Segunda-feira

VALOR ECONÔMICO

Abecip: Medidas do BC estimulam concorrência no crédito imobiliária

As mudanças na regulamentação do crédito imobiliário, anunciadas nesta semana pelo Banco Central (BC), são uma espécie de "test drive" de um mercado mais livre e podem atrair novos competidores. A afirmação é de Gilberto Duarte de Abreu Filho, presidente da Abecip, associação das instituições financeiras que atuam no setor. "Não acabam com o direcionamento [de recurso da poupança], mas trazem uma liberdade maior, e ajudam a ver como o mercado pode funcionar, lá na frente, de forma mais livre", diz Abreu.

"Os bancos vão poder ser mais criativos nos produtos. Hoje, a oferta é muito pasteurizada", afirma. O executivo ainda não havia se manifestado desde o anúncio das regras, na terça-feira. A partir do início do ano que vem, os bancos não precisarão mais destinar 80% do funding imobiliário da poupança para operações no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), em que o comprador utiliza recursos de sua conta no FGTS.

Em vez disso, a alocação terá de ser de pelo menos 80% para o financiamento de imóveis residenciais. Ao mesmo tempo, elevou de forma definitiva para R$ 1,5 milhão o valor dos imóveis que poderão ter parte do pagamento feita com a conta do FGTS. Segundo Abreu, essa combinação vai permitir que os bancos atendam um número maior de clientes e enquadrem mais operações nos critérios de exigibilidade para os recursos da poupança. "Isso puxa a cadeia como um todo", diz.

O presidente da Abecip também afirma que a concorrência no mercado de crédito imobiliário deve aumentar, já que o BC acabou com a obrigatoriedade de uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos contratos fora do SFH. Isso significa, na prática, que novos bancos ou fintechs poderão oferecer financiamento imobiliário mesmo sem ter captações de poupança. "Vai ter mais gente querendo fazer", diz.

O BC estima que as medidas injetarão R$ 80 bilhões no mercado nos próximos anos, num momento em que o setor já tem uma "sobra" de funding de cerca de R$ 100 bilhões. Segundo Abreu, é possível que o volume excedente até diminua com a ajuda das novas regras. Isso porque a ampliação do teto para uso do FGTS deve estimular mais pessoas a fazer transações imobiliárias.

Em outra frente, os bancos terão mais incentivo para emprestar a clientes em busca de imóveis de até R$ 500 mil, hoje não tão atraentes. Para o presidente da Abecip, as mudanças são positivas para toda a cadeia. Abrangem mais diretamente o crédito à pessoa física, mas ao estimular o mercado vão beneficiar também as empresas do setor.

Justiça aceita 69% dos acordos entre empresas e trabalhadores

Empresas e ex-trabalhadores firmaram, entre janeiro e junho, 19.126 acordos extrajudiciais em todo o país, nos moldes previstos na reforma trabalhista, para resolver pendências do contrato de trabalho sem a necessidade de abertura de um processo judicial. Do total, 13.236 (69,2%) foram homologados pela Justiça do Trabalho, requisito previsto pela lei para que tenham validade. Tanto advogados de empresas quanto de trabalhadores consideram alta a taxa de homologação, obtida por meio de levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pedido do Valor.

Entre os 24 tribunais regionais do trabalho (TRTs), o do Maranhão foi o que obteve o maior índice de confirmações: 93,83%. O que chama a atenção no levantamento, porém, foi o baixo índice do TRT de São Paulo (que engloba capital, Grande São Paulo e Baixada Santista), o maior do país. Foram homologados apenas 36,46% dos acordos levados à primeira instância. As decisões contrárias têm gerado queixas de advogados.

Para eles, o tribunal tem criado empecilhos não previstos na lei da reforma (nº 13.467, de 2017) para negar homologações. "Muitos clientes têm desistido de tentar um acordo extrajudicial em São Paulo porque há uma chance alta de não se obter a homologação", diz o advogado trabalhista Cleber Venditti, do Mattos Filho Advogados, que defende grandes empresas. Após a entrada em vigor da reforma, o TRT de São Paulo publicou algumas diretrizes que servem de orientação aos juízes, principalmente do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), para onde esses pedidos, em geral, têm sido encaminhados pelas varas trabalhistas.

Muitas das recomendações foram editadas para evitar a homologação de acordos supostamente fraudulentos. Preveem agendamento de audiência com as partes e a presença dos advogados para verificar a livre e espontânea vontade dos envolvidos. Porém, segundo advogados, o TRT paulista criou algumas regras, não previstas em lei, que causam entraves nas negociações. Entre elas, a que estabelece que os acordos não podem tratar de vínculo de emprego e a previsão de que a quitação deve ser limitada aos direitos especificados na petição - ou seja, veda a homologação total do contrato de trabalho, o que evitaria ação judicial para discussão de outros aspectos.

Um dos acordos negados pelo TRT envolve uma empresa e um prestador de serviços. Segundo Venditti, que assessorou a companhia, o próprio prestador propôs ao seu cliente um p estado p opôs ao seu c e te u acordo extrajudicial para não ter que entrar na Justiça com uma reclamação para tratar de um suposto vínculo de emprego. Após negociações entre os advogados das partes, chegou-se a um valor para o acordo: R$ 2 milhões. O acerto foi, então, encaminhado ao Cejusc, que pediu o recolhimento das custas em 2% do valor da causa pelas partes, segundo Venditti. Porém, a homologação foi posteriormente negada. O órgão alegou que não poderia tratar do caso sem o reconhecimento do vínculo de emprego pela Justiça. " A intenção da reforma trabalhista é justamente evitar o litígio, mas algumas dessas diretrizes do TRT acabam por estimulá-lo.

Neste caso, a empresa teria que aguardar ser processada para, diante do juiz em audiência, propor o acordo, porque só a Justiça seria competente para analisar se houve ou não o vínculo empregatício. Não faz sentido", diz Venditti. O especialista destaca outro caso em que atuou, um acordo extrajudicial entre um banco e um alto executivo, que previa o pagamento de cerca de R$ 1 milhão. O acerto foi parcialmente aceito pelo Cejusc em São Paulo porque havia uma cláusula de quitação total. "Estamos recorrendo ao TRT para tentar homologá-lo. O juiz não pode escolher quais cláusulas ele pode homologar e quais não", afirma. Para ele, não se pode aceitar diretrizes que não estão na lei para impedir essas homologações. A possibilidade de acordo extrajudicial está prevista nos artigos 855-B ao 855-E, incluídos pela reforma na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os artigos estabelecem genericamente a obrigatoriedade da representação das partes por advogados, dá o prazo de 15 dias para o juiz analisar o acordo, designar a audiência e proferir a sentença. O advogado que assessora trabalhadores e empresas, Eli Alves da Silva, do escritório que leva seu nome, considera "muito simples" o que foi estabelecido pela reforma. "Só que já começaram a deixar a questão complexa, com diretrizes que desestimulam o acordo extrajudicial", afirma.

O fato de o TRT paulista exigir, por exemplo, o recolhimento adiantado das custas de 2% sobre o valor do acordo, segundo o advogado, desprestigia o uso dessa modalidade. Como o TRT paulista tem homologado apenas em parte os acordos que trazem cláusula de quitação total, Alves da Silva afirma que tem recomendado que a empresa discrimine todas as verbas englobadas e coloque nos acertos o que eventualmente poderia ser discutido em um processo judicial. "Se a empresa, por exemplo, tem muitas ações que tratam de adicional de insalubridade, é melhor já incluir essa questão no acordo.

Quanto mais claro e transparente, mais fácil será para o juiz aceitá-lo", diz. Para a advogada Mayra Palópoli, do Palópoli & Albrecht Advogados, as diretrizes do TRT de São Paulo são em geral positivas, por darem mais segurança às partes. Porém, destaca, o fato de não aceitarem a quitação geral tem prejudicado as empresas. "Não se encerra de fato a relação de trabalho e fica a dúvida se haverá algum questionamento posterior."

FOLHA DE SÃO PAULO

BC autoriza sistema de registro de duplicatas para ter crédito mais barato

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (3) que autorizou o funcionamento do sistema de registro de direitos creditórios representados por duplicatas (títulos de dívidas), no âmbito de medidas que vem implementando para reduzir o custo de crédito no país.

O sistema é operado pela Central de Recebíveis S.A (Cerc) e tem por finalidade registrar duplicatas adquiridas ou utilizadas como garantia pelas instituições financeiras, informou o BC em nota.

"O novo sistema aumenta a segurança, a confiabilidade e a qualidade na utilização de recebíveis comerciais como lastro em operações de crédito. Os recebíveis comerciais são instrumentos para obtenção de fonte de financiamento, principalmente para pequenas e médias empresas", disse.

"Tal sistema de registro aumenta os controles da qualidade da informação relativa a esses recebíveis e agrega mecanismo de verificação de sua existência e autenticidade, reduzindo riscos e custos para os participantes do mercado", acrescentou o BC.

A autoridade monetária vem promovendo ajustes em uma série de regras para tentar diminuir custos marginais das operações de crédito pelo aumento das garantias e da qualidade das informações prestadas.

Nesse sentido, o BC também se empenha para aprovação pelo Congresso Nacional do cadastro positivo, buscando fazer com que, com o histórico de crédito dos clientes em mãos, as instituições possam personalizar as condições dos financiamentos, beneficiando os bons pagadores com taxas mais baixas.

Bradesco reduz previsão do PIB de 2018 para 1,1%

O Banco Bradesco revisou para baixo a expectativa para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2018, de alta de 1,5% para 1,1%.

A baixa confiança de consumidores e empresários e a situação do mercado de trabalho justificaram a decisão.

A equipe econômica do banco observou que embora a produção industrial de junho tenha retornando aos níveis próximos registrados antes da paralisação dos caminhoneiros, os efeitos indiretos dos protestos sobre a confiança dos agentes vêm se materializando, juntamente com uma piora de indicadores financeiros como o câmbio, os juros futuros e o risco país.

Segundo o banco, os indicadores de confiança não voltaram aos níveis anteriores à greve — refletindo principalmente a piora das expectativas futuras dos empresários —, o que pode comprometer o investimento e o consumo ao longo do segundo semestre.

A equipe ressalta ainda que os dados de emprego seguem sem apresentar melhora nos últimos meses. Diante do quadro, a transição da atividade econômica do segundo para o terceiro trimestre deve ser mais moderada do que o esperado.

A expectativa é que o segundo trimestre seja um pouco melhor, com projeção de estabilidade em relação à queda de 0,3% esperada anteriormente.

Mas o terceiro trimestre deve ser pior, com uma alta de 0,3% e não mais 0,3%.

O ESTADO DE SÃO PAULO

ARTIGO

Convivendo com a volatilidade

Affonso Celso Pastore (Ex-presidente do Banco Central e sócio da A.C. Pastore & Associados).

Daniel Kahneman (Rápido e Devagar: Duas Formas de Pensar) ensina que a mente funciona como se fosse habitada por dois personagens. O primeiro, o “Sistema 1”, apreende a realidade e a interpreta rapidamente “com pouco ou nenhum esforço e nenhuma percepção de controle voluntário”. O segundo, “com atividade mental laboriosa incluindo cálculos complexos”, é o “Sistema 2”. O uso exclusivo do Sistema 1 na interpretação de informações estatísticas, por exemplo, tende a levar a erros, e por isso exige extremo cuidado.

Em 7 de junho de 2018, o comportamento do mercado financeiro foi caótico. Usando o Sistema 1, um investidor reputado entre seus pares expôs um diagnóstico afirmando que o superaquecimento dos EUA levaria os treasuries de 10 anos para algo entre 5% e 6%, o que combinado com o “inevitável” segundo turno entre Bolsonaro e Ciro levaria o real entre R$ 4,4/US$ ou R$ 5/US$. Naquele dia, o real chegou a R$ 3,90/US$ tendo saído de R$ 3,74/US$ um dia antes. Seria um erro decretar que aquela reação se deve apenas ao “efeito halo” – o peso da reputação de quem expõe –, como define Kahneman. Ela é a consequência das circunstâncias expostas em seguida.

Naquele momento, Trump dava os primeiros passos em direção a uma guerra comercial, elevando as tarifas do alumínio e do aço. Mais importante ainda, já era claro que a redução do corporate income tax estimularia os investimentos, acelerando um crescimento do PIB que já estava bem acima do potencial, forçando o Fed a prosseguir no aumento da taxa de juros. A consequente valorização do dólar encerrava o “ciclo internacional benigno” que entre o fim de 2015 e o início de 2018 favoreceu os países emergentes e o Brasil.

Usando o Sistema 2 sabíamos que por mais hawkish que fossem as decisões do Fed a taxa dos treasuries não chegaria a 5% ou 6%, porque desde a crise de 2008/2009 a taxa neutra real de juros nos EUA despencou para próximo de 0,5%, contrariamente ao intervalo entre 2,5% e 3,5% nos anos anteriores. Em palestra em 2017 na Casa das Garças, reproduzida no site do Federal Reserve Board, Stanley Fischer mostrou evidências a esse respeito que são amplamente reconhecidas pelos economistas no mercado financeiro. Quanto à guerra comercial, logo ficou claro que em vez de reagir com base no impulso, China e Europa tomariam caminhos mais cuidadosos, com a primeira preferindo depreciar o renmimbi e a segunda concentrando-se em concluir um excelente acordo comercial com o Japão.

Quanto às eleições no Brasil, é óbvio que ninguém ainda sabe qual será o resultado. Mas se usarmos algo mais do que o nosso Sistema 1 concluiremos ser improvável que Ciro Gomes chegue ao segundo turno. Como obteria o apoio de eleitores que prezam a democracia quando afirma que quer colocar o Judiciário na “caixinha”? Como pode seduzir os eleitores de esquerda quando é um claro representante do patrimonialismo? Também não sei qual será o apoio a Bolsonaro. Tenta explorar a postura de candidato contrário ao establishment, que levou às vitórias do Brexit na Inglaterra, de Macron, na França e de Trump nos EUA, mas que falhou na Alemanha e nos países nórdicos, e tem contra ele uma postura autoritária e a rejeição por parte das mulheres, vinda de suas manifestações a respeito do gênero.

Finalmente, temos de levar a sério a informação de que o fechamento de uma coalizão de centro apoiando Geraldo Alckmin eleva a probabilidade de que ele passe para o segundo turno. Não tenho nenhum entusiasmo pela sua ligação com o Centrão, que tem grandes defeitos, mas para que possa executar o seu excelente programa de governo tem de ganhar a eleição e com aquela coalizão obteve o apoio de máquinas partidárias em áreas eleitorais importantes, com tempo elevado de campanha na televisão aberta.

Ainda há muitas incertezas, mas algo vem mudando e nesse ponto não tenho divergências com a percepção dos mercados, que é atestada pela valorização do real um pouco maior que a dos demais emergentes logo após o anúncio da coalizão apoiando Alckmin. Porém, Kahneman ensina que as reações no mercado seguem o Sistema 1 e, pelo reconhecimento apressado de sinais, podem estar erradas. A única previsão mais precisa, nesse caso, é de que continuaremos a assistir a uma forte volatilidade nos preços dos ativos.

Volatilidade deve crescer com avanço da campanha

Com o início mais efetivo da campanha eleitoral, a expectativa dos analistas é de um período mais volátil para as ações na Bolsa por causa do ambiente de incertezas. Além disso, o foco até meados do mês fica com os resultados financeiros das empresas referente ao segundo trimestre do ano.

Para a equipe de análise do BB Investimentos, as atenções em agosto ficam com o desdobramento das definições das candidaturas e efeitos das coligações partidárias para a eleição do presidente da República. “A volatilidade tende a se elevar com questões eleitorais e o fluxo de capital externo será taxativo”, afirmam os analistas.

Eles destacam a redução da liquidez na Bolsa, que vem ocorrendo por conta das férias no Hemisfério Norte e deverá continuar. “A temporada de balanços prosseguirá até meados de agosto. Serão vistas com melhores olhos as empresas que se mostrarem mais resilientes aos efeitos das turbulências de maio e as que continuarem a entregar os resultados pressupostos.” Em sua lista de preferências, o BB deixou só a Vale do mês passado, colocando Engie Brasil Energia, Braskem, Porto Seguro e Magnesita.

Na visão de Sergio Goldman, analista da Magliano Invest, o objetivo neste período do ano é manter ou mesmo elevar um pouco a exposição às ações defensivas. “Continuamos com a percepção de que o cenário até as eleições é bastante incerto. Com relação à temporada de resultados das empresas, ao final dela, consideraremos voltar a olhar com carinho ações que sofreram muito com a greve dos caminhoneiros”, diz. “A greve foi um evento não recorrente e possíveis impactos sobre os resultados do trimestre não deverão se repetir.”

O período eleitoral tende a ser bastante intenso, lembra o analista da Lerosa Investimentos Vitor Suzaki. “Deve haver muita volatilidade, com início efetivo das propagandas gratuitas e expectativa do mercado em relação ao posicionamento dos eleitores nas pesquisas.” A Lerosa retirou Multiplan de sua carteira para incluir Pão de Açúcar, por conta da perspectiva de crescimento já observado nos últimos trimestres fruto da expansão do atacarejo, além da retomada importante das operações no multivarejo, com ganho de market share .

Já a Guide alterou sua carteira semanal, tirando Santander e Lojas Renner para incluir B3 e Duratex. Os analistas lembram que a Bolsa mostrou um volume financeiro mais forte neste início do ano. “Acreditamos que o volume de negócios deverá continuar a crescer ao longo de 2018.” Sobre Duratex, eles pontuaram que os últimos resultados da companhia seguem refletindo o impacto positivo das iniciativas de corte de custos, aumentos de preços e de uma demanda melhor do que nos últimos períodos. “Esses fatores contribuíram para sua geração de caixa operacional e avanço de margens.”

A XP mudou suas top picks incluindo Itaú Unibanco, Localiza e Vale. As outras indicações são B3 e Equatorial. A equipe de análise da XP diz que o Itaú tem boa exposição à atividade no Brasil. “Enxergamos fluxo crescente de dividendos à frente com a retomada da economia.” A equipe indica também a Vale, por conta do cenário positivo de minério de ferro e níquel acima das expectativas, e rumando “ao maior ciclo de dividendos da história da empresa”. Sobre Localiza, eles lembram a gestão de qualidade e que se beneficia de uma potencial recuperação econômica.

Guerra comercial é risco para 66% das empresas no Brasil, aponta pesquisa

Os possíveis efeitos da guerra comercial entre as duas maiores economias do planeta já estão sendo antecipados pela maior parte das companhias em atuação no Brasil.

Dos 130 executivos consultados no fim de julho pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), 66% já incluem como riscos aos seus negócios o aumento de custos causado pela imposição de tarifas ou a queda de receitas provocada pela perda de fatias de mercado.

Em análises internas, 53% dessas empresas consideram a guerra comercial como uma ameaça de média proporção. Para 13%, esses riscos são altos. "A percepção dos empresários no Brasil seguem em linha com a estimativa que as tarifas aplicadas às exportações brasileiras poderiam subir de 5% para 32%", afirmou por meio de nota a presidente da organização no Brasil, Deborah Vieitas.

"No cenário de guerra comercial, não há vitoriosos, embora alguns setores brasileiros possam ganhar no curto prazo, especialmente no setor de commodities", complementa a presidente da Amcham.

Os participantes da pesquisa acreditam que as perspectivas de médio prazo são de que os países mais atingidos pelo aumento de tarifas dos EUA buscarão outros mercados para suas exportações.

Inserção no mercado global

A pesquisa ainda aponta que a principal barreira para integração do Brasil no mercado global, para 31% dos entrevistados, é a insegurança jurídica para investimentos. Também foram mencionados custos poucos competitivos e falta de acordos comerciais ou de investimento.

Em relação às negociações entre Brasil e Estados Unidos, 56% dos empresários pensam que o governo brasileiro deveria adotar uma postura mais ativa de diálogo, se comprometendo com um horizonte de negociação mais concreto. Para 33%, o diálogo já deveria ser intensificado no curto prazo, de forma a evitar possíveis novas sobretaxas.