Sexta-feira

Antes da pandemia, falta de moradias já estava em quase 6 milhões, mostra estudo

Um panorama atualizado sobre a situação da moradia dos brasileiros foi apresentado nesta quinta-feira, 4, e apontou um avanço do déficit habitacional absoluto de 220 mil moradias no País entre 2016 e 2019. O número cresceu de 5,657 milhões de moradias para 5,876 milhões de unidades no período. O levantamento é feito pela Fundação João Pinheiro (FJP), cujos dados são adotados pelo governo federal desde 1995.

Esse déficit representa o número de moradias necessárias para a solução de elementos básicos habitacionais do País. Ele é composto por domicílios improvisados, rústicos, identificados como cômodos, com ônus excessivo do aluguel e as unidades domésticas conviventes.

Entre os problemas que mais pesaram neste avanço negativo entre 2016 e 2019 está o crescimento da parcela da população que ganha até três salários mínimos e gasta mais de 30% de sua renda com aluguel - como é chamado o ônus excessivo de aluguel urbano.

De 2016 a 2019, esse número de moradias avançou de 2,8 milhões para pouco mais de 3 milhões. Dessa forma, o ônus excessivo se tornou o principal item do indicador, representando 51,7% do déficit habitacional. Em 2016, ele correspondia a 49,7% do déficit. O segundo maior problema é a habitação precária, que responde a 25,2%, no número mais atualizado. Depois vem a coabitação, com 23,1%.

O crescimento da parcela populacional que precisa usar mais de 30% da renda para pagar o aluguel foi destacado pelo secretário nacional de habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo dos Santos. "Esse número reforça uma visão da secretaria e nos apoia na elaboração de políticas que tenham como objetivo enfrentar esse componente", disse durante evento online para divulgação dos dados da fundação.

Como revelou o Estadão/Broadcast em dezembro do ano passado, o governo estuda formas de colocar de pé um modelo de aluguel social para atacar esse crescente ônus excessivo. Do panorama de 2019, em 39% das moradias com esse problema moram famílias com renda domiciliar de até um salário mínimo. Já outros 45% ganham de um até dois salários mínimos, e 16%, de dois a três.

O item do déficit relativo à habitação precária também evoluiu, de 1,296 milhões de casas em 2016 para 1,482 milhões em 2019. Já o componente da coabitação apresentou redução, de 1,546 milhões para 1,385 milhões.

Regiões

Os dados mostram que o Norte e o Nordeste continuam a enfrentar, proporcionalmente, mais problemas relacionados à moradia em comparação ao resto do País. As duas regiões abrigam os maiores déficits habitacionais relativos, ou seja, com relação ao número total de domicílios. Os números mais altos, de 2019, estão no Amapá (17,8%), Maranhão (15,25%), Roraima (15,2%), Amazonas (14,82%) e Pará (13,55%).

De acordo com a instituição, em 2019, a região Nordeste contribuía com mais de 42% do total das habitações precárias identificadas no Brasil (um componente do déficit habitacional), seguida pelo Norte, com 20,9% desse tipo de moradia. Já o Sul apresenta o menor déficit relativo, apenas 5,6%.

O problema da moradia no Brasil é há décadas tema de políticas governamentais. Por anos, o programa do governo federal para combater essa mazela foi o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 no governo Lula. Em 2020, na gestão Bolsonaro, ele foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. A partir dele, o Executivo ainda passou a trabalhar na regularização e melhoria de residências - também para tentar abrir o leque de opções diante de restrições orçamentárias que impedem a contratação de novas casas para famílias de baixíssima renda.

Conforme mostrou reportagem do Estadão/Broadcast, o alto custo dos materiais de construção também está afetando o lançamento de novos projetos do Casa Verde e Amarela para famílias mais pobres. Como o programa tem um teto para o preço dos imóveis, as construtoras não conseguem repassar o aumento nos custos e então preferem desistir do projeto a colocar em risco a sua lucratividade.

O segmento mais afetado é o grupo 1, destinado a famílias mais pobres, com renda mensal de até R$ 2 mil. Esse é justamente o público que mais tem dificuldade de conseguir a moradia sem subsídios no financiamento. No MCMV, a chamada 'faixa 1' concedia subsídios de até 90% do valor do imóvel, com parcelas fixas de no máximo R$ 270, para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

O governo também tenta contornar a escassez de recursos públicos a partir do aluguel social, ainda em estudo. Como mostrou o Estadão/Broadcast, uma das ideias é colocar essa política em prática por meio de parcerias público-privadas, as PPPs. O aluguel social funciona, em termos gerais, assim: o poder público (governo federal, Estado ou município) banca uma parcela do aluguel das famílias contempladas no programa, reduzindo o volume dessa despesa no orçamento familiar.

Banco Central tem de subir juros já, afirma Senna

O Banco Central (BC) tem muitos argumentos para subir os juros já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), entre 16 e 17 de março, afirma o chefe do Centro de Estudos Monetários da FGV/Ibre e ex-diretor do BC, José Júlio Senna. Segundo o especialista, o risco de curto prazo de uma demora em elevar a taxa básica seria piorar as condições financeiras e, como consequência, ter efeito adverso à atividade econômica em um momento de incertezas muito elevadas.

Em entrevista ao Valor, o economista afirma que a autoridade monetária tem sinalizado ver necessidade de estímulo monetário extraordinário para a economia. “Mas agora é hora de começar a rever essa postura.”

Senna defende uma elevação de 0,50 ponto percentual na Selic, que hoje está em 2% ao ano. “Acho que subir 25 pontos-base seria pouco. Não iria produzir os efeitos de desinclinação da curva [futura de juros]. E 75 pontos, que é para onde o mercado está sinalizando, talvez seja um pouco demais, porque pode gerar expectativas ruins sobre novas mudanças [de juros] no mesmo ritmo”, diz.

Uma elevação de 0,50 ponto percentual, junto com a sinalização de início de um ciclo de aperto, podem, ainda que pareça contraintuitivo, trazer uma melhora das condições financeiras. Segundo Senna, “os spreads observados entre juros curtos e juros longos tendem a se alterar na esteira de ações de política monetária”.

Aperto sem contração

Os dados históricos indicam que a inclinação da curva de juros geralmente se modifica quando se mexe nos juros de política monetária. “Nesse sentido, um movimento para cima da Selic poderia ajudar a desinclinar a curva de longo prazo, com potencial de mitigar os efeitos contracionistas de um ciclo de alta.”

Sobre esse tema, o economista publica hoje um artigo no blog do Ibre no qual detalha os dados que embasam a tese. O estudo conclui que quando comparados os comportamentos das curvas de juros nominais de swap de 360 dias (de curto prazo) e a do “spread” (diferença) entre os juros de um e de dez anos no Brasil é possível observar que os juros curtos em alta derrubam o spread e, em baixa, elevam-no.

Expectativas desancoradas

Outro argumento para o BC começar já em março o ciclo de aperto dos juros, segundo o especialista, seria o risco de uma piora na formação de expectativas sobre a inflação. Isso ocorre porque os choques de preços do ano passado têm enraizado a percepção de surpresas inflacionárias e, como consequência, a possibilidade desse sentimento contaminar estimativas futuras.

Conforme Senna, ao longo do segundo semestre do ano passado, baseado nas expectativas do boletim Focus de um mês antes de cada divulgação dos índices de preços, é possível verificar que “o mercado errou os resultados sistematicamente”.

O especialista pondera que uma percepção de surpresa com a alta da inflação foi reforçada com essa perspectiva otimista que perdurou ao longo dos últimos meses de 2020. A realidade mostrou que “os choques de preços a que a economia foi submetida no segundo semestre foi bem mais disseminado do que se imaginava”.

De acordo com o chefe do centro de estudos monetários do Ibre, “a intensidade das altas foi muito grande, empurrada pela depreciação do real, e, com isso, houve a surpresa inflacionária”.

Choques represados

Para Senna, “existe a possibilidade de que os choques de preços estejam se dissipando, mas alguns indicadores mostram que isso pode não ser verdade”. O pesquisador explica que a alta das commodities foi muito forte e ainda tende a impactar a economia neste início de ano. “Em janeiro, os preços de commodities em reais subiram 10,6% e, em fevereiro, mais 7%”, considera. “É para estar preocupado. Olhando-se os componentes do índice de preços no atacado, pode se entender que ainda tem impacto reprimido que pode se materializar.”

Senna cita como exemplo o preço de matérias-primas, que acumula alta de 74,6% em 12 meses até fevereiro deste ano. O peso da insegurança Conforme o pesquisador do Ibre, o BC tem de levar em conta ainda outro fator relevante que é o efeito estatístico da inflação em 12 meses que vai ficar acima de 6% entre maio e agosto. “Isso é algo que todo mundo sabe que vai acontecer e não seria uma fonte de preocupação se estivéssemos vivendo um momento normal de ambiente econômico.”

Porém, “esses mais de 6% em um ambiente de muitas incertezas políticas e fiscais podem se tornar um fator de risco” e acabar influenciando na piora na formação de expectativas de inflação.

Ambiente deteriorado

De acordo com o ex-diretor do BC, o alto nível de ruídos políticos e fiscais tem levado a um ambiente de muita insegurança. “Há uma preocupação com uma guinada populista do governo, com os sinais trazidos pela abrupta demissão do presidente da Petrobras e interferência nos preços de combustíveis.” Ele explica que não é só a questão populista. E critica a desidratação da PEC Emergencial. “É o retrato fiel da falta de disposição do Executivo e Legislativo de fazer os ajustes fiscais de que o país precisa.”

Na visão de Senna, “a PEC não tem nada que sinalize o enfrentamento direto da grande questão fiscal do país que é o crescimento das despesas obrigatórias”. O pesquisador elogia os gatilhos para evitar a deterioração fiscal do governo, mas afirma que, em sua opinião, “serão usados para compensar os gastos extraordinários do período de calamidade e não seriam ajustes líquidos”.

Senna pondera que “os gatilhos de emergência fiscal não serão detonados no período da atual administração federal”. “É melhor ter isso do que não ter nada, mas não é suficiente e está longe do ideal”, acrescenta.

Sinais do mercado

Nesse cenário de percepção de intervenção populista e deterioração do quadro fiscal, o BC tem de estar atento aos sinais do mercado. “O risco para o BC de não acompanhar o mercado agora e não ajustar a Selic é piorar ainda mais as condições financeiras”, afirma. Senna ressalta que, por definição, nenhum BC deveria pautar suas decisões pelos sinais do mercado, porque, “no minuto em que isso for percebido, acabou a política monetária”. No entanto, “há ocasiões em que discordar frontalmente do mercado pode ser perigoso”, diz. “Não agir agora seria penalizar a atividade econômica.”

Câmbio reflete insegurança

A alta da taxa básica Selic e a sinalização de começo do ciclo de aperto monetário podem ter como efeito secundário a redução da volatilidade no mercado de câmbio, avalia o chefe do Centro de Estudos Monetários da FGV/Ibre. “O início de uma política de alta de juros pode ser um elemento importante para acalmar o mercado de câmbio que tem exigido do BC seguidas intervenções, sendo obrigado a vender dólar à vista em volumes não desprezíveis”, afirma.

Para Senna, uma subida da Selic em um patamar significativo, em torno de 50 pontos-base, poderia ajudar a atenuar os movimentos. Isso porque a alta da taxa básica reduziria o diferencial de juros em relação aos títulos americanos.

O nível de turbulência nos mercados “provocada em larga medida pelo ambiente político e por uma percepção de possível mudança na direção da política econômica está tão alto que, pelo visto, o BC está com dificuldade de seguir os seus próprios protocolos de intervenção no câmbio”.

O pesquisador pondera que o BC tem sido levado a atuar no mercado, mesmo com o fluxo positivo de dólares. “O dado de fluxo cambial de janeiro foi positivo em US$ 2,8 bilhões e em fevereiro, em US$ 4,6 bilhões”, cita. Para Senna, “tem tanto ruído que está sendo difícil o BC seguir o próprio protocolo e a autoridade está tendo de atuar mais para a redução da volatilidade”.

“Espero que o início do ciclo de alta [da Selic] possa dar uma acalmada no mercado de câmbio, mas é tanto ruído que até isso pode não acontecer.” Além disso, uma melhora no canal do câmbio também seria um desenvolvimento benéfico para o controle da inflação, que, segundo Senna, foi um dos fatores que levaram às surpresas com a alta de preços no fim de 2020.

Segunda onda de covid-19

O recrudescimento da pandemia não seria um motivo para o Banco Central adiar o início de um novo ciclo de subida de juros, afirma Senna. Conforme o economista, a autoridade está ficando sem tempo e o risco é de uma piora das condições financeiras que, por sua vez, afetaria de maneira negativa a própria recuperação.

Para Senna, os próprios choques de preços sentidos ao longo da segunda metade de 2020 “têm, em larga medida, a ver com a pandemia”. Na visão do economista, “choques se relacionam aos desvios de demanda das famílias, que passaram a evitar determinados serviços e demandar mais bens de consumo, que, por sua vez, demandam mais matéria-prima; ao desvio de consumo para produtos de alimentação e às quebras de cadeias produtivas”.

As incertezas trazidas pelas novas cepas do coronavírus e a lentidão do programa de vacinação são fatores inibidores do consumo, do investimento e da geração de emprego. Senna explica que, quanto mais durar a pandemia, pior será para a economia.

Crise expõe fraquezas e deixa Brasil entre piores emergentes

Não é coincidência que o pior momento da pandemia no Brasil venha acompanhado de uma nova onda de intensa volatilidade e deterioração dos ativos financeiros. A sensação de que o governo não está conseguindo controlar o avanço da doença impõe um custo econômico e pressão para aumento de gastos fiscais. E coloca todos os ativos brasileiros entre os piores desempenhos do mundo neste ano. É difícil mensurar exatamente qual é o peso que a preocupação com a pandemia no Brasil tem na recente deterioração dos mercados.

Mas é possível estimar, a partir da comparação com o desempenho de outros mercados emergentes, que, hoje, ele é muito elevado. O comportamento do juro de longo prazo, que vem sofrendo com a recente disparada das taxas de dez anos dos EUA, provocada pela perspectiva de volta do crescimento e da inflação no mundo, é um bom termômetro.

Enquanto o juro da Tnote avançou 63 pontos base este ano, o juro de prazo equivalente do México subiu 96 pontos e o da Índia — país com elevado endividamento público — teve elevação de apenas 32 pontos. No Brasil, o salto impressiona e a alta foi de 156 pontos. Isso, a despeito dos sinais recentes do Banco Central de que deve começar a subir o juro em março, o que tenderia a aliviar a curva de juros local, e também da decisão do Congresso, de estender o auxílio-emergencial sem desrespeitar o teto de gastos.

A bolsa brasileira também voltou a mostrar um desempenho bem pior do que de seus pares. Em dólares, o Ibovespa sofre um tombo de 12,15% neste ano e disputa a pior colocação do ranking com o Colcap, da Colômbia, que perde 12,97%, enquanto o IPC do México está no zero a zero e outros pares até ganham terreno.

“Se o governo tivesse fechado acordos [para a compra de vacinas] lá atrás, o Ibovespa deveria estar perto da máximas, em 125 mil pontos, e não em 112 mil pontos”, afirma o estrategista para mercados locais do UBS Wealth Management, Ronaldo Patah, para quem “a raiz do nosso problema, o que mais nos afetou este ano, foi a má gestão da vacinação”.

“Acredito que 70% da piora que se vê este ano tem a ver com a pandemia e 30% com a piora fiscal”, diz. Nesta quinta, em reais, o Ibovespa fechou a 112.690 pontos, em alta de 1,35%. Ainda assim, como indicou Patah, o índice segue distante de sua máxima de 125 mil pontos, e ainda perde 5,32% no ano.

O desempenho seria pior se não fosse pelo setor de commodities, que viu seu valor de mercado aumentar 2,28% em movimento que se beneficia da perspectiva de recuperação das economias desenvolvidas e da China. Para efeito de comparação, o valor de mercado das empresas do Ibovespa cai 5,30% em 2021 e, excluindo aquelas companhias ligadas ao comércio exterior, a perda é de 8,35%.

Para o economista-chefe da BlueLine Asset Management, Fabio Akira, a falta de planejamento em termos de saúde pública e também sobre uma eventual extensão do auxílio-emergencial explicam, em grande medida, essa recente deterioração dos mercados.

Para ele, o Brasil acabou flexibilizando de forma “prematura” as restrições à circulação no ano passado. Isso acabou tendo um efeito positivo sobre o PIB do país, que registrou uma queda de 4,1%, menos intensa do que os 6,5% do que chegou-se a prever nos primeiros meses da pandemia. Mas, com a aceleração do número de casos e a necessidade de novas restrições, a recuperação deve ser mais lenta - provavelmente somente a partir do segundo semestre.

No cenário da BlueLine, o PIB deve crescer entre 3% e 3,5%. “O que não é maravilha, sendo que tem o ‘carry over’ do ano passado. E é muito menos do que se projeta para outros países”, afirma. O economista trabalha com um crescimento de 7% neste ano nos Estados Unidos, de 9% na China, 13% na Índia e entre 4,5% e 5% no México.

“O curioso é que o cenário de ‘reflation’ no mundo é favorável para o Brasil, que é um grande produtor de commodities, está barato e não tem grande presença do investidor estrangeiro”, afirma. “A questão é a velocidade com que esse cenário está afetando o juro de dez anos nos Estados Unidos, que expõe quem está com fragilidades.”

Para Marcos Mollica, gestor do Opportunity Total, o fator primário do fraco desempenho dos ativos locais é, de fato, a pandemia, mas a piora da doença desorganiza a economia e aflora o populismo na classe política.

“Estamos em uma dinâmica muito negativa do ponto de vista da curva de contágio e uma administração da crise sanitária que passa longe de ser a melhor. A vacinação está lenta e não fizemos nenhum afastamento mais rigoroso. Ao mesmo tempo, tem pouco estímulo ao uso de máscara, e tivemos feriados importantes na virada do ano que geraram aglomeração”, detalha o gestor, que cita ainda a nova cepa do vírus que tem aumentado o ritmo de contágio no país.

Para Patah, do UBS, foi um grande erro o governo não ter comprado as 70 milhões de doses de vacina oferecidas pela Pfizer em setembro do ano passado. “Poderíamos estar vacinando como os Estados Unidos. Não teríamos que estar sofrendo por essa segunda onda”, afirma.

 Essa demora, em sua visão, tem um custo relevante para os mercados e, como consequência, para a economia. Afinal, dólar e juros altos afetam a recuperação da atividade. A piora do quadro geral afetou, primeiramente, o câmbio que, contrariando fundamentos, passou por uma nova onda de depreciação nas últimas semanas. “O real já estava ficando para trás de seus pares há mais tempo, mas não conseguimos corrigir isso porque tem sempre uma nova crise”, explica Akira, da BlueLine.

Para se ter uma ideia, enquanto o dólar sobe 9,12% ante a moeda brasileira, a alta é de 6,25% em relação ao peso mexicano e 1,03% na comparação com o rublo russo. “É um clima de incerteza, que aborta a recuperação econômica e aflora o populismo da classe política. Nesse momento, [a piora da pandemia] aborta qualquer plano de retorno a austeridade fiscal. A única coisa discutida em 2021 foi o auxílio emergencial”, diz Mollica, do Opportunity Total.

Ele ressalta que, diante da fragilidade da situação, aparecem ideias preocupantes como a exclusão do Bolsa Família do Teto de Gastos — proposta que chegou a ser defendida na quarta-feira por parte dos parlamentares. Todo esse quadro afeta a credibilidade do Brasil para o investidor global.

Em fevereiro, o fluxo de saída de capital externo na bolsa somou R$ 6,8 bilhões, sendo que boa parte (R$ 11,3 bilhões) saiu na última semana do mês, de acordo com dados do mercado secundário da B3. “O Brasil tem dificuldade em passar credibilidade no cenário internacional. Isso puxou o dólar para cima e aumentou a pressão em preços de commodities no país. Como consequência, vimos a intervenção no comando da Petrobras, que foi também um sinal péssimo para o mercado”, diz Mollica.

Para ele, a questão da estatal não se trata da ideologia de intervenção, mas é uma resposta quase instintiva do governo a pressões de curto prazo. Olhando para frente, o mercado trabalha hoje com um avanço da vacinação no segundo semestre. “Aí devemos ver uma aceleração e uma recuperação mais forte da economia, se não fizermos alguma bobagem no caminho”, diz Mollica, do Opportunity, que trabalha com crescimento do PIB em 2021 na ordem de 3% — abaixo da mediana das projeções na Focus, de 3,29%. “Estamos mais cautelosos que a maioria”, diz.

Akira, da BlueLine, também vê chances do processo de vacinação evoluir mais rapidamente daqui pra frente. “Isso tiraria também pressão da parte fiscal e poderia gerar um círculo virtuoso”, afirma. “Se o governo consegue acelerar a vacina, a pressão política sobre estímulos fiscais adicionais se reduz, e o mercado melhora perspectiva nas duas frentes: retomada do crescimento com segurança menor pressão por mais recursos fiscais”, explica.

Fim do forward guidance não implica mecanicamente alta de juros, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, reforçou nesta quintafeira a mensagem da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Campos concedeu aula por videoconferência no curso “Money & Banking”, da Booth School of Business, da Universidade de Chicago. O evento foi fechado, mas o material usado por ele foi divulgado pela assessoria de imprensa do BC.

No evento, o presidete do BC reiterou que o abandono do “forward guidance” na última reunião do Copom "não implica mecanicamente uma elevação da taxa de juros". Isso porque "a conjuntura econômica continua a prescrever, neste momento, estímulo extraordinariamente elevado frente às incertezas quanto à evolução da atividade".

O “forward guidance” era a intenção declarada pelo BC de não subir a taxa básica de juros no curto prazo. Ele lembrou que, na reunião anterior, as condições para a manutenção do “forward guidance” deixaram de ser satisfeitas. Isso porque "as expectativas de inflação, assim como as projeções de inflação de seu cenário básico, estão suficientemente próximas da meta de inflação para o horizonte relevante de política monetária".

Com o abandono do “forward guidance”, "a condução da política monetária seguirá, doravante, a análise usual do balanço de riscos para a inflação prospectiva".

O presidente da autoridade monetária destacou também que a credibilidade das políticas monetária e fiscal do BC "foi essencial para sucesso de estabilização" dos mercados financeiro e de crédito durante a crise. Na apresentação, Campos afirmou que os novos casos e mortes por covid-19 vêm caindo nos Estados Unidos e no Reino Unido .

Já a atividade econômica global teve um início de ano "lento", segundo ele. Por fim, disse que "permanece o menor apetite por risco" direcionado a "economias emergentes com fundamentos econômicos mais fracos" - grupo em que o presidente do BC incluiu o Brasil. O Copom volta a se reunir nos dias 16 e 17 deste mês para decidir a respeito do rumo da Selic, atualmente em 2% ao ano.