Segunda-feira

ESTADÃO

Apesar de lei, digitalização de canteiros de obras ainda engatinha

Antes de surgir no horizonte de Itaquera, na zona leste de São Paulo, o residencial Vibra Patriarca se assemelha a qualquer outro canteiro de obra da cidade. Caminhões entram e saem pelo local no mesmo ritmo em que trabalhadores preparam cimento e fincam fundações. Mas o empreendimento da construtora Vibra Residencial, que será um condomínio do programa Minha Casa, Minha Vida, tem algo de diferente.

Do projeto ao acabamento, o processo de construção é digitalizado por meio do sistema building information modeling (BIM), ou modelagem de dados de construção. Isso significa que todas as áreas da obra estão integradas em uma única plataforma, que reúne informações relevantes às etapas produtivas. Na prática, a planta bidimensional e a maquete são substituídas por um modelo em 3D.

“Antes, para saber as informações completas sobre uma parede, eu precisava consultar pelo menos três documentos. Hoje, temos todos esses dados em uma única visualização”, explica Cícero Sallaberry, gerente de engenharia da Ambar, empresa responsável pela implementação do sistema BIM no empreendimento de Itaquera.

A construtech – como são chamadas startups que atuam no setor – auxilia construtoras e incorporadoras no desenvolvimento e na implementação de tecnologias, entre elas o BIM. Um decreto assinado no ano passado pelo então presidente Michel Temer determinou que, a partir de 2021, o uso dessa ferramenta será obrigatório em várias etapas do empreendimento. Segundo o texto, até 2028 a digitalização deve estar completamente disseminada na construção civil.

A meta está longe de ser cumprida, no entanto. Uma pesquisa conduzida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) indicou que apenas 9,5% das construtoras brasileiras utilizam o BIM. Entre as companhias consultadas, cerca de 19% não souberam responder o que significa o sistema. “Chama a atenção que esse segmento nem sequer tem o conhecimento da existência da plataforma”, ressalta a coordenadora de projetos de construção da FGV, Ana Maria Castelo.

No setor de construções residenciais, o avanço é mais perceptível. Segundo o levantamento, 17,1% das companhias que atuam nessa área já adotaram o BIM. Na avaliação de Ana Maria, o custo da transformação e a cultura analógica da construção civil são os principais entraves, tornando improvável que o prazo do governo seja cumprido.

“Incorporar essa tecnologia não é algo trivial, porque envolve não só o custo de aquisição do programa, mas também o treinamento de mão-de-obra.”

Custos e benefícios do BIM

O custo para fazer a transição ao novo sistema começa em R$ 300 mil, de acordo com estimativas da startup Set Construção Virtual, que leva em conta a aquisição de software e o desenvolvimento de expertise. No entanto, a terceirização do serviço pode diminuir o valor para cerca de R$ 100 mil, diz a empresa, que está embarcada no polo tecnológico Porto Digital (PE) e também reside no Inovabra (SP).

O valor é compensado pelos benefícios do BIM, aponta a Ambar. Segundo a construtech, a redução no tempo de elaboração do projeto pode chegar a 30%. Na obra, o impacto é uma economia de até 2% por unidade habitacional. “A construção virtual traz facilidade no acompanhamento da obra, permitindo uma redução no nível de erros”, diz Salaberry.

Além disso, o sistema BIM pode continuar sendo usado após a conclusão das obras. A Set Construção Virtual desenvolveu um aplicativo que, por meio da tecnologia BIM, permite que síndicos façam a fiscalização em tempo real do condomínio, monitorando o trabalho dos funcionários e gastos de energia, água e gás.

 “O nosso cliente é o edifício, desde a concepção até o retrofit. Daqui a 50 anos, se houver uma obra de reforma, o aplicativo terá todas as informações sobre aquele prédio”, explica a CEO da empresa, Jeanne Karla.

Sem terceirizar o trabalho

Apesar de a terceirização do BIM sair mais em conta, há construtoras e incorporadoras apostando no desenvolvimento do sistema dentro da própria empresa, como a Sinco Engenharia. Ali, os benefícios do BIM também são sentidos, diz a gerente de BIM, Priscila Castro.

“Com a ferramenta, você tem uma gestão melhor da obra e os processos não ficam soltos. É possível cobrar melhor as equipes, saber se vai haver atrasos e acompanhar o andamento do projeto”, explica ela.

Do ponto de vista do cliente final, há o controle do cronograma de trabalho, deixando o proprietário do imóvel a par de como a obra está sendo realizada.

No futuro, aponta Priscila, a ideia é que a ferramenta seja útil mesmo após as entregas das chaves. “O BIM poderá servir para guiar manutenções preventivas. Se o dono do imóvel quiser pintar a parede, por exemplo, ele poderá usar a plataforma para saber as dimensões da área.”

VALOR

Famílias brasileiras pagam mais dívidas e tributos e poupam menos, diz IBGE

As famílias estão com menos espaço no orçamento para a compra de ativos como imóveis, terrenos e títulos de capitalização, ao mesmo tempo em que precisam dedicar uma parte maior da renda para reduzir suas dívidas e pagar tributos. O retrato está na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgada nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, as despesas médias das famílias somam R$ 4.649,03 por mês, dos quais apenas 4,1% eram dedicados ao “aumento do ativo”, como aquisição de imóveis, terrenos e títulos. É uma proporção menor do que a registrada em versões anteriores do levantamento, como 2002-2003 (4,8%) e 2008-2009 (5,8%). Isso significa, na prática, que os brasileiros poupam menos.

Também sobre essas despesas totais, as famílias estão dedicando 3,2% do orçamento para a “diminuição do passivo”, o que significa pagamentos de débitos, juros e empréstimos pessoais e prestações. Essa proporção era de 2% na pesquisa de 2002-2003 e de 2,1% na pesquisa de 2017-2018. Ou seja, o brasileiro passou a ter uma parcela maior de suas despesas totais comprometidas com pagamento de dívida.

Para André Martins, gerente da pesquisa do IBGE, os resultados podem estar relacionados com a crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos. “A capacidade de as famílias adquirirem ativos diminuiu ao longo dos anos e as despesas correntes ficaram estáveis em termos de peso no orçamento”, disse o pesquisador, durante entrevista coletiva para explicar os números da pesquisa.

 Peso do governo

Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE, 11,7% do orçamento dos brasileiros passou a ser destinado ao pagamento de tributos, proporção maior do que a registrada em 2008-2009 (10,9%). Um levantamento mais antigo, de 1974 a 1975, mostrava que essas despesas com tributos respondiam por 5,3% do orçamento naquela época.

A pesquisa mostra, em geral, uma significativa mudança nas prioridades de despesas familiares desde a década de 70. Naquela época, as famílias carimbavam 16,5% das suas despesas para “aumento do ativo”. Esse grupo, é bom frisar, não inclui as despesas com aquisição de veículos, que ficam contabilizadas no quesito chamado “despesas de consumo”. Este responde por 81% das despesas.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares tem como objetivo mensurar as despesas e rendimentos das famílias. Para chegar aos números, o IBGE visitou 57.920 domicílios em 1.900 municípios, no período de junho de 2017 a julho do ano passado, representativos do universo de 69 milhões de domicílios existentes no país. As famílias responderam questionários e preencheram cadernetas de despesas.

O IBGE não apresentou valores deflacionados das despesas da POF 2008-2009, o levantamento anterior, para fins de comparação. O gasto das famílias naquele ano eram de R$ 2.626,31. Este valor corrigido pelo IPCA de janeiro de 2018 (data de referência atual) equivale a R$ 4.476,45. Ou seja, a despesa teria crescido só 3,8% em relação ao valor atual no acumulado de nove anos.

Caixa baixa juros do crédito, mas concorrentes não acompanham

A Caixa Econômica Federal fez cortes profundos nos últimos meses nos juros cobrados nas suas linhas de cheque especial e de crédito pessoal sem consignação, mas até agora os grandes bancos de varejo não esboçaram nenhuma reação ao movimento do concorrente, mantendo as suas taxas praticamente inalteradas.

Dados do Banco Central mostram uma forte queda nos juros médios das operações contratadas pela Caixa no cheque especial desde agosto, que passaram de 289% para 194% ao ano nos empréstimos a pessoas físicas, e de 353% para 217% nos empréstimos a pessoas jurídicas.

Nos próximos três anos, a Caixa tem planos de reduzir ainda mais as taxas, que em termos mensais poderiam cair de mais de 8% para 4%, o que em termos anuais equivaleria a cerca de 60% ao ano. Já as taxas médias cobradas pelos outros grandes bancos de varejos (Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco e Santander) mantiveram-se basicamente inalteradas em percentuais próximos e até bem superiores a 300% ao ano, com pequenas variações que refletem sobretudo oscilações no perfil de risco e de relacionamento dos clientes que acessam essas linhas.

Em um mercado competitivo, os movimentos de taxas de um grande participante costumam desencadear a reação dos concorrentes – foi o que ocorreu, por exemplo, a partir de 2014, quando a própria Caixa saiu na frente em um ciclo de alta dos juros e foi seguida pelos demais. A persistência dos altos preços no mercado agora, apesar do movimento da Caixa, poderia ser um sinal de falta de competição nesse mercado.

Queda temporária

Outra hipótese para a falta de reação dos concorrentes é o diagnóstico de que a iniciativa da Caixa não é sustentável e tenderia a se reverter no futuro. Em 2012, no governo Dilma Rousseff, a Caixa e o Banco do Brasil reduziram taxas para forçar maior competição no mercado, mas tiveram de recuar. A base de capital dos bancos federais foi fragilizada, depois que seus lucros caíram e o Tesouro Nacional passou a exigir a antecipação de dividendos para ajudar a cumprir as metas de superávit primário do setor público. Hoje, porém, a Caixa apresenta lucros robustos.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tem defendido que a baixa dos juros é sustentável e tem sido feita tendo como base a “matemática”. Nesta semana, ele disse que pretende baixar ainda mais os juros nessas linhas de crédito nos próximos três anos. O argumento dentro da Caixa é que o corte de juros está sendo conduzido de forma consistente, sem colocar em risco o balanço do banco.

 Hoje, o estoque dessa linha de cheque especial chega a R$ 7,9 bilhões, o que equivale a cerca de 1% do crédito do banco. A instituição oficial está monitorando os impactos da redução de juros do cheque especial. Dados empíricos avaliados pelo banco mostram que, quando os juros caem de patamares absurdamente altos, a inadimplência recua.

A equação matemática fecharia com essa queda da inadimplência, não com um eventual aumento do volume de crédito. Fontes da Caixa rechaçam a tese de que a queda das taxas é insustentável e argumentam que a instituição tem mostrado compromisso em fortalecer os resultados do banco, por meio de medidas de corte de custos e valorização de ativos, como os da área de seguros e o Banco Pan. O outro lado

O Valor questionou os grandes bancos se a falta de reação do mercado à estratégia da Caixa seria um sinal de baixa competição nos mercados. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) declarou, em nota, que não comenta estratégias comerciais de seus membros, mas sustentou que “a ação de um único participante de mercado não acompanhada pelas demais empresas não significa, necessariamente, falta de concorrência”.

Segundo a entidade, a oferta de taxas menores pode ser uma estratégia comercial para ganhar participação no mercado. No segmento de pessoas físicas, outros fatores poderiam afetar preços, como o tempo de relacionamento com o cliente e o pacote de serviços oferecidos.

“Para saber qual hipótese melhor explica a diferenciação de preços é preciso analisar períodos mais longos do que apenas três meses”, diz a nota da Febraban. “Diferenças de preços entre os diversos participantes de mercado não são uma indicação de falta de concorrência – pelo contrário, mostram que há respeito pela práticas do livre mercado”

A Febraban lançou há um ano uma iniciativa de autorregulação para que os bancos concedam alternativas de financiamento mais vantajosas para clientes que ficam muito tempo pendurados no cheque especial. Segundo a entidade, 14,88 milhões de clientes usaram essa faculdade desde então.

Em nota, o Itaú Unibanco disse que repassou integralmente as duas últimas quedas da Selic tanto para o crédito pessoal quanto para o capital de giro. “A taxa média divulgada pelo BC não corresponde às taxas de crédito disponibilizadas aos clientes, mas à média das operações de crédito contratadas por um determinado período”, diz o banco.

Mês começa em ritmo turbulento no mercado

Outubro provoca uma apreensão compreensível entre os investidores, diante de seu histórico de graves episódios de turbulência nos mercados. E, muito apropriadamente, os primeiros dias deste mês expuseram uma grande “falha geológica”, conforme a queda da produção industrial no mundo começa a se espalhar para o setor de serviços das grandes economias. Isso agora inclui os EUA, há muito visto como relativamente imune à desaceleração da economia mundial e às reações da guerra comercial com a China.

É assim, segundo temem os pessimistas, que a confiança nos negócios, corroída pelos atritos comerciais e a pressão das margens sobre os salários mais altos e o dólar mais forte, que começa o caminho para as demissões que em última instância atingem o consumidor.

Até certo ponto, isso não é uma surpresa. Um exame dos mercados globais de ações e bônus soberanos ao longo dos últimos anos revela que a possibilidade de desaceleração do crescimento econômico já vem conduzindo as decisões de alocação de ativos. Mas será que é hora de os pessimistas levarem a melhor? Vários grandes mercados de ações podem alardear ganhos de dois dígitos em 2019, embora Japão, Hong Kong e Reino Unido sejam exceções.

Mas quando se olha para os últimos 12 meses, o quadro muda, com muitos mercados apresentando apenas uma pequena valorização ou mesmo encontrando-se em território negativo, com setores defensivos, como o de serviços públicos e artigos de consumo, mostrando ser pontos de esperança, enquanto uma série de grandes empresas de tecnologia se veem num impasse. Uma preferência pela segurança também explica o ganho de quase 30% de um índice de títulos do Tesouro dos EUA de longo prazo, com datas de vencimento de 20 anos ou mais.

Esse mix de ações e bônus significa que as carteiras diversificadas estão se segurando por enquanto e, o mais importante, o índice S&P 500 permanece numa tendência de alta de longo prazo iniciada em 2009. Mas a situação é um delicado jogo de malabarismo. Conforme visto no ano passado, qualquer grande queda nos bônus afeta muito as bastante valorizadas ações defensivas e com potencial de valorização.

Muitos investidores estão presos a uma visão cautelosamente benigna - uma estratégia que depende dos rendimentos dos bônus terem em grande parte estabelecido seus pontos mais baixos para este ciclo, enquanto a economia mundial caminha meio sem rumo para 2020 sem uma contração mais profunda.

Mas o tom positivo tem seus limites e a chance percebida de uma recuperação significativa na atividade econômica ampla é pequena. O afrouxamento da política monetária pelo banco central tem um impacto limitado, o estímulo fiscal é um tiro no escuro nos lugares em que ele é mais necessário e os atritos comerciais parecem estar avançando.

O Fed já mostrou que mesmo assim consegue estimular os mercados; na esteira da dramática reviravolta de política dos BCs em janeiro, liderada pelos EUA, a queda dos rendimentos dos bônus estimulou o valor das ações, mas isso funciona somente até certo ponto. Se, e quando, o humor do mercado piorar, o impacto poderá ser severo.

As ações em geral naturalmente sofrem o maior golpe quando a atividade econômica desmorona, mas diante do grande aumento das dívidas corporativas ao longo da última década, os investidores deveriam estar avisados que um posterior ajuste de contas no crédito vai intensificar a dor. É por causa dessa série de sinais conflitantes que Andrew Lapthorne e a equipe do Société Générale afirmam que os investidores estão “fazendo um jogo arriscado”. Eles “parecem estar ao mesmo tempo ignorando as probabilidades de termos de fato uma recessão, ao mesmo tempo em que continuam fracamente posicionados como se de fato tivéssemos algumas boas notícias econômicas”.

Por enquanto, os rendimentos dos bônus não estão caindo muito, enquanto as ações continuam acima de seus pontos mais baixos registrados no terceiro trimestre e mantendo muita distância do ponto mais fraco visto em dezembro. Por sua vez, alguns optaram por comprar na queda das ações depois do choque dos dados mais fracos sobre o setor de serviços dos EUA, divulgados na semana passada.

Os dados mais recentes sobre o nível de emprego, divulgados na sextafeira, são ambíguos, o que ajudou a sustentar a reação das ações na parte final da semana. Isso demonstra o poder das expectativas de que o Fed vai aliviar sua política no fim deste mês e seguir a trajetória do mercado de bônus com mais cortes nos juros em 2020.

Além desses cortes, que são compensados por outros bancos centrais que também se encontram no modo de afrouxamento, a estratégia de meio termo para os investidores exige uma trégua na valorização do dólar, que aperta as condições financeiras globais.

Nos últimos anos, o dólar basicamente perdeu força quando o Fed ampliou seu balanço. Nos últimos 18 meses, por outro lado, o dólar mais forte prosseguiu enquanto o BC recuou. Em síntese, mais reservas bancárias significa mais dólares para a economia mundial, o que é muito importante para os países, bancos e empresas que contraíram empréstimos na moeda americana.

As turbulências recentes no mercado de financiamentos de curto prazo dos EUA são apenas um sinal de que a demanda por dólares está tensionando o sistema financeiro. O dólar mais fraco resultante da expansão do balanço do Fed traria uma série de benefícios. Proporcionaria certo alívio para os exportadores americanos, compensaria os empecilhos dos lucros das multinacionais do S&P 500 em 2020 e poderia até mesmo ajudar a reduzir a temperatura na guerra comercial.

As tarifas são uma maneira rude de abordar a questão do dólar forte e a expansão do balanço é uma maneira de o Fed amenizar as dores que a economia dos EUA vêm sofrendo com os atritos comerciais. Em meio a todo o rebuliço no mercado e a volatilidade típica de outubro, os investidores podem se manter no presente curso intermediário ou arriscar por um pouco mais de tempo.

FOLHA

Em campanha de conciliação, Caixa oferece até 90% de desconto em dívida

A Caixa Econômica Federal promoverá, a partir desta segunda-feira (7), uma semana de conciliação para correntistas negociarem suas dívidas com o banco.

A instituição prevê descontos de até 90% caso o cliente pague à vista, além de outras condições para quitar as dívidas. A campanha vai até o dia 11 de outubro.

Segundo o banco, 120 mil clientes poderão se beneficiar. De 71 mil pessoas físicas, cerca de 25% poderão liquidar débitos à vista com valores de até R$ 1.000.

Entre as 50 mil empresas com pendências, diz a instituição, 44% poderão pagá-las, quando são de no máximo R$ 10 mil, de só uma vez.

Correntistas que receberem o convite para a iniciativa do banco serão atendidos nas agências ou em determinadas varas da Justiça Federal. Uma lista completa dos locais pode ser consultada no site da ação.

Com a campanha de conciliação, o banco afirma que pretende dar fim a contestações judiciais movidas contra ele. A retirada de restrições a crédito dos clientes poderá levar à retomada do poder de compra e pagamento no mercado, segundo a instituição.

De acordo com a Caixa, a semana de conciliação é parte da campanha batizada “Você no Azul”, que começou em junho, para quem tem dívidas com mais de um ano de atraso.

O banco afirma que 276 mil clientes regularizaram a situação e quitaram R$ 2,4 bilhões.

Na ação lançada no meio deste ano pela Caixa, empresas podem parcelar dívidas em até 96 meses.

O cliente também pode pausar o pagamento de uma prestação vencida ou a vencer, renegociar a pendência e aumentar os prazos.

Em contratos habitacionais, a Caixa diz que é possível pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso.

Além disso, nessa modalidade, os clientes podem fazer um acordo com pagamento inicial ou usar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para diminuir em até 80% o valor de 12 prestações.

A ação “Você no Azul” vai até 31 de dezembro deste ano.

Disputa por crédito imobiliário abre chance para mutuário reduzir parcelas

Além de inexpressiva na comparação com o volume de novos contratos de financiamento imobiliário, a portabilidade do crédito estagnou no primeiro semestre. Porém, o novo ciclo de queda pronunciada da taxa básica de juros e a competição entre os bancos devem permitir que consumidores consigam reduzir o peso do financiamento da casa própria em suas contas.

Segundo dados do Banco Central, no primeiro semestre deste ano pouco mais de 3.000 pessoas pediram a portabilidade do crédito para outro banco. Dessas, apenas 900 efetivamente foram convertidas em migração.

O volume é uma fração pequena ante as 130 mil novas operações de financiamento realizadas no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Abecip (associação das empresas de crédito imobiliário).

A portabilidade depende da queda da Selic —a taxa básica de juros da economia— e do consequente repasse do custo menor pelos bancos.

“A portabilidade foi regulamentada na pior fase para o cliente e na melhor para os bancos. Não tinha para onde portar”, afirma Marcelo Prata, fundador da Resale, plataforma que vende imóveis retomados pelos bancos.

Em julho, o BC iniciou um segundo ciclo de cortes que pode levar os juros básicos para baixo de 5% ao ano. De 2016 ao começo de 2018, as reduções fizeram a Selic cair de 14,25% para 6,5%.

Na esteira desse mais recente ciclo de cortes, Bradesco e Itaú baixaram as taxas que cobravam no financiamento imobiliário para a faixa de 7,5% ao ano + TR (atualmente zerada), em uma nova rodada que pode puxar também os outros bancos.

“Dá para dizer que há relação direta entre os bancos reduzirem taxa e as pessoas portarem”, diz Prata.

O processo de portabilidade tem etapas simples, mas envolve custos e alguma burocracia. Isso acaba sendo um inibidor do mercado.

A parte fácil é pedir ao banco um extrato do saldo devedor, as prestações e o custo efetivo total do financiamento. Com esse documento em mãos, é preciso ir aos bancos concorrentes em busca de uma oferta melhor.

Para Prata, quando a taxa fica 0,50 ponto percentual mais barata, começa a fazer sentido pedir a portabilidade.

Caixa já contratou R$ 1 bi em linha de crédito imobiliário atrelada à inflação

A Caixa conseguiu a marca de R$ 1 bilhão contratado na nova linha de crédito imobiliário com correção pelo índice oficial de inflação e prepara para a semana que vem redução nas taxas dos financiamentos à casa própria corrigidos pela Taxa Referencial (TR).

Desde que foi lançada, no dia 20 de agosto, o banco estatal já registrou 4 milhões de simulações para a linha atualizada pela inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O banco tem R$ 9,8 bilhões em crédito pré-aprovado. A cúpula do banco ficou impressionada com os números porque, em cerca de 40 dias, contratou o esperado para o ano.

A nova linha vale para imóveis residenciais enquadrados no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), cujo limite de valor é R$ 1,5 milhão, e no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). A modalidade tem taxa mínima de IPCA + 2,95%. Já os juros mínimos das outras linhas são de TR + 9,75%.

Durante o anúncio da linha, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que na condição atual a parcela de um imóvel de R$ 300 mil seria superior a R$ 3 mil. Com a nova modalidade, segundo ele, a parcela cai para cerca de R$ 2 mil.

Depois de os bancos privados reduzirem suas taxas para as linhas de crédito imobiliário corrigidas pela TR, a Caixa também deve anunciar para a semana que vem redução de seus juros nessa modalidade. Nesta semana, Bradesco anunciou taxa mínima de TR + 7,30% ao ano. O Itaú já tinha baixado, na semana passada, sua taxa mínima para TR + 7,45% e, antes, o Santander, TR + 7,99%.

A nova modalidade de crédito imobiliário atrelada ao IPCA é maior aposta da Caixa para renovar o mercado imobiliário. A expectativa da direção do banco é de um aumento maior da competição no mercado com outros bancos nessa modalidade, apesar das críticas do risco que o empréstimo atrelado à inflação tem, uma vez que, se o IPCA aumentar no período do contrato, o custo do financiamento também aumentará.

Guimarães rebate as críticas com o argumento que a correção pela inflação visa a dar mais transparência para o cliente que optar pelo crédito (já que a Taxa Referencial é definida pelo governo) e que o custo também aumenta se a operação tiver como correção a TR.

A Caixa vai iniciar o processo de securitização do crédito atrelado ao IPCA (venda de parte da carteira para outras instituições). Quando o volume dessa linha atingir R$ 10 bilhões, o banco deve vender a metade para os rivais, segundo apurou o Estado.

Mutirão

A Caixa ainda anunciou que vai chamar 120 mil clientes de todo o País para regularizar suas dívidas que já estão na Justiça com o banco. Ao todo, o valor dos débitos soma R$ 6,6 bilhões, mas o banco vai dar desconto de até 90% caso o cliente pague à vista. Com a ação, pretende recuperar R$ 1,2 bilhão. A semana da conciliação vai de 7 a 11 de outubro.

O GLOBO

Governo quer fim do monopólio da Caixa como operador do FGTS

O governo quer aproveitar a MP que libera os saques do FGTS para promover uma ampla reformulação do Fundo. A principal delas é a quebra do monopólio da Caixa como operadora do FGTS, permitindo o acesso aos recursos a bancos privados . Esse dinheiro é usado no financiamento a projetos de infraestrutura, saneamento e habitação, em geral com taxas abaixo das cobradas no mercado.

Em 2018, a Caixa desembolsou R$ 62,3 bilhões em crédito para esses setores. A mudança já foi incorporada ao texto da MP pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), após acordo costurado entre Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O parecer será lido em Comissão Mista do Congresso amanhã e prevê que a Caixa continuará exercendo o papel de custodiante dos depósitos das contas vinculadas, recebendo os depósitos e fazendo a gestão do passivo, mas os bancos concorrentes terão acesso direto às verbas do Fundo para aplicar os recursos. Hoje, eles podem usar esse dinheiro como agentes financeiros.

No entanto, como a Caixa é o único operador, o banco estatal é intermediário nos repasses. Por isso, as instituições precisam cumprir o manual operacional da Caixa, o que desestimula a oferta de crédito. Atualmente, há dois agentes financeiros do FGTS: a Caixa, com 93% da verba, e o Banco do Brasil, com 7%.

Ampliação do saque

O acesso dos bancos privados a esses recursos, se aprovado, será regulamentado pelo Conselho Curador do FGTS. A partir disso, eles poderão estabelecer regras e modelos de negócio próprios. Hoje, os bancos privados financiam imóveis, em sua maioria, com dinheiro da poupança.

Como o rendimento do FGTS é menor que o da caderneta, os empréstimos com recursos do Fundo são mais baratos. O uso destes pelos bancos privados abre espaço para que eles ofereçam crédito a juros menores também.

Se a mudança for aprovada, isso não vai representar um retorno ao modelo de gestão descentralizada das contas do Fundo que vigorou até os anos 1990, com participação de dezenas de bancos.

Mas representará uma perda de receita para a Caixa. O banco cobra uma taxa de administração de 1% para gerir o ativo do Fundo, o que correspondeu a receita de R$ 5,1 bilhões em 2018. Em agosto, o ativo total do FGTS estava em R$ 549,7 bilhões, sendo o saldo com operações de crédito de R$ 365,2 bilhões.

A entrada de bancos privados nesse segmento reduzirá o volume de ativos gerido pela Caixa, logo, a taxa de administração vai incidir sobre um volume menor de dinheiro. Além disso, a MP do FGTS prevê reduzir a taxa cobrada pela Caixa.

O relator definiu um teto provisório de 0,3%, podendo chegar a 0,4% incluindo outros gastos. A concorrência de bancos privados no nicho da Caixa tende a reduzir ainda mais essa taxa de administração, acredita o deputado.

Guimarães: impacto sobre mais pobres

Desde sexta-feira, quando tomou conhecimento da inclusão na MP da quebra do monopólio da Caixa, o presidente do banco, Pedro Guimarães, já falou com 50 deputados e dez senadores. Guimarães estará hoje e amanhã no Congresso para explicar o efeito da medida.

— O ministro da Economia, Paulo Guedes, me ligou na sexta-feira, dizendo que também não é intenção do governo a quebra do monopólio da Caixa como operador. A MP foi feita para instituir o saque imediato e o saque-aniversário do FGTS, não com esse objetivo — afirma Guimarães

Segundo ele, a quebra do monopólio do banco terá impacto sobre as populações mais pobres do Norte e Nordeste do país:

— Nos dez anos do Minha Casa Minha Vida, a participação dos bancos privados é quase inexistente. Essas instituições estão presentes preponderantemente no Sul e no Sudeste, enquanto a Caixa está em 97% dos municípios brasileiros. Em 711 cidades só existe a Caixa. Isso quer dizer que o financiamento nas proximidades dos grandes centros até pode ficar mais barato, mas a 300 quilômetros de Manaus, o crédito vai ficar mais caro.

Guimarães diz que a Caixa está aberta a discutir a taxa de remuneração para a qual a MP também propõe redução. Mas que não foi procurado até o momento para essa discussão.

Procurada, a Febraban, que reúne os bancos, não quis se manifestar.

A MP do FGTS estabeleceu critérios para os saques do Fundo, o chamado saque emergencial, limitado a R$ 500 por conta, e o saque aniversário, com retiradas anuais. No parecer, Motta também prevê a ampliação do valor do saque emergencial para o trabalhador que tiver até um salário mínimo por conta na data da sanção da lei.

Fim da multa de 10%

Neste caso, o trabalhador poderá sacar tudo. Se o saldo for superior a um mínimo, o máximo liberado continuará sendo de R$ 500.

O impacto previsto por Motta com a liberação adicional de recursos é de mais R$ 3 bilhões na economia, além dos R$ 40 bilhões previstos inicialmente com o saque limitado a R$ 500.

— Há o compromisso de sanção do presidente (Jair Bolsonaro) de que todas as contas que tiverem até um mínimo poderão ter seus recursos liberados na totalidade — disse Motta.

A MP acabará a partir de janeiro com a multa de 10% sobre as demissões sem justa causa, criada em 2001 para ajudar a pagar a indenização das perdas dos planos econômicos. O texto permitirá ainda que o FGTS financie imóveis com valores acima de R$ 1,5 milhão , fora do Sistema Financeiro da Habitação.

O deputado vai também estabelecer um limite ao subsídio do programa Minha Casa Minha Vida. Atualmente, não há teto para uso dos recursos do Fundo, e a MP vai limitar a 50% do resultado auferido pelo Fundo no ano anterior, para preservar seu patrimônio.

A MP foi editada em julho e recebeu 134 emendas. A intenção de Motta é votar o texto na Comissão Mista na quarta-feira. Ele disse que quer acelerar os trabalhos para evitar “sustos” e dar prazo para que o texto seja apreciado pelo plenário da Câmara e do Senado com tranquilidade. A MP perde a validade em 25 de novembro.