Quinta-feira

VALOR ECONÔMICO

CMN divulga meta de inflação de 2019 antes da abertura dos mercados

O Conselho Monetário Nacional (CMN) terá uma reunião extraordinária, às 8h15, desta quinta¬feira e, às 8h45, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, apresentam a decisão sobre a meta de inflação de 2019. A entrevista será concedida no auditório do Ministério da Fazenda.

A divulgação será feita nesse horário para acontecer antes da abertura dos mercados financeiros. Está mantida a reunião ordinária do CMN prevista para tarde, às 15 horas, com divulgação dos votos ordinários após às 18h. O conselho definirá, também nesta quinta¬feira, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que vai vigorar no terceiro trimestre.

Além do BC e da Fazenda, o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira também participa do CMN. A expectativa é que seja anunciada uma redução na meta, que está em 4,5% desde 2005, para 4,25%, conforme antecipado pelo Valor em 16 de junho. A redução da meta também se mostra consistente com a atual dinâmica inflacionária e com as expectativas do mercado.

O boletim Focus mostra a mediana das projeções para a inflação em 4,25% para 2019, desde o começo de abril. Para 2020 e 2021 a mediana também está em 4,25%. Pelo sistema de metas para a inflação, que vigora desde 1999, o CMN fixa a meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central (BC), que tem como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos para absorver eventuais choques de preços.

Se ao fim do ano calendário a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está fora das bandas de tolerância, o presidente do BC é obrigado a escrever uma carta ao ministro da Fazenda explicando as razões do descumprimento e as ações que serão tomadas para que a inflação volte à meta. Entre 2006 e 2016 esse intervalo foi de 2 pontos.

Decisão do governo é cumprir as metas fiscais

O governo vai cumprir a meta fiscal deste e do próximo ano, mesmo que, para isso, tenha que elevar impostos, disse uma fonte credenciada ao Valor. No elenco de tributos analisados, o governo admite a possibilidade de aumentar a alíquota da Cide sobre a gasolina e os demais derivados do petróleo ou, o que é considerado mais provável, o PIS e a Cofins.

Não há, no entanto, decisão tomada sobre este assunto, pois a área econômica ainda está avaliando as contas da União e o comportamento da receita para identificar a real necessidade de recursos para atingir o déficit primário de R$ 142 bilhões para o governo federal (Tesouro, Previdência, Banco Central e estatais federais), estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A área econômica considera que mudar a meta deste ano, aumentando o déficit previsto, daria um sinal muito negativo ao mercado, principalmente neste momento de agravamento da crise política. Aumentar o déficit primário do próximo ano (que é apenas R$ 10 bilhões menor do que o projetado para este ano) daria ao mercado uma sinalização de que o governo não está efetivamente empenhado em fazer o ajuste fiscal necessário ao equilíbrio das contas públicas.

Essa avaliação foi passada ao relator da LDO para 2018, deputado Marcus Pestana (PSDB¬MG), que quis saber dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, se a meta fiscal para o próximo ano (de déficit primário de R$ 132,5 bilhões para o governo federal) seria mantida, mesmo com a piora das expectativas do mercado para a economia, decorrente da intensificação da crise política.

Ontem, o próprio ministro Meirelles fez uma revisão para baixo de sua estimativa de crescimento da economia brasileira no último trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Ele acreditava que o Brasil estaria crescendo 2,7%. Agora, acha que estará crescendo um pouco acima de 2%. Para este ano, Meirelles acha que o crescimento ficará abaixo de 0,5%, mas maior que zero.

A meta fiscal para 2018 foi elaborada com expectativa do governo de que a economia cresceria 2,5% no próximo ano. Hoje, o mercado trabalha com crescimento de 2,1%, de acordo com o boletim Focus, editado pelo Banco Central.

A dúvida do deputado Marcus Pestana é se a piora da economia não reduzirá a receita dos tributos federais no próximo ano. Neste caso, o questionamento é sobre a possibilidade de cumprimento da meta fiscal. Meirelles e Dyogo disseram ao relator que, mesmo no novo cenário macroeconômico, a meta fiscal precisa ser mantida.

A avaliação da área econômica, no entanto, é que o não cumprimento da meta fiscal deste ano não teria a mesma dramaticidade da decisão tomada pela ex¬presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2015, quando encaminhou ao Congresso um orçamento deficitário para 2016. Naquela época, o efeito da decisão de Dilma foi o rebaixamento da nota de crédito do Brasil para grau de investimento especulativo pelas agências internacionais de risco.

Agora, raciocina a fonte, provavelmente o mercado entenderia como razoável a revisão para pior da meta fiscal, pois o não cumprimento do déficit primário estipulado na LDO estaria relacionado com a deterioração da atividade econômica, decorrente da crise política, e o seu efeito sobre o comportamento da receita. Ou seja, a decisão não decorreria de falta de vontade de controlar a despesa.

Mesmo assim, ponderou a fonte, a determinação do governo é de cumprir as metas. Há, no entanto, ponderações que precisam ser feitas. A programação do governo para cumprir a meta fiscal deste ano prevê valor muito elevado de receitas extraordinárias ou não recorrentes, como gostam de falar os economistas.

A razão disso é que a arrecadação tributária está em queda. Como informou o Valor, há três semanas, a receita extra só com tributos federais está estimada em R$ 49 bilhões neste ano. Além disso, o governo prevê arrecadação de R$ 27,9 bilhões com concessões de serviços públicos. A questão é saber se as previsões de receitas extraordinárias do governo serão confirmadas.

Ontem, a comissão especial que analisou a MP 774 decidiu que a redução da desoneração da folha de pagamentos só entrará em vigor a partir de janeiro de 2018. Inicialmente, o governo esperava ter ganho de R$ 4,7 bilhões com a MP 774 neste ano. Depois, reduziu a previsão para R$ 2,5 bilhões. Agora, não terá qualquer ganho.

A frustração desta receita será contabilizada no próximo relatório de avaliação fiscal, relativo ao terceiro bimestre, a ser encaminhado pelo governo ao Congresso no dia 22 de julho. Para compensar a frustração da receita da MP 774, a área econômica conta com o ingresso de R$ 8,6 bilhões com a aprovação do projeto de lei que permite ao governo recolher aos cofres públicos os recursos pagos a detentores de precatórios, mas que não foram sacados nos bancos pelos beneficiários depois de dois anos.

O projeto já foi aprovado pela Câmara e falta agora o Senado. Há uma preocupação muito grande da equipe econômica com o projeto de conversão da medida provisória 783, que instituiu o novo Refis. O governo teme os efeitos na arrecadação de eventuais mudanças que o relator da MP, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB¬MG) possa fazer. "É importante que se tenha uma receita expressiva neste ano com a MP", disse a fonte. Com a MP, a área econômica espera obter cerca de R$ 10 bilhões, mas já há quem acredite que a arrecadação poderá chegar a R$ 13 bilhões.

É importante também, acrescentou a fonte, que ingressem nos cofres públicos os R$ 11,1 bilhões previstos com o bônus de assinatura das usinas hidrelétricas não renovadas, que serão relicitadas, e os R$ 4,35 bilhões com a 3ª rodada da partilha de petróleo e gás no pré¬sal. A expectativa oficial é que o acirramento da crise política não interfira no interesse dos investidores nessas concessões.

Uma avaliação mais cuidadosa das contas mostra que a decisão final do governo sobre o cumprimento das metas dependerá do tamanho da frustração da receita. Não parece realista acreditar que se possa, na atual conjuntura política, fazer aumentos de tributos para obter uma receita muito elevada.

BC corta pela metade projeção de crescimento do crédito em 2017

O Banco Central (BC) estima um crescimento de 1% para o estoque de crédito em 2017, vindo de projeção de aumento de 2% feita em março. Para o crédito livre, a previsão é de estabilidade, ante 2% anteriormente estimado. Já o crédito direcionado deve subir 1%, contra projeção de 2%. De acordo com chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Fernando Rocha, as projeções captam, principalmente, o desempenho do crédito ao longo dos cinco primeiros meses do ano e as pesquisas de condições de crédito para o restante de 2017. No ano até maio, o estoque caiu 2,2%.

“A projeção do PIB [Produto Interno Bruto] não mudou, as condições gerais são praticamente as mesmas, tivemos mudança de composição apenas. Situação econômica similar, mas o crédito com uma recuperação ligeiramente abaixo do que imaginávamos”, disse Rocha. O BC deixará de fazer a projeção separada de crescimento do estoque para bancos públicos, privados nacionais e estrangeiros. Em março, data da última projeção, os bancos públicos deveriam ampliar a carteira em 2%.

Os privados nacionais deveriam mostrar expansão de 1%. E os privados estrangeiros deveriam crescer 2%. Segundo o representante da autoridade monetária, para a compilação das estatísticas, as modalidades mais relevantes seriam o total de crédito e a abertura em livre e direcionado. O perfil por instituição apresenta sua estratégia, mais informações setoriais e menos estatísticas. No caso da inadimplência, avalia Rocha, os níveis são baixos e há uma ligeira tendência de alta, mais nas pessoas físicas do que nas jurídicas, mas parece condizente com o momento atual da economia.

O fato de a inadimplência ser baixa, não obstante esse período de recessão, mostra que os padrões de concessão estão mais robustos, e essas taxas encontram o sistema financeiro capitalizado e provisionado, nota o representante do BC. A inadimplência média do mercado subiu de 3,9% em abril para 4% em maio, marcando nova máxima da série iniciada em março de 2011. Considerando recursos livres, as taxas avançaram de 5,7%, para 5,9%, mesmo patamar de outubro de 2016.

A taxa de calote das empresas está em 6%, patamar recorde, enquanto das pessoas físicas está em 5,9%, mostrando estabilidade desde o fim do ano passado. “O Brasil passou por dois anos de contração significativa da atividade e é de se esperar que a inadimplência ande com o ciclo. O aumento de taxa de inadimplência é esperado dadas as condições da economia. O ponto é que as taxas são baixas e encontram o setor bem provisionado e o sistema bem capitalizado”, resumiu Rocha.

Economistas da FGV veem espaço para juro cair abaixo de 8,5%

O Banco Central terá espaço para cortar os juros básicos da economia abaixo de 8,5% ao ano no atual ciclo de distensão monetária, caso a reforma trabalhista seja aprovada no Senado e os ajustes do regime de recuperação fiscal do Rio passem na Assembleia Legislativa local. Essa é a opinião de Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em um debate fechado promovido por essa instituição sobre como a crise política poderá afetar o trabalho do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.

Há uma semana, o BC divulgou projeções em seu Relatório de Inflação que explicitam os limites para a queda de juros. A inflação ficaria na meta em 2018, de 4,5%, se os juros caírem dos atuais 10,25% ao ano a 8,5% ao ano nos próximos meses. Juros menores levariam a inflação a superar a meta, caso não haja melhora no cenário. O próprio BC, porém, admite que as projeções estão obscurecidas pelas incertezas. E o cenário pode mudar. José Julio Senna, também da FGV, não descarta uma Selic abaixo de 8,5% se as projeções e o cenário de risco melhorarem nos próximos meses.

Mas ele acha que o BC deve se mover com cautela até chegar a esse percentual, com um corte de 0,75 ponto percentual em julho. E, antes de seguir abaixo de 8,5%, deve extrair dos juros longos de mercado informações sobre como a crise política afeta a taxa "neutra" de juro. Para Armando Castellar Pinheiro, da FGV, também é possivel que os juros caiam abaixo de 8,5%, caso fique claro que o choque político tem efeitos líquidos desinflacionários. Mas, para ele, um movimento de 0,75 ponto em julho é mais adequado.

Com todas as incertezas sobre o ajuste fiscal, o BC se tornou único ator capaz de oferecer boas notícias. "O BC deve olhar a inflação e dosar essas boas notícias em momento particularmente difícil." O diagnóstico comum entre os economistas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV é que, com a crise política, o ajuste fiscal, cujo tamanho é estimado em perto de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), poderá ocorrer apenas no mandato do futuro presidente da República, a partir de 2019, exigindo aumento de carga tributária.

A questão é se o ambiente internacional e os mercados terão paciência para aguardar até lá. Algumas semanas atrás, em reunião com o BC, economistas de mercado manifestaram preocupação com a redução de balanços dos BCs de economias desenvolvidas, que teriam potencial para gerar instabilidade nos emergentes. A avaliação da FGV é que esse processo deve ser conduzido com cuidado, sem causar turbulências. O cenário geral é favorável, com retomada do crescimento nas economias avançadas e de inflação muito baixa, dando tempo para o Brasil digerir sua crise política. A questão é o lado doméstico.

Pessoa diz que duas reformas que devem ser votadas nas próximas semanas ¬ trabalhista e ajuste do Rio ¬ poderão "comprar" paciência dos mercados até as eleições. Ambas mexem com interesses corporativos e podem mostrar consenso da sociedade para o futuro governo avançar na agenda fiscal. Se esses riscos políticos forem mantidos sob controle, afirma, o Copom poderá se concentrar nos fundamentos econômicos para cortar os juros. "Vamos testar as mínimas da Selic nos próximos três trimestres", disse Pessoa, que acredita em queda ao redor de 7,5% ao ano.

Para ele, a inflação Pessoa, que acredita em queda ao redor de 7,5% ao ano. Para ele, a inflação seguirá surpreendendo não apenas por fatores transitórios, como preços de alimentos, mas também serviços ¬ puxada pelo desemprego e pela quebra da inércia. De dezembro de 2016 para cá, o Ibre reduziu em dois pontos percentuais a sua projeção para o IPCA de 2017, de 5% para 3%. Os preços de alimentos respondem por 0,8 ponto da queda na projeção do IPCA, mas os serviços tem uma participação expressiva, com 0,4 ponto.

O Ibre reviu de 5,3% para 4,3% a sua projeção para a inflação de serviços no período. Senna reconhece que a inflação corrente está favorável. A média móvel trimestral dos núcleos de inflação caiu a apenas 3,3%. "O Copom, porém, deve se guiar pela inflação que vê lá na frente, não a de agora", disse. Hoje, a projeção do BC indica inflação na meta em 2018 com os juros caindo a 8,5%.

Ele lembra que, além dos méritos inquestionáveis do trabalho do BC, a inflação caiu também graças a alguns ventos a favor, como a brutal recessão, queda de preços de alimentos, recuo do risco país e do câmbio. "Ainda não podemos dizer que o BC passou no teste. Só passará quando tivermos crescimento e choques desfavoráveis", diz Senna. O terceiro ponto é que ainda segue incerto o impacto da crise política sobre os juros neutros.

É bem possível que a taxa tenha subido depois da delação da JBS e poderá subir ainda mais se porventura ficar claro que o ajuste fiscal não sairá. Os juros neutros não são uma variável que pode ser medida concretamente, mas Senna afirma que os juros longos de mercado dão uma boa pista da direção que eles estão tomando.

Hoje, as NTN¬Bs com vencimento a partir de 2022 oferecem taxas de cerca de 5,6%. "Os juros longos são uma lembrança dos limites para a queda dos juros", afirma Senna. Se subirem ao longo dos próximos meses, seria um sinal de que a taxa neutra está subindo também, reduzindo o espaço para o Copom cortar os juros abaixo de 8,5%. O raciocínio inverso também é válido: melhora nas projeções de inflação, balanço de riscos e queda de juros longos podem criar ambiente favorável para juros menores que 8,5%.

Crise política não provocou mudança significativa no crédito, nota BC

Não foi possível observar uma quebra ou mudança muito significativa no setor de crédito entre a primeira parte e a segunda do mês de maio, tanto em termo de taxas como de concessões, afirmou o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Fernando Rocha, ao ser questionado sobre o eventual impacto da crise política deflagrada com a delação da JBS, em 17 de maio.

O representante do BC notou, porém, que o aumento de incertezas pode ter efeito na atividade economia. "Então temos de ir acompanhando os dados para ir mapeando os impactos", disse. Com relação à liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Rocha disse que o fato repercute no consumo e na redução do endividamento, mas não há como traçar os destinos dos recursos para saber o que cada família faz com esse dinheiro.

Em maio, o saldo de crédito do sistema financeiro caiu 0,2% em maio, para R$ 3,065 trilhões, mas as concessões de crédito subiram 14,7% no período, com aumento tanto para as famílias como para as empresas. "Embora mostre o crédito ainda com dificuldade de retomada, tem uma diferenciação relevante entre pessoas físicas e jurídicas", aponta Rocha.

FOLHA DE SÃO PAULO

Economia brasileira crescerá menos em 2017, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (28) que a economia brasileira crescerá menos do que o esperado neste ano e repetiu que, se necessário, haverá aumentos de impostos.

Meirelles disse a jornalistas, após participar de evento em São Paulo, que o PIB (Produto Interno Bruto) do país terá expansão de um pouco menos de 0,5% neste ano e que a projeção oficial será divulgada nas próximas semanas.

"A previsão para o PIB [deste ano] é um pouco menor do que 0,5%, mas certamente será positivo", afirmou ele.

O Brasil passou os últimos dois anos mergulhado em recessão e, agora, dá sinais de recuperação, porém ainda não consistentes, em meio à intensa crise política que afetou o governo do presidente Michel Temer e alimentou temores de que o andamento das reformas trabalhistas e da Previdência no Congresso Nacional será afetado.

Meirelles disse ainda que a economia vai crescer cerca de 2% no quarto trimestre deste ano quando comparado com o mesmo período de 2016, abaixo da estimativa anterior de 2,7%. "Será [um crescimento] acima de 2% ainda", afirmou ele.

Na pesquisa Focus do Banco Central, que ouve uma centena de economistas todas as semanas, as estimativas são de crescimento do PIB de 0,39% neste ano e 2,10% em 2018.

Diante desse cenário de menor expansão da atividade, que afeta a arrecadação e consequentemente as contas públicas do país, o ministro repetiu que, se for necessário, haverá aumento de impostos.

Um que está na mesa para análise é a Cide sobre combustíveis, que não precisaria do aval do Congresso para elevar a alíquota.

Meirelles afirmou novamente que a trajetória da inflação e da taxa de juros é de queda e, assim, o Banco Central está no "caminho certo".

Antes do evento, Meirelles esteve reunido com economistas, que apontaram a fraqueza da atividade econômica e adotaram discurso mais pessimista do que o do governo, segundo dois participantes do encontro ouvidos pela Reuters.

"A discussão entre os economistas foi de piora da atividade depois do evento da JBS e que, se a economia vai crescer menos, como será possível cumprir a meta fiscal", afirmou um dos economistas, referindo-se às delações de executivos do grupo J&F contra Temer e que levou a Procuradoria Geral da República a denunciar o presidente por crime de corrupção passiva.

Apesar do cenário adverso, Meirelles se mostrou comprometido em cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê deficit primário de R$ 139 bilhões, segundo pessoas ouvidas.