Quinta-feira

VALOR

Reação “exagerada” do mercado à fala de Bolsonaro escancara sensibilidade ao fiscal

Em um momento de extrema incerteza sobre os rumos das contas públicas no Brasil, o tombo dos mercados financeiros evidencia a sensibilidade dos investidores aos ruídos políticos em torno das diretrizes fiscais do governo.

Gestores e estrategistas afirmam que a forte depreciação dos ativos locais, após declarações do presidente Jair Bolsonaro, parece “exagerada” e esperam que políticas fiscalistas sejam mantidas.

No entanto, a magnitude da depreciação evidencia o momento de insegurança dada a fragilidade das contas públicas. “A declaração de Bolsonaro caiu como uma bomba”, nota um estrategista de renda fixa, que prefere não ser identificado.

Para ele, a “explosão” das taxas no mercado de juros reflete a lavagem de roupa suja que o presidente fez, o que acabou deixando a equipe econômica exposta. “Por enquanto, vínhamos tendo informações pela imprensa, mas nada oficial.

A fala do presidente pegou muito mal por ele queimar a própria equipe, cujo trabalho não é fácil. A reação até pode ter sido exagerada, mas revela o medo extremo que o mercado tem sentido em relação à fragilidade das contas públicas.”

Hoje, Bolsonaro criticou publicamente a proposta do Renda Brasil apresentada pela equipe econômica nesta semana e disse que a proposta está “suspensa” e que não será enviada ao Congresso. O presidente também descartou a proposta de extinção do abono salarial. “Não posso tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”, afirmou.

"A notícia em si não é boa, mas não é ruim também. Bolsonaro não sinalizou que ia gastar mais ou coisa do tipo", diz Victor Candido, economista da Journey Capital. "Mas o mercado está com medo de um Guedes mais fraco, então não está topando nenhuma surpresa. Qualquer notícia que envolva o programa ou a parte fiscal assusta."

Para um gestor que preferiu não ser identificado, o mercado teme uma flexibilização do teto de gastos e um enfraquecimento de Guedes no governo. No entanto, as declarações não parecem caminhar de forma clara para uma reversão das diretrizes fiscalistas de Paulo Guedes, mas sim mais uma postura típica do presidente com declarações fortes. “É muita incerteza fiscal, mas Paulo Guedes ainda está negociando reforma em troca de mais gastos de modo a manter o teto”, diz.

Para outro gestor, o mercado ganhou mais prêmio justamente por causa de incertezas fiscais. “Agora precisamos ver se o comprometimento com o fiscal continua para o ano que vem”, diz. “Precisamos ver sinalizações para o ano que vem quando o governo mandar o Orçamento. É o risco que aumentou e o mercado de certa forma hoje já embute algum premio maior”, explica.

De toda a forma, aumentam as dúvidas entre os investidores sobre as alternativas para financiar o Renda Brasil e, consequentemente, os temores sobre o aumento de gastos públicos sem contrapartidas suficientes para amenizar o rombo orçamentário.

“De um lado, há a pressão para a criação de um benefício permanente com elevado impacto fiscal. De outro, o presidente demonstrou não apoiar a solução da área econômica de fazer a consolidação dos programas atuais. Assim, fica complicado encontrar uma saída para acomodar o gasto do Renda Brasil sem o estouro do teto. Será preciso buscar uma solução, mas até lá será normal os mercados adotarem uma postura cautelosa”, explica Silvio Campos Neto, economista da Tendências.

Análise: Banco Central sobe o tom de alerta a respeito do quadro fiscal

O Banco Central (BC) subiu nesta semana o tom de alerta sobre a gravidade do quadro fiscal. Em ocasiões diferentes, o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, e o diretor de organização do sistema financeiro e resolução, João Manoel Pinho de Mello, usaram praticamente a mesma expressão para destacar a importância do equilíbrio das contas públicas para a condução da política monetária.

“Neste momento, o Banco Central não é o piloto, é o passageiro. O piloto é o fiscal”, disse Campos na segunda-feira. Nesta quarta-feira,foi a vez de Pinho de Mello repetir três vezes o raciocínio de maneira praticamente literal, em apenas uma hora. "A política monetária, você pode enxergar como passageira. O piloto é o fiscal", disse em evento virtual promovido pela Tag Investimentos.

Ao longo dos últimos dias, portanto, a relevância de temas como trajetória de inflação e hiato do produto (uma medida de ociosidade da economia) para a condução da política monetária ficou em segundo plano nos discursos da cúpula do BC.

Pinho de Mello afirmou nesta quarta-feira que "as condições macroeconômicas demandam política monetária estimulativa por um período futuro", até que as projeções de inflação estejam "suficientemente" próximas da meta. Esse cenário está, no entanto, condicionado à estabilidade do quadro fiscal, lembrou o diretor.

Quando cortou a Selic de 2,25% para 2% ao ano, no começo do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC já havia aumentado o grau de alerta a respeito da situação das contas públicas, em relação a comunicados anteriores. Nesta quarta-feira, o mercado reagiu mal a declarações do presidente Jair Bolsonaro de que suspendeu a proposta da equipe econômica para o Renda Brasil.

Isso gerou temores a respeito de como o programa será financiado. Houve forte alta do dólar e dos juros futuros e queda da bolsa. Nas últimas semanas, o mercado já havia passado por mais momentos de turbulências, com rumores da saída do ministro da Economia, Paulo Guedes, e pressões para driblar o teto de gastos.

Juros futuros fecham em forte alta com ruídos em torno do Renda Brasil

Os investidores voltaram a ter os ânimos testados nesta quarta-feira (26) e, diante da deterioração da perspectiva fiscal, os juros futuros encerraram os negócios em alta expressiva ao longo da curva a termo. O motivo para a incorporação de prêmio de risco ao longo da curva veio no fim da manhã, quando o presidente Jair Bolsonaro disse que o projeto da equipe econômica para o Renda Brasil estava “suspenso”, o que se refletiu na abertura da curva de juros.

No fim da sessão regular, às 16h, a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021 foi de 1,945% no ajuste anterior para 1,965%, a do DI para janeiro de 2022 passou de 2,75% para 2,83% e a do contrato para janeiro de 2023 avançou de 3,93% para 4,05%. Já a taxa do DI para janeiro de 2025 subiu de 5,75% para 5,95% e a do contrato para janeiro de 2027 saltou de 6,76% para 6,97%.

Os investidores reforçaram posições defensivas nesta quarta-feira logo no fim da manhã, ao acompanharem minuto a minuto comentários feitos por Bolsonaro sobre o Renda Brasil. Novos sinais de desentendimento entre o presidente e o Ministério da Economia sobre o programa estiveram no centro das atenções dos agentes e fizeram com que as taxas futuras disparassem, em especial as de longo prazo.

Nos momentos mais agudos do dia, alguns vértices da curva chegaram a subir mais de 0,3 ponto percentual. Na avaliação de Pedro Dreux, gestor macro da Occam, o mercado não exagerou na reação hoje. “O presidente deseja continuar com os auxílios e isso pega de frente a nossa maior fragilidade no momento. O fiscal é o nosso ponto fraco. Cada vez está mais claro que o teto de gastos em 2021 está ameaçado e, por mais que se fale em aumento de impostos, a questão do teto não seria resolvida por isso. O movimento não está exagerado e, pelos riscos, os preços estão até bem comportados.”

Ele nota que, embora o câmbio esteja bastante depreciado também por outros motivos, os juros nominais ainda estão próximos das mínimas, enquanto o Ibovespa ainda mantém os 100 mil pontos. Dreux avalia que o ambiente externo tem ajudado a ancorar os ativos locais, em especial às vésperas do simpósio de Jackson Hole, organizado pela distrital de Kansas City do Federal Reserve, onde os investidores apostam suas fichas quanto a um arcabouço mais favorável ao afrouxamento monetário (“dovish”) de ferramentas do banco central americano. “Se isso não se concretizar, o mercado global pode ter uma virada e não seria nada bom para o Brasil. Estamos bastante cautelosos e temos posições tomadas em juros e compradas em dólar contra o real”, diz o gestor da Occam.

Na visão de Patricia Pereira, estrategista da MAG Investimentos, a declaração de Bolsonaro “caiu como uma bomba” por externalizar as discussões internas do governo. “Nós até esperávamos que ele pudesse falar aquilo para a equipe econômica, mas não que fosse lavar a roupa suja em público”, afirma.

Para ela, o mercado nota que o trabalho de Guedes e de sua equipe fica, assim, mais difícil. “Bolsonaro não tem ajudado na comunicação, além de ter rumado para um lado mais populista. Colocar o valor do programa em torno de R$ 300 e não aceitar o fim do abono salarial deixa a situação ainda mais complexa” avalia.

Política monetária é como passageira, o piloto é o fiscal, diz diretor do BC

O diretor de organização do sistema financeiro e resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, reiterou nesta quarta-feira a importância da política fiscal para a condução da política monetária. "A política monetária, você pode enxergar como passageira. O piloto é o fiscal", disse em evento virtual promovido pela Tag Investimentos.

 No começo da semana, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, havia dito frase semelhante. Pinho de Mello destacou a importância das reformas para o equilíbrio das contas públicas e a manutenção dos juros baixos. "A política monetária em níveis bastante estimulativos depende da percepção sobre a sustentabilidade fiscal", disse, destacando que essa vem sendo a mensagem do Comitê de Política Monetária (Copom).

O diretor reforçou que o Banco Central vê "espaço diminuto para aumento de estímulo" na taxa básica de juros. A Selic está atualmente em 2% ao ano. "A ata e o comunicado [do Comitê de Política Monetária] deixaram clara a nossa estratégia", afirmou .

Segundo ele, "as condições macroeconômicas demandam política monetária estimulativa por um período futuro", até que as projeções de inflação estejam "suficientemente" próximas da meta. Esse cenário está, no entanto, condicionado à estabilidade do quadro fiscal, destacou ele.

O diretor também reiterou que o regime de câmbio no Brasil é flutuante e que o BC atua apenas quando julga que há disfuncionalidades no mercado. Ele ainda destacou positivamente o desempenho do crédito neste ano, afirmando que tanto o saldo quanto as novas concessões "estão rodando acima de 2019".

Crédito imobiliário sobe 61,5% e tem melhor julho desde 2013, diz Abecip

O crédito imobiliário com recursos da poupança movimentou R$ 10,82 bilhões em julho, com alta de 61,5% em relação ao mesmo mês do ano passado e expansão de 16,7% frente ao mês imediatamente anterior, segundo a Abecip, associação das instituições que oferecem essa modalidade de crédito.

Trata-se do maior resultado para um mês de julho desde 2013 e o segundo melhor na série história pós plano Real. No acumulado de 12 meses (agosto de 2019 a julho de 2020), os empréstimos para aquisição e construção de imóveis somaram R$ 92,45 bilhões, com alta de 36,8% em relação ao apurado nos 12 meses anteriores.

Foram financiados 36,8 mil imóveis em julho, o que representa alta de 47,8% na comparação anual e crescimento de 11,1% na comparação mensal. A Caixa se manteve na liderança do setor, com R$ 5,528 bilhões financiados nas modalidades construção e aquisição em julho. O Bradesco ficou em segundo lugar, com R$ 1,972 bilhão, e o Itaú Unibanco apareceu em terceiro, com R$ 1,748 bilhão.

A Abecip aponta que a poupança captada pelos agentes financeiros do SBPE registrou desempenho expressivo em julho, com captação líquida de R$ 22,4 bilhões – a mais elevada para um mês de julho da série histórica iniciada em julho de 1994 e a terceira maior da história.

“Um conjunto de fatores parece contribuir positivamente para esse desempenho, como a redução do consumo devido ao isolamento social, maior preocupação financeira das famílias com o futuro próximo, queda da rentabilidade das demais aplicações de renda fixa e volatilidade expressiva no mercado de renda variável”, afirma a entidade.

Além disso, o pagamento do auxílio emergencial, disponibilizado em contas de poupança, também deve ter algum impacto na captação, pois, em muitos casos, as famílias usam as cadernetas como se fossem contas correntes.

ESTADÃO

Imposto sobre pagamentos incidiria sobre 'todas as transações', diz assessora de Guedes

A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, reconheceu que o novo imposto sobre transações, ainda em estudo e que o governo tenta desvincular da antiga CPMF, não incidirá somente sobre transações digitais. "Para ser um tributo de base ampla, obviamente não captura só as transações digitais, tem de capturar todas as transações da economia", afirmou.

"A contribuição sobre pagamentos ganha uma nova conotação em relação à nova CPMF por conta da digitalização da economia. Quando torna a economia mais incorpórea, a forma de rastrear é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos. Essa é a ideia que está na cabeça do ministro. A legislação está sendo desenhada para refletir esse novo mundo digital rastreável através das transações financeiras", disse, em evento online dos jornais Valor Econômico e O Globo.

Segundo ela, os detalhes sobre o formato do novo tributo serão anunciados somente em data mais próxima ao envio da proposta. "Essa é a lógica que está por trás da proposta. Ampliar a base de arrecadação com esse novo tributo que capture melhor, rastreie melhor, o fluxo da economia digital, já que não tem o bem corpóreo circulando", acrescentou.

O governo federal estuda criar um imposto sobre transações financeiras com uma alíquota de 0,2% cobrada nas duas pontas da operação. Guedes tem dito que o novo tributo não representaria aumento de carga tributária, e a arrecadação permitiria, segundo ele, desonerar a folha de pagamento das empresas, reduzir o IPI cobrado sobre a linha branca (geladeira e fogões, por exemplo) e ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil).

Fases da reforma tributária

Vanessa afirmou que a primeira fase da reforma tributária proposta pelo governo, que institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), fusão do PIS/Cofins, ao prever um tratamento tributário homogêneo poderia possibilitar mais segurança jurídica para investimentos em um prazo mais curto do que os projetos em discussão no Congresso.

A CBS teria uma alíquota de 12%, sem incidir em cascata. Hoje, há diferentes regimes para PIS e Cofins. Alguns setores, como boa parte dos serviços, pagam 3,65%, com cumulatividade (ou seja, não é possível abater os impostos ao longo da cadeia de produção). Vanessa também repetiu que o governo decidiu começar a reforma pela CBS porque está em consonância com o debate sobre a tributação sobre o consumo no Congresso.

Saúde e educação

A assessora especial do Ministério da Economia afirmou que a Secretaria de Política Econômica (SPE) tem um estudo que mostra que as pessoas que hoje pagam serviços de educação e saúde não migrariam para o setor público em caso de aumento da tributação com a criação da CBS. A declaração rebate argumentos de representantes de educação de que o setor desonera o poder público e que o aumento dos custos por causa da tributação levaria a uma alta de gasto do governo.

"CBS para educação e saúde tem elasticidade muito pequena. Mínima no caso da educação e quase nula na saúde. As pessoas não migrariam para o serviço público", afirmou.

Vanessa afirmou que a equipe econômica está aberta a debater sobre a tributação sobre livros. Hoje, o setor está isento do pagamento de PIS/Cofins. Com a CBS, empresas do setor pagariam 12%. Ela disse que ainda não foi procurada pelo setor, mas citou estudo do advogado e economista Eduardo Fleury, consultor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que mostra que mais de 70% da isenção de PIS/Cofins de livros foi apropriado por pessoas que ganham mais de R$ 15 mil por mês.

"Estamos dispostos a conversar sobre o impacto da isenção de PIS/Cofins, mas é preciso saber se contribuiu para a redução dos preços livros e quem se apropriou dessa renúncia fiscal, porque, por ser uma política pública, tem que servir para as pessoas mais vulneráveis", disse.

A assessora ainda rebateu o comentário do economista Fabio Pina, que disse que seria necessário fazer primeiro a reforma administrativa, para diminuir o tamanho do Estado, para depois fazer a tributária e definir a alíquota ideal. "Concordo que o tamanho do Estado é um problema, mas se ficar nessa lógica de não mexermos na tributação enquanto não mexermos no gasto, não sei se é produtivo para o País", disse, relatando que a discussão sempre focou em diminuir o gasto primeiro, atrasando discussão tributária.