Terça-feira

VALOR

Ibovespa sobe a reboque de NY e renova recorde

Em um dia em que as praças americanas anotaram novos ganhos, o Ibovespa se aproveitou do fluxo favorável para a renda variável global e do ambiente de maior demanda por risco para bater novo recorde, no fechamento inédito de 108 mil pontos. A mudança de paradigma no Brasil, com o juro baixo e a confiança de que o Banco Central (BC) vai continuar buscando combater a desinflação via afrouxamento monetário, também continua dando suporte à procura pelas ações.

O Ibovespa terminou em alta de 0,77%, aos 108.187 pontos, novo recorde de fechamento — o último foi do dia 23, quando fechou em 107.543 pontos. No momento de maior euforia no dia, o índice foi aos 108.393 pontos, que também é uma nova máxima histórica intradiária. O giro financeiro foi hoje de R$ 11,14 bilhões, levemente abaixo da média diária de 2019, em R$ 12,5 bilhões. No mês até aqui, o Ibovespa acumula alta de 3,29%; no ano, o avanço do índice é de 23,10%.

O ambiente positivo no exterior deriva da contínua renovação de expectativas dos investidores quanto ao andamento do acordo comercial entre EUA e China. Hoje, o mercado no Brasil abriu com a informação de que o governo americano espera assinar a primeira fase do acordo com a China no encontro da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec, na sigla em inglês), prevista para 16 e 17 de novembro no Chile, conforme reafirmou o presidente dos EUA, Donald Trump.

Sem uma escalada da guerra comercial para piorar o sentimento quanto ao PIB global, os ativos ao redor do mundo embutem a maior procura por risco, com alta das bolsas americanas — o S&P 500 bateu novo recorde hoje — e dos ativos brasileiros negociados por lá. O maior fundo de índice (ETF) ligado a ações brasileiras, o iShares MSCI Brazil, terminou o dia em alta de 0,98%, a US$ 45,12, maior preço desde o fim de julho deste ano.

O aumento de fluxo de investidor estrangeiro nesse ambiente foi capturado por papéis de grande liquidez e tamanho na bolsa de valores, conforme previam especialistas. Na maior alta do Ibovespa hoje ficou o banco Bradesco (3,61% a PN e 2,97% a ON), enquanto Banco do Brasil subiu 2,22% e Itaú Unibanco avançou 1,36%. A Petrobras, também no destaque positivo, avançou 0,76% a ON e 1,20% a PN.

Com a trégua no exterior, o estrangeiro disputa espaço na renda variável com o investidor local, entre institucionais e pessoas físicas, que seguem à procura de ações levando em conta a necessidade de tomar mais risco para obter mais retorno — por aqui, o juro real já renova mínimas históricas, abaixo de 1% para os próximos 12 meses, segundo Valor Data. “Seguimos otimistas com o Brasil e especialmente com a bolsa de valores.

Mesmo com as últimas altas , o Ibovespa ainda negocia a 12 vezes a relação entre preço e lucro por ação projetado para 2020, abaixo da média histórica de 12,3 vezes. Nos patamares atuais, vemos uma relação entre risco e retorno assimétrica para cima [viés de alta para ações], com projeção de 140 mil pontos para o Ibovespa no fim de 2020”, afirma Eduardo Prado, sócio da RJ Investimentos.

Prado pondera que, com as eleições americanas no ano que vem, isso ainda poderá influenciar nos preços globais porque a disputa de Trump pela cadeira na Casa Branca pode envolver algum recrudescimento na retórica e jogo político. “Mas esse cenário nosso está relativamente conservador. Se tudo der certo lá fora e aqui com esses níveis de juros, tem tudo para andar até mais.”

BC pode efetuar cortes mais agressivos na Selic, mas isso não é necessário, diz J. P. Morgan

Um corte na Selic mais agressivo do que o precificado pela ampla maioria do mercado nesta semana não seria um erro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, mas não é necessário. Essa é a avaliação da economista-chefe para Brasil do J.P.Morgan, Cassiana Fernandez, que projeta uma redução de 0,50 ponto percentual no juro básico nesta quarta-feira, para 5%, número que também é consenso no mercado.

“Eu acho que o BC não tem necessidade de fazer esse movimento” de cortar a Selic em magnitude superior a 0,5 ponto, diz a economista em entrevista ao Valor, justificando sua posição com dados mais positivos de atividade econômica divulgados recentemente. Atualmente, o J.P.Morgan espera que o ciclo de afrouxamento se encerrará com a Selic a 4,25%. Para Cassiana, contudo, não seria um erro se o BC cortasse o juro abaixo desse nível, dada a projeção de inflação abaixo da meta de 4%.

A economista também pontua que o cenário de juros mais baixos e por mais tempo também é possível no Brasil devido à agenda reformista e ao cenário internacional, diante de cortes nos juros em diversas outras economias. Para o banco americano, a ação coordenada dos bancos centrais deve evitar uma recessão em níveis mundiais, mas as relações comerciais sino-americanas configuram um risco e podem pesar contra moedas de mercados emergentes, incluindo o real. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Qual a percepção do investidor estrangeiro em relação ao Brasil?

Cassiana Fernandez: De uma forma geral, é possível perceber um apetite menor do investidor lá fora para ativos de mercados emergentes, de uma forma particular para a América Latina. Ainda assim, no evento do J.P.Morgan em Washington, o Brasil foi escolhido como o país que deve apresentar os maiores retornos ao longo de 2020 entre os países emergentes, considerando todas as classes de ativos.

Valor: Os mercados emergentes estão sendo deixados um pouco de lado?

Cassiana: Acho que o que a gente percebe é um apetite um pouco menor dos agentes de uma forma geral, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, dadas todas as incertezas que existem na economia global, tanto em relação ao crescimento quanto nos riscos geopolíticos.

Valor: Na América Latina, vemos um cenário de redução dos juros aqui no Brasil, no Chile, no México, embora de forma ainda tímida. Na renda fixa, o México atrai mais investidores do que o Brasil ao adotar essa postura mais cautelosa ao cortar os juros?

Cassiana: Existe um movimento global: ao longo do quarto trimestre, projetamos mais de 20 bancos centrais cortando juros pelo mundo. No caso específico do Brasil, temos, ainda, uma mudança importante em relação aos fundamentos da economia. Os componentes de risco financeiro reduziram bastante com a aprovação da reforma da Previdência. A política fiscal mais apertada faz com que a política monetária possa ficar mais expansionista e por mais algum tempo até compensar esse aperto fiscal. Esses não são fatores que vemos no México. Por mais que eles também estejam cortando a taxa de juros, a inflação ainda continua muito próxima à meta. A gente vê espaço dentro da economia mexicana para os cortes de juros continuarem, mas as reduções ainda seriam graduais. Neste momento, o nosso BC pode ser mais agressivo na redução da taxa de juros do que o Banxico. Dito isso, o investidor lá fora vê que o carry trade está mais atrativo no México do que no Brasil.

Valor: Existe a possibilidade de o Banco Central ser ainda mais agressivo e que a taxa caia abaixo da projeção de vocês, de 4,25% no fim do ciclo atual?

Cassiana: Sim. Olhando hoje o balanço de riscos, talvez eu veja uma chance maior de a taxa de juros ser mais baixa do que 4,25% do que mais alta no fim deste ciclo. Acho que, neste momento, colocar níveis como “abaixo de 4% não fica, já é demais” é errado. Já aprendemos uma lição. Nos últimos dois anos, a gente vem falando que o piso do juro no Brasil é 8%, 7%, 6%... Se eu olhar do lado da minha projeção de inflação especificamente, eu vejo o juro a 4,25% com inflação de 3,70% em 2020. Se, para levar a minha projeção de inflação a um número mais próximo da meta do BC (4%), de fato a taxa de juros poderia ser ainda mais baixa. O BC poderia ser ainda mais agressivo. Aí vem toda a discussão sobre se valeria a pena. Eu acho que faz sentido o ciclo parar em 4,25%, mas, ao pé da letra, o BC tem espaço para ir além.

Valor: E valeria a pena o BC ser mais agressivo para colocar a inflação no centro da meta e acelerar o ritmo de corte de juros?

Cassiana: O BC não tem necessidade de fazer esse movimento. Já estamos navegando em águas nunca antes desbravadas e faz sentido manter o ritmo e ir cortando 50 pontos-base de cada vez, até porque já estamos vendo algum ambiente mais positivo vindo do lado da atividade. Se pegarmos o quarto trimestre, além de todo o estímulo monetário que já foi dado, também temos o FGTS, que foi antecipado. Acho que valeria a pena para o BC acelerar o ritmo de cortes se ele acreditar que o espaço é muito maior. Se ele tiver na cabeça que o Brasil mudou e que agora existe a possibilidade para cortar o juro até 3,5%, 3%, aí talvez valeria a pena dar uma acelerada agora. Eu não vejo esse cenário. Penso que, nesta quartafeira, o BC efetuará um corte de 50 pontos-base e deixará uma comunicação bastante semelhante à anterior.

Valor: O BC deve manter sinais de mais cortes nos juros no comunicado do Copom desta semana e continuar a indicar que o cenário para a inflação é benigno?

Cassiana: Não consigo ver diferente. As expectativas de inflação caíram ainda mais. Além disso, uma parte dessas expectativas foi reduzida porque tivemos a mudança nos termos do IPCA para 2020 pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Vejo o BC deixando a mesma comunicação e mostrando que há espaço para continuar cortando os juros. A grande vantagem que o BC tem em relação aos analistas de mercado é que ele não precisa fazer projeções de fim de ciclo e, a cada 45 dias, decide qual é a perspectiva para o próximo período. Eu vejo o BC bastante confortável com a direção e até com o ritmo de corte nos juros, mas também penso que não dá para dizer que é um erro acelerar o ritmo de cortes, dadas as minhas projeções. Eu só não acredito que seja a melhor posição.

Valor: No cenário-base do J.P.Morgan, há uma projeção de que o início da normalização monetária será no segundo semestre de 2020. Não seria muito cedo?

Cassiana: Depende do ritmo que a economia brasileira vai ter e até a questão do cenário global. O que está acontecendo no resto do mundo tem um peso grande. Eu concordo que, hoje, a gente não tem nenhuma sinalização de que vai ser preciso elevar muito rapidamente os juros. Eu não vejo uma aceleração rápida no aumento da taxa de juros. O ritmo que nós colocamos é o de três altas de 25 pontos-base em 2020 porque a economia já estará crescendo a um nível acima do potencial e, assim, faz sentido o BC naturalmente normalizar a taxa de juros, gradualmente, rumo ao nível neutro, também pensando na meta de inflação de 2021, que é mais baixa (3,75%).

Valor: O BC avalia o cenário internacional como desafiador e relativamente favorável para emergentes. É a mesma avaliação de vocês?

Cassiana: No nosso cenário-base, não temos uma economia global em recessão. Acreditamos que a ação coordenada em torno desses estímulos de política monetária que estão sendo dados - e, em alguns países, inclusive política fiscal - vão evitar uma recessão. Por outro lado, temos uma visão muito mais cautelosa quanto aos riscos geopolíticos, principalmente na questão comercial entre EUA e China, que pode acabar tendo um peso mais significativo nas moedas emergentes e em ativos de risco emergentes e, nesse cenário, o real seria um dos mais afetados.

Valor: Existe algum nível do dólar que começaria a incomodar mais o Banco Central?

Cassiana: Não vejo o BC incomodado com qualquer nível do dólar. O que ele vai fazer é olhar o nível do dólar e colocar no modelo de inflação para então tomar a decisão de política monetária. Olhando o modelo do BC, com o dólar a R$ 4,10 ou R$ 4,20, ainda há espaço para cortar a taxa de juros. Obviamente, se houver algum movimento de distorção no mercado, de um lado ou de outro, o BC está aí para evitar que o mercado fique distorcido, que haja rupturas. Mas, em relação à inflação, nossa projeção com o câmbio a 4,10 reais por dólar no fim deste ano e a 4,20 no fim do ano que vem ainda resulta em uma projeção de inflação de 3,70% no fim de 2020. O câmbio está longe de ser um fator de risco.

Projeção para PIB de 2019 volta a subir, para 0,91%,mostra Focus

A mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia brasileira em 2019 voltou a subir, de 0,88%, para 0,91%, de acordo com a pesquisa semanal Focus, divulgada pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira, com estimativas coletadas até o fim da semana passada. Para 2020, o ponto-médio das expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB) do país permaneceu inalterado em 2%.

A economia brasileira cresceu 0,4% no segundo trimestre, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de agosto. O número superou a mediana das estimativas apuradas pelo Valor Data junto a 31 consultorias e instituições financeiras, de uma expansão de 0,2%.

O PIB do terceiro trimestre será divulgado no dia 3 de dezembro. Inflação A mediana das projeções dos economistas do mercado para a inflação oficial em 2019 voltou a subir, de 3,26% para 3,29%, depois de 11 semanas em queda, segundo a pesquisa divulgada hoje. Para 2020, o ponto-médio das expectativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve novo recuo, o quinto seguido, de 3,66% para 3,60%.

IPCA

Entre os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo, a mediana para a inflação oficial também subiu, de 3,28% para 3,31%, em 2019 e recuou de 3,76% para 3,55% em 2020. Para os próximos 12 meses, a pesquisa indicou alta, de 3,49% para 3,55%. O IPCA-15, considerado uma prévia do chamado “IPCA cheio” no mês, apresentou alta de 0,09% em outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada.

É a menor taxa para o mês desde 1998 (+0,01%), levemente acima da mediana das estimativas obtidas pelo Valor Data com 30 consultorias e instituições financeiras, de +0,04%. Com o resultado, a prévia da inflação oficial do país desacelerou fortemente no acumulado em 12 meses, de 3,22% para 2,72% em outubro, abaixo do piso da meta do governo para este ano, de 2,75%. A meta de inflação a ser perseguida pelo BC é de 4,25% em 2019, 4,00% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% para 2022, sempre com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Juros

A mediana das estimativas para a taxa básica de juros no fim de 2020 caiu de 4,75% para 4,50% entre os economistas do mercado, segundo o boletim. Entre os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo, o ponto-médio para a Selic no fim de 2020 caiu ainda mais, para 4,00%, dos 4,25% em que estava na semana passada. Para 2019, as estimativas foram mantidas em 4,50% entre os economistas em geral e entre os campeões de acertos.

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) volta a se reunir nesta semana, com decisão a ser anunciada após o fechamento do mercado na quarta feira, 30. No último encontro, a autoridade monetária deu continuidade ao ciclo de cortes de juros, optando de maneira unânime por diminuir a Selic de 6% ao ano para 5,5%, e afirmou que deveria haver nova queda em outubro.

Câmbio

A mediana das projeções para o dólar no fim de 2019 entre os Top 5 caiu de R$ 4,13 para R$ 4,04, segundo a pesquisa divulgada hoje. Para 2020, o ponto-médio das projeções ficou estável em R$ 4,20 entre os campeões de acertos. Entre os economistas em geral, a expectativa permaneceu em R$ 4,00 para o fim de 2019 e de 2020.

FOLHA

Para presidente do Itaú, Previdência abre caminho, mas outras reformas são necessárias

O presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, disse nesta segunda-feira (28) que o país precisa de uma série de reformas para voltar a crescer de forma sustentável.

Para ele, a mais urgente é aquela que conseguir melhorar os indicadores de educação.

Bracher abriu evento sobre competitividade, organizado pelo Todos pela Educação. No discurso de abertura, destacou a importância da reforma da Previdência na retomada do crescimento.

“Nós tivemos recentemente a aprovação da reforma da Previdência, importantíssima, e vai permitir que nós alcancemos o equilíbrio das contas públicas e com isso abrir caminho para a retomada do crescimento. Mas tem outras reformas que se fazem necessárias para que esse crescimento esteja mais próximo do nosso potencial. São as reformas que impactam a produtividade da nossa economia brasileira.”

“Não consigo pensar em uma outra tão fundamental e cujos efeitos possam ser tão duradouros, quanto a da educação. Sem uma melhora radical na qualidade da nossa educação o país está condenado a um crescimento medíocre.”

Bracher disse também que, exceto os países produtores de petróleo, nenhum outro teve crescimento sustentável sem investimento em educação. Mesmo nesses casos, ele considera que esse crescimento pode ser fugaz.

Do ponto de vista corporativo, destacou que as grandes empresas são todas baseadas em investimento em capital social. “Se pegarmos as empresas que valem mais de US$ 1 bilhão na Bolsa de Nova York, são todas empresas de capital intelectual.”

Bracher abriu o debate “Educação e agenda da competitividade”, no qual o diretor global de educação do Banco Mundial, Jaime Saavedra, apresentou dados do projeto de Capital Humano, que calcula o potencial produtivo gerado pelo investimento em educação.

ESTADÃO

Analistas divergem sobre envio de novas reformas

Analistas divergem sobre o envio de mais reformas estruturais ao Congresso em um momento em que a economia ainda enfrenta dificuldades para deslanchar.

Para o presidente do Insper, Marcos Lisboa, passada a Previdência, há uma agenda importante da parte fiscal na esfera federal e nos Estados. “A má notícia é que existem poucos instrumentos para lidar com os gastos obrigatórios”, diz. São exemplos de gastos obrigatórios Previdência e despesas com o funcionalismo.

O economista lembra que professores e policiais militares, que são as principais fontes de gastos dos Estados, ficaram de fora da reforma da Previdência aprovada pelo Congresso na semana passada. Hoje, essas categorias têm regras de aposentadoria com idade muito menor do que os demais, sendo a principal fonte de problemas dos Estados. Para o economista, é preciso avançar com a proposta paralela, que inclui servidores estaduais e municipais, e ainda precisa de aval de deputados e senadores.

Ex-secretário de Política Econômica, Lisboa defende uma segunda parte da agenda para retomada do crescimento com medidas de simplificação tributária e abertura comercial. “A boa notícia é que existem muitos instrumentos à disposição do Executivo para essas duas frentes”. Para Lisboa, o quadro fiscal ainda é um problema.

Já o economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), avalia que a orientação da agenda econômica do governo está “absolutamente errada”. “O Brasil está indo na contramão do mundo inteiro. O que se discute na Europa é usar a política fiscal para estimular a economia”, afirmou. Segundo Oreiro, embora o Brasil tenha saído da recessão, o crescimento ainda está muito abaixo do potencial do País, e contornar esse problema requer ampliar investimentos públicos e reduzir taxas de juros para impulsionar a atividade.

“Mas estão fazendo uma política liquidacionista. Isso significa que, quando a economia está em recessão, tem de cortar ainda mais os gastos para purgar a economia de algum mal que está na cabeça deles”, criticou.

Para Oreiro, os servidores públicos foram escolhidos como “bodes expiatórios” da crise. “Estão insistindo no mesmo erro, vão colher o mesmo resultado. É mais recessão, mais desemprego”, afirmou.

Pós-Previdência, Guedes vai enviar ao Congresso pacote para contas públicas

Após a aprovação da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega esta semana ao Congresso uma agenda de propostas com a sua digital. Essa segunda fase de reformas é a principal tentativa da equipe econômica para mudar a gestão das contas públicas nas três esferas de governo, com a criação de um novo marco institucional para o País quase 20 anos depois da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O conjunto é dividido em cinco eixos: 1) reforma administrativa (para reduzir o número de carreiras e o salário inicial dos servidores e mexer na estabilidade dos novos); 2) PEC emergencial (para cortar gastos obrigatórios e abrir espaço para investimentos); 3) PEC DDD (desvincular, desindexar e desobrigar – tirar as “amarras” – dos gastos do Orçamento); 4) pacto federativo (uma nova divisão dos recursos de Estados e municípios, com repartição dos recursos do pré-sal); e 5) programa de ajuda aos Estados.

O conjunto de medidas chega ao Congresso no momento em que o presidente Jair Bolsonaro enfrenta dificuldades para conseguir apoio, até mesmo dentro do seu próprio partido, o PSL.

A PEC emergencial é considerada a mais urgente das propostas, porque tem por objetivo frear, principalmente, o crescimento dos gastos com pessoal. A expectativa é obter uma economia de R$ 27 bilhões, a depender da decisão do Congresso. A PEC será um grande teste porque é a pauta defendida pela equipe econômica desde a transição de governo, mas ficou engavetada à espera da votação final da Previdência.

Atraso

A expectativa era de que o anúncio do pacote ocorresse no fim de julho, mas as idas e vindas em torno das negociações da reforma da Previdência e a disputa por protagonismo entre Câmara e Senado acabaram atrapalhando os planos do governo. A indefinição da equipe econômica sobre pontos-chave das propostas e as prioridades também retardou o envio do pacote.

A reforma tributária, de simplificação dos impostos, só será enviada depois e as medidas para o emprego serão divulgadas na sexta-feira ou na próxima segunda-feira.

A interlocutores, o ministro Paulo Guedes tem reforçado a ideia de que as medidas criam um “novo regime de responsabilidade fiscal”. Uma chance, na avaliação da equipe econômica, de redesenhar a arquitetura fiscal do País. Elas visam a criar uma nova governança fiscal para o setor público, assim como o Banco Central já tem o regime de metas de inflação (em que calibra os juros básicos para controlar o aumento dos preços).

Com antecipou o Estado, será proposta a criação do Conselho Fiscal da República, com representantes dos três Poderes. A comparação é feita com o BC, que não tem independência formal, mas possui um regime de metas de inflação. Na área fiscal, ao contrário, há a LRF, que funciona sem governança. O que se quer, segundo uma fonte do governo, é evitar o quadro de “anos pisando no freio monetário com regime fiscal solto”. O aumento dos juros básico (“freio monetário”) foi necessário para compensar os gastos desenfreados do governo (“regime fiscal solto”).

Nesse novo arcabouço, estará prevista a figura do “estado de emergência fiscal”. O governador em grave situação poderá pedir socorro ao Conselho da Fiscal da República para decretar o estado de emergência. Dessa forma, terá poderes para segurar despesas, inclusive congelar reajustes salariais e reduzir jornada e salários.

Já a reforma administrativa pretende, além de mexer na estabilidade dos servidores, permitir que o presidente da República altere por decreto a estrutura do Poder Executivo e até declare extintos alguns órgãos e ministérios, como antecipou o Estadão/Broadcast.

Hoje, o governo precisa do aval do Congresso Nacional para criar, reorganizar ou extinguir parte de sua estrutura. Recentemente, os parlamentares impuseram derrotas ao presidente Jair Bolsonaro ao manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vinculado à Economia, em vez do Ministério da Justiça de Sergio Moro.

Calendário

Ao Estado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que, diante da demora do governo em enviar os próximos passos de sua agenda, a votação da reforma administrativa – proposta que terá o pontapé inicial na Câmara – deve ficar só para 2020. “Tem de passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e comissão especial. Vai votar no início do ano vem. Ué, o que eu posso fazer? Se o governo tivesse encaminhado em julho, eu votava este ano”, disse ele, que também está com texto pronto para uma reforma administrativa na Câmara.

“Tenho todo o calendário da minha (proposta). Sei aonde a Câmara quer chegar e aonde ela pode chegar”, disse. A reforma da Câmara, segundo Maia, vai reduzir os salários iniciais dos novos servidores do Legislativo, que estão hoje entre as maiores remunerações da Esplanada, diminuindo os custos com a Casa.

Os cinco eixos da agenda de transformação de Guedes

Reforma administrativa

Deve mexer na estabilidade dos novos servidores, ou seja, de quem ingressar nas careiras após a aprovação do texto. Hoje, todos os servidores que entraram por concurso público em cargo efetivo ganham estabilidade após três anos (na prática, são poucas as chances de serem demitidos).

 •            Proposta deve tornar avaliação do desempenho dos servidores mais rigorosa.

•             Governo pretende reduzir número de carreiras e salários iniciais dos servidores.

PEC emergencial

Pretende acionar mais rapidamente mecanismos para conter gastos obrigatórios e abrir espaço para investimentos no Orçamento. Hoje, só 4% das despesas são alteradas livremente pelo governo ou Congresso.

 •            Instrumentos de ajuste incluem congelamento de reajustes salariais de servidores, redução de jornada de trabalho do funcionalismo com corte proporcional de salários, suspensão de repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES, entre outros.

•             O governo ainda enviará medidas de curto prazo, com efeito no Orçamento de 2020, para liberar espaço dentro do teto de gastos (mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação). Elas não dependem de PEC e incluem a extinção da multa adicional de 10% sobre o FGTS em demissão sem justa causa e o congelamento das progressões nas carreiras dos servidores do Executivo.

PEC ‘DDD’

O governo quer desvincular (tirar os carimbos sobre determinados recursos, que só podem ir para determinada área), desindexar (tornar facultativo o reajuste de determinado gasto) e desobrigar (o Congresso decide se aquela despesa será feita ou não) gastos no Orçamento. Ideia é tornar despesas mais flexíveis.

 •            Uma das propostas é unificar os porcentuais mínimos de aplicação de recursos em saúde e educação, inclusive para Estados e municípios.

•             Outra medida é a desvinculação de 280 fundos setoriais, como o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que tem dinheiro parado sem possibilidade de uso em outras áreas.

Pacto Federativo

(Plano Waldery) A proposta faz uma nova divisão dos recursos de Estados e municípios, com repartição dos recursos de royalties de exploração do pré-sal que hoje ficam apenas com a União.

 •            Inclui a divisão do bônus de assinatura do megaleilão de petróleo do pré-sal marcado para 6 de novembro.

Programa de ajuda a Estados (Plano Mansueto)

Novo programa de socorro para Estados pouco endividados, mas com dificuldades de caixa. Vai conceder novos empréstimos, com garantia da União, em troca de medidas de ajuste. Único eixo que não depende de mudança constitucional – será tratado por meio de lei complementar.

 •            Pode incluir ajustes no desenho do Regime de Recuperação Fiscal, programa de socorro para Estados em situação mais grave nas finanças, para conseguir adesão de Minas Gerais e Goiás.

'Brasil está 20 ou 30 anos atrasado na agenda de reformas', afirma Gustavo Franco

O Brasil está há pelo menos duas ou três décadas atrasado na agenda de reformas econômicas, e isso por culpa “exclusivamente nossa”, independentemente dos diferentes cenários da economia global, na avaliação do ex-presidente do Banco Central (BC) e sócio da Rio Bravo Investimentos, Gustavo Franco.

Para ele, embora a aprovação dos ajustes nas regras da Previdência seja importante e a agenda de modernização proposta pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes esteja na “direção correta”, a “intensidade” não é boa, principalmente por falta de apoio do presidente Jair Bolsonaro. A consequência de seguir atrasado na agenda de reformas é que o Brasil continuará para trás na trilha do crescimento econômico.

Para Franco, nesse ritmo, o Brasil poderia, no século XXI, repetir o que a Argentina fez no século XX, quando o baixo crescimento econômico fez o nível da renda per capita do país vizinho regredir para os patamares do século XIX. O ex-presidente do BC participará do painel “Economia e poder”, no Estadão Summit, nesta quarta-feira, 30 (as inscrições podem ser feitas no site Estadão Summit - The Big Ideas). A seguir, os principais trechos da entrevista:

As turbulências na economia global, com destaque para a disputa comercial entre China e EUA, dificultam o avanço das reformas no Brasil?

Talvez seja até mais fácil. Com todas as incertezas no quadro internacional, ele continua sendo benigno. Não dá para dizer que tenha alguma tempestade no caminho. Tem noticiário, mas não quer dizer que tenha crise ou tempestade. O problema que temos são 20 ou 30 anos de atraso em avançar com a agenda de reformas. Isso é culpa nossa, não é culpa de ninguém. A nossa própria incompetência em fazer reformas modernizadoras nos mantém numa situação de certa mediocridade econômica, nos faz ficar num nível de renda per capita estagnado em relação ao Primeiro Mundo.

Como o sr. está vendo a atual agenda de reformas do governo?

A direção é correta, mas a intensidade não é. O presidente da República não foi eleito com essa bandeira das reformas. Ele foi eleito com outras bandeiras. Ele assumiu as bandeiras das reformas pró-mercado, liberais, trazendo para dentro o (ministro da Economia) Paulo Guedes, num segundo momento. Não foi por causa disso que ele ganhou. Por isso, essa agenda não é para o presidente tão prioritária quanto outras coisas que parecem mais próximas dele.

O que dava para fazer diferente na agenda de reformas?

Claro que podia ser muito diferente, mas aí entramos num terreno contrafactual, onde qualquer coisa vale. Deixa eu fazer uma comparação mais com os pés no chão. O ex-presidente Fernando Henrique, por exemplo, quando foi eleito, tinha um compromisso muito claro com as reformas que iam consolidar a estabilização econômica. Ele foi ministro da Fazenda (no governo Itamar Franco), conduziu a concepção do Plano Real em seus primeiros tempos. Então ele, presidente da República, tinha um compromisso quase que orgânico com essa pauta de estabilidade macroeconômica e de modernização econômica do País. Não é o que vemos agora. O presidente da República não foi eleito a partir de uma pauta econômica, não foi ministro da Fazenda, nunca se interessou por temas econômicos. Incorporou o Paulo Guedes na oferta eleitoral que trouxe para as eleições, mas os temas econômicos nunca foram pauta prioritária de Jair Bolsonaro.

Nos 10 meses de governo, o governo não foi protagonista da articulação política para a aprovação das reformas. Qual o risco disso?

Diferentes presidentes têm diferentes estilos de relacionamento com o Legislativo. Este presidente em particular optou por ter um relacionamento mais distante, ele não tem uma base parlamentar e tem um relacionamento diferente com os líderes do Congresso. Não sou do ramo para opinar se esse é o melhor sistema. A questão é em que medida é prioridade para este presidente a reforma econômica que está na cabeça do ministro Paulo Guedes e que muita gente no Brasil gostaria de ver acontecer. O ambiente é muito mais hospitaleiro, as pessoas querem reforma. Passamos a reforma da Previdência sem que o presidente da República tivesse de se empenhar pessoalmente nisso. É extraordinário. Os outros governos todos tiveram enormes dificuldades com esse tema em particular. Passou neste governo que parecia nem tão empenhado e interessado, com exceção das pessoas da área econômica.

A consequência pode ser uma agenda de reformas menor do que poderia ser?

Sim, mas a agenda é o que reflete a correlação de forças entre o presidente e o Legislativo, e reflete o resultado da eleição. Essa agenda já é em si algo que vai provocar resistências. Se quem propõe a agenda já propõe de maneira não muito ambiciosa, é claro que a gente vai ter menos reforma do que poderia ou talvez do que o País estivesse disposto a aceitar. Isso talvez explique a lentidão da reação da economia à pauta de reformas. Embora tenha sido importante a aprovação da (reforma da) Previdência, a sensação de que falta muito ainda parece mais forte. Não se vê uma atmosfera de mudanças, de reformas, de modernização.

A reforma da Previdência poderia ter sido mais ambiciosa?

Claro que foi o que era possível, foi muito brigado, mas era a reforma que deveríamos ter feito na segunda metade dos anos 1990. Se tivéssemos feito esta lá atrás, agora, estaríamos discutindo a capitalização e outros temas mais interessantes e de fronteira, com implicações sobre a taxa de poupança e crescimento de longo prazo. Nem chegamos perto desses temas porque tivemos de resolver as urgências do sistema, que eram para ter sido resolvidas muito tempo atrás.

Como o sr. avalia o cenário de baixo crescimento após a recessão? É hora de insistir apenas na agenda de reformas ou é possível lançar medidas de estímulo?

Não acho que exista nenhum atalho. Estamos diante de desafios estruturais difíceis, que envolvem reformas complexas, grandes, e a gente tem atacado essa agenda com certa timidez. Portanto, do lado de cá da cerca, no setor privado, as pessoas que têm recursos e vontade de tomar risco e investir querem ver também o governo tomando riscos e investindo numa agenda de reformas e modernização. Se o governo vai hesitante nessa direção, as pessoas não ficam muito confiantes de correr riscos. Acho que fizemos tantas bobagens nos últimos anos nessa rubrica de estímulos de curto prazo que é melhor não tentar nada nessa direção. Nada deu certo. Atalhos e truques costumam dar errado.

Alguns economistas defendem que o BC poderia ser mais rápido na redução dos juros. Qual sua visão sobre isso?

Sempre metade vai achar que está lento e metade vai achar que está rápido. E o fato é que está bem. É a menor taxa de juros que o Brasil teve na sua história, a inflação está num patamar muito bom, muito próprio, muito pequeninho, então, deixa o BC trabalhar.

Não preocupa a inflação estar abaixo da meta e o crescimento econômico muito baixo?

Não me preocupo.

O Brasil pós-recessão caminha para o terceiro ano de crescimento muito baixo. Quais as consequências disso para a economia?

Diria que não são três anos de crescimento baixo. São 30 anos. A grande e desconfortável constatação é que não está funcionando. E, portanto, era preciso mudarmos o paradigma de política econômica, de política fiscal, e não conseguimos fazer isso durante todos esses anos.

Nem no Plano Real deu para mudar o paradigma?

Tivemos alguma oscilação para o bem, depois para o mal. O fato é que o Brasil hoje tem, como porcentual da renda per capita americana, o mesmo número do começo dos anos 1990. Estamos indo para a quarta década perdida. E estamos ainda com medo de fazer reformas. Não consigo entender.

Atrasar ainda mais a agenda de reformas amplia o ciclo vicioso?

Estamos fazendo agora reformas que deveríamos ter feito 20 ou 30 anos atrás. Já deveríamos estar na terceira ou quarta gerações de reformas nesses mesmos temas: Previdência, tributária, trabalhista. Nem conseguimos começar direito a trabalhista e a abertura (comercial). O Brasil continua hoje uma economia tão fechada quanto era nos anos 1980. E ainda há vozes falando sobre o gradualismo da abertura. É inacreditável. O Brasil é o país da procrastinação. Estamos estagnados há quase quatro décadas. Desse jeito, vamos reproduzir, no século XXI, o que foi o século XX da Argentina, que recuou para o século XIX. É triste, mas a nossa timidez em atacar as reformas econômicas tem um prejuízo de longo prazo horrível.