Quarta-feira

VALOR ECONÔMICO

Programa de concessões pode gerar 125 mil vagas

Os investimentos em infraestrutura são fundamentais não só para garantir maior crescimento à economia brasileira no longo prazo, mas também podem ajudar na reação já em curso da atividade. Segundo levantamento da consultoria The Boston Consulting Group (BCG) divulgado com exclusividade ao Valor, os projetos incluídos atualmente no portfólio de concessões do governo federal têm potencial para criar 124,8 mil empregos, sendo 41,9 mil destes diretos. As concessões mais atrativas considerando esse critério são as de rodovias e ferrovias, que podem gerar 20 mil e 17 mil postos de trabalho diretos, respectivamente.

Colocando na conta as vagas indiretas, o número de ocupações que podem ser abertas sobe para 60 mil na primeira modalidade e 50 mil na segunda. Esse não é o único enfoque que deve ser analisado para priorizar e selecionar projetos, diz Thiago Cardoso, diretor do BCG. Na atual situação econômica do país, porém, existem motivos para se atribuir uma importância maior ao potencial de geração de empregos. "Historicamente, muitos projetos foram escolhidos com vieses políticos, pouco transparentes. Propomos uma priorização mais objetiva", diz.

Com base em metodologia desenvolvida para um projeto em vários países da África, a estrutura proposta pela consultoria tem dois eixos principais para orientar a prioridade dada aos investimentos. O primeiro deles é seu impacto na sociedade, que avalia a população afetada, a capacidade de criação de postos de trabalho e de contribuição positiva para o desenvolvimento social. Ainda nesse quesito, são observados também o efeito de desafogamento dos projetos, seu impacto no PIB, a possível redução de custos para os usuários e, ainda, o potencial de contribuição para as receitas do governo.

No segundo enfoque - chamado pela consultoria de "viabilidade" - são considerados a sustentabilidade financeira dos projetos e a viabilidade de implementação, que é influenciada pela facilidade de realização e o interesse dos potenciais investidores. "Em geral, o peso de cada critério irá variar de acordo com o contexto de cada país. Por exemplo, na atual situação econômica do Brasil, há motivos para se atribuir uma importância maior ao potencial de geração de empregos", aponta o BCG no estudo.

Aplicando a abordagem criada para concessões de ferrovias, a construção ao acesso ao Porto de Santos, a conclusão do projeto do Ferroanel, em São Paulo, e da Ferrogrão, ferrovia concebida para escoar a safra de grãos do Mato Grosso para os portos da região Norte, deveriam ser priorizados em função de seus impactos sociais e econômicos. De acordo com a consultoria, esses três projetos podem gerar um número estimado de 20 mil postos de trabalho. Outro aspecto mencionado pelo BCG no estudo é o número de ocupações que podem ser abertas por bilhão investido.

Nessa análise, os investimentos mais eficientes seriam em portos marítimos, que têm potencial para gerar 5,1 mil vagas por R$ 1 bilhão gasto, seguidos de hospitais (4,5 mil vagas), óleo e gás (4,2 mil vagas), aeroportos (3,9 mil vagas). É preciso considerar, ainda, a qualidade dos postos de trabalho gerados por cada projeto.

Em artigo publicado no início do ano, o BCG e a CG/LA Infraestructure concluíram que portos marítimos, hospitais e aeroportos são os investimentos mais vantajosos sob esse aspecto, uma vez que geram empregos mais duradouros, como a operação e manutenção do ativo durante seu tempo de vida útil. Já no caso de rodovias e ferrovias, que têm maior capacidade de criação de vagas, a sustentabilidade desses empregos é mais reduzida, aponta o BCG. "A maioria da força de trabalho é demitida após a conclusão do projeto de construção, que exige menos pessoas para sua operação e manutenção", afirma o estudo.

Se os projetos com maior índice de empregabilidade fossem priorizados, certamente a taxa de desemprego - que era de 12,6% nos três meses encerrados em agosto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE - diminuiria, diz Cardoso. Levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que a construção civil e a infraestrutura respondem por aproximadamente 10% dos empregos no Brasil, destaca.

 "Nosso apelo é que as decisões nesses investimentos não podem ser precipitadas. É preciso uma metodologia de seleção mais robusta", resume o diretor. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal trouxe vantagens porque deu maior transparência ao processo e abriu um diálogo maior com o setor privado, afirma, mas seu foco é apenas em projetos de curto prazo.

"O hiato de infraestrutura no Brasil é tão grande que precisamos fazer projetos urgentes, mas a dúvida que fica é como será o planejamento de longo prazo nessa área. Aí, o governo vai precisar ter uma metodologia de seleção", disse Cardoso.

Copom deve reforçar gradualismo na reta final do ciclo de corte de juros

Os mercados financeiros aguardam a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) hoje com apostas bastante consolidadas de que a taxa Selic será reduzida em 0,75 ponto percentual, para 7,5%. Profissionais do mercado apontam que o comunicado do Copom deve pavimentar o caminho para nova diminuição do tamanho da queda da Selic, indicando assim que o último movimento do ano, em dezembro, deve ser de 0,50 ponto percentual.

Há ainda a expectativa de que o BC deve reiterar a mensagem de que caminha para o encerramento gradual do ciclo, mas não há consenso sobre quando ocorrerá o corte derradeiro.

Esses são os principais pontos que devem ser abordados pelo comunicado da decisão do Copom:

Sinalização mais clara.

Em sua última reunião, o Copom foi direto em apontar como adequada uma "redução moderada na magnitude de flexibilização monetária". Diante do estágio avançado do ciclo atual e o cenário relativamente estável, a mensagem deve sofrer poucas alterações. O que pode mudar é o acréscimo do "adicional" para definir a desaceleração do ritmo de corte no encontro do colegiado em dezembro.

Seria uma forma, na avaliação de especialistas, de ancorar as expectativas de uma redução de 0,50 ponto, levando a taxa para 7%, uma nova mínima histórica no fim deste ano. No entanto, não há consenso sobre um sinal tão claro sobre quando ocorrerá o último movimento, mesmo que o BC mantenha o trecho no qual "antevê encerramento gradual do ciclo".

Inflação ancorada

Os profissionais de mercado também apontam que as projeções do Copom para a inflação devem seguir ancoradas. Há cerca de duas semanas, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, reiterou que o cenário base para a inflação não mudou materialmente desde o último encontro do colegiado no começo do mês passado e da divulgação do Relatório Trimestral de Inflação (RTI), em 21 de setembro.

No cenário de juros e câmbio do Boletim Focus, traçado no RTI, a inflação anual medida pelo IPCA era projetada em 3,2% em 2017 e 4,3% em 2018, mantendo-se abaixo da meta, de 4,5%. As condições colocadas no Focus mudaram pouco e a Selic assumida na época é a mesma posta no boletim mais recente, de 7%. Sendo assim, mudanças nas projeções podem indicar o espaço para a extensão do ciclo de cortes em 2018. Especialistas apontam, contudo, que uma recente recomposição nos índices de preços diminui as chances de a taxa Selic cair muito além de 7%.

Ambiente externo

A expectativa é que o Copom ainda defina o cenário externo como favorável e volte a ressaltar a recuperação da atividade. Mas, desta vez, é possível que o colegiado deixe um alerta sobre o chamado "interregno benigno". Ilan já afirmou em discursos que esse ambiente não deve ser permanente e que condições financeiras mais apertadas podem reduzir o apoio a ativos de emergentes nos próximos anos. O comunicado do Copom será conhecido num momento de reavaliação do cenário americano, enquanto o mercado discute o ritmo de elevação de juros nos EUA.

Agenda de reforma

O alerta sobre uma possível mudança no cenário internacional tem sido usado pelo presidente do BC para destacar a necessidade de ajustes estruturais da economia. Tanto nos discursos de Ilan quanto nas publicações do Copom, têm sido ressaltado o risco de uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes da economia. O impacto disso, apontam, pode se refletir nos prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação no horizonte relevante para a política monetária. De olho nesses riscos e numa futura normalização das condições monetárias, os agentes também devem observar como o Copom projetará o IPCA de 2019 e 2020.

Real sofre ajuste mais forte pressionado por exterior

O mercado de câmbio brasileiro renovou ontem sinais de que embarcou numa nova dinâmica de preços, marcada desta vez pelo fortalecimento do dólar. A moeda americana cravou a quarta alta consecutiva, a mais longa série de ganhos em quase um ano. A cotação alcançou a máxima em três meses e meio, acompanhando o movimento de outras divisas emergentes, que sucumbiram a mínimas também desde meados de julho. Ontem o dólar subiu 0,45%, para R$ 3,2443. É o maior patamar desde 11 de julho (R$ 3,2524).

Em quatro dias, a divisa acumula ganhos de 2,51%. Desde novembro do ano passado, o dólar não subia por quatro sessões consecutivas. Esse movimento teve como pano de fundo nova alta nos juros dos títulos soberanos dos EUA, que por sua vez refletiram expectativa adicional de aperto monetário no país, à medida que ganha corpo a proposta de estímulo fiscal de Donald Trump. Não à toa, o índice Dow Jones voltou a bater recorde. Ao longo dia, o real até deixou para trás as mínimas do pregão, mas nada que colocasse em dúvida a percepção de que o preço justo do dólar agora é mais alto.

Previsões de taxas muito mais elevadas, perto de R$ 3,40 ou R$ 3,50, não estão no cenário dos analistas. Porém, cresceu a visão de que os níveis anteriores, abaixo de R$ 3,20, tampouco se justificam neste momento. Isso porque tanto o dólar recobrou forças em todo o mundo, puxado pelo reavivamento do "Trump trade", quanto pela percepção de que as boas notícias no campo doméstico parecem já devidamente incorporadas. Na lista de notícias benignas estava a expectativa de entradas de capital.

De fato, entre o fim de setembro e a primeira semana de outubro o real teve desempenho melhor que seus pares emergentes, amparado pela reabertura da janela de captações externas e operações de investimento estrangeiro em empresas nacionais. O fluxo esperado ajudou a "blindar" o real do movimento de alta do dólar que já vinha se desenhando no exterior. Isso acabou deixando o câmbio doméstico descolado de seus pares e mais vulnerável à correção técnica de agora.

Com as entradas de recursos já incorporadas aos preços, é necessário um conjunto novo e robusto de notícias positivas para que o câmbio volte a entrar numa dinâmica mais favorável. Uma evidência do escasseamento do fluxo pode ser vista a partir dos números de ingresso de capital externo na Bovespa. No mês até o dia 17, o saldo estava positivo em mais de R$ 400 milhões, mas em apenas dois dias a bolsa sofreu retiradas totais de cerca de R$ 700 milhões, o que levou o saldo do mês a ficar negativo em R$ 239 milhões.

Os números mostram a posição mais defensiva do investidor estrangeiro, que preferiu reduzir exposição ao risco. Não bastasse a menor euforia com entrada de capital, investidores têm notado piora relativa na percepção política. A Câmara dos Deputados decidirá hoje sobre a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Temer. A expectativa é que Temer obtenha apoio dos parlamentares.

Mas ruídos recentes entre o Planalto e a presidência da Câmara, além da repercussão negativa da liberação de emendas parlamentares e da falta de unidade no PSDB (principal partido da base aliada) acabaram gerando temores de que o governo precise gastar mais energias para se manter no poder. E isso atrasaria a retomada do debate sobre a reforma da Previdência, principal demanda do mercado financeiro. "Os fatores que têm provocado essa alta do dólar não são exatamente novos, mas agora ganham outra consistência porque o mercado já precificou a maior parte dos ingressos de recursos contratados", diz Anderson Godoi, responsável pela tesouraria do Mitsubishi UFJ Financial Group (MUFG) no Brasil.

Mesmo quem mantém expectativa de real mais valorizado reconhece que a volatilidade pode se manter. O economista-chefe do Deutsche Bank no Brasil, José Faria, acredita que o dólar a R$ 3,10 ao fim deste ano é "compatível" com um déficit em conta corrente em patamar equilibrado (-0,6% neste ano). Mas o executivo vê alta gradual da moeda ao longo de 2018, para R$ 3,30. "A redução do diferencial de juros, com queda de taxas aqui e alta nos EUA, provocará essa depreciação [do real]", diz, lembrando o risco associado ao cenário eleitoral.

Custo efetivo da dívida deve cair ao menor nível da história, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que o mercado e as agências de rating vão se surpreender com os dados da dívida do setor público no fim do ano. Isso porque os juros implícitos na dívida líquida estão em queda progressiva - eram de 32% em janeiro de 2016 e em agosto estavam em 15,6%. Aliado a isso, houve redução da diferença entre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e a taxa Selic - 7% ao ano e 8,25% ao ano, respectivamente - e a receita de impostos está em recuperação há dois meses, crescendo mais do que a expansão da economia.

A taxa de juros implícita na dívida resulta da diferença entre os juros pagos sobre os passivos do setor público (Selic) e os recebidos pelos ativos públicos (remuneração das reservas cambiais e dos créditos do BNDES ao setor privado) que são mais baixos. O impacto da queda da Selic de 14,25% para 8,25% em um ano ainda não se materializou integralmente sobre a dívida, mas Meirelles avalia que os juros implícitos - que na prática refletem o custo efetivo da dívida - devem ficar no menor patamar da história. tanto a dívida líquida quanto a dívida bruta do setor público estão em seus patamares recordes de 52% do PIB e de 73,7% do PIB, respectivamente.

E todo o esforço fiscal é para garantir a solvência do setor público com a redução da trajetória do endividamento. Meirelles não descarta a possibilidade de as agências de rating decidirem por um novo rebaixamento do país. Tal decisão decorreria da eventual não aprovação da reforma da Previdência ainda este ano, dado que no ano que vem a eleição presidencial desestimulará o Congresso a votar essa matéria. Sem a reforma, a política fiscal do teto do gasto não se sustenta e a reversão do déficit para superávit primário em alguns anos vira sonho.

A produção de superávit fiscal é importante para estancar a progressão da dívida. Se houver um rebaixamento, o ministro avalia que ele não terá a dramaticidade da perda do grau de investimento que ocorreu durante o governo de Dilma Rousseff. Mas foi nesse contexto que ele levantou a ideia de que os mercados e as agências de classificação de risco poderão se surpreender. O ministro participou de um jantar do site "Poder 360", na segunda-feira. Ele está confiante na retomada da economia e estima um crescimento de "3% com viés de alta" do PIB em 2018 e vai trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência a partir da semana que vem.

Se o Congresso Nacional não aprovar a reforma, o governo poderá, como uma das primeiras medidas alternativas, acabar com o abono salarial que custa à União cerca de R$ 20 bilhões por ano, apontou. Criado no governo militar como principal política social, o abono confere a quem recebe até dois salários mínimos por mês um salário mínimo a mais por ano. A Constituição de 1988 incorporou o abono no seu artigo 239, parágrafo 3º. Portanto, sua suposta extinção dependerá de aprovação de emenda constitucional que requer o mesmo quorum da reforma da previdência.

A ideia de extinguir esse programa vem sendo acalentada desde a gestão da presidente Dilma Rousseff, sob o argumento de que hoje existem outros programas sociais em vigor, como o Bolsa Família e os benefícios de prestação continuada. Duas medidas de difícil aprovação, no âmbito da reforma da Previdência, são o endurecimento das regras de acesso à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que é um benefício contínuo e a contribuição dos trabalhadores rurais.

O governo, de qualquer forma, vai alterar a forma de comprovação de que o trabalhador que for requerer a aposentadoria exerceu de fato, o trabalho no campo. Hoje essa certificação é dada pelos sindicatos rurais e está sujeita a fraudes. O ministro sugere que seja feita pela própria Previdência. Após participar, ontem, de encontros com empresários e investidores em São Paulo, o ministro minimizou o impacto da retirada do aeroporto de Congonhas da lista de privatizações planejadas pelo governo e avaliou que não será fiscalmente representativa para as contas do país.

Segundo Meirelles, a equipe econômica leva em conta a lista global de projetos de concessão e privatização. "Isto é, aquilo que será de fato arrecadado com outorgas e concessões. Os números que temos são conservadores e perfeitamente exequíveis. A lista é bastante abrangente e levamos em conta o agregado. Estamos confortáveis de que o agregado será cumprido", declarou o ministro.

Meirelles acrescentou que governo e Congresso estudam como serão formatadas revisões que o Planalto quer fazer no Orçamento de 2018 enviado aos parlamentares recentemente, se por projeto de lei ou MP. "É demanda antiga dos parlamentares reduzir o número de MPs, que tem a vantagem de mais rapidez na tramitação. Projeto de lei é o instrumento normal, mas é importante que se tiver urgência maior seja tratado com a devida urgência."

Confiança do consumidor é a mais alta desde março, aponta FGV

A confiança do consumidor subiu novamente em outubro e voltou ao nível anterior ao agravamento da crise política em maio, com a delação da JBS. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) repetiu em outubro a alta de 1,4 ponto registrada em setembro e chegou a 83,7 pontos, maior nível desde março de 2017 (85,3).

De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador avançou 3,8 pontos quando comparado a outubro de 2016. A FGV atribui o avanço na confiança do consumidor a uma recuperação mais consistente da economia. “Na comparação com indicadores empresariais, no entanto, a confiança do consumidor ainda é baixa, sinalizando cautela diante dos níveis elevados de incerteza”, afirma em nota a coordenadora da Sondagem do Consumidor, Viviane Seda Bittencourt.

Para ela, os resultados sugerem que a melhora do consumo nos últimos meses tem sido sustentada mais pela liberação de recursos do FGTS, queda dos juros e depreciação de bens duráveis que pelo otimismo do consumidor. Nos dois horizontes de tempo da pesquisa, situação atual e expectativas, houve melhora em outubro. O Índice de Situação Atual (ISA) subiu pelo terceiro mês consecutivo e, ao avançar 2,3 pontos, atingiu 73,2 pontos, melhor resultado desde junho (74,9).

O Índice de Expectativas (IE) avançou pelo segundo mês ao subir 0,7 ponto, para 91,8, nível próximo ao de junho (91,7). Segundo a FGV, os consumidores se mostraram menos insatisfeitos com a situação econômica em geral.

Os indicadores que medem as avaliações sobre a situação econômica no momento e no futuro próximo avançaram 2,7 pontos, exercendo influência positiva no índice de confiança deste mês. Também melhorou a percepção em relação às finanças familiares, mas, apesar de perspectivas mais favoráveis, os consumidores continuam cautelosos.

Renda

Em outubro, a confiança avançou em três das quatro faixas de renda pesquisadas. A maior alta foi registrada nas famílias com renda entre R$ 4.800,01 e R$ 9.600,00. Para estas, houve melhora tanto da satisfação com a situação atual quanto das expectativas para o futuro próximo. Entre as famílias com renda acima de R$ 9.600,00, o nível de confiança recuou 2,2 pontos, influenciado pelas expectativas negativas em relação ao futuro.

FOLHA DE SÃO PAULO

Temer sanciona novo Refis com quatro vetos

A lei que cria o novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas com o fisco, foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial com quatro vetos.

Como mostrou a Folha, o presidente Michel Temer vetou apenas quatro itens do texto aprovado no Congresso Nacional, considerados inconstitucionais ou impertinentes ao tema. As nove alterações propostas pela Receita Federal, que apertariam o rigor do Refis, ficaram de fora.

Deputados da base aliada pressionaram o presidente a sancionar o Refis antes da votação da segunda denúncia contra Temer na Câmara dos Deputados, prevista para esta quarta-feira (25), e ameaçavam não aparecer na sessão.

Segundo auxiliares do presidente, deve sair nos próximos dias uma medida provisória estendendo o prazo de adesão ao Refis em 15 dias. A data limite é 31 de outubro, mas os deputados pedem mais tempo para que as empresas que esperavam pelas últimas alterações no programa possam aderir.

VETOS

O presidente vetou a inclusão de empresas do Simples no programa de refinanciamento de dívidas, assim como os pagamentos mínimos desses devedores.

O tema, na avaliação do Palácio do Planalto, é inconstitucional, pois não poderia ser tratado por meio de medida provisória. Mesmo deputados da base aliada reconheciam que a inclusão não iria prosperar.

Também foi rejeitado trecho que proibia a exclusão de devedores que pagassem valor insuficiente para reduzir a dívida, o que eternizaria a permanência no Refis.

Temer também vetou o artigo 12, que abriria caminho para planejamento tributário em operações envolvendo a venda de créditos gerados por prejuízos fiscais.

O trecho aprovado pelo Congresso, na avaliação da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, permitiria que empresas que hoje desfrutam de algum beneficio fiscal, inclusive Refis, pudessem descontá-lo do cálculo do IR (Imposto de Renda). Na prática, elas pagariam menos IR.

Objeto de negociações entre governo e parlamentares (muitos deles interessados no Refis) desde a primeira edição de medida provisória, em janeiro, o Refis recolheu R$ 10,5 bilhões aos cofres públicos até setembro.

O texto sancionado oferece condições mais vantajosas aos devedores, que poderão migrar para esta versão do Refis.

A Receita, no entanto, já antecipou que eventuais restituições de valores pagos a mais só serão feitas a partir do ano que vem, o que não afetaria a arrecadação de 2017.

EXAME

Economistas divergem sobre futuro da Selic

No mesmo dia em que as entranhas políticas do governo serão expostas na Câmara, mais uma boa notícia deve vir na frente econômica. O Comitê de Política Monetária (Copom) termina sua penúltima reunião do ano nesta quarta-feira com mais um corte de juros. A expectativa é de que a taxa de juros seja reduzida em 0,75 ponto, saindo de 8,25% para 7,5%.

A redução menor que as anteriores deve indicar que o Banco Central está próximo do fim de seu ciclo de redução de juros.

Economistas ainda projetam uma queda de 0,50 ponto na reunião do comitê em dezembro — o que levaria a taxa para um novo recorde de baixa, de 7%. Com o fim do ano se aproximando, economistas tentam projetar o futuro da Selic a partir de 2018.

Enquanto o consenso do boletim Focus é de que a taxa de juro deve se manter em 7% em 2018, economistas do banco Santander afirmam que o Banco Central pode cortar mais 0,25 ponto no começo do ano que vem. Para o banco, a taxa pode permanecer em 6,75% pelo menos até meados de 2020.

Eles justificam que a grande ociosidade deixada pela crise deverá fazer o país crescer sem grandes pressões inflacionárias do lado da demanda, o que deve corroborar com a taxa de juro baixa.

Mas a visão não é um consenso. O banco Fibra projeta que a Selic vai voltar a subir no início de 2019. “O trabalho do Banco Central no próximo ano será pensar na inflação de 2019. Como será o segundo ano com o crescimento mais forte, é muito provável que tenha que elevar os juros para controlar a inflação”, afirma Cristiano Oliveira, economista-chefe do Banco Fibra. Para ele, uma taxa de juro mais baixa só será mantida em caso de reformas estruturais, como a da Previdência.

TRIBUNA DO NORTE

Audiência pública define regimento do Plano Diretor

Quatro meses após o início oficial das discussões para revisão do Plano Diretor de Natal, em junho deste ano, mais uma Audiência Pública foi convocada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O intuito da audiência, que aconteceu na manhã desta terça-feira (24) no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure) da Cidade da Esperança, era aprovar o regimento interno que vai definir os procedimentos norteadores das próximas etapas do processo, entre eles, a escolha de delegados.

A participação da população na audiência, no entanto, foi pequena. De acordo com a secretária de planejamento da Semurb, Florésia Pessoa, é normal que nesta parte mais burocrática do processo a participação popular fique reduzida. “Essa parte é muito importante, mas acaba não chamando tanto a atenção da população quanto às discussões pontuais a respeito dos temas que vão ser tratados dentro do próprio plano”, disse Florésia.

A promotora Gilka da Mata, responsável por acompanhar o processo pelo MP aproveitou a ocasião para lembrar que apesar de não ter passado por revisões desde 2007, o modelo do atual PDN é considerado satisfatório pelo MP: “Não podemos perder de vista o fato de que o nosso plano diretor é excelente. Ele precisa de alguns poucos ajustes, mas precisa de muita implementação. É principalmente isso que falta”. O cronograma de debates e audiências deve seguir até dezembro de 2018, com duração total de 18 meses.