Quinta-feira

VALOR

Linha para folha fracassa e Câmara deve mudar MP

O Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), criado pelo Banco Central para financiar a folha de pagamentos das empresas com recursos do Tesouro Nacional e dos bancos e assim tentar conter demissões, não decolou e tem tido um desempenho considerado um “fiasco” dentro do próprio governo. Com apenas R$ 1,6 bilhão — de um total programado de R$ 40 bilhões — repassados para as empresas em um mês e meio, o Congresso já discute com a equipe econômica mudanças no programa para tentar fazê-lo deslanchar.

Uma das ideias em debate é elevar a garantia do Tesouro de 85% para 100%, ou seja, o governo assumiria todo o risco de calote das empresas para tirar as amarras dos bancos na concessão do empréstimo. Uma das primeiras medidas do governo para combater os impactos econômicos da pandemia, a linha de financiamento para a folha salarial foi lançada no início de abril para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

Uma das inovações alardeadas na ocasião era que o socorro teria contribuição também do setor financeiro, que participou de sua construção. Dos R$ 40 bilhões programados, o governo aportaria R$ 34 bilhões e as grandes instituições bancárias, R$ 6 bilhões. Esse montante seria usado para bancar dois meses de folhas de pagamentos, com depósitos diretamente nas contas dos funcionários, a uma taxa de juros de 3,75% ao ano, equivalente ao juro básico da economia na época.

Diante do fraco resultado, o Tesouro enviou apenas a primeira metade, de R$ 17 bilhões, prometida. A segunda tranche dependerá do comportamento da linha de crédito e das eventuais alterações que o Congresso pretende fazer. E só será repassada se o BNDES, responsável pela operação do programa, demandar o dinheiro. Os dados do BC mostram que a medida só financiou o salário de 1,1 milhão de trabalhadores.

A estimativa inicial era que 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas seriam beneficiadas. Para efeito de comparação, a outra medida do governo para proteger o emprego, a redução de jornada e de salários, já atinge 8 milhões de pessoas. Fontes do governo apontam que a iniciativa não decola por problemas como o engessamento dos bancos e o desenho da medida.

As instituições que repassam os recursos estariam, de acordo com um interlocutor, fazendo exigências adicionais às colocadas no programa, em termos de garantias das empresas, liquidez, faturamento e histórico de crédito. Outro problema seria decorrente da própria concepção do programa, que proíbe a empresa de realizar demissões por dois meses além do período financiado e exige a bancarização, dado que o dinheiro é diretamente depositado na conta dos funcionários, sem transitar pela empresa.

Relator da MP 944, que instituiu a linha para folha, o deputado Zé Vitor (PL-MG) afirmou que deve apresentar, na próxima semana, um parecer para ser votado no plenário sobre ajustes que está promovendo, mas “não tem um texto que obrigue o banco a emprestar”. “Isso não é possível. Talvez caiba aos bancos públicos assumirem o papel de democratizar os empréstimos”, disse.

Ele admitiu a discussão sobre elevação da garantia do governo, que foi defendida nesta quarta pelo presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas disse que é uma questão complexa. Maia, por sua vez, avalia que só assim a medida vai deslanchar, por conta do medo de perda por parte dos bancos. Mas na área econômica já tem gente torcendo o nariz para a ideia. “Aí vira festa. Quem não quer dinheiro de graça, sem colocar a pele em risco?”, questionou uma fonte.

Um dos pontos que o relator pretende mudar é a vedação a demissões. Ele também pretende permitir o empréstimo para pagar apenas parte da folha de salários — os demais empregados, que não tiverem os rendimentos bancados pelo programa, não teriam estabilidade e poderiam ser demitidos.

O deputado Zé Vitor afirmou que parte dos entraves iniciais já foram corrigidos pelo próprio governo, como a exigência de que todos os funcionários recebessem o salário por uma única instituição financeira. A orientação do governo agora é de que a análise do crédito pode ocorrer mesmo que a folha da empresa não esteja na instituição ofertante e, caso o empréstimo receba o aval, os empregados abririam a conta no banco. “Hoje não é mais eliminatório, então não é mais um problema”, disse.

Vitor também destacou que está eliminando “praticamente toda a documentação possível” para facilitar os empréstimos, mas que os bancos continuarão a analisar o histórico da empresa e as condições atuais para decidir se emprestam ou não. O que está em negociação com o governo, segundo o relator, é ampliar o faturamento das empresas que poderão se utilizar do programa.

Hoje o teto é de R$ 10 milhões e a ideia é aumentar para R$ 50 milhões, mas o valor exato ainda está em estudo, disse, para não elevar muito o impacto fiscal da medida — avaliada pelo governo em R$ 34 bilhões. Também está em debate reduzir o faturamento mínimo para entrada no programa, estabelecido pelo governo em R$ 360 mil, assim como permitir que produtores rurais pessoas físicas e profissionais liberais (autônomos) possam pegar o empréstimo subsidiado para bancarem os próprios salários ou de seus funcionários. Esses pontos também dependem da avaliação sobre o custo orçamentário.

FOLHA

Volta ao consumo deve ser lenta por medo do coronavírus, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a volta ao consumo tende a ser lenta independentemente da intensidade do isolamento social por causa do novo coronavírus.

Segundo ele, haverá o "fator medo" na retomada das atividades econômicas.

Campos Neto participou na noite desta quinta-feira (20) de evento virtual da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).

O presidente da autoridade monetária disse ter observado que, em países que não tiveram isolamento total, ou que já saíram dele –assim como aqueles que fizeram–, o retorno tem sido igualmente gradual. "Isso é uma constatação", afirmou.

"Em países que não adotaram lockdown, ou seja, que não fecharam totalmente, e que fecharam mas já estão saindo, a volta ao consumo de serviços está bem lenta, muito mais lenta do que o esperado, independentemente de ter adotado medidas mais restritivas ou não", disse.

Campos Neto avaliou que, mesmo sem a restrição, as pessoas temem o vírus.

"O fator medo fez com que isso acontecesse, tem um elemento medo que ainda é predominante, enquanto tiver esse fator não parece que a indústria de serviços vai ter uma volta muito rápida."

Durante a transmissão, o presidente do BC também falou sobre o acesso das empresas ao crédito.

Ele frisou que os novos empréstimos cresceram cerca de 13%, mas que a demanda por crédito aumentou 250%.

"As concessões crescem mais para as grandes empresas, um pouco menos para as médias e menos ainda para as pequenas. Mas esse aumento grande na demanda dá uma sensação maior de não estar sendo atendido", afirmou.

Campos Neto previu que os bancos precisariam dobrar a base de capital para atender toda a demanda atual por crédito.

"A demanda de crédito, principalmente no setor mais baixo das empresas, aumentou pela falta de previsibilidade no fluxo de caixa."

O presidente do BC falou também sobre o papel do banco privado na crise.

"É uma falácia que o problema é que bancos privados não emprestam e que os públicos estão fazendo todo o trabalho. Isso não é verdade. Em novas contratações, entre os maiores bancos, os privados fizeram 80% das novas concessões e públicos fizeram 20%", afirmou.

Campos Neto reconheceu que alguns programas têm baixa adesão e afirmou que a equipe está reformulando a linha de financiamento de folhas de pagamento das empresas e de DPGE (Depósito a prazo com garantia do FGC).

Além disso, ele adiantou que inicialmente o governo viabilizaria que maquininhas de cartão concedessem empréstimo às pequenas empresas, mas que, no Ministério da Economia, optaram por outro modelo.

"Tomou outro formato, mas vai ter amplitude muito parecida."

FISCAL

Campos Neto afirmou que a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro não quer abrir mão do plano original.

"O time de economia não quer pagar um preço de voltar a viver com um fiscal pior e com gastos permanentes", disse.

"Estamos fazendo um desvio que precisa ser feito e que é importante ser feito e que a gente vai fazer o quanto for necessário para ajudar o crescimento do país, mas nosso objetivo depois é voltar para o trilho", afirmou.

"A gente tem visto recentemente que quando o mercado começa a entender que essa saída dos trilhos não tem volta, piora rapidamente e nós não temos o luxo de ter muito espaço fiscal", disse.

Campos Neto disse que, se houver piora fiscal permanente, "os mercados e os investidores vão punir o Brasil de uma forma que vamos voltar para um equilíbrio fiscal antigo, de juros altos, mas vai ser pior, porque a gente tinha equilíbrio de juros altos onde o governo criou uma dívida muito grande, agora a gente vai começar com uma dívida muito maior e o espaço de atuação é muito menor".

DÓLAR

"Entendemos que [o câmbio] é flutuante, aumentamos o nível de intervenção nos últimos dias porque entendemos que o Brasil estava descolando de outros países emergentes", afirmou.

Ele afirmou que, com a desvalorização do Real, as reservas internacionais ficaram maiores em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).

"Temos espaço amplo de venda de reservas, vamos continuar atuando e podemos até aumentar a atuação se entendermos que é necessário."

ESTADÃO

Em meio a dados econômicos e tensão EUA-China, mercados internacionais têm manhã em queda

As principais Bolsas asiáticas fecharam em baixa nesta quinta-feira, 21, com investidores atentos ao noticiário sobre o coronavírus e receosos com persistentes tensões entre Estados Unidos e China.

O apetite por risco é limitado pelo clima negativo entre as duas maiores economias do mundo, após repetidas críticas do presidente americano, Donald Trump, pela forma como Pequim tem lidado com o coronavírus. Na quarta-feira, 20, Trump voltou a culpar os chineses pela pandemia. "Foi a incompetência da China, e nada mais, que causou esse massacre em todo o mundo", afirmou o presidente em sua conta oficial no Twitter.

Embora vários países estejam gradualmente revertendo medidas de quarentena motivadas pela covid-19, a doença continua se alastrando pelo mundo. O número global de casos de infecção por coronavírus ultrapassou a marca de 5 milhões e o total de mortes se aproxima de 330 mil, segundo dados compilados pela Universidade Johns Hopkins.

Bolsas da Ásia

O índice japonês Nikkei caiu 0,21% em Tóquio, a 20.552,31 pontos, pressionado por ações do setor ferroviário e ligadas a bens de consumo, enquanto na China continental, o Xangai Composto recuou 0,55%, a 2.867,92 pontos, e o menos abrangente Shenzhen Composto teve queda de 0,95% a 1.788,64 pontos. Há expectativas também para a reunião legislativa anual da China, que começará nesta sexta-feira (22) e durante a qual o país poderá estabelecer metas de desempenho econômico e sinalizar mais medidas de estímulos numa tentativa de superar a crise provocada pela covid-19.

Em outras partes da Ásia, o Hang Seng caiu 0,49% em Hong Kong, a 24.280,03 pontos, mas o Kospi subiu 0,44% em Seul, a 1.998,31 pontos, sustentado pela reabertura econômica na Coreia do Sul e em outras partes, e o Taiex registrou alta de 0,92% em Taiwan, a 11.008,31 pontos.

Na Oceania, a bolsa australiana ficou no vermelho, e o S&P/ASX 200 recuou 0,41% em Sydney, a 5.550,40 pontos. Relatos da mídia local de que a China poderá impor inspeções alfandegárias mais rígidas ao minério de ferro da Austrália pesaram nas gigantes do setor, como BHP, Rio Tinto e Fortescue, cujas ações caíram entre 0,6% e 2,2%.

Bolsas da Europa

As Bolsas europeias abriram o pregão desta quinta-feira em baixa, à espera de dados de atividade (PMIs) industrial e de serviços da região e monitorando o noticiário sobre o coronavírus, que superou a marca global de 5 milhões de casos e provocou quase 330 mil mortes, segundo dados compilados pela Universidade Johns Hopkins. Às 4h05, horário de Brasília, a Bolsa de Londres caía 0,87%, a de Frankfurt recuava 1,20% e a de Paris se desvalorizava 1,27%. Já em Milão e Madri, as perdas eram de 1,07%, 1,14%, respectivamente.

Petróleo

Os contratos futuros do petróleo operam em alta na madrugada desta quinta-feira, ampliando robustos ganhos da sessão anterior, à espera da reunião legislativa anual da China, que começará amanhã e durante a qual o maior consumidor global da commodity poderá assumir uma postura monetária e fiscal mais acomodatícia em meio à pandemia de coronavírus. Na quarta, a China e a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) se comprometeram a trabalhar juntas para ajudar a estabilizar os mercados de petróleo. Às 4h14 (de Brasília), o barril do petróleo WTI para julho subia 1,70% na Nymex, a US$ 34,06, enquanto o do Brent para o mesmo mês avançava 1,34% na ICE, a US$ 36,23.