Quarta-feira

VALOR

Dólar atinge novo recorde em meio a tensão por risco político

O mercado brasileiro de câmbio sofreu uma reviravolta na reta final do pregão, culminando em novo recorde do dólar, devido a um novo episódio da turbulência política que atinge o governo federal. O dólar abandonou a queda que prevalecia durante boa parte da sessão e bateu máxima atrás de máxima, assim que as mesas de operação se depararam com as primeiras informações sobre o vídeo da reunião ministerial em que Sergio Moro teria sido ameaçado de demissão pelo presidente Jair Bolsonaro.

Embora não haja qualquer informação oficial sobre o conteúdo do vídeo, como a transcrição das falas, o nervosismo tomou conta do mercado diante da suposta tentativa de interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro. Em um momento que também aumentava a pressão negativa vindo do exterior, a busca por proteção levou o dólar e os juros futuros de longo prazo para as máximas do dia, enquanto o Ibovespa caiu às mínimas. Por aqui, a moeda americana fechou em alta de 0,86%, aos R$ 5,8691, depois de tocar R$ 5,8860 no pior momento de tensão do mercado.

O movimento foi tamanho que forçou o Banco Central a intervir com oferta extraordinária de swaps cambiais, que servem de hedge contra a alta do dólar. Foram vendidos 9,1 mil papéis em uma oferta de até 10 mil contratos. Ainda assim, o real teve o segundo pior desempenho da sessão, atrás apenas do peso mexicano que também sofre com suas questões idiossincráticas.

 De acordo com fonte ouvida pelo Valor, o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril evidencia que o presidente Jair Bolsonaro relacionou a urgência pela troca do superintendente da Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro à necessidade de garantir proteção a seus familiares, que, segundo ele, seriam alvos de perseguição. A avaliação é de uma das pessoas que assistiu ao material nesta terça-feira, na Superintendência da PF em Brasília.

Assim, os mercados financeiros sofrem agora com o risco de que ex-ministro Sergio Moro, de fato, tenha provas mais contundentes contra Bolsonaro sobre interferência em investigações, a exemplo do vídeo da reunião ministerial. “O risco é que mude a percepção de que Moro não tinha nada relevante contra Bolsonaro”, diz um gestor. Ele alerta que a tensão vinda da política ainda deve prevalecer por um tempo, já que o embate entre Bolsonaro e Moro está apenas começando.

Outros profissionais apontam que não é caso ainda de se precificar um risco grande impeachment do presidente, até porque esse tipo de processo é longo e depende muito da postura do Congresso. No entanto, os ruídos em Brasília só pioram a instabilidade política, “em um momento que todas as forças deveriam estar no combate à doença e na busca por solução para a economia”, diz outro gestor.

O presidente Jair Bolsonaro negou ter mencionado a Polícia Federal, o superintendente da PF no Rio e investigações em um vídeo entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). O material faz parte de um inquérito que apura acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, de que Bolsonaro pressionou por mudanças na superintendência da PF no Rio para interferir em investigações e supostamente proteger a sua família.

No entanto, até que a dúvida seja, de fato, esclarecida, os investidores preferem adotar cautela e proteção. “Os ruídos políticos sempre estiveram presentes, mas o mercado deixou eles de lado nos últimos dias. Com toda a história voltando ao foco neste momento, os agentes já avaliam que talvez o governo precisará ainda mais do Centrão, o que pode deteriorar de vez a pauta econômica fiscalmente responsável. Basta ver as notícias recentes de que Paulo Guedes ameaçou abandonar o cargo se o Ministério da Economia foi desmembrado”, diz um profissional de renda fixa.

Em relatório da Gavekal divulgado hoje, o economista Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada do Ibre/FGV, nota que Bolsonaro tenta reforçar suas defesas no Congresso com o Centrão. “Essa dinâmica política poderia minar o ministro reformista Paulo Guedes e possivelmente desencadear sua saída do governo”, diz. No relatório, Castelar aconselha os investidores a evitar a “casa em chamas” do Brasil. “Neste momento, é melhor deixar o Brasil para especialistas, malucos, oportunistas de longo prazo e para aqueles sem outras opções.”

Economia recomenda dois vetos à lei sobre programa de crédito às microempresas

A área econômica recomendou ao presidente Jair Bolsonaro pelo menos dois vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso no final de abril, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): um dispositivo que fixa a taxa de juros dos empréstimos e outro que cria uma espécie de Refis. A expectativa é que a lei entre em vigor esta semana.

O prazo para que Bolsonaro a sancione ou vete acaba no próximo dia 18. A dificuldade das empresas em tomar crédito é, para o Ministério da Economia, o ponto de maior fragilidade na implementação das medidas de combate aos efeitos da pandemia. A meta é ter as linhas operando até o fim do mês. Para destravar o crédito para empresas de médio porte, a solução deve ser um aporte de R$ 20 bilhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do BNDES, e a alteração das normas desse fundo, para que ele possa cobrir capital de giro. O reforço permitirá cobrir até 85% da perda dos bancos.

Segundo fonte, uma Medida Provisória (MP) autorizará um aporte inicial de R$ 5 bilhões. Concluiu-se que seria mais prudente colocar os recursos aos poucos, à medida em que forem sendo demandados. Outra MP deverá autorizar a transferência de R$ 15,9 bilhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Banco do Brasil. Também esse fundo terá seu estatuto modificado para poder cobrir até 85% das perdas das instituições financeiras na concessão de crédito no âmbito do Pronampe.

O valor será complementado com recursos do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae. O governo aguardava a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra para editar as duas MPs. O fortalecimento dos fundos garantidores virou uma prioridade depois que recursos liberados pelo Banco Central ficaram “empoçados”.

Avaliou-se ainda que o risco de crédito das empresas aumentou muito com a disseminação da pandemia, o que levou as instituições financeiras a redobrar a cautela. No Pronampe, as microempresas poderão tomar emprestado o equivalente a até 30% de sua receita bruta no ano de 2019. Para aquelas que operam há menos de um ano, o limite é 50% do capital social ou 30% da média do faturamento mensal, o que for melhor.

O apoio será para investimentos e capital de giro. Os recursos não poderão ser distribuídos como lucro e dividendos. O microempresário terá oito meses de carência e 36 meses para pagar. O texto aprovado pelo Congresso previa que os juros seriam taxa Selic, hoje em 3%, mais 1,25% ao ano. Mas a recomendação do Ministério da Economia foi vetar esse ponto, para não desestimular ainda mais os bancos a conceder empréstimos.

O outro ponto que poderá ser vetado é o que cria um programa de parcelamento de dívidas das empresas já negociadas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O texto aprovado no Congresso prorroga por 180 dias os vencimentos dos prazos. E permite que esse saldo seja pago em até 24 meses, com os valores corrigidos pela taxa Selic, acrescida de 1% ao ano.

As linhas do Pronampe poderão ser operadas pelas instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central, inclusive fintechs e cooperativas de crédito. Os empréstimos deverão ser operados com recursos próprios. As instituições financeiras federais darão prioridade ao Pronampe e poderão utilizar recursos dos fundos constitucionais. Em caso de inadimplimento, os bancos terão a perda parcialmente coberta. Mas ficarão encarregados de recuperar o crédito e devolvê-lo ao fundo.

Copom considera um último ajuste de até 0,75 ponto na próxima reunião

O Comitê de Política Monetária (Copom) reforçou que pode repetir na próxima reunião o corte de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros realizado na semana passada. A concretização desse cenário, entretanto, depende do quadro fiscal e da conjuntura econômica como um todo.

"Para a próxima reunião, condicional ao cenário fiscal e à conjuntura econômica, o Comitê considera um último ajuste, não maior do que o atual, para complementar o grau de estímulo necessário como reação às consequências econômicas da pandemia da covid-19", diz o colegiado na ata divulgada na manhã desta terça-feira, referente à reunião da semana passada.

O balanço de riscos para a inflação, no entanto, está mais incerto, segundo o Copom. Por isso, "novas informações sobre os efeitos da pandemia, assim como uma diminuição das incertezas no âmbito fiscal, serão essenciais para definir seus próximos passos". O comitê reafirma na ata que o seu balanço para a inflação engloba riscos em ambas direções.

Segundo o BC, o balanço tem variância maior do que a usual. O documento reproduz o risco baixista que havia sido informado em comunicado na semana passada: “Por um lado, o nível de ociosidade pode produzir trajetória de inflação abaixo do esperado. Esse risco se intensifica caso a pandemia provoque aumentos de incerteza e de poupança precaucional e, consequentemente, uma redução da demanda agregada com magnitude ou duração ainda maiores do que as estimadas”.

O risco do lado altista para a inflação, reproduzido na ata, é que “políticas fiscais de resposta à pandemia que piorem a trajetória fiscal do país de forma prolongada, ou frustrações em relação à continuidade das reformas, podem elevar os prêmios de risco e gerar uma trajetória para a inflação acima do projetado no horizonte relevante para a política monetária”.

Expectativas de inflação

Diversas medidas de inflação subjacente, mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, estão abaixo dos níveis compatíveis com o cumprimento da meta de inflação no horizonte relevante, reforçou nesta terça-feira o comitê.

Na ata, o colegiado reitera que a pandemia "está provocando uma desaceleração significativa do crescimento global, queda nos preços das commodities e aumento da volatilidade nos preços de ativos". "Nesse contexto, apesar da provisão adicional de estímulos fiscal e monetário pelas principais economias, e de alguma moderação na volatilidade dos ativos financeiros, o ambiente para as economias emergentes segue desafiador, com saída de capitais significativamente superior à de episódios anteriores", diz o Copom.

No cenário interno, indicadores referentes a abril "mostram que a contração da atividade econômica será significativamente superior à prevista" na reunião anterior, realizada em março. O colegiado também reforça que, na sua percepção, o corte de 0,75 ponto percentual na Selic realizado na semana passada reflete um cenário básico e um balanço de riscos "de variância maior do que a usual para a inflação prospectiva".

A decisão foi considerada compatível com a convergência da inflação para a meta de 3,75% estabelecida para 2021, considerado o horizonte relevante para a política monetária. O Copom também volta a fazer alertas a respeito dos riscos de uma possível deterioração fiscal. "Perseverar no processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para permitir a recuperação sustentável da economia", disse.

"Questionamentos sobre a continuidade das reformas e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia." Por fim, o colegiado reitera que, na sua avaliação, a conjuntura atual "prescreve estímulo monetário extraordinariamente elevado", mas diz também "que há potenciais limitações para o grau de ajuste adicional". "A trajetória fiscal ao longo do próximo ano, assim como a percepção sobre sua sustentabilidade, serão decisivas para determinar o prolongamento do estímulo", afirma.

Análise: Copom vê limite pantanoso para queda de juros

A maioria dos membros do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central acredita que existe um limite para a baixa da taxa de juros da economia, que é significativamente maior do que os percentuais perto de zero ou negativos com que operam economias avançadas. Essa avaliação deve impor, pelo menos por enquanto, limites nas apostas de queda de juros abaixo de 2,25% ao ano, que vinham ganhando força entre alguns economistas e operadores do mercado financeiro.

Na definição de um especialista, o Banco Central vê o que se chama de “twilight zone” para a taxa de juros. Ou seja, um patamar em que, caindo os juros abaixo dele, pode-se gerar instabilidades, com repercussões imprevisíveis e perigosas sobre os preços dos ativos financeiros.

Esse limite seria mais alto em países emergentes devido à existência de prêmios de risco. No Brasil, em especial, seria ainda maior, em decorrência da fragilidade fiscal e incertezas sobre a continuidade do ajuste das contas públicas. Há, porém, um membro solitário do Copom que acredita que não existe essa “twilight zone”. Os juros podem seguir caindo, ainda que, em patamares mais baixos, se intensifique o impacto nos preços dos ativos. Ou seja, a resposta do dólar a juros mais baixos se intensificaria de uma maneira mais ou menos previsível, porém o Banco Central não se afundaria num pântano com consequências ambíguas e perigosas.

Em economias desenvolvidas, o “twilight zone” normalmente é associado com juros negativos. Ou seja, quando os bancos centrais atravessaram o cabo do chamado “zero lower bound” e estão testando águas mais profundas. Do ponto de vista prático, o Banco Central está dizendo que não vai avançar para esse território pantanoso? Aparentemente, por enquanto não há um limite rígido. O que a ata destaca, apenas, é a “importância do gradualismo na condução da política monetária para a avaliação da resposta dos preços de ativos financeiros”. Ou seja, parece haver a disposição de testar, com cuidado, o terreno para baixar a taxa de juros.

Nesse processo, o Banco Central vai avaliar se o entendimento da maioria dos membros do Copom é o mais acertado ou se, ao contrário, a opinião solitária dentro do colegiado está com a razão. Note que, nas duas visões, o espaço para baixa de juros é bem menor do que muitos no mercado acreditavam. Há, paralelamente uma discussão interessante sobre a diferença entre essa “twilight zone” e a chamada “zero lower bound”.

Esse debate tem uma implicação prática relevante porque, quando a política monetária se avizinha de uma especie de limite, o Banco Central em tese poderá lançar mão de instrumentos não convencionais de estímulos, como a expansão quantitativa (QE, na sigla em inglês). É bom lembrar que o Banco Central ganhou poderes especiais do Congresso para esse tipo de operação. E o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem falado muito sobre imprimir dinheiro quando os juros chegarem a zero.

Um especialista diz que “zero lower bound” é diferente da “twilight zone". Se essas duas coisas podem se conversar de alguma maneira, a “twilight zone” afasta o país da “zero lower bound”. A taxa de juros neutra, nesse ambiente, tende a ser mais alta, o que reduz a chance de a meta da taxa Selic ser baixada até a “zero lower bound”.

O “zero lower bound” do Brasil tenderia a ser mais baixo que em outras economias. Um dos fatores que inibem os bancos centrais de baixarem os juros além de zero é a possibilidade de os agentes estocarem dinheiro em espécie. No Brasil, com problemas mais graves de segurança pública, em tese é mais difícil guardar dinheiro em casa — o que abre espaço para juros mais negativos.

Porém, mais do que essa discussão entre “zero lower bound” e “twilight zone”, o que importa é saber quando o Banco Central poderia acionar os instrumentos não convencionais de estímulo. O especialista diz que, em tese, o Banco Central deveria lançar mão mais cedo de políticas não convencionais justamente para evitar se afundar no pântano da “twilight zone”.

Bancos só veem fim de crise quando houver vacina

A temporada de balanços deixou claro que os grandes bancos brasileiros só veem saída para a crise econômica decorrente da covid-19 quando houver vacina contra o coronavírus e ela alcançar toda a população. Na manifestação mais recente, o presidente do BTG Pactual, Roberto Sallouti, disse ontem que o “durante” vai levar mais tempo que o previsto, com algum grau de distanciamento social e medidas de prevenção. “A volta à normalidade só vai acontecer quando houver vacina e todo mundo for vacinado”, afirmou em teleconferência com analistas. Sallouti não está só.

Roberto Setubal, copresidente do conselho de administração do Itaú Unibanco, comparou a crise a um “meteoro” vindo em direção à Terra. “Enquanto não tivermos uma vacina, não estará claro como vai sair disso. E podemos levar dois anos não só para ter a vacina, mas para ter as pessoas efetivamente vacinadas”, disse. O presidente do Itaú, Candido Bracher, afirmou na semana passada que ainda não via a pandemia perto do pico no Brasil. O país registrou ontem 881 mortes decorrentes da doença.

O presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Jr., disse que ainda é muito difícil dimensionar o tamanho e a duração da crise. “O que se vê é que essa cauda deverá ser longa. Não se sabe quando terá vacina e remédio para todo mundo voltar plenamente”, afirmou a analistas.

Sérgio Rial, presidente do Santander Brasil, também sinalizou que espera uma crise duradoura, mas ressaltou que não se deve compará-la a uma guerra, “em que tudo se justifica”. Não deve, segundo ele, haver quebra de contratos.

Ata discute limite para corte de juros, mas sinaliza nova redução

O Banco Central (BC) discutiu os limites para a queda da taxa básica de juros no atual ciclo de distensão monetária, mostra a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada na manhã desta terça-feira. Mesmo assim, o colegiado reforçou a mensagem de que pode promover em seu próximo encontro, marcado para junho, um novo corte de juros, não maior do que o 0,75 ponto percentual feito na semana passada.

A Selic está atualmente em 3% ao ano e vem testando mínimas históricas desde o fim de 2017. “O comitê discutiu a potencial existência de um limite efetivo mínimo para a taxa básica de juros brasileira”, disse a ata, que detalha os debates feitos no último encontro. O documento mostra, no entanto, que não há unanimidade dentro do colegiado a respeito do assunto. Para a maioria dos membros, o prêmio de risco cobrado dos países emergentes faz com que o possível limite para o corte de juros seja “significativamente maior” do que em economias desenvolvidas.

Colegiado reforçou a mensagem de que pode fazer nova redução de até 0,75 ponto no encontro de junho A ata ressaltou, contudo, que esse prêmio tende a ser maior no Brasil, em função de sua relativa fragilidade fiscal e das incertezas quanto à sua trajetória fiscal prospectiva. “Nesse contexto, já estaríamos próximos do nível onde reduções adicionais na taxa de juros poderiam ser acompanhadas de instabilidade nos mercados financeiros e nos preços de ativos.”

Mas essa percepção não é um consenso dentro do colegiado. De acordo com a ata, um dos oito membros que participaram da reunião “argumentou que, em princípio, não há razão para a existência de tal limite mínimo operacional, já que os tradicionais canais da política monetária continuariam operantes, sem descontinuidades”. Esse mesmo membro argumentou, contudo, que a variação da Selic “possivelmente” já tem um efeito maior sobre os preços de ativos financeiros.

“O comitê como um todo reconheceu a importância de gradualismo na condução da política monetária para avaliação da resposta dos preços de ativos financeiros”, destacou a ata. O comunicado divulgado na semana passada, logo após a reunião, mostrava outra divisão de opiniões importante dentro do grupo. Na ocasião, dois membros ponderaram que “poderia ser oportuno” realizar de uma única vez um corte maior da Selic.

Entretanto, “foi preponderante a avaliação de que, frente à conjuntura de elevada incerteza doméstica, o espaço remanescente para utilização da política monetária é incerto e pode ser pequeno”, disse mensagem do comunicado repetida na ata. Assim, o Copom optou de maneira unânime pelo corte de 0,75 ponto, “com o benefício de acumular mais informação até sua próxima reunião” e decidir sobre o corte adicional sinalizado. Outro ponto discutido no encontro da semana passada, de acordo com a ata, foi uma possível interrupção na queda taxa de juros estrutural da economia - aquela que permite o máximo de crescimento da atividade sem gerar pressões inflacionárias.

Para o Copom, as expectativas dos agentes econômicos a respeito da trajetória das contas públicas têm reflexos sobre essa taxa. Mais uma vez, o colegiado voltou a alertar para os riscos de possível deterioração do quadro fiscal. “A interação da deterioração do cenário externo com frustrações em relação à continuidade das reformas e possíveis alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas pode ameaçar o processo de queda dos juros estruturais”, afirmou.

Apesar das piores perspectivas fiscais, o choque desinflacionário causado pela contração da demanda levou a um processo de revisões para baixo nas estimativas de inflação, segundo o Copom. Tanto no caso da pesquisa Focus quanto nas expectativas implícitas nos títulos públicos, as projeções caíram para baixo da meta, “em particular” para 2021. A meta estabelecida para o ano que vem, considerado pelo BC o horizonte relevante para a política monetária, é de 3,75%. “O Comitê reafirma seu compromisso com a meta para a inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, que sempre foi e segue sendo o principal objetivo da política monetária”, afirmou.

A retomada da atividade econômica no Brasil, por sua vez, tende a ser vacilante e mais lenta do que o esperado, a não ser que haja avanços médicos no combate à pandemia, segundo o BC. “É plausível um cenário em que a retomada, além de mais gradual do que a considerada, seja caracterizada por idas e vindas”, disse. Por enquanto, os poucos dados disponíveis para abril já oferecem “evidência suficiente de que a economia sofrerá forte contração no segundo trimestre”.

O cenário básico do Copom é de “forte queda” do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre, com recuperação gradual a partir do primeiro trimestre. “Projeções apontam para uma recessão global com poucos precedentes históricos”, disse o BC a respeito do cenário externo “desafiador” para economias emergentes.

“Em contraste com outras crises mais recentes, em que o epicentro estava localizado no Hemisfério Norte, nessa ele se desloca para todos os países, juntamente com a pandemia.” Esses dois fatores ajudam a explicar a saída de capitais vista nos mercados emergentes “significativamente superior” ao que foi visto em crises anteriores. As economias com situação fiscal mais vulnerável devem ser as mais prejudicadas, segundo o Copom. Por fim, o colegiado reforça a mensagem que pode promover em seu próximo encontro, marcado para junho, um segundo corte de até 0,75 ponto na Selic, a depender da evolução do quadro.

“Para a próxima reunião, condicional ao cenário fiscal e à conjuntura econômica, o Comitê considera um último ajuste, não maior do que o atual, para complementar o grau de estímulo necessário como reação às consequências econômicas da pandemia da covid-19”, diz. “No entanto, o comitê reconhece que se elevou a variância do seu balanço de riscos e ressalta que novas informações sobre os efeitos da pandemia, assim como uma diminuição das incertezas no âmbito fiscal, serão essenciais para definir seus próximos passos.”

FOLHA

Governo vai revisar projeção do PIB de 2020 para queda de 4% a 5%

O Ministério da Economia vai revisar a projeção do PIB (Produto Interno Bruto) do país em 2020 de um crescimento de 0,02% para queda entre 4% e 5%, informaram à Folha membros da pasta.

A estimativa oficial será apresentada pela Secretaria de Política Econômica na manhã desta quarta-feira (13).

Ao refazer as contas para estimar o desempenho da atividade, o ministério vai tentar se alinhar às estimativas de mercado.

O boletim Focus, divulgado na segunda-feira (11) pelo Banco Central, mostra que as instituições financeiras já esperam uma retração de 4,11% na economia brasileira neste ano.

A nova projeção do governo ainda pode ser otimista, a depender da base de comparação. Avaliação do FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgada em abril aponta que o recuo do PIB brasileiro pode chegar a 5,3% em 2020.

No fim de março, o governo já havia cortado as estimativas oficias para o PIB de uma alta de 2,1% para crescimento próximo de zero.

A deterioração da economia é observada em velocidade acelerada. A crise se intensificou a partir do meio de março, quando cidades e estados passaram a aplicar medidas restritivas de circulação e fechamento do comércio.

Desde então, setores da economia passaram a registrar perdas e buscar ajuda do governo. As demissões registraram alta e o número de trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos ultrapassa 7 milhões.

A nova revisão vai afetar as contas do governo. Com a perspectiva de que a economia vai desabar neste ano, as estimativas de arrecadação tributária devem sofrer forte queda, criando um descompasso ainda maior no Orçamento.

Cálculos preliminares dos técnicos da área econômica feitos antes da revisão do PIB já apontavam que a projeção de déficit primário do governo federal em 2020 iria superar R$ 600 bilhões.

A ampliação do descasamento entre as receitas e os gastos do governo, desta vez, não vai forçar o Executivo a cortar verbas de ministérios. Isso porque o governo pediu ao Congresso o reconhecimento de estado de calamidade pública no país.

A medida, com validade até 31 de dezembro deste ano, foi adotada em razão da necessidade de elevar gastos públicos. Com ela, o governo não será mais obrigado a cumprir a meta fiscal e, portanto, não precisa contingenciar recursos (o aval é dado pela Lei de Responsabilidade Fiscal).