a empresa.

Segundo Frankel, são oferecidos 5.000 apartamentos pela plataforma da startup, metade produzida pela Vitacon e metade por terceiros. A Housi faz aluguéis em São Paulo e espera fechar o ano atendendo a sete capitais.

Na MRV, maior construtora do país e atuante no segmento popular atendido pelo Minha Casa Minha Vida, o aluguel é feito pela plataforma Luggo, criada neste ano pela empresa.

Rodrigo Resende, diretor de novos negócios da MRV, afirma que o público-alvo é formado por uma geração jovem de classe média que tende a casar mais tarde que seus pais, ainda não tem dinheiro para comprar imóvel e está disposta a se mudar conforme troca de emprego.

"É um grupo que, pelo custo do imóvel, não pode comprar em locais muito bem localizados, então precisa alugar", afirma.

O primeiro empreendimento foi inaugurado neste ano em Belo Horizonte. A MRV também já possui obras em Campinas e Curitiba e planeja levar o modelo a dez cidades. Em São Paulo, as obras devem ficar no centro expandido.

Os apartamentos da companhia darão acesso a um aplicativo no qual o inquilino poderá contratar serviços, como vaga de garagem, limpeza ou pacote de internet. Eles poderão ser locados por prazo mínimo de 12 meses.

"Não queremos competir com hotel, com Airbnb. Queremos mudar a experiência de locação, competir com o aluguel avulso", diz Resende.

Segundo ele, o modelo interessou à companhia pelo fato de o aluguel ter perspectiva de crescer mais rapidamente do que a venda de imóveis.

O mercado também já atrai estrangeiros. O empresário britânico Fahad Siddiqui busca parcerias para trazer para São Paulo sua startup, a Casa Campus, de apartamentos com serviço para locação, a partir do próximo ano.

A companhia, que chama seu modelo de coliving, tem apartamentos de um quarto e cerca de 20 metros quadrados. Possui 4 empreendimentos em operação e 3 em desenvolvimento na Argentina. A empresa faz locação a partir de duas semanas.

Seu público é formado principalmente por freelancers com flexibilidade para trabalhar de diferentes lugares e universitários.

Mas nem só o apelo para os jovens é o que move as empresas que constroem apartamentos para alugar.

Mirando o mercado corporativo, a JFL Living oferece aluguéis em São Paulo por valor a partir de R$ 7.000, em unidades que vão de 40 a 150 metros quadrados. Seu primeiro empreendimento, na avenida Faria Lima, ficou pronto em março de 2018. O segundo está previsto para o próximo mês.

"Nosso cliente é alguém que está em transição. Precisa de moradia por período mais prolongado, mas não está no momento de comprar apartamento", diz Guilherme Vilazante, sócio da empresa.

Segundo ele, a ideia é atrair quem já buscaria o aluguel, oferecendo vantagens como facilidade na contratação. O prazo mínimo de locação na empresa é de um mês, e o médio, de um ano, afirma.

Para especialistas, a nova estratégia das empresas é resultado de mudanças de comportamento e de uma busca das cidades por aumentar a concentração de moradias em suas áreas centrais.

Exemplo disso é o Plano Diretor de São Paulo, de 2014, que orienta o desenvolvimento da cidade até 2030.

Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e colunista da Folha, diz que o plano tem entre seus objetivos construir uma cidade mais compacta, com emprego e trabalho mais próximo, com apartamentos menores e uso mais racional de automóveis.

Entre os mecanismos do plano para chegar a esses objetivos, estão o estímulo à verticalização próxima aos eixos de transporte, a redução no tamanho dos apartamentos nessas regiões a partir da cobrança menor de outorgas (autorizações para construir) e o fim da obrigatoriedade de vagas de garagem.

Esses apartamentos menores e bem localizados vêm sendo considerados adequados ao aluguel pelo mercado.

Bonduki, que relatou o plano na Câmara dos Vereadores, afirma que o novo padrão trazido pelo plano se soma a mudanças no comportamento da população.

"Há uma tendência dos jovens de preferir espaços privados menores e mais bem localizados, que permitam fazer menos deslocamentos e usar o transporte coletivo", diz.

Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário), diz acreditar que o surgimento dos imóveis para locação atende a um nicho novo do mercado, que cultiva valores diferentes daqueles da geração anterior, mas a maior parte da população continua preferindo comprar a alugar.

"No Brasil, muitos preferem ser proprietário a inquilino. As pessoas querem chegar em casa e dizer 'isso é meu'."

Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE), o Brasil tem 71 milhões de unidades habitacionais. Delas, 72,6% são usadas por seus proprietários e 18,1% tem inquilinos.

Lucas Vargas, presidente-executivo do Viva Real, também vê como principal motivador dos negócios a mudança de comportamento.

Segundo ele, graças a serviços digitais como Uber e Netflix, as pessoas estão mais dispostas a gastar com o uso, em vez da compra.

VALOR

Mercado mantém estacionada projeção para crescimento do PIB em 2019

Depois de 20 semanas seguidas em queda e de interromper o ciclo de cortes com uma alta de 0,01 ponto percentual na semana passada, a mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia em 2019 parece ter se acomodado em 0,82%. O dado está na pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira, com estimativas coletadas até a última sexta-feira.

Para 2020, o ponto-médio das expectativas para a economia brasileira também permaneceu inalterado, em 2,10%, nível em que está há três semanas. O Ministério da Economia revisou sua projeção para o crescimento da economia brasileira neste ano de 1,6% para 0,82% no relatório de receitas e despesas do último bimestre.

O PIB do segundo trimestre será conhecido em 29 de agosto. Além disso, a mediana das projeções para a inflação oficial em 2020 entre os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo, subiu de 3,81% para 3,93%. Entre os economistas em geral, o pontomédio das expectativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) manteve-se em 3,90%. Em relação a 2019, a expectativa para a alta de preços caiu de 3,87% para 3,81% entre os campeões de acertos, e subiu de 3,78% para 3,80% na medição que inclui todos os participantes da sondagem.

Para os próximos 12 meses, a pesquisa indicou manutenção em 3,68%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), considerado uma espécie de prévia do chamado “IPCA cheio”, ficou em 0,09% em julho, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada.

O número ficou abaixo da mediana das expectativas de 23 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, de 0,14%. Em 12 meses, a inflação acumulada pelo indicador é de 3,27%. A meta de inflação a ser perseguida pelo BC é de 4,25% em 2019, 3,81% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% para 2022, sempre com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

FMI e BC divergem sobre o impacto da Previdência

O Banco Central acredita que a aprovação da reforma da Previdência será importante para a retomada da confiança e da atividade econômica. Essa é uma das premissas que estão por trás do espaço relativamente limitado para cortes de juros sinalizado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.

O relatório anual de avaliação da economia brasileira, divulgado na semana passada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), defende uma posição diferente: a aprovação da reforma da Previdência terá efeitos contracionistas sobre a economia, pelo menos no curto prazo - que é o horizonte relevante da política monetária.

O FMI não abre números detalhados, embora os gráficos publicados no documento indiquem que o organismo estudou a fundo o tema. A aprovação da reforma teria um efeito contracionista no consumo das famílias em 2020 e, no caso dos investimentos, teria efeito praticamente nulo nesse período. As estimativas do organismo indicam que, em 2020, a reforma da Previdência teria um leve impacto negativo na renda per capita.

O pressuposto do FMI é que a reforma representa uma queda na expectativa de renda na velhice hoje garantida pelo generoso sistema previdenciário brasileiro. Com o corte dos benefícios futuros, as pessoas vão ajustar o seu comportamento, consumindo menos e poupando mais. Adicionalmente, a reforma reduziria a chamada despoupança do setor público, que são os gastos acima das receitas, que levam o governo a captar recursos no mercado para cobrir os déficits orçamentários.

No médio e longo prazos, apareceriam os impactos positivos da reforma da Previdência na economia. O aumento da poupança privada e a redução da despoupança do setor público levariam a uma queda dos juros, favorecendo os investimentos. Com a reforma, as pessoas vão trabalhar por mais tempo, o que aumenta a capacidade de produção da economia. Os impactos da reforma da Previdência no longo prazo despertam pouca controvérsia, mas o governo brasileiro - em particular o Banco Central - não concorda com essa visão de curto prazo.

"Os técnicos do FMI estão superestimando os impactos diretos de curto prazo da reforma na demanda, já que o aumento na poupança vai se acumular ao longo do tempo", sustenta o representante brasileiro no FMI, Alexandre Tombini, ex-presidente do BC, nos seus comentários ao chamado relatório do artigo IV, em que o organismo faz a avaliação da economia de seus países-membros. O argumento do Banco Central é que a reforma da Previdência se transmite para a atividade econômica por vários canais, entre os quais a relação entre consumo e poupança é apenas um. "Espera-se que o efeito indireto na confiança seja poderoso", argumenta Tombini.

 "Primeiro, vai eliminar um risco fiscal relevante. Segundo, e também importante, vai confirmar as expectativas de que o restante da agenda de reformas vai prosseguir firmemente." Para ele, essa reversão no cenário de risco conjuntamente com um empurrão nas privatizações e concessões deve reviver os investimentos, que poderia se somar ao consumo para sustentar uma recuperação mais robusta da atividade.

Nos últimos anos, o Banco Central tem enfatizado sobretudo esses outros efeitos das reformas fiscais sobre a atividade econômica e, mais importante, as projeções de inflação. Essa transmissão ocorre por meio dos preços de ativos (entre eles, a cotação do dólar), das expectativas de inflação e da taxa de juros estrutural da economia. Também afeta o grau de incerteza envolvida nas projeções de inflação.

Ultimamente, o BC vinha sustentando que a reforma da Previdência era um risco relevante para o cenário de convergência da inflação para a meta. O Banco Central não nega o efeito do ajuste fiscal na demanda agregada; apenas tem sustentado que os demais são mais importantes, nas circunstâncias atuais.

O FMI, de sua parte, também não nega que esses outros canais também possam afetar a demanda agregada no curto prazo; mas no relatório afirma que seria preciso um "uma grande mudança nos prêmios de risco". O FMI defende que "na medida em que a consolidação fiscal entra em vigor, a política monetária precisa estar pronta para prover estímulo adicional para compensar o possível efeito contracionista, desde que as expectativas de inflação permaneçam bem ancoradas".

Na situação atual, afirma o Fundo, a política monetária está "moderadamente expansionista". Na época em que o relatório foi feito, os juros reais ex-ante estavam em 2,5%. Hoje, já caíram abaixo de 2%, precificando o início do ciclo de cortes dos juros a partir da reunião do Copom desta semana. Pelos cálculos dos técnicos do Fundo, a taxa neutra de juros do Brasil está acima de 3%, embora o organismo reconheça que essas estimativas estão sujeitas a um alto grau de incerteza.

Na visão do FMI, neste ano a política fiscal está sustentando levemente a atividade econômica, na medida em que o déficit estrutural apresenta um ligeiro crescimento. A estimativa do organismo é que o deficit primário ciclicamente ajustado aumentou de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 para 0,8% do PIB em 2019. Para a partir de 2020, o FMI projeta uma redução da despesa da ordem de 0,5% do PIB por ano, em virtude do cumprimento da emenda constitucional do teto do gasto, o que tornaria a política fiscal "moderadamente contracionista".

Essa contração ocorre num ambiente com capacidade ociosa - estimada em 3,7% do PIB pelo FMI. Com a lenta recuperação da economia (crescimento de 0,8% em 2019 e de 2,4% em 2020), a capacidade ociosa da economia será preenchida apenas em 2023. Só ao longo do tempo será possível saber quem está certo, entre o Banco Central e o FMI, sobre os impactos da reforma da Previdência na atividade econômica.

Em junho, o BC fez um ligeiro recuo na sua posição. Até então, dizia que o efeito das reformas nas expectativas poderia "contrabalançar impactos de ajustes fiscais de curto prazo sobre a atividade econômica". A partir de então, passou a afirmar que as reformas contrabalançam o ajuste fiscal apenas "em alguma medida".

Demanda por crédito do consumidor cai 4,8% em junho, diz Boa Vista

A demanda por crédito do consumidor recuou 4,8% entre maio e junho, já descontadas as influências sazonais, de acordo com os dados nacionais da Boa Vista. “A deterioração do cenário econômico e a queda da confiança nos últimos meses parecem ter se refletido em um comportamento mais cauteloso dos consumidores, afetando, com isto, a demanda por crédito, que mostrou queda pelo segundo mês consecutivo – sendo que a diminuição mais acentuada foi observada no segmento financeiro.

A disponibilização dos recursos do FGTS, que inclusive poderão ser utilizados como garantia para empréstimos, contudo, poderá afetar positivamente a trajetória do indicador nos próximos meses”, nota a entidade. Considerando os segmentos que compõem o indicador, o Financeiro apresentou queda de 7,9% no mês.

O segmento não financeiro, por sua vez, recuou 2,7% na mesma base de comparação. Na comparação com junho de 2018, o indicador caiu 3,7%. No acumulado em 12 meses, contudo, a demanda por crédito ainda registra alta, de 4,6%.

 “A trajetória do indicador acumulado em 12 meses mostra que a demanda por crédito não tem apresentado sinais de aceleração no seu ritmo de recuperação, refletindo o fraco crescimento da economia e o mercado de trabalho fragilizado por elevadas taxas de desocupação e subutilização da mão de obra”, diz a Boa Vista. O indicador de demanda do consumidor por crédito é elaborado a partir da quantidade de consultas de CPF à base de dados da Boa Vista por empresas.

Com FGTS, economistas tiram viés negativo do PIB para 2019

Com a divulgação dos detalhes do plano do governo para liberação dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep, alguns economistas estão retirando o viés negativo de suas projeções para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019.

Eles não veem impacto muito significativo da medida sobre o crescimento, mas avaliam que ela equilibra o balanço de riscos, que antes pendia na direção de novos cortes nas estimativas. A expectativa é de que o montante liberado seja de R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões no próximo.

No caso do PIS-Pasep, a medida provisória prevê saque integral dos recursos. Para os beneficiários do FGTS, há um teto de R$ 500 por conta e cronograma de retirada de setembro deste ano a março de 2020. Também foi criada a possibilidade do “saque aniversário”, que permite ao contribuinte optar por anualmente, em seu mês do aniversário, retirar parte do montante disponível no FGTS.

A medida proporciona efeitos limitados e transitórios ao consumo das famílias e, consequentemente, ao PIB do ano, avalia a Tendências Consultoria, em estudo divulgado em primeira mão ao Valor. “Exercícios iniciais sugerem impacto entre 0,1 e 0,2 ponto percentual para o crescimento estimado para o ano, o que equilibra o balanço de riscos até então negativo para a nossa projeção de 0,9% em 2019”, escreve Thiago Xavier.

Segundo o economista, o cálculo leva em conta o cronograma de liberação, a possibilidade de que parte dos beneficiários não acesse o recurso e a evolução do endividamento das famílias. Xavier lembra que, em 2017, quando houve liberação de R$ 44 bilhões das contas inativas do FGTS durante o governo de Michel Temer, o impacto foi de 0,4 ponto percentual para o PIB daquele ano.

De acordo com dados do Serasa, atualmente cerca de 63 milhões de consumidores estão com alguma dívida em atraso. Parte substancial das dívidas é originada de contas básicas, como energia elétrica e água, segundo dados do SPC Brasil. “Com base nessa dinâmica, teoricamente o espaço para que os recursos sejam destinados a gastos é menor”, avalia Xavier.

“De toda forma, a medida deve gerar um alívio financeiro imediato a uma parte dos consumidores, visto que a maior parcela dos devedores possui contas negativadas inferiores a R$ 1 mil.”

Na quinta-feira, os bancos Safra e UBS deram sinalizações na mesma direção da Tendências: de que, com o FGTS, estão agora mais à vontade com suas projeções para o PIB este ano. “De acordo com nossos cálculos, a liberação de recursos deve impulsionar o PIB de 2019 em cerca de 0,1 a 0,2 ponto percentual”, estima a equipe do Safra, em relatório. “Tal incremento, contudo, será suficiente apenas para retirar o viés negativo da nossa projeção para o PIB de 2019, que permanece em 0,8%.” Para 2020, o banco manteve sua expectativa de crescimento em 2,0%.

“Enquanto antes víamos risco de baixa para nossa projeção de 1%, essa medida mais recente nos deixa mais confortáveis com nosso número, e esperamos que o consenso do mercado suba para a região do 0,9% a 1,1%”, escrevem Fabio Ramos e Tony Volpon, do UBS. Eles avaliam que, apesar de limitar o valor do saque, a liberação do FGTS pelo atual governo favorece consumidores de baixa renda, que têm valores reduzidos em suas contas do FGTS e salários menores.

No boletim Focus da última segunda-feira, a estimativa mediana do mercado para o crescimento do PIB este ano interrompeu sequência de 20 quedas consecutivas, passando de 0,81% na semana anterior para 0,82%. “Um aceleração adicional vai depender de uma continuação das reformas macro, que melhoraria as condições financeiras e a confiança de empresários e consumidores — junto a um afrouxamento da política monetária”, afirmam Ramos e Volpon.

Para 2020, a estimativa do UBS é de crescimento de 2,2%, contra 2,1% no Focus. Apesar do movimento de “freio” nas revisões baixistas por parte do mercado, economistas que mantinham estimativas mais otimistas do que o consenso seguem fazendo correções. Na terça-feira, o Bank of America Merrill Lynch reajustou suas projeções de 1,2% para 0,7% em 2019 e de 2,2% para 1,9% em 2020, ao mesmo tempo em que passou a prever ousados 4,75% para a Selic ao fim deste ano.

“No entanto, nossa visão de longo prazo segue otimista em relação ao Brasil, à medida em que as necessárias reformas estruturais, como a da Previdência, a tributária e a autonomia do Banco Central estão sendo discutidas no Congresso”, escrevem David Beker e Ana Madeira. “Isso deve reduzir a percepção de risco com relação à sustentabilidade fiscal do Brasil, pavimentando o caminho para melhores condições financeiras e crescimento sustentável à frente.”

Analistas projetam início de corte no juro e veem Selic em 5,5% no fim do ano

Com economia fraca, inflação abaixo da meta e expectativa de queda de juros americanos e europeus, o mercado financeiro espera em quatro cortes na taxa básica de juros brasileira, de 0,25 ponto percentual, ainda neste ano.

O primeiro deles é esperado para esta quarta-feira (31), na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária). A Selic está em 6,5% ao ano desde março de 2018.

Nas últimas atas, o Copom estabeleceu um avanço concreto da reforma da Previdência como condição para fornecer estímulos monetários para a economia —ou seja, para reduzir os juros.

Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados no início deste mês, a redução da Selic se torna iminente e quase um consenso no mercado financeiro.

O mercado futuro de juros, que precifica expectativas, já aponta uma taxa básica menor. O contrato de setembro deste ano leva o preço de uma Selic a 6% ao ano.

“A economia está muito fraca, há muita ociosidade. Estímulos são necessários. Sem esse corte, a inflação fica abaixo da meta em 2020”, afirma Alberto Ramos, economista-chefe do Goldman Sachs.

A estimativa para a inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) está em 3,78% no ano, abaixo da meta de 4,25% definida pelo Banco Central.

Para 2020, a estimativa é de 3,90% contra a meta de 4%. Em junho, a inflação do país foi a menor do ano, em 0,01%.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), houve deflação em 7 das 16 cidades pesquisadas, até mesmo em São Paulo —em maio, haviam sido apenas duas nessa situação.

Ramos ressalta, no entanto, que apenas cortes na taxa básica não são suficientes para estimular a economia.

“A queda na Selic ajuda na margem, mas não vai salvar a economia. O crescimento não é determinado pelos juros. O BC não consegue entregar crescimento. Caso contrário, não havia país pobre”, diz o economista.

Para gerar impacto maior no cenário econômico, há quem aposte em corte mais incisivo nesta quarta, como o Itaú.

O banco espera corte de 0,5 ponto percentual, seguido por reduções semelhantes nas reuniões de setembro e outubro, com a Selic a 5% antes do fim do ano, patamar que, segundo o Itaú, deve se manter em 2020.

“A aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara veio forte, com ampla margem de votos e um impacto fiscal maior do que o esperado”, afirma Fernando Gonçalves, superintendente de pesquisa econômica do Itaú Unibanco.

Em maio, antes da votação do projeto no plenário da Câmara, o banco previa corte apenas em setembro. A expectativa era que a Selic terminaria o ano em 5,75% ao ano.

O movimento segue a tendência americana e europeia. Com a desaceleração dessas economias, com inflação fraca e dados econômicos nada animadores, os bancos centrais têm adotado postura aberta a estímulo monetário.

Na mesma data, o Fed (banco central americano) divulga sua decisão sobre a taxa básica de juros americana. Por lá, as previsões também indicam um corte de 0,25 ponto. O movimento fortalece o cenário para corte de juros no Brasil, que não ficaria defasado em relação aos Estados Unidos.

Esperava-se o mesmo do BCE (banco central europeu), que frustrou as expectativas do mercado e manteve a taxa de juros inalterada na quinta (25). O banco, porém, abriu margem para um corte de juros nas próximas reuniões.

ESTADÃO

Carga tributária bate recorde de 35,07% do PIB, mesmo com a economia fraca

Mesmo com a economia brasileira “andando de lado”, a carga tributária do País atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. Cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos.

s cálculos foram feitos pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, em estudo que antecipa a consolidação dos números da carga tributária do ano passado e busca respostas para entender as razões que levaram a um movimento tão grande de alta justamente num período de crescimento muito baixo da economia.

A expansão do peso dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu 1,33 ponto porcentual e bateu o recorde anterior, registrado em 2008, de 34,76% do PIB. O avanço é ainda mais impactante pelo fato de representar o maior salto dos últimos 17 anos. A série histórica é de 1947. Os dados foram extraídos de fontes oficiais, registrados nos balanços públicos.

Os dois especialistas se surpreenderam com a magnitude do resultado. Eles fizeram diversas rechecagens e consultas a outros economistas e técnicos do governo diante do tamanho do aumento de um ano para o outro. O resultado encontrado faz suscitar dúvidas sobre a tese aventada nos últimos anos de que teria havido uma quebra estrutural na trajetória crescente de alta da carga tributária.

Após a crise internacional de 2008, o comportamento estrutural da carga foi alterado com relação ao padrão histórico. A tendência expansionista passou a não se verificar. A trajetória nessa fase mais recente foi errática, com períodos de baixa seguidos de outros de expansão, mas em nenhum momento demonstrando o movimento expansivo dos anos anteriores.

De 2008 até 2015, a carga encolheu aproximadamente 1,92% do PIB. Esse quadro, porém, se inverteu a partir de 2016. De 2016 a 2018, houve um avanço dos impostos de 2,23% do PIB – sendo a maior parte no último ano. Segundo José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), os resultados de 2016 e 2017 foram sustentados por fatores atípicos, como os recursos do programa de recursos no exterior e as receitas de royalties do petróleo, que foram puxadas pela trajetória expansiva do preço do petróleo no mercado internacional.

Em 2018, porém, além dos fatores extraordinários, como os royalties do petróleo, observou-se que tributos tradicionais, como Imposto de Renda, PIS/Cofins e ICMS tiveram desempenho atípico para uma fase de baixo crescimento. Se não há motivos ligados à atividade econômica para explicar esse comportamento, o mais razoável, apontam os economistas, é assumir que houve uma combinação de recuperação localizada (em alguns setores), com maior esforço de recolhimento pelos governos (aumento de alíquotas, como a dos combustíveis, e fiscalização).

Generalizado

O padrão de crescimento de carga foi disseminado nas três esferas de governo (União, Estados e municípios). Cerca de 65,7% de toda a carga tributária de 2018 é cobrada pela União, que arrecadou quase R$ 1,57 trilhão – cerca de 23% do PIB do ano passado. O restante foi cobrado pelos Estados, que contribuíram com aproximadamente 27,2% do total (R$ 650 bilhões), e municípios, com 7,2% (R$ 172 bilhões).

Para Castro, que é doutor pela Uerj e sócio da Finance Análise e Consultoria, é difícil ainda saber se o salto foi um ponto fora da curva ou se haverá um deslocamento da carga para a sua tendência histórica de crescimento. Ele destaca que o objetivo do estudo foi apresentar uma fotografia recente da carga tributária que possa servir de subsídio para o desenho de um novo sistema. “Qualquer mudança deveria ter em mente que não seria possível reduzir carga, dada a grande participação de despesas obrigatórias em nosso Orçamento”, diz Afonso, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo ele, as mudanças devem priorizar reformar os tributos indiretos com vistas a mitigar as distorções provocadas na economia pelo sistema atual, cumulatividade, guerra fiscal, oneração de exportações e dos investimentos. “A natureza da nova economia depõe contra a carga tributária alta, como é o caso brasileiro. Não é uma questão de lei, de alíquota, mas sim de base de cálculo, cada vez menor ou mais fugitiva”, prevê o economista.

Economia pesa e brasileiro reduz apetite por crédito

Com o desempenho da economia brasileira aquém do esperado e o desemprego elevado, o brasileiro segue com baixo apetite por crédito. A demanda dos consumidores por empréstimo recuou 4,8% em junho na comparação com maio, descontadas as influências sazonais, de acordo com dados nacionais da Boa Vista e que serão divulgados amanhã, dia 29. Na comparação com junho de 2018, caiu 3,7%. No acumulado em 12 meses, porém, a demanda por crédito ainda registra alta de 4,6%.