Sexta-feira

VALOR

Após aquisição nos EUA, MRV diz que manterá o foco

O presidente da MRV, Rafael Menin, afirmou nesta quinta-feira que a empresa continuará crescendo no Brasil, mesmo com a expansão de sua atuação para os Estados Unidos, com a compra de 20% do capital social da incorporadora americana AHS Residential. O executivo falou a analistas e investidores nesta quinta-feira para explicar a transação anunciada na última quarta-feira à noite pela companhia brasileira. Na última quarta-feira, as ações da companhia brasileira caíram 6,44%, para R$ 17,72. Com isso, a empresa perdeu mais de R$ 540 milhões em valor de mercado.

O executivo posicionou-se contrário à visão de analistas do mercado de que a companhia pode perder o foco de suas operações. “Não vamos perder o foco”, afirmou Menin, argumentando que o investimento e o envio de funcionários da MRV para a AHS não prejudicará a atuação da empresa brasileira. “Devemos mandar 100 pessoas para lá, mas isso não é um problema porque estamos sempre formando mão de obra”, argumentou.

A AHS atua principalmente no Estado da Flórida e produz em média 1 mil unidades habitacionais por ano. A família Menin possui 89% do capital da empresa. Esse percentual passará para cerca de 60% após a transação com a MRV. A empresa injetará em torno de US$ 236 milhões em duas rodadas de investimento, sendo que US$ 46 milhões serão aplicados em outubro.

A segunda rodada de investimentos de US$ 175 milhões a US$ 204 milhões será entre 2021 e 2022, a depender do sucesso do plano de crescimento, segundo a apresentação da MRV. A expectativa é a de que o valor de mercado dos ativos chegue a US$ 3,9 bilhões em 2028. Segundo a direção, a MRV utilizará R$ 580 milhões de crédito fiscal para pagar a aquisição de parte da AHS.

Questionado sobre possível aumento de capital da MRV, caso a AHS queira expandir sua produção para além do estimado — a expectativa atual é de que a produção anual chegue a 5 mil unidades habitacionais em 2028. Hoje a média é de 1 mil —, Rafael afirmou que o montante investido não deve mudar. “O capital está travado, até porque o mercado lá tem a vantagem de um custo de capital mais baixo. Se a empresa conseguir acelerar o crescimento, esse ganho virá para o acionista da MRV.”

O diretor-executivo de finanças e relações com investidores da MRV, Ricardo Paixão, destacou que o resultado da AHS não será consolidado nos balanços da MRV. “É um aporte primário de capital”. Paixão argumentou, também, que não deve haver mudança na política de dividendos da empresa.

Para Rubens Menin, fundador e presidente do conselho da empresa brasileira, o mercado interpretou erroneamente a aquisição de fatia da incorporadora americana AHS Residential pela MRV. Ele destacou que o risco para a empresa brasileira é baixo, com a AHS sendo uma boa opção de investimento para a MRV. “Essa coisa de aprendizado já foi. Nós, de fato, somos uma empresa americana, com tecnologia americana”, disse, referindo-se à AHS.

Menin argumenta que a construtora e incorporadora americana atende à uma demanda habitacional cada vez maior. “Habitação popular é um problema no mundo todo e exige solução de mercado.” A visão é compartilhada por Rafael Menin. Para o executivo, a compra de 51% do capital social votante da AHS é um investimento de baixo risco para a empresa. “Consideramos esse patamar de 51% um nível ótimo de investimento, considerando a capacidade de execução da AHS. O retorno do capital seria menos eficiente se essa fatia fosse maior”, disse o executivo. A MRV estima uma taxa de retorno de 20% .

Novas regras podem afetar investimentos do FGTS

As novas regras de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) propostas pelo governo devem dar um impulso de curto prazo à atividade econômica, mas podem comprometer a capacidade de investimento do fundo, avaliam economistas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Eles destacam que o FGTS é fonte importante de recursos para projetos de habitação popular, infraestrutura e saneamento. Fazer frente às duas novas modalidades de saque implica provavelmente reduzir, no futuro, a poupança necessária para investimentos na economia. "A medida provisória editada pelo governo estimula um componente do PIB que está crescendo o dobro da economia [o consumo das famílias] e tira recursos de onde está o colapso da demanda, que é o investimento.

As regras ajudam no curto prazo, e são legítimas, mas não vão resolver o problema do país", afirmou Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro, do Ibre/FGV, em evento realizado no Valor. A Medida Provisória 889 autoriza mais duas opções de retirada além das existentes: o saque imediato de cada conta, de R$ 500, que pode ser feito por todos os cotistas, e o saque-aniversário, pelo qual se pode retirar de 5% a 50% dos recursos, mais uma parcela de R$ 50 a R$ 2.900, dependendo do valor total dos depósitos.

Segundo estimativas do Ibre/FGV, o impacto do saque imediato seria de 0,15 ponto percentual no PIB deste ano neste ano e de 0,35 ponto percentual no ano que vem. A projeção do governo é que o saque imediato retire R$ 40 bilhões do fundo. No saque aniversário, se todos os cotistas aderirem, a retirada seria de R$ 75 bilhões no primeiro ano, nos cálculos do Ibre/FGV.

O demonstrativo financeiro de 2018 ainda não foi divulgado, mas parece improvável que o fundo tenha recursos para esses saques adicionais, afirma Livio Ribeiro, pesquisador sênior da área de economia aplicada do Ibre/FGV. Em 2017, para atender a obrigação de pagar R$ 44 bilhões das contas inativas, o fundo lançou mão das vendas de ativos e do uso de uma reserva de cerca de R$ 18 bilhões.

Isso piora o desempenho atuarial do FGTS na medida em que gera menos caixa, menos ativos e, potencialmente, menos lucros. O governo garante que o desempenho atuarial do fundo não será afetado com as medidas previstas na MP, mas isso não está claro. A MP surge num momento de queda acentuada da arrecadação líquida e em que a mudança de perfil de investimentos do fundo e a queda dos juros têm reduzido a rentabilidade da carteira do FGTS.

A despeito disso, no planejamento de 2018, o conselho curador do fundo manteve a meta de investir em torno de R$ 80 bilhões ao ano, a maior parte em habitação, entre 2019 e 2022, aponta Ribeiro. Em 2017, a rentabilidade da carteira total do FGTS foi de 6,4%, mas chegou a ser de 10% em 2008. Os títulos de valores mobiliários, que chegaram a render 15% em 2008, caíram para 7,4% em 2017.

 A rentabilidade das operações de crédito, historicamente menor, oscilou entre 6% e 7% no período. Espelho na mudança do perfil das aplicações, os indicadores de liquidez do fundo, que são sua margem de manobra, estão caindo. Ao mesmo tempo, a arrecadação líquida recua desde 2014 e, em 2017, com a queda do emprego formal e também dos salários, caiu para R$ 4,9 bilhões. Em 2013, chegou a R$ 18,7 bilhões.

Nesse sentido, os economistas apontam a necessidade de uma discussão sobre a governança do FGTS, inexistente no passado e hoje. Esse debate se faz ainda mais importante diante da multiplicidade de cenários possíveis que a MP representa para o patrimônio líquido do fundo. "O fundo já está operando além de sua capacidade de investimento. As regras da medida provisória podem acentuar o problema", diz Ribeiro.

Embora o conselho curador autorize R$ 80 bilhões de investimento ao ano, não quer dizer que esse valor total será usado. O fundo, contudo, tem um histórico de execução em torno de 80%, e que em habitação chega a 90%. Assim, mantido o perfil de execução, em um horizonte de dez a 15 anos, que é relevante para um instrumento que foi constituído como poupança, pode ser que o fundo "não fique de pé". "Não estou dizendo que vai quebrar, mas é necessária uma discussão sobre governança, sobre cenário de riscos", afirma Ribeiro.

Como o fundo é obrigado por lei a manter uma reserva, será necessário que se desfaça de ativos - títulos de valores mobiliários, basicamente - para cumprir os investimentos anuais e manter a reserva de liquidez intacta. Na avaliação dos economistas, é mais um sinal de que o atual ritmo de investimento pode não ser sustentável nos próximos anos. "O curto prazo está apertando. O comportamento atuarial do fundo tem riscos crescentes, que deveriam ser tratados antes que se materializem em problemas", afirma Ribeiro.

Os economistas do Ibre avaliam ainda que o cenário de longo prazo desenhado pelo governo na formatação da MP, de que os saques levariam a um crescimento do emprego e da arrecadação do fundo é possível, mas não provável. Segundo os cálculos do governo, em um prazo de dez anos, o cumprimento da MP 889 aumentaria o PIB per capita em 2,6 pontos percentuais e a população empregada com carteira assinada em 5,6%, o que implicaria mais 2,9 milhões de empregos.

A arrecadação do FGTS aumentaria em R$ 11,3 bilhões. "Como há uma visão talvez muito otimista do impacto das mudanças estruturais do fundo sobre a economia e sobre a produtividade, os efeitos dos saques seriam compensados. Mas, dado que é um fundo, deveria haver uma análise de risco olhando para vários cenários", afirma Silvia.

 Comentando outros aspectos da MP, os economistas consideram que não está claro um dos preceitos contemplados na medida, de que os saques ajudarão a elevar a produtividade da economia, ao reduzir a rotatividade dos trabalhadores brasileiros no emprego, historicamente alta. A literatura sobre o tema, afirmam, é vasta, mas inconclusiva. Deve haver algum ganho de produtividade, mas modesto.

Na Carta do Ibre a ser divulgada nos próximos dias, Luiz Guilherme Schymura, diretor do Ibre-FGV, escreve que as mudanças propostas para o FGTS deveriam "explicitar a preocupação com toda a ampla e complexa gama de temas que envolvem o fundo para que consequências negativas não antecipadas sejam evitadas e os resultados desejados sejam atendidos".

Crescimento tímido e retórica agressiva põem investimento em xeque

O baixo crescimento da economia brasileira e a retórica contundente do governo em temas sensíveis, como o ambiente, podem afastar investidores estrangeiros que antes planejavam entrar em projetos de infraestrutura, concessões ou privatizações, opinam especialistas. Embora ainda seja cedo para uma virada brusca de humor sobre o Brasil, esses são exemplos de elementos trazidos pelo novo governo que podem frustrar a tentativa de, em cenário de restrição fiscal, atrair capital privado para destravar investimentos.

No começo do ano, a expectativa do governo e de vários analistas era que o bom andamento da reforma da Previdência no Congresso traria um volume expressivo de recursos do exterior para o país. Isso ainda não ocorreu, embora a mudança do sistema de aposentadorias seja vista como fundamental pelos investidores de fora do país para garantir a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo.

Recentemente, os questionamentos sobre a segurança de se investir por aqui aumentaram com as polêmicas em torno das queimadas na Amazônia, dizem consultores que mantêm contato frequente com estrangeiros. "Existe uma certa confusão na cabeça do investidor, que vê uma ala pragmática e reformista nos ministérios da Economia e da Infraestrutura e, ao mesmo tempo, vê uma outra parcela do governo que gera muito ruído", afirma Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B.

Segundo ele, que há pouco tempo se encontrou com esse público no exterior, o tema ambiental dominou as conversas, em inequívoco sinal de que, embora ainda positivo, o clima já se deteriorou desde a eleição da Jair Bolsonaro. Frischtak pondera que, em comparação com o fim do governo Michel Temer, a imagem brasileira é inquestionavelmente melhor.

"A questão é que poderíamos estar em uma situação muito melhor a custo zero", diz ele. "A retórica belicosa do governo dificulta o grau com que o investidor estrangeiro enxerga o tecido reformista", diz Chris Garman, diretor-geral para as Américas da consultoria de risco político Eurasia Group.

Segundo ele, no entanto, esse fator tende a se tornar secundário, caso o quadro de marasmo na economia se reverta. "Se o crescimento vier, podemos ver aumento da presença do investidor estrangeiro, a exemplo do que observamos em outros países que também possuem lideranças polêmicas", afirma ele. Garman também alerta que, a despeito dos avanços do governo, a agenda reformista não é vista como plenamente solucionada. "Discutir a reforma tributária é excelente para o médio prazo, mas, se os debates se prolongarem por um ano, isso poderá gerar incertezas para as empresas."

Os especialistas ainda lembram que o ambiente externo é hoje mais desfavorável do que no passado recente, o que também pode adiar os planos dos estrangeiros. "O apetite para emergentes fica menor nesse ambiente de reversão da globalização, queda do comércio exterior, Brexit e disputa entre Estados Unidos e China", afirma Celso Toledo, diretor da LCA Consultores.

As falas de Bolsonaro, apesar de contarem com amplo apoio entre seus eleitores fiéis, também podem ter influenciado as decisões dos empresários locais, diz Toledo. "Embora isso seja difícil de mensurar, certamente esse clima de deflagração pode ter afetado um pouco a confiança", diz. De acordo com Toledo, uma postura mais conciliatória de Bolsonaro poderia ajudar a puxar o crescimento e, nesse sentido, o investidor estrangeiro estaria mais propenso a apostar no país. "Era de se esperar que o Brasil estivesse crescendo mais."

Mais otimista, o presidente da Roland Berger para o Brasil e América Latina, António Bernardo, vê uma influência marginal da postura do governo no humor estrangeiro. "Nas últimas duas semanas estive reunido com vários investidores industriais e também do setor financeiro e eles continuam interessados", afirma, destacando que há um excesso de liquidez global com as baixas taxas de juros vigentes nos países desenvolvidos.

Ele também minimiza o fato de existir um consenso de que o Brasil terá mais um ano de crescimento fraco, em torno de 0,8% - no começo do ano, os mais otimistas esperavam avanço superior a 3%. "A taxa de crescimento, de fato, não é positiva. Mas esse não vai ser um problema para o investidor de médio e longo prazo, a equipe econômica vai adotar medidas que vão acelerar o crescimento, principalmente a partir de 2021", afirma Bernardo.

Segundo ele, os investidores esperam que o governo coloque mais ativos à venda, acelerando os programas de concessão ou privatização. Ao mesmo tempo, Bernardo diz que é essencial apresentar as estatais ao mercado em melhor situação financeira. "Há empresas estatais que são mais fáceis de vender, como Eletrobras e Petrobras, mas há uma série de outras que precisa passar por transformação para se tornar mais atrativa."

De janeiro a julho, o investimento direto no país (IDP) somou US$ 44,9 bilhões, alta de 17,6% em relação ao mesmo período de 2018, segundo o Banco Central. Na composição, porém, houve queda de 3,8% na participação de capital, para US$ 30,6 bilhões, enquanto as operações intercompanhia mais do que dobraram, para US$ 14,3 bilhões.

"Risco Bolsonaro" entra no radar de investidores financeiros

Investidores e executivos de instituições financeiras começam a levar em conta o "risco Bolsonaro" na decisão de aplicar dinheiro no Brasil, além do baixo crescimento. Enquanto aguardam o avanço da agenda de reformas e o aquecimento da atividade, observam com certa dose de preocupação as declarações públicas do presidente, o posicionamento em relação a temas mundiais relevantes, como a questão ambiental, e os embates com mandatários de outros países.

Para esses executivos, o "ruído político" tem roubado a atenção de uma agenda econômica que, embora a passos lentos, tem avançado. Sobram elogios principalmente à atuação do Banco Central (BC) para modernizar o sistema financeiro nacional, permitindo o desenvolvimento de "fintechs", e para a estabilização da moeda.

As referências ao trabalho do Ministério da Economia, liderado por Paulo Guedes, e ao programa de desinvestimentos proposto pelo governo também costumam ser muito positivas. No entanto, essas fontes lamentam, reservadamente, que a "névoa" provocada pelas declarações polêmicas ofuscam essas melhorias.

 "Comitês de investimento e conselhos de administração de grandes fundos estão cada vez mais resistentes a alocar no Brasil por causa do que chamam de 'retrocesso civilizatório'", diz um executivo que fez recentemente uma rodada global para a atração de investimentos. "Essa percepção se intensificou com os episódios da Amazônia e o caso da esposa do [presidente francês, Emmanuel] Macron."

Um desses grandes investidores institucionais globais, por sua vez, afirma que a discussão entre Bolsonaro e Macron teve impacto na imagem que os fundos têm do Brasil, dando a sensação de que "o governo não entende o que está acontecendo no país" e "está criando situações que mostram perda de controle". "Esse tipo de conflito pode sim reduzir os investimentos no país", afirmou o executivo. "Acho que o presidente Bolsonaro ainda não entendeu que um governo precisa de um bom diálogo. É muito importante fazer isso de maneira cuidadosa."

A crise ambiental deixou em alerta grandes investidores estrangeiros, especialmente aqueles que incorporam os conceitos de boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) na alocação de recursos. Em reportagem recente do Valor, casas europeias como o Norges Bank Investment Management (NBIM), braço do banco estatal norueguês Norges Bank, e a Aberdeen, além da americana NCH Capital, disseram que observavam com cautela os incêndios na Amazônia.

Embora as empresas não estejam diretamente envolvidas nas queimadas, o evento afeta a imagem do país, segundo esses investidores. "O quanto essa deterioração na imagem do Brasil vai durar e qual será exatamente seu impacto na alocação de capitais é difícil de dizer, mas certamente esse tipo de acontecimento [as queimadas] tem um impacto negativo generalizado na percepção dos investidores", disse na ocasião Peter Taylor, chefe de investimentos da Aberdeen no Brasil.

Até agora, as consequências desse alerta são, aparentemente, mais retóricas do que práticas. No caso da crise ambiental, o tema é um ponto de atenção para o mundo todo, mas não chegou a afetar investimentos e negócios, disse em entrevista recente ao Valor o presidente do Citi no Brasil, Marcelo Marangon. De acordo com o diretor de um grande banco local, há investidores globais que não estão dando peso às atitudes do presidente porque consideram que o Brasil está vivendo um "parlamentarismo branco", com um protagonismo maior do Congresso para o andamento das reformas de que o país precisa.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é visto como o grande fiador dos ajustes, muito mais do que Bolsonaro. Por isso, banqueiros, investidores e empresários têm procurado estabelecer um canal direto com Maia e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). "Quando Bolsonaro assumiu, esses investidores tinham receio de a agenda no Congresso não andar porque ele veio de um partido menor, mas agora percebem um 'parlamentarismo branco'", afirma esse executivo de instituição financeira, que está otimista.

Segundo ele, há muitos fundos globais que esperam a volta do grau de investimento para começar a alocar recursos no país - muitos deles têm cláusulas que impedem o investimento em ativos que não tenham o selo de bom pagador. Por isso, afirma essa fonte, o dinheiro de fora virá mais cedo ou mais tarde, ainda mais considerando o cenário global de baixo crescimento.

Também na entrevista ao Valor, Marangon, do Citi, disse que o grau de investimento virá naturalmente com a execução do plano de governo de privatização, as reformas da Previdência e tributária, possivelmente uma reforma política e administrativa, mas também com o crescimento da economia. "Não é um evento ainda de 2020. Vem com crescimento, não só com estabilidade", disse na ocasião.

Para ele, a economia brasileira começa a dar sinais de reação. Toda essa preocupação aumentou num momento de maior aversão ao risco diante das perspectivas de baixo crescimento global e da guerra comercial entre EUA e China, que podem ter impacto sobre commodities. Esse movimento global não passou despercebido no Brasil. Em agosto, os estrangeiros tiraram da B3 R$ 10,79 bilhões, maior valor mensal em pelo menos 23 anos.

A tendência continua nos primeiros dias de setembro. O capital externo, contudo, continua marcando presença nas ofertas de ações, ainda que com um peso menor que no passado. Ao mesmo tempo, o risco-país medido pelo CDS estava ontem em 124 pontos, perto das mínimas históricas.

"Não vamos ‘furar o teto’, vamos abaixar o piso", afirma Guedes

O ministro da economia, Paulo Guedes, reforçou nesta quinta-feira que o governo não vai flexibilizar o teto de gastos. Segundo ele, a intenção é rever o controle das despesas. “Não vamos furar o teto, vamos abaixar o piso”, afirmou após duas horas de palestra a empresários em Fortaleza.

Ele negou ter havido mudança de opinião do presidente Jair Bolsonaro em relação ao tema. “Perguntaram a ele sobre o teto de gastos e ele deu a explicação que eu dei. Quando você tem as despesas obrigatórias crescendo muito, você vai reduzindo o espaço. Foi isso que ele falou: é uma questão aritmética”, disse.

“Você tem um teto e as despesas vão subindo, tem uma hora que você vai ter que enfrentar esse problema”. A declaração foi dada pelo Bolsonaro na saída do Palácio do Alvorada na quartafeira. No mesmo dia, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, confirmou a intenção de revisar o teto.

Nesta quinta-feira, porém, Bolsonaro descartou, pela manhã, a intenção de rever o teto. Segundo Guedes, o porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, deve ter ouvido de Bolsonaro “tem um problema aí sério, esse negócio de teto tem um problema”, mas que o problema não é o teto, o problema é o piso. “Não vamos furar o teto, vamos abaixar o piso”.

A intenção é propor no novo pacto federativo o controle das despesas em vez do estouro do teto. A regra do teto de gastos foi elaborada pelo governo Michel Temer como uma sinalização de que o governo trabalharia em medidas para reverter o déficit. A norma cria um limite de despesas para o governo federal com base na inflação do ano anterior.

O problema é que, na configuraçaõ atual, há cada vez menos espaço no Orçamento para fazer cortes. Mais de 90% dos gastos são obrigatórios e não podem ser revistos. Ou seja, ficam cada vez mais comprimidos os recursos para investimentos e para garantir o funcionamento mínimo da máquina pública. Segundo Guedes, os próximos passos do governo serão enviar a proposta de pacto federativo para o Senado e o a reforma tributária para o Congresso.

'Isso não tem o menor cabimento', reage Delfim

"Isso não tem o menor cabimento!", reagiu o ex-ministro Delfim Netto, ao ser perguntado sobre a eficácia de uma flexibilização do teto do gasto público. "Se fosse possível resolver nossos problemas aumentando o gasto público, a Dilma [ex-presidente Dilma Rousseff] estaria pleiteando sua quarta reeleição."

A dura realidade, para ele, é que o país não resolveu nenhum dos problemas que o está condenando ao baixo crescimento. Na questão fiscal, o que o governo passado fez foi aprovar a lei do teto do gasto e empurrar o ajuste com a barriga. Carente de investimentos, o desequilíbrio fiscal levou o governo a um Orçamento para 2020 em que o investimento é de 0,5% do PIB para uma demanda de 5% do PIB, sendo 3% para cobrir a depreciação e 2% para aumentar o capital.

"Estamos em processo de subdesenvolvimento acelerado, e uma medida dessa natureza, de flexibilização da Lei do Teto, vai nos levar à hiperinflação", vaticinou o ex-ministro. Delfim defendeu uma proposta que responde os problemas pelo lado da demanda: os presidentes dos Três Poderes devem buscar um acordo que dê ao Executivo um "fast track" para que se encurtem os prazos das privatizações e concessões. "Não é possível esperar seis meses para se ter um parecer do Ibama", exemplificou.

Ao mesmo tempo, por esse acordo, o Supremo Tribunal Federal "não poderia intervir em uma questão como a redução da jornada de trabalho com a correspondente redução dos salários" no setor público. "Parece que ainda há uma incompreensão a respeito da existência da restrição física de recursos", disse.

Campos diz crer em recuperação mais forte da economia no 4º trimestre

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira que o crescimento econômico está aquém do que gostaria, mas que na margem - na comparação de um mês com o anterior ou de um trimestre com o anterior - já acontece uma recuperação pequena.

Campos Neto destacou que, passado esse período de maior dificuldade, vê uma recuperação mais forte no último trimestre deste ano.

Assim como em outras ocasiões recentes, ele enfatizou que, no cenário externo, está ocorrendo uma revisão para baixo do crescimento do mundo e as curvas de juros vêm mostrando isso. No caso do Brasil, disse que o país tem uma situação sólida e destacou a divulgação com mais frequência do indicador que mostra quanto o país tem de proteção cambial líquida.

Campos Neto afirmou que houve um ganho de credibilidade no país. “Os CDS mostram que poderíamos ter dois upgrades [de rating]”, disse, referindo-se aos credit default swaps, uma medida do risco-país, que atingiu recordes de baixa. Ele ressaltou também que a convergência da inflação à meta está cada vez mais rápida. O presidente do BC lembrou que, na divulgação da meta de inflação de 2021, a convergência foi atingida em seis meses e, na divulgação da meta de 2022 levou apenas uma semana. “O mercado acredita na capacidade do BC de fazer a inflação correr para a meta”, disse.

 Ele afirmou que não falaria muito de política monetária, mas ressaltou que o Copom reduziu os juros em sua última reunião e indicou espaço para queda adicional. Segundo Campos Neto, o balanço de riscos é favorável, mas o risco relacionado ao andamento das reformas ainda é o preponderante. Ele ressaltou que o país tem uma recuperação bastante robusta do crédito.

FOLHA

Pacote de combate ao desemprego libera R$ 65 bi para empresas e cria agência de trabalho

O pacote de combate ao desemprego em estudo pelo governo prevê medidas em ao menos dez frentes.

Em uma delas, está prevista a liberação de até R$ 65 bilhões para capital de giro de empresas. Em outra, a ideia é criar uma espécie de rede de “agências de trabalho” privadas.

As propostas estão na mesa do ministro Paulo Guedes (Economia) e já foram apresentadas para um grupo seleto de empresários e banqueiros. Guedes ainda precisa dar o aval às sugestões de alguns de seus secretários.

Para estimular a atividade empresarial, a equipe econômica estuda uma mudança numa regra da Justiça do Trabalho, onde estão parados R$ 65 bilhões na forma de depósitos recursais –valor em juízo para poder recorrer de sentença trabalhista.

Desde 2017, a reforma trabalhista permitiu que seja apresentado um seguro como garantia, em vez do depósito em dinheiro, que compromete os limites de crédito das companhias. Mas isso não vale para processos anteriores à medida.

Por isso, uma das sugestões é aplicar a mesma norma para o estoque e liberar esses recursos para as empresas.

O time de Guedes quer também incentivos para a qualificação de desempregados e trabalhadores autônomos.

Guedes vai reunir a equipe para decidir sobre qual será a versão final do pacote de estímulo ao emprego e a data para lançar as medidas. Além disso, a equipe econômica quer criar um grupo técnico para acompanhar o andamento dos projeto e traçar metas.

O QUE TRAZ O PACOTE PARA GERAR EMPREGOS E EVITAR DEMISSÕES

1.            Liberação de recursos para empresas

Há estoque de R$ 65 bilhões de depósitos recursais – valor em juízo para poder recorrer de sentença trabalhista; Proposta é substituir recursos retidos por seguros e liberar o dinheiro para capital de giro

2.            Parceria com agências de emprego

Parceiro público ou privado poderá ajudar um desempregado a se recolocar no mercado; Em troca, fica com metade do valor do seguro-desemprego que o beneficiário receberia

3.            Criação do Emprega+

Novo programa daria “voucher” para que desempregado se qualifique; Pela projeção do governo, 4,4 milhões de cidadãos podem ser treinados em quatro anos

4.            Estímulo à qualificação

Estabelece compensação de parte do PIS/Pasep para empresa que investir no empregado; Qualificação para desempregados e autônomos contaria com recursos do Sistema S ou de filantrópicas de educação

5.            Instituição do programa Emprego verde e amarelo

Prevê desoneração da folha de pagamento e redução de 50% no FGTS para empresa que contratar jovem ou profissional desempregado há mais de dois anos; Pode ser bancada com 10% de recursos do Sistema S e ajustes na renúncia fiscal do governos

6.            Reformulação do MEI

Prevê criação de novas faixas, diferentes limites de renda e de contribuição para ampliar a formalização; Número de empregados permitido para o MEI passa de um para dois

7.            Reconfiguração do Sine

O sistema sofreria redução de postos físicos, com perspectiva de privatização; Hoje, apenas 3,13% das admissões formais ocorre via Sine

8.            Criação do programa CERTSimples

Novo tipo de serviço promoveria transparência de informações sobre micro e pequenas empresas para bancos; A perspectiva é que ocorra redução dos spreads em créditos para esse grupo

9.            Redução de aposentadorias por invalidez

A proposta é reabilitar beneficiários em condições de atuar em outra atividade, como serviços em escritórios; Prevê também reabilitação profissional de usuários de drogas

10.          Ampliação de microcrédito

Elevação da oferta de crédito em comunidades, sem comprovação de renda e educação financeira baixa; Seriam usados R$ 10 bilhões do Banco do Nordeste, cuja bem-sucedida metodologia seria ampliada para o país

Para viabilizar o projeto em tempo de aperto no Orçamento, podem ser usados recursos do Sistema S –que reúne instituições empresariais voltadas à capacitação e que recebem recursos públicos– e de entidades filantrópicas de educação.

Ainda na área de qualificação, o plano prevê incentivos fiscais para a empresa que investir no aprimoramento dos empregados.

Está em avaliação uma compensação de parte do PIS/Pasep, que seria maior no caso de trabalhador contratado por menos de um ano. O objetivo é aumentar a produtividade e reter os empregos no país.

Outra medida em estudo envolve parcerias para que empresas privadas passem a atuar como uma espécie de agência de trabalho.

ESTADÃO

Governo vai tentar reverter desidratação na reforma da Previdência, diz Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira, 5, que vai tentar reverter no plenário do Senado as mudanças no texto da reforma da Previdência feitas pelo relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O projeto aprovado na Câmara previa uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos, enquanto a versão aprovada nesta quarta-feira, 4, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reduziu essa previsão para R$ 870,5 bilhões.

"O governo espera reverter parte ou todas as desidratações no plenário. Esperamos que pelo menos não haja novas desidratações ao texto", disse. "Vou peregrinar pelo Senado e conversar com os parlamentares."

Para Marinho, é muito positiva a possibilidade de que a reforma seja votada no plenário do Senado já na próxima semana. "Pode haver um encurtamento do cronograma de votação no Senado, o que seria alvissareiro", disse o secretário a jornalistas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), buscava acordo para levar a reforma à votação no plenário na quarta-feira.