Sexta-feira

VALOR

Alta nos preços é “temporária e transitória”, afirma Guedes

A alta nos preços é “temporária e transitória”, afirmou nesta quinta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, no evento Dia Nacional do Supermercado 2020, promovido pela Associação Brasileira dos Supermercados (Abras). “Quando houver ‘aterrissagem’ do auxílio emergencial no Bolsa Família ou Renda Brasil, que estamos estudando, essa alta setorial deve se acalmar”, disse o ministro.

Segundo Guedes, a abertura comercial também tem sido utilizada para conter a inflação. Quando a população começou a reclamar de aumentos excessivos, o governo agiu rápido ao reduzir a zero a alíquota do Imposto de Importação do arroz, afirmou. “Estamos examinando toda a pauta de alimentação para eliminar impostos de importação”, disse, destacando que o governo está comprometido com a abertura da economia.”

Ao responder a uma pergunta sobre a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial, Guedes disse que, se houver uma segunda onda de contaminações pela covid-19 no Brasil, a prorrogação não é uma possibilidade, mas uma certeza. “Hoje, o plano para o auxílio emergencial é remoção gradual”, afirmou.

“Existe possibilidade de haver prorrogação? Se houver segunda onda, não é possibilidade, é certeza. Mas não é o ‘plano A’.” Caso haja uma segunda onda da doença, os gastos do governo com medidas de enfrentamento ao coronavírus poderão ficar em 4% do Produto Interno Bruto (PIB), previu. Neste ano, os gastos chegaram a 10% do PIB.

“O que não faremos é ter falta de compromisso com futuras gerações”, afirmou. “Não vamos ficar dando dinheiro para todo mundo e deixar dívida/PIB ir para 100%, 120%.” Ainda segundo ele, o governo derrubará a relação dívida/PIB em 2021 Segundo o ministro, a proposta original do governo era um auxílio de R$ 200. No entanto, o valor foi elevado pelo Congresso e o presidente Jair Bolsonaro decidiu reforçar ainda mais o benefício, levando-o a R$ 600. “O valor do auxílio emergencial pode ter sido exagerado, mas não me arrependo”, disse. “Foi muito bom.”

Impostos

O ministro também reforçou seu compromisso de não elevar a carga tributária, mas disse, em referência à criação de um imposto sobre dividendos, que “quem não paga passará a pagar”. “Vamos colocar impostos sobre dividendos, vai aumentar imposto para quem estava isento.” Por outro lado, ele disse que a carga de impostos indiretos será reduzida e que é preciso desonerar a folha salarial – projeto que depende da criação de um tributo sobre transações. “Não é que queremos criar novo imposto, queremos desonerar a folha de pagamentos, o mais cruel dos impostos”, afirmou.

“Queremos desonerar a folha para permitir que capital e tecnologia se encontrem com trabalhador hoje excluído do mercado formal”, argumentou. “Quarenta milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho é vergonha para o país”. Esses trabalhadores que estavam fora do mercado de trabalho poderão engrossar as estatísticas do desemprego. “As pessoas vão dizer que desemprego aumentou, mas não, são pessoas que estavam fora do mercado de trabalho”, defendeu.

Supermercados

Ao falar do setor de supermercados, disse que um trabalho “extraordinário” e “histórico” ajudou a manter os sinais vitais da economia. Segundo ele, o Brasil suportou a pandemia porque o campo seguiu produzindo e a rede de supermercados manteve a população abastecida. “Tivemos ameaça de caos social”, disse o ministro, mas os recursos chegaram à base da população, que foi em busca dos alimentos enquanto seguia isolamento sugerido no início. “Se não fosse esse trabalho, as prateleiras estariam vazias.”

O presidente da Abras, João Sanzovo, retribuiu os elogios ao setor e exaltou a atuação do governo federal durante a pandemia. Ainda segundo ele, o auxílio emergencial é um “case de sucesso internacional” e poderá dar a Guedes o Nobel de Economia.

Recuperação

Destacando sinais da recuperação econômica, Guedes citou o consumo de energia elétrica e óleo diesel, as transações entre companhias e a arrecadação tributária, que, de acordo com ele, segue “extraordinária” em novembro. Para o ministro, o Brasil já está programado para fazer forte recuperação cíclica e o Produto Interno Bruto (PIB) poderá crescer “3%, 3,5%, até 4% no ano que vem”.

Os resultados, afirmou, estão surpreendendo até os mais otimistas, como ele próprio. O ministro ainda comparou a economia brasileira a um urso que estava em hibernação, em modo de economia de energia, apenas mantendo os sinais vitais. “O urso sai e está com fome, vai à caça”, disse.

“A economia volta em [forma de] ‘V’.” Em seu discurso, Guedes reafirmou que o marco regulatório está sendo reformado para que a atual onda de consumo se transforme em onda de investimentos. Adicionalmente, a ideia é avançar com a agenda de reformas e consolidação fiscal. “Precisamos aprovar PEC do Pacto Federativo, devolvendo Orçamento à classe política.”

Ao comentar o Pix, novo meio de transações financeiras em tempo real do Banco Central, Guedes disse que a ferramenta é importante para que os pagamentos sejam feitos de forma mais barata e coloca o país em “um caminho bastante esperançoso”. O Brasil, que é a “terceira maior democracia digital do mundo” e “o quarto maior mercado digital do planeta”, está mergulhando nessa dimensão, disse. “Com o Pix, vêm as fintechs, open banking.”

O próprio governo também está se digitalizando, defendeu, destacando a criação uma identidade digital para cada cidadão brasileiro. Todos os serviços do INSS foram digitalizados, afirmou. Com isso, o governo não precisará repor todos os funcionários que se aposentam. Dessa forma, a economia proporcionada pela reforma administrativa poderá chegar a R$ 500 bilhões em dez anos.

 

Microcrédito começa em março, com R$ 10 bilhões disponíveis, diz presidente da Caixa

A Caixa Econômica Federal se prepara para começar a operar com microcrédito em condições mais acessíveis, a partir de março de 2021.

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, o objetivo é dar tempo para que as pessoas entendam que se trata de um empréstimo e não de uma transferência de renda do governo, como acontece com o auxílio emergencial, previsto para acabar em janeiro.

— A partir de março a gente já deve ter aqui o microcrédito, exatamente para dar tempo para que as pessoas entendam que é um crédito e não uma transferência de renda. No crédito, há a expectativa clara de que o banco vai receber de volta —  disse Guimarães ao GLOBO.

Ele afirmou que a linha vai começar com R$ 10 bilhões, volume que pode subir dependendo da demanda. A meta, diz, é oferecer o crédito para 10 milhões de pessoas em todo o país, por intermédio do banco digital.

Guedes: Governo irá prorrogar auxílio emergencial se houver segunda onda de Covid-19

A rede física da Caixa também vai funcionar como apoio para atender a população mais carente, principalmente no interior do país.

— O microcrédito já era um foco dessa gestão, mas não tinha essa plataforma digital que a gente desenvolveu com o pagamento do auxílio emergencial — explicou Guimarães, acrescentando que já foram abertas 105 milhões de contas digitais.

Para reduzir a inadimplência, a Caixa pretende adotar o aval solidário, utilizado pelo Crediamigo do Banco do Nordeste, em que várias pessoas garantem a operação.

O produto ainda está sendo desenhado, mas segundo Guimarães, as taxas serão competitivas e vão variar de acordo com o tipo de operação, se contará com aval solidário ou não, se foi contratada integralmente por meio digital, que tem custo reduzido, ou na rede física, agências, lotéricas e correspondentes bancários.

Ele destacou, ainda, que a Caixa atuará no microcrédito independentemente de qualquer ação do governo, porque esse nicho é pouco explorado, apesar do seu potencial de retorno financeiro.

Guimarães também diz não ser necessário nenhum tipo de subsídio como acontece com o Pronampe, programa voltado para micro e pequenas empresas em que a União assume o risco do empréstimo.

— A Caixa fará essa operação independentemente de qualquer coisa porque é interessante para ela. Nós vamos ganhar mais clientes e esses clientes têm uma tendência de serem fiéis. Eles vão poder acessar a Caixa de maneira digital e se tiver algum problema, poderão chegar na agência, no lotérico, o que dá para o cliente uma grande tranquilidade.

 

Sem acordo na Câmara, MP que permite uso de imóvel já financiado como garantia perde a validade nesta sexta-feira

 Depois de quatro meses e nenhum acordo entre os deputados, a Medida Provisória (MP) 992 perde a validade nesta sexta-feira. O texto autorizava o uso de um imóvel já financiado como garantia para um novo empréstimo e ainda fazia mudanças contábeis que liberavam capital dos bancos para empréstimos.

O Banco Central (BC) estimava um potencial de liberação de R$ 60 bilhões com a primeira modalidade e R$ 127 bilhões com a segunda, que já iria ser finalizada no fim deste ano mesmo se a MP fosse aprovada.

A tramitação da proposta enfrentou percalços nos últimos meses. O deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) só foi indicado para a relatoria do projeto em agosto, um mês depois da edição da medida. Já a primeira versão do relatório foi entregue no dia 19 de outubro.

A matéria esteve na pauta da Câmara desde então, mas não conseguiu ser votada porque deputados da oposição e depois da base do governo resolveram obstruir os trabalhos da Casa.

O primeiro grupo reivindicava a votação do projeto que estendeu o auxílio emergencial e o segundo protestava contra o impasse sobre a presidência da Comissão Mista de Orçamento Públicos e Fiscalização (CMO).

— Tivemos reunião com o governo, Banco Central, Ministério da Economia, segmento de empresários, a Frente Agropecuária, ou seja, tentamos fazer um relatório de muita responsabilidade, mas infelizmente as tratativas envolvendo obstruções acabaram não evoluindo, e o Congresso parou _ disse o relator.

Chamado de compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis, a modalidade permitiu que alguém que tenha financiado um imóvel de R$ 500 mil, por exemplo, e já pagou R$ 400 mil, possa ir ao banco e pegar “de volta” parte desse valor já pago nas mesmas condições do contrato original de financiamento imobiliário.

A premissa é que usando um imóvel como garantia, as condições dos empréstimos serão melhores, com taxas de juros mais baixas, por exemplo.

De acordo com o Banco Central, 90.660 operações foram realizadas, liberando R$ 13,4 milhões até dia 30 de outubro. Todas esses contratos continuarão valendo mesmo com a perda de eficácia da MP.

Crédito para pequenas empresas

A MP também previa a criação do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) para facilitar a concessão de crédito no país.

No projeto original, o foco era em micro, pequenas e médias empresas, mas o relator decidiu ampliar os beneficiários, atingindo também produtores rurais e MEIs, por exemplo.

O potencial de liberação era de até R$ 127 bilhões de crédito e até o dia 29 de outubro, R$ 10,9 bilhões tinham sido concedidos. Mesmo se fosse aprovada pelo Congresso, o programa terminaria no dia 31 de dezembro deste ano, como disposto na própria MP.

O incentivo para as instituições financeiras concederem crédito nesse programa decorre de mudança em regras contábeis que liberaram capital para os bancos fazerem os empréstimos. Sem a MP, eles não terão mais esse estímulo.

Procurado, o Banco do Brasil destacou que as operações que estariam enquadradas no programa dentro do período de validade da MP continuam valendo.

“O Banco do Brasil reafirma a assistência às micro, pequenas e médias empresas, corroborada pelos desembolsos a esse segmento em programas de crédito emergencial no montante de R$ 14 bilhões, ocorridos até 30 de setembro de 2020. Desse total, R$ 6,3 bilhões têm enquadramento no CGPE”.

Já o Santander disse que ainda não parou de operar, mas deixará caso a proposta não seja aprovada. Na avaliação da instituição, a CGPE ajudou a estimular as concessões para pequenas empresas.

 “A descontinuidade do produto não significa que haverá restrição de oferta de crédito, pois os clientes elegíveis continuarão a ter acesso a outras linhas disponíveis, como o Capital de Giro”, disse.

O Itaú Unibanco já suspendeu as contratações das linhas do CGPE por conta do vencimento da Medida Provisória, mas ressaltou que os contratos feitos no período de validade da MP continuarão ativos.

“Para pequenas e médias empresas, o Itaú já repassou mais de R$ 20 bilhões em linhas emergenciais do governo, via Pronampe, custeio de folhas de pagamentos, FGI (Fundo Garantidor para investimentos) e o próprio CGPE, este com o desembolso de aproximadamente R$ 2 bilhões”.

Na avaliação do relator da MP, a perda de validade da medida traz um prejuízo para as pequenas e médias empresas que poderiam se beneficiar da liberação de crédito.

Segundo  deputado Glaustin da Fokus, faltou a articulação por parte do governo para destravar as votações:

— Faltou o diálogo de governo com partidos de base, de oposição, faltou isso. Eu fiz vários alertas a isso para o governo, eu tratei disso com o líder (do governo na Câmara) Ricardo Barros (PP-PR) para que chamasse a turma para conversar, fui algumas vezes na oposição conversar, mas acabei não conseguindo porque a briga estava muito na esfera superior.

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