Convenções coletivas
CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2023/2025
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RN000029/2024
DATA DE REGISTRO NO MTE: 30/01/2024
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR072968/2023
NÚMERO DO PROCESSO: 13622.200191/2024-18
DATA DO PROTOCOLO: 29/01/2024
SINDUSCON/RN COM SINTRACOMP/RN - LEVE
Todos os trabalhadores da Indústria da Construção Civil Leve em todo o Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a abrangência territorial, com exceção da cidade de Mossoró, na categoria Construção Civil Leve. Agrupados nas seguintes categorias: Mestre de Obras, Contra Mestres, Profissionais Qualificados, Auxiliares de Profissional Qualificado e Servente. Acordam as partes que definirão de comum acordo as condições das obras leve e pesada antes do início da obra, podendo uma obra ser totalmente leve ou pesada e parcialmente leve em uma fase e pesada em outra.
Abrangência Territorial: Acari/RN, Açu/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Arês/RN, Baía Formosa/RN, Barcelona/RN, Bento Fernandes/RN, Bom Jesus/RN, Brejinho/RN, Caiçara do Norte/RN, Caiçara do Rio do Vento/RN, Campo Redondo/RN, Canguaretama/RN, Carnaubais/RN, Ceará-Mirim/RN, Cerro Corá/RN, Espírito Santo/RN, Extremoz/RN, Goianinha/RN, Guamaré/RN, Ielmo Marinho/RN, Ipanguaçu/RN, Itajá/RN, Jandaíra/RN, Januário Cicco/RN, João Câmara/RN, Lagoa Salgada/RN, Lajes/RN, Macaíba/RN, Macau/RN, Maxaranguape/RN, Montanhas/RN, Monte Alegre/RN, Natal/RN, Nísia Floresta/RN,Nova Cruz/RN, Parnamirim/RN, Passa e Fica/RN, Passagem/RN, Pedra Preta/RN, Pedro Velho/RN, Pendências/RN, Poço Branco/RN, Pureza/RN, Riachuelo/RN, Rio do Fogo/RN, Ruy Barbosa/RN, Santa Cruz/RN, Santa Maria/RN, Santo Antônio/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, São José de Mipibu/RN, São Paulo do Potengi/RN, Senador Elói de Souza/RN, Senador Georgino Avelino/RN, Taipu/RN, Tangará/RN, Tibau do Sul/RN, Touros/RN, Várzea/RN, Vera Cruz/RN e Vila Flor/RN.
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NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RN000046/2024
DATA DE REGISTRO NO MTE: 08/02/2024
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR005300/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 13622.200318/2024-07
DATA DO PROTOCOLO: 08/02/2024
SINDUSCON/RN COM SINTRACOMP/RN - PESADA
Profissional dos Trabalhadores na Indústria do Ramo da Construção Pesada exclusivamente para os lotados nas obras de implantação de Parques Eólicos, Infraestrutura de Exploração de Petróleo, Petroquímica, Óleo e Gás, Terraplenagem, Implantação de Rodovias, Construção de Barragens, Construção de Tuneis Rodoviários, Pedreiras, Britadores e Usina de Concreto, Linhas de Transmissão de Energia Elétrica e Subestação, Artefatos de cimento, Premoldados, parques solares, dente outros.
Abrangência Territorial: Acari/RN, Açu/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Arês/RN, Baía Formosa/RN, Barcelona/RN, Bento Fernandes/RN, Bom Jesus/RN, Brejinho/RN, Caiçara do Norte/RN, Caiçara do Rio do Vento/RN, Campo Redondo/RN, Canguaretama/RN, Carnaubais/RN, Ceará-Mirim/RN, Cerro Corá/RN, Espírito Santo/RN, Extremoz/RN,
Goianinha/RN, Guamaré/RN, Ielmo Marinho/RN, Ipanguaçu/RN, Itajá/RN, Jandaíra/RN, Januário Cicco/RN, João Câmara/RN, Lagoa Salgada/RN, Lajes/RN, Macaíba/RN, Macau/RN, Maxaranguape/RN, Montanhas/RN, Monte Alegre/RN, Natal/RN, Nísia Floresta/RN, Nova Cruz/RN, Parnamirim/RN, Passa e Fica/RN, Passagem/RN, Pedra Preta/RN, Pedro Velho/RN, Pendências/RN, Poço Branco/RN, Pureza/RN, Riachuelo/RN, Rio do Fogo/RN, Ruy Barbosa/RN, Santa Cruz/RN, Santa Maria/RN, Santo Antônio/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, São José de Mipibu/RN, São Paulo do Potengi/RN, Senador Elói de Souza/RN, Senador Georgino Avelino/RN, Taipu/RN, Tangará/RN, Tibau do Sul/RN, Touros/RN, Várzea/RN, Vera Cruz/RN e Vila Flor/RN.
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NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RN000010/2024
DATA DE REGISTRO NO MTE: 18/01/2024
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR073084/2023
NÚMERO DO PROCESSO: 19980.203789/2024-76
DATA DO PROTOCOLO: 12/01/2024
SINDUSCON/RN COM SINTRACOM/RN - LEVE
Todos os trabalhadores da Indústria da Construção Civil Leve em todo o Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a abrangência territorial, com exceção da cidade de Mossoró, na categoria Construção Civil Leve Agrupados nas seguintes categorias: Mestre de Obras, Contra Mestres, Profissionais Qualificados, Auxiliares de Profissional Qualificado e Servente. Acordam as partes que definirão de comum acordo as condições das obras leve e pesada antes do início da obra, podendo uma obra ser totalmente leve ou pesada e parcialmente leve em uma fase e pesada em outra.
Abrangência Territorial: Alexandria/RN, Almino Afonso/RN, Apodi/RN, Augusto Severo/RN, Baraúna/RN, Caraúbas/RN, Felipe Guerra/RN, Frutuoso Gomes/RN, Governador DixSept Rosado/RN, Itaú/RN, Janduís/RN, Luís Gomes/RN, Marcelino Vieira/RN, Martins/RN, Patu/RN, Pau dos Ferros/RN, Rodolfo Fernandes/RN, São Francisco do Oeste/RN, São Miguel/RN, Umarizal/RN e Upanema/RN.
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NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RN000011/2024
DATA DE REGISTRO NO MTE: 18/01/2024
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR073124/2023
NÚMERO DO PROCESSO: 19980.203792/2024-90
DATA DO PROTOCOLO: 12/01/2024
SINDUSCON/RN COM SINTRACOM/RN - PESADA
Profissional dos Trabalhadores na Indústria do Ramo da Construção Pesada exclusivamente para os lotados nas obras de implantação de Parques Eólicos,Infraestrutura de Exploração de Petróleo, Petroquímica, Óleo e Gás, Terraplenagem, Implantação de Rodovias, Construção de Barragens, Construção de Tuneis Rodoviários, Pedreiras, Britadores e Usina de Concreto, Linhas de Transmissão de Energia Elétrica e Subestação, Artefatos de cimento, Premoldados, parques solares, dente outros.
Abrangência Territorial: Alexandria/RN, AlminoAfonso/RN, Apodi/RN, Augusto Severo/RN, Baraúna/RN, Caraúbas/RN, Felipe Guerra/RN, Frutuoso Gomes/RN, Governador Dix-Sept Rosado/RN, Itaú/RN, Janduís/RN, Luís Gomes/RN, Marcelino Vieira/RN, Martins/RN, Mossoró/RN, Patu/RN, Pau dos Ferros/RN, Rodolfo Fernandes/RN, SãoFrancisco do Oeste/RN, São Miguel/RN, Umarizal/RN e Upanema/RN.
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NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RN000009/2024
DATA DE REGISTRO NO MTE: 17/01/2024
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR073045/2023
NÚMERO DO PROCESSO: 19980.203751/2024-01
DATA DO PROTOCOLO: 12/01/2024
SINDUSCON/RN COM SITRACOMP/RN - LEVE
Todos os trabalhadores da Indústria da Construção Civil Leve em todo o Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a abrangência territorial, com exceção da cidade de Mossoró, na categoria Construção Civil Leve Agrupados nas seguintes categorias: Mestre de Obras, Contra Mestres, Profissionais Qualificados, Auxiliares de Profissional Qualificado e Servente. Acordam as partes que definirão de comum acordo as condições das obras leve e pesada antes do início da obra, podendo uma obra ser totalmente leve ou pesada e parcialmente leve em uma fase e pesada em outra.
Abrangência Territorial: Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Antônio Martins/RN, Bodó/RN, Coronel Ezequiel/RN, Coronel João Pessoa/RN, Doutor Severiano/RN, Encanto/RN,Fernando Pedroza/RN, Francisco Dantas/RN, Galinhos/RN, Grossos/RN, Jaçanã/RN, Japi/RN, Jardim de Angicos/RN, João Dias/RN, José da Penha/RN, Lagoa d'Anta/RN, Lagoa de Pedras/RN, Lagoa de Velhos/RN, Lajes Pintadas/RN, Lucrécia/RN, Major Sales/RN, Messias Targino/RN, Monte das Gameleiras/RN, Olho d'Água do Borges/RN, Paraná/RN, Paraú/RN, Pedra Grande/RN, Pedro Avelino/RN, Pilões/RN, Portalegre/RN, Porto do Mangue/RN, Rafael Fernandes/RN, Rafael Godeiro/RN, Riacho da Cruz/RN, Riacho de Santana/RN, Santana do Matos/RN, Santana do Seridó/RN, São Bento do Norte/RN, São Bento do Trairí/RN, São Pedro/RN, São Rafael/RN, São Tomé/RN, Serra Caiada/RN, Serra de São Bento/RN, Serra do Mel/RN, Serrinha dos Pintos/RN, Serrinha/RN, Severiano Melo/RN, Sítio Novo/RN, Taboleiro Grande/RN, Tenente Ananias/RN, Tenente Laurentino Cruz/RN, Tibau/RN, Touros/RN, Triunfo Potiguar/RN, Venha-Ver/RN e Viçosa/RN.
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NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RN000012/2024
DATA DE REGISTRO NO MTE: 18/01/2024
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR073123/2023
NÚMERO DO PROCESSO: 19980.203772/2024-19
DATA DO PROTOCOLO: 12/01/2024
SINDUSCON/RN COM SITRACOMP/RN - PESADA
Profissional dos Trabalhadores na Indústria do Ramo da Construção Pesada exclusivamente para os lotados nas obras de implantação de Parques Eólicos, Infraestrutura de Exploração de Petróleo, Petroquímica, Óleo e Gás, Terraplenagem, Implantação de Rodovias, Construção de Barragens, Construção de Tuneis Rodoviários, Pedreiras, Britadores e Usina de Concreto, Linhas de Transmissão de Energia Elétrica e Subestação, Artefatos de cimento, Premoldados, parques solares, dente outros.
Abrangência Territorial: Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Antônio Martins/RN, Bodó/RN, Coronel Ezequiel/RN, Coronel João Pessoa/RN, Doutor Severiano/RN, Encanto/RN, Fernando Pedroza/RN, Francisco Dantas/RN, Galinhos/RN, Grossos/RN, Jaçanã/RN, Japi/RN, Jardim de Angicos/RN, João Dias/RN, José da Penha/RN, Lagoa d'Anta/RN, Lagoa de Pedras/RN, Lagoa de Velhos/RN, Lajes Pintadas/RN, Lucrécia/RN, Major Sales/RN, Messias Targino/RN, Monte das Gameleiras/RN, Olho d'Água do Borges/RN, Paraná/RN, Paraú/RN, Pedra Grande/RN, Pedro Avelino/RN, Pilões/RN, Portalegre/RN, Porto do Mangue/RN, Rafael Fernandes/RN, Rafael Godeiro/RN, Riacho da Cruz/RN, Riacho de Santana/RN, Santana do Matos/RN, Santana do Seridó/RN, São Bento do Norte/RN, São Bento do Trairí/RN, São Pedro/RN, São Rafael/RN, São Tomé/RN, Serra Caiada/RN, Serra de São Bento/RN, Serra do Mel/RN, Serrinha dos Pintos/RN, Serrinha/RN, Severiano Melo/RN, Sítio Novo/RN, Taboleiro Grande/RN, Tenente Ananias/RN, Tenente Laurentino Cruz/RN, Tibau/RN, Touros/RN, Triunfo Potiguar/RN, Venha-Ver/RN e Viçosa/RN.
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NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RN000143/2024
DATA DE REGISTRO NO MTE: 26/04/2024
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR012450/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 13622.201030/2024-41
DATA DO PROTOCOLO: 19/04/2024
SINDUSCON/RN COM SINTICOCIP - LEVE
Todos os trabalhadores da Indústria da Construção Civil Leve em todo o Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a abrangência territorial, na categoria Construção Civil Leve Agrupados nas seguintes categorias: Mestre de Obras, Contra Mestres, Profissionais Qualificados, Auxiliares de Profissional Qualificado e Servente, compreendendo obras da infraestrutura, construção e reforma de rodovias, vias urbanas, pontes, túneis, aeroportos, barragem, ferrovias, viadutos, aquedutos, metrôs, portos, aeroportos, capacitação de solos; construção de redes de abastecimento de água; construção de sistema de irrigação; construção e reforma de redes de esgotos e saneamento em geral; construção e reforma de parques eólicos e solares; construção e reforma de redes de gasoduto; construção, reforma de estádios esportivos, hidrelétricas, canais, eclusas, montagem e pintura de estrutura; montagem industrial, hidráulica; instalação; fundações; gamagrafia; terraplanagem; operadores de maquinas pesadas; pedreiras na área da indústria de construção civil; usina de concretos, produtos e artefatos de cimento; concretagem; pinturas industriais; Betonagem; soldagem Industrial; pedreiros na área industrial; carpinteiros na área da indústria de construção civil, inclusive Montagem Industrial e Manutenção em construção civil; Indústria de Pré-moldado de Cimento; Decorações; Instalações Elétricas, Hidráulicas e Caieiras. Acordam as partes que definirão de comum acordo as condições das obras leve e pesada antes do início da obra, podendo uma obra ser totalmente leve ou pesada e parcialmente leve em uma fase e pesada em outra.
Abrangência territorial: Caicó/RN, Carnaúba dos Dantas/RN, Cruzeta/RN, Currais Novos/RN, Equador/RN, Florânia/RN, Ipueira/RN, Jardim de Piranhas/RN, Jardim do Seridó/RN, Jucurutu/RN, Jundiá/RN, Lagoa Nova/RN, Ouro Branco/RN, Parazinho/RN, Parelhas/RN, São Fernando/RN, São João do Sabugi/RN, São José do Campestre/RN, São José do Seridó/RN, São Miguel do Gostoso/RN, São Vicente/RN, Serra Negra do Norte/RN e Timbaúba dos Batistas/RN.
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NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RN000144/2024
DATA DE REGISTRO NO MTE: 26/04/2024
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR018398/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 13622.201031/2024-96
DATA DO PROTOCOLO: 19/04/2024
SINDUSCON/RN COM SINTICOCIP - PESADA
Profissionais dos Trabalhadores na Indústria do Ramo da Construção Pesada exclusivamente para os lotados nas obras da infraestrutura, construção e reforma de rodovias, vias urbanas, pontes, túneis, aeroportos, barragem, ferrovias, viadutos, aquedutos, metrôs, portos, aeroportos, capacitação de solos; construção de redes de abastecimento de água; construção de sistema de irrigação; construção e reforma de redes de esgotos e saneamento em geral; construção e reforma de parques eólicos e solares; construção e reforma de redes de gasoduto; construção, reforma de estádios esportivos, hidrelétricas, canais, eclusas, montagem e pintura de estrutura; montagem industrial, hidráulica; instalação; fundações; gamagrafia; terraplanagem; operadores de maquinas pesadas; pedreiras na área da indústria de construção civil; usina de concretos, produtos e artefatos de cimento; concretagem; pinturas industriais; Betonagem; soldagem Industrial; pedreiros na área industrial; carpinteiros na área da indústria de construção civil, inclusive Montagem Industrial e Manutenção em construção civil; Indústria de Pré-moldado de Cimento; Decorações; Instalações Elétricas, Hidráulicas e Caieiras. Acordam as partes que definirão de comum acordo as condições das obras leve e pesada antes do início da obra, podendo uma obra ser totalmente leve ou pesada e parcialmente leve em uma fase e pesada em outra.
Abrangência territorial: Caicó/RN, Carnaúba dos Dantas/RN, Cruzeta/RN, Currais Novos/RN, Equador/RN, Florânia/RN, Ipueira/RN, Jardim de Piranhas/RN, Jardim do Seridó/RN, Jucurutu/RN, Jundiá/RN, Lagoa Nova/RN, Ouro Branco/RN, Parazinho/RN, Parelhas/RN, São Fernando/RN, São João do Sabugi/RN, São José do Campestre/RN, São José do Seridó/RN, São Miguel do Gostoso/RN, São Vicente/RN, Serra Negra do Norte/RN e Timbaúba dos Batistas/RN.
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RN000239/2024
DATA DE REGISTRO NO MTE: 25/06/2024
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR033009/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 13622.201772/2024-77
DATA DO PROTOCOLO: 21/06/2024
SINDUSCON/RN COM SITRAMEM-RN - GERAL
Trabalhadores em Empresas de Manutenção e em serviços de obras de manutenção.
Abrangência Territorial em Acari/RN, Açu/RN, Afonso Bezerra/RN, Água Nova/RN, Alexandria/RN, Almino Afonso/RN, Alto do Rodrigues/RN, Angicos/RN, Antônio Martins/RN, Apodi/RN, Areia Branca/RN, Arês/RN, Augusto Severo/RN, Baía Formosa/RN, Baraúna/RN, Barcelona/RN, Bento Fernandes/RN, Bodó/RN, Bom Jesus/RN, Brejinho/RN, Caiçara do Norte/RN, Caiçara do Rio do Vento/RN, Caicó/RN, Campo Redondo/RN, Canguaretama/RN, Caraúbas/RN, Carnaúba dos Dantas/RN, Carnaubais/RN, Ceará-Mirim/RN, Cerro Corá/RN, Coronel Ezequiel/RN, Coronel João Pessoa/RN, Cruzeta/RN, Currais Novos/RN, Doutor Severiano/RN, Encanto/RN, Equador/RN, Espírito Santo/RN, Extremoz/RN, Felipe Guerra/RN, Fernando Pedroza/RN, Florânia/RN, Francisco Dantas/RN, Frutuoso Gomes/RN, Galinhos/RN, Goianinha/RN, Governador Dix-Sept Rosado/RN, Grossos/RN, Guamaré/RN, Ielmo Marinho/RN, Ipanguaçu/RN, Ipueira/RN, Itajá/RN, Itaú/RN, Jaçanã/RN, Jandaíra/RN, Janduís/RN, Januário Cicco/RN, Japi/RN, Jardim de Angicos/RN, Jardim de Piranhas/RN, Jardim do Seridó/RN, João Câmara/RN, João Dias/RN, José da Penha/RN, Jucurutu/RN, Jundiá/RN, Lagoa d'Anta/RN, Lagoa de Pedras/RN, Lagoa de Velhos/RN, Lagoa Nova/RN, Lagoa Salgada/RN, Lajes Pintadas/RN, Lajes/RN, Lucrécia/RN, Luís Gomes/RN, Macaíba/RN, Macau/RN, Major Sales/RN, Marcelino Vieira/RN, Martins/RN, Maxaranguape/RN, Messias Targino/RN, Montanhas/RN, Monte Alegre/RN, Monte das Gameleiras/RN, Mossoró/RN, Natal/RN, Nísia Floresta/RN, Nova Cruz/RN, Olho d'Água do Borges/RN, Ouro Branco/RN, Paraná/RN, Paraú/RN, Parazinho/RN, Parelhas/RN, Parnamirim/RN, Passa e Fica/RN, Passagem/RN, Patu/RN, Pau dos Ferros/RN, Pedra Grande/RN, Pedra Preta/RN, Pedro Avelino/RN, Pedro Velho/RN, Pendências/RN, Pilões/RN, Poço Branco/RN, Portalegre/RN, Porto do Mangue/RN, Pureza/RN, Rafael Fernandes/RN, Rafael Godeiro/RN, Riacho da Cruz/RN, Riacho de Santana/RN, Riachuelo/RN, Rio do Fogo/RN, Rodolfo Fernandes/RN, Ruy Barbosa/RN, Santa Cruz/RN, Santa Maria/RN, Santana do Matos/RN, Santana do Seridó/RN, Santo Antônio/RN, São Bento do Norte/RN, São Bento do Trairí/RN, São Fernando/RN, São Francisco do Oeste/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, São João do Sabugi/RN, São José de Mipibu/RN, São José do Campestre/RN, São José do Seridó/RN, São Miguel do Gostoso/RN, São Miguel/RN, São Paulo do Potengi/RN, São Pedro/RN, São Rafael/RN, São Tomé/RN, São Vicente/RN, Senador Elói de Souza/RN, Senador Georgino Avelino/RN, Serra Caiada/RN, Serra de São Bento/RN, Serra do Mel/RN, Serra Negra do Norte/RN, Serrinha dos Pintos/RN, Serrinha/RN, Severiano Melo/RN, Sítio Novo/RN, Taboleiro Grande/RN, Taipu/RN, Tangará/RN, Tenente Ananias/RN, Tenente Laurentino Cruz/RN, Tibau do Sul/RN, Tibau/RN, Timbaúba dos Batistas/RN, Touros/RN, Triunfo Potiguar/RN, Umarizal/RN, Upanema/RN, Várzea/RN, VenhaVer/RN, Vera Cruz/RN, Viçosa/RN e Vila Flor/RN.
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