Quinta-feira

VALOR ECONÔMICO

Câmara aprova distrato imobiliário

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), em votação simbólica, o projeto de lei que regulamenta o distrato imobiliário, quando um comprador desiste de adquirir um imóvel antes de concluir o pagamento. Nesses casos, o Legislativo determinou multa de 25%, que subirá para 50% quando o empreendimento for por patrimônio de afetação. A versão aprovada foi com emendas do Senado e seguirá para sanção presidencial.

O valor das multas aprovadas pelo Congresso é substancialmente maior do que o que era concedido pela Justiça, que punia quem desistisse de adquirir o imóvel em 10% dos valores já pagos. As empresas reclamavam que, deste modo, enfrentavam dificuldades financeiras com a devolução de apartamentos e salas comerciais sem que fossem compensadas pelos custos.

Uma das emendas do Senado tornará obrigatório um quadro-resumo dos contratos, com o preço total a ser pago pelo imóvel, o valor da entrada e das parcelas, a corretagem, os índices de correção monetária aplicáveis ao contrato e, quando houver pluralidade de índices, o período de aplicação de cada um, além das consequências do rompimento do contrato. Esse artigo, contudo, pode se revelar inócuo já que o próprio projeto permite que seja ignorado sem punição. Se o comprador identificar a falta dessas informações, poderá reclamar e a empresa terá 30 dias para corrigir a “falha”. Se não fizer isso no prazo, então ocorrerá a punição (a permissão para que o adquirente rompa o contrato por justa causa).

Reformas podem fazer país crescer acima de 2,4% em 2019, afirma Ilan

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse que o país pode crescer em 2019 acima dos 2,4% projetados pela autoridade monetária caso haja avanços nas reformas. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Ilan reiterou que considera as reformas fiscais prioritárias, mas disse entender que há espaço também para avanços, em paralelo, de outras medidas que podem alavancar a produtividade da economia, com destaque para a reforma tributária.

Para Ilan, a baixa taxa de investimento e o fato de empresas, consumidores e governo estarem passando por processo de "desalavancagem", após terem se endividado muito, explicam o fato de a recuperação estar acontecendo em ritmo tão gradual. "Uma vez equacionada a questão fiscal e trabalhada a questão da produtividade, a reforma tributária e outras medidas de produtividade vão fazer com que o investimento volte. E o investimento voltando ele vai se juntar a um aumento de consumo, e isso deve levar a um crescimento maior", afirmou.

"Existe a chance de o crescimento ser acima de 2,4%, 2,5%." Ilan disse ter "todo respeito e admiração" pelo novo governo e que os sinais emitidos pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vão "na direção correta". Mas afirmou que sua opção foi por voltar "às origens" no setor privado, atendendo a razões pessoais.

A fala foi uma resposta a um questionamento do senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), que avisou que faria pergunta "impertinente", pois sabia que o grupo de Bolsonaro havia oferecido ao presidente do BC a possibilidade de permanecer. Segundo Ilan, ele deixará o governo em fevereiro ou março, a depender da data de aprovação pelo Senado de seu sucessor, o economista Roberto Campos Neto.

A princípio, toda a diretoria também permanecerá durante esse período, disse Ilan. Ele acrescentou que, com a aprovação do projeto de independência do Banco Central, que tramita no Congresso e estabelece mandatos fixos para o presidente e diretores, "talvez essa questão de sair por razões pessoais não se colocasse".

Mas Ilan frisou que sempre atuou a favor do projeto da independência tendo em mente que as regras valeriam para a próxima diretoria da autarquia. Ao comentar o cenário externo, Ilan afirmou que a taxa de juros nos Estados Unidos vai subir, o que implica um fluxo menor de capitais para os países emergentes.

 A questão, segundo ele, é que isso acontece em um momento de disputas comerciais entre os EUA e a China. "Se a China desacelerar, não é bom para o mundo e não é bom para o Brasil", afirmou Ilan. Ele disse discordar de argumentos de que a disputa poderia ser vantajosa para o Brasil na medida em que geraria um aumento da demanda por soja brasileira.

J.P. Morgan recomenda posição defensiva em 2019

O ano de 2018 já foi difícil, mas nem por isso os problemas se esgotaram, o que estende para 2019 riscos significativos ao cenário macroeconômico e para os mercados financeiros, segundo a J.P. Morgan Asset Management. Muito mais do que nos últimos anos, a palavra de ordem é diversificar investimentos, visando adicionar posições defensivas conforme o ciclo de altas dos mercados e da economia se aproxima de seus estágios finais.

Na lista de potenciais causadores de dor de cabeça, os Estados Unidos podem apertar "excessivamente" sua política monetária, as margens de lucro das empresas podem ficar sob pressão antes do esperado, as tensões comerciais sino-americanas têm potencial para nova escalada e a contenda geopolítica pode impulsionar os preços do petróleo para cima. "Porém, a questão individual mais importante para os mercados em 2018 foram as crescentes tensões comerciais, e esse provavelmente será o caso em 2019", diz Gabriela Santos, estrategista de mercados na asset global do banco J.P. Morgan.

O cenário central da asset é que o conflito tarifário entre Estados Unidos e China piore no começo de 2019. Mas, ainda que a contenda não se eleve, as tarifas mais altas impostas por ambos os países provavelmente afetariam o gasto do consumidor, ao mesmo tempo que as incertezas sobre a duração e intensidade da guerra comercial tendem a minar gastos com investimento.

Com o acordo recente entre os dois países, que determina uma trégua comercial de 90 dias, o "pêndulo" está agora mais inclinado a uma diminuição dos riscos, mas sem eliminá-los. "As preocupações podem facilmente voltar à tona em 2019. As discussões são muito complicadas. E o risco continua latente mesmo durante esses próximos três meses", diz a executiva.

Gabriela cita ainda confrontos comerciais dos EUA com outras regiões, especialmente com a Europa - sobre as tarifas de carros importados dos EUA - e Canadá e México, já que o acordo sobre o USMCA (que substitui o Nafta) ainda precisará passar pelo Congresso americano. "Ainda será difícil ter mais visibilidade no tema comercial." Todo esse conjunto de fatores vai levar a economia americana a desacelerar seu ritmo de crescimento, o que poderá ter implicações gerais.

A executiva do J.P. Morgan diz que o Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA reduzirá o crescimento de uma taxa próxima de 3% neste ano para algo em torno de 2% em 2019. "Achamos que será apenas uma desaceleração normal. Mas claramente os investidores já estão de olho na próxima recessão", diz Gabriela. As preocupações com uma perspectiva sombria para a economia voltaram com força nesta semana, depois de a curva de juros dos EUA flertar com níveis que nos últimos 63 anos anteciparam recessões econômicas.

De toda forma, na visão da asset do J.P. Morgan, o crescimento econômico menos vigoroso deverá mitigar o efeito de alta sobre a inflação vindo da guerra tarifária com a China. E isso ofereceria algum espaço para o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) pausar as altas de juros em algum momento do ano. Gabriela projeta mais uma alta de juros neste mês de dezembro e duas outras na primeira metade de 2019, com o ciclo provavelmente chegando ao fim nesse momento.

Ou seja, da atual faixa entre 2,00% ao ano e 2,25%, a Fed Fund Rate terminaria 2019 entre 2,75% e 3,00%, nível que deixaria a taxa básica no que a executiva da asset do J.P. Morgan considera como patamar neutro - aquele que nem estimula nem restringe a economia. A continuidade da normalização dos juros americanos, embora entendida como positiva, será acompanhada de volatilidade nos preços dos ativos, especialmente porque 2019 deverá ser o ano em que o Fed será acompanhado por outros BCs de países ricos nas elevações de juros.

Nesse contexto de mais volatilidade e "yields" em alta gradual, a asset do J.P. Morgan recomenda que os investidores se desfaçam de parte das posições em bônus mais arriscados e busquem a segurança das tradicionais classes de renda fixa, ainda que essa proteção extra implique abrir mão de retornos mais altos no curto prazo.

A asset do maior banco americano lembra que os "benefícios" da diversificação por meio dos chamados "core bonds" - bônus de países centrais - e ressalva que, embora ofereçam mais retorno, os títulos de mercados mais arriscados, como emergentes, têm correlação mais forte com o S&P 500. Ou seja, em caso de forte queda nas ações, esses bônus não oferecerão a proteção necessária. Por outro lado, papéis com "duration" mais curta (menor suscetibilidade às variações nas taxas de juros) oferecem algum "yield" junto com proteção contra cenários de maior risco.

No fim, depois de anos com o foco na maximização dos retornos, o momento agora é de migrar para posições que protejam contra quedas dos mercados. Em termos relativos, porém, Gabriela acredita que os ativos americanos ainda terão desempenho superior a seus pares em 2019. Mesmo com o risco de o crescimento dos lucros corporativos ficar em torno de 7% em 2019 (neste ano está em cerca de 25%), Gabriela projeta que o índice S&P 500, da bolsa de Nova York, ainda deverá entregar "retornos positivos de um dígito".

A exceção de força dos ativos nos EUA deverá ser o dólar, que até poderá começar o ano em ritmo ainda acelerado, mas com tendência de perda de fôlego nos meses seguintes por causa do provável fim do ciclo de alta de juros pelo banco central americano. "Ou seja, ativos de maior risco, como emergentes, não terão garantias de um ano muito melhor apenas porque o Fed pausará as altas de juros e o dólar devolverá parte dos ganhos", explica a executiva do J.P. Morgan.

Ainda assim, há cenários melhores para alguns mercados emergentes, entre os quais o Brasil. Gabriela destaca que a trajetória para o país parece ser de aceleração da economia e diminuição de riscos para o ano que vem -- cenário oposto ao do México. "Claramente, as duas maiores economias da América Latina vão seguir trajetórias diferentes."

FOLHA DE SÃO PAULO

Economia global está forte, mas fissuras começam a aparecer, vê Fitch

A economia mundial continua sólida, mas algumas rachaduras já começam a aparecer no cenário, sob a forma de uma decepção com o crescimento da zona do euro, diminuição do comércio mundial e desaceleração chinesa.

A análise é do “Panorama Econômico Global” de dezembro, publicado pela agência de classificação de risco Fitch nesta quarta-feira (5).

O primeiro ponto de destaque é a diferença da dinâmica de crescimento das três maiores economias mundiais –Estados Unidos, China e zona do euro. A Fitch vê expansão para os EUA na comparação anual, mas desaceleração nos dois últimos.

Segundo a agência, os EUA crescerão 2,9% neste ano, alta em relação aos 2,2% de 2017. Em 2019, a expansão americana deve ser de 2,6%, e, em 2020, de 2%.

Na zona do euro, o crescimento será de 1,9% neste ano, e desacelera para 1,7% em 2019 e 1,6% em 2020. Parte da desaceleração se deve a fatores temporários, como interrupções em produções automobilísticas com a introdução de novos padrões de emissões.

Também tem relação com a escalada nas tensões comerciais globais, que impactaram a confiança de empresas.

No entanto, as tensões entre Itália e Comissão Europeia por causa da política fiscal italiana elevaram as incertezas e os riscos para o crescimento da zona do euro, ao elevar as chances de uma fragmentação da área de moeda única caso a Itália decida deixar o grupo.

Já a China cresce 6,6% em 2018 e 6,1% nos próximos dois anos, prevê a Fitch. A desaceleração, indica, até agora foi provocada por fatores domésticos, liderada por um enfraquecimento no investimento em infraestrutura em resposta a um aperto no financiamento.

Com essa diferença, a atuação dos bancos centrais dos EUA e da Europa será marcadamente distinta. Nos EUA, o sólido mercado de trabalho vai permitir que o Federal Reserve (Fed, banco central americano) continue elevando os juros, apesar de um cenário externo mais adverso.

O Banco Central Europeu, contudo, só deve normalizar sua política monetária a partir de 2020, diante do crescimento mais fraco da zona do euro e a inflação ainda em patamares muito baixos, diz a agência.

Os dois fatores combinados devem servir de apoio ao dólar e manter a pressão sobre os mercados emergentes.

A Fitch trabalha com um cenário de desaceleração do crescimento global em 2020, conforme se dissiparem os efeitos do corte de impostos promovido pelo governo de Donald Trump neste ano.

Ainda assim, há riscos, entre eles a piora das condições financeiras globais conforme a liquidez injetada pelos bancos centrais seca e uma escalada nos temores de investidores com uma fragmentação da zona do euro.

O protecionismo, complementa a agência, se mantém como outro perigo à economia mundial, apesar de, recentemente, EUA e China terem ajudado a aliviar as preocupações com uma trégua momentânea na guerra comercial.

A economia global deve crescer 3,3% neste ano, mas moderar a expansão para 3,1% em 2019. Em 2020, a agência vê avanço de 2,9%, com melhora do crescimento de emergentes, em especial a recuperação da Turquia e aceleração do Brasil.

Para o país, a perspectiva é de crescimento de 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, 2,2% em 2019 e 2,7% em 2020.

A agência indica que a demanda externa e a melhora das incertezas políticas levem a uma recuperação econômica gradual nos próximos dois anos.

“A reação positiva do mercado ao resultado das eleições poderia transmitir grande confiança e ser positivo para as tendências de investimento em 2019”, afirma a agência.

Apesar disso, uma melhora maior do crescimento dependeria parcialmente da agenda econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Embora a próxima Administração apoie uma agenda amplamente amigável ao mercado, ainda continua havendo uma incerteza sobre quão bem-sucedida será em pressionar por medidas fiscais impopulares em um Congresso fragmentado”, indicou.

Segundo a Fitch, a decepção com a agenda de reforma econômica é o maior risco doméstico para a confiança e atividade do Brasil.

Do lado externo, as condições de financiamento mais restritas, o menor preço de commodities e a contração econômica da Argentina aparecem como os maiores riscos.

O GLOBO

Ajuste fiscal nós levará a uma nova fase de crescimento, diz Luiz Carlos Trabucco

Depois de 10 anos como presidente do Bradesco, o segundo maior banco privado do país, Luiz Carlos Trabuco, de 66 anos, assumiu o comando do conselho de administração da instituição no final do ano passado, um conglomerado que inclui a maior rede de varejo do setor bancário privado, uma seguradora, um banco de investimento e gestoras de fundos e corretoras. Trabuco também é presidente do conselho da Bradespar, empresa que administra as participações não financeiras do grupo e é uma das principais acionistas da mineradora Vale.

De Nova York, onde foi receber o prêmio de melhor banco brasileiro da revista especializada LatinFinance, Trabuco falou ao GLOBO sobre a ideia do novo governo de fatiar a reforma da Previdência e da chance que o país tem de trilhar um caminho de crescimento com a adoção de uma agenda liberal na economia. "Fomos ao fundo do poço e lá poderíamos encontrar duas coisas. Poderíamos encontrar uma armadilha, que iria nos aprisionar por lá, ou uma mola. Encontramos uma mola".

Uma das únicas ressalvas que faz aos planos do futuro governo de Jair Bolsonaro é o tom de confronto com a China. “O Brasil vai sempre precisar ter um olhar muito atento naqueles países que tenham capacidade de investimento”, diz.

O que senhor achou do plano do governo eleito de fatiar a reforma da Previdência?

- A postura do futuro governo dá o tom de urgência e a escala de prioridade da reforma da Previdência. O futuro governo está na fase de ampliação do diálogo, ouvindo os partidos, lideranças partidárias, discutindo os pontos programáticos, fazendo política. O elemento fundamental de todo debate será a apresentação do projeto. Vamos aguardar a consolidação da estratégia, conhecer o ponto de partida e o ponto de chegada. Esta pode ser uma agenda positiva de grande valor para criar as expectativas sobre o futuro do Brasil.

A reforma da Previdência não sofrerá resistências no Congresso?

- A nova configuração do Congresso surge após a discussão de uma agenda. Acredito que haverá uma convergência de objetivos. O Brasil tem problemas, mas não é um país problemático porque temos os nossos bônus, que podem ajudar na travessia. Falo das décadas em que o crescimento do PIB per capita tem sido muito baixo. Qualquer geração de emprego e formalização do trabalho envolve milhões de brasileiros, com consequências positivas no mercado de consumo, que tem grande potencial. O Brasil pode ser um país de classes emergentes. A infraestrutura brasileira, muito ruim, também pode ser vista como um bônus, no sentido que pode atrair muito investimento. Baseados no consumo e na infraestrutura, podemos ter uma fase de crescimento mais sustentável.

A economia brasileira está vivendo uma retomada lenta após anos de recessão. O que deve ser feito pelo governo eleito para destravar o crescimento?

- Estamos saindo do que chamamos de um ciclo muito duro no crédito, depois de um processo recessivo. A recessão foi causada por escolhas equivocadas, uma oneração muito forte do Estado. Acreditou-se que o Estado poderia ser o motor do crescimento econômico. Evidentemente, não foi o que aconteceu. O PIB recuou quase 10% e, o que é pior, com efeito negativo no poder de compra da população. Com isso, o consumo caiu e vimos o fechamento de mais de 200 000 lojas somente em shopping centers. Fora isso, vimos a nossa taxa de investimento cair, chegando a 14% do PIB, o que quer dizer o mesmo que nada em termos de crescimento sustentável. Fomos ao fundo do poço e lá poderíamos encontrar duas coisas. Poderíamos encontrar uma armadilha, que iria nos aprisionar por lá, ou uma mola.

Na sua opinião, encontramos uma armadilha ou uma mola?

- Encontramos uma mola. Com a mudança de governo, as expectativas positivas foram renovadas e houve uma mudança do modelo econômico, principalmente quanto ao papel do Estado. Esse novo nível de confiança já está reconhecido pelos mercados. Isso fica claro na cotação do dólar e nos índices do Ibovespa e do risco Brasil. Esse otimismo está baseado em dois pilares: confiança e esperança. O Brasil está voltando a crescer. Ainda de forma lenta, mas consistente. A inflação está sob controle e os juros refletem esse momento.

O senhor está de acordo com a agenda do governo eleito, que inclui controle fiscal, privatizações para abater a dívida pública, a simplificação tributária e a abertura da economia?

- Todos nós queremos que o Brasil seja um país vencedor. Hoje temos direcionadores de crescimento que são um consenso na sociedade brasileira e foram sancionados pela votação do novo presidente. Mas é um caminho duro. O ajuste fiscal é o que vai nos levar a uma nova fase de crescimento. Precisamos ter um choque de credibilidade que é a retomada da capacidade de o Estado ser superavitário. Isso vai permitir ao governo investir no social e na área da segurança. Esta concepção nova que será implementada no Brasil é acreditar que o Estado, por mais forte que ele seja, não é um gerador de emprego. O que gera emprego é crescimento. O que gera crescimento é a taxa de investimento. O Brasil tem um Estado que despoupa por causa do déficit fiscal. As despesas não casam com as receitas. Por isso, a dívida pública cresce.

Os investidores privados estão com apetite para colocar dinheiro em projetos de infraestrutura no Brasil?

- Sim. Desde que tenhamos respeito a contratos e taxas de retorno adequadas. Com essas condições, o Brasil é uma ótima oportunidade de investimento. De todos os países dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), o mercado brasileiro é o que oferece as melhores condições. Deixamos a inflação para trás, trocamos o modelo econômico, somos uma sociedade democrática, cada vez mais atilada com a vigilância da corrupção. Além disso, agora queremos abrir a nossa economia para o mundo. Isso tudo atrai os investidores. Eles nos olham com expectativas. A única pergunta que os investidores fazem é até quando o Brasil vai ser o país do futuro. Esse futuro, às vezes, demora para chegar. Agora temos a oportunidade de reescrever essa história.

Em várias partes do mundo, o Estado tem um papel relevante nos investimentos em infraestrutura. O senhor acredita que é possível o Brasil dar um salto qualitativo nessa área apenas com o capital privado?

- Se não tivéssemos o déficit fiscal, poderíamos usar a estratégia tripartite, na qual o Estado fica com uma parte, o setor privado nacional com outra e o setor privado estrangeiro com o restante. Mas, com as contas públicas do jeito que estão, isso é mais desafiador. É por isso que temos que recuperar a capacidade de o Estado poupar. Estamos agora reinventando um novo modelo de governar. A oportunidade é que estamos com alto nível de confiança. E isso requer capacidade de entrega. Para isso, o executivo e o legislativo devem ter uma pauta comum. Estou certo que o nível de consciência dos problemas brasileiros, falo de temas como desemprego e insegurança, atingiu o ponto mais alto.

O senhor não está sendo exageradamente otimista?

- Não. O pessimista sempre se baseia em amarras do passado. Quando o país acredita que pode ser protagonista de uma nova fase, aí começa a construir o futuro.

O senhor apoia o debate sobre a independência do Banco Central?

- O BC brasileiro tem tido autonomia, mas a independência seria uma sinalização de que a política monetária estaria blindada dos ciclos políticos. Isso seria saudável porque dá credibilidade diante dos mercados. Sem contar que essa medida é parte dessa visão mais liberal após décadas em que houve uma maior ou menor intervenção na economia. Estamos atravessando um momento histórico. Temos a possibilidade de ultrapassar fronteiras. E pensar grande.

Olhando pra frente, o que pode dar errado?

- Não podemos perder tempo. O senso de urgência nesta fase é importante. Temos que blindar o Brasil de ventos que podem vir dos ajustes da política monetária no mundo. O Brasil perdeu o melhor momento para fazer o ajuste. Falo da época em que havia liquidez farta no mundo. A liquidez ainda é farta. Mas naquela época após a crise de 2008, quando governos nos Estados Unidos, na Europa e Ásia faziam a recompra de títulos, havia uma liquidez excepcional. Isso porque as taxas de juros caíram para zero. Agora temos um cenário mais desafiador. A taxa de juro básica nos Estados Unidos, que estava ao redor de 1%, já está acima de 3%. Isso tudo torna mais urgente nós encararmos a nossa grande batalha que é o déficit público. Raras vezes no Brasil a gente conseguiu engatar um processo de crescimento sustentável com geração de renda e o aumento do PIB per capita. O que vai reduzir desigualdade no Brasil é o aumento do PIB per capita. Não tem outra forma. Sem isso, vamos continuar tendo dois Brasis.

A Bradespar é acionista da Vale. O senhor defende a permanência do Fabio Schvartsman à frente da empresa?

- Ele está fazendo uma excelente gestão na Vale, ainda tem um mandato a cumprir e o meu sentimento é que existe um consenso entre os atuais acionistas que ele é a melhor opção que a Vale tem.

As declarações do governo eleito de adotar uma política de maior confronto com a China, o maior mercado da Vale, preocupam?

- Não tem uma preocupação, mas é evidente que, em política externa, sempre vale aquela frase que a gente alinhamento de interesses comerciais. Neste ponto, acho que haverá entendimento que mais que amigos os países têm parceiros comerciais. O Brasil vai sempre que ter um olhar muito atento naqueles países que tenham capacidade de investimento. Os países asiáticos têm taxas de poupança interna que chegam a 40% do PIB e, portanto, são exportadores e capitais. Esses países podem nos ajudar muito a elevar a nossa taxa de investimento.