Terça-feira

TRIBUNA DO NORTE

Programa RN Cresce + visa reaquecer economia com incentivos

Com facilidades para pagamento de tributos, dívidas, além de incentivo ao crédito, o Plano RN Cresce Mais é a nova aposta do Governo do Rio Grande do Norte para fortalecer a economia, diante da crise provocada pela pandemia da covid-19. O projeto multissetorial foi detalhado nesta segunda-feira (21) pelas Secretarias de Tributação, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Desenvolvimento Rural, com a presença da governadora Fátima Bezerra e representantes de diversos setores da economia, alguns por videoconferência.

“Esse plano só está sendo possível graças aos acertos no enfrentamento da pandemia, fechando a economia quando preciso e abrindo quando era para abrir. São medidas objetivas tributárias e econômicas voltadas para que tenhamos um ambiente favorável de negócios, simplificando e desburocratizando. Foram medidas concebidas através do diálogo com os empresários de todos os setores", declarou a governadora Fátima Bezerra.

Um dos principais pontos desse plano está no refinanciamento geral das dívidas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O titular da Secretaria Estadual de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, anunciou que os débitos tributários anteriores a julho de 2020 terão parcelamento e redução de até 95% dos juros e multa. As empresas em recuperação judicial ganharam um regime especial com parcelamento em até 84 vezes. Antes o limite era de 60 parcelas.

Além de estender os prazos para quitação de débitos, o Governo está estimulando as empresas com redução de impostos para hotelaria, indústria do sal, produção de lagosta, além de isentar novas empresas da taxa de abertura até 31 de dezembro para estimular novos negócios. “Propomos medidas para regularização dos contribuintes que contraíram dívidas nesse período, ou antes, através de um amplo programa de parcelamento. Também estamos reformulando o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), incluindo a indústria têxtil como relevante para aumentar o benefício delas", explicou o secretário Carlos Eduardo Xavier, titular da SET.

Ele destacou, ainda, a atualização da carga tributária para o beneficiamento da lagosta, ficando em 1,8% - igual a do Ceará. Também houve rearranjo tributário no setor de vinhos e autopeças, que deixam o regime de substituição tributária, para ampliar a competitividade. “Nossa grande expectativa é melhorar o último quadrimestre de 2020 e estamos iniciando o processo de retomada com este estímulo para crescimento de receitas e termos um 2021 menos dramático do ponto de vista econômico e tributário", destacou Carlos Eduardo.

Através de outro programa, o RN Empreendedor, o Governo pretende facilitar o acesso das empresas ao crédito, negociando R$ 80 milhões com o Banco do Nordeste, sendo R$ 30 milhões para os microempreendedores e o restante através do CrediAmigo (programa de microcrédito produtivo orientado). Para agregar desenvolvimento, os pequenos negócios ganharão reforço com a esperada aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que tramita na Assembleia Legislativa desde agosto passado.

Distritos Industriais

O Plano RN Cresce Mais prevê, ainda, a implantação de distritos empresariais em dez municípios para fomentar a instalação de empresas no interior do Estado, bem como o Parque Tecnológico, em Macaíba. Para o setor da mineração será criado, até o segundo semestre de 2021, o Centro de Certificação de Gemas Minerais e Lapidação para caracterizar a qualidade com certificação das pedras preciosas e semipreciosas em Currais Novos.

Empresários elogiam criação do 'RN Cresce +'

Presentes ao lançamento do RN Cresce Mais, empresários de diferentes setores demonstraram otimismo para a retomada da economia potiguar. Essa recuperação já desponta com a abertura de 1.369 novos postos de trabalho somente no Grupo Guararapes, detentor das lojas Riachuelo.

O empresário Flávio Rocha, presidente do Conselho de Administração no Grupo Guararapes, elogiou a criação do programa “RN Cresce Mais” em publicação num rede social.

Em vídeo, ele afirmou que o programa é um marco. “Hoje é um dia muito importante, como marco, para reiterar nossa capacidade de competir nesse setor que é o mais competitivo da economia brasileira. E onde nós temos acumulado sucessivas vitórias graças a parcerias como essa. O programa RN Cresce Mais revigora nossa capacidade de luta”, declarou o empresário.

Segundo Flávio Rocha, a iniciativa anunciada dará fôlego à Guararapes para expandir sua atuação no Rio Grande do Norte. “Isso nos faz ter certeza que vamos chegar aos mais longínquos pontos do RN, levando essa capacidade de transformar através do emprego e da prosperidade”, garantiu.

Presente à cerimônia de lançamento do programa, o superintendente executivo do Grupo Guararapes, Jairo Amorim, também elogiou a medida anunciada pelo Estado. “Motivados pelas novas medidas do Governo e dada a retomada do crescimento econômico puxada pelo varejo, estamos abrindo esses novos empregos. A empresa sofreu muito com a suspensão das atividades e tivemos que reduzir cerca de 600 postos, mas agora voltamos abrindo mais do que fechamos", destacou.

Já o setor hoteleiro prevê crescimento com a atração de turistas, a partir dos incentivos. “Fomos contemplados com a redução do ICMS da energia elétrica e é um grande incentivo porque é algo que pesa no custo da atividade. Acreditamos que também, com a retomada dos voos, o número de turistas deve aumentar", disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH/RN), José Odécio.

Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, apesar do comércio estar se recuperando, ainda há o setor de serviços que precisa de estímulo. “Esse conjunto de medidas facilita o retorno de todos os segmentos. Temos o turismo se preparando para essa retomada até o final do ano e o de eventos que foi um dos mais prejudicados. Nós estamos otimistas de que vai ajudar no fortalecimento desses setores", pontuou.

Apesar de ruído, gestores reiteram aposta em juros em níveis baixos

Mesmo com o estresse recente que tem afetado o mercado de juros, o cenário ainda aponta para a Selic em níveis baixos por um período prolongado. É no que acreditam gestores consultados pelo Valor, que veem uma curva de juros com muito prêmio de risco e, diante dos desafios fiscais expressivos pela frente, têm optado por concentrar atuações nas taxas de curto prazo. “Temos vontade de ter posições em trechos mais longos da curva de juros, mas, enquanto não tivermos convicção de que o regime fiscal será mantido, não temos apetite”, afirma Gilberto Kfouri, responsável por renda fixa e multimercados da BNP Paribas Asset Management.

Para ele, a questão chave para o mercado de juros no momento continua a ser o teto de gastos, que tem enfrentado “pressões de todos os lados”. De acordo com Kfouri, alguns equívocos cometidos no programa de auxílio emergencial e, mais recentemente, a discussão em torno do Renda Brasil têm colocado em xeque a manutenção do mecanismo, cuja função é a de ser a âncora fiscal brasileira.

“O risco de se mexer no teto é bastante desconfortável e, então, o mercado começa a colocar prêmio na curva de juros nominais e na de juros reais.” Assim, diante do momento bastante incerto para o rumo das contas públicas no Brasil, o mercado de juros tem deixado de lado os fundamentos relativos à política monetária até mesmo nos trechos de curto prazo da curva de juros.

Ontem, no fechamento dos negócios, o FRA (taxa para um período entre dois vencimentos de contratos futuros) entre outubro de 2021 e janeiro de 2022 indicava um juro de 4,25%, enquanto o Boletim Focus, do Banco Central, aponta para a Selic em 2,5% no fim do próximo ano. Já o FRA entre outubro de 2022 e janeiro de 2023 apontava para uma taxa de 6,95%.

O novo economista-chefe da XP Asset Management, Fernando Genta, não acredita que o Banco Central irá validar os juros nos níveis que têm sido precificados na curva de juros, dada a comunicação recente da autoridade monetária. Para ele, o plano de voo do BC continua inalterado em relação a uma Selic em níveis baixos por um período prolongado. “Vemos os focos de pressões de preços no curto prazo, mas está mais para uma normalização e tudo isso já está na conta do BC”, diz Genta.

Para ele, uma vez que o teto de gastos se mantenha em vigor, o que está no cenário básico da gestora, “não vemos espaço antes do quarto trimestre de 2021 para alta de juros no Brasil”. Em sua avaliação, o ciclo de normalização monetária pode ter início somente em 2022, a depender do andamento da recuperação da atividade econômica e dos cenários de inflação. Já os riscos a essa avaliação estão, de acordo com Genta, ligados à questão fiscal.

“A curva embute muito mais um prêmio fiscal do que incerteza quanto ao cenário para os juros”, avalia o economista. “Nós achamos que o teto será mantido, mas o mercado tem suas dúvidas e pede um prêmio por isso.” Ele nota, ainda, que o prêmio na curva de juros está bastante elevado e, por isso, a XP Asset vê com bons olhos trechos de curto prazo, em especial contratos do primeiro semestre de 2021. “Seria um horizonte muito curto para o BC quebrar a estratégia de comunicação da forma como está precificado na curva de juros”, diz.

Na ata da reunião de semana passada do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, a ser divulgada nesta manhã, é esperado que o colegiado reforce ainda mais sua defesa por uma Selic baixa por mais tempo, em um cenário condicional à manutenção do regime fiscal e às expectativas de inflação. Na visão do diretor de investimentos da MAG, Claudio Pires, o comportamento do mercado de juros futuros tem se deteriorado desde a reunião de agosto do Copom, diante da perda de poder da equipe econômica.

“A vontade do presidente Jair Bolsonaro de ter um governo com DNA mais populista é inegável e a equipe econômica não está mais com a caneta. Vamos chegar ao fim do ano com relação dívida/PIB bem ruim e sem saber se vamos voltar para o equilíbrio fiscal.” Diante desse quadro, agravado pela recaída do sentimento de risco no exterior, a MAG zerou suas posições doadas [aposta na queda das taxas] na curva de juros e passou a incorporar posições compradas [aposta na alta] em inflação implícita de curto e de médio prazo.

O diretor de investimentos da Western Asset no Brasil, Paulo Clini, nota que muitos esperam por uma bala de prata que acabe com as incertezas. Ele, contudo, vê um conjunto de fatores que poderiam acalmar o quadro fiscal incerto.

Além da óbvia resolução das incertezas em torno do teto de gastos, podem contribuir alguma redução das incertezas no exterior e uma mudança na estratégia do Tesouro na gestão da dívida, após o recente estresse no mercado secundário de títulos públicos.

“O Tesouro pode optar por retomar as emissões no exterior e dar algum alívio ao mercado local. Temos visto que empresas brasileiras estão voltando a captar com sucesso no exterior. O dólar a este nível também não é uma ameaça do ponto de vista de gestão de risco”, diz Clini. Outra opção colocada por ele está na aceitação, por parte do Tesouro, de um prêmio maior a ser pago pelas LFTs, papéis atrelados à variação da taxa Selic.

Nesse caso, no entanto, seria preciso acomodar algum descontentamento por parte de grandes fundos DI e de previdência, que carregam grandes quantidades desses papéis. “A falta de aceitação das LFTs é uma questão de preço. Se o Tesouro equalizar o prêmio, os fundos DI vão ter perdas momentâneas porque o preço dos papéis em circulação cai”, diz Clini.

Ainda em relação à estratégia do Tesouro para refinanciar a dívida, Sergio Silva, sócio e gestor da AZ Quest, aponta que, embora seja um momento de dificuldade para a rolagem, é preciso ter habilidade na condução dos leilões semanais. “Os prêmios vão aumentando e isso vai se retroalimentando com os investidores se desfazendo dos papéis no mercado secundário para pegar no leilão com mais de prêmio.”

 Para Silva, o momento se torna ainda mais desafiador com o Tesouro sem caixa e diante de um vencimento grande de títulos pela frente. “Ele não consegue distribuir os títulos de uma boa maneira ao longo da curva porque o mercado está pedindo mais prêmio”, afirma. No entanto, ele pontua que o leilão de títulos públicos de 10 de setembro “vai ficar para a história por falta de sensibilidade do Tesouro”.

O profissional aponta que, por mais que a instituição esteja em uma situação complicada em relação ao gerenciamento do caixa, poderia ter tido mais sensibilidade. Na ocasião, foram ofertados quase 45 milhões de títulos prefixados. “Não é a hora de colocar o maior leilão de prefixados da história”, diz Silva, que classifica o leilão de 10 de setembro como “precipitado e pouco sensível”.

Para Alfredo Menezes, executivo-chefe da Armor Capital, o Tesouro poderia aliviar o estresse do mercado secundário ao apostar mais na colocação de NTN-Bs de curto prazo. “Dá ao mercado a chance de arbitrar a inflação implícita. Se quiser manter esta política de financiamento, vai ter de abrir mão de algum prêmio que pode, no longo prazo, atrapalhar a evolução da dívida e também afetar fundos acostumados com menor volatilidade, como os DI”, diz.

Menezes, por enquanto, aguarda maior visibilidade no horizonte para aproveitar o prêmio contido nos juros. “Pelos fundamentos, o prêmio já está bom, mas não adotamos posição porque, em momentos como o de agora, o racional nem sempre domina”, diz. Para a Armor, o trecho mais atrativo está entre os DIs para janeiro de 2022, que no fechamento de ontem estava em 2,97%, e janeiro de 2025, que fechou negociado a 6,32%

Rating do Brasil depende de retomada de ajuste fiscal, diz S&P

Uma mudança no teto de gastos não deflagraria uma revisão imediata da perspectiva da nota do Brasil, afirmou a diretora e analista de ratings soberanos para América Latina da S&P, Livia Honsel, em evento da agência de classificação de risco. A perspectiva da nota soberana do país foi rebaixada de “positiva” para “estável” em abril, a partir do momento mais crítico da pandemia.

Apesar da importância da âncora fiscal como sinal do comprometimento político com a sustentabilidade das finanças públicas, a especialista explica que o impacto na nota soberana brasileira dependeria da avaliação de eventuais medidas compensatórias e do progresso da agenda de reformas. “No geral achamos que o impacto no rating de mudar a regra fiscal vai depender de fatores que não podemos avaliar agora e que vão incluir informações sobre a natureza, tamanho e alcance de qualquer mudança fiscal, assim como a implementação de medidas compensatórias e do progresso da agenda de reformas”, afirmou Livia.

Segundo a analista, a agência enxerga riscos em relação à mudança da regra do teto de gastos, advindos principalmente de uma reação dos mercados. Isso poderia trazer incertezas ou mesmo comprometer a recuperação econômica, a estabilidade fiscal e as expectativas de inflação. “É claro que, com a forte recessão, agora vemos pressões para alterar a regra e aumentar gastos no ano que vem na expansão de programas sociais e investimento em infraestrutura. Há um risco de alterar o teto de gastos, porque nesse ambiente de alta volatilidade pode corroer o consenso político da importância da responsabilidade fiscal.”

De acordo com Livia, a mudança da perspectiva da nota brasileira para “estável” refletiu as incertezas sobre a recuperação econômica no contexto da pandemia, o crescimento da dívida e a desaceleração das reformas estruturais, “na medida em que as prioridades mudaram para o Congresso e políticos”. A analista da S&P reforçou que a retomada da atividade e dos ajustes fiscais e a trajetória da dívida serão pontos-chave para o rating do país em 2021.

Segundo a diretora da agência de rating, “nos próximos dois anos, uma ação será positiva se houver a combinação de melhora da trajetória fiscal com uma recuperação mais rápida, mas será negativa se o perfil fiscal ficar mais fraco”. Conforme a executiva, há fatores que ajudam a manter a perspectiva do país estável.

Livia citou as grandes reservas internacionais, baixo endividamento externo, taxa de câmbio flutuante, o fato de a dívida do governo ser, na maior parte, em moeda local, e a credibilidade da política monetária.

Para o diretor e chefe de análise de ratings e pesquisa, soberanos e IPF, Roberto Sifon-Arevalo, apesar da tendência de perspectivas negativas na América Latina, “isso é um efeito temporário”. Segundo o executivo, “para 2021 há possibilidade de os ratings se manterem onde estão”.

Indústria tem dificuldades para voltar ao nível pré-pandemia

A forte recuperação da indústria nos últimos três meses animou o setor. No gráfico da produção industrial é possível ver o traçado bastante nítido de um V: depois de ter mergulhado em março e abril em consequência da virtual paralisação das atividades causada pela pandemia do novo coronavírus, voltou a subir de maio em diante. O otimismo, no entanto, tem limites. A produção ainda está abaixo dos níveis pré-pandemia e a reação não é generalizada. Alguns segmentos não respondem com a mesma intensidade, especialmente os de tecnologia mais elevada. Há perda de espaço da indústria de transformação.

A necessidade de isolamento social, o bloqueio aos fluxos de matérias-primas, peças e componentes e a retração dos mercados interno e externo provocaram a virtual interrupção das linhas de produção e resultaram em duro golpe no setor, que já não vinha propriamente bem. Depois de crescimentos módicos em 2017 e 2018, de 2,5% e 1% respectivamente, a produção industrial caiu 1,1% em 2019, puxada pela queda de 9,7% do setor extrativo, consequência do rompimento da barragem de Brumadinho no início do ano.

Em janeiro e fevereiro deste ano a indústria vinha mostrando tímida melhora, com crescimento de 1% e 0,9%, respectivamente, quando a pandemia chegou no país. A economia como um todo experimentou um baque. A produção mergulhou 9,3% em março e despencou mais 19,5% em abril. Apoiada em alguns segmentos, no entanto, que ganharam dinamismo, como alimentos e produtos de informática, reagiu em maio, com elevação de 8,7%, seguida por 9,7% em junho e 8% em julho.

No entanto, a indústria terá que segurar esse ritmo extraordinário para neutralizar as perdas da pandemia porque, na média, ainda está 6% abaixo do patamar em que estava em fevereiro. No caso de alguns segmentos, a situação é ainda mais difícil por sofrerem diretamente com a redução da mobilidade das pessoas e dificuldade de financiamento. Entre eles estão vestuário, couro e calçados, que estão 38,7% e 30,7% respectivamente abaixo do patamar de fevereiro; e, pelos mesmos motivos, veículos, 32,9% abaixo.

Alguns segmentos já superaram esse desafio, entre os quais aqueles cuja demanda avançou em consequência da crise sanitária e seus reflexos. Entre eles estão a produção de bebidas, 11,6% acima de fevereiro; a de equipamentos de informática e eletrônicos, 8,6% superior; produtos de limpeza e cosméticos, 4,5%; e alimentos, 3,5%. Isso não significa, porém, que o ano deve fechar no azul.

Resta muita insegurança em relação à própria evolução da pandemia, sem falar nas questões de fundo, como o andamento das reformas econômicas e o ajuste fiscal. De janeiro a julho, a queda acumulada da produção industrial está em 9,6% na comparação com o mesmo período de 2019.

As projeções do Boletim Focus para o ano de 2020 apontavam no final de agosto recuo de 7,7%, reduzido para 6,3% ontem, enquanto a previsão para o PIB é de - 5,05%. Se esses números se confirmarem, deve-se esperar uma nova redução da participação da indústria no PIB, que ficou em 20,9% em 2019, em comparação com 26,7% em 2000.

Nesse espaço de tempo, a fatia da indústria da transformação recuou de 15,3% para 11%. No acumulado do primeiro semestre, quando o PIB caiu 5,9%, a indústria da transformação contribuiu com queda de 10,7%. A indústria brasileira perde espaço também no cenário internacional.

Em dez anos, sua participação caiu praticamente pela metade, segundo acompanhamento da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido). Em 2010, era de 2%, recuando de 1,24% para 1,19% entre 2018 e 2019. A retração empurrou o país uma posição abaixo no ranking de maiores potências industriais, para o 16º lugar. Enquanto isso, países também emergentes que estavam atrás do Brasil passaram à frente. A Indonésia está em 10º lugar; o México em 11º; e até a Turquia avançou, para o 15º posto.

O país ainda se destaca em setores de menor tecnologia, como couro e calçados (4º lugar), papel e produtos de papel (5º); bebidas (7º); alimentos, metais básicos e vestuário (8º) e produtos químicos, coque e derivados do petróleo (9º). Esse ranking retrata bem os problemas da indústria brasileira, que se agravaram nos últimos anos com dificuldades de infraestrutura, tributação elevada e ineficiente e cenário político e econômico instável. Esse conjunto inibe investimentos, especialmente da indústria de maior tecnologia.

Especialistas voltam a elevar perspectiva para inflação em 2020

O mercado voltou a elevar a expectativa para a inflação este ano em meio às renovadas preocupações sobre a alta dos preços, ao mesmo tempo em que melhorou mais uma vez a perspectiva para a economia, de acordo com a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira (21).

O levantamento semanal apontou que a expectativa para a alta do IPCA (Índice de Preços para o Consumidor Amplo) em 2020 agora é de 1,99%, contra 1,94% na semana anterior e meta de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. Foi a sexta semana seguida em que houve aumento da projeção.

Os (IGP) Índices Gerais de Preços vêm mostrando forte salto dos preços no atacado, o que preocupa o mercado em geral, deixando-o de olho na reação do BC, que divulgará a ata de sua última reunião de política monetária na terça-feira (22).

Para 2021, a expectativa para a inflação permaneceu em 3,01%. Para o ano que vem o centro da meta oficial é de 3,75%, também com margem de tolerância de 1,5 ponto.

Para o Produto Interno Bruto (PIB), os especialistas consultados passaram a projetar contração de 5,05% este ano, de queda de 5,11% na semana anterior. A perspectiva de crescimento de 3,5% em 2021 permanece inalterada.

Sobre a política monetária, continua o cenário de Selic a 2,0% este ano e a 2,50% em 2021. O Top-5, grupo dos que mais acertam as previsões, continua vendo a taxa básica de juros a 2,0% ao final de ambos os anos.

Na semana passada, o BC manteve a Selic na mínima histórica de 2,0%, sinalizou manutenção por um período prolongado, mas não fechou completamente a porta para novo afrouxamento monetário.