Terça-feira

FOLHA

Exército assume papel de empreiteira e tem R$ 1 bi em obras sob Bolsonaro

O governo Jair Bolsonaro turbinou a contratação do Exército para tocar grandes obras. Os militares mantêm hoje uma carteira com R$ 1 bilhão de projetos em execução.

A maioria dos empreendimentos pertence ao Ministério da Infraestrutura. O Ministério do Desenvolvimento Regional também é um cliente dos militares.

Com o porte bilionário, o Departamento de Engenharia do Exército se consolida como uma das maiores empreiteiras na lista de fornecedores da União. Essa injeção de recursos leva a críticas de empresas privadas.

De formação militar, o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutra) iniciou a gestão com fotos da BR-163 (PA) em redes sociais informando que um batalhão do Exército faria o asfaltamento do último trecho da rodovia até Miritituba.

As obras da BR-163 ficaram empacadas por décadas. A conclusão desse trecho final viabilizaria o escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste pelos portos do Norte, criando uma saída mais rápida para a exportação em relação aos tradicionais portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP). Em novembro passado, ele postou fotos de novo, agora com soldados no dia do término da missão.

Só com Tarcísio, a Infraestrutura fechou seis projetos com o Exército —parte do bolo bilionário vem de projetos de governos passados. Os novos contratos totalizam R$ 200 milhões.

Quatro deles se referem a obras de restauração, manutenção e outros serviços em quatro rodovias: BR-135 (MA), BR-110/316 (PE), BR-230 (PB) e BR-432 (RR).

Os outros dois foram repasses do ministério para a compra de equipamentos e veículos pelo Exército a serem usados na prestação dos serviços.

A Infraestrutura, em nota, afirmou que a parceria com o Exército se deve pela “experiência em regiões de difícil logística” na Amazônia. Segundo a pasta, são mobilizadas forças já disponíveis na região.

O Comando do Exército disse, também em nota, que a parceria “traz como ganhos adicionais para a sociedade o adestramento da tropa e a possibilidade de renovação da frota de equipamentos e viaturas das organizações militares, formação profissional de milhares de jovens durante o serviço militar obrigatório, capacitando-os a ingressar no mercado de trabalho”.

Não só na Amazônia atua o Exército, porém.

Um sétimo projeto tratará da construção de um dos trechos da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). O contrato será assinado em dois meses. O valor estimado do novo projeto é de pelo menos R$ 100 milhões.

O anúncio foi feito pelo próprio ministro durante uma vistoria ao local, há cerca de dez dias. “O Exército vem fazendo um trabalho extraordinário, como foi feito nas obras da BR-163 [no Pará], e agora vai participar das obras do trecho entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério”, disse Tarcísio.

Executado pela Valec, estatal ligada ao Ministério da Infraestrutura, o lote 6 da Fiol, na Bahia, será construído pelo 4º Batalhão de Engenharia de Construção, de Barreiras (BA), e pelo 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari (MG).

Segundo o ministério, será a primeira vez que um batalhão ferroviário assumirá uma ferrovia desde a implementação da Ferroeste (Estrada de Ferro do Oeste), nos anos 1990.

A Fiol foi dividida em dois trechos. O primeiro deles ligará Caetité ao porto de Ilhéus, na Bahia. O segundo irá de Caetité até Barreiras, no interior do estado.

A ferrovia terá 485,4 km de extensão e prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões. Hoje, 40% do traçado está concluído.

Segundo o ministério, a ferrovia reduzirá os custos de transporte de grãos, álcool e minérios para exportação e estimulará a ampliação da produção agroindustrial. Também permitirá a ligação do Tocantins, do Maranhão de Goiás e da Bahia aos portos de Ilhéus (BA) e Itaqui (MA).

Nos bastidores, construtoras privadas que já atendem o governo reclamam que o Exército está sendo beneficiado com os melhores projetos. Elas não quiseram falar por temer represálias.

O Exército nega. Segundo a corporação, a participação dos militares em obras de cooperação é muito pequena. “Não há, portanto, nenhum tipo de prejuízo ou concorrência com a iniciativa privada.”

A Infraestrutura afirmou que 98% dos projetos foram repassados a empresas privadas. No entanto, as empresas dizem que há “intensa pulverização” no valor dos contratos.

De acordo com elas, os contratos firmados pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), responsável pela manutenção das rodovias federais que não foram concedidas à iniciativa privada, neste ano somam até o momento R$ 980 milhões —38% para obras e 62% para serviços.

Juntos, os cinco maiores fornecedores receberam R$ 251,8 milhões. São eles: Neovia Infraestrutura Rodoviária (R$ 66,8 milhões); Construtora Meirelles Mascarenhas (R$ 58,5 milhões); Pavia Brasil (R$ 53 milhões); Construtora Visor (R$ 42,7 milhões); e LCM Construtora e Comércio (R$ 30,8 milhões).

Segundo a Infraestrutura, o Dnit e Exército mantêm R$ 560 milhões em contratos para construção de vias e de aproximadamente R$ 230 milhões para manutenção.

“Esse montante em carteira de empreendimentos com o Exército não será desembolsado totalmente neste ano, mas se divide em contratos com previsão de até cinco anos de execução, mediante a existência do recurso.”

No Ministério do Desenvolvimento Regional, há cinco empreendimentos com o Exército. Porém, todos foram contratados na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). As obras e os pagamentos continuam em andamento.

Construção sofre com parada em obras caseiras e recuo em lançamentos

Apesar da manutenção de obras na maior parte do país, o setor de construção civil fechou o segundo trimestre consecutivo em queda e depende de novos lançamentos imobiliários para tentar reverter o cenário negativo nos próximos meses.

O recuo do primeiro trimestre reverte expectativas de crescimento em 2020, motivadas pela perspectiva de efeito da queda nas taxas de juros nos financiamentos imobiliários. No acumulado de 2019, o setor havia registrado avanço de 1,6%.

Segundo a Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), o resultado do primeiro trimestre de 2020 refletiu mais a paralisia de pequenas obras e reformas do que impactos da pandemia do novo coronavírus em projetos de infraestrutura ou construção de grande porte.

A indústria de construção fechou o primeiro trimestre com queda de 2,4%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aprofundando um cenário que já se mostrava negativo no fim de 2019, quando o setor recuou 2,3%.

Na avaliação do presidente da Cbic, José Carlos Martins, os dados do emprego no setor mostram que a contração foi mais concentrada em pequenas obras: enquanto dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) fala em perda de 22 mil vagas formais, o IBGE apontou o fechamento de 885 mil vagas até abril.

Foi o setor com maior fechamento proporcional de vagas no trimestre encerrado em abril, com queda de 13,1%. No período, segundo o IBGE, os trabalhadores informais foram muito mais afetados que os formais, somando 75% das 4,9 milhões de vagas fechadas.

"A nossa leitura é que realmente o trabalho informal, aquela reforma, aquele biscate, aquela ampliação [de residência], foi paralisado totalmente", diz Martins. "Ninguém quer pessoas estranhas em casa para correr risco de contaminação."

Segundo Martins, apenas três estados pararam obras públicas no início da pandemia: Pernambuco, Ceará e Piauí. Outros dois (Sergipe e Pará) tomaram a decisão depois do crescimento do contágio. Em Santa Catarina e Goiás as obras foram paralisadas por breves períodos.No setor imobiliário, diz ele, empresas com empreendimentos em curso mantiveram as obras. Pesquisa feita pela Cbic, porém, mostra que 79% dos lançamentos previstos para os meses de pandemia foram suspensos, à espera da melhoria do cenário.

"O emprego daqui para frente vai depender muito da retomada desses projetos, que absorvem os empregados de obras que já estão sendo concluídas", diz ele. Assim, a Cbic espera que no segundo trimestre a paralisação de obras tenha um efeito maior no cálculo do PIB.

Dados divulgados nesta segunda (1º) pelo SecoviSP (sindicato do setor imobiliário de São Paulo) mostram que abril foi o segundo mês consecutivo de queda nas vendas de imóveis novos na capital paulista. O número de lançamentos avançou 8% relação a março, mas ficou 44,5% inferior ao verificado em abril de 2019.

"A decisão de adiar um lançamento é muito difícil", disse o vice-presidente de Incorporação Imobiliária e Terrenos Urbanos da entidade, Emilio Kallas. "O cenário ainda é nebuloso, incerto, mas as empresas não podem ficar paradas."

Nos últimos anos, sob efeito da Operação Lava Jato e da crise fiscal dos governos, o setor imobiliário passou a ter mais relevância do que grandes obras no valor total de obras de construção civil no país. Em 2018, a construção de edifícios representou 45,5% do valor total de incorporações. A infraestrutura equivalia a 31,3%."O setor público perdeu capacidade de investimento", afirma Martins. Ele diz que houve uma queda na infraestrutura também no primeiro trimestre de 2020, mas o movimento pode estar relacionado a questões sazonais. "Uma grande parte do Brasil tem muita chuva, daí obras não se desenvolvem."

Para retomar o ritmo no segundo semestre, o setor espera medidas de incentivo em estudo pelo governo, como o reforço a programas de habitação de interesse popular e a retomada de grandes obras.

VALOR

Devemos ter novas medidas para direcionar o crédito, diz Campos Neto

Novas medidas serão lançadas nos próximos dias para que o crédito chegue onde tem que chegar, afirmou nesta segunda-feira o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Em audiência pública na comissão mista sobre ações de combate à covid-19, no Senado Federal, Campos Neto afirmou que devem ser feitos ajustes, por exemplo, no programa que criou uma linha de crédito para financiamento da folha de pagamento pelas empresas. Dos R$ 40 bilhões que seriam liberados em dois meses, foram emprestados R$ 1,9 bilhão.

Segundo a apresentação do presidente do BC, foram feitos aperfeiçoamentos na MP 944/20, que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, para inclusão de empresas com faturamento bruto anual em 2019 entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões; extensão do programa por mais dois meses; concessão de financiamento para empresas que mantiverem ao menos 50% dos postos de trabalho. De acordo com a apresentação, a expectativa é de impactos adicionais de R$ 5 bilhões de extensão de dois meses para empresas atualmente elegíveis e de R$ 5 bilhões para empresas na nova faixa de faturamento.

Campos Neto afirmou ainda que o custo do crédito não está subindo. A única modalidade que verificou aumento foi no desconto de duplicada e que afeta mais as pequenas empresas. “Por isso, a sensação de que eles não estão sendo atendidos”, frisou. Ele destacou ainda que o custo do crédito para pessoa física está caindo, mas o custo de financiamento de veículos está crescendo porque a inadimplência aumentou e continua piorando na margem.

O presidente do BC sustentou que o crédito não está entrando em colapso no Brasil, observando que é um mito dizer que os bancos privados não estão realizando concessões. Segundo ele, dentre os grandes bancos, a atuação dos privados foi maior do que dos públicos. “Quase 80% das novas contratações foram feitos por privados”, notou.

O presidente do BC indicou, no entanto, que, quanto à renovação do crédito, os bancos públicos, especialmente a Caixa Econômica Federal, têm feito uma renovação maior. “Não é verdade que o crédito está encolhendo”, contou Campos Neto, observando ainda que não é verdade que bancos privados não estão emprestando e que os bancos públicos não estão fazendo seu trabalho. Das medidas adotadas pelo BC, a dispensa de provisionamento em casos de rolagem de dívida, do potencial de R$ 3,3 trilhões, foram rolados devidos R$ 550 bilhões.

Campos Neto disse ainda que as medidas para aumento de liquidez adotadas pelo BC teriam um potencial de R$ 1,218 trilhão, porém foi implementada até o momento R$ 260,2 bilhões, valor acima dos R$ 117 bilhões de 2008. Ele ressaltou que o gasto de 2020 é necessário para a crise, mas não se pode perpetuar essas despesas. "O ponto de partida fiscal do Brasil é pior, apesar do esforço que estávamos fazendo", disse.

"Nossa possibilidade de viver com juros baixos é atrelada ao que o mercado acha que vai ser a nossa disciplina fiscal de médio e longo prazos", contou. Ele destacou que operações entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões devem ser anunciadas nesta semana de Letras Financeiras Garantidas (LFG). Campos Neto disse ainda que vai anunciar modificações no Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE) para ampliar as captações.

Durante sua participação, o presidente do BC, pulou a parte de política monetária. O roteiro da apresentação, publicado pelo BC na internet, contém uma lâmina que basicamente reproduz a mensagem de política monetária que vem sendo repetida pelas autoridades da instituição. Ao falar, porém, Campos Neto passou essa lâmina.

A apresentação diz que a conjuntura prescreve estímulo monetário extraordinariamente elevado; diz que para a próxima reunião, condicionado ao cenário fiscal e à conjuntura econômica, o BC considera um último ajuste nos juros, não maior do que o atual; e que o comitê reconhece a variância no seu balanço de riscos e que novas informações são essenciais para definir seus próximos passos.

Empréstimos com garantia da União chegam a R$ 310 bi no 1º quadrimestre

O saldo das garantias concedidas pela União em operações de crédito totalizou R$ 310,80 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, informou nesta segunda-feira o Tesouro Nacional. Desses, R$ 116,59 bilhões (37,5%) são referentes a garantias internas, e R$ 194,21 bilhões (62,5%), a externas. No fim do ano passado, o volume total era de R$ 255,917 bilhões. O crescimento do saldo, explica o Tesouro, está relacionado à alta do dólar.

Os bancos federais (principalmente Banco do Brasil, BNDES e Caixa) são responsáveis por 94,9% (R$ 110,70 bilhões) das operações de crédito internas. No caso das garantias externas, os organismos multilaterais respondem por 89,1% (R$ 173,05 bilhões) do total, com destaque para BIRD e BID entre os credores. Entre os mutuários, os Estados apresentam a maior participação, com 78,9% (R$ 245,30 bilhões) do saldo devedor total.

O Rio de Janeiro ocupa a primeira posição no ranking, com 14,1% (R$ 43,918 bilhões) de todas as operações de crédito com garantia da União. É seguido por São Paulo (13,8%) e Minas Gerais (9,1%). Os municípios e os bancos federais apresentam participação de 8,2% (R$ 25,316 bilhões) e 6,8% (R$ 21,081 bilhões), respectivamente. As entidades controladas detêm 3,3% (R$ 10,15 bilhões), e as estatais federais, 2,9% (R$ 8,96 bilhões).

Segundo relatório do Tesouro, 9,8% do saldo devedor das operações de crédito garantidas vencerá nos próximos doze meses, considerando a data de 30 de abril. A vida média das operações ficou em 7,62 anos, pela metodologia average term to maturity (ATM). O custo médio da carteira de operações de crédito garantidas pela União, nos últimos doze meses, ficou em 33,76% ao ano.

Além disso, a secretaria informa que, no primeiro quadrimestre, a União honrou dívidas referentes a contratos de responsabilidade de Estados e municípios no valor de R$ 2,86 bilhões. “A União está impedida de executar as contragarantias de Estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a execução das referidas contragarantias, e também as relativas ao Estado do Rio de Janeiro, que está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)”, lembra o Tesouro.

Mercado espera que contração da economia brasileira este ano passe de 6%

A expectativa do mercado pra a contração da economia neste ano ultrapassou 6%, como consequência das medidas de contenção do coronavírus, mostrou nesta segunda-feira (1) a pesquisa Focus do Banco Central.

Os especialistas consultados veem agora um recuo de 6,25% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020, contra queda de 5,89% prevista anteriormente. Para 2021, permanece a expectativa de uma recuperação de 3,50%.

O PIB brasileiro contraiu 1,5% no primeiro trimestre ano sobre os três meses anteriores, de acordo com dados do IBGE divulgados sexta-feira, a mais forte retração desde 2015.

A maioria das outras estimativas no levantamento semanal sofreu pouca alteração. Os economistas veem uma inflação de 1,55% este ano e alta do IPCA de 3,10% em 2021, contra projeções na semana anterior respectivamente de 1,57% e 3,14%

O centro da meta oficial de 2020 é de 4% e, de 2021, de 3,75 por cento, ambos com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

A pesquisa com uma centena de economistas mostrou ainda que a taxa básica de juros deve terminar este ano em 2,25%, sem alterações, com a projeção para 2021 sendo ajustada a 3,38% de 3,29%, na mediana das estimativas.

O Top-5, grupo dos que mais acertam as previsões, manteve as perspectivas para a Selic respectivamente em 2,25% e 2,88% em 2020 e 2021.