Terça-feira

Dívida pública piora sob Bolsonaro, e um quarto dela vencerá em 12 meses

O Brasil terá de refinanciar um quarto de sua dívida pública federal de R$ 4,5 trilhões nos próximos 12 meses, com expectativa de piora em seu perfil. Em 2021, os vencimentos a cada trimestre alcançarão cerca de R$ 300 bilhões.

Para rolar esses débitos, o Tesouro Nacional poderá ter de encurtar ainda mais o prazo dos títulos que vende no mercado, buscando pagar juros menores a investidores que exigem taxas cada vez mais altas, sobretudo para papéis com vencimentos longos.

Desde o início do governo Jair Bolsonaro, o prazo médio dos títulos emitidos pelo Tesouro caiu a menos da metade, de 5 anos para 2,1 anos. Já os vencimentos em 12 meses dobraram, de cerca de R$ 600 bilhões para quase R$ 1,2 trilhão.

Em janeiro de 2019, quando presidente assumiu, apenas 15% da dívida pública venciam em 12 meses. Agora, são 26%.

A piora no perfil do endividamento federal vinha de antes da Covid-19, mas foi acentuada com os gastos extras e o aumento do déficit exigidos para enfrentar a epidemia.

Agora, a deterioração ocorre mês a mês, com o mercado pedindo juros crescentes para financiar a maior parte de uma dívida bruta total que se aproxima de 100% como proporção do PIB (Produto Interno Bruto).

Só entre agosto e setembro, o aumento do estoque da dívida federal com vencimento em 12 meses foi de R$ 223 bilhões.

Embora a taxa de juro básica do Banco Central (a Selic) esteja fixada hoje em 2%, o custo médio das emissões de novos títulos da dívida em setembro foi de 4,64% ao ano, refletindo prêmios exigidos pelos investidores.

Para evitar pagar juros mais altos em papéis de longo prazo —de quase 8% para os de dez anos, por exemplo—, o Tesouro também vem diminuindo o chamado “colchão de liquidez” que usa para resgatar sua dívida.

Essa reserva, que somava seis meses de vencimentos no fim de 2019, agora está próxima de três meses. Para ampliá-la, o Tesouro precisa solicitar ao CMN (Conselho Monetário Nacional) a transferência de resultados cambiais positivos do Banco Central, por exemplo.

Na semana passada, o governo reconheceu no documento Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031 que o país pode ficar impossibilitado de refinanciar sua dívida pública se não aprovar reformas que levem a um ajuste nas contas públicas.

“O risco fiscal do Brasil está em toda parte”, diz José Julio Senna, ex-diretor da área de Dívida Pública e Mercado Aberto do Banco Central.

“Está na Bolsa, que não se beneficiou da enxurrada de liquidez no exterior; na mediocridade do crescimento econômico; no dólar, que já se valorizou mais de 40% neste ano; e nas próprias curvas de juros. Isso tudo reflete a preocupação com a solvência do país.”

Senna afirma que como praticamente toda a dívida pública brasileira é denominada em reais, sempre haverá como refinanciá-la. Ele lembra que, na véspera do governo Fernando Collor (1990-1992), ela chegou a ser rolada diariamente no chamado “overnight”. “Rolar vai, mas em que condições?”

A dúvida sobre se governo Bolsonaro continuará respeitando o chamado teto de gastos, que limita o aumento da despesa pública à inflação, controlando a dívida, têm jogado ainda mais incertezas sobre o quadro fiscal e o déficit, piorando o manejo do endividamento.

Para o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore, um problema adicional que agora se apresenta é a inflação, sobretudo de alimentos, impulsionada principalmente pelo dólar em alta diante das incertezas fiscais.

A inflação medida pelo IPCA em setembro foi de 0,64%, a maior para o mês desde 2003. Em 12 meses, a taxa ficou em 3,14%, dentro do intervalo estipulado pelo CMN, de 2,5% a 5,5%, para 2020.

Para 2021, no entanto, as previsões já indicam um IPCA ao redor de 3,5%, nível próximo do centro da meta, que será de 3,75%.

Um dos maiores riscos para a inflação hoje, segundo alguns economistas, é o descontrole fiscal.

Com investidores receosos e se protegendo no dólar, sua cotação em alta tem levado para cima também os preços de commodities, como os alimentos. Em 12 meses, a alimentação no domicílio ficou 16,8% mais cara.

“Em janeiro de 2021, quando o desemprego estiver ao redor de 16%, os 66 milhões de brasileiros que viveram do auxílio emergencial neste ano não terão mais esse dinheiro e perceberão uma inflação de alimentos muito alta”, diz Pastore.

“Como o governo vai reagir? Vai voltar para o teto ou vai aumentar o gasto novamente? Essa é a incerteza que o dólar e o juro em alta refletem.”

Neste ano, por conta do chamado Orçamento de Guerra, o governo gastou mais, contornando o teto de gastos.

Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, diz acreditar que a equipe hoje à frente do Banco Central não tolerará o risco de aumento da inflação, cada vez mais pressionada pelo dólar, com impactos nas commodities e em bens comercializareis —cuja alta chega a 6,8% em 12 meses.

“Não vejo esse Banco Central pensando duas vezes antes de subir o juro de curto prazo para conter eventuais pressões inflacionárias. Aí, todo o perfil de refinanciamento da dívida pública piora mais, impactando novamente no lado fiscal e reforçando outra vez o câmbio e a inflação.”

No caso de aumento da taxa de juro de curto prazo, a Selic, não só a atividade econômica tende a esfriar como o custo de rolagem da dívida pública aumenta, deteriorando mais o seu perfil.

Se a Selic voltar a subir, o custo para rolar o endividamento no curto prazo pode ficar excessivo, engendrando um círculo negativo de mais dívida, mais alta do dólar e, novamente, de mais inflação.

Para Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada do Ibre/FGV, embora o setor de serviços, muito deprimido atualmente, represente mais de um terço do computo da inflação oficial, há outros riscos para a escalada dos preços.

“O que me pergunto é se as empresas de um modo mais geral, vendo todo o risco atual, não vão querer se antecipar aumentado preços preventivamente. Já vimos isso no passado”, afirma.

Segundo a prévia da inflação de outubro, do IBGE, preços de bens industriais subiram 0,88%, em um sinal de que a inflação causada pelo dólar pode estar se espalhando pela economia.

Se essa alta for apenas passageira, Castelar considera possível, apesar do estresse crescente, o Tesouro ir refinanciado a dívida pública em vencimentos cada vez mais curtos e a juros crescentes. “Mas isso reduz muito o grau de liberdade e tem um limite.”

Segundo José Márcio Camargo, economista da PUC-Rio, a saída mais adequada hoje seria o governo aprovar no Congresso, após as eleições municipais, a chamada PEC Emergencial, que permite o corte de jornada e salário do funcionalismo.

Isso abriria uma folga no Orçamento, ajudaria a manter o teto de gastos e a ganhar algum tempo para perseguir outras reformas.

“Se houver um sinal crível, com o teto, de que o governo conseguirá fazer superávits para reduzir a dívida pública, mesmo que no futuro, a incerteza se dissipa, os juros caem e o real se valoriza”, diz Camargo.

“Mas, se rompermos o teto, pode esperar: teremos o dólar cada vez caro e estaremos no caminho de um grande desastre."

FMI diz que apoio fiscal maior é desejável para Brasil em 2021 e cita repriorização de despesas

O FMI (Fundo Monetário Internacional) fez um alerta nesta segunda-feira (2) que a crise do coronavírus não terminou e afirmou que a concessão de apoio maior que o projetado no ano que vem é desejável para o Brasil, mas citou uma nova priorização de despesas como medida a ser tomada nos países com espaço fiscal restrito.

"Um apoio maior que atualmente projetado é desejável no próximo ano em algumas economias (por exemplo no Brasil, México, Reino Unido, Estados Unidos) em vista das grandes quedas no nível de emprego nessas economias e grandes contrações fiscais projetadas", afirmou o FMI, em documento divulgado nesta segunda-feira sobre crescimento no pós-Covid para o G20.

"Em economias onde o espaço fiscal é uma restrição, uma nova priorização dos gastos pode ser justificada. Para todas as economias, será importante monitorar cuidadosamente os desenvolvimentos econômicos e de saúde pública para garantir que o apoio não seja retirado rápido demais, mas mantido durante a crise", completou a entidade.

A recomendação do FMI vem em meio à indefinição no Brasil sobre como o governo reestruturá um programa de transferência de renda após o fim do auxílio emergencial, em dezembro.

O auxílio emergencial foi a iniciativa de maior vulto do governo na crise. Com valor de R$ 600 de abril a agosto e de R$ 300 pelo restante do ano, terá um custo total de R$ 321,8 bilhões em 2020, beneficiando mais de 60 milhões de pessoas por mês.

Membros do governo têm ressaltado que um novo benefício de transferência de renda —com valor mais alto que os R$ 190 concedidos, em média, pelo Bolsa Família— é necessário para promover uma espécie de aterrissagem ao auxílio emergencial, já que milhões de brasileiros seguirão desempregados no ano que vem.

Findo o período de calamidade pública neste ano, contudo, a regra do teto de gastos voltará a valer em 2021. E, pela regra, o Bolsa Família só poderá ser turbinado significativamente se outras despesas forem canceladas.

A equipe econômica tem dito que a regra do teto será respeitada enquanto no Congresso parlamentares têm flertado com um drible na regra do teto ou com a extensão do período de calamidade, que hoje permite que despesas extraordinárias associadas ao enfrentamento da crise de Covid-19, como o auxílio emergencial, não precisem respeitar o teto. Nenhuma solução para o impasse foi formalmente apresentada pelo governo até aqui.

Nesta segunda-feira, o FMI afirmou que programas de transferência de renda "melhor direcionados" ou uma cobertura mais ampla de gastos com proteção social seriam importantes para assegurar um suporte adequado aos mais vulneráveis em alguns países, incluindo o Brasil.

"Em geral, se as consequências da crise perdurarem, o acesso a bens e serviços essenciais (por exemplo distribuição de alimentos, saúde e habitação) precisará ser expandido, principalmente em meio ao aumento das taxas de pobreza. Ajuda alimentar aos mais vulneráveis também pode complementar as transferências de dinheiro e proteger os beneficiários contra preços mais altos dos alimentos", disse.

O FMI avaliou que a maioria das economias emergentes do G20 continua lutando em meio à pandemia do coronavírus, citando o Brasil entre os países que estão lidando com surtos persistentes de infecções.

Choque inflacionário deve durar seis meses, dizem economistas

Ainda que o choque inflacionário seja temporário, como caracterizado pelo Banco Central, a duração deve ser de pelo menos mais seis meses, afirmam especialistas ao Estadão/Broadcast. Com o dólar em níveis recordes e uma recuperação inicial forte da economia, a avaliação é de que as empresas devem continuar repassando os custos da alta de insumos enquanto houver gargalos na produção. Já os agricultores tendem a preferir o mercado externo, mais rentável, limitando a oferta doméstica de alimentos, que também deve ser afetada por problemas climáticos.

Os especialistas consultados pela reportagem dizem ainda que parte do aumento de preços de alimentos, principalmente de grãos, pode ser mais estrutural, sustentado pela maior demanda da China. “Minha avaliação é de que o choque de inflação é temporário, mas temos de saber o que significa temporário. Os preços de commodities agrícolas devem seguir pressionados até o fim do primeiro trimestre de 2021”, afirma o economista Alexandre Lohmann, da GO Associados. Segundo ele, para os preços domésticos, a alta ganha contornos mais dramáticos por causa do câmbio.

Problemas climáticos podem diminuir a oferta de grãos nos próximos meses. O tempo seco no Brasil deve atrasar a colheita da soja, que normalmente ocorre na virada do ano, para fevereiro. Da safra deste ano, só há sobra de 5% – que, com a demanda alta, deve ser disputada, sustentando os preços.

Desde janeiro, o preço da soja e do milho subiram 85,99% e 70,45%, respectivamente, em reais. O aumento dos preços ao produtor já praticamente “contratou” um repique na inflação ao consumidor no quarto trimestre do ano, diz o coordenador de índices de preços da Fundação Getulio Vargas (FGV), André Braz. A dúvida, argumenta, é o quanto dessa alta ainda pode ser repassada em 2021.

Industrializados

O economista João Fernandes, sócio da Quantitas Asset, afirma que a falta de insumos na indústria em conjunto com o câmbio mais depreciado têm potencial para elevar o IPCA de 0,30 a 0,40 ponto porcentual de outubro a março, pois, mesmo que temporária, a recuperação forte da economia já tem permitido repasses. “A recessão não está sendo forte o bastante para que esses repasses não ocorram. Começaram mais tarde, mas muda a perspectiva para o fim de ano e o início de 2021.”

Lohmann, alerta que, quando houver vacina, há risco de alta de preços de combustíveis, com a demanda por petróleo se normalizando e a oferta ainda restrita. O reajuste represado de preços administrados é outro fator a pesar sobre a inflação de 2021, diz ele, que estima avanço de 3,50%.

Crédito com garantia do governo já chega a R$ 100 bi e garante sobrevivência de empresas

O crédito para empresas, que praticamente secou no início da quarentena, voltou a ser combustível para a recuperação dos negócios, principalmente entre as pequenas empresas. Só o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), administrado pelo BNDES com garantia do governo, emprestou R$ 71,1 bilhões em menos de quatro meses. Somados aos R$32,8 bilhões liberados pelo Pronampe, programa para micro e pequenas empresas, foram concedidos R$ 103,9 bilhões em empréstimos com garantia do Tesouro Nacional.

Isso foi possível porque a dificuldade de oferecer garantia, principal obstáculo para empresas conseguirem crédito, foi resolvida pelo governo, que passou a assumir a maior parte do risco. Mas os recursos podem acabar. O diretor de Crédito e Garantia do BNDES, Petrônio Cançado, admite que, mantido o ritmo acelerado de concessões, o limite de R$ 100 bilhões do Peac pode ser atingido antes do fim do programa, em 31 de dezembro. O banco já estuda uma nova linha para 2021, com garantias, mesmo sem participação do governo.

Para o executivo, o apetite está ligado à demanda reprimida por crédito e à recuperação da economia. Mais de 90% das 89 mil empresas atendidas pelo programa do BNDES são micro, pequenas e médias. Os valores vão de R$ 5 mil a R$ 10 milhões.

— Vimos que era preciso apoiar as pequenas empresas na garantia porque representam parte importante do PIB e são grandes empregadores.

Mário Sérgio Telles, gerente de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirma que dar garantia para os empresários foi fundamental para deslanchar o crédito. E isso aconteceu a partir do terceiro trimestre:

— O início foi complicado, mas quando os fundos (garantidores de crédito) começaram a operar, a coisa mudou. As operações de crédito foram destravadas e passaram a crescer muito rápido. Em setembro, as concessões cresceram 10,5%, de R$ 162 bilhões em agosto para 178,9 bilhões em setembro.

Nem cartão de crédito

Alexandro Zubaran, CEO da Enjoy Hotéis e Resorts, foi um desses empresários que conseguiu crédito nessas condições. A previsão de faturamento para o Enjoy Olímpia Park Resort, no interior de São Paulo, para este ano de R$ 45 milhões caiu para R$ 19 milhões:

— A situação ficou preocupante, não sabíamos a extensão da crise. Buscamos em todos os bancos, não eram só negativas, as condições eram absurdas. Não aceitavam recebíveis (recursos a receber) nem de cartão de crédito.

A empresa conseguiu por meio da agência de fomento Desenvolve SP, ligada ao governo paulista, R$ 2 milhões para rede de hotéis e mais R$ 700 mil para um restaurante, ambos no interior do estado, com carência de um ano.

Zubaran, que é sócio do Hotel Nacional no Rio, reaberto no ano passado, diz que ainda não conseguiu empréstimo para a unidade carioca.

— A experiência mostrou a potência do instrumento de garantia. O desafio agora é criar algo perene, permanente.

É o que também defende a CNI, que a cobertura permaneça pelo menos até o primeiro semestre de 2021.

Para Cançado, a vantagem das garantias é que com R$ 20 bilhões do Tesouro é possível oferecer até cinco vezes mais crédito. As taxas são em média de 0,87% ao mês.

Em julho, Paulo Fernandes, dono de uma imobiliária em Palmas, no Tocantins, conseguiu pelo Pronampe empréstimo de R$ 74 mil para atravessar a crise, com taxa 3,25% ao ano, bem inferior aos 7%, 8% cobrados antes:

— Se o banco exigisse, teria que dar um bem pessoal, como uma casa, um carro.

O empresário diz que as receitas com aluguéis caíram 50%, e ele teve de demitir dois dos sete funcionários:

 — Usei o dinheiro para apagar incêndio. Deu um fôlego. O mercado imobiliário em Palmas já está bem aquecido e não vou ter dificuldades para pagar o empréstimo. Já vou poder voltar a contratar.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, lembra que, no início da pandemia, só 8% das micro e pequenas empresas tinham acesso ao crédito. Esse índice subiu para 31%, mas Melles diz que, ainda assim, só metade dos empreendedores que pedem crédito consegue:

— O problema é que os bancos trabalham com uma taxa de risco muito reduzida, perto de zero. Quando a garantia apareceu, o crédito avançou.

Sinais de retomada

Na Desenvolve SP, onde Zubaran conseguiu viabilizar o empréstimo, sinais de retomada começam a aparecer. Os pedidos agora são também para investimento.

— Empresas estão começando a tirar projetos de investimento da gaveta. Estão se organizando com a volta da atividade, com a pandemia arrefecendo — diz Nelson de Souza, presidente do Desenvolve SP.

Foi para investimento que o empresário Sandro Meneghetti, um dos sócios da ZIT Gráfica, na Zona Norte do Rio, conseguiu R$ 2,6 milhões para comprar uma máquina e automatizar parte da produção. Voltado para impressão de livros didáticos, a empresa não viu sua demanda cair drasticamente. Mas na entressafra estudantil, entre um ano letivo e outro, quando a demanda do setor cai 80%, não teve outros clientes para compensar a queda como em anos anteriores. A produção caiu para 15% entre setembro e outubro:

— Conseguimos nos manter, mas o crédito só apareceu em outubro. Começamos a procurar em abril.

Izis Ferreira, economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC), começou a perceber sinais de retomada em outra estatística: o uso de cartão de crédito entre quem ganha mais de dez salários mínimos. A parcela nessa faixa de renda que usou o crédito subiu de 74,7% em agosto para 75,8% em setembro:

— Essas famílias estão aos poucos voltando a consumir.

O economista Claudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, afirma que, ainda que a perspectiva para o início de 2021 seja de retomada lenta, os subsídios do Tesouro precisam ser retirados em dezembro:

— Se tem algo que a pandemia mostrou é que a questão das garantias é muito relevante. Esse custo de transição, para garantir a reorganização das empresas, justifica a ação do Tesouro, como foi feito em outros países. Mas é uma situação extraordinária. No ano que vem, os subsídios terão de ser racionalizados, voltando para certa normalidade. O Brasil está numa situação fiscal de muita fragilidade, com a solvência posta em xeque.

Mesma opinião tem Vinicius Carrasco, professor da PUC e ex-diretor do BNDES:

— Tem de deixar o mercado privado retomar seu papel de conceder o crédito.

Sergio Vale, economista -chefe da MB Associados,para 2021, não vê risco de crédito faltar. Ele teme falta de demanda, com as empresas ainda combalidas pela crise e com o rombo fiscal, que pode levar à alta de juros e da inflação:

— Quem vai tomar crédito, se o crescimento não vai acontecer, juro vai subir pelo risco fiscal, com inflação elevada? Se a estabilidade macroeconômica se perder, não tem sentido ter muito crédito.