Segunda-feira

CLIPPING (05.08.2019)

VALOR

Mercado mantém projeção para crescimento da economia em 2019

A mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia em 2019 permaneceu em 0,82%, de acordo com a pesquisa semanal Focus, divulgada pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira, com estimativas coletadas até o fim da semana passada.

Para 2020, o ponto-médio das expectativas para a economia brasileira também permaneceu inalterado, em 2,10%. Duas semanas atrás, o mercado interrompeu a série de 20 quedas consecutivas nas projeções para o crescimento brasileiro.

O PIB do segundo trimestre será conhecido em 29 de agosto. Por outro lado, a mediana das projeções dos economistas do mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) permaneceu em 3,80% para o fim deste ano.

Para 2020, também ficou parada, em 3,90%. Entre os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo, a mediana para a inflação oficial subiu 3,81% para 3,82% no fim de 2019 e permaneceu em 3,93% para 2020.

Para os próximos 12 meses, a pesquisa indicou queda, de 3,68% para 3,66%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA de julho na próxima quinta-feira. A meta de inflação a ser perseguida pelo BC é de 4,25% em 2019, 3,93% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% para 2022, sempre com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Fazenda promete atacar spread de 'forma intensa'

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou ontem, em entrevista exclusiva ao Valor, que uma política de redução do spread bancário será feita neste segundo semestre de "forma intensa". Segundo ele, o governo fez estudos econométricos que mostram como o spread é constituído. "Temos elementos tributários e elementos de concentração bancária. Medidas podem contemplar esta área, mas com bastante zelo, respeitando o campo de ação do Banco Central", disse.

De acordo com a diretriz do governo de reduzir, em termos percentuais, a participação do crédito associado ao setor público, Waldery informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve focar sua atuação em três áreas consideradas estratégicas: financiamento a Estados e municípios, saneamento básico e privatização. Com isso, o banco deve ter um desembolso anual de aproximadamente R$ 69 bilhões, R$ 70 bilhões "ou menos".

Ele informou que o governo prepara nova proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir os recursos que o BNDES recebe atualmente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O governo deverá, ainda neste semestre, apresentar a sua proposta para um novo pacto federativo. O secretário especial de Fazenda informou que uma das medidas da proposta é transferência para os governos estaduais da gestão e da decisão sobre a aplicação dos recursos dos atuais fundos constitucionais, que possuem um fluxo anual de R$ 13 bilhões. "

O tipo de condicionalidade a ser colocada ainda está em análise, assim como o impacto fiscal associado a este processo. Mas a diretriz é clara. Nós iremos descentralizar tanto a alocação dos recursos e, mais intensamente, a decisão", afirmou. Como a receita da União neste ano está menor do que a previsão que consta do Orçamento, o governo foi obrigado a contingenciar as dotações dos ministérios.

Segundo Waldery, 13 ministérios estão em "estresse fiscal grande". Não citou o nome dos ministérios, mas disse que, se o governo tiver informação concreta de que o leilão do excedente da cessão onerosa ingressará nos cofres públicos ainda neste ano, poderá incluir a receita ainda no relatório de avaliação de receitas e despesas de novembro, permitindo o descontingenciamento orçamentário.

O secretário disse também que o governo trabalha para que a privatização da Eletrobras seja feita ainda neste ano. A seguir os principais trechos da entrevista. Estímulos à economia - Sim, nós já temos os cálculos dos efeitos das medidas já adotadas e aprovadas sobre a economia. Neste ano, o gasto primário total da União corresponderá a 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O gasto da Previdência ficará em 8,6% do PIB. A reforma da Previdência, já aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, vai estabilizar esse gasto até 2022, em proporção do PIB.

Em 2022, o gasto previdenciário ficará em torno de 8,5% do PIB. Esse é o impacto fiscal da reforma. No caso do FGTS [liberação dos recursos], haverá, no curto prazo, uma injeção de R$ 28 bilhões neste ano e mais R$ 12 bilhões em 2020. No caso do PIS/Pasep, serão R$ 22,7 bilhões para 11,7 milhões de cotistas. Com isso, haverá um impacto do lado da demanda e também do lado da oferta, pois serão melhorados os critérios de rotatividade e de aprendizagem do trabalhado. Não haverá mais incentivo para que ele force sua demissão para sacar os recursos do FGTS.

É uma medida estrutural do lado da oferta, que é o mais impactante. As medidas permitirão aumento de 0,35 ponto percentual do PIB nos próximos 12 meses. A redução da Selic para 6% ao ano abre vários canais que são importantes para o crescimento. Um, é o volume de crédito. Dois, é o custo do crédito.

Terceiro, a sinalização que essa taxa básica terá sobre as demais taxas de juros da economia. Cada 0,5 ponto percentual de queda da Selic implica redução de R$ 28 bilhões no pagamento de juros da dívida pública bruta. Esse é o efeito direto na relação dívida/PIB. Outro indicador importante é o CDS (credit default swap), que atingiu o menor patamar nos últimos cinco anos.

Ele está em 122, mesmo patamar do México, que é investment grade (grau de investimento). Estamos com emissões de títulos públicos em taxas mais baixas dos últimos cinco anos, em 7,12% ao ano. Entendemos que há ambiente promissor para emissão soberana (títulos no Tesouro colocado no exterior). Se e quando, ainda será analisada. Temos um conjunto de medidas que apontam, tanto interna como externamente, para condições de melhora substancial do crescimento do PIB, e de forma estrutural.

Reduzir o spread - Uma política de redução do spread bancário será feita neste segundo semestre, de forma intensa. As funções atinentes ao Banco Central serão por ele exercidas, mas também existem medidas de política econômica que melhoram o crédito. Nós segmentamos todos os componentes do spread, tanto do ponto de vista conceitual como do ponto de vista empírico.

Fizemos estudos econométricos que mostram como o spread é constituído. Temos elementos tributários e elementos de concentração bancária. Medidas podem contemplar esta área, mas com bastante zelo, respeitando o campo de ação do Banco Central. O governo quer que a redução dos juros chegue ao tomador final. Não é razoável que nós tenhamos no Brasil taxas de juros superiores a 300% ao ano. As medidas não serão postergadas. Elas serão anunciadas logo a frente. Reduzir a dívida –

Na nossa estratégia, a política fiscal ocupa a primeira posição. E, na área fiscal, a primeira questão é a Previdência. A segunda é a despesa com o pagamento de juros, que hoje corresponde a 5,9% do PIB. Ela não é primária, é financeira. Mas precisa ser atacada. Como ataco? De várias formas. Uma delas é a antecipação do pagamento dos empréstimos feitos ao BNDES pelo Tesouro. Nós pedimos, para este ano, R$ 126 bilhões. Já foram devolvidos R$ 39,9 bilhões. O BNDES ainda tem R$ 170,9 bilhões a devolver. Quando isso acontecerá? O quanto antes, satisfeitas as condições de liquidez, solvência e governança do banco. Os nossos cálculos indicam que o dinheiro pode retornar ao Tesouro até 2022. De quem é a decisão? Da diretoria do banco.

Nova PEC sobre o FAT - Uma das diretrizes que seguimos é exatamente a de reduzir, em termos percentuais, a participação do crédito associado ao setor público. O BNDES tem um "funding" muito ligado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Nós entendemos que haverá uma reformatação nessa linha. O FAT não seguirá no formato de hoje, com os recursos dele repassados ao BNDES. Vamos propor essa mudança por PEC.

Mas só faremos após análise em conjunto com a diretoria do BNDES sobre liquidez, solvência e governança do banco. O papel do BNDES está associado ao financiamento de Estados e municípios, saneamento e privatização. O próprio presidente do banco já disse isso. São áreas estratégicas que permitem ao BNDES, quando focado nelas, ter um desembolso por ano da ordem de R$ 69 bilhões, R$ 70 bilhões ou menos. Certamente não teremos o BNDES com desembolsos acima de R$ 100 bilhões, muito menos acima de R$ 200 bilhões como já aconteceu no passado.

Por PEC que contemple esse tema. Papel dos bancos públicos - Nós temos reuniões com os presidentes dos três maiores bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil e BNDES), em que se discute uma política creditícia, em que se discute o papel mais adequado para essas instituições, bem como uma forma coordenada para que seja uma situação de ganha-ganha.

Ganham os bancos, ganha a União e ganha a sociedade. Discutimos, por exemplo, o tratamento em relação aos chamados instrumentos híbridos de capital (empréstimos feitos pela União aos bancos), que somam hoje R$ 87 bilhões. A Caixa já devolveu R$ 3 bilhões. No total são cinco bancos, com treze contratos. A Caixa tem seis, o BNDES tem quatro, o BB tem um, o Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa) têm um. A grosso modo, R$ 41 bilhões, R$ 42 bilhões são da Caixa, R$ 36 bilhões, do BNDES, R$ 8,1 bilhões, do BB, R$ 1 bilhão, do Basa, e R$ 1 bilhão, do BNB.

A Caixa atuou sobre um contrato e nos devolveu R$ 3 bilhões, em uma situação muito boa para o banco, pois esse era um capital muito caro para ela. A ideia não é repassar os 13 contratos para a União. Os contratos são de perpetuidade, não têm tempo para retornarem à União. Estamos analisando caso a caso. Sabemos que existem casos mais rígidos, mais difíceis, como o do BB, mas existem casos em que haverá ganhos para todos.

Fundos constitucionais - O "funding" dos três fundos constitucionais (do Centro Oeste, do Norte e do Nordeste) está associado à arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Hoje, os fundos constitucionais repassam os recursos aos bancos que são os agentes operadores. Os bancos têm a função de selecionar os projetos e acompanhar a execução.

Com isso, os recursos têm impacto na política de desenvolvimento regional. Mas, ponto um: nós não entendemos que a melhor política de desenvolvimento regional é essa de escolha direta. Entendemos que a melhor política é aquela horizontalizada. Criam-se as condições e o mercado resolve.

O mercado é bastante eficiente na alocação de recursos. A nossa intenção é que os recursos cheguem direto ao Estado, direto ao governador e não via banco. Portanto, uma parte considerável desses fundos, o fluxo é da ordem de R$ 13 bilhões/ano, seja repassado diretamente aos governadores. É uma política que é coerente com a diretriz mais abrangente de descentralização dos recursos da União para os entes subnacionais.

O governo do Estado passará a ter gerência sobre os recursos. O tipo de condicionalidade a ser colocada ainda está em análise, assim como o impacto fiscal associado a este processo. Mas a diretriz é clara. Nós iremos descentralizar tanto a alocação dos recursos e, mais intensamente, a decisão. Redução no número de fundos - Vamos propor a reformulação dos fundos públicos. Em primeiro lugar, exigir que qualquer novo fundo só seja criado por proposta de emenda constitucional (PEC).

Atualmente, existem 261 fundos e apenas 93 deles são ativos. Eles são de diversas classes. Existem fundos contábeis, financeiros, outros que não têm nome de fundos, como é o caso do Proagro, por exemplo, outros parafiscais, como é o caso do FGTS e constitucionais. E até alguns com nome de fundo, mas que não são fundos. A ideia é reorganizar tudo isso e reduzir intensamente. Três estão no foco. O FGTS, que foi objeto de medidas já adotadas pelo governo, mas que não serão as últimas para ele.

Até 2022 pretendemos fazer outras mudanças no FGTS. Temos o FI-FGTS, com cerca de R$ 33 bilhões, que precisa ser retrabalhado. Não só porque é uma fonte de financiamento para o próprio FGTS, mas também porque esteve associado à má alocação de recursos e, inclusive, corrupção. O segundo fundo é o FAT. O terceiro é o FCVS. A grande maioria deles não tem efeito primário. Não serão alterações que trarão impacto no resultado primário. A ideia é promover, em primeiro lugar, uma melhor alocação dos recursos públicos.

Nós não nos preocupamos apenas com o resultado primário. Trabalhamos com o resultado nominal, com o mesmo zelo com que nos preocupamos com o primário. Tratamos desse tema dos fundos com uma visão mais ampla, dos fluxos financeiros. Uma das nossas metas é reduzir substancialmente a necessidade de financiamento do setor público (NFSP) para qual uma reorganização dos fundos contribui fortemente. Ministérios em estresse fiscal - Temos hoje 13 ministérios em situação de "estresse fiscal" grande.

Uma situação herdada de governos anteriores. Estamos a seis meses resolvendo esse problema. Uma das grandes ações que a secretaria de Fazenda fez foi permitir que a máquina pública andasse, com que a União tocasse a vida sem um único solavanco. É uma ação parecida com a de um bom juiz de futebol, que não é notado e o jogo segue. Temos um orçamento primário de R$ 1,4 trilhão. Nós começamos o ano com R$ 126 bilhões de reais de despesas discricionárias. Depois dos contingenciamentos realizados, elas estão em R$ 84 bilhões mais as emendas impositivas dos parlamentares.

Neste ano, a receita da União veio abaixo do previsto no Orçamento e, por isso, tivemos que fazer o contingenciamento. O dinheiro do leilão do excedente da cessão onerosa pode mudar a situação. A nossa estimativa é que os recursos entrarão nos cofres do Tesouro até o final deste ano. Nós teremos o quarto relatório de avaliação de receitas e despesas a ser divulgado no dia 22 de setembro e o quinto no dia 22 de novembro.

Se, nesse período, nós tivermos informações sólidas de que o leilão será realizado e de que o pagamento do bônus de assinatura será feito, o valor será incorporado ao Orçamento e faremos o descontingenciamento (até agora, mais de R$ 30 bilhões foram bloqueadas). É improvável que isso ocorra no relatório de setembro. Em novembro, é uma possibilidade. A União receberá, liquidamente, R$ 52 bilhões.

Estamos tendo reuniões nas várias instâncias do TCU sobre essa questão. Com o presidente, os ministros, o ministro relator (do processo sobre a cessão onerosa e o leilão), com a secretaria do Tribunal encarregada da análise do tema, com a secretaria de macroavaliação. Respondendo a todas as questões que estão sendo apresentadas. Entendemos que o TCU é totalmente convergente conosco na possibilidade de realização desse leilão ainda neste ano. Se a decisão do TCU não sair a tempo para a realização do leilão no dia 6 de novembro, temos outras medidas que permitem que a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) neste ano seja cumprida.

Ela será atingida. Metas fiscais - Em conversas com os presidentes Rodrigo Maia [Câmara] e Davi Alcolumbre [Senado], estamos negociando a PEC do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que tem elementos muito bem-postos. São negociações que estão sendo feitas há alguns anos. Entendemos que o princípio da regra de ouro é muito bem vindo. Ou seja, que o endividamento só seja feito para fins de investimento. Isto deve ser preservado. A forma como a regra é implementada é que precisa ser reestruturada. E trazer também uma previsibilidade ao longo dos anos. Queremos um aperfeiçoamento da "regra de ouro".

O governo considera que é importante ter um regramento bem feito para a política fiscal, à semelhança da nossa política de metas para a inflação, que produz bons resultados. O teto de gastos é uma medida inteiramente defendida por este governo. Entendemos que foi uma medida necessária e que trouxe ganhos. Ele já reduziu as despesas da União de 19,7% do PIB para 19,2% do PIB neste ano.

O atendimento à "regra de ouro", análise do teto de gastos e de outras medidas de regramento fiscal estão sendo pensadas, em comum acordo com o Congresso Nacional. Achamos que podemos aprovar o aperfeiçoamento da regra de ouro já neste ano. Eletrobras - Nossa intenção, em acordo com o Ministério de Minas e Energia, é ter as condições para a privatização da Eletrobras neste ano. É claro que precisaremos de consenso com o Congresso Nacional.

O modelo descotização é extremamente importante e ele terá impacto positivo sobre o sistema de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica. A Eletrobras é um caso que nos dá conforto de que a privatização pode sim ser realizada neste ano. Requer diálogo com o Congresso. Há duas alternativas. Seguir com o substitutivo de um projeto que já tramita no Congresso. Ou enviar um novo projeto. Nos dois casos, é um acordo do Executivo com o Congresso. A negociação sobre isso está em andamento junto aos presidentes Alcolumbre e Maia.

Condições financeiras melhoram, mas efeito maior será em 2020

O corte nos juros promovido pelo Banco Central nesta semana reforça um cenário já no radar dos economistas: as condições financeiras no Brasil melhoraram significativamente desde abril, abrindo caminho para um ambiente mais benéfico ao crescimento em geral.

Os reflexos dessa mudança, porém, só devem ser sentidos plenamente na atividade no início de 2020 - e isso se o quadro expansionista se mostrar sustentável, o que vai depender de como o governo dará continuidade à agenda de reformas.

Após piora entre fevereiro e abril, o índice de condições financeiras da MCM Consultores atingiu, até a terceira semana de julho, o maior nível desde fevereiro de 2012. Os elementos que mais contribuíram para esse movimento foram a melhora do Índice Bovespa e a queda na curva de juros, conforme o mercado antecipou a decisão do BC de cortar a Selic, agora em 6% ao ano. Além de juros e bolsa, o índice da MCM inclui medidas para câmbio, risco país e depósitos compulsórios.

É uma síntese do comportamento dos preços de ativos. Quando o indicador está acima de zero, o que ocorre desde dezembro, indica condições expansionistas de liquidez na economia. No campo negativo, o quadro é contracionista. A recente melhora do índice, que está em 0,76, é explicada, sobretudo, pela aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar.

A MCM esperava esse resultado apenas para agosto. Nos últimos meses, o tema tem guiado, em boa medida, os principais componentes das condições financeiras do país. O indicador da consultoria saiu de 0,036 no fim de 2018 para 0,28 em janeiro deste ano, impulsionado pela expectativa de agentes financeiros com as reformas anunciadas pelo novo governo.

A tumultuada análise do projeto para mudar aposentadorias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no entanto, fez com que o índice retornasse a 0,097 em abril, um patamar considerado neutro, ou seja, que não exerce estímulo sobre a economia. "Foi um início de governo em que se percebeu que a articulação política não seria tão fácil. Depois da primeira fase de bate-cabeça na CCJ, a reforma andou. Vimos uma valorização forte da bolsa, queda de juros intensa no mercado, valorização do câmbio e recuo do risco-país", diz o economista Alexandre Teixeira, da MCM.

O Banco Central também aguardava sinais de que a reforma andaria para iniciar o corte nos juros. Por um tempo, as condições financeiras oscilaram em níveis baixos, inclusive no campo negativo, a despeito de uma Selic rompendo pisos históricos. "As condições financeiras dependem de outros fatores que não só política monetária, como as expectativas dos agentes em relação ao futuro", diz Teixeira.

eduzir juros sem apoio fiscal, materializado pela reforma da Previdência e por expectativas de uma trajetória melhor para as contas públicas, poderia ter efeito adverso sobre as condições financeiras, segundo Teixeira. "O mercado provavelmente veria isso como uma ação voluntarista do BC, o que poderia levar a deterioração de expectativas e queda nos preços dos ativos."

Embora fatores domésticos tenham sido preponderantes para a melhora recente nas condições financeiras, também colaboraram para a expansão entre abril e julho o ligeiro alívio nas tensões comerciais entre China e Estados Unidos e a perspectiva de relaxamento monetário nos EUA e na Europa.

"O componente externo despencou em 2018. Agora, está melhor do que no começo de 2019, mas ainda pior do que nos últimos anos", diz Fábio Ramos, economista do UBS Brasil. O banco também produz um índice de condições financeiras para o país, que abarca 15 indicadores de áreas como câmbio, bolsas, commodities e risco, domésticos e externos. "As condições financeiras no Brasil caminham para algo um pouco mais forte do que em 2016 e 2017, o que sugere recuperação para o segundo semestre", diz Ramos.

Segundo a MCM, a combinação de expansão das condições financeiras e redução adicional do juro real ex-ante (a taxa de um ano descontada da inflação esperada para os próximos 12 meses) favorece a retomada da atividade econômica em bases mais sustentáveis. "O cenário é que as condições financeiras prossigam melhorando. Mas isso vai depender muito de como o governo vai cuidar da agenda econômica. A reforma da Previdência é condição necessária, mas não é suficiente para garantir melhora persistente das expectativas e manter as condições financeiras da economia em patamar expansionista", diz Teixeira.

Além da condicional política, existe uma defasagem de tempo entre a melhora nas condições financeiras e um impacto no Produto Interno Bruto (PIB). Nos cálculos da MCM, o efeito mais significativo no PIB é sentido dois trimestres após o "choque positivo" nas condições financeiras. Logo, um indicador em expansão no início do terceiro trimestre de 2019 teria efeitos mais claro na atividade no começo de 2020. A previsão bate com a estimativa do UBS.

"Neste ano fica difícil escapar de um crescimento entre 0,8% a 1%, considerando que 75% do PIB do ano já está dado. A chance é de começar 2020 melhor, com uma avenida de possibilidades para o ano que vem", diz Ramos. Teixeira, da MCM, diz que o mercado financeira reage rapidamente a boas notícias, mas o tempo da economia real é outro. "Essa confiança não vira economia real da noite para o dia. O 'lado real' vai ter de sentir essa melhora nas condições de financiamento e aí tomar decisões de investimento e de consumo", afirma. Já é possível ver algum esboço de reação na confiança empresarial, ele aponta.

O indicador da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado na quartafeira mostrou que a confiança do empresário atingiu em julho o maior nível em quatro meses. Mas o avanço foi sustentado sobretudo pelo índice de expectativas. "O empresário olha para um horizonte de seis meses e vislumbra alguma recuperação, mas isso não está no dia a dia da empresa, não há otimismo para esperar recuperação rápida da demanda e contratar", diz Viviane Seda, coordenadora das Sondagens do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV.

Corte da Selic vai estimular mercado de capitais, aponta Moody’s

A queda da Selic, a taxa básica de juros, para 6% ao ano, decidida na quarta-feira pelo Banco Central, vai permitir a uma “ampla gama de setores não financeiros” obter financiamento sem intermediação bancária e, com isso, estimular o crescimento do mercado de capitais. A conclusão é da Moody’s. A agência de classificação de risco de crédito chamou a atenção para o impacto positivo dos efeitos dos juros - no menor patamar desde o Plano Real - na dinâmica do endividamento público, “porque isso vai reduzir a magnitude da consolidação fiscal requerida para estabilizar o peso da dívida”.

Na visão da Moody’s, “a taxa Selic vai, provavelmente, recuar para o nível esperado pelo mercado de 5,5% ao ano, estendendo o ciclo de juros baixos, pelo menos, até o fim de 2020”. A continuidade da expansão do mercado de capitais, impulsionada pela Selic baixa, “vai permitir a companhias não financeiras em uma ampla gama de setores obter financiamento sem intermediação bancária, o que expande suas opções financeiras e corta as despesas com juros”.

A Moody’s ressaltou ainda que a emissão de debêntures no mercado local continua a acelerar. Para a agência, a queda da Selic vai beneficiar especialmente setores sensíveis aos juros baixos, como serviços públicos, serviços de infraestrutura e desenvolvimento de infraestrutura.

A Moody’s explica que as companhias dessas áreas vão se beneficiar de uma maior facilidade de refinanciamento. “No entanto, a habilidade dessas companhias para se desalavancar vai depender do seu ritmo de crescimento, que é uma função do crescimento econômico do Brasil e da continuidade do suporte regulatório.”

No caso dos bancos, a redução dos juros “também vai reduzir custos de ‘funding’, porém a lucratividade das instituições vai depender mais de fatores como sucesso da execução estratégica, melhor eficiência operacional e redução das provisões para perdas com devedores”.

Editorial/Valor

Reduzir o spread bancário é indispensável neste momento

No início desta década, o então governo prometeu adotar uma série de medidas para reduzir o chamado spread bancário, que é a diferença entre o que as instituições financeiras pagam ao captar os recursos e o que elas cobram nos seus empréstimos. Todas as tentativas feitas pelo governo resultaram em nada e o spread no Brasil só é inferior ao praticado em Madagascar, de acordo com informações que foram apresentadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em seminário sobre o tema, no ano passado.

O fenômeno, no entanto, ficou ainda mais incompreensível, pois, apesar de o Banco Central estar praticando a menor taxa básica de juros desde a criação do real, a moeda que colocou um fim na hiperinflação, o spread bancário não cede. Ao contrário, ele subiu do fim do ano passado para este ano. Quem olhar os dados do Banco Central vai constatar que o spread, nos créditos livres dos bancos, estava, em termos médios, em 27,8% em dezembro de 2018 e subiu para 31,5% em junho passado.

A taxa básica, mais conhecida como Selic, foi reduzida pelo BC para 6% ao ano na quarta-feira passada. Em junho, de acordo com os dados da autoridade monetária, a taxa de juros cobrada no crédito consignado, ou seja, aquele que é descontado em folha de salários, estava, em termos médios, em 35,9% para trabalhadores do setor privado e 20,8% para servidores públicos. Já na modalidade do crédito pessoal não consignado, o tomador dos empréstimos em junho estava pagando, em termos médios, 120% ao ano. Isto significa que ao fim de um ano, o cidadão que obteve o crédito teria pago mais do que o dobro do valor que recebeu do banco.

As taxas de juros cobradas no cheque especial, então, continuam surreais, para dizer o mínimo. E subindo. Em dezembro do ano passado, o cliente do banco que se sujeitava a esta linha de crédito pagava 312,6% ao ano, em termos médios. Em junho deste ano, a taxa média subiu para 322,2% ao ano.

Em entrevista ao Valor na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que uma política de redução do spread bancário será feita neste segundo semestre de "forma intensa". O governo quer, segundo ele, que a redução dos juros promovida pelo Banco Central chegue na ponta, ou seja, ao tomador final. "Não é razoável que nós tenhamos no Brasil taxas de juros superiores a 300% ao ano", disse o secretário. Ele informou que a sua secretaria realizou estudos econométricos que mostram como o spread é constituído no Brasil. "Nós segmentamos todos os componentes do spread, tanto do ponto de vista conceitual como do ponto de vista empírico", afirmou.

"Temos elementos tributários e elementos de concentração bancária. Medidas podem contemplar esta área, mas com bastante zelo, respeitando o campo de ação do Banco Central", acrescentou. O governo já tomou várias iniciativas na direção de estimular a atividade econômica, que continua muito anêmica. O Banco Central liberou parte dos depósitos compulsórios dos bancos, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometendo mais no futuro. O BC reduziu também em 0,5 ponto percentual a taxa de juros.

Por seu lado, o governo procurou estimular a demanda com a liberação de cerca de R$ 40 bilhões de recursos do FGTS aos trabalhadores e R$ 22,7 bilhões do PIS/Pasep aos correntistas. Os deputados também deram demonstração de que estão pensando no futuro do país, aprovando, em primeiro turno, a reforma da Previdência Social, que irá estabilizar a despesas com benefícios previdenciários.

Este feito, que deverá ser confirmado em segundo turno, e depois pelo Senado, ajudou e ajudará a melhorar as expectativas do mercado, dando ânimo aos investidores. Falta, no entanto, uma perna nas medidas de estímulo à economia: a melhoria na oferta de crédito. É o crédito que movimenta o consumo.

Para isso, é indispensável que a redução dos juros que está sendo feita pelo Banco Central chegue ao consumidor final, que é quem vai consumir e, com isso, ajudar que a roda da economia volte a girar. Esperar que o consumidor se endivide para consumir com o atual custo do dinheiro, é acreditar em milagre. Por isso, o Ministério da Economia e o Banco Central precisam agir rápido, mas sem mágicas, populismos ou medidas mirabolantes.

ESTADÃO

Com FGTS, PIB pode crescer além do esperado

A liberação imediata de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep pode levar a um crescimento do PIB, em 12 meses, superior ao previsto pelo governo (0,35 ponto porcentual), aponta estudo da LCA Consultores, obtido com exclusividade pelo ‘Estadão/Broadcast’.

Em exercício, que leva em conta liberações semelhantes em 2017 e 2018, a consultoria calcula um impacto aproximado de 0,55 ponto em um ano, considerando os cerca de R$ 42 bilhões de recursos e o impacto direto e indireto na economia.

O número maior de beneficiados, o valor baixo do saque médio e a situação das famílias atualmente dão segurança à LCA de que a parcela destinada ao consumo pode ser maior que na experiência anterior, que elevou o PIB entre 0,2 ponto e 0,3 ponto, segundo o economista responsável pelo estudo, Vitor Vidal. Em 2017, segundo estudo da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 25% dos R$ 44 bilhões liberados em contas inativas foram usados para consumir.

A estimativa do Ministério da Economia é de injeção de cerca de R$ 40 bilhões do FGTS (R$ 28 bilhões este ano e R$ 12 bilhões em 2020) e de R$ 2 bilhões do PIS/Pasep na economia. Não há ainda, porém, o calendário de liberação dos recursos, mas a expectativa é que tenha início em setembro e termine em março de 2020. Na sexta-feira, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o cronograma deve ser anunciado amanhã.

Segundo o modelo estrutural da LCA, que incorpora as liberações anteriores, o impacto direto e indireto aproximado seria de 0,55 ponto em quatro trimestres. O efeito ocorreria entre o último trimestre de 2019 e o terceiro trimestre de 2020, com o pico no início do ano que vem, já que as famílias não gastam imediatamente os recursos.

A LCA admite ainda que parte dos recursos será destinada ao pagamento de dívidas e à poupança, mas lembra que o gasto das famílias tende a criar empregos, o que, por sua vez, eleva a renda, beneficiando mais uma vez o consumo. Só o efeito direto, nos cálculos da consultoria, já geraria 0,35 ponto de impulso sobre o PIB, considerando que 63% dos recursos liberados serão destinados ao consumo – o que, segundo Vidal, é plausível dado ao limite dos saques.

Vidal diz que três outros fatores dão confiança de que o impacto no PIB pode ser superior ao anunciado pelo governo. O primeiro deles é que 96 milhões de trabalhadores serão beneficiados desta vez, número quase quatro vezes maior que em 2017 (25,9 milhões). Outra razão é que, segundo cálculos da LCA, o saque médio deve ser de R$ 415 – inferior ao de 2017 –, valor que indica um perfil maior de consumo. E das 96 milhões de pessoas beneficiadas, 54,7 milhões devem poder sacar menos de R$ 500, completa o estudo.

Em relação ao saque aniversário, o exercício da LCA sugere que podem ser injetados na economia em 2020 R$ 24 bilhões, mas com efeito menor sobre o consumo que o do saque imediato, dado o perfil de adesão e também do valor médio dos saques.

“Com menos pessoas sendo beneficiadas, elas podem quitar uma dívida, por exemplo, consumir algo e guardar o resto. Mas essa medida nos dá convicção sobre a nossa projeção de alta de 2,5% do PIB em 2020, acima da mediana do mercado, de 2,1%.” Para 2019, a LCA projeta expansão de 1%, também acima da média atual do Boletim Focus, de 0,82%.