Quarta-feira

VALOR

Freitas prevê R$ 100 bi em rodovias em 30 anos

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o governo "já tem os quatro anos projetados" em termos de planos para parceria com a iniciativa privada. "Sabemos aonde queremos chegar", afirmou em evento sobre investimentos promovido pelo Credit Suisse. Em rodovias serão contratados nos quatro anos projetos de R$ 100 bilhões com investimentos feitos ao longo da concessão de 30 anos. Já nas ferrovias serão de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões entre prorrogações antecipadas e novas concessões.

O governo vai segurar os processos de prorrogação antecipada das concessões de ferrovias da Vale, que já estavam praticamente prontos para serem encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU). São elas as prorrogações das ferrovias Vitória-Minas e Estrada de Ferro Carajás, mas, depois da tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho (MG), o governo preferiu segurar o processo para não "contaminar a discussão". Ao fim dos primeiros cem dias de governo, a atual gestão terá transferido 23 projetos com potencial de investimento de quase R$ 7 bilhões.

São 12 aeroportos, dez terminais portuários e a ferrovia Norte-Sul. Ainda neste ano, será lançado um "pacote muito grande de rodovias", afirmou Freitas, destacando a concessão da BR-364/365 entre Goiás e Minas Gerais, "que está para sair do TCU", além de outros projetos como a BR-101 em Santa Catarina. Ambas já qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nos portos, serão mais 20 arrendamentos de terminais e, nas ferrovias, mais duas concessões: Fiol e Ferrogrão, além das prorrogações.

A mais adiantada é a da Malha Paulista, da Rumo, que está no TCU. Segundo o ministro, como são muitos projetos que serão colocados, serão usados todos os braços de estruturação. Deu como exemplo o BNDES, que vai começar estudando a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Freitas defendeu a manutenção da Empresa de Planejamento e Logístico (EPL), alvo de chacota devido ao projeto do trem-bala, que nunca saiu do papel. Ele voltou a afirmar que a ideia do governo é, sim, fundir as agências de transportes aquaviários (Antaq) e transportes terrestres (ANTT).

Freitas disse que o governo lançou chamado para realização de estudos para eventual relicitação do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), porque precisa estar preparado para o caso de a concessionária falir. A Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), que administra o empreendimento, está em recuperação judicial e a Anac (agência de aviação civil) abriu processo de caducidade da concessão - ora suspenso pela Justiça.

De acordo com ele, há interesse privado em Viracopos "mas as bases são muito complicadas de se viabilizar". A proposta feita pela gestora IG4 Capital em parceria com a operadora aeroportuária Zurich no âmbito da recuperação judicial não mantém todo o investimento do contrato. Freitas afirmou também que o porto de Santos é da União e que não há pretensão de delegá-lo ao Estado de São Paulo. "O porto de Santos é nosso e não pretendemos delegar ao Estado de São Paulo. Já falei com ele", disse Freitas, referindo-se ao governador João Doria, que anunciou o interesse de privatizar o porto tão logo assumiu o cargo.

Os portos públicos são da União, que pode delegá-los a Estados e municípios. Doria voltou a apontar a privatização do cais santista, o mais importante do país, como uma das prioridades de sua gestão, mas dessa vez ajudando o governo federal na empreitada. "Há uma decisão do governo federal de privatização do porto de Santos e um apoio do governo de São Paulo para ocorrer nos próximos dois anos", disse.

Crédito inicia retomada, mas ainda não é motor da economia

Depois de sofrer uma forte queda durante a recessão, o crédito bancário deu vários sinais de retomada em 2018, mostram estatísticas divulgadas ontem pelo Banco Central. Mas o ritmo de recuperação ainda é bastante contido, e o crédito segue distante de assumir o papel de motor do crescimento econômico que desempenhou até 2014. O estoque de crédito cresceu 5,5% no ano passado, chegando a R$ 3,260 trilhões, interrompendo dois anos de queda nominal (em 2017, havia caído 0,5% e em 2016, 3,5%).

O crescimento real do crédito ficou em 1,7% no ano passado, o que significa que se expandiu acima da inflação pela primeira vez desde 2014. Em dezembro, apenas, o crédito registrou alta de 1,8%. “O ano de 2018 marcou a recuperação do crédito no país, depois de dois anos de retração”, afirmou o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha. Ele destacou, em particular, o avanço de dois dígitos no crédito livre para empresas (alta de 11,2%) e para pessoas físicas (11,3%).

Apesar de vários sinais de recuperação, o crédito ficou praticamente estagnado na sua proporção com o Produto Interno Bruto (PIB). Oscilou de 47,2% do PIB para 47,4% do PIB entre 2017 e 2018. Normalmente, nos ciclos de expansão da economia o crédito costuma crescer claramente acima do PIB e, nas recessões, em um ritmo mais fraco. A principal alavanca para a recuperação do crédito são os cortes de juros pelo Banco Central feitos a partir de fins de 2016, de um pico de 14,25% ao ano para a mínima histórica atual de 6,5% ao ano.

O afrouxamento monetário se transmitiu para as taxas bancárias. No ano passado, os juros médios cobrados pelas instituições financeiras caíram 1,3 ponto percentual, para 23,3% ao ano, depois de uma queda de 6,6 pontos percentuais em 2017. Mas os dados do Banco Central mostram que há duas travas no crédito bancário: a redução dos empréstimos direcionados e a retração dos bancos públicos.

A participação do crédito direcionado na economia teve uma retração de 1,2 ponto percentual do PIB no ano passado, para 21,8% do PIB. Essa queda é resultado de medidas do governo para reduzir a presença do crédito direcionado, como o pagamento antecipado de empréstimos feitos pelo Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também pesou a menor demanda das empresas por financiamentos para investimentos, num ambiente de incertezas sobre o futuro da economia durante as eleições e de alta capacidade ociosa dos fatores de produção.

Além disso, parte das empresas procurou reduzir os níveis de alavancagem, depois de tomarem volumes excessivos de empréstimos no ciclo anterior de crédito. Por outro lado, os bancos seguiram com certa cautela na oferta de crédito para empresas — sobretudo as menores — em boa parte do ano de 2018, segundo indicam os resultados da Pesquisa Trimestral de Condições de Crédito divulgados pelo Banco Central ao longo do ano.

A carteira de crédito dos bancos públicos sofreu forte retração no ano passado, de 1,3 ponto percentual do PIB, fechando em 24,2% do PIB. Em parte, essa queda se deve ao fato de que os bancos públicos, sobretudo o BNDES, operam de forma mais intensiva nas linhas de crédito direcionado, que encolheu. Além disso, os bancos públicos seguraram a expansão de crédito para cumprir as regras prudenciais que determinam volumes mínimos de capital em relação a suas operações.

Os bancos públicos estavam com baixos níveis de capital depois que, nos governos Lula e Dilma, colocaram em prática uma estratégia de corte de juros e expansão das carteiras — e foram obrigados a distribuir altos volumes de dividendos para o Tesouro cumprir as metas fiscais. A carteira dos bancos públicos comerciais, excluindo o BNDES, encolheu 0,3 ponto percentual do PIB em 2018, para 17% do PIB. Uma parte dessa queda está ligada ao corte de linhas de financiamento, sobretudo a grandes empresas.

Essa queda foi pequena, mas os bancos públicos deveriam ter crescido, num contexto de estímulo monetário. Os bancos privados responderam aos estímulos e aumentaram as suas carteiras em 1,6 ponto percentual do PIB, para 23,2% do PIB. Mas, pelo menos por enquanto, o avanço do setor privado tem sido suficiente penas para substituir os financiamentos cortados no crédito direcionado e pelos bancos públicos, mas não para sustentar um crescimento mais robusto do crédito em relação ao PIB.

Se as projeções do BC estiverem corretas, o crédito como proporção do PIB seguirá estagnado em 2019. Seu prognóstico é uma expansão de 6% do crédito, ante uma inflação projetada de cerca de 4% e uma expansão real da economia de 2,4%. O Banco Central tem argumentado que uma parte do crédito bancário está sendo substituída por financiamentos no mercado de capitais e no exterior.

Um box publicado no Relatório de Inflação de dezembro aponta que 90% dos R$ 12,1 bilhões em operações de crédito liquidadas antecipadamente no BNDES no período de 12 meses até setembro de 2018 foram feitas por empresas que haviam captado recursos no exterior ou no mercado de capitais.

ESTADÃO

Petrobrás, Caixa e BB serão as únicas estatais do governo Bolsonaro, diz secretário

O secretário-geral de privatizações, Salim Mattar, disse nesta terça-feira, 29, que a Petrobrás, a Caixa e o Banco do Brasil devem ser as únicas companhias que vão permanecer estatais dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Mesmo assim, Mattar destacou as estatais devem permanecer "bem magrinhas", ou seja, sem suas subsidiárias.

O secretário afirmou ainda que sua meta é arrecadar até US$ 30 bilhões com a venda das estatais, superando "em 25% a 50%" o montante que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em Davos que pretende levantar  com as privatizações.

"Vamos surpreender", disse ele, destacando que, tirando as três estatais citadas acima, a intenção é vender todas as outras e, no caso da Eletrobrás, em um primeiro momento capitalizar a companhia e sair do controle.

"Na área de óleo e gás, só vai permanecer a Petrobrás", afirmou o executivo, fundador da Localiza. "A Petrobras é uma megacompanhia, mas não tem eficiência e produtividade que falam no mercado", disse ele, ressaltando que a companhia deve começar "lentamente" a vender participações de muitas subsidiárias. "A tendência é que até final deste governo a Petrobras tenha vendido todas participações."

"O governo não pode continuar sendo empresário, mas sim cuidar de coisas que fazem sentido para a população, como saúde e educação", afirmou o secretário. "Não faz sentido o governo atuar na área de seguros." Mattar ressaltou que o país tem hoje 134 estatais que podem vir a ser privatizadas. Ele destacou que o governo de Michel Temer privatizou 20, mas o do PT criou 48 companhias públicas. "Queremos o povo rico e o Estado mais enxuto."

"Se vendêssemos todas estatais poderíamos reduzir nossa dívida para R$ 3 trilhões", disse ele. Mattar afirmou que tem feito trabalho de "formiguinha" para convencer outros ministérios sobre a necessidade de vender estatais, mas reforçou que os novos executivos que assumiram a Petrobrás e o BB têm visão de mercado e não têm resistência a vender as subsidiárias.

O secretário destacou que o Brasil tem "18 estatais dependentes", que custam R$ 15 bilhões por ano ao governo, como EBC, Valec, CBTU, Embrapa e Codevasf. Mattar afirmou que os governos sociais democratas são "fingidos", não gostam do capitalismo e de empresários. "Este governo gosta de empresários", disse ele, destacando que não haverá quebra de contratos e que o presidente Jair Bolsonaro vai garantir segurança jurídica para se fazer negócios.

Vale

Salim Mattar também disse que a Vale não pode ser sacrificada pela sociedade, mas sim os responsáveis pela tragédia de Brumadinho (MG) com o rompimento da barragem. "Neste desastre terrível, estou vendo a sociedade sacrificando a companhia, quando deveriam ser sacrificadas as pessoas que tomaram as atitudes", disse Mattar, durante abertura de conferência do Credit Suisse na capital paulista

"A companhia não fez mal a ninguém, o CNPJ não fez mal a ninguém", afirmou o executivo. "Os erros foram cometidos por seres humanos e essas pessoas é que devem pagar e não a companhia", disse ele, destacando que é favor das empresas, que são grandes geradoras de emprego.

FOLHA DE SÃO PAULO

Empréstimos do BNDES caem pelo 5º ano seguido

Os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) caíram em 2018 pelo quinto ano consecutivo, refletindo a lenta recuperação da economia brasileira e a oferta de menos crédito subsidiado para investimentos.

O banco de fomento informou nesta terça-feira que $ concedeu R$ 69,3 bilhões em empréstimos no ano passado, queda de 2%  em relação ao ano anterior.

Principal canal do governo federal para incentivar investimentos privados, o BNDES tem mostrado a lentidão da demanda por investimentos de longo prazo no país, após ter atingido o recorde de R$ 190 bilhões desembolsados em 2013.

Desde então, além da derrocada da atividade econômica brasileira, até a pior recessão de sua história em 2015/16, o BNDES também refletiu a reviravolta na política do controlador, o governo federal, que passou a cobrar de volta os cerca de R$ 500 bilhões injetados no banco em seis anos até 2015. De lá até agosto passado, o banco devolveu ao Tesouro Nacional cerca de R$ 280 bilhões.

Além disso, houve a troca da principal referência usada para os empréstimos feitos pelo banco, da subsidiada TJLP pela TJP, mais atrelada a taxas de mercado, a partir de janeiro de 2018.

No relatório divulgado nesta terça-feira, o banco mostrou que indicadores antecedentes podem apontar uma retomada do volume de desembolsos a partir deste ano.

O documento mostrou que as aprovações, última etapa da tomada de recursos antes do efetivo desembolso, cresceram 27% em 2018, no comparativo anual, a R$ 94,9 bilhões. Já as consultas ficaram estáveis em R$ 98,8 bilhões.