Quarta-feira

AGORA RN

“Não podemos discutir apenas a verticalização”, diz presidente do Crea-RN sobre revisão do Plano Diretor de Natal

Participando desde o início das discussões sobre o novo Plano Diretor de Natal, a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), Ana Adalgisa Dias Paulino, afirma que a discussão sobre a revisão da lei precisa ir além do debate em torno da verticalização.

Em entrevista ao Agora RN, a presidente do órgão também abordou formas sobre como explorar de forma integrada toda a orla da capital potiguar, começando em Ponta Negra, passando pela Via Costeira e indo até a Praia do Forte, apontando maneiras de como explorar melhor a capacidade turística no município.

A presidente do Crea-RN também falou sobre os resultados que o Plano Diretor precisa alcançar para beneficiar quem vive em Natal. “A gente tem que pensar também no habitante. Ficamos no macro e esquecemos do habitante. Daquele que anda à pé para ir à padaria e não tem segurança, não tem iluminação e não tem calçadas”, observou.

 Outro ponto que fez parte da conversa exclusiva do Agora RN com Ana Adalgisa foi a fiscalização dos estádios que receberão jogos do Campeonato Potiguar 2021. O Crea-RN já começou o trabalho de fiscalização dos locais que receberão jogos, como a Arena das Dunas, o Estádio Frasqueirão e também o Estádio Municipal Rainel Pereira, em São Tomé.

Os estádios Estádio Edgar Borges Montenegro, em Assu, e o Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, em Mossoró, também passaram por vistorias feitas por equipes do Crea. “Quando se vê um estádio que tem uma estrutura, como um alambrado que não está seguro, isto também é verificado inclusive junto ao Corpo de Bombeiros. Esta é a nossa principal função”, disse.

AGORA RN – O Campeonato Potiguar de Futebol está prestes a recomeçar. Em relação à fiscalização preventiva dos estádios, o que foi feito?

ANA ADALGISA DIAS PAULINO – A fiscalização é chamada de Fiscalização Preventiva Integrada. O Crea-RN coordena juntamente com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Procuramos a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) exatamente para solicitar onde aconteceriam os jogos de futebol, para fazermos essas visitas fiscalizatórias. Verificamos se a parte de manutenção tem um profissional responsável, como está a parte estrutural e o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar identificam os seus critérios. A gente vai em todos os estádios onde os jogos vão acontecer. Visitamos Arena das Dunas, Frasqueirão e em um estádio São Tomé. Arena das Dunas tem tudo. Frasqueirão tem o laudo do Corpo de Bombeiros vencido, mas já foi dada a entrada em um novo e verificamos algumas partes estruturais. Em São Tomé, várias adequações serão necessárias para a prática desportiva. Os estádios de Assu e o Nogueirão, em Mossoró, também vão passar por vistorias.

AGORA RN – Há alguma especificidade na avaliação de estádios de futebol em comparação às avaliações de outras edificações?

ANA ADALGISA – Sim. A gente verifica se há um profissional habilitado responsável pela manutenção do gramado, a parte de combate à incêndio… Quando se vê um estádio que tem uma estrutura como um alambrado que não está seguro, isto também é verificado inclusive junto ao Corpo de Bombeiros. Esta é a nossa principal função.

AGORA RN – Mudando um pouco o rumo da nossa entrevista, como o Crea-RN avalia o atual estágio do novo Plano Diretor de Natal, que é algo que está em discussão?

ANA ADALGISA – O Plano Diretor vem se arrastando. Era para ter sido revisado em 2017. Estamos em 2021 e ainda não concluímos. Espera-se que, desta vez, se conclua. Participamos das discussões, vamos continuar participando. A gente acredita que entre na reta final na etapa da Prefeitura e, a partir daí, parte para a entrega da minuta para a Câmara Municipal, onde tenho certeza que, pelo que já foi debatido, abrirão várias discussões e audiências públicas. O Crea-RN estará presente. A nossa função é ser um ente mediador, um ente técnico. A gente vai defender uma cidade que tenha, além do desenvolvimento, a sustentabilidade e a qualidade de vida para nós, habitantes desta cidade. Costumo dizer que não podemos ficar só na discussão da verticalização. Temos que pensar na cidade como um todo e analisar o impacto que isso causaria em cada um dos bairros. Eu vejo uma cidade que se espalha cada vez mais e a gente poderia ter uma cidade mais compacta. Tenho certeza que você adoraria morar em uma cidade onde você trabalha próximo de onde mora, tivesse lazer perto, serviços perto e tivesse a oportunidade de ter um transporte público ou mesmo uma calçada adequada para se locomover. A gente tem que pensar também no habitante. Ficamos no macro e esquecemos do habitante. Daquele que anda à pé para ir à padaria e não tem segurança, não tem iluminação e não tem calçadas. Eu pratico esportes. Pedalo. Não tenho vias acessíveis que me garantam segurança em toda cidade para vir trabalhar de casa para cá. Eu pratico corrida. Corro no meio da rua. E tem horas que eu tenho que pular para a calçada porque vem um carro e vai me atropelar.

AGORA RN – A questão de altura dos prédios é um dos assuntos mais pautados. Como o Crea-RN analisa esta questão e o que o órgão defende?

ANA ADALGISA – A gente não defende nem a verticalização, nem muito alto nem muito baixo. A gente tem que pensar na qualidade de vida das pessoas, no desenvolvimento. A verticalização tem vários pontos favoráveis. Mas temos que analisar onde esta verticalização vai acontecer. Não podemos perder nosso poder político, nosso aspecto visual, mas não podemos perder o rumo do desenvolvimento. Natal é uma cidade que está parada. Você anda e não vê obras. Não se vê um prédio sendo erguido, praticamente. A gente precisa analisar que cidade é esta que nós queremos. Tenho certeza que nenhum habitante de Natal quer a cidade que temos hoje. Hoje não temos a cidade que tenha pujança de emprego, pujança econômica e turística. Algo tem que ser repensado na cidade de Natal. E uma das ferramentas que repensa tudo isso.

AGORA RN – Natal tem uma orla bastante estreita na região de Ponta Negra. Outras cidades do Nordeste como João Pessoa, Maceió e Fortaleza têm orlas robustas e estruturadas, que servem para fomentar o turismo. Falta no Plano Diretor uma mudança em relação à orla? É preciso encontrar um equilíbrio entre o bem estar de quem mora aqui e também entre o turista?

ANA ADALGISA – A gente tem que ter um projeto urbanístico que pense o desenvolvimento da orla de Ponta Negra até o Forte, até a Redinha. Não só verticalizar a orla. É um ponto. Mas a Via Costeira precisa ser repensada de maneira urgente. O natalense que frequenta a Via dá uma caminhada em um trecho, até os Eucaliptos e volta. Precisamos pensar o que fazemos com esta Via Costeira com tantos terrenos vazios ali. Estamos discutindo um parque há quantos anos? Participei de uma audiência pública sobre o novo projeto do Parque da Via Costeira, representando o Crea-RN, onde a audiência foi parada porque foi discutido o regimento da audiência. O principal não é o regimento e sim o parque, que faz parte da revitalização da Via Costeira. O que queremos da Via Costeira? Pode ter um parque, restaurantes, uma série de coisas. A Praia do Meio precisa ser repensada. Se não fizermos uma engorda da praia. Em Fortaleza foi feita a engorda de quase 1 Km de praia.Se em Ponta Negra tivesse uma engorda da praia e um calçadão com infraestrutura necessária, com banheiros, com bares, restaurantes e não barracas, turista e morador se sentiriam em casa. Em frente ao Relógio do Sol, na Praia do Meio, verticalizaram. Tem a escadaria, quadras de beach tennis. Você passa de 5h às 21h, tem gente ali. Você dá vida e segurança ao local. E olha que está próximo a um bairro perigoso, que é Mãe Luiza. Precisamos pensar um plano urbanístico para a orla de Natal, não só no Plano Diretor, mas de forma integrada. A Via Costeira é do governo. Temos que pensar na revitalização de um todo. Esta é uma bandeira que temos que levantar com Semurb, com Idema. Esta discussão pode começar no Plano Diretor, mas acima de tudo ter um plano de que se pode separar por áreas: hotéis, restaurantes e parques. Assim teremos uma orla integrada, bonita e útil. Não só aos turistas, mas aos moradores de Natal.

AGORA RN – Com a pandemia, houve uma tendência à digitalização. Como o Crea-RN se prepara para esta verdadeira revolução tecnológica?

ANA ADALGISA – Ano retrasado a gente completou 50 anos do Crea-RN e eu estava no meu primeiro mandato. Nestes momentos em que podemos opinar e contribuir para o desenvolvimento da cidade e do Estado, é sempre um grande prazer. Até porque é uma função do Crea-RN também contribuir para o desenvolvimento do RN. Desde a gestão passada, o Crea-RN já tinha um sistema que nos colocou no mundo digital. Nós aprimoramos isso e todos os nossos processos são digitalizados. Praticamente não trabalhamos com papel. Do nascedouro de um protocolo do profissional até qualquer pagamento, é tudo via sistema. Tanto que, na pandemia, não tivemos tanto impacto no trabalho porque tudo nosso já é online. O profissional entra contato conosco via WhatsApp ou aplicativo. Respondemos tudo via sistema. Fazemos reuniões, capacitações durante a pandemia de forma online e com participação de pessoas de todo o Brasil e também reuniões plenárias virtuais. Conseguimos hoje nos adequar porque a gente se preparou para isso. Elaboramos um Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), estamos trabalhando com a renovação do nosso portal, oferecendo mais serviços, disposição de informações para associados e à sociedade. A era digital é uma constante.

AGORA RN – Em relação da capacitação de profissionais, qual o caminho encontrado durante a pandemia?

ANA ADALGISA – Online. Começamos a divulgar, fazer nossos eventos via plataforma. As pessoas se inscreviam, recebiam uma chave de acesso e poderiam se capacitar pela internet. Vamos continuar trabalhando em fiscalizações integradas e temos um planejamento para traçar um roteiro. Agora estamos em estádios. Iremos para shopping centers, supermercados. Faremos uma série de fiscalizações integradas visando a proteção da sociedade. Todo ano solicitamos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais o histórico de manutenção das obras, de pontes, viadutos, escolas… Infelizmente, ainda não há essa cultura de planejar as manutenções das edificações, mas vamos insistir e ver se conseguimos aprovar um Projeto de Lei para que isso seja uma Lei e que este histórico seja disponível à sociedade. Queremos dar um retorno à sociedade em relação ao trabalho do Crea-RN.

VALOR

Economistas falam em maior risco fiscal para o BC

Economistas do mercado financeiro relativizaram, em duas reuniões realizadas ontem com diretores do Banco Central, o impacto das ações do presidente Jair Bolsonaro sobre a Petrobras. Embora sejam negativas e dificultem o trabalho da autoridade monetária, elas ainda não justificam uma revisão do cenário com que trabalham.

Por outro lado, os profissionais manifestaram uma preocupação maior com a situação fiscal do país em relação ao último encontro, em janeiro, quando a discussão sobre a volta do auxílio emergencial ainda era incipiente.

Além disso, elevaram suas expectativas de alta de Selic já em março. Segundo participantes do primeiro grupo que se reuniu com o BC, a leitura predominante sobre o episódio da Petrobras foi a de que se trata de mais um ruído sem implicações para o quadro estrutural de reformas.

Ninguém levantou a hipótese que Bolsonaro “vá dilmar”, como resumiu um dos presentes. Ainda assim, o caso é negativo e pode acabar prejudicando a aguardada melhora do câmbio - com reflexos secundários sobre a inflação.

Os economistas notaram que a mediana das projeções para 2021 subiu desde o encontro de janeiro, de algo entre 3,5% e 3,6% para entre 4% e 4,2%. Por outro lado, o consenso é o de que essas pressões devem refluir junto com as commodities, o que mantém ancorada a expectativa para 2022. Sobre o auxílio emergencial, que “ninguém estava considerando” no último encontro, de acordo com outro participante, o consenso foi de que o gasto adicional deve ficar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões.

Alguns dos presentes, no entanto, levantaram o temor de que essa cifra cresça, a depender das negociações do Congresso. Mais analistas também já trabalham com um cenário de alta de juros em março, tendo em vista a trajetória recente da inflação, de acordo com um presente no segundo encontro. “As projeções de inflação têm aumentado e, com novos riscos no radar, tendem a aumentar mais, o que só contribui com uma alta de juros mais cedo”, disse outro economista.

De acordo com outro interlocutor, mais gente acha que a Selic deve fechar 2021 entre 3,5% e 4%. “A gente está com 4,5%. Entre a última reunião e agora, com a questão fiscal e política, ambientes de choque de inflação, estou incomodado um pouco com a certa tranquilidade que eles estão com inflação.”

ESTADÃO

'Acabou a ilusão do liberalismo de Bolsonaro', diz Affonso Celso Pastore

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de demitir Roberto Castello Branco do comando da Petrobrás “acabou com a ilusão de que o suposto liberalismo econômico do governo levaria à retomada do crescimento”. A conclusão é do economista e consultor Affonso Celso Pastore*, e vem com uma ironia: “Fixar preço de petróleo não é como fixar o preço do misto-quente”.

O presidente, diz ele, mostrou que “não tem nenhum compromisso com a democracia, com o Brasil e com a melhoria das condições de vida da população. Visa, apenas, a votos para a sua reeleição em 2022”. Com um olhar veterano – 81 anos, tendo passado, entre outros, pelo comando do Banco Central e da Secretaria da Fazenda paulista –, o professor e doutor em Economia pela USP adverte para duas prioridades que o País tem hoje: vacinar, vacinar, vacinar e buscar com urgência o equilíbrio fiscal.

No entanto, nesta entrevista para o programa Cenários, parceria do Estadão com o Banco Safra, o que temos hoje é “uma política fiscal completamente aleatória e errada” – e o resultado disso é que os dólares de que o Brasil tanto precisa, em investimentos, “estão indo para outros países emergentes”. A seguir, os principais trechos da conversa.

Como o sr. avalia a decisão de Bolsonaro de demitir o presidente da Petrobrás?

Com a demissão de Roberto Castello Branco da Petrobrás acabou-se a ilusão de um suposto “liberalismo econômico” do governo Bolsonaro que levaria à retomada do crescimento. Fixar o preço do petróleo não é como fixar o preço de um misto-quente. Ao repassar para os preços domésticos as variações do preço internacional do petróleo, a Petrobrás elevava os lucros e atraía capitais externos, o que ajudava a recuperar a economia. Se o governo ainda tivesse uma pálida sombra do liberalismo que propagava durante a campanha eleitoral, teria de deixar a empresa livre para fixar os preços no mercado interno, respondendo às variações internacionais.

E que impacto essa mudança trará para a política e a economia do País?

Bolsonaro não é liberal, e sim um populista, semelhante a Viktor Orbán, na Hungria, (Recep) Erdogan, da Turquia, (Vladimir) Putin, na Rússia, com propensão a ser um ditador, como (Nicolás) Maduro, na Venezuela. Não tem nenhum compromisso com a democracia, com a melhoria das condições de vida da população. Visa, apenas, à sua reeleição em 2022 e proteger-se contra o impeachment.

Como ex-presidente do Banco Central, nos anos 80, de que forma avalia a nova norma que cria um BC realmente independente?

Essa independência agora aprovada é no sentido de que seus diretores têm mandato fixo e não coincidente com o do presidente da República. Há um outro conceito de independência – que aqui já existe –, estabelecido muitos anos atrás pelo (economista) Stanley Fisher e que enfatiza a independência no uso dos instrumentos. O que isso quer dizer? Que para um BC poder cuidar da política monetária, tem de ter liberdade total para mexer na taxa de juros. Quando o Arminio Fraga presidiu o banco (1999 a 2003), e entramos no regime de metas de inflação, o governo deu informalmente essa liberdade ao BC. Mas o presidente do banco continuava passível de demissão pelo presidente da República.

E para que isso serve, na prática?

Isso significa que o BC pode fazer a política monetária, que é condição essencial para que o País cresça. O controle da inflação é fundamental. A propósito, quero lembrar que o Roberto Campos criou – no governo Castelo Branco – o BC independente, em que seu presidente teria mandato fixo e não coincidente com o do presidente da República. Mas aí colocou o Dênio Nogueira na sua presidência e usou todos os argumentos possíveis para convencer o sucessor de Castelo, o general Costa e Silva, a manter o Dênio. Não conseguiu. Como ele conta no seu livro A Lanterna na Popa, o sucessor lhe perguntou por que deveria manter o Dênio e o BC independente. “Porque ele é o guardião da moeda”, disse Campos. Eu presumo que Costa e Silva tenha batido no peito e dito: “O guardião da moeda sou eu!”. E a independência do BC foi jogada às urtigas e a diretoria toda demitida. Queriam, sim, interferir na política monetária.

Houve alguma época em que o Brasil praticou de fato o equilíbrio fiscal?

Houve, e começou em 2002. Quando ocorreu o Plano Real, o BC emitia moeda para financiar déficits – e a dívida pública já era muito alta. O FHC e o Pedro Malan, ministro da Fazenda, compreenderam isso e decidiram criar aquele regime do “tripé da política econômica”. Metas de inflação e metas de superávit primário de modo a estabilizar ou reduzir a relação dívida/PIB. Eles cumpriram isso, mas não para o controle dos gastos.

E aí vieram os aumentos de impostos

Sim, aumento de impostos. E isso tem um custo econômico, pois, a cada imposto ou alíquota que você cria, prejudica a eficiência econômica e reduz o crescimento. Aquele regime de metas durou até 2014. Aí a Dilma decidiu sair do regime de superávit primário, gastou e gerou déficits. Resultado: o Brasil, já promovido a grau de investimento, perdeu essa classificação em 2015.

É possível fazer hoje uma projeção do crescimento da economia mundial?

Você não tem uma resposta para isso. Você nunca viveu antes uma pandemia. O que sabemos, e é muito pouco, é que a pandemia atua do lado da oferta e do lado da procura. Da oferta, botou todo mundo em casa, impediu fábricas de funcionar, mexeu na demanda e na oferta. Nos modelos econômicos, esse fenômeno não é conhecido por ninguém.

Tem algum caminho para que o País possa voltar a crescer?

Para isso precisamos de duas coisas. Uma, a vacinação eficaz, rápida, pra que se possa voltar ao mais próximo possível de uma vida normal. A segunda coisa: precisamos de estímulos econômicos. Mas estamos falhando na vacinação e, com o desequilíbrio fiscal que temos, não podemos pensar num pacote fiscal como o dos Estados Unidos. Eles chegaram a US$ 1,9 trilhão, 10% do PIB. Podem fazer isso porque não têm o problema da sustentabilidade da dívida.

Mas que medidas deveriam ser tomadas no curto prazo?

Vacinar, vacinar. Mas o presidente e o ministro da Saúde foram negligentes, negacionistas nessa questão da vacina. A segunda coisa a fazer é tomar cuidado com a política fiscal. E mais: é impossível, com desemprego alto e a distribuição de renda assimétrica que temos, não ter uma ajuda emergencial para as pessoas atingidas.

Qual a possibilidade de uma CPMF digital? O governo brasileiro jamais conseguiu, na sua história, cortar custos.

Fizemos a reforma da Previdência. Ela cortou. E precisamos de uma reforma administrativa. Ela também corta. Quanto à uma nova CPMF, a única vantagem é que é fácil de recolher. Mas é injusta, impopular. O que precisamos é de um consenso político. Para isso, no entanto, se precisa de uma liderança política. Coisa que o nosso presidente, infelizmente, não tem.

Não tem, de fato.

Ele perde as estribeiras, xinga as pessoas, diz que é preciso ser macho para enfrentar a pandemia... As coisas não se resolvem com essas bravatas. Resolvem-se com planejamento, articulação política, diagnóstico. É como o médico. Médico não sai dando remédio ao paciente a torto e a direito, primeiro faz um diagnóstico da doença. E só depois começa a executar.

Existe alguma brecha, algo que possa trazer um alento ao País? O excesso de liquidez, o capital procurando algum lugar para aterrissar...

Eu preparei um trabalho pegando 20 países emergentes, o Brasil entre eles. Há uma arrogância de gente afirmando que essa liquidez só pode vir para um lugar, o Brasil... Ela foi provocada pelos Estados Unidos, que em maio de 2020 baixaram os juros a zero e compraram US$ 2,5 trilhões em títulos públicos. Pois eu acompanhei a taxa de câmbio do Brasil e a desses emergentes, que – com exceção de Turquia e África do Sul – seguiram o dólar. Aí, o dólar enfraqueceu, eles se fortaleceram. O real só se depreciou de lá para cá. E tem capital que está saindo daqui. Para onde? Para outros países emergentes.

E o que isso significa?

Estamos vivendo com um real fraco, hoje em torno de R$ 5,40 (por dólar). Isso reflete a percepção de risco da nossa economia. E qual é a origem desse risco? É o fato de termos uma política fiscal completamente aleatória e errada. Se consertarmos, não tenho dúvida de que esses capitais vão voltar, comprando ações, imóveis. O que exige coordenação política e liderança – mas estamos bem longe disso.

Em suma, temos um quadro com o mundo se recuperando aos poucos e o Brasil ficando para trás?

Há alguns dias o FMI publicou umas projeções de crescimento. Na China, o PIB caiu só por um trimestre e agora eles crescem. Ainda na Ásia, você olha para Japão, Coreia do Sul, Austrália, Nova Zelândia, aquela área ganhou de 10 a 0 dos Estados Unidos. Neste ano, veio o Joe Biden, com uma visão a favor de um apoio fiscal, ‘tá’ fazendo um impulso enorme. A Europa, liderada pela Angela Merkel, aprovou um pacote de investimentos para aumentar a produtividade dos menos desenvolvidos, como Polônia, Espanha, Itália. A América Latina está atrasada em relação ao resto do planeta, e o Brasil junto com ela.

O que o sr. considera relevante aí pela frente, para dizer aos mercados financeiros e para o governo?

Em um livro que estou acabando de ler, Radical Uncertainty, os autores, Mervyn King (ex-BC americano) e John Kay, tratam da incerteza. A pandemia, tipicamente, foi uma incerteza radical. Os empresários aceitam o desafio da incerteza. Mas eles têm de sair da casca e começar a gritar no plano político.

Não estão começando a fazer isso?

Vejo hoje uma retração como nunca vi antes. O sujeito escreve um artigo dizendo “olha, não chacoalha muito, um dia o Bolsonaro vai embora...” O empresariado tem de se posicionar, olhar para o futuro do País. Não só o dele, o da empresa. Acho que é preciso um pouco mais de proatividade no campo político para que a gente construa um País melhor. A superação do desafio não vem sozinha.