Sexta-feira

VALOR ECONÔMICO

Caixa resolve capital, mas limita crédito

A Caixa Econômica Federal vai chegar a 2019 com a situação de capital equacionada, mas com limitações para crescer no crédito. A melhora no resultado no ano passado ajudou a diminuir o risco de a Caixa ter de recorrer a um aporte de recursos para equilibrar o capital. O lucro líquido recorrente do banco foi de R$ 8,6 bilhões no ano passado, o que representa alta de 106,9% em relação a 2016.

A rentabilidade praticamente dobrou, de 6,6% para 12,9%. O resultado contábil foi ainda melhor, beneficiado por uma reversão de provisões atuariais, e atingiu R$ 12,5 bilhões, o maior da história do banco. Se as regras de Basileia 3 já estivessem plenamente em vigor, a Caixa teria encerrado o ano passado com 10,6% de capital de nível 1.

No ano anterior, esse índice era de 9,5%, patamar mínimo que será exigido pelo Banco Central a partir de 2019, o que despertou dúvidas sobre a capacidade do banco de se adequar às regras. "O capital está equacionado, mas com restrição para a concessão de crédito", disse o vice-presidente de finanças da Caixa, Arno Meyer.

Como não podia crescer no crédito, a Caixa procurou avançar na receita de serviços, segundo Meyer. Esse indicador aumentou 11,5%, para R$ 25,041 bilhões, impulsionado sobretudo por conta corrente e fundos de investimentos. A Caixa fechou o ano passado com R$ 2,177 trilhões em ativos administrados, alta de 1,9%. O saldo de FGTS caiu 2,6%, para R$ 489 bilhões. "A queda foi pequena, apesar do saque das contas inativas", disse Meyer.

A Caixa espera manter estável sua carteira de crédito neste ano em relação aos R$ 706 bilhões apresentados em dezembro passado - queda de 0,4% em 12 meses. O presidente da instituição, Gilberto Occhi, afirmou que o banco vai manter o crescimento no crédito habitacional com recursos do FGTS e da poupança.

No segmento comercial, a expectativa é manter o volume de operações com pessoa física e crescer no segmento de pessoa jurídica. De acordo com o executivo, o foco vai ser em linhas de menor risco e que geram maior retorno, já que o banco precisa formar um colchão de capital.

O índice de inadimplência acima de 90 dias da carteira de crédito da Caixa caiu 0,6 ponto em 12 meses, para 2,25%. As despesas de provisão acompanharam a queda nos calotes e recuaram 4,2% em 2017, para R$ 19,3 bilhões. Occhi afirmou que o objetivo da Caixa é repetir, em 2018, um lucro recorrente semelhante ao do ano passado.

"Vamos continuar a trabalhar a eficiência do banco, a redução das despesas e a melhoria das receitas, especialmente as de prestação de serviços", disse. A Caixa vai fazer o pagamento mínimo obrigatório de dividendo de 25% de seu lucro líquido de 2017, afirmou o vice-presidente de riscos da instituição, Paulo Henrique Souza.

No entanto, a recapitalização desses dividendos pode acontecer, se assim for decidido pelo Tesouro Nacional. A venda de carteiras de crédito ativas também está nos planos do banco, segundo Occhi. Em paralelo, a instituição pretende prosseguir com um programa de recuperação de créditos do varejo aberto em 2017 – que contempla carteiras que não podem ser vendidas por restrição do Tribunal de Contas da União (TCU). Por outro lado, o IPO da Caixa Seguridade não está no radar da instituição para este ano.

Occhi afirmou ainda que a necessidade de aprovação do Banco Central para diretores de bancos públicos é importante para a governança e ajuda a Caixa. O balanço do banco recebeu uma ressalva da auditoria PwC . "Considerando que as ações relacionadas às investigações de supostos atos ilegais por parte de certos administradores e ex-administradores estão em andamento, os possíveis impactos decorrentes da resolução desses temas não são conhecidos", informa a auditoria.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP) também anunciou ontem sua saída do ministério para disputar as eleições. Não houve definição do sucessor. Questionado sobre eventual indicação do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, para a pasta, Barros afirmou que o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), se reunirá com Temer hoje para discutir o assunto. "O problema não é a indicação para a saúde. É a substituição na Caixa", disse Barros.

FOLHA DE SÃO PAULO

Paulo Rabello de Castro deixa BNDES com críticas à equipe econômica

Em sua última entrevista coletiva como presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o pré-candidato à Presidência da República Paulo Rabello de Castro fez críticas à equipe econômica do governo Temer, que determinou a devolução de R$ 130 bilhões concedidos à instituição durante o governo Dilma Rousseff para empréstimos subsidiados.

Ele disse que o banco devolverá no segundo semestre os R$ 100 bilhões restantes, mas que isso só será possível por causa de uma combinação de maior entrada de recursos por amortizações de financiamentos e procura menor por novos empréstimos e saques do PIS/Pasep, uma das fontes de financiamento do BNDES.

A projeção de desembolsos do banco no ano foi reduzida, de R$ 90 bilhões para R$ 80 bilhões, após um primeiro bimestre fraco. “O banco vai liberar neste ano R$ 210 bilhões: R$ 80 bilhões para o setor produtivo e R$ 130 bilhões para serem esterilizados pelo Tesouro”, comentou, chamando de “nanoliberalistas” os economistas que defendem a devolução dos recursos.

Em negociações para concorrer à Presidência da República pelo PSC, o executivo defendeu o papel do BNDES no desenvolvimento do país e ressaltou o que considera aspectos positivos do PSI, o programa de empréstimos subsidiados criticado pela oposição ao governo Dilma.

“Muitos falam mal do PSI, porque teria gerado subsídios, mas nos esquecemos de colocar em um contexto de crise mundial, em que outros países gastarão trilhões em subsídios”, disse, acrescentando que o programa teve mais de 2 milhões de operações de empréstimos.

Questionado sobre sua posição na campanha em relação a candidato do governo, disse que foi apenas um colaborador da atual administração federal. Ele ficou quase dez meses no BNDES, onde entrou para substituir a economista Maria Sílvia Bastos Marques. Quando chegou o banco vivia crise gerada pela Operação Bullish, que investigou contratos com o frigorífico JBS, da holding J&F.

Rabello de Castro disse lamentar não ter conseguido mudar a gestão da empresa dos irmãos Batista, mas defende que sai com o banco “rodando a mil”. “Isto posto, está concluída minha atividade como participante do governo”, disse ele, que entregou sua carta de renúncia ao conselho do banco nesta quinta-feira (28). Na quarta (27), já havia comunicado sua saída a Michel Temer.

Guardia se fortalece como o mais cotado para a Fazenda

O presidente Michel Temer praticamente fechou a indicação de Eduardo Guardia, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, para substituir Henrique Meirelles assim que o ministro decidir pela desincompatibilização.

Segundo uma fonte palaciana, faltam apenas detalhes e Temer não bateu o martelo ainda porque Meirelles não decidiu quando efetivamente deixará o ministério. O presidente estuda também outras alterações na equipe econômica, a principal delas, deslocar Dyogo Oliveira, hoje ministro do Planejamento, para comandar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O presidente não bateu o martelo, mas está se debatendo a ideia. A intenção é mudar o perfil de atuação do banco. O Dyogo tem um perfil interessante para o BNDES. O presidente tem o desejo de fazer essa mexida”, disse a fonte palaciana. Se a mudança for feita, Mansueto de Almeida, Secretário de Acompanhamento Fiscal da Fazenda —e outro nome que era considerado para o lugar de Meirelles— assumiria o Planejamento. Uma terceira fonte, que também pediu para não ser identificada, afirmou que Dyogo não teria intenção de deixar o Planejamento mas iria para o BNDES “se o presidente Temer quiser”.

Os nomes de Guardia e Mansueto foram indicados a Temer por Meirelles. O presidente disse ao ministro que poderia indicar seu sucessor na pasta ao sair para fazer parte do projeto político do MDB para as eleições. O secretário de Acompanhamento Fiscal teria mais trânsito no Congresso, mas Guardia é o nome preferido por Meirelles e não há resistência por parte de Temer.

Meirelles anunciou na véspera que irá se filiar ao MDB na próxima terça-feira e decidir na semana que vem se disputará as eleições deste ano. Para concorrer no pleito, os ocupantes de cargos no Executivo precisam deixar seus postos até 7 de abril.

EXPERIÊNCIA

Guardia é doutor em Economia, pela USP (Universidade de São Paulo). Foi pesquisador da área fiscal do Instituto de Economia do Setor Público da Fundação para o Desenvolvimento Administrativo antes de assumir cargos no Executivo. A partir de 1993, ocupou vários postos no governo do estado de São Paulo. Foi assessor do secretário de Planejamento e Gestão, assessor do coordenador de crédito e do patrimônio da secretaria da Fazenda paulista, chefe da assessoria econômica do secretário adjunto também na secretaria de Fazenda. Na sequência, inicio a trajetória no governo federal.

Foi secretário do Tesouro Nacional no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso e ocupou o cargo de secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Entre 2003 e 2006, voltou ao governo de São Paulo como secretário de Fazenda de Geraldo Alckmin. Esteve na iniciativa privada. Foi diretor executivo da BM&FBovespa entre 2013 e 2015, quando então foi chamado por Meirelles para voltar ao Ministério da Fazenda.

O ESTADO DE SÃO PAULO

Governo prevê economia de R$ 54 bi com troca da TJLP pela TLP

O governo prevê um ganho de R$ 54 bilhões com a redução dos subsídios concedidos ao setor privado nos novos financiamentos corrigidos pela Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituiu a antiga Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Estudo divulgado hoje em relatório fiscal anual do Tesouro Nacional mostra que esse é o tamanho do impacto previsto (a preços de hoje) com a troca da taxa nos próximos 30 anos.

A TLP também poderá garantir uma economia de R$ 22 bilhões por ano no pagamento de juros da dívida a cada um ponto porcentual de queda da taxa Selic, de acordo com os cálculos do Tesouro. É a primeira vez que a área econômica divulga a sua previsão sobre os efeitos do fim da TJLP - medida que até hoje enfrenta resistências e é considerada a principal reforma econômica aprovada pelo Congresso no ano passado para ajudar na volta do equilíbrio fiscal.

Foi com empréstimos subsidiados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), corrigidos pela TJLP, que o governo da ex-presidente Dilma buscou, sem sucesso, estimular o crédito para as empresas e a aceleração do crescimento. O resultado foi o aumento dos gastos com subsídios - para bancar a diferença de taxas entre a TJLP e a Selic - e a piora das contas públicas.

A nova taxa - atrelada a juros de mercado - tem poder de dar mais potência às decisões de juros do Banco Central, já que as mudanças na taxa Selic vão atingir também o chamado crédito direcionado, financiado com recursos do BNDES. Isso quer dizer, na prática, que a força da política monetária aumentou com a mudança.

Com o maior poder de alcance das decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre os juros no mercado de crédito, a tendência é que serão necessárias taxas de juros mais baixas para o BC atingir o mesmo objetivo.

A TLP entrou em vigor em janeiro de 2018 depois de uma longa batalha no Congresso para ser aprovada. Ela passou a ser a taxa de referência para a remuneração dos recursos de fundos públicos, entre eles o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo da Marinha Mercante (FNM).

No estudo, o Tesouro destaca que a economia com a nova TLP vai proporcionar uma elevação da remuneração dos recursos desses fundos, permitindo um aumento dos recursos disponíveis para programas e ações de qualificação de proteção dos trabalhadores, como seguro-desemprego, programa de proteção ao emprego e abono salarial, que são bancados com o dinheiro disponível no seu caixa.

O BNDES concedia empréstimos com recursos desses fundos e remunerava pela TJLP. Agora, com a TLP, vai pagar mais por essa remuneração. O banco tem um saldo de R$ 224 bilhões de dinheiro dos dois fundos. A parcela do dinheiro dos fundos que ficar parada no caixa do banco de fomento será remunerada pela taxa Selic. A principal vantagem é que, com a maior rentabilidade dos fundos, o Tesouro vai poder reduzir a necessidade de aportes diretos para viabilizar essas políticas sociais.

Segundo o Tesouro, a criação da TLP permite um aumento da transparência fiscal das operações de crédito envolvendo recursos públicos. A partir de agora, se houver necessidade de apoio governamental para setores específicos, por meio de taxas subsidiadas, o custo dessas políticas terá que constar do Orçamento.

A campanha eleitoral mal começou e a TLP já entrou no debate. O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, disse ontem que, se vencer o pleito em outubro, voltará a colocar a TJLP como referência para os juros cobrados pelo BNDES. "Não se pode tratar a taxa de juros de financiamento à infraestrutura e do investimento direto no País como taxa de juro do mercado consumidor", argumenta Ciro.

Meirelles afirma que, sem reformas, Brasil voltará para recessão

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira, 28, que o Brasil espera pelas reformas e que, se elas não ocorrerem, a economia voltará para a recessão. Meirelles concedeu rápida entrevista após ter participado de almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) Pernambuco, no Recife.

Meirelles foi perguntado sobre vários temas durante o almoço. Sobre o que acha do imposto único, o ministro disse se tratar de uma boa ideia e que já está sendo discutida dentro da proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

O ministro ponderou que a criação de um imposto único passa por uma série de discussões e alterações de outros impostos estaduais e federais que torna a questão mais política do que meramente técnica. A mesma explicação ele deu ao ser perguntado como via uma eventual privatização da Petrobras.

"Todos sabem que sempre fui favorável às privatizações, mas há que se discutir. Nada que é feito muito rápido é bom", disse Meirelles. Ele lembrou de uma venda de imóveis do governo que acabou ocorrendo a preços muito baixos. Para ele, uma eventual privatização de uma empresa como a Petrobras também é uma discussão mais política do que técnica.

O que está no foco agora, disse o ministro, é a privatização da Eletrobras. De acordo com o ministro, essa privatização vai trazer investimentos para o setor. "Queremos fazer da Eletrobras o que foi feito com a Telebrás", disse, lembrando que antes da privatização da Telebrás uma linha de telefone custava uma fortuna e que pouca gente tinha acesso. "As linhas eram caras porque não havia investimentos", disse.